LabTrans colaborou com os estudos técnicos que definiram novo modelo de licitação para o transporte coletivo de Curitiba. Foto: Divulgação/Secom/Prefeitura de Curitiba
O Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC) participou da elaboração dos estudos técnicos que fundamentaram o novo processo licitatório do transporte coletivo metropolitano de Curitiba (PR). O trabalho, contratado por intermédio Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), foi desenvolvido em conjunto com a então Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), atual Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), e contemplou o diagnóstico, o mapeamento e o dimensionamento do sistema.
De acordo com Rodolfo Nicolazzi Philippi, coordenador de projetos no LabTrans/UFSC, a análise partiu de um diagnóstico do sistema existente e de levantamentos realizados em campo para compreender as características da demanda e da operação. “Foi feito um diagnóstico do sistema existente e foram realizadas pesquisas de campo para mapear o sobe-desce nas linhas, entender o comportamento da demanda e a origem e o destino”, afirma.
Os levantamentos forneceram informações para avaliar a configuração da rede e subsidiar tecnicamente decisões relacionadas ao planejamento do transporte coletivo. A análise do comportamento da demanda, dos embarques e desembarques e dos deslocamentos de origem e destino permitiu identificar necessidades do sistema e fundamentar ajustes na rede, incluindo a reorganização, redução ou criação de linhas.
Análise econômico-financeira integrou os estudos
A estruturação do novo modelo não se restringiu à análise operacional. Os estudos desenvolvidos pelo LabTrans/UFSC também contemplaram a avaliação econômico-financeira do objeto da concessão. Para essa etapa, foi desenvolvido um modelo de fluxo de caixa, considerando elementos relacionados à tarifa pública e às fontes de custeio do sistema. A análise forneceu subsídios para avaliar as condições econômicas e financeiras necessárias à operação do transporte coletivo.
“Nós desenvolvemos um modelo de fluxo de caixa para fazer a avaliação econômico-financeira do objeto. Nessa análise entram as questões sociais, o preço, a tarifa pública e as fontes de custeio do sistema”, explica Victor Marques Caldeira, especialista em transporte de passageiros e mobilidade urbana do LabTrans/UFSC. A modelagem permitiu incorporar a dimensão econômico-financeira ao planejamento da concessão, relacionando as características da operação às condições necessárias para o custeio do serviço.
Outro aspecto considerado na estruturação da nova concessão foi a atualização dos instrumentos técnicos e jurídicos em relação ao contrato anterior, vigente há cerca de 30 anos. Foram utilizadas recomendações do Tribunal de Contas, as principais regulamentações aplicáveis e referências consideradas como estado da arte para esse tipo de sistema. Também foram observados modelos bem-sucedidos de concessões semelhantes.
Entre os diferenciais estão mecanismos jurídicos de gatilhos destinados a prever situações que podem ocorrer durante a vigência contratual. O modelo contempla possibilidades relacionadas a reajustes e reequilíbrios, além da inserção de novos veículos na frota e da incorporação de novas tecnologias veiculares e de combustíveis.
A previsão desses mecanismos busca permitir que o contrato acompanhe mudanças econômicas, operacionais e tecnológicas ao longo da concessão, conforme as regras estabelecidas no processo licitatório. Nesse contexto, a participação do LabTrans/UFSC contribuiu com estudos técnicos para a estruturação do novo processo, reunindo informações sobre a rede, o comportamento da demanda e os aspectos econômico-financeiros da concessão.
AMEP será responsável pelo acompanhamento da transição
Com a conclusão da licitação, a etapa de transição e implementação das mudanças previstas para a nova concessão será conduzida pelo poder concedente. Os processos e mecanismos relacionados à transição estão previstos nos editais, enquanto o acompanhamento e a condução das mudanças são competências da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), que sucedeu a COMEC.
Dessa forma, a atuação do LabTrans/UFSC está concentrada nos estudos e na estruturação técnica que deram suporte ao processo licitatório. A implementação e o acompanhamento da nova concessão caberão ao órgão público responsável pelo sistema.
Os estudos desenvolvidos para o processo reúnem diferentes dimensões do transporte coletivo metropolitano — da análise da demanda e da organização da rede à avaliação econômico-financeira e aos mecanismos contratuais — para subsidiar o novo modelo de concessão do sistema metropolitano de Curitiba.
Os livros Crime sem castigo: como os militares mataram Rubens Paiva, de Juliana Dal Piva (Ed. Matrix), e Saúde do solo em ecossistemas tropicais: a base para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com Maurício Roberto Cherubin como coautor (Ed. Fealq), receberam primeiro lugar em suas categorias na 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico. As obras premiadas foram anunciadas pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) em cerimônia na última terça-feira (11 de agosto).
