Uma audiência pública on-line, convocada pelas entidades estudantis reuniu membros da Administração Central da UFSC, do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFSC) e da Associação de Pós-Graduandos (APG/UFSC) nesta sexta-feira, 8 de maio. Foi a segunda audiência pública voltada ao público estudantil desde o início da suspensão de atividades devido à pandemia de Covid-19. Em pauta, as consequências da pandemia no orçamento da UFSC, na alimentação dos estudantes e no andamento do calendário acadêmico.
A audiência foi transmitida ao vivo e teve a duração de mais de duas horas e meia. O vídeo da audiência na íntegra está disponível no YouTube.
A gestão da UFSC foi representada pelo pró-reitor de Assuntos Estudantis (Prae), Pedro Manique Barreto, o pró-reitor de Graduação (Prograd), Alexandre Marino Costa, o secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Fernando Richartz, e o chefe de Gabinete da Reitoria, Áureo Moraes. O reitor Ubaldo Cesar Balthazar participou de parte da reunião, mas teve problemas técnicos e precisou retirar-se. A APG foi representada pela estudante Paola Villa e o DCE, por Danielle Braz.
Orçamento e Auxílio Emergencial
O primeiro tópico abordado, após a leitura de duas cartas das entidades estudantis, foi a questão orçamentária. O secretário da Seplan apresentou os números atualizados do orçamento da UFSC, e trouxe informações sobre o pagamento do auxílio emergencial pago aos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade. O auxílio, no valor de R$ 200, foi pago em março e abril, e haverá um novo edital em maio. Richartz esclareceu que não é possível aumentar esse valor, conforme reivindicam os estudantes, visto que não haveria recursos para tal.
A UFSC, com os campi fechados, não está arrecadando recursos que são usados no orçamento de assistência estudantil, explicou o secretário. Com a suspensão de atividades, a Universidade manteve os pagamentos aos terceirizados, e as bolsas estudantis, PIBE, de pesquisa e de extensão. Ao mesmo tempo, deixou de arrecadar valores que iriam diretamente para a alimentação dos estudantes, como a venda de passes dos Restaurantes Universitários (receita aproximada de R$ 729 mil mensais) e os aluguéis de espaços para restaurantes e lanchonetes. A Universidade também doou aos estudantes os alimentos que haviam sido comprados no início do semestre, e precisará de recursos para efetuar uma nova compra quando for retomar as atividades.
“Na última audiência pública nós não tínhamos condições de visualizar o impacto orçamentário com a suspensão. Agora sabemos que o mês de abril teve queda de arrecadação própria de R$ 3 milhões,” explicou o secretário.
A Administração Central assumiu o compromisso de disponibilizar informações sobre o orçamento da UFSC no site da Seplan. Também comprometeu-se a manter o auxílio emergencial em editais mensais, enquanto perdurar a suspensão. Richartz esclareceu que a suplementação orçamentária que a UFSC recebeu do Ministério da Educação para o pagamento dos auxílios será suficiente para cobrir os custos do edital de maio, mas que caso seja necessário manter o pagamento em meses subsequentes, os recursos sairão do orçamento da instituição.
O pró-reitor de Assuntos Estudantis, Pedro Manique Barreto, falou sobre o cadastro socioeconômico, simplificado para abranger mais pessoas neste momento de necessidade. Segundo ele, uma nova atualização no sistema de cadastro será implementada, com melhorias para incluir mais beneficiários. A Prae já possibilita o cadastro de calouros, e abrirá a possibilidade de cadastro também para aqueles que não eram considerados público-alvo, mas em consequência da pandemia, entraram em vulnerabilidade socioeconômica. “Estamos fazendo mudanças para que a interface com os estudantes fique mais amigável,” salientou.
Questionado sobre a possibilidade de incluir também os estudantes da Pós-Graduação, Manique explicou que essa medida da Prae tem como público-alvo os estudantes de graduação presencial, e que esta é uma limitação legal.
Distribuição de Alimentos
Os estudantes também questionaram a Administração Central sobre a distribuição dos alimentos doados e entregues ao DCE. O pró-reitor relatou como foi o contato, feito com a Frente Estudantil de Segurança Alimentícia (FESA) e o DCE, para oferecer alimentos que estavam estocados no RU. Os estudantes indagaram sobre a dificuldade em distribuir os produtos alimentícios. “Nunca nos eximimos da responsabilidade, procuramos a FESA e o DCE para doar alimentos uma vez que a distribuição já vinha sendo feita”, esclareceu.
Parte dos alimentos doados ao DCE foi distribuída a comunidades carentes de Florianópolis, em uma iniciativa com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia. No momento não há mais alimentos no estoque do RU. Manique explicou que só é possível uma das opções – ou se implementa o apoio emergencial, ou se faz a doação de alimentos daqui por diante.
O chefe de Gabinete, Áureo Moraes, disponibilizou às entidades o transporte e os equipamentos de proteção individual (EPIs) para a entrega de alimentos, mas pediu que as solicitações sejam feitas com antecedência, de modo planejado. Moraes explicou que os motoristas da UFSC estão afastados do serviço por estarem em grupo de risco para a Covid-19.
Calendário Acadêmico
As entidades também pediram um esclarecimento sobre o andamento do calendário acadêmico com mais de 50 dias de suspensão, com a grande probabilidade de ser estendido por ainda mais tempo. A APG e o DCE são favoráveis à suspensão do semestre letivo, no entanto, sem nenhum tipo de prejuízo aos estudantes. O posicionamento das entidades também é contrário ao uso de Ensino a Distância (EaD) como substituição às aulas presenciais.
O chefe de Gabinete pediu cautela. Ressaltou que as aulas presenciais estão suspensas, e as aulas em EaD que já eram dessa modalidade estão mantidas, mas não há decisão sobre a adoção de ensino remoto emergencial. “Lidamos com variáveis complexas, uma Universidade deste tamanho, as nossas decisões irradiam para a sociedade como um todo,” disse. Os levantamentos sobre possibilidades de ensino remoto estão acontecendo nos departamentos, como forma de estudar todas as opções possíveis.
O pró-reitor de Graduação, Alexandre Marino Costa, disse que as medidas que estão sendo tomadas no momento são as de planejamento e estudo, principalmente com a criação de comitês e subcomitês anunciada no início da semana e na entrevista do reitor à TV UFSC. Marino mencionou um parecer do Conselho Nacional de Educação, que autoriza atividades não-presenciais de ensino, e pressões da sociedade por alguma resposta, que esteja fundamentada em dados concretos.
“É muito claro para a gente que não temos condições de fazer atividades não presenciais com aulas que seriam práticas, como as aulas de campo, laboratoriais. Mas isso temos que dizer por números, sem achismos. Existe a possibilidade de ter conteúdos não-presenciais, nas disciplinas teóricas? Precisamos perguntar aos professores, e aos estudantes dessas disciplinas,” disse Marino. “Estamos no momento das perguntas, teremos um subcomitê acadêmico e outros comitês, para tomar decisão com a representatividade também das entidades. A sociedade, o MPF, podem nos questionar que dados temos para tomar as decisões que tomamos. Então vamos tomar decisões quando tivermos as informações, e aí as submetemos aos órgãos colegiados”, complementou o pró-reitor.
Sobre a suspensão ou o cancelamento do semestre, o chefe de Gabinete acrescentou que se avalia todas as possibilidades. O Departamento de Administração Escolar (DAE) já preparou três cenários possíveis para a reposição do semestre 2020.1. Considera-se a suspensão de 30, 60 e 90 dias. Até o limite de 90 dias de suspensão, no entendimento da Administração Central, será possível ajustar o calendário para que o semestre não seja cancelado.
Áureo explicou que, se for o caso, seria feita uma suspensão do semestre, e não um cancelamento, que geraria consequências no pagamento de bolsas, realização de formaturas, etc. “Todo dia a gente avalia a situação deste dia e projeta o dia seguinte. A única decisão firmada é que a Universidade irá respeitar bases científicas para a sua decisão. Esta é uma oportunidade para que a gente possa conhecer as realidades da UFSC. Nos tira o sono as pessoas preocupadas com aluguel, subsistência. Só peço pra vocês: tenham cautela”, salientou Áureo.
Áureo também lembrou que está vigente o Decreto Estadual nº 587/2020, que suspende, por tempo indeterminado, “as aulas nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, o qual deverá ser objeto de reposição oportunamente”.
O chefe de Gabinete concluiu dizendo que a Administração Central da UFSC terá que preparar um planejamento de ações e trazer respostas às indagações sobre o Ensino até o final do mês de maio, quando expira o prazo de suspensão da atual portaria da UFSC.
O Diretório Central dos Estudantes da UFSC (DCE – Luís Travassos) comunicou oficialmente à Reitoria o fim da paralisação estudantil nesta quarta-feira, 26 de junho de 2024. No ofício, a Coordenação Geral do DCE se refere ao calendário de reposição das aulas e atividades avaliativas do período paralisado, garantidas pela Resolução Normativa 189/2024 aprovada pelo Conselho Universitário no dia 28 de maio.
