Revista acadêmica do curso de Direito da UFSC lança 11ª edição

21/12/2022 10:15

Foi publicada nesta semana a 11ª edição da Revista Avant (vol. 6, nº 2), publicação do curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A revista acadêmica é uma produção independente dos alunos e tem como objetivo criar um veículo para promoção do debate e divulgação de trabalhos científicos em diversas áreas jurídicas produzidos por graduandos.

Na apresentação, o corpo editoral afirma que a publicação “reafirma o compromisso do nosso periódico com a produção científica crítica e de qualidade ao ser construída em meio às incertezas impostas pelo cenário de cortes sucessivos na educação, que comprometem o funcionamento das instituições públicas de ensino e prejudicam diretamente milhares de pesquisadores e estudantes que dependem de auxílio estudantil para permanência na Universidade”.

A publicação surgiu da constatação da carência, em algumas disciplinas, do estímulo à pesquisa desde as primeiras fases do curso. O conteúdo pode ser acessado no Repositório Institucional da UFSC e compreende discussões acadêmicas e trabalhos culturais submetidos por discentes de todo o Brasil.

Mais informações sobre a publicação na página revistaavant.paginas.ufsc.br. As edições anteriores podem ser encontradas neste link.

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Homenagens marcam sessão solene de aniversários da UFSC e do Curso de Direito

13/12/2022 17:58

Evento ocorreu no auditório do Fórum Desembargador José Arthur Boiteux. Foto: Salvador Gomes/Agecom

Os aniversários de 62 anos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de 90 anos do Curso de Direito foram celebrados em sessão solene do Conselho Universitário (CUn) nesta terça-feira, 13 de dezembro, pela manhã, no Auditório do Fórum Desembargador José Arthur Boiteux, anexo ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), no Campus Universitário Trindade, em Florianópolis.

Além das homenagens marcadas pelas datas, houve descerramento do quadro com a pintura do ex-reitor Ubaldo Cesar Balthazar e a outorga do título de Professor Emérito a Hazim Ali Al-Qureshi, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico (CTC). Após a sessão, os participantes acompanharam o descerramento do busto de José Arthur Boiteux, fundador da Faculdade de Direito de Santa Catarina, no hall do CCJ.

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, que preside o CUn, abriu a sessão solene lembrando as celebrações de aniversário da Universidade, que contaram com atividades culturais e debate sobre direitos humanos. Em seguida, houve o descerramento da pintura que retrata o professor Ubaldo Cesar Balthazar. Os quadros de ex-reitores, que compõem a galeria do CUn, são uma tradição da Universidade.

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Conselho Universitário realiza sessão solene em comemoração aos aniversários da UFSC e do Curso de Direito

12/12/2022 16:24

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) se reúne nesta terça-feira, 13 de dezembro, para uma sessão solene em comemoração aos aniversários de 62 da UFSC e de 90 anos do Curso de Direito. A cerimônia ocorre no Auditório do Fórum Desembargador José Arthur Boiteux, anexo ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 9h.

Na ocasião, também será realizado o descerramento do quadro com a pintura do ex-reitor Ubaldo Cesar Balthazar e outorgado o título de Professor Emérito a Hazim Ali Al-Qureshi, do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico (CTC) . O evento será transmitido ao vido  pelo canal do CUn no Youtube.

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Estudante de Direito defende pesquisa inédita sobre normas jurídicas do seu povo, os Sateré-Mawé

12/12/2022 08:05

Jafé Sateré defendeu a monografia em Direito na UFSC

“Se isso um dia foi do povo Sateré-Mawé nós também temos direito”. Com uma frase do seu pai, João Ferreira de Souza, o João Sateré, Jafé Ferreira de Souza abre um estudo inédito e que representa um legado para o seu povo de origem e para a Universidade Federal de Santa Catarina. A monografia As normas consuetudinárias do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico: Princípios e fontes à luz do Pluralismo Jurídico de Santi Romano faz uma análise de instituições, fenômenos jurídicos e de princípios norteadores que regem a nação indígena Sateré-Mawé, presente na bacia do rio Amazonas.

Jafé defendeu a pesquisa junto ao curso de Direito na quinta-feira, 8 de dezembro, sob orientação do professor Arno Dal Ri Jr. Fruto de uma linhagem de liderança entre os Sateré-Mawé, Ywania Sateré (U’T), ele escolheu a UFSC para fazer sua faculdade, tornando-se o primeiro bacharel em Direito do seu povo. Participaram da banca os professores Antonio Carlos Wolkmer, Diego Nunes e Mariana Malacrida.

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Centro acadêmico de Direito organiza ato contra manifestações neonazistas e misóginas

25/10/2022 18:02

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quarta-feira, 26 de outubro, um ato contra as manifestações neonazistas e misóginas encontradas na segunda-feira (24) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O ato ocorre entre o CCJ e o Centro Socioeconômico (CSE) a partir das 11h.

“Como representantes do movimento estudantil no curso de Direito da UFSC, este é, mais do que nunca, o momento de reforçarmos nosso compromisso incontornável com o Estado Democrático de Direito de maneira concreta”, destaca o Caxif na convocação aos professores, alunos e técnicos da Universidade. 

Na segunda-feira, mesmo dia em que as mensagens criminosas foram encontradas em um banheiro do CCJ, o centro acadêmico também emitiu uma nota, na qual informa que, junto com a direção do Centro, já está encaminhando as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Mais informações no Instagram do Caxif.

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UFSC e Justiça Federal promovem debate sobre justiça restaurativa

13/09/2022 14:30

O grupo de pesquisa Poder, controle e dano social, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal da 4ª Região promovem o debate Justiça restaurativa: mudando as lentes sem abrir mão da crítica. O evento será na próxima terça-feira, 20 de setembro, às 14h, no Programa de Pós-Graduação em Direito – sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Não é necessário inscrição prévia para essa atividade.

Participam do debate os professores Ivo Aernsten (KU Leuven, Bélgica), Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC) e Fernanda Fonseca Rosemblatt (Universidade Católica de Pernambuco). A conversa será mediada pela professora Marília de Nardin Budó e a mestranda Pietra Lima Inácio, ambas da UFSC.

A atividade faz parte da programação do evento Justiça Restaurativa em Debate e I Encontro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região, que ocorre a partir de 19 de setembro, na sede da Justiça Federal em Florianópolis e por meio remoto. Os participantes da mesa de debate também estarão presentes no encontro, além de convidados especialistas – o evento disponibiliza detalhes sobre os palestrantes, podendo ser acessados neste documento. As inscrições para a programação completa estarão abertas até quinta-feira (15). Para mais informações, acesse a página do evento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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Serviço de Assessoria Jurídica Popular Universitária realiza evento sobre moradia

05/09/2022 11:46

Imagem: Instagram/ Saju

O Serviço de Assessoria Jurídica Popular Universitária (Saju) realizará, na terça-feira, 6 de setembro, a atividade de formação A luta por moradia na Grande Florianópolis no contexto da ADPF 828. O evento ocorrerá às 19h30, no auditório do Centro Socioeconômico. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por formulário on-line neste link, dando direito a certificado.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 suspendeu desocupações até outubro deste ano. No entanto, despejos forçados continuam acontecendo e projetos de leis tramitam na Câmara de Deputados com o objetivo de  remoção coletiva forçada de moradores. O Saju abordará o tema no contexto das Ocupações da Grande Florianópolis, com a participação de Guilherme Cidade, advogado popular e ex-membro do Saju, e Patrícia Oliveira, militante e moradora da Ocupação Contestado em São José (SC).

O quê? Formação A luta por moradia na Grande Florianópolis no contexto da ADPF 828

Quando? Terça-feira, 6 de setembro às 19h30

Onde? Auditório do CSE

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Egresso da UFSC com TCC premiado lança livro

22/06/2022 17:31

O livro Responsabilidade Civil do Estado pela exposição abusiva de investigados na mídia foi escrito a partir do trabalho de conclusão de curso do egresso Murillo Preve Cardoso de Oliveira, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O trabalho foi apresentado no oitavo semestre da graduação e conquistou o 1° lugar no concurso de monografias do Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro.

A obra analisa os abusos cometidos pela operação Ouvidos Moucos, iniciada na UFSC em 2017. O lançamento acontece no dia 1° de julho, sexta-feira, às 19h, na rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860 — Agronômica, Florianópolis.

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Professora de Direito da UFSC lança livro sobre criminologia verde

25/04/2022 08:45

A professora adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Marília de Nardin Budó é uma das organizadoras do livro Introdução à criminologia verde: Perspectivas críticas, descoloniais e do Sul (352 páginas), publicado no último dia 20 de abril.

A criminologia verde propõe o estudo de crimes e danos ambientais que afetam a vida humana e não humana, os ecossistemas e a biosfera. Explora e analisa as causas estruturais, as consequências e a prevalência de crimes e danos ambientais, as respostas e a prevenção de crimes e danos ambientais pelo sistema jurídico, pela ação de entidades não-governamentais e movimentos sociais, bem como o sentido e as representações mediadas de crimes e danos ambientais.

“Crise climática, negacionismo científico, catástrofes ambientais, desmonte de órgãos fiscalizadores no Brasil. Sem dúvidas, este é um momento oportuno para publicarmos o primeiro livro de criminologia verde no país”, traz a apresentação do livro, que é também organizado por David Rodriguez Goyes, Lorenzo Natali, Ragnhild Sollund e Avi Brisman. A obra está disponível nas versões em papel e eletrônica.

Mais informações na página da editora.

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Observatório de Justiça Ecológica apoia ação de proteção ambiental da Baixada do Maciambu

18/04/2022 15:14

Rio da Madre e seus afluentes são ameaçados pela falta de tratamento de esgoto e pela utilização elevada de agrotóxicos. Foto: Prefeitura de Paulo Lopes

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) encaminhou pedido para que entidades da sociedade civil possam integrar, como Amicus Curiae, a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para discutir os danos e ameaças ambientais à bacia hidrográfica da Baixada do Maciambu, nos limites dos municípios de Paulo Lopes e Palhoça.

O instrumento do Amicus Curiae, ou amigo da causa, é uma maneira de dar voz à sociedade civil e colaborar para esclarecimento de fatos e oferecimento de informações técnicas para subsidiar o juiz da ação. O promotor José Eduardo Cardoso, em nome do MPSC, deu parecer favorável à solicitação, e os integrantes do Observatório Marcelo Mosmann, Isabele Barbieri e Letícia Albuquerque participaram da audiência realizada no dia 13 de abril, que objetivava a conciliação entre as partes, não alcançada.

O pedido foi feito em nome da Associação de Surf e Preservação da Guarda Do Embaú (ASPG), da Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis (AMA), da Associação para Conservação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e da Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA).

A Ação Civil Pública (ACP n° 0900423-92.2016.8.24.0045 – Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palhoça) é movida pelo MPSC contra os municípios de Palhoça e Paulo Lopes, além do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O objetivo é compelir os réus no sentido de evitar, impedir ou reparar danos ambientais que afetam diretamente o Rio da Madre e seus afluentes, especialmente a Lagoa do Ribeirão, no lugar denominado Baixada do Maciambu.

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Curso de Direito da UFSC recebe selo de qualidade da OAB

17/03/2022 17:07

Vice-diretor do CCJ, o professor Samuel da Silva Mattos representou a UFSC na cerimônia. Foto: divulgação

O Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi premiado na 7ª edição do Selo de Qualidade OAB Recomenda: “A luta da Advocacia Brasileira pela proteção da Educação Jurídica”, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil. O vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Samuel da Silva Mattos, representou a UFSC na cerimônia de entrega, que foi realizada nesta quarta-feira, 16 de março, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. 

O selo é um instrumento de avaliação dos cursos de Direito do país e, segundo a OAB,  representa uma luta histórica em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil. A distinção é concedida aos cursos que apresentam desempenho satisfatório frente aos requisitos definidos pela instituição, tendo em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Nesta edição, 192 instituições de ensino superior foram contempladas. 
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Pesquisadoras da UFSC participam de seminário internacional sobre efeitos da exposição aos agrotóxicos sobre a saúde

17/03/2022 10:45

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, cadastrado no CNPq,  participa do seminário “Exposer, s’exposer, être exposé aux pesticides: l’exposition au prisme des SHS”, parte da terceira jornada de estudos da rede “SHS PESTICIDES”. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira – 17 e 18 de março –, de forma híbrida (presencial e on-line), na Universidade de Bordeux, França.

As pesquisadoras Letícia Albuquerque e Isabele Bruna Barbieri participam do painel “A exposição sob o prisma das normas e regulamentações” (L’exposition au prisme des normes et des réglementations) com a pesquisa intitulada “Pesticidas e saúde no Brasil: envenenamento silencioso” (Pesticides et santé au Brésil:  l’empoisonnement silencieux). Isabele defendeu a tese de doutorado sobre o tema junto ao Programa de Pós-graduação em Direito, em 2021, sob a orientação da professora Letícia. O trabalho está disponível no repositório da UFSC.
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Sexta edição do Literar terá como tema ‘Legal storytelling’

31/01/2022 15:08

O Grupo de Estudos em Direito e Literatura promove a sexta edição do Literar a partir do dia 22 de fevereiro, com o tema Legal Storytelling. O storytelling é uma ferramenta utilizada amplamente em áreas como Comunicação e Marketing. “Trata-se da arte de contar histórias, em que se busca uma conexão entre comunicador e público-alvo. Em outras palavras, é uma forma de comunicação em que o narrador expõe um fato, utilizando um enredo envolvente e, através dele, estabelece uma conexão com seu ouvinte, a qual lhe causa um efeito”, descrevem os organizadores.

O evento será transmitido pela plataforma Google Meet, com link a ser enviado aos participantes. A reunião inicial será no dia 22 de fevereiro, com uma oficina ministrada pela professora Lívia Sudare (UFBA), e em duas quintas-feiras de março, nos dias 10 e 24, sempre a partir das 17h.

O evento é voltado a toda comunidade universitária. O interessado pode fazer sua inscrição neste link.

Mais informações em literar.paginas.ufsc.br

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Aluna da UFSC vence competição nacional de mediação e arbitragem empresarial

25/10/2021 15:46

Universidade foi representada na competição pelo Grupo de Estudos em Meios Consensuais (GEMC). Foto: divulgação/GEMC

A equipe do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representada pelo Grupo de Estudos em Meios Consensuais (GEMC), obteve o primeiro lugar na XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial, promovida pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb). A mediadora campeã foi a estudante de Direito Maria Emília Vieira Antônio, e o time da UFSC também recebeu o prêmio de melhor plano de mediação para a parte requerida.

A etapa nacional da competição ocorreu entre de 21 e 24 de outubro e foi disputada por 22 grupos de universitários de todas as regiões do Brasil. Representaram a UFSC as alunas do curso de Direito Maria Emília Vieira Antônio, Ana Clara Ibrahim, Gabriela Sant’Anna Virtuoso e Luísa Hoffmann, acompanhadas do professor Ricardo Soares Stersi dos Santos e da advogada Bruna Letícia Trupel. A cerimônia de premiação está disponível no Youtube.

Alguns dias antes, a equipe do CCJ/UFSC já havia vencido a etapa regional Sul e conquistado a segunda colocação na etapa regional Sudeste, com Ana Clara Ibrahim e Maria Emília Vieira Antônio, respectivamente.

As atividades do GEMC podem ser acompanhadas pelo Instagram do grupo.

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Oficina aborda os crimes sexuais no Direito Internacional Penal

01/09/2021 09:48

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove, nesta quinta-feira, 2 de setembro, às 14h20, mais uma edição do projeto Oficina de Direitos Humanos. Com o tema Crimes sexuais no Direito Internacional Penal, a atividade é gratuita, aberta a comunidade e será realizada de forma remota. Interessados em participar devem enviar e-mail com nome e CPF para oje.ufsc@gmail.com, solicitando inscrição. As vagas são limitadas. 

A atividade será ministrada por Thalyta dos Santos, advogada, pós-graduada em Direito Público Constitucional e Administrativo e mestra em Direito pela UFSC na área de concentração Direito e Relações Internacionais. Professora universitária das disciplinas Direito Internacional, Direitos Humanos, História e Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia da Pesquisa, Thalyta também implementou e coordenou o projeto de pesquisa Clínica FCJ de Direitos Humanos e Cidadania.
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‘Lesbianidades: Direito e Saúde’ é tema de evento no dia 24 de agosto

19/08/2021 15:24

O Dispolítica: Núcleo de Pesquisas em Direito, Subjetividades e Política (CNPq/UFSC), coordenado pela professora Grazielly Baggenstoss, e o Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em População e Políticas da Espacialidade, coordenado pela professora Maria Helena Lenzi, promovem o evento “Lesbianidades: Direito e Saúde” no dia 24 de agosto, das 19h às 21h.

A atividade é realizada no contexto do mês da Visibilidade Lésbica e terá como palestrantes Ale Mujica Rodriguez, médique ativista transfeminista e anticolonial, e Fran Rocha – advogada e presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/Maringá (PR).

O evento será transmitido pelo Google Meet. Para participar, é necessário se inscrever previamente pelo formulário on-line.

Mais informações pelo Instagram.

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Revista Avant promove evento sobre crise nas universidades públicas brasileiras

22/06/2021 08:59

A Revista Avant, publicação acadêmica do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove no dia 6 de julho, a partir das 18h, a palestra As universidades federais e o orçamento público: o desmonte do ensino superior público brasileiro.

O evento debaterá a crise orçamentária pela qual as universidades têm passado nos últimos anos, por meio de reiteradas reduções de verba de custeio, cortes de bolsas e redução de políticas de assistência estudantil. A palestra contará com a participação de Luana Renostro Heinen, professora do curso de Direito da UFSC, e Carlos Alberto Marques, professor do Departamento de Metodologia do Ensino e presidente da Associação de Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (Apufsc).

A transmissão da palestra será realizada pelo canal da Revista Avant no Youtube. As inscrições podem ser feitas neste link até o início do evento.

Mais informações no perfil da publicação no Instagram.

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Revista Acadêmica do curso de Graduação em Direito está com prazo aberto para submissão de trabalhos

31/05/2021 10:07

A Revista Avant – Revista Acadêmica Curso de Graduação em Direito da UFSC está com prazo aberto para envio de trabalhos a serem publicados em sua nona edição. São aceitas submissões de três categorias de produção: cultural, acadêmica e comunicação de práticas jurídicas e universitárias.

O edital ficará aberto até 4 de julho

Mais informações na página da revista.

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Juíza ministra palestra sobre crimes cometidos por parlamentares

14/04/2021 11:04

O Curso de Bacharelado em Administração Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove, na próxima terça-feira, 20 de abril, o webinário Crimes cometidos por parlamentares, com a juíza Claudia Maria Dadico. A atividade tem início às 19h, e, para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição. O link para a plataforma on-line será enviado por e-mail aos inscritos. Os presentes terão direito a declaração de comparecimento.

Claudia é doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e juíza titular da 7ª Vara Federal de Florianópolis. Especializada em matéria criminal, é também membro da Associação Juízes para a Democracia e autora do livro Crimes de ódio – diálogos entre a filosofia política e o direito, pela Editora Tirant lo Blanch.

Mais informações pelo e-mail helen.pnap4@eadadm.ufsc.br.

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Grupo de Estudos em Direito e Literatura da UFSC promove exposição virtual

15/03/2021 17:42

A exposição virtual “Distopias de Hoje: Fahrenheit 451” estará disponível nas redes sociais do Literar – Grupo de Estudos em Direito e Literatura da UFSC de 23 de março a 28 de abril. A partir de trechos da obra Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, e de notícias jornalísticas da atualidade, busca refletir sobre o presente distópico. 

A exposição pode ser visitada no Facebook e no Instagram do Literar.

 

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Revista Avant seleciona estudantes de graduação da UFSC para integrar corpo editorial

04/03/2021 09:56

Está aberto o VI Processo Seletivo da Revista Avant. Serão escolhidos sete novos membros para integrar o Corpo Editorial, entre estudantes da UFSC, independente do curso. A Revista Avant é uma revista eletrônica com o objetivo da divulgação da produção acadêmica e cultural, desde que tangencie o Direito, desenvolvendo e incentivando a pesquisa no âmbito da graduação.

Além do fluxo editorial, que consiste no processo envolvendo desde a abertura do edital ao lançamento da nova edição, o grupo está dividido em três grupos de trabalho: Comunicação, Editoração e Incentivo à Pesquisa.

O processo será realizado de forma online, que inicia com o preenchimento do formulário online até 14 de março. Os classificados receberão por e-mail as instruções para realização de uma entrevista individual com alguns membros do Corpo Editorial.

Mais informações podem ser encontradas no Instagram e no Facebook.

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Reunião debate proposta de alteração do currículo do Curso de Direito

14/12/2020 14:44

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove nesta segunda-feira, 14 de dezembro, uma reunião on-line para apresentação e discussão da proposta de alteração do currículo do Curso de Direito da UFSC. O encontro tem início às 18h30 e poderá ser acompanhado pelo canal do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif) no Youtube

Conforme explica o diretor do CCJ, José Isaac Pilati, a proposta é resultado de longa discussão, interrompida por algum tempo pela pandemia de Covid-19. É mantida a base do modelo do curso, mas, à luz das diretrizes da UFSC e do MEC, traz sensíveis alterações no perfil da Graduação em Direito. “Envolve, por exemplo, curricularização da Extensão, reorganização da grade curricular, criação de novas disciplinas, redução de pré-requisitos, novas alternativas ao TCC, redução da carga horária do aluno no Escritório Modelo com ampliação e diversificação da prática, criação de disciplina de prática simulada, enfim um leque de propostas, fruto das discussões de que estão participando os discentes”, afirma Pilati.

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Graduando de Direito da UFSC lança livro ‘A perda de mandato parlamentar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal’

10/12/2020 07:57

Analisar as distintas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a competência para a decretação da perda do mandato eletivo de deputado federal e senador, nos casos de condenação criminal em sentença transitada em julgado. Com esse tema, o trabalho de conclusão de curso (TCC) do graduando de Direito da UFSC Gabriel Niero Lucchese virou o livro A perda de mandato parlamentar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lançado pela editora Habitus. 

A pesquisa examina os conceitos relacionados aos direitos políticos e aos efeitos da condenação penal. O ponto central de estudo da obra é a necessidade de deliberação da respectiva Casa Legislativa para que se opere a perda do mandato eletivo de parlamentares federais, nos casos de condenação criminal em sentença transitada em julgado, conforme estabelece o artigo 55, inciso VI e § 2º, da Constituição Federal.
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PET Direito promove live sobre a reforma curricular do curso nesta quinta, 12 de novembro

12/11/2020 09:40

O Programa de Educação Tutorial do curso de Direito da UFSC – PET Direito irá apresentar a palestra ‘A Reforma Curricular’ com o professor Nildo Domingos Ouriques, presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos. O evento será realizado nesta quinta-feira, 12 de novembro, às 18h, pelo YouTube.

De acordo com as informações do evento, “o currículo de um curso molda a maneira com que cada aluno experiencia sua formação. No curso de direito da UFSC, o único efetivamente público do Estado, essa assertiva possui um peso ainda maior e o compromisso com a construção coletiva de um currículo que pense a realidade na qual está inserido se faz ainda mais necessário. Para efetivar essa pretensão, a tarefa imediatamente posta é a crítica do currículo atual e de suas reformas tal como vêm sendo feitas até hoje. A reforma curricular não possui um valor em si mesma e só pode efetivar uma mudança concreta se levar em consideração os interesses, demandas e aspirações do grupo majoritariamente afetado por ela: os estudantes”.

Mais informações nos links do PET Direito.

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Caso Mari Ferrer: Professoras da UFSC destacam importância de conduta ética no Direito

06/11/2020 09:17

Uma nova onda de protestos sobre o desfecho do julgamento do empresário André Camargo Aranha, acusado de estuprar a influencer catarinense Mariana Ferrer, invadiu as redes sociais de todo o país nesta semana e levantou o debate sobre a postura ética no Direito.

Após reportagem do jornal Intercept, que divulga imagens da audiência, o assunto pautou discussões tanto pela alegação, por parte da defesa, de que não havia a intenção de estuprar, como também pela conduta dos advogados e magistrados. Para professoras e pesquisadoras de gênero da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), os episódios relacionados ao processo evidenciam machismo, misoginia e desqualificação da conduta da mulher manifestados no sistema de Justiça.

Professora Grazielly Baggenstoss comenta lógica da discriminação à conduta das mulheres. Crédito: Apufsc

A professora de Direito da UFSC, Grazielly Alessandra Baggenstoss, destaca os marcadores sociais dos envolvidos, sendo o réu um homem branco, de uma determinada condição econômica, e a vítima, uma mulher. “São questões que vão fazer a diferença no tratamento recebido pelos envolvidos e é preciso ter esse pensamento jurídico crítico”, afirma.

Para ela, o advogado de defesa buscou a lógica da discriminação, sugerindo que a vítima estaria pedindo por uma atitude violenta, como se a violência fosse justificável. “É importante destacar que houve uma linha argumentativa muito sórdida de colocar a mulher em um parâmetro moralista discriminatório. É resgatada uma ideia dos séculos passados, da mulher honesta, que deve ter determinada conduta moral, o que tira o olhar de responsabilização do homem e a atenção do ato que foi praticado”.

A professora comenta ainda a postura dos demais profissionais na ocasião. “As imagens da audiência mostram de forma muito grave e violenta o tratamento à vítima, não só pela ação do advogado, mas também pela omissão do promotor de justiça, fortalecendo a tortura psicológica, em um desrespeito e humilhação inaceitáveis no sistema de Justiça”.

Uma das coordenadoras do IEG, Joana Pedro defende o investimento na formação dos profissionais do Direito. Crédito: Apufsc

Para a professora Joana Pedro, uma das coordenadoras do Instituto de Estudos de Gênero (IEG) da UFSC, o caso mostra como as mulheres que denunciam violências estão sendo desqualificadas, humilhadas, intimidadas amplificando ainda mais os efeitos psicológicos que essas ações terão sobre elas.

Segundo a professora, o caso faz parte de um contexto mais amplo, que reflete a sociedade muito masculina e que está reagindo aos poucos ganhos que as mulheres tiveram. “Neste momento de crise econômica, saíram do armário todos aqueles machistas, misóginos. O que está em disputa é quem vai ficar com os poucos bons empregos, quem vai se submeter para sobreviver”.

De acordo com a pesquisadora, é preciso investir em formação para evitar os retrocessos. “Nós precisamos de um corpo de advogadas e advogados que instruam melhor, que ajudem, que não deixem uma mulher ser humilhada. Precisamos de mais amparo, de melhor instrução para que não percam o medo de denunciar. Elas precisam ter coragem”, ressalta Joana Pedro.

> Acesse a íntegra da publicação no site da Apufsc

Texto: Imprensa Apufsc

 

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