Pesquisadoras da UFSC apresentam estudos sobre degradação da Lagoa da Conceição em audiência

01/04/2025 16:04

Mesa de debatedores da audiência. À esquerda, a professora Michele de Sá Dechoum. Foto: Bruno Collaço/Agência Alesc

Pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentaram dados de pesquisa e propostas para a situação ambiental da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Conceição, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), nesta segunda-feira, 31 de março, em Florianópolis. O evento foi proposto pelo deputado estadual Marquito (PSOL), que preside a Comissão de Meio Ambiente, e teve como objetivo buscar soluções para os danos causados pelo rompimento do reservatório da estação de tratamento de esgoto da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), ocorrido em janeiro de 2021.

A bacia hidrográfica é composta por ambientes aquáticos, unidades de conservação e o Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição. Além das professoras da UFSC, a saúde deste ecossistema integrado foi debatida por ambientalistas, lideranças regionais, agentes políticos e representantes do Ministério Público Federal.

A fala de abertura da audiência foi realizada pela professora Michele de Sá Dechoum, do Departamento de Ecologia e Zoologia, que apresentou o estudo Quais os efeitos do lançamento da lagoa de evapoinfiltração sobre a vegetação da restinga no Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição?. A pesquisa, que integra o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Thiago Lorencetti Ehlert, realizou uma comparação entre as áreas “natural”, que não foi afetada pelos efluentes de esgoto contaminantes, e “artificial”, que sofreu impactos.

O estudo avaliou as espécies presentes na área afetada, a cobertura vegetal, o soterramento da vegetação e o estado das plantas amostradas, e concluiu que, entre os danos causados pela contaminação, estão o crescente soterramento da vegetação na área artificial com o passar do tempo, inclusive em estações com menos chuva; o aumento da porcentagem de plantas secas em relação à vegetação verde, que é menor na área artificial do que na natural em todas as estações; a redução na riqueza de espécies de plantas nativas na área artificial; e o surgimento de plantas características de áreas degradadas, com alta concentração de nitrogênio e fósforo.

“A gente perdeu diversidade biológica nessa área. A riqueza de plantas, ou seja, o número de espécies de plantas na área artificial foi diminuindo à medida que o tempo foi passando. Na área natural, ela praticamente ficou estável. Quando a gente perde plantas, perdemos potencialmente animais, perdemos biodiversidade”, afirmou Michele. Segundo a professora, os resultados alertam para a necessidade imediata de implementação de um projeto de restauração ecológica na área artificial, com um monitoramento de regeneração.

“Esses ecossistemas estão conectados. O que acontece na água tem um efeito na terra, e vice-versa. Além de ser fundamental que esse impacto seja parado nesse momento, [é fundamental] que essa área seja restaurada”, pontuou.

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UFSC identifica 35 contaminantes emergentes na Lagoa da Conceição, inclusive cocaína

13/02/2025 08:50

Pesquisa teve colaboração do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) . Na imagem, Alice Cristina da Silva, uma das pesquisadoras do projeto. Foto: Divulgação/UFSC

Uma pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) identificou 35 contaminantes emergentes em amostras coletadas na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, com concentrações particularmente elevadas na área próxima à estação de tratamento da Lagoa de Evapo Infiltração (LEI) da companhia de saneamento. Cafeína, diferentes tipos de medicamentos antibióticos, analgésicos e cocaína estão entre os elementos identificados pela equipe, que teve colaboração do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina (Fapesc). Os dados estão publicados na revista Science of the Total Environment.

O artigo menciona a detecção de metabólitos de drogas ilícitas, como a benzoilecgonina, o principal metabólito da cocaína, e a própria cocaína em amostras de água, sedimentos e biota na Lagoa da Conceição. A equipe trabalha em novos estudos a partir desses resultados, que foram confirmados por outros testes.

Essas substâncias da cocaína foram observadas em 63% das amostras analisadas, sugerindo uma presença significativa e consistente no ambiente. A detecção da benzoilecgonina foi particularmente relevante, uma vez que é considerada um marcador para o uso e descarte de cocaína. Estudos anteriores realizados pelos autores também relataram a presença desses compostos em águas costeiras do Brasil, incluindo em tubarões na costa brasileira, indicando a contaminação em diversos níveis do ecossistema.
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Projeto Somos Lagoa promove Feira de Educação Ambiental no sábado, dia 30 de novembro

28/11/2024 15:09

O projeto Somos Lagoa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove a Feira de Educação Ambiental – 2º Encontro UFSC com a Lagoa, no sábado, dia 30 de novembro, das 9h às 17h, na Praça da Lagoa Bento Silverio, Lagoa da Conceição, Florianópolis. O evento traz uma programação que integra ciência, arte e educação. A participação no evento dará direito a um certificado de cinco horas, sem necessidade de inscrição prévia.

A programação é voltada à promoção da saúde ambiental e da governança participativa na Lagoa da Conceição. Haverá estandes interativos com exposições de projetos de alunos e professores da UFSC e escolas locais, apresentando as atividades de educomunicação ambiental realizadas ao longo do ano. Estão previstas ainda: palestras e debates com especialistas da UFSC sobre o ecossistema da Lagoa da Conceição e as ações de preservação; oficinas práticas e rodas de conversa sobre a recuperação e saúde da Lagoa, gestão integrada e sustentabilidade; atividades culturais, como mural de grafite, oficina de breaking, contação de histórias, roda de conversa e apresentações musicais com a comunidade local; e espaço para interação e troca de ideias, incentivando a participação ativa da comunidade na proteção e em iniciativas sustentáveis.

Feira de Educação Ambiental – 2º Encontro UFSC com a Lagoa é realizada pelo Somos Lagoa, que tem como objetivo engajar a comunidade na preservação da Lagoa da Conceição por meio de ações de educação ambiental e sanitária. A iniciativa inclui desenvolvimento de projetos de saneamento e a construção participativa de um Plano de Educomunicação Socioambiental.
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Documentário de crianças orientadas pelo Jornalismo da UFSC será exibido na Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis

26/07/2024 13:38

O documentário Vem Cá Meu Boi! A Costa da Lagoa e seu Boi de Mamão, produzido pelo projeto de extensão Jornalismo e Ação Comunitária (JAC), do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em conjunto com a Escola Básica Municipal da Costa da Lagoa, foi selecionado para a 23ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis.

De forma a estimular o protagonismo infantil e a priorizar a voz das crianças durante todo o processo, partiu delas a escolha do formato de documentário, o tema, a seleção de fontes, assim como a roteirização e condução das entrevistas e o manejo dos equipamentos.

A mostra exibe audiovisuais para crianças do Brasil de forma gratuita, valorizando o cinema nacional. A exibição está marcada para o período de 12 a 19 de outubro, no Centro Integrado de Cultura (CIC), de Florianópolis. 

O trabalho foi realizado junto a turmas de terceiro e quarto anos do Ensino Fundamental, orientadas pela professora de Tecnologia Educacional Nali Pedroso. Trata-se de um videodocumentário de 20 minutos sobre a cultura do boi de mamão da Costa da Lagoa – uma comunidade tradicional de Florianópolis, localizada na porção norte da Lagoa da Conceição, onde vivem aproximadamente 1.200 pessoas e só é acessível por barco ou trilha.
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Relatório apresenta diagnóstico de integridade ecológica da Lagoa da Conceição

12/12/2023 15:23

Diagnóstico e identificação dos problemas estruturais existentes que atingem a integridade ecológica da Lagoa da Conceição são o tema da Nota Técnica Nº 4/2023do  Programa Ecoando Sustentabilidade. Os pesquisadores do programa são representantes da Universidade Federal de Santa Catarina na Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, criada para colaborar com o Poder Judiciário para adotar uma governança com responsabilidade ambiental para o local. O documento servirá como subsídio na elaboração do Plano Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição (PJ-PLC).

Confira a íntegra da nota técnica.

Uma das autoras da nota, a professora do Departamento de Geociências da UFSC Alessandra Larissa Fonseca espera que seja possível iniciar a restauração da Lagoa da Conceição e áreas de proteção permanente adjacentes. Os problemas atuais, aponta, podem ser potencializados pelas mudanças climáticas, com eventos de calor extremo e chuva excessiva – o aquecimento leva à diminuição de oxigênio na água e uma precipitação considerável carrega mais poluentes para a Lagoa.

O documento integra a ação civil pública 5012843-56.2021.4.04.7200 (JFSC) e alerta que “a urbanização, a falta de tratamento adequado de esgoto e as demais intervenções humanas na bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição estão promovendo a perda do patrimônio natural, cultural e econômico da Ilha de Santa Catarina. O cenário futuro é preocupante, considerando os diversos projetos e interesses que estão sendo apontados pelos gestores locais, como a construção da ponte nas rendeiras, Plano Diretor Municipal, o projeto de Macrodrenagem, intervenções no canal e o aterro de áreas rasas”.
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UFSC apresenta projetos para recuperação da Lagoa da Conceição neste sabado, 21

20/10/2023 10:30

O evento “UFSC com a Lagoa” levará, no dia 21 de outubro os projetos da UFSC voltados para a recuperação ambiental da Lagoa da Conceição à comunidade local. O evento é aberto e ocorrerá no Espaço Manjericão, localizado na rua João Pachêco da Costa, 183, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A mostra é organizada pelo projeto de Educomunicação Socioambiental, uma das atividades financiadas em resposta ao desastre ambiental ocorrido na estação de tratamento de esgoto da Casan em 2021.

Os projetos são resultado de uma parceria entre a UFSC, a Casan e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), que investiram cerca de R$ 3,2 milhões em 20 diferentes estudos. Desse montante, R$ 2 milhões foram repassados pela Casan, e a UFSC e a Fapesc repassaram R$ 600 mil cada.

O principal objetivo do evento é estabelecer uma ponte entre os projetos e a comunidade local, bem como os atores sociais envolvidos. Além disso, a ideia é disseminar conhecimento científico à população e proporcionar um espaço para a interação direta entre os pesquisadores e a comunidade, facilitando a troca de percepções e informações.

O evento contará com uma feira de estandes para cada projeto, onde serão apresentados materiais pedagógicos e científicos, permitindo a interação e o esclarecimento de dúvidas por parte do público. A abertura oficial incluirá apresentações orais dos projetos, com cada equipe tendo cerca de 10 minutos para sua apresentação.
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Pesquisa da UFSC mostra dano causado pelo lançamento de esgoto nas dunas em Florianópolis

18/10/2023 12:46

Lançamento de efluentes da Casan no Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição. Foto: Michele de Sá Dechoum.

O lançamento de efluentes de esgoto, mesmo que tratado, no Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição (PNMDLC), em Florianópolis (SC), causou impactos negativos na vegetação de restinga. A avaliação é de um estudo desenvolvido no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A investigação mostrou que há um maior nível de soterramento e menor vigor da vegetação nativa na área atingida pelo efluente em comparação com uma área natural.
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Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental da UFSC comemora 20 anos com evento e lançamento de e-book

16/10/2023 17:27

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA/UFSC-CNPq) irá celebrar seus 20 anos no dia 8 de novembro, às 19h, com o lançamento do e-book “Direito Ecológico na prática: Ação Estrutural da Lagoa da Conceição”. O evento é aberto a todos e ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC)

O e-book é fruto de um projeto de extensão desenvolvido com o objetivo de proteger a Lagoa da Conceição, após protestos dos moradores em face do desastre ambiental ocorrido em  25 de janeiro de 2021, com o rompimento da estrutura de evapoinfiltração da Estação de Tratamento administrado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (ETE/CASAN). O projeto resultou em uma Ação Civil Pública Estrutural, que tornou-se marco da litigância estratégica ecológica planetária, pois luta pelos valores intrínsecos da natureza, de forma sistêmica e reconhece os seus direitos subjetivos. A Lagoa é considerada um bem difuso ecológico e imaterial da cidade de Florianópolis.

Mais informações na página do GPDA, pelo Instagram ou pelo e-mail melissa.melo@ufsc.br

Tags: Ação Estrutural da Lagoa da ConceiçãoCCJCentro de Ciências JurídicasDireito Ambientaldireito ecológicoe-bookGPDAGrupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de RiscoLagoa da Conceição

UFSC suspende apresentação de projetos de recuperação da Lagoa da Conceição devido a chuvas

02/10/2023 09:22

*Notícia editada em 6 de outubro para incluir informação de suspensão devido à chuva

Foi suspensa a apresentação de projetos da UFSC voltados para a recuperação ambiental da Lagoa da Conceição em um evento aberto que ocorreria no sábado, 7 de outubro, no Espaço Manjericão, localizado na rua João Pachêco da Costa, 183, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O evento foi suspenso devido à previsão de fortes chuvas. A organização é do projeto de Educomunicação Socioambiental, o “Somos Lagoa”, desenvolvido pelo Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental e o Núcleo de Educação Ambiental da UFSC (NEAmb).

A iniciativa é uma das atividades financiadas em resposta ao desastre ambiental ocorrido na estação de tratamento de esgoto da Casan naquele território em 2021. Os projetos são resultado de uma parceria entre a UFSC, a Casan e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), que investiram cerca de R$ 3,2 milhões em 20 diferentes estudos. Desse montante, R$ 2 milhões foram repassados pela Casan, e a UFSC e a Fapesc repassaram R$ 600 mil cada.

O principal objetivo do evento é estabelecer uma ponte entre os projetos e a comunidade local, bem como os atores sociais envolvidos. Além disso, a ideia é disseminar conhecimento científico à população e proporcionar um espaço para a interação direta entre os pesquisadores e a comunidade, facilitando a troca de percepções e informações.
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UFSC apresenta projetos para recuperação ambiental da Lagoa da Conceição

25/09/2023 11:20

* notícia atualizada em 02/10/2023 devido à alteração de local do evento

A comunidade poderá conhecer os projetos da UFSC voltados para a recuperação ambiental da Lagoa da Conceição em um evento aberto que ocorrerá no dia 7 de outubro, no Espaço Manjericão, localizado na rua João Pachêco da Costa, 183, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O evento é organizado pelo projeto de Educomunicação Socioambiental, uma das atividades financiadas em resposta ao desastre ambiental ocorrido na estação de tratamento de esgoto da Casan naquele território em 2021.

Os projetos são resultado de uma parceria entre a UFSC, a Casan e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), que investiram cerca de R$ 3,2 milhões em 20 diferentes estudos. Desse montante, R$ 2 milhões foram repassados pela Casan, e a UFSC e a Fapesc repassaram R$ 600 mil cada.

O principal objetivo do evento é estabelecer uma ponte entre os projetos e a comunidade local, bem como os atores sociais envolvidos. Além disso, a ideia é disseminar conhecimento científico à população e proporcionar um espaço para a interação direta entre os pesquisadores e a comunidade, facilitando a troca de percepções e informações.

O evento contará com uma feira de estandes para cada projeto, onde serão apresentados materiais pedagógicos e científicos, permitindo a interação e o esclarecimento de dúvidas por parte do público. A abertura oficial incluirá apresentações orais dos projetos, com cada equipe tendo cerca de 10 minutos para sua apresentação.

Programação

– 08:00 – 09:00: Organização dos estandes e da estrutura do evento.
– 09:00 – 10:30: Boas-vindas, apresentação cultural e feira de exposição dos Projetos.
– 10:30 – 12:30: Abertura oficial do evento e Momento de Apresentação dos Projetos da UFSC na Lagoa da Conceição (10 minutos por Projeto e diálogo final com os participantes).
– 12:30 – 13:30: Pausa para o almoço.
– 13:30 – 16:30: Apresentação cultural e feira de exposição dos Projetos.
– 16:30 – 17:00: Momento de fechamento do Evento.
– 17:00 – 18:00: Desmontagem dos estandes.

Projetos que serão apresentados

Capacitação em Drenagem Urbana Sustentável: da qualidade da água aos instrumentos de gestão para a bacia da Lagoa da Conceição

Avaliação toxicológica das possíveis fontes de poluição da Lagoa de Conceição: ETEs e valas de drenagem do Parque Estadual do Rio Vermelho

Estudo relativo à governança pública do SES da bacia de escoamento da Lagoa da Conceição

Estudos referentes a utilização do efluente tratado (Reúso de Água) para fins não potáveis em locais próximos a geração

Avaliação do impacto de precipitações sobre o sistema de saneamento devido as ligações cruzadas entre drenagem e esgoto

Monitoramento da qualidade da água na Lagoa da Conceição para compreensão da dinâmica da zona morta.

Ativação do metabolismo bêntico para a reabilitação de lagoas costeiras eutrofizadas

Biorremediação e restauração ambiental na Lagoa da Conceição

Análise socioambiental da capacidade limite de ocupação da bacia da Lagoa da Conceição com ênfase na dinâmica antrópica

Os instrumentos de gestão, controle e monitoramento do Geodireito como ferramenta para a governança socioecológica da Lagoa da Conceição

iSENSE-LC – Sensores Impressos Funcionalizados para o Monitoramento Inteligente de Contaminantes na Lagoa da Conceição (Florianópolis/SC)

Prospecção, monitoramento e remediação da contaminação de águas oriundas da Lagoa da Conceição por metais pesados- uma abordagem integrativa.

Impacto de ações antrópicas no entorno da Lagoa da Conceição sobre a saúde humana, animal e ambiental: Vigilância e controle da contaminação por patógenos prioritários OMS resistentes aos antimicrobianos e fármacos micropoluentes

MONITORAMENTO DE PARASITOS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E MICROPLÁSTICOS COMO INSTRUMENTOS PARA O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA LAGOA DA CONCEIÇÃO, FLORIANÓPOLIS – SC

Desenvolvimento de diagnóstico molecular de baixo custo e uso in loco para identificação de algas tóxicas

Monitoramento de contaminantes de preocupação emergente presentes na água e pescado oriundos da Lagoa da Conceição – Florianópolis, SC e estratégias de descontaminação usando destilação por membranas e destilação promovida à energia solar

Aplicativo USAT (Urban Sustainability Assessment Tool) para Gestão da Sustentabilidade Urbana na Lagoa da Conceição em Florianópolis através do Modelo ESA-Building

MONITORAMENTO HIDRO-METEOROLÓGICO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO

Restaura Restinga

Diversidade da camarinha (Gaylussacia brasiliensis) e de microrganismos associados nas dunas da Lagoa da Conceição

MunicipA2030: SISTEMA TUTORIAL BASEADO EM JOGOS SÉRIOS PARA CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AGENDA 2030

Distrito criativo da Lagoa da Conceição

Dispositivos portáteis e eletrodos impressos para o monitoramento de espécies de relevância ambiental: aplicação ao ecossistema costeiro de Florianópolis

Diagnóstico da qualidade da água da Lagoa da Conceição (Florianópolis – SC) utilizando biomarcadores bioquímicos de contaminação aquática em Poecilia vivipara

 

Tags: Educomunicação SocioambientalLagoa da Conceiçãoprojetos da UFSC na Lagoa da Conceição

“Tapete de algas” é alternativa barata e sustentável para tratamento das águas de Florianópolis

06/09/2023 18:24

Sistema purificador desenvolvido por pesquisadores da UFSC absorve efeitos da poluição, produz biomassa e contribui para a economia da região

Para ler a reportagem especial em formato multimídia, clique aqui.

O Algal Turf Scrubber funciona na Estação de Maricultura Elpídio Beltrame, na Barra da Lagoa. Foto: Rafaela Souza/NADC/UFSC

O tripé econômico de Florianópolis – pesca, maricultura e turismo – depende de um componente fundamental: água limpa. E a própria natureza ajuda a obter recursos hídricos de qualidade. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pesquisadores vinculados ao Laboratório de Ficologia (Lafic), do Departamento de Botânica, desenvolvem sistemas purificadores que utilizam algas para a remoção de poluentes da água – são os tapetes algais biofiltrantes (Algal Turf Scrubber – ATS).

“É um absurdo que a gente não esteja investindo nelas”, afirma Leonardo Rörig, coordenador do projeto. Os ATS são um exemplo de “soluções baseadas na natureza”, alternativas sustentáveis, baratas e de baixo impacto ambiental. Países como Austrália, Estados Unidos, China e Índia aderiram ao sistema pela sua baixa pegada de carbono e emissão de gases de efeito estufa.
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UFSC na mídia: projeto quer usar biodiversidade para recuperar Lagoa da Conceição

27/02/2023 18:20

Ao analisar gramas marinhas, algas e outras amostras da biodiversidade da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pretendem entender melhor a situação da vida no local e propor soluções para sua recuperação ambiental. O assunto foi tema do programa Balanço Geral, da NDTV, na sexta-feira, 24 de fevereiro.

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UFSC participa de ação de limpeza da Lagoa da Conceição

18/11/2022 17:29

A Estação de Maricultura Prof. Elpídio Beltrame (Emeb), vinculada ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (CCA/UFSC), realizou nesta sexta-feira, 18 de novembro, uma nova edição da Ação de Limpeza da Lagoa da Conceição, em parceria com a escola de remo Tribuzana Va’a. A atividade foi iniciada com uma aula de canoagem, seguida de remada até o ponto de início da coleta de resíduos, e contou com a participação de servidores da UFSC e terceirizados e da comunidade local da Barra da Lagoa.

Foto: Arquivo Pessoal

Foram percorridos aproximadamente 3km. Ao longo do trajeto, o grupo encontrou todo o tipo de materiais: garrafas PET, isopor, cordas, rede de pesca, pneu, restos de pranchas e skates e plásticos de diversas origens e formas. Foram coletados cerca de 50 sacos com capacidade de 50kg cada. A equipe defende que esse tipo de iniciativa deva ser replicado em outros locais e comunidades.

Mais informações na página do Emeb e no Instagram da Tribuzana Va’a.

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UFSC abre inscrições para representação na Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição

17/11/2022 15:55

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou o Edital 2/2022/GR, de chamamento público para representação da UFSC na Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição (CJ-PLC). A ação tem como finalidade assessorar na adoção de medidas estruturantes necessárias para garantir a integridade da Lagoa da Conceição por meio de uma governança ecológica.

Os interessados devem se inscrever pelo formulário até 24 de novembroA análise das inscrições será realizada por uma comissão e irá considerar a afinidade dos objetivos do grupo de pesquisa ou laboratório com as finalidades da CJ-PLC. 

Mais informações no edital e no anexo (regimento interno da CJ-PLC).

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Pesquisadores da UFSC estimulam engajamento social na Câmara Judicial de Proteção da Lagoa

07/07/2022 18:10

Pesquisadores ligados ao Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) estão convocando entidades da sociedade civil organizada a integrarem a Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição (CJ-PLC). A Câmara foi criada pela Justiça Federal no âmbito da Ação Civil Pública nº 5012843-56.2021.4.04.7200, promovida pelo GPDA em nome da ONG Costa Legal; Associação Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco); Associação Pachamama e Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab). Laboratórios técnicos e grupos de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também foram convocados a integrar a Câmara Judicial.

Lagoa da Conceição sofre com efeitos da ocupação humana no seu entorno (Foto: Divulgação)

A instalação da Câmara Judicial foi recentemente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4). Ela tinha sido criada liminarmente em junho de 2021 pelo juízo da 6ª Vara Federal de Florianópolis, “com a finalidade de assessorar este Juízo na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica do ente natural através de uma governança judicial socioecológica”, escreveu na sentença o juiz Marcelo Krás Borges.

A decisão do TRF4 estabelece que a CJ-PLC será formada por 22 membros, sendo dez representantes de órgãos governamentais da administração pública federal, estadual e municipal – incluindo os réus na ação -, e também dez representantes da sociedade civil organizada. Neste último grupo estão as entidades autoras da ação civil pública e a comunidade acadêmica, representada por laboratórios e grupos de pesquisa da UFSC.

A Justiça federal também lançou um edital para seleção de representantes da sociedade civil que integrarão a Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição (CJ-PLC). Ele tem o objetivo de selecionar uma entidade representante de moradores; uma entidade representante de pescadores; uma entidade de defesa do meio ambiente; uma entidade representante de populações tradicionais e uma entidade representante do segmento empresarial local (veja informações abaixo).

“A Câmara Judicial da Lagoa, com participação plural, nos dará uma oportunidade de construir a tomada de decisão ouvindo os principais atores, dentro de um engajamento civil verdadeiro, tendo como objeto central a restauração e recuperação deste bem ecológico, voltando a prestar serviços ecológicos sistêmicos”, afirma o professor José Rubens Morato Leite, coordenador do GPDA. As atribuições da CJ incluem responder questionamentos do Juízo, podendo elaborar relatórios e critérios técnicos, além de programa de ações de prevenção e recuperação do ecossistema da Lagoa da Conceição.

O professor Morato Leite e o pesquisador Humberto Francisco Campos Filpi elaboraram um artigo em que explicam como deverá funcionar a Câmara, cujo regimento interno prevê reuniões periódicas e realização de audiências públicas, “para promover o engajamento e ampla participação da sociedade civil na elaboração e aprovação do Plano Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição (PJ-PLC)”, diz o texto do artigo.

INSCRIÇÕES:

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas entre os dias 7 e 14 de julho de 2022 por e-mail (scflp06dir@jfsc.jus.br), acompanhado da seguinte documentação:

– Formulário de Inscrição com os seguintes documentos anexados:

– (i) Estatuto Social atualizado;

– (ii) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ

– (iii) Certificado de funcionamento, servindo para tanto declaração de qualquer órgão público;

– (iv) Relatório simplificado com as ações desenvolvidas pela entidade que estejam em consonância com a finalidade da CJ-PLC;

– (v) Carta, objetiva e concisa, justificando e expondo os motivos pelos quais a entidade deseja compor a CJ-PLC na respectiva vaga;

 

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UFSC, Casan e Fapesc investem em pesquisas que beneficiarão a Lagoa da Conceição

28/06/2022 10:17

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) irão investir cerca de R$ 3,2 milhões em pesquisas que beneficiam a Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Temas como drenagem urbana sustentável, diagnóstico utilizando biomarcadores de contaminação aquática, restauração de ambientes florestais, sensores para o monitoramento inteligente e gestão da sustentabilidade urbana estão entre os projetos contemplados.

As pesquisas são voltadas ao desenvolvimento tecnológico e inovação em áreas do conhecimento relacionadas aos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A Casan fez o repasse de R$ 2 milhões, e UFSC e Fapesc repassaram R$ 600 mil cada. Os projetos estão em etapa de assinatura para que as pesquisas possam ser iniciadas em julho.

> Confira a lista dos projetos contemplados

Os trabalhos serão desenvolvidos por pesquisadores da UFSC, contemplando assuntos que beneficiam a Lagoa da Conceição, em Florianópolis, e também diversas outras cidades de Santa Catarina, com a meta de promover o desenvolvimento sustentável.

As propostas foram apresentadas em duas linhas de trabalho. A Linha 1 envolve projetos de pesquisa que contribuam em curto, médio ou longo prazo com a resolução de problemas ambientais e sociais da Lagoa da Conceição. A Linha 2 abrange estudos que contribuam com a resolução de problemas no Estado de Santa Catarina.

Com informações da Casan

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Edital de pesquisa apoia estudos que beneficiem a Lagoa da Conceição e o Estado de Santa Catarina

24/02/2022 18:37

Foto: Francieli Regina de Oliveira/Fapesc.

Nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) divulgou um edital para apoio financeiro a estudos que beneficiem a região da Lagoa da Conceição, a cidade de Florianópolis e o Estado de Santa Catarina. A chamada pública está alinhada aos 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem por finalidade fornecer recursos para projetos em qualquer área do conhecimento.

O edital é fruto de uma parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Fapesc. Serão destinados R$ 3,2 milhões aos projetos, sendo que a Casan fará o repasse de R$ 2 milhões,  e a UFSC e a Fapesc repassarão R$ 600 mil cada uma. 
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Pesquisadores da UFSC emitem nota técnica sobre consequências do rompimento de barragem na Lagoa da Conceição

25/11/2021 10:17

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicaram nesta quinta-feira, 25 de novembro, uma nota técnica conjunta sobre os dez meses da data do rompimento da barragem da Lagoa de Evapoinfiltração (LEI) da Casan, na Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O documento é assinado pelo Projeto Ecoando Sustentabilidade, Laboratório de Ficologia (LAFIC), Laboratório de Oceanografia Química e Biogeoquímica Marinha (Loqui), Laboratório de Biodiversidade e Conservação Marinha (LBCM), Núcleo de Estudos do Mar (Nemar) e Veleiro Eco.

A nota técnica fala sobre os processos que ocorreram após o desastre de janeiro deste ano, dentre eles: florações de algas, mortandade de peixes, anoxia (falta de oxigênio na água), coloração e mau cheiro nas águas, sucessão ecológica, entre outros. O documento responde ainda a argumentos apresentados no parecer técnico e autorização emitida pelos órgãos ambientais para nivelamento do “delta arenoso” formado.

Os pesquisadores abordam no texto a necessidade de um tratamento de efluentes que vise remover poluentes de forma mais efetiva e descrevem as características geomorfológicas e a sucessão de vegetação e de organismos que ocorreu na região de impacto, onde se formou o baixio. Eles ressaltam a importância da vegetação e macrofauna presentes no local, com destaque para a função de biorremediação, remoção de nutrientes e poluentes, e o motivo para que não fosse removido.

De acordo com a nota, a Lagoa da Conceição vem sofrendo as consequências do crescimento populacional, sub-dimensionamento da rede de tratamento de efluentes domésticos, ligações alternativas e inadequadas, desde a década de 80, quando o balneário passou a ser visto com bons olhos por turistas e especulação imobiliária. Estima-se que, em 2016, apenas 15% da população da localidade era beneficiada pelo sistema de tratamento de efluentes e as demais moradias possuíam sistemas alternativos.

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Estação de Maricultura do CCA promove dia de limpeza na Lagoa da Conceição

27/10/2021 16:31

A Estação de Maricultura Elpídio Beltrame promoveu, nesta quarta-feira, 27 de outubro, o “Dia de Ação EMEB” para limpeza da Lagoa da Conceição. A estação é uma das unidades externas do Centro de Ciências Agrárias (CCA), vinculada ao Departamento de Aquicultura e fica localizada às margens da Lagoa da Conceição, na região da Barra da Lagoa, e do Parque Estadual do Rio Vermelho. O volume aproximado da coleta foi de 30 sacos de 50 quilos, além de telhas, madeiras e tubos de PVC.

A ação é realizada periodicamente e conta com a participação técnicos, colaboradores , professores e alunos na ação de coleta de resíduos. Foram coletados ao longo do dia materiais como vidros, plásticos, madeiras, partes de utensílios de pesca, entre outros, que deverão ser separados em recicláveis e não recicláveis e destinados de forma ambientalmente adequada.

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Nota técnica alerta para a presença de metais em peixes da Lagoa da Conceição

03/09/2021 19:30

Pesquisadores cinco laboratórios da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) assinam uma nota técnica alertando para a presença de metais em peixes capturados na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Alguns desses metais apresentam concentrações consideradas acima de valores aceitáveis e podem trazer risco para a saúde humana. Ao final da nota, os especialistas recomendam que seja iniciado um monitoramento sistematizado e permanente do pescado da Lagoa e das possíveis fontes de contaminação. A análise teve colaboração de laboratórios da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e da Universidade Federal do Rio Grande (Furg).

O estudo foi liderado pelo programa de extensão Ecoando Sustentabilidade, em parceria com os moradores da Costa da Lagoa e o Laboratório de Determinações II da Furg, e analisa a concentração de 11 metais/metalóides em carapevas e linguados da Lagoa da Conceição. Os níveis de alguns elementos ultrapassa o limite máximo permitido na legislação. A nota estima que o risco de doenças, inclusive câncer, é elevado para as concentrações registradas de zinco, arsênio e chumbo.
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Pesquisadores da UFSC alertam sobre sistema de bombeamento provisório na região da Lagoa da Conceição, em Florianópolis

06/07/2021 10:30

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicaram na última segunda-feira, 5 de julho, uma nota técnica conjunta sobre a instalação do sistema de bombeamento emergencial de efluentes no Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Em visita técnica no dia 26 de junho, os pesquisadores verificaram as intervenções provisórias e temporárias realizadas para evitar um novo rompimento, a exemplo do ocorrido no primeiro semestre.

A nota afirma que foram constatados diversos impactos sobre os ecossistemas presentes nas dunas da Joaquina, protegidos pelo Parque Natural Municipal da Lagoa da Conceição, e a instalação de dois tubos de grande calibre para o lançamento de efluentes a partir da Estação de Tratamento da Lagoa da Conceição (ver foto).

O Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição, instituído pela Lei Municipal n° 10.388/2018, protege cerca de 700 hectares de ecossistemas naturais na costa leste da Ilha de Santa Catarina. Estão entre os objetivos desta unidade de conservação: a manutenção da diversidade biológica e das paisagens de beleza cênica, e a proteção de características relevantes de natureza geológica e geomorfológica.

> Leia a íntegra da nota técnica

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Justiça federal determina criação da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição

14/06/2021 16:49

A Justiça Federal concedeu uma liminar que institui um sistema de governança ecológica, envolvendo múltiplos atores, para a defesa e preservação da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A decisão liminar foi proferida em uma Ação Civil Pública Estrutural promovida por pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política (GPDA) e do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em nome de entidades da sociedade civil organizada.

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que deferiu a proposta da Ação Civil Pública, determinou em sua decisão a instituição liminar da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, “com a finalidade de assessorar este Juízo na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica do ente natural através de uma governança judicial socioecológica”. A Câmara será formada por representantes de 15 instituições, entre órgãos públicos, representantes da comunidade acadêmica e das entidades autoras. A UFSC vai participar através de três laboratórios e um núcleo de estudos (veja abaixo a lista dos integrantes).

A ação judicial tem como autores a União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco), a ONG Costa Legal e a Associação Pachamama. O juiz aceitou um pedido dos autores e o Ministério Público Estadual (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) ingressaram na ação como parte interessada na causa, ao lado das associações. No outro polo da ação figuram como réus o Município de Florianópolis, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis, o Estado de Santa Catarina, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina.
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Grupo promove evento sobre Lagoa da Conceição e direitos da Natureza

29/03/2021 11:13

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) promove, no dia 8 de abril, das 10h às 12h, o webinar Lagoa da Conceição e Diretos da Natureza: Juridicidade Ecológica, que contará com sete palestras e uma mesa de abertura para tratar da fundamentação jurídica de uma Ação Civil Pública Estrutural (ACP) pela defesa da natureza como sujeito de direito.

A proposta se insere nas discussões sobre o desastre ocorrido em janeiro de 2021 na Lagoa da Conceição, com o rompimento da estrutura da lagoa de evapoinfiltração da ETE da Lagoa da Conceição. O evento será um espaço de debate acadêmico com palestras dos participantes da ACP que integram o grupo de pesquisa. Para receber o link de acesso da transmissão online é necessário se inscrever no formulário.

 

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Nota técnica aborda estratégias para a recuperação da Lagoa da Conceição

08/03/2021 16:13

Fotografia tirada pela comunidade da Costa da Lagoa, na qual se observa a coloração marrom pelo excesso de microalgas

O Projeto Ecoando Sustentabilidade (PES) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou nesta segunda-feira, 8 de março, sua Nota Técnica Nº 04, que trata da atualização das condições ambientais da Lagoa da Conceição após o rompimento da lagoa de evapoinfiltração da Estação de Tratamento de Esgoto da Casan e das chuvas intensas. O documento tem como assunto a descoloração da água e estratégias de recuperação da Lagoa. 

O estudo baseou-se em amostras coletadas na última semana. A primeira, de 2 de março, foi enviada por moradores da Costa da Lagoa da Conceição, que visualizaram água turva e manchas escuras. No dia 3, acompanhando a vistoria técnica da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a equipe do PES fez coletas ao longo de toda a laguna para identificar e quantificar a comunidade das microalgas (fitoplâncton) e avaliar a presença da alga nociva Fibrocapsa japonica. No dia 6 de março, em função de demandas de moradores e vídeos enviados pelas associações, foi realizado o levantamento das condições da água com formação de manchas de coloração marrom e verde e mortalidade de peixes.

Além da análise da condição atual da Lagoa, o documento traz uma série de ações emergenciais necessárias para reduzir os prejuízos socioambientais e sugestões para a recuperação do ecossistema. Também alerta para os riscos de tomar banho ou praticar esportes no local, bem como os relacionados à coleta e ao consumo de peixes e mariscos.

Leia a nota técnica completa.

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Nota técnica analisa mortandade de organismos e cheiro de água podre na Lagoa da Conceição

25/02/2021 11:38

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina divulgaram uma nota técnica sobre a  mortandade de organismos e o cheiro de água podre na Lagoa da Conceição. De acordo com o documento, a “análise dos dados até o presente momento sustenta duas hipóteses complementares: aceleração do processo de eutrofização do sistema com floração de algas; e a expansão da zona morta, área com baixíssimas concentrações de oxigênio”.

Entre as recomendações, estão a não-realização de obras de dragagem ou alargamento do Canal da Barra, uma vez que estes podem intensificar a influência marinha sobre a laguna; monitoramento do ecossistema da Lagoa da Conceição; e a mitigação de danos e restauração ambiental e ecológica. Além disso, há a necessidade de remoção imediata dos animais mortos e da matéria orgânica acumulada nas áreas rasas e superficiais, para evitar o agravamento da crise e problemas de saúde pública; interdição imediata do uso da Lagoa da Conceição para atividades de contato primário, como banho; produção de material de divulgação e de advertência em relação às áreas de risco de algas tóxicas; e diagnosticar e tratar os indivíduos afetados por toxinas de algas.

Leia a nota técnica completa.

A nota reforça que “apesar de ter sido observado um avanço do comprometimento da saúde da Lagoa da Conceição, representado pela mortandade dos organismos e o cheiro de água podre, o cenário geral reforça a tese de que ainda há tempo para a remediação dos danos e para uma integral restauração dos produtos e serviços desta laguna de inestimável valor para Florianópolis, para Santa Catarina e para o Brasil. A (não) gestão nacional da pandemia é um bom exemplo de como o descaso à ciência pode ter consequências desastrosas. Portanto, se faz necessária uma postura atenta de todos os órgãos envolvidos para que estes equívocos não se repitam no que tange a situação atual da laguna”.

Assinam a nota pesquisadoras e pesquisadores laboratórios e projetos: Ecoando sustentabilidade; Laboratório de Ficologia – LAFIC (paulo.horta@ufsc.br; rorig@gmail.com);- Laboratório de Oceanografia Química e Biogeoquímica Marinha – LOQUI (alessandra.larissa@ufsc.br); Laboratório de Biodiversidade e Conservação Marinha – LBCM (paulo.pagliosa@ufsc.br); Núcleo de Estudos do Mar (NEMAR); e Veleiro Eco.

Atualização às 12h28, com alteração na formatação e referências da nota.

 

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