UFSC retoma debate e aprova política para estudantes indígenas e quilombolas
O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoveu sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 26 de maio, na Sala dos Conselhos, com transmissão pelo canal do CUn no YouTube. Entre os temas da pauta, foi retomado o debate sobre a proposta de Política Institucional para o Ingresso e a Permanência de Estudantes Indígenas e Quilombolas. A matéria já havia sido apreciada anteriormente, mas sua votação foi adiada em razão de pedido de vistas apresentado pelo conselheiro Juarez Vieira do Nascimento, com o objetivo de proporcionar aperfeiçoamentos ao parecer original.
O parecer de vistas reuniu sugestões discutidas e consensuadas com a relatora original do processo, Olga Regina Zigelli Garcia, além de contribuições apresentadas por outros conselheiros. As alterações se concentraram principalmente no aprimoramento da forma, da organização e da redação da minuta, com ajustes na redação, sem alteração de sua estrutura essencial.
Entre os pontos destacados, o parecer enfatizou que uma política de permanência deve abranger toda a trajetória formativa dos estudantes indígenas e quilombolas na UFSC, incluindo educação básica, graduação e pós-graduação. Para isso, foram propostos acréscimos em capítulos relacionados a estruturas e responsabilidades, ensino, pesquisa e extensão, permanência estudantil e promoção da equidade.
Outro aspecto relevante foi a inclusão de uma seção específica sobre financiamento, diante das restrições orçamentárias e da necessidade de ampliar as fontes de apoio à permanência estudantil. Nesse contexto, o parecer menciona a Portaria Capes nº 150, de 7 de abril de 2026, que institui o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI), voltado para inclusão, permanência e qualificação de estudantes e pesquisadores indígenas na pós-graduação, com previsão de bolsas de mestrado e doutorado, apoio a pesquisas colaborativas e ações de extensão.
A relatora Olga acatou todas as alterações sugeridas no parecer de vistas, previamente discutidas por um grupo de trabalho. O documento também reforçou a dedicação dos membros desse grupo na construção da proposta. Ao final da discussão, a minuta foi aprovada por unanimidade pelo colegiado.
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