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Letícia apresentando a pesquisa em evento na Universidade de Oxford, Inglaterra.

Uma pesquisa desenvolvida pela professora Letícia Albuquerque, do departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), destaca o pioneirismo de duas professoras na discussão sobre ética animal nos programas de ensino e pesquisa da universidade.

O artigo Animal Ethics: pioneers of Ethical Sensitivity to Animals at the Federal University of Santa Catarina in Brazil foi apresentado no evento The Ninth Annual Oxford Animal Ethics Summer School, que ocorreu de 5 a 8 de agosto, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do encontro deste ano foi Animal Thinkers: Celebrating the Pioneers of Ethical Sensitivity to Animals. Além de Letícia, o trabalho tem co-autoria de Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, egressa da graduação e do mestrado em Direito da UFSC.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove, em parceria com a ONG Ética Animal, o curso de extensão Uma introdução ao debate sobre a consideração moral dos animais não humanos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até este sábado, 31 de julho, neste link. A atividade, que é aberta a todos, será realizada de 2 de agosto a 23 de setembro. As aulas serão ministradas on-line e estarão disponíveis no Youtube.

O curso é coordenado pelo professor Carlos Roberto Zanetti e as aulas serão ministradas por Luciano Carlos Cunha, doutor em Filosofia pela UFSC. O objetivo é introduzir as questões centrais em ética animal, desde os debates mais clássicos até as discussões mais contemporâneas. Os estudantes irão compreender os principais argumentos em discussão sobre o tema, seus conceitos fundamentais e as perspectivas divergentes.

A programação completa está disponível aqui.

As inscrições podem ser feitas aqui.

O canal do Youtube da ONG Ética Animal pode ser acessado aqui.

Professor Óscar Horta, da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

Com o tema “Por que a defesa dos animais é uma questão de justiça: expandindo as fronteiras da ética”, a palestra do professor espanhol Oscar Horta apresentou, de forma didática, os argumentos éticos que justificam o respeito pelos animais. “Muitas pessoas acreditam que aqueles que se envolvem na defesa dos animais decidem se dedicar à causa como um ‘hobby’ ou porque ‘gostam de animais’. Mas isso não é verdade. E não o é pela mesma razão que as pessoas que lutam pelos direitos humanos não fazem isso simplesmente porque ‘gostam’ dos indivíduos em situações desfavorecidas. Devemos efetivamente respeitar os animais não por uma questão de ‘preferência’ ou como uma ‘atitude de bondade’, mas sim por uma questão de justiça”, explicou o pesquisador. O evento, que foi promovido pelo programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGFil), ocorreu na terça-feira, 26 de fevereiro, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (CFH/UFSC).

Segundo Oscar Horta, não existe um critério plausível e coerente que justifique, ao mesmo tempo, uma atitude de respeito pelos seres humanos e de desrespeito pelos animais. “Normalmente, a justificativa mais utilizada é a de que os seres humanos têm capacidades cognitivas avançadas, e por isso são ‘superiores’ e os únicos que merecem respeito. Mas quem defende isso ignora o fato de que há também animais não-humanos que possuem capacidades cognitivas muito avançadas. E há nesse argumento outro problema ainda mais sério: existem seres humanos que não têm essas capacidades cognitivas. Esse é o caso dos recém-nascidos, por exemplo. E também pode ser o caso de qualquer pessoa que adquira uma doença ou sofra um acidente que lhe cause danos cerebrais. Todos estamos sujeitos a isso.” Diante desse argumento, explicou, a maioria das pessoas concorda que todos os seres humanos deveriam ser respeitados, sejam quais forem suas capacidades intelectuais. Logo, por uma questão de lógica, é preciso rejeitar a ideia de que deveríamos ter direitos garantidos por nossas capacidades intelectuais.

Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

“Para garantir que nenhum ser humano seja discriminado, devemos rejeitar esses critérios e defender uma posição que implique necessariamente na consideração pelas demais espécies. Alguém pode dizer: ‘respeitar os animais é uma questão de preferência’. O fato é que, mesmo nas questões de gosto, de preferência, existe uma lógica, uma coerência. Não posso, ao mesmo tempo, dizer, por exemplo, que gosto de manga e não gosto de nenhuma fruta. Isso é uma contradição. O mesmo acontece aqui. É inconsistente a ideia de que devemos respeitar todos os seres humanos e não respeitar os demais animais por qualquer razão que seja. Alguém ainda pode dizer que essa discriminação é justificada ‘simplesmente porque somos seres humanos’. Mas isso não é uma justificativa. É apenas repetir, de outra maneira, o que está tentando defender.”

O professor apresentou ao público a possibilidade de dois mundos possíveis: em um deles, os animais são explorados para os mais diversos fins, exatamente como ocorre no mundo hoje.  Em outro mundo hipotético, os interesses dos animais não humanos são levados em consideração da mesma forma que os interesses dos humanos. “Se pudéssemos escolher, antes de nascer, em qual mundo vamos viver, qual escolheríamos?”, perguntou. “Muitos poderiam dizer que prefeririam morar no mundo como é hoje. Mas dizem isso porque supõem que vão nascer seres humanos. Entretanto, e se houvesse a possibilidade de nascermos animais? E se não soubéssemos se seríamos seres humanos ou animais de outras espécies? Que mundo escolheríamos?” Ao fazer esse exercício de se colocar no lugar do outro, todos optam pelo mundo em que as demais espécies são respeitadas.

Professor Óscar Horta, da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

Senciência

“Muitos animais têm a capacidade de sofrer e desfrutar pois, assim como nós, eles têm uma fisiologia com um sistema nervoso central que transmite informações, a partir dos órgãos do sentido, e as transformam em experiências. Essas experiências podem ser positivas ou negativas, de prazer ou de sofrimento. Além de sabermos dessa capacidade por sua fisiologia, isso também é evidente por seu comportamento. A conduta dos animais demonstra que eles sofrem, sentem. A razão, portanto, para respeitar alguém, deveria ser sua fisiologia, sua capacidade de sentir. Isso é o que definimos como ‘senciência’. E essa é uma capacidade que não só os animais mais próximos de nós, como os mamíferos, possuem. Diversos outros animais, inclusive muitos invertebrados, também são sencientes. Por isso não é justo que os animais utilizados pelos seres humanos sejam submetidos a tanto sofrimento.” O professor descreveu como vivem os animais explorados para alimentação, os quais passam a maior parte da vida em espaços minúsculos, sofrem de muitas doenças, e não têm nenhuma oportunidade para desfrutar minimamente a vida. “Esses animais morrem de formas terríveis.”

Sobre a questão da necessidade de utilizar animais para alimentação, Oscar explicou o que deve ser ponderado: “Quando temos que tomar uma decisão, devemos avaliar quais interesses estão implicados. No caso do consumo de animais, devemos analisar, por um lado, quais são os benefícios que os seres humanos têm e, por outro, quais os danos que sofrem os animais. Ao fazer essa avaliação, concluímos que os danos que sofrem os animais são bem maiores do que os benefício que têm os seres humanos. Se para obtermos esse mesmo benefício precisássemos submeter não os animais, mas os seres humanos, aos mesmos danos, jamais faríamos isso.”

Material informativo da organização Ética Animal.

Além de pesquisador e professor da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, Oscar Horta também integra a organização internacional Ética Animal, que está focada em fornecer informações e promover discussões e debates sobre questões da ética animal, buscando uma mudança de atitude em relação aos animais, conforme informa o site da entidade. A ONG tem representantes em diversos países e seu site está traduzido em oito idiomas: português, espanhol, francês, italiano, alemão, inglês, polonês e chinês. 

Oscar Horta publicou, em 2017, o livro “Un paso adelante en defensa de los animales”. A introdução da obra está disponível aqui.

Mais informações sobre a ONG Ética Animal no site e no Facebook.

Daniela Caniçali/Jornalista da Agecom/UFSC

Livro publicado pelo professor Oscar Horta.

“Por que a defesa dos animais é uma questão de justiça: expandindo as fronteiras da ética” é o tema da palestra que será ministrada pelo professor espanhol Oscar Horta Álvarez no dia 27 de fevereiro, terça-feira, às 14h. O pesquisador estará na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na próxima semana para participar de atividades promovidas pelo Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGFil). Além da palestra, ele também irá oferecer um minicurso sobre “Problemas atuais da ética aplicada” e será membro de duas bancas de defesa de doutorado. Todas as atividades ocorrem no miniauditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH – 3º andar, bloco de salas de aula).

O pesquisador é professor da faculdade de Filosofia da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, e já publicou diversos trabalhos na área de ética aplica e ética animal. Sua palestra abordará os principais argumentos utilizados no campo da ética animal, favoráveis e contrários à consideração moral plena dos animais. O pesquisador também irá discorrer sobre o surgimento da ética animal enquanto campo de estudo acadêmico e enquanto movimento social, e as interações entre ambos.

O minicurso ocorre nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, das 10h às 12h. Cada dia será dedicado a um tema: “Introdução à teoria do valor e à ética aplicada”; “Filosofia da considerabilidade moral” e “Ética de populações”. A palestra e o minicurso são abertos a todos e não é necessário fazer inscrição prévia.

A programação completa está disponível aqui.

Alguns dos trabalhos publicados pelo professor Oscar Horta estão disponíveis aqui.

Mais informações na página do PPGFil, pelo e-mail ppgfil@contato.ufsc.br ou pelos telefones: (48) 3721-8803 | (48) 3721.2929.

Por inércia, egoísmo ou ganância, os chamados não humanos continuam expostos a diversos tipos de exploração. Sua pele e couro são usados na confecção de peças de vestuário e fabricação de cosméticos; tornam-se cobaias para averiguar a toxicidade de produtos químicos e são exibidos em circos, rodeios, corridas de cavalo, zoológicos, atormentados em touradas, farras do boi, rinhas de galo, com a desculpa de servirem ao entretenimento e lazer de humanos.

São, é claro, os personagens principais do recém-lançado Ética e direito dos animais, livro organizado por Luiz Paulo Rouanet e Maria Cecília Maringoni de Carvalho dentro da Série Ethica, que tem como objetivo publicar trabalhos de excelência tanto na área da Filosofia Moral quanto na da Ética Aplicada.

A coletânea traz diversos artigos sobre o uso benevolente dos animais, por que os animais não têm direitos e como isso afeta os direitos dos seres humanos incapazes, abolicionismo animal, validade da distinção entre animais racionais e irracionais, breves considerações sobre o status moral de animais não humanos, uso danoso de animais de outras espécies, direito e justiça na perspectiva ética e bioética ambiental.

“Quando se diz, por exemplo, que não se deve ser cruel para com os animais porque a crueldade ofenderia seu dono, porque poderia abalar a sensibilidade de pessoas que tomassem conhecimento dos maus-tratos por porque a crueldade contra não humanos poderia estimular comportamento semelhante para com os humanos, está-se defendendo consideração moral indireta para com os animais, uma vez que o destinatário primeiro da atenção moral não é o animal que sofre os maus-tratos, porém os humanos”, observa Maria Cecília.

Artêmio Reinaldo de Souza/jornalista/UFSC

O Círculo de Leitura de Florianópolis realiza o encontro temático “Ética animal, dietas e políticas de alimentação”, com a professora Sônia Felipe, no dia 9 de junho, às 18h30, na sala Harry Laus, Biblioteca Central da UFSC.

Sônia Felipe é conhecida nacional e internacionalmente por seus livros, artigos e posições sobre ética animal, direitos dos animais, consumo de leite e seus derivados, dietas e políticas de alimentação. Atualmente professora aposentada, atuou durante 30 anos na UFSC, onde se formou em Filosofia. Fez mestrado em Antropologia Filosófica na PUC-RS e tem doutorado em Teoria Política e Filosofia Moral, concluído na Alemanha.

Mais informações pelo telefone (48) 3721-2465.