Estudo analisa soberania e segurança alimentar em comunidade quilombola de SC

Apesar de estar no local há cerca de 200 anos, a Comunidade Remanescente de Quilombo São Roque ainda não tem garantido o direito a seu território. Foto: Danilo Barretto
A luta pelo direito ao território, os conflitos em torno do uso da terra, a diversidade de plantas alimentícias e as relações entre soberania e segurança alimentar são alguns dos temas abordados na pesquisa de doutorado de Maiara Cristina Gonçalves, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Fungos Algas e Plantas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O estudo, realizado junto à Comunidade Remanescente de Quilombo São Roque, localizada em Praia Grande (SC), revela que, apesar da ampla variedade de espécies de plantas cultivadas e do compartilhamento e doações entre os moradores, mais da metade das famílias enfrenta algum grau de insegurança alimentar.
Isso se deve principalmente ao pouco espaço disponível para cultivo – consequência da lentidão do processo de regularização do direito ao território. Os resultados iniciais foram divulgados no artigo Agricultura tradicional e soberania alimentar: conhecimento quilombola no manejo de plantas alimentícias, publicado na revista internacional Journal of Ethnobiology (disponível também em português aqui).
Formada no século XIX por escravizados negros e indígenas como uma das formas de resistir ao sistema escravista, a Comunidade Remanescente de Quilombo São Roque hoje tem aproximadamente 160 habitantes, divididos em 38 unidades familiares e distribuídos em 7.328 hectares. Apesar de estar no local há cerca de 200 anos, ainda não tem garantido o direito a seu território, estabelecido entre os Campos de Cima da Serra e as planícies da bacia do rio Mampituba, próximo à divisa com o Rio Grande do Sul. A comunidade foi reconhecida oficialmente pela Fundação Cultural Palmares e também já passou pelos estudos antropológicos necessários. Desde 2019, o processo está parado em Brasília.
A sobreposição a duas unidades nacionais de conservação, os Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, causou uma série de conflitos nas últimas décadas em função das limitações para atividades econômicas e uso da terra, que restringem o modo de vida quilombola. Em 2018, um termo de compromisso firmado com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) permitiu que a comunidade utilizasse menos de 20 hectares da área contestada para agricultura.
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