Notícias da UFSC

“Direito do Trabalho” é o tema da palestra que a professora Giselle Meira Kersten profere no próximo dia 3, das 8 às 12 horas, no Auditório do Centro Desportos da UFSC. Ela vai abordar direitos e deveres do empregado e do empregador, estabilidade, garantia de emprego e acordo coletivo. Giselle é formada em Ciências Econômicas pela UFSC e graduação em Ciências Jurídicas pela Univali, onde é professora.Informações pelo fone (48)9973-8807.

O Departamento de Inovação Tecnológica (DIT/PRPE/UFSC) e o Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC), em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGVRio) promovem nos próximos dias 26 e 27 de abril, no andar térreo do Departamento de Informática e Estatística (INE), Centro Tecnológico da UFSC, a II Semana do Direito Autoral, com transmissão pela internet.

No evento estão previstos seminários sobre Propriedade Intelectual e a busca de um equilíbrio desejado na Sociedade Informacional, além de workshops com apresentação das pesquisas que estão sendo realizadas pelos pesquisadores pertencentes ao GEDAI/UFSC e CTS/FGVRio sobre a Produção Cultural e a Socialização do Conhecimento. O evento também tem o apoio do Procultura/Capes/MinC.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento. Outras informações, além da programação completa, estão disponíveis no site www.direitoautoral.ufsc.br. Contatos pelo fone (48) 3721-9287, www.cpgd.ufsc.br e www.direitoautoral.ufsc.br, Twitter: @Marcos Wachowicz.

7° Congresso de Direito da UFSC tem conferências, painéis e atividades de extensão; evento acontece até a sexta, 13/04 - Foto: Velho Bruxo

O 7° Congresso de Direito da UFSC foi aberto nesta terça-feira à noite no Centro de Cultura e Eventos com uma cerimônia em homenagem aos 80 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e do Centro Acadêmico XI de Fevereiro. Após a abertura, foi realizada a conferência “Direitos humanos: o que temos com isso?”, a cargo do procurador federal Domingos Sávio Dresch da Silveira, professor de Direito das Coisas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O congresso prossegue até sexta-feira, dia 13.

A programação conta com conferências, painéis e atividades de extensão de interesse de toda a sociedade. Na tarde desta quarta-feira, por exemplo, o advogado e professor da PUC-SP Fábio Uchoa Coelho fala, às 14h, sobre o projeto de lei 1.572/11, que trata do novo Código Comercial brasileiro. Mais tarde, às 16h, haverá o painel “Direito à cidade e megaeventos”, que discutirá questões relativas à realização da Copa do Mundo no Brasil, moradia e impacto de megaeventos esportivos e como as cidades estão se preparando para a Copa de 2014 e a Olimpíada do Rio de Janeiro em 2016.

Entre os palestrantes do debate estão o professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista Carlos Vainer, o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e assessor jurídico da Equipe de Apoio à Relatoria Especial de Apoio da ONU para Direito à Moradia Adequada, Rodrigo Faria, e o assessor jurídico da Terra de Direito e membro do Comitê Popular da Copa em Curitiba Thiago Hoshino.

À noite, a partir das 20h30, o painel “Direito da criança e do adolescente” vai debater temas como a responsabilidade penal do adolescente e os desafios relativos aos atos infracionais praticados por jovens dessa faixa etária, com as presenças de João Batista Costa Saraiva, juiz de Direito e professor da Escola Nacional da Magistratura, e da juíza Brigitte Remor de Souza May, da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis.

O caso Pinheirinho, envolvendo decisão judicial de reintegração de posse em São José dos Campos (SP), será tema do painel da quinta feira, dia 12, com o professor da USP Celso Campilongo e o professor da UFSC e presidente do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), Edmundo de Arruma Lima Jr. Os professores Paulo Iotti Vecchiatti, Rodrigo da Cunha Pereira e Renata Raupp Gomes apresentam na sexta feira, dia 13, o painel “Direito e Homoafetividade”.

Ainda na sexta às 19h, para encerrar a sétima edição do Congresso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcos Aurélio Gastaldi Buzzi fala sobre a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a temática “Política Nacional do Poder Judiciário”.

Mais informações: (48) 9177-0292/9929-5548.

Jair Hamms era escritor, jornalista, publicitário e advogado e durante muitos anos foi professor de Direito da UFSC Foto: Susi Padilha / Agencia RBS

O escritor Jair Francisco Hamms morreu na madrugada desta quarta-feira no Hospital de Caridade, em Florianópolis. Ele estava internado havia 26 dias, por conta de problemas cardíacos.

Jair tinha 77 anos e ocupava a cadeira 25 da Academia Catarinense de Letras. O sepultamento será às 17h30min no Cemitério Jardim da Paz.

Jair Hamms era escritor, jornalista, publicitário e advogado e durante muitos anos foi professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Na UFSC também exerceu diversas funções administrativas, entre elas a de Chefe de Gabinete do Reitor e de Diretor de Intercâmbio e Extensão Cultural.

Apaixonado pelas palavras e profundo conhecedor dos regionalismos catarinenses, Jair Francisco Hamms foi colaborador assíduo de Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira quando da elaboração do Grande Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. O seu fascínio pelas palavras inspirou algumas das mais bem-humoradas páginas do conto e da crônica catarineses, como, por exemplo, Guerra aos Sinônimos, Outrossim e o seu conto mais famoso no momento, A Sobrinha da Senhora Dodsworth, inspiração do premiado curta-metragem Alumbramentos.

Por Jacqueline Iensen | Jacqueline.iensen@diario.com.br – Fonte: Diário Catarinense

Já disponível na versão digital a obra “Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos e Pareceres”, que reúne os estudos realizados  pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI, nos ciclos de debates ocorridos no último ano, somados aos pareceres dos professores José de Oliveira Ascensão, Newton Silveira, Denis Borges Barbosa, Karin Grau-Kuntz, Gert Würtenberger e Luiz Gonzaga S. Adolfo.O download da obra pode ser feito no site http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/?dl_id=14. Informações pelo fone (48) 3721-9287, www.cpgd.ufsc.br ou www.direitoautoral.ufsc.br.

O Programa de Educação Tutorial em Direito da UFSC promoverá entre os dias 24 e 27 de outubro, o Seminário Direito e Neoliberalismo, visando ao intercâmbio multidisciplinar de conhecimentos, ao debate de ideias e à criação de espaços críticos de diálogos entre aqueles que se interessam e estudam o tema.
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Fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito da legislação ambiental e de seus instrumentos legais de implementação. Esse o objetivo da “Oficina de Legislação da Natureza”, aberta à comunidade e que será realizada nos dias 17, 24 e 31 de agosto, das 18h20min às 20 horas, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
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Palestra Principal: De princípio esquecido a princípio resgatado: discussões sobre a fraternidade como categoria política e como perspectiva de estudos acadêmicos.

Ministrante Osvaldo Barreneche: leciona na Faculdade de História da Universidad Nacional Del Plata desde 1983.

Palestra 2:
Análise Crítica: observações acerca da fraternidade no Direito Constitucional
Ministrante Cláudia Maria do Amaral Vieira: possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003).

O encontro será realizado na próxima terça-feira, 24 de maio, às 8h30min, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

Serão distribuídos certificados de 3h/aula

A ex-aluna de Direito da UFSC Tatiana Lacerda Prazeres foi nomeada como nova titular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A nova secretária de Comércio Exterior é também formada em Relações Internacionais pela Univali, mestre em Direito Internacional também pela UFSC e doutora em Relações Internacionais (UnB e Universidade de Georgetown, EUA). Ela assume no lugar de Welber Oliveira Barral.
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