Notícias da UFSC

Jardim fica no Campus de Florianópolis, próximo ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Foto: Mateus Mendonça/Agecom/UFSC

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a direção do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) inauguraram na sexta-feira, 15 de dezembro, o Jardim Cancellier, um espaço próximo ao centro de ensino onde o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que morreu em 2017, passou a maior parte de sua vida acadêmica. O jardim fica localizado entre o Centro Socioeconômico (CSE) e o CCJ, no Campus de Florianópolis, no bairro Trindade. 

A cerimônia de inauguração, dirigida pela professora Eliane Debus, secretária de Cultura, Arte e Esportes da UFSC, teve início às 14h. O reitor Irineu Manoel de Souza, em nome da Universidade, prestou homenagem e agradeceu a todos os envolvidos na criação do jardim. Durante seu discurso, Irineu reforçou que a prisão de Cancellier foi um ato arbitrário, uma ação violenta que ficará marcada na história da Universidade. “Temos certeza que a Universidade e a família de Cancellier terão a sua imagem restabelecida. Cau presente!”.

O professor de direito José Isaac Pilati, ex-diretor do CCJ, também homenageou Cancellier. Pilati destacou durante seu discurso que o jardim não representa vingança ou interesse político. Ele lembrou a simplicidade e os valores de Cancellier e ressaltou que ele não buscava riqueza ou ostentação. 

Pilati encerrou sua fala fazendo dois pedidos: o primeiro foi direcionado a todos que passarem pela UFSC, que o espaço não seja contaminado por sentimentos conflitantes. Em seguida, pediu que como parte da programação do centenário do curso de Direito da UFSC, que ocorre em 2032: “faça-se o traslado dos restos mortais de Cancellier para o jardim, como forma de revogar a proibição de sua presença na Universidade”. Representando a família, Acioli Olivo Cancellier, irmão de Cancellier, afirmou: “essa praça será o símbolo da universidade tolerante, diversa e inclusiva.” 
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O Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAdm) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove o Seminário Celebração 45 Anos (PPGAdm). A atividade ocorre em 7 de dezembro, às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A programação terá a abertura com o reitor da UFSC, professor Irineu Manoel de Souza, às 16h, seguida de homenagens Memória Viva: Diálogos entre Docentes, Discentes e Egressos, e às 18h30 a confraternização. A participação é gratuita e não necessita de inscrição prévia.

No evento, estarão presentes representantes de entidades empresariais e da indústria, comércio e tecnologia catarinenses, além de professores, alunos, pesquisadores e egressos da Universidade. A atividade vai prestar homenagem aos professores e professoras que marcaram a história do PPGDM.

A celebração vai destacar a dedicação dirigida à pesquisa e ao ensino da Administração em nível de pós-graduação.

Mais informações no site do PPGAdm, Instagram, e no site DeOlhoNaIlha.

O grupo de pesquisa Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento (Egov) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediará o 32º Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, na quinta e sexta-feira, 18 e 19 de maio, das 14h às 18h30. O evento será realizado no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), com transmissão ao vivo pelo Youtube. Haverá certificado de horas para os participantes. É necessário se inscrever pelo formulário. O tema central é Governo Eletrônico e Inteligência Artificial: Avanços no Judiciário. 

O evento contará com a presença de diversos palestrantes nacionais e internacionais, entre eles, os professores Giovanni Sartor, da Universidade de Bologna (Itália); Fernando Galindo Ayuda, da Universidade de Zaragoza (Espanha), e Felipe Calderón-Vallencia, da Universidade de Medellin (Colômbia).

Também participarão os professores Jomi Fred Hübner (UFSC); Jônata Tyska Carvalho (UFSC); Alexandre Gonçalves (UFSC), além do professor Fabiano Hartmann Peixoto, da Universidade de Brasília (UnB), coordenador do Projeto de IA “Victor” no Supremo Tribunal Federal (STF), e do professor José Renato Gaziero Cella do Atitus, advogado e pesquisador sobre a regulamentação de IA no Brasil.

Haverá ainda a presença de magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina e São Paulo, sendo eles Vânia Petermann, Ana Rita Figueredo Nery e Sebastião Tavares-Pereira. Também participarão egressos dos programas de pós-graduação em Direito e Engenharia do Conhecimento, como Edson Rosa, da Controladoria-Geral do Estado (SC); Egon Sewald Jr, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC);  Maurício Rotta, da GEP Soluções em Compliance; Paloma Maria Santos, da Softplan, e Valter Moura do Carmo, da UFERSA.

O objetivo do evento é discutir os desafios e avanços na implementação de Inteligência Artificial em órgãos do Poder Público e no setor privado, com ênfase ao Poder Judiciário, sob a perspectiva nacional e internacional. Mais informações no site do evento.

Foi publicada nesta semana a 11ª edição da Revista Avant (vol. 6, nº 2), publicação do curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A revista acadêmica é uma produção independente dos alunos e tem como objetivo criar um veículo para promoção do debate e divulgação de trabalhos científicos em diversas áreas jurídicas produzidos por graduandos.

Na apresentação, o corpo editoral afirma que a publicação “reafirma o compromisso do nosso periódico com a produção científica crítica e de qualidade ao ser construída em meio às incertezas impostas pelo cenário de cortes sucessivos na educação, que comprometem o funcionamento das instituições públicas de ensino e prejudicam diretamente milhares de pesquisadores e estudantes que dependem de auxílio estudantil para permanência na Universidade”.

A publicação surgiu da constatação da carência, em algumas disciplinas, do estímulo à pesquisa desde as primeiras fases do curso. O conteúdo pode ser acessado no Repositório Institucional da UFSC e compreende discussões acadêmicas e trabalhos culturais submetidos por discentes de todo o Brasil.

Mais informações sobre a publicação na página revistaavant.paginas.ufsc.br. As edições anteriores podem ser encontradas neste link.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica, com pesar, o falecimento do servidor técnico-administrativo em Educação Pedro Anastácio da Silva Filho, conhecido como Pedrinho, assistente em Administração do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Ele tinha 74 anos, e trabalhava na UFSC desde 1970. Pedrinho faleceu neste domingo, 15 de agosto, em decorrência de problemas de saúde que o afastaram do trabalho desde 2019.

Durante os mais de 50 anos em que trabalhou na UFSC, Pedrinho atuou na Prefeitura Universitária, onde chegou a ser diretor de Conservação Predial, e desde 2004 atuava no CCJ. Os colegas de trabalho e amigos manifestaram-se nas redes sociais registrando seu pesar pelo falecimento de Pedrinho, e destacaram sua dedicação e alegria. Lembram que ele era “querido pelos colegas e alunos”, “atencioso e gentil”.

Ele será sepultado neste domingo, às 10h, no Cemitério do Itacorubi, em Florianópolis.

A comunidade universitária expressa suas condolências à família e aos amigos de Pedrinho neste momento de dor.

Foto: divulgação

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação da UFSC (Profnit/UFSC), e também presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC, Frederica Richter foi a primeira advogada brasileira a ter o trabalho na área de Direito da Moda reconhecido internacionalmente.

No dia 8 de setembro, Frederica recebeu o prêmio Most Influencial Fashion Lawyer of Brazil 2019 Awards, durante o Fashion Law & Business Summit, que ocorreu em em Istambul, a maior cidade da Turquia. O evento foi organizado pelo Fashion Law Institute Istanbul e é voltado ao desenvolvimento de negócios e infraestrutura legal para a indústria têxtil e de vestuário. Trata-se de um fórum aberto para a troca global de conhecimentos em Direito da Moda e gerenciamento de estratégias direcionadas às indústrias do setor.

Além de receber o prêmio, Frederica também foi uma das palestrantes do Fashion Law & Business Summit, onde explanou sobre o Direito voltado ao setor da indústria da moda, abordando a situação do Direito da Moda no Brasil e a importância da especialização para atuação no segmento, além de traçar um panorama sobre o mercado do segmento no país, que tem Santa Catarina como um dos principais polos têxteis. Frederica também reforçou a importância da OAB/SC para o Direito da Moda no país. “É uma honra ter o trabalho reconhecido e poder representar o país no exterior é motivo de comemoração. São anos de esforço, estudo e dedicação, o que me deixa lisonjeada por ser escolhida entre tantos profissionais capacitados no país para receber o prêmio internacional”, afirmou a mestranda da UFSC. 

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O Cautio Criminalis – Grupo de Estudos e Pesquisas em Realidade do Sistema Penal brasileiro UFSC,  juntamente com o Mestrado Profissional em Direito da UFSC, promoverá uma Conferência com Eugenio Raúl Zaffaroni, no dia 24 de setembro, terça-feira, em Florianópolis. Eugenio é criminólogo e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sua conferência intitulada “Acesso à justiça na América Latina: entre o paradigma retribucionista e as formas comunitárias de solução de conflitos”, ocorrerá às 19h, no Auditório do Hotel Quinta da Bica d’água. A localização do hotel é na rua Capitão Romualdo de Barros, 641, Carvoeira, Florianópolis.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.conpedi.org.br, pelo valor de R$ 10. Para instruções sobre a inscrição e mais informações, acesse a página do grupo Cautio Criminalis  ou o evento no Facebook.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promove o II Ciclo de Debates sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, no dia 16 de outubro, das 19 às 22h. Com o tema “A defesa ética, biológica e jurídica do direito das baleias franca à maternidade”, o evento será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC).

Os palestrantes serão Paula Bruggër, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ); Luiz Augusto Farnetani, biólogo estudioso do berçário há vinte anos;  Renata Fortes, advogada; e Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito (CCJ). A atividade ainda conta com a participação da ACAPRA – Associação Catarinense de Proteção aos Animais e da ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais.

O evento é gratuito e aberto à comunidade. Serão arrecadadas doações de um quilo de ração para cães.

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De 1º a 4 de outubro o auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) recebe o Seminário Direito e Trabalho. Organizado pelo Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Direito, o evento é gratuito e os participantes recebem certificado de 20h.