Notícias da UFSC

A revista Avant, projeto da graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), publicou uma nova edição com artigos científicos e trabalhos culturais que trazem reflexões atuais sobre o Direito, escritos por acadêmicos e pesquisadores de todo o Brasil. A edição completa está disponível no site da revista. 

Esta é a primeira edição cujo fluxo editorial foi organizado via sistema Open Journal System (OJS), plataforma utilizada por revistas científicas mundo afora, que permite agilidade nos processos avaliativos e acesso à informação instantânea pelos autores. 

A Avant também está com prazo aberto para envio de trabalhos a serem publicados na edição de janeiro de 2025. As submissões podem ser enviadas até o dia 19 de outubro pela página da revista. Mais informações na página da revista, pelo Instagram @revistaavant ou pelo e-mail revista.avant@contato.ufsc.br.

Letícia apresentando a pesquisa em evento na Universidade de Oxford, Inglaterra.

Uma pesquisa desenvolvida pela professora Letícia Albuquerque, do departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), destaca o pioneirismo de duas professoras na discussão sobre ética animal nos programas de ensino e pesquisa da universidade.

O artigo Animal Ethics: pioneers of Ethical Sensitivity to Animals at the Federal University of Santa Catarina in Brazil foi apresentado no evento The Ninth Annual Oxford Animal Ethics Summer School, que ocorreu de 5 a 8 de agosto, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do encontro deste ano foi Animal Thinkers: Celebrating the Pioneers of Ethical Sensitivity to Animals. Além de Letícia, o trabalho tem co-autoria de Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, egressa da graduação e do mestrado em Direito da UFSC.
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O Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES) do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), promove o Seminário de Integração PPGD/UFSC e PPCJ/UNIVALI. Com o tema Constitucionalismo, Sustentabilidade, Transnacionalidade e Tecnologias: Desafios Contemporâneos do Direito em Transformação, o evento representa uma oportunidade para fortalecer os laços acadêmicos e profissionais entre as instituições, promovendo um ambiente de diálogo e intercâmbio de ideias sobre temas jurídicos contemporâneos. 

O seminário acontecerá nos dias 5 e 6 de setembro, das 18h30 às 22h, no auditório do CCJ/UFSC, no Campus de Florianópolis, em formato híbrido (online e presencial). No dia 5 de setembro haverá a mostra de pesquisas a partir das 13h30, em formato online. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio deste link. Haverá emissão de certificado de 16 horas. 

Ao longo do seminário, haverá uma série de palestras e grupos de trabalho, focando em questões que desafiam e transformam o campo do Direito. Além das palestras, ocorrerá uma chamada de apresentação de resumos expandidos. Após a seleção de resumos expandidos para apresentação durante o seminário e posterior elaboração de artigos científicos, haverá composição de um livro, mediante taxa de publicação a ser definida com a editora após a aprovação do artigo.

Mais informações ser solicitados através do e-mail: mostradoseminarioufscunivali@gmail.com

Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto será o próximo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no biênio 2024/2026. Ele foi eleito em sessão do Tribunal Pleno na manhã de quarta-feira, 6 de dezembro, com 86 votos recebidos.

Ele ressaltou as diretrizes do plano de gestão, distribuídas em três eixos principais: institucional, administrativo e judicial. “Foi um momento de encontro e reencontro com os companheiros de jornada que aceitaram o desafio de, juntos, construir uma proposta que hoje foi aceita pelo Tribunal Pleno, que é quem governa o Poder Judiciário”, disse.

O presidente recém-eleito elencou ainda, em entrevista à imprensa, a redução do acervo como principal meta da sua gestão. “Nós temos hoje cerca de 3 milhões de processos. Temos uma entrada que equivale a isso, mas sempre fica um acervo e isso nós precisamos reduzir, além de possibilitar respostas mais ágeis também no campo criminal”, pontuou.

Também irão compor a nova gestão os desembargadores Cid José Goulart Júnior (80 votos), 1º vice-presidente; Luiz Antônio Zanini Fornerolli (89 votos), corregedor-geral de Justiça; Júlio César Machado Ferreira de Melo (83 votos), 2º vice-presidente; Janice Garcia Goulart Ubialli (83 votos), 3º vice-presidente; Artur Jenichen Filho (82 votos), corregedor-geral extrajudicial; e Osmar Nunes Júnior (81 votos), ouvidor-geral do PJSC.

Da esquerda para a direita: Tamer Emam (tradutor), coronel Mario de Carvalho Neto (adido de Defesa), Romane Samer (motorista), Fernando Bastos (primeiro Secretário), e Mohammed Hafez (tradutor). Foto: Arquivo Pessoal.

Quando chegou à embaixada do Brasil no Egito, em 2021, o diplomata Fernando José Caldeira Bastos Neto não imaginava os desafios que enfrentaria nos anos seguintes. No domingo, 12 de novembro, após dias de negociações, muita espera e alarmes falsos, o primeiro-secretário da embaixada no Cairo presenciou os brasileiros deixando a Faixa de Gaza em meio ao conflito com Israel. O diplomata, que cursou Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), esteve à frente da missão que repatriou 32 brasileiros. “É uma missão cumprida, mas a crise continua e provavelmente vai durar”, contou nesta terça-feira, 14 de novembro, seu primeiro dia de descanso em muito tempo.

Por cerca de 20 dias, uma comitiva de cinco pessoas, lideradas por Fernando, seguiu do Cairo até Ismália, no Canal de Suez, para verificar se os nomes dos brasileiros estavam na lista de estrangeiros autorizados a deixar Gaza. “Ficávamos esperando toda a noite, porque as listas só eram divulgadas em torno das 2h da manhã”, relembra. Na quinta-feira, 9 de novembro, após intensas negociações entre os países, o Brasil finalmente constava na lista. Então a comitiva percorreu mais 200 km até Alarixe, uma cidade inóspita ao norte da Península do Sinai, região muito sensível politicamente e altamente controlada – foram cerca de sete horas de percurso, incluindo paradas em mais de 13 checkpoints. 
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O Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, entidade representativa de estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC irá realizar a XXV Semana Jurídica da UFSC, que ocorrerá de 3 a 6 de outubro, no Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, situado no Campus Universitário de Florianópolis. 

As inscrição para emissão de certificado de horas/aula no evento podem ser feitas pelo link.

A XXV Semana Jurídica contará com palestras dos mais variados temas, além da Mostra de Pesquisa e das oficinas de carreiras jurídicas e de orientação para aquisição de estágio. Entre os palestrantes do evento estão renomados nomes da área jurídica, como: Maria Berenice Dias, Vera Regina de Andrade e Antonio Carlos Wolkmer.

O evento conta ainda com a participação de diversos grupos de estudos do CJJ, que trazem palestrantes das áreas de Processo Civil, Direito Penal, Direito Ambiental e Direito Empresarial.

Mais informações pelo Instagram do CAXIF.

O Grupo de pesquisa e extensão Poder, controle e dano social, do curso de Direito, promove, nesta segunda-feira, o evento Direito penal e gênero. A atividade ocorre das 18h30 às 21h30, no Auditório do Centro Sócio-Econômico, com inscrições abertas até a mesma data.

Inicialmente, haverá uma roda de conversa com as autoras de capítulos da obra Manual de direito penal com perspectiva de gênero, que dialoga com perspectivas teórico-feministas do direito e com o recente Protocolo de Julgamento com perspectiva de gênero. Além disso, será lançado o livro Concurso de Agentes na Dogmática Penal Brasileira. Haverá ainda uma sessão de autógrafos.

O grupo de pesquisa e extensão Poder, Controle e Dano Social atua no campo da criminologia, especialmente em torno dos conceitos de controle social, formal e informal, nas suas interações com as diferentes relações de poder em sociedade. Tem como participantes estudantes da graduação e pós-graduação em Direito UFSC e de outras universidades. A coordenação é da professora Marília de Nardin Budó.

Dora Bertulio (Foto: Sucom/UFPR)

Fundadoras de uma “contracultura jurídica nacional”, duas juristas negras pioneiras nas pesquisas envolvendo as questões raciais e a justiça são apontadas, em estudo da UFSC, como protagonistas na formação de um campo de pesquisa e de prática que hoje repercute em novas leis e na atualização do judiciário. A análise é desenvolvida no estudo de mestrado Pelos Becos da Memória jurídica: as escrevivências de Eunice Prudente e Dora Bertulio na formação do quilombo jurídico teórico-prático Direito e Relações Raciais, defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

No estudo, o pesquisador Edmo de Souza Cidade de Jesus utiliza o conceito de “quilombo jurídico teórico-prático” para demonstrar como a trajetória e o pensamento das juristas Eunice Prudente e Dora Bertulio inaugurou o campo de estudos Direito e Relações Raciais, que hoje influencia decisões tomadas na mais alta corte da justiça nacional, o Supremo Tribunal Federal. É como se as mulheres pioneiras – muitas vezes ocultadas como tal – tivessem possibilitado as condições teóricas e práticas para que novos pensamentos  surgissem e incidissem diretamente na prática.

Ao investigar as trajetórias de Eunice Prudente e Dora Bertulio, fundadoras deste quilombo jurídico, ele percebeu lacunas sobre a repercussão da produção das juristas. “Apesar de atualmente haver um profusão de pesquisas que tematizam e debatem o papel de centralidade do racismo no Direito, as duas primeiras juristas a fazerem essa crítica na maioria das vezes não eram sequer referenciadas pelos acadêmicos. Temas que elas já haviam trazido em suas reflexões pareciam ter sido objeto de inovação de juristas muito mais novos”, explica.

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Jafé Sateré defendeu monografia sobre Direito do povo Sateré-Mawé. Foto: divulgação

As lideranças Sateré-Mawé Jafé Ferreira e João Ferreira ministram a palestra Ordenamentos consuetudinários indígenas enquanto ordenamentos jurídicos não estatais: o Direito do povo Sateré-Mawé da Amazônia na próxima segunda-feira, 24 de abril, às 14h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC). Na sequência, haverá um debate com professores do CCJ. A atividade faz parte da programação do Abril Indígena na UFSC.

Jafé é graduado em Direito pela UFSC e, em seu trabalho de conclusão de curso, fez uma análise de instituições, fenômenos jurídicos e de princípios norteadores que regem a nação indígena Sateré-Mawé, presente na bacia do rio Amazonas. Atualmente, é mestrando no programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). João é uma liderança tradicional do povo Sateré-Mawé do Amazonas, fundador da Coordenação e Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Capoib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coaib) e vice-presidente das Lideranças Tradicionais do Povo Sateré-Mawé do Amazonas (Kapi). 

Confira a programação do evento:

14h30 – Abertura
14h45 – Conferência da liderança Sateré-Mawé João Ferreira
15h15 – Conferência da liderança Sateré-Mawé e mestrando do PPGD, Jafé Ferreira
15h45 – Debatedores: professores Arno Dal Ri Jr., Danielle de Ouro Mamed, Diego Nunes e Caetano Dias Corrêa
16h30 – Encerramento

Nesta quarta-feira, 12 de abril, o Instituto de Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IGHSC) promove o lançamento do livro Hélio Barreto dos Santos: Magister Vocat Me, publicado pela Editora Dois Por Quatro. O evento acontecerá no auditório da sede do instituto, localizado na Avenida Hercílio Luz, 523, em Florianópolis, a partir das 17h.

O livro aborda a vida e a obra de Hélio Barreto dos Santos, falecido professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Nascido em 1930 no sul de Santa Catarina, Hélio lecionou em diversas escolas catarinenses, mas foi na UFSC que se revelou em todos os seus estudos de Direito. Além de jurista combativo e competente, foi excelente latinista, gramático, orador e romanista.

Os autores, Ricardo Rosa e Carlos Alberto Maciel, são professores, advogados e membros do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc), além de terem sido alunos de Hélio, a quem consideravam um mestre carismático. “Este é um livro escrito por ex-alunos com amor, devoção e preocupação com o mestre”, enfatiza José Isaac Pilati, diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC e presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej).

Mais informações no site da editora.

 O Grupo de Criminologia Crítica Vera Andrade (GCCrit/UFSC) e o Grupo de pesquisa e extensão Poder Controle e Dano Social (UFSC) abrem, na próxima quarta-feira, 5 de abril, as atividades voltadas também para o público externo do projeto de extensão Para além da polêmica: ciência e criminologia crítica. O encontro inicial será com o tema Criminologia da produção de notícias e ocorrerá às 17h30, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas. As inscrições devem ser feitas no link.

O objetivo central do projeto é promover o debate sobre temas criminológicos que têm estado presentes no cotidiano, seja nos meios de comunicação, seja nos discursos políticos, e que frequentemente têm sido qualificados como polêmicos. “Pretendemos enfrentar cada um desses temas a partir das lentes da criminologia crítica, mostrando as pesquisas mais recentes e inovadoras para aprofundar as percepções a respeito, por exemplo, da questão armamentista, descriminalização do aborto, política de drogas, entre outros”, explica a professora Marília de Nardin Budó.

Os encontros serão mensais, alguns deles presenciais e outros remotos, através de plataformas de videoconferência na internet. Além de uma pesquisadora convidada, também comporão o debate representantes dos movimentos da sociedade civil que lidam cotidianamente com essas temáticas.

Confira a agenda dos temas a serem debatidos

05/04: Criminologia da produção de notícias
26/04: Política armamentista
31/05: Política de drogas
28/06: Segurança pública
09/08: Maioridade penal
30/08: (Des)criminalização do aborto e os direitos sexuais e reprodutivos
27/09: Loucura, medidas de segurança e reforma psiquiátrica
25/10: Intolerância religiosa

O material de leitura para o primeiro encontro já está disponível aqui . Mais informações podem ser obtidas aqui.

Foi publicada nesta semana a 11ª edição da Revista Avant (vol. 6, nº 2), publicação do curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A revista acadêmica é uma produção independente dos alunos e tem como objetivo criar um veículo para promoção do debate e divulgação de trabalhos científicos em diversas áreas jurídicas produzidos por graduandos.

Na apresentação, o corpo editoral afirma que a publicação “reafirma o compromisso do nosso periódico com a produção científica crítica e de qualidade ao ser construída em meio às incertezas impostas pelo cenário de cortes sucessivos na educação, que comprometem o funcionamento das instituições públicas de ensino e prejudicam diretamente milhares de pesquisadores e estudantes que dependem de auxílio estudantil para permanência na Universidade”.

A publicação surgiu da constatação da carência, em algumas disciplinas, do estímulo à pesquisa desde as primeiras fases do curso. O conteúdo pode ser acessado no Repositório Institucional da UFSC e compreende discussões acadêmicas e trabalhos culturais submetidos por discentes de todo o Brasil.

Mais informações sobre a publicação na página revistaavant.paginas.ufsc.br. As edições anteriores podem ser encontradas neste link.

Evento ocorreu no auditório do Fórum Desembargador José Arthur Boiteux. Foto: Salvador Gomes/Agecom

Os aniversários de 62 anos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de 90 anos do Curso de Direito foram celebrados em sessão solene do Conselho Universitário (CUn) nesta terça-feira, 13 de dezembro, pela manhã, no Auditório do Fórum Desembargador José Arthur Boiteux, anexo ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), no Campus Universitário Trindade, em Florianópolis.

Além das homenagens marcadas pelas datas, houve descerramento do quadro com a pintura do ex-reitor Ubaldo Cesar Balthazar e a outorga do título de Professor Emérito a Hazim Ali Al-Qureshi, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico (CTC). Após a sessão, os participantes acompanharam o descerramento do busto de José Arthur Boiteux, fundador da Faculdade de Direito de Santa Catarina, no hall do CCJ.

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, que preside o CUn, abriu a sessão solene lembrando as celebrações de aniversário da Universidade, que contaram com atividades culturais e debate sobre direitos humanos. Em seguida, houve o descerramento da pintura que retrata o professor Ubaldo Cesar Balthazar. Os quadros de ex-reitores, que compõem a galeria do CUn, são uma tradição da Universidade.

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O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) se reúne nesta terça-feira, 13 de dezembro, para uma sessão solene em comemoração aos aniversários de 62 da UFSC e de 90 anos do Curso de Direito. A cerimônia ocorre no Auditório do Fórum Desembargador José Arthur Boiteux, anexo ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 9h.

Na ocasião, também será realizado o descerramento do quadro com a pintura do ex-reitor Ubaldo Cesar Balthazar e outorgado o título de Professor Emérito a Hazim Ali Al-Qureshi, do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico (CTC) . O evento será transmitido ao vido  pelo canal do CUn no Youtube.

Jafé Sateré defendeu a monografia em Direito na UFSC

“Se isso um dia foi do povo Sateré-Mawé nós também temos direito”. Com uma frase do seu pai, João Ferreira de Souza, o João Sateré, Jafé Ferreira de Souza abre um estudo inédito e que representa um legado para o seu povo de origem e para a Universidade Federal de Santa Catarina. A monografia As normas consuetudinárias do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico: Princípios e fontes à luz do Pluralismo Jurídico de Santi Romano faz uma análise de instituições, fenômenos jurídicos e de princípios norteadores que regem a nação indígena Sateré-Mawé, presente na bacia do rio Amazonas.

Jafé defendeu a pesquisa junto ao curso de Direito na quinta-feira, 8 de dezembro, sob orientação do professor Arno Dal Ri Jr. Fruto de uma linhagem de liderança entre os Sateré-Mawé, Ywania Sateré (U’T), ele escolheu a UFSC para fazer sua faculdade, tornando-se o primeiro bacharel em Direito do seu povo. Participaram da banca os professores Antonio Carlos Wolkmer, Diego Nunes e Mariana Malacrida.

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O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quarta-feira, 26 de outubro, um ato contra as manifestações neonazistas e misóginas encontradas na segunda-feira (24) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O ato ocorre entre o CCJ e o Centro Socioeconômico (CSE) a partir das 11h.

“Como representantes do movimento estudantil no curso de Direito da UFSC, este é, mais do que nunca, o momento de reforçarmos nosso compromisso incontornável com o Estado Democrático de Direito de maneira concreta”, destaca o Caxif na convocação aos professores, alunos e técnicos da Universidade. 

Na segunda-feira, mesmo dia em que as mensagens criminosas foram encontradas em um banheiro do CCJ, o centro acadêmico também emitiu uma nota, na qual informa que, junto com a direção do Centro, já está encaminhando as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Mais informações no Instagram do Caxif.

O grupo de pesquisa Poder, controle e dano social, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal da 4ª Região promovem o debate Justiça restaurativa: mudando as lentes sem abrir mão da crítica. O evento será na próxima terça-feira, 20 de setembro, às 14h, no Programa de Pós-Graduação em Direito – sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Não é necessário inscrição prévia para essa atividade.

Participam do debate os professores Ivo Aernsten (KU Leuven, Bélgica), Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC) e Fernanda Fonseca Rosemblatt (Universidade Católica de Pernambuco). A conversa será mediada pela professora Marília de Nardin Budó e a mestranda Pietra Lima Inácio, ambas da UFSC.

A atividade faz parte da programação do evento Justiça Restaurativa em Debate e I Encontro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região, que ocorre a partir de 19 de setembro, na sede da Justiça Federal em Florianópolis e por meio remoto. Os participantes da mesa de debate também estarão presentes no encontro, além de convidados especialistas – o evento disponibiliza detalhes sobre os palestrantes, podendo ser acessados neste documento. As inscrições para a programação completa estarão abertas até quinta-feira (15). Para mais informações, acesse a página do evento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Imagem: Instagram/ Saju

O Serviço de Assessoria Jurídica Popular Universitária (Saju) realizará, na terça-feira, 6 de setembro, a atividade de formação A luta por moradia na Grande Florianópolis no contexto da ADPF 828. O evento ocorrerá às 19h30, no auditório do Centro Socioeconômico. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por formulário on-line neste link, dando direito a certificado.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 suspendeu desocupações até outubro deste ano. No entanto, despejos forçados continuam acontecendo e projetos de leis tramitam na Câmara de Deputados com o objetivo de  remoção coletiva forçada de moradores. O Saju abordará o tema no contexto das Ocupações da Grande Florianópolis, com a participação de Guilherme Cidade, advogado popular e ex-membro do Saju, e Patrícia Oliveira, militante e moradora da Ocupação Contestado em São José (SC).

O quê? Formação A luta por moradia na Grande Florianópolis no contexto da ADPF 828

Quando? Terça-feira, 6 de setembro às 19h30

Onde? Auditório do CSE

O livro Responsabilidade Civil do Estado pela exposição abusiva de investigados na mídia foi escrito a partir do trabalho de conclusão de curso do egresso Murillo Preve Cardoso de Oliveira, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O trabalho foi apresentado no oitavo semestre da graduação e conquistou o 1° lugar no concurso de monografias do Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro.

A obra analisa os abusos cometidos pela operação Ouvidos Moucos, iniciada na UFSC em 2017. O lançamento acontece no dia 1° de julho, sexta-feira, às 19h, na rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860 — Agronômica, Florianópolis.

A professora adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Marília de Nardin Budó é uma das organizadoras do livro Introdução à criminologia verde: Perspectivas críticas, descoloniais e do Sul (352 páginas), publicado no último dia 20 de abril.

A criminologia verde propõe o estudo de crimes e danos ambientais que afetam a vida humana e não humana, os ecossistemas e a biosfera. Explora e analisa as causas estruturais, as consequências e a prevalência de crimes e danos ambientais, as respostas e a prevenção de crimes e danos ambientais pelo sistema jurídico, pela ação de entidades não-governamentais e movimentos sociais, bem como o sentido e as representações mediadas de crimes e danos ambientais.

“Crise climática, negacionismo científico, catástrofes ambientais, desmonte de órgãos fiscalizadores no Brasil. Sem dúvidas, este é um momento oportuno para publicarmos o primeiro livro de criminologia verde no país”, traz a apresentação do livro, que é também organizado por David Rodriguez Goyes, Lorenzo Natali, Ragnhild Sollund e Avi Brisman. A obra está disponível nas versões em papel e eletrônica.

Mais informações na página da editora.

Rio da Madre e seus afluentes são ameaçados pela falta de tratamento de esgoto e pela utilização elevada de agrotóxicos. Foto: Prefeitura de Paulo Lopes

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) encaminhou pedido para que entidades da sociedade civil possam integrar, como Amicus Curiae, a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para discutir os danos e ameaças ambientais à bacia hidrográfica da Baixada do Maciambu, nos limites dos municípios de Paulo Lopes e Palhoça.

O instrumento do Amicus Curiae, ou amigo da causa, é uma maneira de dar voz à sociedade civil e colaborar para esclarecimento de fatos e oferecimento de informações técnicas para subsidiar o juiz da ação. O promotor José Eduardo Cardoso, em nome do MPSC, deu parecer favorável à solicitação, e os integrantes do Observatório Marcelo Mosmann, Isabele Barbieri e Letícia Albuquerque participaram da audiência realizada no dia 13 de abril, que objetivava a conciliação entre as partes, não alcançada.

O pedido foi feito em nome da Associação de Surf e Preservação da Guarda Do Embaú (ASPG), da Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis (AMA), da Associação para Conservação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e da Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA).

A Ação Civil Pública (ACP n° 0900423-92.2016.8.24.0045 – Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palhoça) é movida pelo MPSC contra os municípios de Palhoça e Paulo Lopes, além do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O objetivo é compelir os réus no sentido de evitar, impedir ou reparar danos ambientais que afetam diretamente o Rio da Madre e seus afluentes, especialmente a Lagoa do Ribeirão, no lugar denominado Baixada do Maciambu.

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Vice-diretor do CCJ, o professor Samuel da Silva Mattos representou a UFSC na cerimônia. Foto: divulgação

O Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi premiado na 7ª edição do Selo de Qualidade OAB Recomenda: “A luta da Advocacia Brasileira pela proteção da Educação Jurídica”, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil. O vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Samuel da Silva Mattos, representou a UFSC na cerimônia de entrega, que foi realizada nesta quarta-feira, 16 de março, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. 

O selo é um instrumento de avaliação dos cursos de Direito do país e, segundo a OAB,  representa uma luta histórica em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil. A distinção é concedida aos cursos que apresentam desempenho satisfatório frente aos requisitos definidos pela instituição, tendo em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Nesta edição, 192 instituições de ensino superior foram contempladas. 
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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, cadastrado no CNPq,  participa do seminário “Exposer, s’exposer, être exposé aux pesticides: l’exposition au prisme des SHS”, parte da terceira jornada de estudos da rede “SHS PESTICIDES”. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira – 17 e 18 de março –, de forma híbrida (presencial e on-line), na Universidade de Bordeux, França.

As pesquisadoras Letícia Albuquerque e Isabele Bruna Barbieri participam do painel “A exposição sob o prisma das normas e regulamentações” (L’exposition au prisme des normes et des réglementations) com a pesquisa intitulada “Pesticidas e saúde no Brasil: envenenamento silencioso” (Pesticides et santé au Brésil:  l’empoisonnement silencieux). Isabele defendeu a tese de doutorado sobre o tema junto ao Programa de Pós-graduação em Direito, em 2021, sob a orientação da professora Letícia. O trabalho está disponível no repositório da UFSC.
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O Grupo de Estudos em Direito e Literatura promove a sexta edição do Literar a partir do dia 22 de fevereiro, com o tema Legal Storytelling. O storytelling é uma ferramenta utilizada amplamente em áreas como Comunicação e Marketing. “Trata-se da arte de contar histórias, em que se busca uma conexão entre comunicador e público-alvo. Em outras palavras, é uma forma de comunicação em que o narrador expõe um fato, utilizando um enredo envolvente e, através dele, estabelece uma conexão com seu ouvinte, a qual lhe causa um efeito”, descrevem os organizadores.

O evento será transmitido pela plataforma Google Meet, com link a ser enviado aos participantes. A reunião inicial será no dia 22 de fevereiro, com uma oficina ministrada pela professora Lívia Sudare (UFBA), e em duas quintas-feiras de março, nos dias 10 e 24, sempre a partir das 17h.

O evento é voltado a toda comunidade universitária. O interessado pode fazer sua inscrição neste link.

Mais informações em literar.paginas.ufsc.br

Universidade foi representada na competição pelo Grupo de Estudos em Meios Consensuais (GEMC). Foto: divulgação/GEMC

A equipe do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representada pelo Grupo de Estudos em Meios Consensuais (GEMC), obteve o primeiro lugar na XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial, promovida pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb). A mediadora campeã foi a estudante de Direito Maria Emília Vieira Antônio, e o time da UFSC também recebeu o prêmio de melhor plano de mediação para a parte requerida.

A etapa nacional da competição ocorreu entre de 21 e 24 de outubro e foi disputada por 22 grupos de universitários de todas as regiões do Brasil. Representaram a UFSC as alunas do curso de Direito Maria Emília Vieira Antônio, Ana Clara Ibrahim, Gabriela Sant’Anna Virtuoso e Luísa Hoffmann, acompanhadas do professor Ricardo Soares Stersi dos Santos e da advogada Bruna Letícia Trupel. A cerimônia de premiação está disponível no Youtube.

Alguns dias antes, a equipe do CCJ/UFSC já havia vencido a etapa regional Sul e conquistado a segunda colocação na etapa regional Sudeste, com Ana Clara Ibrahim e Maria Emília Vieira Antônio, respectivamente.

As atividades do GEMC podem ser acompanhadas pelo Instagram do grupo.