Notícias da UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sedia o III Encontro Catarinense de Direitos Animais nesta sexta-feira, 16 de agosto. Com o tema “Abordagens emancipadoras antiespecistas”, o evento é gratuito e aberto a todos. As atividades serão realizadas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail . A programação inclui uma conferência e cinco painéis com a participação de 13 pesquisadores da UFSC e de outras instituições.
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Rodrigo Alessandro Sartoti, mestre e doutorando em Direito pela UFSC, membro da Comissão Memória e Verdade da UFSC, lançará no próximo dia 19 de agosto 0 livro Juristas e Ditadura: repressão e resistência na Faculdade de Direito da UFSC, que conta a história do Curso de Direito da Universidade durante a ditadura militar e, a partir disso, faz uma reflexão sobre o papel dos juristas em períodos autoritários.

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar é um dos entrevistados no livro, cujo lançamento será no dia 19 de agosto (segunda-feira), às 18h30, na Cervejaria Black Dog (R. Alves de Brito, 465, Centro, Florianópolis). No evento, haverá um bate-papo sobre o tema do livro, com a presença de representantes da OAB, do DCE/UFSC, da UCE e do CAXIF.

O Programa Estratégico de Advocacia Preventiva da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina promoverá a oficina  “Improbidade administrativa: fundamentos jurídicos e estratégias de prevenção”. A capacitação será realizada das 9h às 12h do dia 28 de agosto, quarta-feira, no Auditório do Fórum, ao lado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC).

O evento é gratuito e aberto ao público, mediante inscrição prévia, realizada neste link. O objetivo da oficina é apresentar os teóricos e práticos concernentes à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e, de modo complementar, propor ações de prevenção e mitigação de riscos jurídicos como estratégia de advocacia preventiva. Aos participantes serão emitidos certificados pela Escola da Advocacia-Geral da União.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sedia o III Encontro Catarinense de Direitos Animais no dia 16 de agosto, sexta-feira. Com o tema “Abordagens emancipadoras antiespecistas”, o evento é gratuito e aberto a todos. As atividades serão realizadas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail . A programação inclui uma conferência e cinco painéis com a participação de 13 pesquisadores da UFSC e de outras instituições.

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O Grupo de Estudos de Teoria Econômica do Crime (GETEC) da UFSC organiza o debate  “Pacote Anticrime: medidas e consequências”, entre os dias 25 e 26 de junho. O evento abrirá espaço para a discussão das propostas legislativas apresentadas pelo Governo Federal, com a participação de membros de instituições relacionadas, como magistratura, Ministério Público, Advocacia, Defensoria Pública e magistério. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. As inscrições são gratuitas e abertas a comunidade.
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O Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica (Ius Commune) promove o XVI Encontro de História do Direito de 10 a 13 de junho. O evento, que ocorre no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC), terá a presença do professor Georges Martyn, da Universidade de Gent (Bélgica). O tema será “Printing and Iconology as Legal-Historical Sources” — a iconologia e iconografia no meio jurídico.

As palestras serão ministradas em português e a programação completa do evento está disponível aqui. As inscrições devem ser feitas online e será concedido certificado de participação para todos que tiverem 75% de presença no evento.

Mais informações na página do evento no Facebook.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, inicia a 9ª edição do ciclo de leitura e debate na quinta-feira, dia 28 de março. Os encontros são abertos à comunidade e, para participar, não é necessário inscrição prévia. Neste semestre, o grupo debaterá o livro “Definindo a Justiça Ambiental”, de David Schoesberg. Os encontros serão realizados mensalmente às quintas-feiras, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12h15min às 14h.

O livro “Definindo a Justiça Ambiental” explora o que, exatamente, significa “justiça” nas definições de justiça ambiental e ecológica. O autor examina como o termo é usado em movimentos de justiça ambiental e em teorias de justiça ambiental e ecológica. O argumento central é que uma teoria e prática da justiça ambiental necessariamente inclui concepções distributivas de justiça, mas também deve abarcar noções de justiça baseadas em reconhecimento, capacidades e participação. O objetivo é o desenvolvimento de uma noção ampla, multifacetada e integrada de justiça que possa ser aplicada a em relação aos riscos ambientais nas populações humanas e às relações entre as comunidades humanas e a natureza não humana.

Reprodução: Revista Fórum

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica, com pesar, o falecimento do professor Lédio Rosa de Andrade, aos 60 anos. Natural de Tubarão, Lédio era desembargador aposentado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e professor do curso de Direito da UFSC.

Graduado e especialista em Direito pela UFSC com graduação também em Psicologia e Especialização em Economia, Mestrado em Direito e Doutorado em Filosofia Jurídica, Moral y Política. Quando era estudante de graduação chegou a presidir o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Um dos mais próximos amigos do Reitor Luis Carlos Cancellier, morto em 2017, o professor Ledio foi um dos mais contundentes críticos da operação que levou à prisão de Cancellier e outras seis pessoas, cujo processo ainda não foi concluído.

O reitor e grande amigo do professor Lédio, Ubaldo Cesar Balthazar lamenta a perda: “Realmente, triste. Um grande amigo que parte, grande homem, excelente intelectual! Uma pena!”.

A cerimônia em sua homenagem ocorrerá na tarde desta terça feira, 29, às 15h na Capela de Velórios ao lado do Cemitério Municipal São Francisco de Assis, no Itacorubi, em Florianópolis.

O Centro Socioeconômico (CSE) e o Centro Acadêmico de Ciências Contábeis (CACIC) da Universidade Federal de santa Catarina (UFSC) promovem a palestra “Contabilidade e Finanças na Atualidade”, nesta terça-feira, dia 20 de novembro. A palestra será ministrada por Isabela Cassilha, que abordará planejamento financeiro pessoal, por Thiago Paulo, que tratará temas relacionados ao mercado de ações, e por Lorenzo Frazzon, que explicará as criptomoedas.

O evento será realizado no Auditório do Fórum, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 19h. As inscrições podem ser realizadas com o preenchimento deste formulário.

O aluno Jafe Sataré-Mawé abriu o debate sobre direitos indígenas no atual cenário político do Brasil, no CSE da UFSC

O debate entre estudantes e lideranças indígenas, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no início da tarde desta quarta-feira, 14 de novembro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE), evidencia uma preocupação social na iminência de um novo cenário político no Brasil, somada à luta constante dos povos originários pela vida, pela conservação das florestas, dos rios e do ar, por suas aldeias, costumes, línguas e tradições.

Trajando cocar e colar indígenas, o aluno de Direito Jafe Sataré-Mawé abriu o evento. De início, proferiu palavras na língua nativa e ressaltou que a Associação dos Estudantes Indígenas da UFSC, promotora do evento, irá fazer de 2019 um ano de luta, bem próximo do que diz seu lema “Se fere minha existência, eu serei resistência”. Falou que “a atual conjuntura política não é das melhores, nem favorável ao povo indígena”, frequentemente direitos são violados, a violência é sentida e sofrida, e a negligência do Estado se faz presente na demarcação de terras tradicionais, ou seja, em territórios sagrados.

“Hoje, como sempre, é um dia de luta”. A frase dita por Jafe demonstra que há tempos os índios são massacrados, disseminados, alvos de ataques sistemáticos, e resistem pelos que já se foram e para as futuras gerações. “Querem instituir um marco temporal que contrariam as regras e as normas dos direitos humanos internacionais e interamericanos. “Não aceitamos tamanho desrespeito para com nossas comunidades, nossas mulheres e crianças, no sentido que nós, povos indígenas, temos nossa própria maneira de pensar”, enfatizou. E, juntamente com outros representantes Guarani, Xokleng e Kaingang foi apresentado um ritual tribal.
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A Associação dos Estudantes Indígenas da UFSC (AEIUFSC) promove o debate sobre os direitos indígenas e a conjuntura política brasileira, nesta quarta-feira, 14 novembro, às 13h, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE). A atividade é organizada em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). As inscrições podem ser feitas no formulário.

Sobre o evento

Mais do que  nunca, os povos indígenas do Brasil lutam resistentemente e incansavelmente pela vida, por suas aldeias, pela conservação das florestas, pelos rios, pelo ar limpo, por seus costumes, línguas e tradições, defendendo o que diz os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, dispositivos que foram conquistados com muito sangue indígena no dia 5 de outubro de 1988.
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O IV Campeonato Catarinense de Debates ocorre nesta semana, de 1º a 3 de novembro. O evento é promovido pelo projeto de extensão do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (CSE/UFSC), Sociedade de Debates (SdDUFSC). O Campeonato contará com a participação de duplas de diversas regiões do país e terá como tema arte e cultura, doping, mobilidade urbana, ensino domiciliar, desenvolvimento tecnológico e dois temas surpresa. A abertura será nesta quinta-feira, às 19h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), com a palestra “Para entender a argumentação”, ministrada por Nadja Nogueira.

Sobre o projeto

A Sociedade de Debates da UFSC é um projeto de extensão que possui como objetivo o desenvolvimento da oratória e argumentação por meio da prática de debates, sempre com base no pluralismo de ideias, respeito às pessoas e exercício da liberdade de expressão aliada ao senso crítico. Por isso, são realizados Debates-Treino, Debates Públicos, Capacitações e Workshops, promovendo um espaço aberto a debatedores de diferentes cursos, instituições de ensino e da comunidade em geral.

Mais informações podem ser encontradas na página oficial do Facebook.

A redução de risco com base no Marco de Ação de Sendai foi um dos focos do Simpósio “Desastres, Mudanças climáticas e Mobilidade Humana”. A pesquisadora Fernanda de Salles Cavedon Capdeville apresentou a palestra “A Mobilidade Humana no Marco de Ação de Sendai”; e o pesquisador José Rubens Morato Leite abordou o tema “A redução de riscos de desastre na sociedade de risco: contribuições do Estado de Direito Ecológico”.

A Mobilidade Humana no Marco de Ação de Sendai

A mobilidade urbana motivada por desastres climáticos foi o foco da apresentação da pesquisadora Fernanda Capdeville. Fernanda abriu a palestra caracterizando o risco, especificamente o risco ambiental, representado pela união do binômio: probabilidade e magnitude. Os desastres climáticos se encaixam neste contexto como um dos cinco principais riscos globais, por ser um evento de incerteza científica (probabilidade), que pode ocorrer ou não, mas, se ocorrer, pode causar danos a sistemas e às partes envolvidas nela (grau de magnitude).
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O Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional (GEArb) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abre as inscrições para o I Congresso de Arbitragem GEArb UFSC. O evento ocorre no dia 6 de novembro, no auditório do fórum José Arthur Boiteux (Fórum do Norte da Ilha). O Congresso é correalizado pela Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb) e pela Associação dos Egressos da Faculdade de Direito de Santa Catarina (Alumni 32′). As inscrições são gratuitas e começam no dia 6 de outubro.

As atividades do Congresso serão realizados durante todo o dia, com debates em torno de temas como: arbitragem envolvendo administração pública, arbitragem trabalhista, homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e o atual cenário da arbitragem no Brasil. No período da tarde, ocorre o workshop “Desafios na Carreira em Arbitragem para Jovens Profissionais”, com a presença de advogados advindos de diferentes regiões do país debatendo acerca de suas perspectivas sobre o início da carreira. Ao fim do Congresso, serão concedidos certificados de 10h/aula aos inscritos. 
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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promove o II Ciclo de Debates sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, no dia 16 de outubro, das 19 às 22h. Com o tema “A defesa ética, biológica e jurídica do direito das baleias franca à maternidade”, o evento será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC).

Os palestrantes serão Paula Bruggër, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ); Luiz Augusto Farnetani, biólogo estudioso do berçário há vinte anos;  Renata Fortes, advogada; e Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito (CCJ). A atividade ainda conta com a participação da ACAPRA – Associação Catarinense de Proteção aos Animais e da ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais.

O evento é gratuito e aberto à comunidade. Serão arrecadadas doações de um quilo de ração para cães.

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Criado com o propósito de construir um espaço de fala exclusivo às mulheres cientistas, o “Mulheres na Ciência – Santa Catarina” realizará, às 16h do dia 27 de setembro, seu segundo ciclo de seminários, no Auditório do Fórum José Arthur Boiteux (Fórum Norte da Ilha), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC). A palestra é aberta à comunidade, garante certificado de participação e será ministrada pela doutoranda em Antropologia Social e coordenadora pedagógica da Licenciatura Intercultural Indígena da UFSC, Joziléia Schild.

Para participar, é necessário preencher este formulário. Mais informações na página do evento.

O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC) e a Comissão de Direito Constitucional da OAB-SC realizam, em parceria, o “I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 – em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito”. O evento ocorrerá no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, nos dias 3, 4 e 5 de outubro. A participação dos estudantes de Direito será gratuita. A programação completa está disponível aqui.

Mais informações pelo telefone (48) 3239-3500

O III Colóquio de Direito e Arte da UFSC terá por tema ‘Discursos, Imagens e Transdisciplinaridade’ e será realizado de 12 a 14 de novembro de 2018, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da universidade.

As inscrições para ouvintes foram abertas e podem ser feitas pelo link http://inscricoes.ufsc.br/activities/2829. Haverá certificados de 24 horas a quem participar de mais de 75% do evento (três  turnos).

Edital para submissão de resumos: aberto até dia 14/09

Edital para pareceristas: aberto até dia 14/09

Mais informações no site do evento e na FanPage.

A palestra ‘Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial’, encerrou, no dia 30 de agosto, o ciclo de atividades promovido pelo projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), coordenado pela professora Letícia Albuquerque. Realizada no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e ministrada pela mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, Juliana Gonçalves, a palestra foi a terceira da série que abordou também as temáticas ‘As mulheres e a ‘guerra às drogas’: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional’ e ‘Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional’.

Segundo a  pesquisadora do OJE, Thais Silveira Pertille, existem poucas produções científicas que incluam as mulheres. “No Direito, a gente vê que toda a Justiça foi construída pautada na ideia de que o homem é a mesma coisa que a mulher, quando a mulher foi muito excluída”, comenta. Por este motivo, ela explica que as oficinas têm trazido temáticas importantes para o Direito, mas que têm sido pouco discutidas nas produções acadêmicas e científicas. Para os estudantes de Relações Internacionais da UFSC, Giovanni Zarbato e Luiza Montanheri, a palestra, além de trazer novos conhecimentos, possibilitou a expansão de conceitos que já detinham, mas que nunca haviam analisado pelo ângulo proposto pela palestrante.
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O Grupo de Estudos de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), em parceria com o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC), promove o Workshop: “Constitucionalismo Ambiental: Experiências na Europa e na América Latina”, no dia 10 de setembro de 2018, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 10h às 12h. O evento vai contar com a presença dos professores Michel Prieur e Maria Valéria Berros. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas neste link.
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A professora Letícia Albuquerque, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representou a instituição na 5ª Escola de Verão sobre Ética Animal da Universidade de Oxford, Inglaterra. O evento, que teve como tema este ano “Ética Animal e Direito: criando mudanças positivas para os animais”, ocorreu entre os dias 22 e 25 de julho.
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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/CCJ), realiza no segundo semestre três atividades que compõem o projeto de Extensão Oficina de Direitos Humanos e visa fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. As inscrições são presencial, abertas ao público interno e externo à universidade e podem ser feitas antes de cada oficina. Os participantes receberão certificado de horas complementares e as atividades ocorrerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), conforme o cronograma abaixo:

Oficinas de Direitos Humanos 2018

1.As mulheres e a “guerra às drogas”: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional

Data: 23 de agosto de 2018

Horário: 14h20-16h

Ministrante: Camila Damasceno (doutoranda do PPGD/UFSC)

2.Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional

Data: 28 de agosto de 2018

Horário: 16h20-18h

Ministrante: Adriana Biller (professora UDESC/Univali)

3.Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial 

Data: 30 de agosto de 2018

Horário: 14h20-16h

Ministrante: Juliana Alice Fernandes Gonçalves (mestranda PPGD/UFSC)
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O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC) foi selecionado, no dia 18 de julho, pela Comissão Europeia para receber o Módulo Jean Monnet, que tem como objetivo promover a excelência no ensino e na pesquisa sobre a União Europeia em todo o mundo. Com isso, a UFSC passa a ter a chancela da União Europeia para estimular ensino e pesquisa sobre a integração europeia em suas diferentes áreas de atuação.

A candidatura foi uma das selecionadas entre as mais de 1200 propostas recebidas pela Comissão Europeia, sendo a UFSC a única contemplada na América Latina. A seleção levou em conta a especialização dos professores e pesquisadores envolvidos, a qualidade da instituição proponente, bem como a relevância do projeto apresentado, intitulado “European Private International Law and its Impact on the European Environmental Law”.
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O curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) oferece, no segundo semestre de 2018, a disciplina optativa “Direitos Animais”, aberta a toda a comunidade. A disciplina, que ocorrerá às terças-feiras, das 18h30 às 20h10, não tem pré-requisito. As aulas serão ministradas pela professora Letícia Albuquerque, que é uma das coordenadoras do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica.
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O problema do tratamento de esgoto e balneabilidade na cidade de Florianópolis foi debatido no júri simulado, organizado pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na última terça-feira, 12 de junho. Estruturado como um júri real, mas sob acusação fictícia, o evento contou com a participação de representantes da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), da União, do Estado de Santa Catarina e do Município. 

O júri se deu em torno do debate entre a necessidade de maiores investimentos no saneamento, problemas no turismo por conta do estado de balneabilidade da cidade, doenças provocadas pela falta de saneamento e a degradação da qualidade de vida. Por outro lado, entre os réus, a existência de progressivo investimento na área, a contínua melhora de serviços e a divisão de competências entre os entes envolvidos.
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