Fotos do acervo do pesquisador
Uma pesquisa realizada no Laboratório de Ecologia Humana e Etnobotânica da Universidade Federal de Santa Catarina aponta o manejo colaborativo como a estratégia mais eficiente para garantir a preservação e a sustentabilidade da Floresta das Araucárias, um dos principais ecossistemas presentes no sul e sudeste do Brasil. No artigo Collaborative management as a way to enhance Araucaria Forest resilience, publicado pela revista Perspectives in Ecology and Conservation, o doutorando do Programa de Pós-graduação em Ecologia, Mario Tagliari, apresenta dados que reforçam a perspectiva de que a interação entre comunidades locais e um determinado ecossistema pode resultar em um sistema resiliente. O trabalho faz parte da tese orientada pelo professor Nivaldo Peroni.
O estudo contou com 97 entrevistas de pequenos proprietários entre os estados do Sul do Brasil e uma região de São Paulo próxima a Serra da Mantiqueira para entender como ocorre o uso e manejo das árvores da espécie Araucaria angustifolia, popularmente conhecidas como araucária – a árvore do pinhão. A proposta era entender esta interação e construir um modelo teórico que contrastasse com um modelo clássico de preservação: o modelo top down, que utilliza as Unidades de Conservação e a legislação rigorosa como estratégia. Desta forma, o bottom-up incluiria comunidades locais que usam e manejam os recursos da Floresta de Araucárias por meio do conhecimento ecológico tradicional ou TEK – Traditional Ecological Knowledge.
O caminho para que o pesquisador chegasse a esse objeto de estudo está ligado a suas origens. Natural de Pato Branco, Paraná, ele cresceu acostumado com a paisagem da floresta das araucárias. Mas foi em 2012, depois que começou a estudar as variedades de pinhão na região de Urubici, que o contato com os pequenos agricultores lhe fez perceber pontos relevantes sobre a interação entre grupos humanos e uma das árvores mais tradicionais do Sul. “A principal espécie dessa mata é a Araucária, que não só caracteriza a paisagem como estrutura toda a biodiversidade que está abaixo dela, além de ser fundamental para a subsistência de inúmeros pequenos agricultores na região”, explica.
Tagliari explica que, no caso da fauna, desde o homem até espécies de grande porte dependem do recurso quando a árvore produz o pinhão. “Cutia, veado-catingueiro, paca, macaco-prego, bugio-ruivo, gralha-azul; temos também o papagaio-roxo e o papagaio-charão que vêm na sua rota migratória em busca do pinhão. Trata-se de uma espécie-chave ecológica fundamental para a manutenção desse ecossistema, central para tudo”, pontua.
Estratégias de preservação podem gerar impasse
O pesquisador conta que essa centralidade para a biodiversidade local somada à exploração madeireira desordenada ao longo do século XX faz com que a Araucária seja protegida por políticas ambientais. Além das Unidades de Conservação, geridas pelo estado, e Reservas Particulares do Patrimônio Natural – áreas privadas cuja abrangência é integralmente voltada para a Conservação-, existem ainda as Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanentes (APPs). A primeira refere-se à uma porcentagem obrigatória em áreas privadas destinadas à conservação, geralmente 20% na região da Floresta de Araucárias. Já as APPs são áreas com limites de uso e exploração que podem estar dentro de uma propriedade privada.
Conforme o estudo, nestas áreas privadas voltadas à conservação pode emergir um dilema envolvendo comunidades socioeconomicamente vulneráveis. “O impasse tende a ocorrer quando a legislação é rígida. Além das áreas obrigatórias destinadas à preservação da biodiversidade, as araucárias ainda pequenas podem ser cortadas em áreas cultiváveis para que depois não ‘atrapalhem’ o uso alternativo do solo, seja com cultura de alimentos, como milho e mandioca ou pecuária, já que são protegidas. Surge um impasse socioambiental e econômico porque essas pessoas têm um papel fundamental na preservação da espécie, mas ao mesmo tempo não são valorizadas pela manutenção da espécie”, explica.
Esse impasse só não seria maior devido à importância econômica do pinhão, que movimenta milhões de reais a partir do uso e manejo de mais de 8000 toneladas por ano. Na pesquisa, os autores também identificaram que o repasse proveniente da comercialização é menor na base da cadeia: ou seja, quem extrai e coleta é o grupo que menos recebe. “Curiosamente, o que as pessoas pouco sabem é que o pinhão que encontramos no mercado ou compramos na beira das estradas do RS, SC e PR é quase que inteiramente coletado via extrativismo”, comenta o doutorando. Isso significa que os pequenos agricultores ou coletores de pinhão desempenham um trabalho quase artesanal: escalam as araucárias, derrubam as pinhas – que são as estruturas que contêm os pinhões – e colhem manualmente as sementes boas para consumo.
O estudo registra que a legislação brasileira proíbe qualquer forma de extração de araucária, salvo raras exceções que permitem o manejo controlado. Além disso, as áreas estritamente protegidas podem excluir os povos locais e indígenas da participação na conservação da biodiversidade. Há, neste sentido, uma ‘barreira psicológica’ que pode motivar uma decisão com custo ambiental por parte dos proprietários de terras com araucária: ao mesmo tempo que a preservação é exigência legal, ela leva o pequeno produtor a se questionar sobre o quanto a manutenção da espécie pode inviabilizar outros usos da propriedade para sua subsistência.
Participação promove ganhos
O modelo teórico proposto pelo estudo utiliza as entrevistas que mapeiam o saber ecológico tradicional dos pequenos proprietários e um vasto repertório bibliográfico para entender qual a importância desses agentes para a manutenção das matas. “Estas estratégias, desenvolvidas em conjunto com grupos humanos locais por meio do compartilhamento de decisões entre governos, instituições e usuários de recursos, têm maior probabilidade de produzir benefícios para o sistema socioecológico como um todo”, anotam os cientistas, no texto do artigo.
No comparativo entre os dois modelos de preservação – sem e com a participação das comunidades, a análise conclui que sem a participação é possível que se crie barreiras entre grupos humanos e a prioridade de preservação, além da perda do saber local e da resiliência socioecológica. Com isso, o sistema também continua vulnerável a pressões externas, como o desmatamento, ou até mesmo ineficaz frente às mudanças climáticas.
Em contrapartida, benefícios do manejo colaborativo podem resultar no comércio de pinhão sustentável, no turismo sustentável e em modelos que utilizem Programas de Pagamento por Serviços Ambientais, nos quais grupos de pequenos agricultores possam ser compensados pela manutenção dos remanescentes da floresta. “Acredita-se que até 33% dos remanescentes de toda a Floresta de Araucárias estejam nas Reservas Legais, enquanto apenas 10% estejam inseridos em Unidades de Conservação e Reservas Particulares”, indica o pesquisador.
Há, ainda, um potencial de conservação de remanescentes de Floresta com Araucária nas propriedades rurais com a possível recuperação e expansão de Florestas de Araucárias. “Nosso modelo tenta prever como seria para a mata a possibilidade de um manejo colaborativo. Manter a floresta preservada e o conhecimento tradicional dos pequenos proprietários gera um feedback positivo, fazendo com que a floresta cresça e se expanda, como indígenas fizeram com essa floresta no passado, devido à forte relação entre os assentamentos indígenas e o consumo do pinhão”.
Para estes modelos, entretanto, é necessário que se pense em políticas ambientais que incluam os produtores e a comunidade nas áreas de ocorrência da Floresta de Araucárias. “Estratégias de conservação apenas restritivas devem ser balanceadas com o manejo colaborativo, onde as limitações de um modelo possam ser amparadas pelas qualidades de outro, pois ambos modelos não são excludentes, mas sim complementares”, conclui.
Amanda Miranda/Jornalista da Agecom/UFSC
