Notícias da UFSC

O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PGD/UFSC), promove na quinta-feira, dia 6 de junho, duas palestras que integram a “Oficina de Direitos Humanos”. A primeira tratará de “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”, das 14h20 às 16h. A segunda palestra abordará “As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas”, das 16h20 às 18h.

A primeira palestra será ministrada pelo advogado, professor de Direito Penal e Direitos Humanos na Univali e doutorando em Ciências Criminais na PUC-RS, Marcelo Pertille. Para tratar das violações de Direitos Humanos e repercussões ecológicas, a palestra contará com a presença da Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), Leatrice Faraco Daros. Os dois eventos serão realizados no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

As atividades fazem parte do projeto de extensão “Oficina de Direitos Humanos”, que tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende também contribuir para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas através de metodologia participativa, de forma gratuita e aberta à comunidade, e  serão fornecidos certificados de horas complementares.

O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a edição 2019 do projeto ‘Oficinas de Direitos Humanos’, que inicia com dois eventos em abril. As oficinas são realizadas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia.

A oficina ‘Política Externa e Direito internacional’ será ministrada pelo professor Christian Guy Caubet no dia 4 de abril, quinta-feira, às 16h20. O objetivo é analisar a atual politica externa brasileira e as implicações com o direito internacional, especialmente nas áreas de meio ambiente e direitos humanos. No dia 9 de abril, também às 16h20, o tema será “Deslocamentos forçados e os direitos humanos das mulheres”, com oficina ministrada por Thais Silveira Pertille, mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC. 

O Observatório de Justiça Ecológica é um grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao PPGD.

Mais informações pelo site do Observatório.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, inicia a 9ª edição do ciclo de leitura e debate na quinta-feira, dia 28 de março. Os encontros são abertos à comunidade e, para participar, não é necessário inscrição prévia. Neste semestre, o grupo debaterá o livro “Definindo a Justiça Ambiental”, de David Schoesberg. Os encontros serão realizados mensalmente às quintas-feiras, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12h15min às 14h.

O livro “Definindo a Justiça Ambiental” explora o que, exatamente, significa “justiça” nas definições de justiça ambiental e ecológica. O autor examina como o termo é usado em movimentos de justiça ambiental e em teorias de justiça ambiental e ecológica. O argumento central é que uma teoria e prática da justiça ambiental necessariamente inclui concepções distributivas de justiça, mas também deve abarcar noções de justiça baseadas em reconhecimento, capacidades e participação. O objetivo é o desenvolvimento de uma noção ampla, multifacetada e integrada de justiça que possa ser aplicada a em relação aos riscos ambientais nas populações humanas e às relações entre as comunidades humanas e a natureza não humana.

O grupo de pesquisa Instituto Brasileiro de Teoria e Filosofia do Direito (IBTFD), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), irá promover a palestra “Direito, Estado e Crise”,  do professor Alysson Leandro Mascaro (USP).

O evento ocorrerá no dia 25 de fevereiro, às 19h30 horas, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC). 

Mais informações e inscrições aqui.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá promover série de atividades entre os dias 27 e 28 de fevereiro no Centro de Ciências Jurídicas. Uma delas se refere a uma mesa de debates sobre direitos e lutas indígenas, e irá ocorrer às 10h, do dia 28 de fevereiro, na sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.

A mesa busca promover um diálogo entre a academia e lideranças dos três povos indígenas da região sul  (Kaigang, Laklãnõ/Xokleng e Guarani) sobre a conjuntura vivenciada no país no último período, a fim de apresentar  aos estudantes uma visão crítica sobre o processo de  desconstitucionalização e de negação dos direitos indígenas. Serão apresentadas as principais demandas, reivindicações e lutas dos povos indígenas, no escopo de visibilizar a perspectiva  dos povos originários sobre os Direitos e os importantes aportes nacionais e internacionais que tem sido produzidos  no campo jurídico nas últimas décadas.   

O OJE também promove duas defesas de tese: “Estado intercultural de direito: contribuições da antropologia jurídica latinoamericana para o direito à autonomia indígena”, de Isabella Cristina Lunelli (no dia 27 de fevereiro, às 15h, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas), e “Os descaminhos do constitucionalismo latinoamericano: o caso equatoriano desde a plurinacionalidade e a libertação”, de  Efendy Emiliano Maldonado Bravo (no dia 28 de fevereiro, às 14h, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas).

O projeto Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove o “Curso de Verão em Direitos dos Animais”, com o objetivo de dar oportunidade de aperfeiçoamento a profissionais da área jurídica e/ou atuantes em organizações de proteção animal. O curso será realizado entre os dias 25 e 28 de fevereiro, das 10h às 12h e das 14h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

O curso será ministrado por professores e pesquisadores atuantes na área, com aulas expositivas e dialogadas que objetivam estimular os participantes a desenvolverem habilidades na área jurídica através da análise de casos e doutrina sobre o tema. Desde 2013 a UFSC conta com a disciplina optativa de Direitos Animais. No próximo semestre, a disciplina não será ofertada no curso de Direito, mas os interessados no tema poderão aproveitar a oportunidade do curso de extensão.

As inscrições podem ser realizadas enviando um e-mail ao endereço , que deve ter como assunto curso de verão e conter o nome completo e CPF do participante. A programação completa do evento pode ser consultada no site.

O Programa de Pós-graduação Profissional em Direito (MPD/UFSC), a Revista Acadêmica da graduação em Direito (Avant/UFSC) e o Centro Acadêmico XI de Fevereiro do curso de Direito (CAXIF/UFSC) realizam no dia 20 de setembro, quinta-feira, das 18h30 às 20h30, no Auditório do Fórum Norte da Ilha (ao lado do CCJ/UFSC) a palestra “Pesquisa e(m) crise”. O tema será ministrado pela pesquisadora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Vera Karam de Chueiri.

Na ocasião, ocorrerá o lançamento do primeiro número do segundo volume da Revista Avant. As inscrições podem ser feitas por meio do endereço http://inscricoes.ufsc.br/lancamentoavant e, aos participantes, será conferido certificado de 2 h/a.

A proposta do evento é dialogar em torno do atual contexto brasileiro envolvendo a ciência no país. Em agosto deste ano, a Capes encaminhou ao Ministro da Educação (MEC) um ofício anunciando que o corte de verbas previsto para o orçamento de 2019 poderia causar a suspensão no pagamento de quase 200 mil bolsas mantidas pela instituição.

Mais informações no site do evento.
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O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de atividades para o primeiro semestre de 2018. A partir deste mês serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.

No primeiro encontro, que ocorre no dia 13 de abril, sexta-feira, será abordado o tema dos direitos animais, com a doutora em Ética e Filosofia Politica pelo Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGFIL/UFSC), Maria Alice da Silva. A partir do questionamento “O que é preciso considerar para defender direitos positivos aos animais?”, a  ministrante seguirá uma linha argumentativa iniciando pelo conteúdo mínimo do direito natural e por uma axiologia dos direitos. A seguir, irá analisar as diversas maneiras de ajudar os animais sencientes, finalizando com a defesa de que a única maneira de ajudá-los é defendendo direitos positivos numa perspectiva ética, jurídica e política.

O encerramento, no dia 15 de junho, contará com a participação do professor convidado Marcelo Bauer Pertille (UNIVALLI), que irá abordar o tema do bem jurídico ambiental, objeto da sua dissertação de mestrado no Programa de Ciências Criminais da PUC-RS.

As reuniões ocorrem na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14h às 16h. O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. As inscrições serão realizadas no encontro.

Mais informações na página do OJE.

O seminário internacional Direito ao meio ambiente, um direito humano ocorre no dia 28 de março, às 10h da manhã, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) em parceria com o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) e com o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (Emae).

O evento tratará do projeto do professor Michel Prieur que abordará um Pacto para o Meio Ambiente para as Nações Unidas, que considera o direito ao meio ambiente um direito humano. Este é o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expresso na opinião consultiva OC-23/17 de novembro de 2017. Para um diálogo entre os dois organismos internacionais, o seminário também contará com a participação de Roberto de Figueiredo Caldas, juiz e ex-presidente da Corte.

A atividade é gratuita e aberta ao público. Haverá certificado de participação de 4h para aqueles que realizarem a inscrição pelo site: www.inscricoes.ufsc.br e confirmarem sua presença na entrada do evento.

Mais informações na página www.emae.ufsc.br ou www.facebook.com/GrupoEMAE.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promoverá na quinta-feira, 8 de março, o debate “Gênero e sistema punitivo”. As palestrantes convidadas serão Vanessa Chiari Gonçalves, professora de Direito Penal e Criminologia dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Camila Damasceno, doutoranda em Direito da UFSC. O evento será na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 19h.

O OJE é um projeto de pesquisa e extensão vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC).

Mais informações na página do OJE ou pelo e-mail

Antonio Carlos Wolkmer. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

“O professor Antonio Carlos Wolkmer é um dos nomes mais representativos da teoria jurídica crítica latino-americana.” Essa é a primeira frase do capítulo sobre o pesquisador na obra El pensamiento filosófico latinoamericano, del Caribe y “latino” (1300-2000), publicada no México, em 2011. Wolkmer é docente do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desde 1991. Aposentou-se em 2015, mas segue como professor colaborador e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Ao longo de sua trajetória na UFSC, publicou 18 livros no Brasil, três no exterior e mais de cem artigos científicos. Orientou 72 dissertações de mestrado; 19 teses de doutorado; 11 trabalhos de conclusão de curso e 20 projetos de iniciação científica – além de 69 coorientações e seis supervisões de pós-doutorado.

Em 2010, no aniversário de 50 anos da universidade, Wolkmer recebeu do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) o prêmio Destaque Pesquisador. Como sempre se dedicou integralmente à carreira acadêmica – nunca atuou, nem teve pretensão de atuar, como advogado, juiz ou promotor –, ele se lembra desse momento com carinho: “Essa homenagem foi minha maior recompensa”. Wolkmer é hoje bolsista de produtividade nível 1A do CNPq — apenas dois outros pesquisadores no Brasil conquistaram esse nível na área de Direito.

A trajetória

Apesar de sua intensa produção e reconhecimento, ser pesquisador e professor universitário não estava em seus planos. Natural de São Leopoldo (RS), Wolkmer teve uma formação “tradicional, religiosa, humanista” – como ele a define. Estudou, quase sempre, em colégios católicos. Em 1973, ingressou no curso de Direito – à época se chamava Ciências Sociais e Jurídicas –, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mantida pela Associação Antônio Vieira (ASAV), de padres jesuítas.
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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC), promoverá a palestra Oficina de Direitos Humanos: o protagonismo das mulheres por justiça socioambiental, na segunda-feira, 11 de abril, às 10h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE). A palestra será ministrada por Daniela Rosendo, professora da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG – Joinville) e autora do livro Sensível ao cuidado: Uma perspectiva ética ecofeminista. O evento é gratuito e aberto à comunidade.

Coordenado pelas professoras Leticia Albuquerque, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e Paula Brügger, do Centro de Ciências Biológicas (CCB), o Observatório de Justiça Ecológica tem o objetivo de investigar os conflitos socioambientais que ocorrem na América Latina e especialmente no Brasil, posicionando-se contra a lógica de exploração dos recursos naturais. A palestra marcará o início das atividades do grupo em 2016.

O livro Sensível ao cuidado: Uma perspectiva ética ecofeminista foi lançado em outubro do ano passado e faz uma análise crítica sobre a filosofia ecofeminista da pesquisadora estadunidense Karen J. Warren. Daniela Rosendo aponta os alcances e limites da teoria de Warren, segundo a qual todos os sistemas de dominação devem ser questionados.

O professor da UFSC e ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Departamento de Inovação Tecnológica, Luiz Otávio Pimentel, foi nomeado presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pela presidenta Dilma Rousseff. Pimentel assumirá o cargo em agosto.

Pimentel assume INPI em agosto. Foto: INPI.

Doutor em Ciências Jurídicas, Pimentel tem experiência na área de direito e políticas públicas e, especialmente, em propriedade intelectual e inovação, com ampla produção acadêmica neste campo. Ele é professor associado da UFSC e docente da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do próprio INPI; além de árbitro Ad Hoc do Tribunal Arbitral do Mercosul.

O novo presidente do INPI possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (1984), mestrado em Direito pela UFSC (1993) e doutorado em Ciências Jurídicas, cursos na Universidade de Barcelona e tese na Universidade Nacional de Assunção (1999).

Mais informações no INPI.

Com informações da assessoria de imprensa do INPI.

O livro Audiência Pública na Justiça do Trabalho (editora Lumen) será lançado na quarta-feira, 24 de junho, às  18h30, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis. A obra é um trabalho conjunto de pesquisa e discussão, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, sob coordenação do professor José Isaac Pilati, com os juízes e desembargadores do TRT12.

Segundo Pilati, “o livro relata o esforço conjunto entre a Universidade e a Justiça do Trabalho, que, na direção apontada pela política judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), delineia a base teórica da questão e reproduz o resultado final que alcançaram: duas resoluções a serem baixadas pelo TRT12, as quais estabelecem a estrutura institucional e o regulamento processual da audiência trabalhista”.

A proposta do livro é dirigida às demandas de múltiplos sujeitos e de grande repercussão social. “Esse tipo de demanda, quando não resolvido em seu verdadeiro âmbito, de dimensão coletiva, é o que mais sobrecarrega o Judiciário, porque se pulveriza em inúmeras demandas individuais. Daí a pertinência do assunto e da proposta relatada no livro”, diz.

Mais informações: PPGD.

O I Seminário de Justiça Ambiental será realizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE) nesta quinta-feira, 11 de junho, das 10 às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento é gratuito, com certificado de horas complementares. Inscrições no local, durante o seminário.

Com apoio do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFSC e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o seminário conta com a participação do advogado e professor Rogério Rammê, autor de “Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos”, obra de referência no tema. O evento – uma promoção do OJE, grupo de pesquisa do CNPq – faz parte das atividades da disciplina “Justiça Ambiental” do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Programação (11 de junho)

10 às 12h

Painel de abertura

Conflitos Ambientais e Justiça Ambiental: desafio para o fortalecimento da Democracia Latino-Americana

Leticia Albuquerque (PPGD/UFSC)

Renata Fortes (Sea Shepherd)

14 às 16h

Painel I

Da Justiça Ambiental aos direitos e deveres ecológicos

Palestrante: Rogério Rammê (IPA)

Debatedora: Maria Alice da Silva (PPGFIL/UFSC)

16h30 às 18h30

Painel II

Belo Monte, Belo Sun… É desenvolvimento? Com Justiça?

Palestrantes: Flavia do Amaral Vieira (UFSC)

​​  Christian Guy Caubet (UFSC) ​

Debatedora: Leticia Albuquerque (UFSC)

Mais informações: Observatório de Justiça Ecológica.

O livro Manual de Direito Ambiental será lançado, com coquetel, na quinta-feira, dia 14 de maio, às 19h na Saraiva do Shopping Iguatemi de Florianópolis. A obra, elaborada de forma coletiva por 22 pesquisadores, foi coordenada pelo presidente do instituto “O Direito por Um Planeta Verde” e professor da UFSC, José Rubens Morato Leite.

Produzido por investigadores, professores e jusambientalistas, principalmente oriundo da UFSC e do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco, o objetivo do Manual é auxiliar na difusão do Direito Ambiental e são analisadas questões ambientais de forma reflexiva, “sem deixar de ser, ao mesmo tempo, objetivo, simples e claro”.

Destacam-se temas como interpretação do direito ambiental, complexidade, ética e epistemologia ambiental, patrimônio cultural, gestão de florestas, direitos dos animais, política nacional de mudança do clima e desastres ambientais, direitos humanos, indígenas e refugiados ambientais.
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Novas práticas no ensino do Direito serão discutidas entre docentes de universidades nacionais e estrangeiras no encontro internacional “Imagens da Justiça: Pesquisa e Práticas inovadoras no Ensino Jurídico Contemporâneo”. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de maio nos auditórios, respectivamente, do Centro Socioeconômico (CSE) e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC). Entrada franca.

A organização ficou por conta do Grupo de Estudos em Antropologia Jurídica (GPAJU), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do CCJ. A atividade consiste na abordagem de pesquisas e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo, e contará com a participação de professores de diversos centros educacionais (Universidade do Chile e Universidade Agostinho Neto, de Angola, por exemplo).  Além de palestras e de espaços para apresentação de trabalho, o minicurso “Estratégias de Pesquisa e Ensino Jurídico: arte, direito e identidades” será oferecido na tarde do dia 13 de maio, e dará direito a certificado de participação de 4 horas.

Para se inscrever neste evento basta preencher a ficha de inscrição no site até o dia 12 de maio. Os participantes têm direito a um certificado de 16 horas.

Mais informações no site do Grupo de Estudos, ou pelo e-mail , ou pelo telefone (48) 9620-4679.

Gisele Flôres/Estagiária de Jornalismo Agecom/DGC/UFSC

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) promove de quarta a sexta-feira, 30 de outubro a 1º de novembro, o evento Estado e Linguagem Jurídica da História do Direito Brasileiro, no PPGD.