Professor da UFSC é eleito para presidência do Tribunal de Justiça

15/12/2023 15:44

Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto será o próximo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no biênio 2024/2026. Ele foi eleito em sessão do Tribunal Pleno na manhã de quarta-feira, 6 de dezembro, com 86 votos recebidos.

Ele ressaltou as diretrizes do plano de gestão, distribuídas em três eixos principais: institucional, administrativo e judicial. “Foi um momento de encontro e reencontro com os companheiros de jornada que aceitaram o desafio de, juntos, construir uma proposta que hoje foi aceita pelo Tribunal Pleno, que é quem governa o Poder Judiciário”, disse.

O presidente recém-eleito elencou ainda, em entrevista à imprensa, a redução do acervo como principal meta da sua gestão. “Nós temos hoje cerca de 3 milhões de processos. Temos uma entrada que equivale a isso, mas sempre fica um acervo e isso nós precisamos reduzir, além de possibilitar respostas mais ágeis também no campo criminal”, pontuou.

Também irão compor a nova gestão os desembargadores Cid José Goulart Júnior (80 votos), 1º vice-presidente; Luiz Antônio Zanini Fornerolli (89 votos), corregedor-geral de Justiça; Júlio César Machado Ferreira de Melo (83 votos), 2º vice-presidente; Janice Garcia Goulart Ubialli (83 votos), 3º vice-presidente; Artur Jenichen Filho (82 votos), corregedor-geral extrajudicial; e Osmar Nunes Júnior (81 votos), ouvidor-geral do PJSC.

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Pesquisa com participação da UFSC é referência no combate à violência doméstica

13/11/2023 10:11

Professor Adriano Beiras lidera pesquisas sobre grupos reflexivos para homens

Em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e com múltiplas repercussões e produções teóricas, estudos da Universidade Federal de Santa Catarina estão se consolidando como referência no combate à violência doméstica. O professor Adriano Beiras, do Programa de Pós-graduação em Psicologia e do doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas, divulgou recentemente em congressos e visitas a universidades estrangeiras o mapeamento realizado no Brasil sobre grupos reflexivos para homens. Entre o material divulgado está uma trilogia publicada pela Academia Judicial no fim de 2022, que identificou 312 iniciativas do gênero no país (veja abaixo).

A parceria foi executada com a participação do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Estado, com duas coletâneas com textos teóricos e experiências práticas nacionais e um livro com o mapeamento e com recomendações e critérios mínimos, convalidados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recomendados a todos os tribunais.

Beiras explica que, a partir deste estudo, o CNJ publicou recomendação para tribunais instituírem e manterem programas voltados à reflexão e responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar. Além disso, com assessoria técnica do grupo da UFSC, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina propôs um Projeto de Lei Estadual  que estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Imagem meramente ilustrativa (Pixabay)

De acordo com o professor, o mapeamento realizado em 2022 e que já está em fase de atualização, confirmou a necessidade de investimento em políticas públicas para a criação e consolidação dessas iniciativas. “A necessidade de capacitação, vontade política para a criação e consolidação destas iniciativas foi identificada como uma das maiores demandas”, destaca.

Atualmente atuando como professor visitante na Universidade Autônoma de Barcelona, Beiras conta que a parceria com o TJ começou em 2016, em um projeto de extensão que promovia grupos para homens autores de violência contra mulheres – eles eram então encaminhados pelo Juizado de Violência Doméstica de Florianópolis. “A ideia era que este grupo fosse uma incubadora de metodologias, estudos e preparação para profissionais, estudantes, pós-graduandos”, recorda. O projeto também previa capacitações sobre os grupos reflexivos.

“Passamos a fazer capacitações nos organismos públicos pelo país. Passei a divulgar o material internacionalmente, neste mês de novembro no México, em setembro na Escandinávia (Oslo e Estocolmo), em outubro em Barcelona, Espanha e em maio em Portugal. Procurei destacar os avanços e desafios da política nacional no país e as dificuldades de produzir uma sustentabilidade, procurando definir estratégias futuras para isso”, destaca o professor.

O professor, que coordena o Grupo de Pesquisa Margens, explica que, nesta divulgação internacional dos estudos, a ideia é reforçar a potência dos serviços públicos e estudos brasileiros, além de atentar para as ações que vêm sendo implementadas.”Procuramos destacar a necessidade de justiça social e enfoque de gênero, feminista e de direitos humanos e demostrar que o contexto do sul global é diferente do norte, evitando colonização de saberes, e sim adaptando regionalmente a nossas necessidades os conhecimentos acadêmicos e estudos realizados, atento as necessidades dos profissionais de cada local”.

Estudos também foram apresentados no México

Medida protetiva

O professor explica que o grupo reflexivo não tem o objetivo inicial de prevenir, mas pode ter dinâmicas de prevenção. “Entra como medida protetiva de urgência, portanto, não é punição e sim uma medida protetiva que constrói um espaço de reflexão e escuta para os homens que já cometeram violência e são enviados de forma obrigatória pelo juiz ou juíza”, explica ele, reforçando que o público-alvo são homens de diferentes idades e camadas sociais que já cometeram violência contra mulheres.

Segundo ele, em Santa Catarina ainda é necessário ampliar estas iniciativas, mas já há ações consolidadas em locais como Lages e Blumenau, assim como Itajaí e Balneário Camboriú. Com a atualização do mapeamento estadual, cuja coleta de dados será encerrada no dia 17 de novembro, já é possível observar um aumento no retrato atual do estado, em relação ao número de iniciativas existes.”Estamos produzindo diálogos em rede com estas iniciativas para difundir as recomendações e fortalecer a política no estado, assim como também temos participado como consultores com deputadas e vereadoras para a produção de leis que possam direcionar recursos e serviços mais profissionalizados para esta política, em diálogo com as demais políticas de enfrentamento da violência contra mulheres”.

Entre as parcerias frutíferas estão, por exemplo, o Observatório de Violência contra Mulheres, que apoia com eventos e difusão de materiais, entre outras atividades. Além disso, o grupo da UFSC mantém a realização de grupos reflexivos para homens autores de violência por semestre, com equipe do departamento de psicologia e do programa de pós-graduação em psicologia, como extensão universitária. “Estamos produzindo materiais de apoio técnico sobre o tema e realizando capacitações no estado e fora dele”, afirma.

Baixe os livros aqui

A trilogia é assinada pelos professores Adriano Beiras, coordenador do grupo Margens, da UFSC, e Daniel Fauth Washington Martins, psicólogo e pesquisador do mesmo grupo; pela desembargadora aposentada Salete Sommariva; e por Michelle Hugill – ela atua como pesquisadora do grupo Margens/UFSC.

Livro 1: Grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência contra as mulheres no Brasil: mapeamento, análise e recomendações

Livro 2: Grupos para homens autores de violência contra as mulheres no Brasil: perspectivas e estudos teóricos: 

Livro 3: Grupos para homens autores de violência contra as mulheres no Brasil: experiências e prática: 

Tags: Doutorado Interdisciplinar em Ciências HumanasGrupo Margensgrupo reflexivoPrograma de Pós-Graduação em PsicologiaTribunal de Justiçaviolência doméstica

Reitor da UFSC visita Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça de Santa Catarina

22/07/2022 09:19

Reitor se reuniu com o presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa, na manhã da última terça. Crédito: Rafaella Whitaker | Agecom

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, visitou os representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado na última quinta-feira, dia 21 de julho. Na Assembleia Legislativa (Alesc), o dirigente da UFSC se reuniu com o presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa, pela manhã.

Na ocasião, Irineu Souza afirmou que uma das prioridades de sua gestão será aproximar a Universidade à sociedade e aos poderes constituídos. “Queremos fazer esse trabalho coletivo, envolver a comunidade à UFSC com projetos culturais, sociais. A função de uma universidade é justamente essa: atender a sociedade. E é nessa direção que vamos trabalhar”, salientou.

Em entrevista à Rádio Alesc, o reitor comentou sobre os cortes no orçamento das instituições federais de ensino superior, anunciados no primeiro semestre deste ano. “Ainda não há uma movimentação no sentido de implementar um novo projeto de lei para trazer ao orçamento inicial esses recursos que foram cortados. Essa é uma demanda que precisa ser votada no Congresso Nacional, porque não foi apenas um bloqueio, foi um corte. Estamos esperançosos de que os deputados federais e senadores consigam reverter essa situação”, ressaltou.

À tarde, o compromisso foi no Tribunal de Justiça, com o presidente João Henrique Blasi. Crédito: Ângelo Medeiros | TJSC

No período da tarde, Irineu foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi. A reunião foi realizada no gabinete da Presidência e contou com a participação do diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli.

Em pauta estavam o estreitamento das relações institucionais e possíveis parcerias entre a Academia Judicial e a UFSC. “Nosso compromisso é manter um diálogo permanente com as instituições e aproximar a Universidade da comunidade”, afirmou o reitor, que assumiu a gestão da UFSC no começo deste mês.

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