Notícias da UFSC

Paulo Leonardo Medeiros Vieira (Foto: Divulgação)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica, com pesar, o falecimento do professor aposentado do Departamento de Direito, Paulo Leonardo Medeiros Vieira. O professor faleceu na quarta-feira, 21 de fevereiro, aos 86 anos. Vieira era formado em Direito pela UFSC, com a medalha de mérito José Boiteux, e atuou como professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo, além de coordenador do curso.

Vieira foi, ainda, membro Academia Catarinense de Filosofia e da Confraria dos Bibliófilos do Brasil, com trabalhos publicados no Brasil e no exterior, e é autor de obras como: Versão Provisória da Lenda do Santinho ou A Guerra Santa do Rio do Brás; Desencontro; A Fé de Pedro e a Ciência de Tomé e Deus no Banco dos Réus – Uma Resposta da Ciência ao Ateísmo Militante.

O velório e sepultamento ocorreram no dia 21, no cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis.

A UFSC e sua comunidade prestam sua solidariedade à família e amigos do professor.

com informações da Imprensa Apufsc, NSC Total e do TJSC

O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.
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Centro de Cultura e Eventos vai receber novo letreiro em homenagem ao reitor Cancellier nesta quinta-feira, 14 Foto: Ariclenes Patté

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a direção do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) inauguram, nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o Jardim Cancellier, um espaço próximo ao centro de ensino onde Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que morreu em 2017, passou a maior parte de sua vida acadêmica. Além disso, a Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) oferece, também em comemoração ao aniversário da UFSC, a entrega de duas restaurações de esculturas no campus de Florianópolis e, ainda, a inauguração do novo letreiro do Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo (in memoriam).

Obra está em fase final para evento de sexta-feira. Foto: Divulgação/CCJ/UFSC

O Jardim Cancellier será aberto às 14h, com uma solenidade com a participação de toda a comunidade universitária. Em seguida, todos os participantes serão convidados à apresentação da restauração de duas obras de arte, esculturas, localizadas no campus. A primeira, nos jardins da Biblioteca Central, será a obra “O Guardião”, da artista catarinense Elke Hering. A segunda, localizada junto ao Laguinho da UFSC, será a “Dama das Águas”, do também artista catarinense Caio Borges. A restauração das duas obras foi viabilizada pela SeCArtE da UFSC.

Sobre as obras

O Guardião, de Elke Hering, foi restaurado Foto: Ariclenes Patté

O Guardião, de Elke Hering, é uma escultura feita em 1988. Instalada na lateral da Biblioteca Universitária (BU) com a sua frente voltada para o poente de acordo com orientações da artista em razão das implicações misticas da sua obra. Durante a pesquisa a equipe averiguou que há a possibilidade da obra não ter sido concluída. É feita em concreto e possui dois metros de altura. A obra representa uma figura humana sentada com um grande quadrado vazado no centro, ligada à ideia de um plano transcendente, sobre-humano e traz no seu nome a referência de um ser superior em distintas tradições misticas. Para a artista simboliza “o umbral, a passagem de um nivel para outro” (RATES, 1988, p. 11 apud SCHVARTZ 2012, 0155). Elke Hering nasceu em Blumenau em 1940 e faleceu em 1994. Foi escultora e artista plástica, além de ter trabalhado com desenho, pintura, gravura, objetos, joias, tapeçaria entre outras técnicas. Seu nome batiza um auditório na Biblioteca Central da UFSC.

A Dama das Águas, guardiã do Laguinho da UFSC, também foi revitalizada Foto: Ariclenes Patté

A Dama das Águas, guardiã do Laguinho da UFSC, é uma escultura vermelha, de uma figura feminina. Foi produzida entre o fim dos anos 80 e o início da década de 90, por meio da técnica de concreto leve – uso de cimento-areia com poliestireno expandido (EPS) –, moldada em fôrma de gesso elaborada a partir de modelagem em argila. O trabalhou levou cerca de um mês para ser concluído, e fez parte de uma série de esculturas de figuras que simulavam formas de asas. “Meio anjo, meio mulher, insinuando uma certa sensualidade”, explica o autor. A doação para a UFSC ocorreu após uma conversa entre o museólogo da Universidade, Gelci José Coelho, o Peninha, e o artista. “A obra ficou bastante tempo no ateliê. Peninha viu a peça meio abandonada, uma peça grande, pesada, e fez a sugestão”, afirma Borges. Posteriormente, o museólogo sugeriu o local para instalação da obra no campus. “Ela ainda não tinha nome; mas, com a escolha do lugar de destino, Peninha sugeriu Dama das Águas, que foi prontamente aceito.” Natural da cidade de Içara, no sul do estado, Borges nasceu em 1958 e iniciou sua carreira com a arte em cerâmica. Frequentou os cursos de escultura e cerâmica no ateliê-escola Maria Faro, no Rio de Janeiro. Atualmente, tem a pintura como foco. A arte figurativa, as formas arredondadas, a mulher e o uso de ferramentas não convencionais sempre estiveram presentes em suas obras, que somam mais de 5 mil trabalhos. A galeria de Borges está localizada no Centro Histórico de São José, na Grande Florianópolis.

O gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunicou à Polícia Civil a ocorrência de uma manifestação de apologia ao nazismo em uma sala de aula no campus de Florianópolis. No início da manhã desta segunda-feira, 13 de novembro, profissionais da limpeza encontraram uma cadeira escolar com um símbolo nazista e uma mensagem política escritas com caneta esferográfica em uma das salas do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

A Universidade encaminhou também fotografias e outros elementos probatórios à Delegacia de Repressão ao Racismo e Delitos de Intolerância (DRRDI) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). Ao mesmo tempo, a Secretaria de Segurança Institucional (SSI) está em busca de imagens que possam ajudar a identificar o(s) autor(es) da manifestação.

Em relação ao ocorrido, o Centro de Ciências Jurídicas publicou em seu site o seguinte comunicado:

“Mantendo o nosso compromisso com a transparência e com o combate às situações de violência e de violação de direitos humanos no nosso centro, informamos que, no início da manhã de hoje, foi encontrada na sala 205, bloco E, do nosso prédio, uma cadeira escolar com a inscrição de um símbolo nazista (a suástica), feita com caneta esferográfica.
Ao tomar ciência do fato, a Direção tirou foto da cadeira dentro da sala de aula e recolheu o material para um local seguro, com o objetivo de preservar elementos para possível identificação dos responsáveis por esta ação.
Já comunicamos o fato ao Chefe de Segurança da UFSC e abrimos uma solicitação digital, informando o evento ao Gabinete da Reitoria, anexando os elementos de prova que dispomos no momento e requisitando a adoção das providências cabíveis para a sua apuração.
Repudiamos, com veemência, qualquer tipo de apologia a ideologias que pregam o ódio, o antissemitismo, o racismo, a violência ou qualquer outra forma de violação da dignidade humana, acompanharemos atentamente o desenrolar das investigações e iniciaremos, em breve, ações voltadas a prevenção destes episódios em nosso centro.”

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA/UFSC-CNPq) irá celebrar seus 20 anos no dia 8 de novembro, às 19h, com o lançamento do e-book “Direito Ecológico na prática: Ação Estrutural da Lagoa da Conceição”. O evento é aberto a todos e ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC)

O e-book é fruto de um projeto de extensão desenvolvido com o objetivo de proteger a Lagoa da Conceição, após protestos dos moradores em face do desastre ambiental ocorrido em  25 de janeiro de 2021, com o rompimento da estrutura de evapoinfiltração da Estação de Tratamento administrado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (ETE/CASAN). O projeto resultou em uma Ação Civil Pública Estrutural, que tornou-se marco da litigância estratégica ecológica planetária, pois luta pelos valores intrínsecos da natureza, de forma sistêmica e reconhece os seus direitos subjetivos. A Lagoa é considerada um bem difuso ecológico e imaterial da cidade de Florianópolis.

Mais informações na página do GPDA, pelo Instagram ou pelo e-mail melissa.melo@ufsc.br

Em comemoração aos seus 10 anos, a Revista Avant, publicada por graduandos do curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC), promove a mesa-redonda “O Novo Arcabouço Fiscal”. O evento será realizado em 16 de outubro, segunda-feira, às 18h30, no auditório do CCJ.

As inscrições devem ser feitas até a data do evento. Os participantes têm o direito a certificado de duas horas complementares.

Sobre a revista

A Revista Avant é uma revista eletrônica com o objetivo da divulgação da produção acadêmica e cultural, sobre assuntos relacionados ao Direito. O objetivo é  desenvolver e incentivar a pesquisa no âmbito da graduação.

Para mais informações acesse o site da revista.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica, com pesar, o falecimento do professor Fernando Kinoshita, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Ele tinha 51 anos.

Kinoshita ingressou como professor na UFSC no dia 8 de dezembro de 2003, tendo atuado como coordenador de pesquisa no CCJ. Formado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, em 1994, Kinoshita estudou história, comércio internacional, direitos humanos, direito internacional e regionalismo aberto. Defendeu seu doutorado em 2000, na Universidad Pontificia Comillas, na Espanha, na área de direito internacional. Publicou nove livros. Todos na área do direito. O corpo do professor Kinoshita deve ser transladado para a cidade de Uraí, no Paraná, nesta quarta-feira, 17 de maio.

Em nota, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), entidade representativa dos estudantes de Direito da UFSC, destacou a originalidade do professor, “detentor de uma extensa carreira acadêmica e personalidade irreverente — que marcou positivamente a experiência universitária de cada um de seus alunos”. Os estudantes ressaltaram ainda que a perda será sentida sempre que lembrarem de alguma de suas múltiplas lições. “A principal delas: de que é preciso viver a vida com leveza e alegria, independentemente do tempo que temos neste plano de existência.” O PET Direito também lamentou imensamente a perda, “de modo que a originalidade, entusiasmo e leveza do queridíssimo professor fará muita falta”.

A bela trajetória e o caráter do professor também foram destacados pela comunidade do Centro de Ciências Jurídicas, na nota de pesar publicada na página do CCJ. “Em sua relação com os alunos e colegas era pessoa gentil, educada e amorosa. Sempre com uma palavra amiga e acolhedora. Pessoa de grande humildade, simplicidade e preocupação para com o bem comum. Deixará muitas saudades na Universidade Federal de Santa Catarina, onde tivemos o prazer de sua presença por 20 anos.”

O professor Eduardo Antonio Temponi Lebre, colega do Departamento de Direito, também prestou sua homenagem: “Todas as despedidas são difíceis, todas são como espinhos, mas, o amor sempre prevalece, sentiremos saudades do amigo, um ser humano íntegro e portador da esperança na vida eterna, sua sabedoria como pesquisador levou-o a defesa da tese do Estado da Paz, uma inédita teoria sobre o Estado, Política e Direito. Esteja com Deus na Glória de Jesus Cristo Salvador e na presença do Espírito Santo. Amém! Do SEU ETERNO AMIGO E FAMÍLIA”.

Os alunos de Kinoshita, com apoio da Direção do CCJ, farão uma homenagem ao Mestre nesta quarta-feira, 17 de maio (em horário a confirmar), junto ao “Toco”, local histórico onde muitas vezes desfrutou-se de sua companhia. As informações podem ser acompanhadas pelo Instagram @caxif e pela página do CCJ.

A comunidade universitária, em especial os alunos e colegas do professor Kinoshita solidarizam-se com a família do docente neste momento de luto.

Veja também:
Folha de S. Paulo: Cientista jurídico, dedicava seu tempo para aprender

As coordenações de Pesquisa e de Monografia do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),  em conjunto com o Programa de Mobilidade Acadêmica Escala Docente, promovido pela Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), promovem o curso Ferramentas e conceitos básicos para um exitoso caminho desde a iniciação científica até a tese de doutorado. O curso ocorrerá no auditório do CCJ, nos dias 18, 20 e 25 de abril, das 14h30 às 17h30. O evento é gratuito e contará com certificado de 9h, as inscrições podem ser feitas no site até 18 de abril. 

O curso será ministrado em espanhol pela professora Lorena Gallardo, da Universidade Nacional do Nordeste (UNNE). A Escala Docente é um programa recíproco de mobilidade acadêmica de professores que envolve as mais diversas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. As informações e programação completa você encontra no site.

Nesta quarta-feira, 12 de abril, o Instituto de Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IGHSC) promove o lançamento do livro Hélio Barreto dos Santos: Magister Vocat Me, publicado pela Editora Dois Por Quatro. O evento acontecerá no auditório da sede do instituto, localizado na Avenida Hercílio Luz, 523, em Florianópolis, a partir das 17h.

O livro aborda a vida e a obra de Hélio Barreto dos Santos, falecido professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Nascido em 1930 no sul de Santa Catarina, Hélio lecionou em diversas escolas catarinenses, mas foi na UFSC que se revelou em todos os seus estudos de Direito. Além de jurista combativo e competente, foi excelente latinista, gramático, orador e romanista.

Os autores, Ricardo Rosa e Carlos Alberto Maciel, são professores, advogados e membros do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc), além de terem sido alunos de Hélio, a quem consideravam um mestre carismático. “Este é um livro escrito por ex-alunos com amor, devoção e preocupação com o mestre”, enfatiza José Isaac Pilati, diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC e presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej).

Mais informações no site da editora.

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quarta-feira, 26 de outubro, um ato contra as manifestações neonazistas e misóginas encontradas na segunda-feira (24) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O ato ocorre entre o CCJ e o Centro Socioeconômico (CSE) a partir das 11h.

“Como representantes do movimento estudantil no curso de Direito da UFSC, este é, mais do que nunca, o momento de reforçarmos nosso compromisso incontornável com o Estado Democrático de Direito de maneira concreta”, destaca o Caxif na convocação aos professores, alunos e técnicos da Universidade. 

Na segunda-feira, mesmo dia em que as mensagens criminosas foram encontradas em um banheiro do CCJ, o centro acadêmico também emitiu uma nota, na qual informa que, junto com a direção do Centro, já está encaminhando as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Mais informações no Instagram do Caxif.

Confira a versão multimídia desta reportagem.

Onde você estava quando recebeu a notícia?
O que estava fazendo?
Quem te comunicou? 

Há cinco anos, em 2 de outubro de 2017, a UFSC vivia um dia traumático na sua história: a morte de seu reitor, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. (Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC)

Eventos históricos marcantes e traumáticos por vezes são assim. A gente lembra onde estava, o que fazia naquela hora, como recebeu a notícia. Era uma segunda-feira, e a notícia chegou perto do horário do almoço. As pessoas estavam no trabalho, preparando uma refeição, vivendo. E uma vida se interrompeu. 

A vida do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo foi interrompida em um shopping de Florianópolis, com uma mensagem no bolso, guardada dentro do plástico que envolvia sua carteira de motorista: “A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade!!!”. 

Antes de tirar a própria vida, Cancellier havia dado sinais de que não estava bem, tinha acompanhamento médico, e de sua família. Tudo foi desencadeado após sua prisão em 14 de setembro de 2017, e as acusações no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, com informações amplamente divulgadas em todo o país. A cobertura midiática, baseada na espetacularização, e o processo judicial, à base do abuso de autoridade, desestabilizaram Cancellier, especialmente por proibirem o professor e reitor de pisar na UFSC. A Universidade é vizinha do edifício onde vivia Cancellier, era sua segunda casa. A agressão da prisão e isolamento e o tratamento que ele recebeu da mídia e da sociedade pesaram.

E assim, em 2 de outubro de 2017, a família Cancellier perdeu o seu querido Cau, um irmão e um pai. A UFSC perdeu um reitor, um professor. Muitos perderam um amigo. 

Cinco anos se passaram, e o que mudou?
Qual legado Luiz Carlos Cancellier deixou para a UFSC?
O que aprendemos com o que aconteceu após a prisão e o ato extremo de Cancellier?
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Foto: divulgação Revista Avant

A Revista Avant, do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está com inscrições abertas para envio de trabalhos a serem publicados em sua 11ª edição, com publicação prevista para a primeira quinzena de dezembro, em formato eletrônico. O prazo vai até 24 de julho. 

De acordo com edital, podem participar estudantes regularmente matriculados em quaisquer cursos de graduação e egressos que não possuam vínculo com programas e/ou cursos de pós-graduação na data de submissão do trabalho.

São aceitas submissões em três categorias de produção: acadêmica, cultural e práticas jurídicas e universitárias. Na acadêmica, os participantes podem inscrever artigos científicos, estudos de casos, resumos críticos de livros acadêmicos e de monografias e críticas à jurisprudência. Na cultural, serão aceitos resenhas de filmes ou obras literárias, poemas, prosas, charges, desenhos e fotografias. Já as práticas jurídicas e universitárias contemplam relatos de projetos envolvendo comunicações de práticas de pesquisa, comunicações de práticas de extensão e exposições de práticas realizadas em núcleos de prática jurídica.

Sobre a revista

A Revista Avant é uma publicação criada por estudantes do curso de Direito da UFSC com o propósito de fomentar as pesquisas desde as primeiras fases do curso. A linha editorial tem um perfil interdisciplinar tendo como eixo o Direito. Assim, dá visibilidade à produção acadêmica e cultural de estudantes de graduação e promove o diálogo entre as pesquisas realizadas em diversas instituições de ensino.

Evento será ministrado por Flávia Amaral Vieira, autora de “Direitos humanos e desenvolvimento: o caso de Belo Monte”

O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 9 de junho, a oficina Sociedade civil, direitos humanos, empresas: o direito em movimento. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 16h20. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado. 

A oficina irá investigar experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos atingidos e da sociedade civil. Diante disso, a atividade irá falar do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU.

O evento será ministrado por Flávia Amaral Vieira, que lançou recentemente o livro Direitos humanos e desenvolvimento: o caso de Belo Monte, resultado da dissertação de mestrado realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica, com pesar, o falecimento do professor aposentado do Centro de Ciências Jurídicas, Cesar Luiz Pasold, neste domingo, 24 de abril, aos 76 anos. O professor e advogado morreu em decorrência de um câncer. A informação sobre o falecimento foi confirmada pela família e pela seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Pasold formou-se em 1967 na Faculdade de Direito, localizada à Rua Esteves Junior, que posteriormente integrou a Universidade de Santa Catarina, posteriormente, a UFSC. Enquanto estudante, foi Vice-Presidente e depois Presidente do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF). Foi professor de Comunicação na Escola Superior de Administração e Gerencia (ESAG/Udesc), da qual foi Diretor de Graduação e depois Diretor Geral, de 1969 a 1988.

Lecionou disciplinas jurídicas na UFSC de 1975 a 1994, e em 1995 passou a lecionar no Mestrado e no Doutorado em Ciência Jurídica da Univali. Formou-se Mestre em Instituições Políticas e Jurídicas pela UFSC e em Saúde Pública pela USP. Concluiu Doutorado em Direito do Estado, pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e Pós-Doutorado em Direito das Relações Sociais pela UFPR.

Pasold foi consultor de organizações nas áreas jurídica e axiológica, advogado com 54 anos de carreira na Advocacia Forense e Consultiva. Atuou como Juiz Eleitoral e dirigiu a Escola Superior de Advocacia, da OAB-SC. Cumpriu mandato como Vice-Presidente do Instituto de Advogados de Santa Catarina (IASC) até 2019.
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O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE), em conjunto com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promoverá o I Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Internacional para a Paz e Sustentabilidade, entre os dias 9 e 11 de maio. O evento será realizado presencialmente no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e também terá transmissão pelo Youtube.

O colóquio contará com a presença de nomes nacionais e internacionais e será divido em duas etapas. A primeira parte, Uma saúde comum: rumo à uma convenção internacional sobre as pandemias, ocorrerá nos dias 9 e 10 de maio; e a segunda, o Seminário internacional sobre os indicadores jurídicos de efetividade do direito ambiental: a convenção de Ramsar sobre as zonas úmidas, será no dia 11 de maio.

A presença no I Colóquio Franco-Brasileiro de Direito internacional dá direito a certificado. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link.

Mais informações na página do EMAE

Vice-diretor do CCJ, o professor Samuel da Silva Mattos representou a UFSC na cerimônia. Foto: divulgação

O Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi premiado na 7ª edição do Selo de Qualidade OAB Recomenda: “A luta da Advocacia Brasileira pela proteção da Educação Jurídica”, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil. O vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Samuel da Silva Mattos, representou a UFSC na cerimônia de entrega, que foi realizada nesta quarta-feira, 16 de março, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. 

O selo é um instrumento de avaliação dos cursos de Direito do país e, segundo a OAB,  representa uma luta histórica em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil. A distinção é concedida aos cursos que apresentam desempenho satisfatório frente aos requisitos definidos pela instituição, tendo em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Nesta edição, 192 instituições de ensino superior foram contempladas. 
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Universidade foi representada na competição pelo Grupo de Estudos em Meios Consensuais (GEMC). Foto: divulgação/GEMC

A equipe do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representada pelo Grupo de Estudos em Meios Consensuais (GEMC), obteve o primeiro lugar na XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial, promovida pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb). A mediadora campeã foi a estudante de Direito Maria Emília Vieira Antônio, e o time da UFSC também recebeu o prêmio de melhor plano de mediação para a parte requerida.

A etapa nacional da competição ocorreu entre de 21 e 24 de outubro e foi disputada por 22 grupos de universitários de todas as regiões do Brasil. Representaram a UFSC as alunas do curso de Direito Maria Emília Vieira Antônio, Ana Clara Ibrahim, Gabriela Sant’Anna Virtuoso e Luísa Hoffmann, acompanhadas do professor Ricardo Soares Stersi dos Santos e da advogada Bruna Letícia Trupel. A cerimônia de premiação está disponível no Youtube.

Alguns dias antes, a equipe do CCJ/UFSC já havia vencido a etapa regional Sul e conquistado a segunda colocação na etapa regional Sudeste, com Ana Clara Ibrahim e Maria Emília Vieira Antônio, respectivamente.

As atividades do GEMC podem ser acompanhadas pelo Instagram do grupo.

Denúncias anônimas publicadas em uma coluna de jornal na última semana motivaram manifestações oficiais do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do Departamento de Direito, da Coordenação de Curso e do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif) em defesa do curso e da UFSC. As entidades atestam que não foram oficialmente informadas sobre as denúncias publicadas, e defendem a mediação e resolução de conflitos junto às instâncias administrativas.

Segundo a nota do curso, “A Direção do Centro, o Departamento de Direito e a Coordenação do Curso estão atentos às demandas de seus alunos, investigando eventuais reclamações contra docentes. Além disso, mantêm permanente diálogo com o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), órgão representativo dos estudantes do curso de Direito, para apurar eventuais problemas relativos ao ensino remoto”.

Já o Caxif, ressalta que “nenhuma das reclamações expostas na matéria foi trazida a conhecimento deste centro acadêmico, não houve nenhuma reclamação acerca dos fatos falados exposto a qualquer integrante deste centro acadêmico”.

Os representantes dos alunos do curso pontuam que a transposição para o ambiente virtual de cursos planejados originalmente para serem presenciais pode trazer dificuldades para docentes e discentes. No entanto, reconhecem os esforços da UFSC e dos professores para minimizar essas dificuldades. “A implementação do ensino remoto se revelou enquanto solução temporária para os transtornos causados pela crise da pandemia, tendo a administração, quer da UFSC em geral, quer do CCJ, sempre buscado atender o melhor interesse dos alunos. Medidas como o empréstimo de computadores, fornecimento de bolsas, realização de cursos de formação e capacitação de professores e monitores discentes, dentre outras, são nítidos reflexos dessa preocupação institucional”, diz a nota do Caxif.

O Caxif sai em defesa da UFSC e do CCJ: “A UFSC é sinônimo de excelência e ente essencial na vida dos catarinenses, sendo procurada enquanto casa acadêmica por diversas pessoas, quer no nível de graduação, quer no nível de pós-graduação, fato que pode ser facilmente constatado a partir dos altos números de inscrições para vestibulares e processos seletivos de ingresso. O Centro de Ciências Jurídicas, por sinal, formou e ainda forma profissionais capacitados e conceituados, basta ver os inúmeros juízes(as), promotores(as), procuradores(as), advogados(as), ministros(as), professor(as), etc., todos egressos de nossa casa que auxiliam diariamente na transformação do Brasil em uma nação justa e solidária através de sua atuação laboral e na produção de conhecimento”.

Denúncias

A instância oficial para o recebimento de denúncias de qualquer tipo na UFSC é a sua Ouvidoria. Qualquer pessoa pode enviar suas reclamações, dúvidas ou elogios. Saiba mais no site.

Mais informações:
Centro de Ciências Jurídicas

A Justiça Federal concedeu uma liminar que institui um sistema de governança ecológica, envolvendo múltiplos atores, para a defesa e preservação da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A decisão liminar foi proferida em uma Ação Civil Pública Estrutural promovida por pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política (GPDA) e do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em nome de entidades da sociedade civil organizada.

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que deferiu a proposta da Ação Civil Pública, determinou em sua decisão a instituição liminar da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, “com a finalidade de assessorar este Juízo na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica do ente natural através de uma governança judicial socioecológica”. A Câmara será formada por representantes de 15 instituições, entre órgãos públicos, representantes da comunidade acadêmica e das entidades autoras. A UFSC vai participar através de três laboratórios e um núcleo de estudos (veja abaixo a lista dos integrantes).

A ação judicial tem como autores a União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco), a ONG Costa Legal e a Associação Pachamama. O juiz aceitou um pedido dos autores e o Ministério Público Estadual (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) ingressaram na ação como parte interessada na causa, ao lado das associações. No outro polo da ação figuram como réus o Município de Florianópolis, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis, o Estado de Santa Catarina, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina.
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O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, irá promover a oficina “Los derechos de acceso ambiental: el entrecruzamiento entre derecho internacional del medio ambiente y derecho internacional de los derechos humanos”  no dia 20 de abril, às 19h. O evento conta com a participação de Gonzalo Aguilar Cavallo (Universidade de Talca, Chile), será realizado pelo Google Meet e integra o projeto de extensão Oficinas de Direitos Humanos.

As inscrições podem ser realizadas aqui. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Perfil do palestrante: Gonzalo Aguilar Cavallo, advogado (PUCV, Chile), Doutor em Direito (UNED, Espanha), Mestre em Relações Internacionais (Universidade Complutense de Madrid, Espanha), Mestre em Direitos Humanos e Direito Humanitário (Université Paris II Pantheon-Assas, França). Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (Heidelberg, Alemanha) Professor de Direito Constitucional, Internacional, Ambiental e Direitos Humanos, Centro de Estudos Constitucionais do Chile, Universidade de Talca (Santiago, Chile). Sub-diretor do Centro de Estudos Constitucionais do Chile (Santiago, Chile).
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O Grupo de Estudos em Direito Público (Gedip) e o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito (Sociodir), ambos vinculados ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promovem na próxima terça-feira, 20 de abril, o debate Reforma Administrativa: eficiência ou desmonte do Estado?. O evento discutirá a PEC 32/2020, apresentada pelo Ministério da Economia em setembro de 2020 e que propõe uma série de alterações na estrutura da Administração Pública brasileira e, principalmente, nos vínculos dos servidores públicos com o Estado. 

A transmissão será feita pelo canal do Gedip no Youtube a partir das 18h30. Para ter direito ao certificado, de três horas, é necessário realizar a inscrição e preencher o formulário de presença a ser divulgado no chat do Youtube no dia do evento.
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Em comemoração ao lançamento de sua oitava edição e cumprindo seu objetivo fundamental de “fomentar a pesquisa e o debate de temas relevantes e atuais para o mundo jurídico”, a Revista Avant apresenta o evento FAKE NEWS: entre o negacionismo e a pós-verdade. A palestra será realizada na quinta-feira, 15 de abril, às 18h e contará com a professora Leticia Maria Costa da Nobrega Cesarino e o advogado Vitor Henrique Rorato como convidados. Ao final do evento a revista será publicada.

A palestra será transmitida pelo canal da Revista Avant no YouTube. A atividade ainda oferece certificado de duas horas aos participantes e as inscrições devem ser feitas pelo link abaixo.

Link para inscrição 

A Revista Avant é uma publicação independente feita pelos alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), divulgada gratuitamente e em formato eletrônico.

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Professor Antonio Carlos Wolkmer. Foto: arquivo pessoal

Reconhecido internacionalmente como um dos nomes mais expressivos da Ciência Jurídica contemporânea, entre os mais destacados pensadores críticos do Direito na América do Sul, premiado por sua produção científica e cuja vasta obra e incontáveis conferências proferidas difundiram o nome da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pelo Brasil e por todo o mundo. Esses são alguns dos atributos destacados na proposta de concessão de título de professor emérito a Antonio Carlos Wolkmer, docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) aposentado após mais de 20 anos dedicados ao ensino, à pesquisa e à extensão. O título, uma homenagem da Universidade conferida a professores aposentados pelos altos méritos profissionais e relevantes serviços prestados à instituição, será outorgado em sessão solene do Conselho Universitário, às 14h30 da próxima sexta-feira, 18 de dezembro – data de comemoração do aniversário de 60 anos da UFSC.

“Desnecessário observar o quanto me emociona e me honra o título recebido de Professor Emérito da Universidade Federal de Santa Catarina, aprovado pelo Conselho Universitário em março deste ano de 2020. Não tenho como agradecer a proposta e a iniciativa do Centro de Ciências Jurídicas, coordenada, de forma louvável e meritória, pelo seu ilustre diretor, Prof. Dr. José Isaac Pilati, bem como o apoio do Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior, durante sua gestão no PPGD [Programa de Pós-Graduação em Direito]. Recebo com elevada consideração tal homenagem, como consequência e retribuição a uma carreira exitosa, ao longo de quase três décadas dedicadas à docência e à pesquisa na UFSC. Uma carreira que se construiu e se consolidou em nível regional, nacional e internacional como pesquisador, docente e educador na missão de formar agentes transformadores do Direito e da Justiça, comprometidos com sua prática social”, declara Wolkmer. 

Segundo Pilati, o professor “foi um dos grandes destaques do Curso de Direito, especialmente da pós-graduação, pela obra que produziu”. Seus trabalhos englobam as áreas de Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos, Teoria Crítica, Interdisciplinaridade no Direito, Interculturalidade, Constitucionalismo Latinoamericano, História e Cultura Jurídica na América Latina e Estudos Descoloniais. “Antonio Carlos Wolkmer é conhecido no Brasil inteiro, no mundo inteiro, como um grande intelectual. É um grande conferencista e um intelectual de grande envergadura”, complementa o diretor do CCJ, ressaltando o quanto Wolkmer inovou em sua área de atuação e colaborou para o engrandecimento da graduação e da pós-graduação em Direito da UFSC: “é um professor que eleva o nível intelectual do país, que traz reconhecimento para nossa Universidade”.
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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove nesta segunda-feira, 14 de dezembro, uma reunião on-line para apresentação e discussão da proposta de alteração do currículo do Curso de Direito da UFSC. O encontro tem início às 18h30 e poderá ser acompanhado pelo canal do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif) no Youtube. 

Conforme explica o diretor do CCJ, José Isaac Pilati, a proposta é resultado de longa discussão, interrompida por algum tempo pela pandemia de Covid-19. É mantida a base do modelo do curso, mas, à luz das diretrizes da UFSC e do MEC, traz sensíveis alterações no perfil da Graduação em Direito. “Envolve, por exemplo, curricularização da Extensão, reorganização da grade curricular, criação de novas disciplinas, redução de pré-requisitos, novas alternativas ao TCC, redução da carga horária do aluno no Escritório Modelo com ampliação e diversificação da prática, criação de disciplina de prática simulada, enfim um leque de propostas, fruto das discussões de que estão participando os discentes”, afirma Pilati.

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC obteve aprovação em mais um projeto financiado pela União Europeia (UE) no programa “Erasmus+”. O Building RIghts and Developing KnowledGE between European Union and Latin-America (Bridge) objetiva criar uma rede de pesquisa entre universidades latino-americanas e europeias no âmbito da iniciativa do Jean Monnet Network. A proposta liderada pela UFSC foi uma das únicas duas selecionadas na América Latina, dando sequência aos trabalhos iniciados em 2018 com o Módulo Jean Monnet e que ainda se encontram em execução.

O escopo do consórcio de universidades é promover, pelos próximos 36 meses, o estudo sobre a integração europeia na América Latina, a fim de construir pontes de diálogo e intercâmbio de melhores práticas entre as regiões. Especificamente, se propõe a realizar uma reflexão sobre o processo de integração da União Europeia e suas relações com os países latino-americanos por meio da criação de uma revista científica, da realização de concursos de monografias para jovens pesquisadores e da promoção de cursos e eventos nos países participantes.
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