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De 2000 a 2022, o Brasil registrou crescimento nos investimentos em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), o conjunto de iniciativas que buscam garantir o acesso à alimentação adequada e saudável, envolvendo áreas da gestão pública como saúde, educação, proteção social, agricultura e meio ambiente. No total, foram executados R$ 3,8 trilhões com variação anual positiva de 10,1%. Os dados foram publicados na Revista de Saúde Pública a partir de um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O estudo é de autoria da da doutoranda Milena Corrêa Martins, do coorientador Mick Lennon Machado e das professoras Patrícia de Fraga Hinning e Cristine Garcia Gabriel, orientadora da pesquisa. Os autores integram o Grupo de pesquisa e extensão Teia de Articulação pelo Fortalecimento pela Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN/UFSC), do Programa de Pós-Graduação em Nutrição (PPGN/UFSC).

A pesquisa utilizou dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) do governo federal e analisou recursos públicos federais investidos de 2000 a 2022, categorizando ações conforme os temas da agenda de SAN. A categoria mais contemplada foi a de “acesso à alimentação”, que engloba, por exemplo, a aquisição e distribuição de alimentos a famílias e pessoas em vulnerabilidade social , com média de 73,4% dos recursos alocados no período. O pico foi em 2020, quando registrou 91% do valor executado por conta do investimento em ações que buscassem atenuar a insegurança alimentar provocada pela pandemia de covid-19.

Por outro lado, a categoria “sistema agroalimentar”, referente à produção, extração e processamento de alimentos de forma sustentável e descentralizada, reunia 36% dos recursos liquidados em 2000, mas teve a maior perda de orçamento executado no período. A categoria ocupou apenas 2,3% do valor total em 2022, com reduções principalmente nos programas de fortalecimento e aquisição de produtos da agricultura familiar. Já a categoria “acesso à água”, que no início do milênio representava quase 16% do orçamento executado, despencou para 0,2% em 2022.

De forma geral, houve crescimento progressivo dos valores em segurança alimentar até 2015, quando o setor executou R$ 236,53 bilhões. Porém, entre 2016 e 2019, os investimentos caíram. Já em 2020, impulsionado pela pandemia, o orçamento alcançou R$ 601,6 bilhões. Apesar da queda nos dois anos seguintes, os valores permaneceram acima dos níveis pré-crise sanitária, chegando a R$ 312,5 bilhões. Mesmo assim, a insegurança alimentar voltou a atingir níveis semelhantes aos da década de 1990, observa o estudo.

Impactos variam conforme o governo em vigor

Para Milena Corrêa Martins, doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Nutrição da UFSC e uma das autoras do artigo, reduzir as discrepâncias exige considerar as demandas da sociedade civil e adotar uma gestão mais intersetorial. Ela também destaca o impacto que poderia ser alcançado caso os investimentos reconhecessem a agenda pública de SAN enquanto uma política de Estado, já que as agendas variam e sofrem impacto conforme o governo em vigor. O período de queda nos investimentos (2016-2019) coincide com o período que Michel Temer assumiu o poder e o início da gestão de Jair Bolsonaro, observa.

“A fome é uma escolha do governo. O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, então como a população passa fome? As políticas de Segurança Alimentar e Nutricional já foram estruturadas, nós já saímos do Mapa da Fome em 2014. Mas essa mazela reflete uma condição histórica, a partir de escolhas econômicas e políticas”, aponta Milena.

A pesquisadora também atenta para as limitações de uma agenda pública de SAN pautada numa lógica assistencialista, com foco na distribuição de alimentos em situações de crise. “Somente ofertar políticas de alimentação e nutrição não é o suficiente. São necessárias políticas estruturantes, capazes de transformar realidades, como o fortalecimento da agricultura familiar e de desenvolvimento econômico e social”, acrescenta Milena.

O estudo deriva da tese de doutorado de Milena, que analisa a tendência temporal da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil e seus determinantes. O objetivo da pesquisa é contribuir para qualificar os investimentos apresentados por formuladores de políticas públicas, fortalecendo o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A pesquisa terá desdobramentos, incluindo um estudo sobre a situação de Povos e Comunidades Tradicionais, como indígenas e quilombolas, os mais afetados pela insegurança alimentar e com menor destinação de recursos, conta a pesquisadora.

A pesquisadora sugere que estudos futuros explorem os investimentos em níveis municipal e estadual para identificar como os recursos estão sendo aplicados localmente. “É nos territórios que podemos ver as especificidades de como o direito à alimentação é violado ou garantido”, finaliza Milena.

Agência Bori

Áreas de mineração estão cobertas de produtos utilizados na alimentação (Foto: Graziela Blanco)

Plantas usadas como alimentos e chás podem estar contaminadas pelos chamados “elementos traço” em áreas da região carbonífera, no sul de Santa Catarina. A constatação foi divulgada em uma série de artigos e na tese da cientista Graziela Dias Blanco, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Universidade Federal de Santa Catarina. O impacto das atividades de mineração, além dos prejuízos ao meio ambiente, também pode chegar à saúde. O estudo Soberania, segurança alimentar e ecotoxicidade de alimentos e plantas medicinais consumidos por comunidades locais em áreas de mineração foi orientado pela professora Natalia Hanazaki, com co-orientação da professora Mari Lucia Campos.

Pelo menos 65% dos habitantes da região mapeada pela pesquisa relataram coletar plantas para uso medicinal e alimentar diretamente de áreas contaminadas pela atividade mineradora. “As pessoas que vivem nas proximidades de áreas contaminadas pela mineração usam e consomem plantas destes ambientes e as pessoas sabem pouco sobre o potencial perigo dessa contaminação em seus alimentos e o risco desses contaminantes para sua saúde”, assinala, no estudo.

Graziela se interessou pelo assunto quando foi visitar a região de Criciúma, Lauro Muller e Siderópolis em busca de dados para uma pesquisa sobre plantas medicinais. No entanto, ao chegar ao local, percebeu um mosaico de áreas impactadas pela atividade mineradora e mudou o objeto de investigação. “A gente vê, por exemplo, moradias na cidade de Criciúma muito próximas à área de mineração abandonada, sem avisos ou preocupação. É uma situação extremamente grave”, analisa.

Ela fez 195 entrevistas com moradores de 14 áreas próximas a minas abandonadas nos principais municípios da região carbonífera catarinense. “Perguntamos a cada entrevistado sobre o tempo que morava na região, sua percepção da qualidade do ambiente, quais espécies de plantas eram utilizadas e com que finalidade”, conta. Carqueja, goiabeira e erva-doce foram algumas das espécies citadas.

Nas entrevistas, ela também identificou que todos os homens e nenhuma das mulheres trabalhavam ou já haviam trabalhado em mineradoras. Em Santa Catarina, existe um plano de recuperação para essas áreas em razão de uma ação do Ministério Público Federal, que exigiu que as empresas e a União recuperassem as áreas degradadas pela mineração, áreas com depósitos de rejeitos e minas abandonadas. Os recursos hídricos das bacias dos rios Araranguá, Urussanga e Tubarão também foram indicados como foco da ação.
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Foto: Freepik

Cinco dos sete estados da região Norte estão na lista dos menos estruturados em questões relacionadas à descentralização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), segundo análise de agrupamentos com dados referentes aos anos de 2017 e 2018. Amazonas, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia se destacaram por destinarem menos recursos e terem a política com menos articulação entre os setores – ao lado de estados como Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. Os dados são de uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), publicada na revista “Cadernos de Saúde Pública” na sexta-feira, 21 de abril.

O estudo analisou a descentralização do SISAN, a partir de dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN). Ele mostra, por exemplo, como o SISAN foi implementado de diferentes formas nos 26 estados brasileiros.

Os estados que destinam mais recursos à Política de SAN são aqueles em que contaram com maior número de setores do governo envolvidos, com destaque para as áreas da  saúde e da agricultura. Não foi o que  aconteceu em 16 dos estados brasileiros, que têm somente um setor – o da assistência social – responsável pela descentralização da Política de SAN. Segundo a pesquisadora Milena Corrêa Martins, autora principal do estudo, essa estrutura precisa ser repensada:  “O direito à alimentação não segue uma lógica assistencialista, mas sim de desenvolvimento social e econômico”. Milena é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Nutrição (PPGN).
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Neila Maria Viçosa Machado ao lado da sua homenagem

“Ninguém pensa que fome é um crime, mas morrer de fome é criminoso”, é assim que a professora aposentada Neila Maria Viçosa Machado, do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), expressa sua indignação pelas condições atuais do país em relação à fome. Neila, que desde meados do anos 90 é ativista na luta contra a fome no país, foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), no dia 27 de março, em razão do seu envolvimento com a Campanha da Fraternidade 2023, projeto vinculado à Igreja Católica voltado ao objetivo de mitigar a fome dos catarinenses.

Neila conta que atuou na UFSC por 31 anos até a sua aposentadoria, em 2015. Mas nunca deixou de apoiar os movimentos sociais que atuam na temática de acesso à alimentação no país. Durante o período da pandemia da covid-19, participou ativamente de palestras e conselhos de segurança alimentar organizados e apoiados por estes movimentos. A sua trajetória na Universidade deu vida a Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN), grupo que trabalha com a segurança alimentar e adicional em todos os seus níveis da soberania alimentar do alimento como direito humano e da própria segurança alimentar

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Apesar de estar no local há cerca de 200 anos, a Comunidade Remanescente de Quilombo São Roque ainda não tem garantido o direito a seu território. Foto: Danilo Barretto

A luta pelo direito ao território, os conflitos em torno do uso da terra, a diversidade de plantas alimentícias e as relações entre soberania e segurança alimentar são alguns dos temas abordados na pesquisa de doutorado de Maiara Cristina Gonçalves, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Fungos Algas e Plantas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O estudo, realizado junto à Comunidade Remanescente de Quilombo São Roque, localizada em Praia Grande (SC), revela que, apesar da ampla variedade de espécies de plantas cultivadas e do compartilhamento e doações entre os moradores, mais da metade das famílias enfrenta algum grau de insegurança alimentar.

Isso se deve principalmente ao pouco espaço disponível para cultivo – consequência da lentidão do processo de regularização do direito ao território. Os resultados iniciais foram divulgados no artigo Agricultura tradicional e soberania alimentar: conhecimento quilombola no manejo de plantas alimentícias, publicado na revista internacional Journal of Ethnobiology (disponível também em português aqui).

Formada no século XIX por escravizados negros e indígenas como uma das formas de resistir ao sistema escravista, a Comunidade Remanescente de Quilombo São Roque hoje tem aproximadamente 160 habitantes, divididos em 38 unidades familiares e distribuídos em 7.328 hectares. Apesar de estar no local há cerca de 200 anos, ainda não tem garantido o direito a seu território, estabelecido entre os Campos de Cima da Serra e as planícies da bacia do rio Mampituba, próximo à divisa com o Rio Grande do Sul. A comunidade foi reconhecida oficialmente pela Fundação Cultural Palmares e também já passou pelos estudos antropológicos necessários. Desde 2019, o processo está parado em Brasília.

A sobreposição a duas unidades nacionais de conservação, os Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, causou uma série de conflitos nas últimas décadas em função das limitações para atividades econômicas e uso da terra, que restringem o modo de vida quilombola. Em 2018, um termo de compromisso firmado com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) permitiu que a comunidade utilizasse menos de 20 hectares da área contestada para agricultura.
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Sarah Agapito no laboratório de pesquisa na UFSC.

Cientista. A assinatura de e-mail de Sarah Zanon Agapito-Tenfen é clara e objetiva. A doutora em Recursos Genéticos Vegetais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) compõe a equipe do laboratório do GenØk (Centro de Biossegurança), localizado na Universidade Ártica da Noruega, fundado em 1998 com o objetivo não comercial de prestar informações científicas para o Governo da Noruega tomar decisões que impactam a sociedade.

O contato de Sarah com o GenØk iniciou na época da graduação em Agronomia, também na UFSC. “Conheci os fundadores porque o professor Nodari (Rubens Onofre Nodari), vinculado ao Laboratório de Fisiologia do Desenvolvimento e Genética Vegetal (FIT/UFSC), estava envolvido com a escrita da Lei da Biossegurança do Brasil. Naquela época, como estudante, iniciaram os contatos e a parceria entre a UFSC e a Noruega, que dura até hoje”.

De estudante à pesquisadora que presta consultoria para o Governo da Noruega, Sarah trilhou um caminho longo e assertivo. A rotina dela se divide entre períodos no GenØk e outros na UFSC desde 2014, quando foi convidada para ingressar no GenØk como cientista. A parceria entre as duas instituições é complementar, uma vez que a UFSC tem laboratório forte na pesquisa de genética de plantas e o Centro Norueguês é forte na biologia molecular, microbiologia e vírus. “Percebemos que não seria possível desenvolver as pesquisas na Noruega sem ter e poder crescer as plantas. Assim, no Brasil temos as plantas e na Noruega analisamos a parte genética. Daí a importância da parceria UFSC-GenØk para continuar com os ensaios sobre segurança alimentar”, revela ela.

A fala de Agapito durante a entrevista é repleta de orgulho ao resgatar a sua trajetória acadêmica. “A UFSC fez toda a diferença na minha vida profissional. Quando entrei aqui e comecei a fazer pesquisa, percebi que era isso que eu queria. Aqui temos laboratórios e estruturas incríveis e isso se comprova pelas parcerias. A UFSC fez uma diferença total na minha vida, não teria chegado aonde cheguei sem ter passado por aqui”.

A conversa é acompanhada de perto pelo professor e orientador Nodari. Para ele, o bom pesquisador precisa, antes de tudo, encontrar-se. “Ter competência e investigar um tema desafiador, porque ser cientista é ter uma profissão que exige dedicação. Ser cientista é uma escolha”.

E foi isso que aconteceu com Sarah quando ingressou na graduação na UFSC. Por meio da iniciação científica atuou como bolsista e passou pelo mestrado e doutorado fazendo o que mais gosta: investigar. “Conseguimos avaliar várias alterações metabólicas no milho e agora vamos estudar a soja. A análise das moléculas da planta, em diversos níveis e por inteiro, nos deu oportunidades de descobrir o que está errado na planta”.

A atuação da cientista é no teste da segurança alimentar, principalmente em alimentos chamados de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), tal qual o milho e a soja. “Estamos analisando como esse alimento se comporta, e são poucos os grupos de pesquisa se dedicando a isso, a maioria observa o desenvolvimento dos OGMs”, explica Sarah.
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Cinco brasileiros com idade entre 18 e 25 anos, entre eles um aluno da UFSC, irão a Bruxelas, Bélgica, para representar o Brasil na 3ª edição do Youth Ag-Summit, que será realizada entre os dias 9 e 13 de outubro. Os candidatos prepararam redações sobre o tema “Como alimentar um planeta faminto?”, trazendo propostas sobre como alcançar a segurança alimentar e promover a agricultura sustetável, baseados nas Metas de Sustentabilidade da ONU. No total, foram selecionados 100 delegados entre quase 1,2 mil candidatos no mundo todo.

Desde otimizar a economia familiar para evitar desperdícios até adoção de novas tecnologias, os cinco respresentantes brasileiros mostram que todos podemos contribuir para combater a fome no mundo. Tamires Lacerda, 23 anos, é estudante de Relações Internacionais, natural de Sete Lagoas (MG), Paulo Beraldo, de 24, é jornalista de São Paulo (SP), Letícia Marques, 22 anos, de Governador Valadares (MG), é estudante de Biotecnologia, já o paulista Caio Siqueira, 25, e Augusto Akira, de Florianópolis (SC), são estudantes de agronomia. Todos, independente da área de atuação, compartilham a paixão pela agricultura e uma visão de um mundo sem fome.

Augusto, estudante de Agronomia da UFSC. Foto: Divulgação

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O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) irá promover, nesta quinta-feira, 31 de março, das 14h as 18h, uma aula aberta com Christiane Buani, chefe de projetos do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos da ONU.

A palestra intitulada ‘A prática da cooperação internacional brasileira na área de segurança alimentar’ será realizada na sala de aula PPGRI, bloco F do Centro Socioeconômico (CSE).

A atividade é aberta ao público e gratuita.

Mais informações pelo e-mail ppgri@contato.ufsc.br

Acontece no dia 11 de maio o 1º Seminário de Agricultura Urbana e Periurbana da região Norte e Nordeste de Santa Catarina. O evento é proposto pelo Centro de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana da UFSC e acontece no auditório da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), em Joinville. Entre as presenças confirmadas estão a do representante do Centro de Recursos em Agricultura Urbana e Segurança Alimentar do Peru, Alain Santandreu Carpi, e do representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), João Tadeu Pereira.

Um dos objetivos do evento é difundir a proposta da agricultura urbana para além da produção de alimentos saudáveis, bem como mobilizar agricultores urbanos, periurbanos e demais atores para a construção coletiva de uma Política para a Agricultura Urbana no território.

Os projetos de agricultura urbana e periurbana existem desde 2008 na região norte do estado. Participam 120 famílias em áreas urbanas e 400 famílias em áreas de assentamento e acampamento de reforma agrária. O projeto tem objetivos multidimensionais, ou seja, busca beneficiar o ser humano, as cidades e a produção agrícola ecológica. Ao mesmo tempo em que busca promover a segurança alimentar e nutricional, o projeto visa também aproximar produtor e consumidor, prover alimentos com qualidade e reduzir  gastos de energia no transporte.

O seminário é articulado e organizado pelo Coletivo Metropolitano do Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana (CAAUP) da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luiz Brunetto – COOPERDOTCHI, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). INCRA- Superintendência Regional de Santa Catarina, Prefeitura de Joinville, Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho (FMDR /Joinville), Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), Companhia Águas de Joinville, Prefeitura de São Bento do Sul, Prefeitura de Itaiópolis, Prefeitura de Canoinhas e Prefeitura de Campo Alegre.

Serviço:
O quê: 1º Seminário de Agricultura Urbana e Periurbana da região Norte e Nordeste de Santa Catarina.
Quando: 11 de maio, a partir das 8h.
Onde: Auditório da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), em Joinville.
Arquivo em PDF da programação.

Mais informações:
Centro de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Catarina (CAAUP- SC)
Fone: (48) 3721-5417
E-mail: caaupsc@gmail.com
http://www.lecera.ufsc.br/

Por Laura Tuyama, jornalista na Agecom.

Comitiva do IASMA acompanhada de Aparecido, Voltolini e de Marcelo Sardagna

Duas comitivas italianas foram recepcionadas no gabinete, dia 29 de março, pelo reitor em exercício professor Carlos Alberto Justo da Silva. A primeira a ser recebida formada por professores da Universidade de Padova que, juntamente com as universidades de Teramo e Parma estão integrando um projeto para um doutorado com intercâmbio entre Brasil-Itália na área de segurança alimentar. A segunda, na área de vitivinicultura, encerrando os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por meio de um acordo de cooperação com o Istituto Agrario di San Michele All´Adige (IASMA) em quatro municípios catarinenses visando criar vinhos de altitude com qualidade.

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