Notícias da UFSC

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 12 de maio, na Sala dos Conselhos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Conselho Universitário (CUn) discutiu e deliberou sobre a vacância do cargo de Vice-Reitor(a). A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal do CUn no YouTube, ampliando o acesso da comunidade às decisões do colegiado.

A pauta decorreu da renúncia apresentada em 18 de fevereiro de 2026 pela então vice-reitora, Joana Célia dos Passos, em meio ao processo eleitoral para o quadriênio 2026–2030. As etapas da consulta ocorreram em 1º de abril (primeiro turno) e 19 de abril (segundo turno); em 29 de abril, o CUn apreciou os resultados, e em 1º de maio a Reitoria encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) a documentação das chapas eleitas — Amir Antônio Martins de Oliveira Júnior (Reitor) e Felipa Rafaela Amadigi (Vice-Reitora).

Na sessão desta terça-feira, registrou-se que o MEC confirmou a regularidade documental e a tramitação do processo. Considerando que a vacância surgiu durante o pleito, o reitor Irineu Manoel de Souza relatou entendimento, alinhado ao MEC, de que não seria oportuno abrir discussão paralela naquele momento, para evitar sobreposição entre a escolha da próxima gestão e a definição do remanescente do mandato atual.

Após consultas à Procuradoria Federal e à Secretaria de Educação Superior (Sesu), foi recomendado aguardar a conclusão do processo eleitoral e, então, proceder à designação pro tempore para o período residual — estimado em cerca de 50 dias, até o término do mandato vigente. Com base nesses elementos, o reitor submeteu ao plenário com duas alternativas: (A) designação pro tempore pelo reitor para completar o mandato; ou (B) realização de eleição pelo próprio CUn exclusivamente para o preenchimento temporário da Vice-Reitoria.

Considerando a proximidade da posse da gestão eleita e a necessidade de continuidade administrativa, o Conselho aprovou a primeira alternativa, com apenas um voto contrário. Desta forma, o reitor indicou a professora Olga Regina Zigelli Garcia, do Departamento de Enfermagem, pró-reitora de Extensão (Proex) e decana do CUn, para exercer a Vice-Reitoria pro tempore até o fim do mandato em curso.

(mais…)

A sessão do Conselho Universitário (CUn) realizada nesta terça-feira, 23 de fevereiro, debateu a indicação de docente para ocupar a vice-reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O mandato da professora Alacoque Lorenzini Erdmann encerrou-se no dia 1º de janeiro de 2021 e, na última sessão do Conselho Universitário em 2020, realizada em 18 de dezembro, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar anunciou ter convidado para o cargo a professora Catia Regina Silva de Carvalho Pinto, do quadro permanente no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental e ex-diretora da UFSC Joinville.

Em fevereiro de 2021, o reitor encaminhou Ofício à Procuradoria Federal junto à UFSC solicitando esclarecimentos quanto à nomeação para o cargo de vice-reitor da UFSC. Após manifestação da Procuradoria com despacho do Procurador-Chefe, procedeu-se o encaminhamento ao Conselho Universitário, com a designação do conselheiro José Isaac Pilati como relator do processo.

Em seu parecer, Pilati fez uma minuciosa pesquisa na legislação e análise do parecer da Procuradoria. O relator apontou dificuldades como a possível falta de sincronia entre os mandatos do reitor e vice. Ao final, seu parecer foi pela desnecessidade da elaboração de lista tríplice pelo CUn e propôs ao Conselho “dispensar a formalidade e concordar com a escolha do senhor Reitor no nome que indicar”.

Após debate entre os conselheiros a respeito dos entendimentos envolvidos, o parecer do professor Pilati foi colocado em votação e aprovado. Mesmo com a aprovação do parecer lhe garantindo a prerrogativa de escolher e nomear a vice-reitora, o reitor e presidente do Conselho, Ubaldo Cesar Balthazar, propôs que se constituísse uma comissão que pudesse coordenar um processo interno no Conselho, para definir os procedimentos de elaboração de uma lista tríplice a ser submetida a ele.

A comissão foi formada com participação de um representante dos professores, um técnico-administrativo e um discente, com seus respectivos suplentes. A comissão deverá apresentar sua proposta em uma reunião extraordinária do Conselho Universitário no prazo de 15 dias.

Outros pontos de pauta

A sessão foi encerrada após discussão de outro ponto de pauta, a apreciação do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação da UFSC (Processo 23080.030665/2020-52). O parecer de vistas do conselheiro Ronaldo David Viana Barbosa foi lido e discutido. O parecer original, da conselheira Sandra Regina Carrieri foi aprovado.

A íntegra da sessão está disponível no Canal do Conselho Universitário no YouTube.