Representante da Universidade de Kansas ministra palestra sobre artigos e ensaios para revistas

08/10/2019 16:52

A palestra “Como Escrever Artigos e Ensaios de Alta Qualidade para Revistas Internacionais” (ou How to Write High-Quality Papers and Essays for International Journals) será realizada dia 21 de outubro, às 14h. O evento é organizado pela Pós-Graduação em Administração (PPGAdm) da UFSC e será sediada no Fórum Des. José Arthur Boiteux, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O professor Dr. Marcellus M. Caldas, Pró-Reitor Assistente de Colaborações Internacionais e Professor no Departamento de Geografia da Kansas State University (EUA) ministrará a palestra. O evento é gratuito e terá vagas limitadas.

As inscrições podem ser feitas no e-mail:

Mais informações no site.

Tags: CCJCentro de Ciências JurídicasPós-Graduação em AdministraçãoPPGAdmUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

Feminismo e História do Direito será assunto de atividade do Grupo Interinstitucional, dia 8

07/10/2019 09:10

O Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica (Ius Commune) da UFSC realiza no dia 8 de outubro, terça-feira, às 16h30, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o primeiro módulo da edição de 2019 do tradicional Course of Legal History.

Neste ano o grupo trabalhará o tema Feminismo e História do Direito, sendo que no primeiro módulo se discutirá sobre a participação feminina no Parlamento Britânico, com a pesquisadora associada do Parlamento Priscila Pivatto.

A atividade é aberta para participação da comunidade interna e externa à UFSC. Mais informações no site https://www.facebook.com/events/1385270538304430/.

Tags: Centro de Ciências JurídicasIUS CommuneUFSC

Ecofeminismo e veganismo é tema de roda de conversa nesta quarta

04/06/2019 18:06

Feminismo e veganismo: suas relações com as lutas antiopressão” é o tema da roda de conversa que ocorre nesta quarta-feira, 5 de junho, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC). A atividade é promovida pelo Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos Lilith, cuja análise feminista tem como ponto de partida o reconhecimento e a valorização de todas as formas e pluralidades de vida.

A roda de conversa será conduzida por Janyne Sattler e Maria Alice da Silva, ambas professoras do curso de Filosofia da UFSC, e Sandra Guimarães, autora do blog “Papacapim – desmistificando a culinária vegetal“. A atividade é aberta a todos e não é preciso realizar inscrição.

Mais informações na página do evento no Facebook.

Tags: Centro de Ciências JurídicasecofeminismofilosofiaJustiça SocialNúcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos (Lilith/UFSC)UFSCveganismo

Nota de pesar: falece professor de Direito da UFSC Lédio Rosa de Andrade

29/01/2019 09:57

Reprodução: Revista Fórum

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica, com pesar, o falecimento do professor Lédio Rosa de Andrade, aos 60 anos. Natural de Tubarão, Lédio era desembargador aposentado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e professor do curso de Direito da UFSC.

Graduado e especialista em Direito pela UFSC com graduação também em Psicologia e Especialização em Economia, Mestrado em Direito e Doutorado em Filosofia Jurídica, Moral y Política. Quando era estudante de graduação chegou a presidir o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Um dos mais próximos amigos do Reitor Luis Carlos Cancellier, morto em 2017, o professor Ledio foi um dos mais contundentes críticos da operação que levou à prisão de Cancellier e outras seis pessoas, cujo processo ainda não foi concluído.

O reitor e grande amigo do professor Lédio, Ubaldo Cesar Balthazar lamenta a perda: “Realmente, triste. Um grande amigo que parte, grande homem, excelente intelectual! Uma pena!”.

A cerimônia em sua homenagem ocorrerá na tarde desta terça feira, 29, às 15h na Capela de Velórios ao lado do Cemitério Municipal São Francisco de Assis, no Itacorubi, em Florianópolis.

 

Tags: CCJCentro de Ciências JurídicasDireitoNota de pesar

Curso de Verão: Observatório de Justiça Ecológica oferece curso em Direitos Animais

14/01/2019 12:58

O projeto Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove o “Curso de Verão em Direitos dos Animais”, com o objetivo de dar oportunidade de aperfeiçoamento a profissionais da área jurídica e/ou atuantes em organizações de proteção animal. O curso será realizado entre os dias 25 e 28 de fevereiro, das 10h às 12h e das 14h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

O curso será ministrado por professores e pesquisadores atuantes na área, com aulas expositivas e dialogadas que objetivam estimular os participantes a desenvolverem habilidades na área jurídica através da análise de casos e doutrina sobre o tema. Desde 2013 a UFSC conta com a disciplina optativa de Direitos Animais. No próximo semestre, a disciplina não será ofertada no curso de Direito, mas os interessados no tema poderão aproveitar a oportunidade do curso de extensão.

As inscrições podem ser realizadas enviando um e-mail ao endereço , que deve ter como assunto curso de verão e conter o nome completo e CPF do participante. A programação completa do evento pode ser consultada no site.

Tags: Centro de Ciências JurídicasCurso de Verão em Direitos dos AnimaisObservatório de Justiça Ecológica (OJEPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

3º Colóquio de Direito e Arte abre inscrições para monitores e ouvintes

05/11/2018 11:38

O III Colóquio de Direito e Arte da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abre inscrições para monitores e ouvintes. Para participar como monitor é necessário ser aluno matriculado na UFSC ou em qualquer outra instituição de ensino superior, de qualquer curso. A participação dá direito a certificado de 20 horas e as inscrições vão até o dia 9 de novembro. Já as inscrições para ouvinte vão até dia 30 de novembro.

A 3° edição do evento terá como tema “Discursos, Imagens e Transdisciplinaridade” e será realizada nos dias 12, 13 e 14 de novembro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

Mais informações no site.

Tags: Centro de Ciências JurídicasDiscursoseditalIII Colóquio de Direito e ArteImagens e Transdisciplinaridadeinscrições abertasmonitoriaouvinteUFSC

Simpósio sobre mudanças climáticas aborda mobilidade urbana e Direito Ambiental

05/10/2018 14:25

A redução de risco com base no Marco de Ação de Sendai foi um dos focos do Simpósio “Desastres, Mudanças climáticas e Mobilidade Humana”. A pesquisadora Fernanda de Salles Cavedon Capdeville apresentou a palestra “A Mobilidade Humana no Marco de Ação de Sendai”; e o pesquisador José Rubens Morato Leite abordou o tema “A redução de riscos de desastre na sociedade de risco: contribuições do Estado de Direito Ecológico”.

A Mobilidade Humana no Marco de Ação de Sendai

A mobilidade urbana motivada por desastres climáticos foi o foco da apresentação da pesquisadora Fernanda Capdeville. Fernanda abriu a palestra caracterizando o risco, especificamente o risco ambiental, representado pela união do binômio: probabilidade e magnitude. Os desastres climáticos se encaixam neste contexto como um dos cinco principais riscos globais, por ser um evento de incerteza científica (probabilidade), que pode ocorrer ou não, mas, se ocorrer, pode causar danos a sistemas e às partes envolvidas nela (grau de magnitude).
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Congresso Internacional de Direito debaterá os 30 anos da Constituição de 1988

26/09/2018 17:30

O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC) e a Comissão de Direito Constitucional da OAB-SC realizam, em parceria, o “I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 – em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito”. O evento ocorrerá no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, nos dias 3, 4 e 5 de outubro. A participação dos estudantes de Direito será gratuita. A programação completa está disponível aqui.

Mais informações pelo telefone (48) 3239-3500

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Centro de Ciências Jurídicas oferece disciplina aberta à comunidade sobre ‘Direitos Animais’

12/07/2018 18:18

O curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) oferece, no segundo semestre de 2018, a disciplina optativa “Direitos Animais”, aberta a toda a comunidade. A disciplina, que ocorrerá às terças-feiras, das 18h30 às 20h10, não tem pré-requisito. As aulas serão ministradas pela professora Letícia Albuquerque, que é uma das coordenadoras do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica.
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Centro de Ciências Jurídicas recebe evento sobre consumidor, governo e mercado

20/06/2018 11:07

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebe, nesta sexta-feira, 22 de junho, o ciclo de palestras “Consumidor, governo e mercado: uma abordagem para o século XXI”, a partir das 18h30, no Auditório do CCJ, na UFSC.

Participam como palestrantes o professor de Direito Empresarial da UFSC e atual presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), Orlando Celso da Silva Neto e o juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Bruno Bodart. Bodart é diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e atualmente está lotado no Supremo Tribunal Federal (STF) no gabinete do Ministro Luiz Fux.

O evento é organizado pelo Instituto Liberal de Santa Catarina (ILISC).

 

Mais informações:
Evento no Facebook

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Observatório de Justiça Ecológica promove palestra sobre bem jurídico ambiental

06/06/2018 15:48

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC, promove a palestra “Bem jurídico ambiental”, com o professor de Direito Penal e Direitos Humanos Marcelo Pertille. O evento ocorre na sexta-feira, 15 de junho, às 14h, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.

Sobre o bem jurídico ambiental:

O conteúdo crítico dos processos de criminalização encontra importantes padrões na teoria do bem jurídico, fruto dos movimentos liberais. Com as revoluções industrial e tecnológica, ideias de expansionismo penal potencializaram a discussão acerca da redefinição das estruturas e justificativas do ramo. Diante disso, o meio ambiente ocupa importante espaço no debate do Direito Penal contemporâneo, quando se discute se a teoria do bem jurídico mostra-se apta a oferecer ao bem ambiental tutela eficaz, que, ao mesmo tempo, respeite as heranças liberais que deram início a decisivos requisitos para a construção de um Direito Penal valorizador das liberdades humanas.

Mais informações pelo e-mail

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Tratamento de esgoto e balneabilidade em Florianópolis são tema de júri simulado

17/05/2018 13:20

O tratamento de águas e esgoto é uma política pública que, no Município de Florianópolis, é executada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Para assegurar o serviço, a Casan cobra dos moradores do município uma taxa de esgoto. Esta taxa possibilita parte da execução do serviço. Mas, e se o serviço não é realizado a contento, pode o poder público e sua executora serem processados? Cabe indenização à população?
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Evento debate a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio

02/05/2018 14:44

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) recebe no dia 11 de maio, sexta-feira, das 14 às 16 horas, o encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”. Leatrice Faraco Datos abordará o tema que é resultado da sua pesquisa de mestrado em Direito (PPGD/UFSC), e foi recentemente premiada pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, na categoria mestres.

A atividade é uma proposta do Grupo de Estudos Observatório de Justiça Ecológica, aberta à comunidade interna e externa, e emitirá certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas durante o encontro.

O quê: Encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”

Quando: dia 11 de maio, das 14 às 16 horas.

Onde: CCJ/UFSC, Sala 205.

 

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Centro de Ciências Jurídicas promove curso de Direito Penal Italiano de 16 a 18 de abril

09/04/2018 12:38

O Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica (IUS Commune), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), promove o tradicional Course of Legal History, evento aberto à comunidade acadêmica que discutirá aspectos fundamentais do Direito e Processo Penal italiano, desde suas raízes liberais a seus desdobramentos fascistas. A proposta é aprofundar o debate do tema histórico-jurídico.

Neste ano, o evento intitulado Course of Legal History 2018 – Italian Criminal Law: Key Elements in Contemporary History (1861-1948) acontecerá entre os dias 16 e 18 de abril, no Auditório do CCJ, na UFSC.

Participam do debate os professores: Luigi Lacchè (Università degli Studi di Macerata); Rafael Mafei (Universidade de São Paulo); Ricardo Sontag (Universidade Federal de Minas Gerais); Arno Dal Ri Jr. (Universidade Federal de Santa Catarina); Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina).

A participação no evento confere um certificado de 12 horas. Inscrições podem ser feitas por meio do formulário no link. O evento será todo em inglês, sem tradução simultânea.
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Revista Avant do CCJ realiza processo seletivo para corpo editorial

29/03/2018 12:51

A Revista Avant, revista acadêmica do curso de graduação em Direito da UFSC, está com processo seletivo aberto para a seleção de novos membros voluntários para compor o corpo editorial da revista. O processo seletivo se dará em duas etapas, sendo a primeira delas de apresentação da Revista, que ocorrerá em 5 de abril, às 17h30, e a segunda de entrevistas e análise de currículo, que ocorrerão nos dias 12 e 13 de abril.

Para se inscrever, basta preencher o formulário até 4 de abril.

 

Mais informações:

 

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Vote para a UFSC integrar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

28/03/2018 15:29

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é uma das instituições que está concorrendo para integrar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A participação da UFSC foi proposta pelo Grupo de Pesquisa em Direito Penal Internacional, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), e está sendo liderada pelo professor Claudio Macedo. “Esse Comitê está sendo formado por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). Para a UFSC, será muito importante ter espaço nesse fórum de debate, sobretudo porque ele tratará de um crime transnacional e suas ações terão, provavelmente, repercussão internacional”, afirma o professor.

Para votar, basta acessar o link e preencher os dados solicitados. A votação encerra nesta terça-feira, 3 de abril.

Sobre o tráfico de pessoas

A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948/2006) adota a expressão “tráfico de pessoas” conforme o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial mulheres e crianças, conhecido como Protocolo de Palermo, que a define como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.

Mais informações no Facebook do grupo de pesquisa ou na página da seleção pública.

 

 

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Centro de Ciências Jurídicas promove palestra com Ministro do STJ na terça-feira, dia 27

19/03/2018 09:48

A palestra “O resgate do princípio constitucional da Fraternidade no Sistema de Justiça” será proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. A atividade, promovida pelo Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade e Núcleo de Estudos Jurídicos, Sociais da Criança e do Adolescente (Nejusca) e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), ocorre dia 27 de março, às 10h30, no auditório do Fórum Norte da Ilha, dentro do campus da UFSC.

O evento é gratuito e aberto para estudantes de graduação e pós-graduação, procuradores e promotores de Justiça, juízes, advogados, assessores e assistentes jurídicos, servidores da UFSC e comunidade jurídica e acadêmica em geral. Para participar, basta enviar inscrição, através do link, até o dia 23 de março (ou enquanto houver vagas disponíveis). O auditório possui capacidade para 100 pessoas.

O palestrante é Ministro do STJ desde maio de 2015. Cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (Fadisp), com pesquisa realizada na Universidade de Siena, Itália.

Mais informações:
Centro de Ciências Jurídicas/UFSC

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Equipe da UFSC arrecada fundos para participar de competição de direito internacional em Washington, nos EUA

15/03/2018 09:46

Equipe Jessup da UFSC (Foto: Divulgação)

A equipe Universidade Federal de Santa Catarina, composta por graduandos, mestrandos e professores do curso de Direito, representou a UFSC na etapa nacional da Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition, sediada na Faculdade Cesusc. Há mais de 10 anos sem participar da competição, a equipe chegou à semifinal, ocupando o quarto lugar da colocação geral dentre as 15 universidades participantes do evento.

Um time de exibição da UFSC será enviado à competição na etapa internacional em Washington, nos Estados Unidos, de  1 a 7 de abril, acompanhando as equipes que ficaram na primeira e segunda colocação (USP e UFBA, respectivamente). A principal mantenedora do evento, a Associação dos Estudantes de Direito Internacional (ILSA), fez a seleção.

Arrecadação

Os alunos do curso de Direito da UFSC que compõem a equipe criaram uma vaquinha online, com o intuito de possibilitar a viagem. Para contribuir com a equipe e possibilitar que a UFSC seja representada na competição, basta acessar o site da vaquinha e realizar a doação, que pode ser feita por boleto ou cartão de crédito.

Sobre o Jessup

A Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition é a maior competição de simulação de corte do mundo, de modo que, atualmente, conta com participantes de 700 faculdades de direito de 100 países. A competição consiste na simulação de um litígio entre dois países fictícios perante a Corte Internacional de Justiça, em que os estudantes de cada equipe representam tanto o Estado que ingressou com a ação (Applicant), quanto aquele que a responde (Respondent).

Após a submissão dos memoriais, que consistem na parte escrita, os estudantes se preparam para as rodadas orais, as quais são julgadas por advogados, professores e diplomatas de várias partes do mundo. Toda a competição é praticada em inglês, tanto a confecção dos memoriais quanto a etapa oral. Cada round das sustentações orais é julgado por um total de três juízes, que têm o papel de realizarem perguntas e instigarem os alunos a desenvolverem sua argumentação.

Os quatro times com maior número de rounds ganhos se classificam para a semifinal. Os dois grandes finalistas disputam o White & Case International Round em Washington D.C., EUA, competindo com equipes dos mais variados países.

Para saber mais sobre o Jessup acesse o site.

 

Tags: CCJCentro de Ciências JurídicasJessupPhillip C. Jessup International Law Moot Court CompetitionUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

UFSC recebe seminário internacional Direito ao meio ambiente, um direito humano

09/03/2018 10:30

O seminário internacional Direito ao meio ambiente, um direito humano ocorre no dia 28 de março, às 10h da manhã, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) em parceria com o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) e com o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (Emae).

O evento tratará do projeto do professor Michel Prieur que abordará um Pacto para o Meio Ambiente para as Nações Unidas, que considera o direito ao meio ambiente um direito humano. Este é o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expresso na opinião consultiva OC-23/17 de novembro de 2017. Para um diálogo entre os dois organismos internacionais, o seminário também contará com a participação de Roberto de Figueiredo Caldas, juiz e ex-presidente da Corte.

A atividade é gratuita e aberta ao público. Haverá certificado de participação de 4h para aqueles que realizarem a inscrição pelo site: www.inscricoes.ufsc.br e confirmarem sua presença na entrada do evento.

Mais informações na página www.emae.ufsc.br ou www.facebook.com/GrupoEMAE.

Tags: 'Direito ao meio ambienteCentro de Ciências JurídicasDireito humanoGrupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito InternacionalGrupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de RiscoMichel PrieurPrograma de Pós-Graduação em DireitoRoberto de Figueiredo Caldasseminário internacionalUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

Semana Jurídica do curso de Direito ocorre entre os dias 6 e 10 de novembro

03/11/2017 15:04

A XXI Semana Jurídica do curso de Direito da UFSC, ocorre entre os dias 6 e 10 de novembro de 2017, nos auditórios do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e do Fórum do Norte da Ilha.

A conferência de abertura “A Espetacularização do Processo Penal”, com a Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Simone Schreiber, ocorre às 19h no Auditório do Fórum do Norte da Ilha.

O evento contará com mostra de pesquisa, minicursos, oficinas, workshops, painéis de discussão, fóruns de debates, exibição de documentários e conferências, promovidos pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro e pelos grupos de pesquisa e extensão do CCJ. Confira a programação completa.

Serão conferidos certificados de 20 horas/aula para os participantes que comparecerem a pelo menos 4 turnos e de 40 horas/aula para os participantes que comparecerem a pelo menos 7 turnos.

As inscrições devem ser feitas via formulário online. Excepcionalmente, a atividade do Grupo de Estudos em Direito Público (Gedip), que ocorre no dia 9, às 20h, contará com inscrições próprias. Para inscrever-se somente nessa atividade acesse aqui.

Mais informações na página do evento.

Tags: A Espetacularização do Processo PenalCentro Acadêmico XI de FevereiroCentro de Ciências JurídicasDireitoGrupo de Estudos em Direito PúblicoSemana JurídicaSimone Schreiber

Inscrições abertas para o Summer School em Direito Ambiental

06/10/2017 09:29

A UFSC juntamente com a faculdade de Direito da Universidade de Newcastle da Austrália e a Universidade Federal Fluminense (UFF), em colaboração com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) e o Instituto O Direito por um Planeta Verde, promovem a Summer School em Direito Ambiental.

O curso ocorrerá entre os dias 27 de novembro e 8 de dezembro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). As inscrições para o evento devem ser feitas via formulário online até o dia 26 de novembro.

Além das atividades, que serão ministradas integralmente em inglês, serão realizadas visitas técnicas e culturais por Florianópolis. A Summer School contará com a presença de cerca de 20 alunos de pós graduação da Austrália, que caracterizará um verdadeiro intercâmbio global de conhecimento.

Mais informações pelo e-mail 

Tags: Centro de Ciências JurídicasSummer School em Direito AmbientalUFSCUniversidade de NewcastleUniversidade Federal de Santa Catarina

Grupo de pesquisa da UFSC lança livro sobre direito das mulheres

01/09/2017 08:00

O livro “Direito das Mulheres”, resultado da pesquisa desenvolvida pelo Projeto de Pesquisa e Extensão Direito das Mulheres, será lançado no dia 6 de setembro, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). A obra conta com artigos referentes a Direitos Fundamentais das Mulheres, Violências Contra as Mulheres, As Mulheres no Direito das Famílias, Direito do Trabalho das Mulheres e Direito das Mulheres como Resistência.

Mais informações na página do evento.

Tags: CCJCentro de Ciências JurídicasDireito das Mulhereslançamento de livrolivroUFSC

Abertos editais para avaliadores e apresentação de artigos do 2º Colóquio de Direito e Arte

28/06/2017 08:53

Os editais para avaliadores e para apresentação de artigos da segunda edição do Colóquio de Direito e Arte da UFSC estão abertos até o dia 18 de setembro.

A edição, que ocorre dia 25 de outubro no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ),  visa vincular os temas “mídias e linguagens artísticas” e “(trans)gêneros, mulheres, feminismos e luta por direitos”.

Serão aceitos trabalhos que objetivam analisar e compreender se e como a mídia e as linguagens artísticas podem atuar como um instrumento na luta pelos direitos, ao mesmo tempo em que estes veículos podem reforçar estereótipos e obstáculos à efetivação de direitos.

Os avaliadores devem ter titulação de doutor ou mestre ou matrícula ativa em curso de doutorado ou mestrado e produção científica compatível com o tema do colóquio.

Mais informações na página do evento.

Tags: (trans)gênerosCentro de Ciências Jurídicasfeminismos e luta por direitosII Colóquio de Direito e Artemídias e linguagens artísticasmulheresUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

Grupo de Estudos de Direito Público da UFSC promove workshop sobre combate à corrupção

01/06/2017 09:16

O Grupo de Estudos de Direito Público (Gedip) da UFSC promove o workshop “Combate à corrupção: avanços e retrocessos”.  A atividade ministrada pelo professor Carlos Ari Sundfeld da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) ocorrerá dia 6, das 14h às 18h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento dá direito a certificado de 4 horas/aula e as inscrições podem ser feitas, previamente, por meio do link.

O professor Carlos Ari Sundfeld é titular da Escola de Direito de São Paulo, onde leciona direito administrativo e de regulação. É o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, em parceria com a FGV , e publica a coleção de livros SBDP-Malheiros. É doutor, mestre e bacharel em direito pela PUC-SP, da qual foi professor no doutorado, mestrado e graduação (1983-2013).

Sundfeld foi procurador do Estado de São Paulo no período entre 1984 e 2003. Participou da concepção de inovações legislativas como a licitação por pregão, a Lei Geral de Telecomunicações, o modelo brasileiro de agência reguladora independente (Anatel), as Leis Federal e Mineira de Parcerias Público-Privadas, a Lei Paulista de Processo Administrativo, entre outras.

 

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Pós em Filosofia da UFSC promove painel ‘Reforma ou Revolução’ no dia 5 de junho

31/05/2017 14:32

O painel Reforma ou Revolução procura discutir três eventos que aniversariam em 2017: reforma protestante, revolução bolchevique e a Constituição do México. Este evento é promovido pelo departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil), Núcleo de Ética e Filosofia Política (Nefipo), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, e o curso de direito da Universidade Regional de Blumenau (Furb). O painel ocorrerá no dia 5 de junho, às 19h, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

A publicação das 95 teses de Lutero na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg em 31 de outubro de 1517, a promulgação da Constitución Politica de los Estados Unidos Mexicanos que incluiu direitos sociais em 5 fevereiro de 1917  e a tomada do poder pelo Partido Bolchevique na Rússia em outubro de 1917, serão tema do debate mediado pelo professor do departamento de Filosofia da UFSC, Alessandro Pinzani. Mylai Burgos Matamoros, da Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), Elsa Bevian da Furb,  Denilson Werle, Cláudio Ladeira e Carlos Sell da UFSC, participarão da discussão.

Mais informações por telefone (48) 3721-8207.

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