Estudantes indígenas da UFSC vão a Brasília protestar contra Marco Temporal
Cerca de 40 estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estão em Brasília para protestar contra o Marco Temporal. Participam do evento uma delegação da Maloca UFSC e outra da Licenciatura Intercultural do Sul da Mata Atlântica (LII). A mobilização tem como objetivo defender a derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ir a julgamento nesta quarta-feira, 7 de junho.
O Marco Temporal é uma tese que determina que povos indígenas só teriam direito às terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data da promulgação da Constituição Federal de 1988.
“O Marco Temporal é uma manobra para tentar exterminar os povos indígenas. Estão tentando dizer que nós somos os invasores, querem acabar conosco na caneta”, declarou João Voia, estudante de jornalismo da UFSC e indígena Laklãnõ/Xokleng.
Na terça- feira da semana passada, 30 de maio, a Câmara dos Deputados votou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 490 (PL490) que estabelece o Marco Temporal. Com 283 votos a favor, 155 contrários e uma abstenção, o PL490 foi aprovado, e vai ao senado.
“Quando discutem um Projeto de Lei de que defende a tese do Marco Temporal, que remove ou reduz as terras indígenas do país, estão na verdade destruindo a Amazônia, Mata Atlântica, e todo bioma do Brasil”, relatou o pesquisador, antropólogo e estudante de Direito da UFSC Jefferson Virgílio.
O PL490 flexibiliza o licenciamento ambiental, autoriza o estabelecimento da exploração hídrica, expansão da malha viária, exploração de alternativas energéticas, garimpeiras e mineradoras. A proposta impõe que tudo isso ocorra independentemente da consulta às comunidades indígenas das regiões ou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, o texto proíbe a ampliação de terras já demarcadas e flexibiliza o contato com os povos tradicionais.
Ariclenes Patté / estagiário de Jornalismo da Agecom / UFSC