Pesquisadores da UFSC se mobilizam pela preservação da Serra do Tabuleiro

30/11/2018 14:53

Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Foto: Daniela Caniçali/Agecom/UFSC.

Pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), grupo de pesquisa certificado pelo CNPq formado por docentes e estudantes, estão se mobilizando para tentar reverter a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Localizado nos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes, o Parque é a maior e mais importante Unidade de Conservação de Santa Catarina. Entretanto, em março de 2009 foi aprovada a Lei estadual nº 14.661, que recategorizou o Parque, restringindo sua proteção para permitir a implantação de áreas industriais e empreendimentos imobiliários de grande porte.
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Recomendação do MPF reforça a ‘liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento’

31/10/2018 19:21

O Ministério Público Federal publicou na terça-feira, 30 de outubro, uma recomendação à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), à Universidade Federal da Fronteira Sul, ao Instituto Federal de Santa Catarina e ao Instituto Federal de Catarinense, para que “se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis.”

A Administração Central da UFSC acata esta recomendação e a torna pública para toda a comunidade universitária.

O texto da recomendação na íntegra está disponível aqui.

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Reitor da UFSC: ‘Esse desfecho trouxe um grande alívio para toda a comunidade universitária’

31/08/2018 17:48

Reitor e chefe de gabinete durante visita de solidariedade da OAB. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

“Foi uma notícia muito boa para todos nós e ficamos bastantes satisfeitos com o desfecho desse processo. De certa forma se fez justiça. Nós não esperávamos outro resultado.” Com essas palavras, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, expressou o alívio e satisfação que sentiu após ser informado da decisão da juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, que rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por suposta injúria contra a delegada da Polícia Federal (PF), Érika Mialik Marena. Os acusados eram o próprio reitor e seu chefe de gabinete, Aureo Mafra de Moraes. Ambos estavam presentes em cerimônia comemorativa do aniversário da UFSC e também de homenagem ao ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em dezembro de 2017, quando manifestantes exibiam faixas com críticas às ações da PF na Operação Ouvidos Moucos.
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Administração Central da UFSC emite nota oficial sobre denúncia do Ministério Público Federal

27/08/2018 11:26

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) emitiu, na manhã desta segunda-feira, 27 de agosto, uma Nota Oficial na qual manifesta-se acerca da recente denúncia do Ministério Público Federal que envolve o reitor Ubaldo Cesar Balthazar e o chefe de Gabinete Áureo Mafra de Moraes.

Leia, na íntegra, a nota abaixo:

NOTA OFICIAL

A Universidade Federal de Santa Catarina, por meio de sua Administração Central, reunida em Colegiado, vem expressar à comunidade brasileira sua profunda preocupação com as medidas tomadas pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina, ao denunciar o Reitor, Professor Ubaldo Cesar Balthazar, e seu Chefe de Gabinete, Professor Áureo Mafra de Moraes, por crime de injúria contra servidora pública federal, visto não terem ambos proibido manifestação pacífica de membros da comunidade universitária durante solenidade de comemoração de aniversário da instituição e homenagem ao Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em dezembro passado.

A UFSC, como universidade plúrima e democrática, jamais cerceará a livre exposição de pensamento e a liberdade de expressão política, princípios garantidos na Constituição Federal, em seu artigo 5º. Como direitos fundamentais, decorrentes do princípio fundante da dignidade da pessoa humana, necessários à própria subsistência do Estado Democrático de Direito, estão acima de quaisquer outras considerações, constitucionais ou legais.

Não cabe ao Reitor, ou ao seu Chefe de Gabinete, proibir a exposição de cartazes ou faixas que representem oposição ao pensamento deles ou quaisquer outros. Somente em um ambiente de livre discussão é possível avançar no processo democrático e na produção do conhecimento.
Em pleno ano de 2018 é inconcebível que se promova a defesa da censura e da restrição aos direitos fundamentais à livre expressão e à reflexão crítica. Aliás, fortalezas de uma universidade. As questões agora em evidência não afetam somente os cidadãos. Mas implicam em ameaçar a retirada daquilo que, para as universidades em particular e a sociedade democrática em geral, é tão precioso: nossa vocação à crítica, ao exercício da cidadania e à construção do plural, contraditório e divergente.

A denúncia fere fortemente a autonomia universitária, outro importante princípio constitucional, caracterizando-se como um típico gesto que visa diminuir a importância da UFSC como uma das principais universidades do país, centro de excelência no ensino, na pesquisa e na extensão.

Florianópolis, 27 de agosto de 2018.

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‘Brasil adotou a política do esquecimento’, afirma presidente de Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

17/05/2018 16:37

Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) vítimas da Ditadura Militar (1964-1985) desde 2014, a procuradora do Ministério Público Federal Eugênia Gonzaga atua na área desde 2002, quando começou a trabalhar no processo de identificação das mais de mil ossadas encontradas em uma vala clandestina no bairro Perus, localizado na zona norte da cidade de São Paulo. A procuradora esteve na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na última segunda-feira, 14 de maio, quando fez uma palestra na cerimônia de apresentação do Relatório Final da Comissão Memória e Verdade da UFSC (CMV-UFSC).
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Documentário ‘AGUA_VIDA’ é um dos destaques da Semana do Meio Ambiente do MPF

15/06/2015 17:08

Semana_Meio_Ambiente_MPF_programacaoPesquisadores e profissionais da Universidade Federal de Santa Catarina participam de debates e mesas-redondas na Semana do Meio Ambiente no Ministério Público Federal. Para fazer a palestra de abertura, “Escassez de Recursos Hídricos”, nesta segunda-feira, o convidado foi o professor da UFSC Daniel da Silva.

Na terça-feira, 16, às 14h, ocorre a mesa-redonda que discutirá o impacto do uso de agrotóxicos sobre as reservas de água. O evento terá a participação dos professores Luiz Fernando Scheibe e Sônia Corina Hess.

Para encerrar a Semana, será exibido o documentário AGUA_VIDA, produzido pela TV UFSC em parceria com a Rede Guarani Serra Geral. Após a exibição, haverá uma conversa com o diretor, Zeca Nunes Pires, que irá falar sobre os objetivos e os desafios na produção do documentário. O evento será na sexta-feira, 19, às 15h.

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Pesquisadores contestam argumento científico de denúncia do MPF

15/04/2015 16:30

A edição de 10 de abril de 2015 do Jornal da Ciência, publicação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), publicou o artigo “Chimpanzés, pessoas e cobras” – uma crítica ao argumento científico usado pelo Ministério Público Federal (MPF) em sua denúncia a professores, estudantes e técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) –, assinado pelos professores André RamosFrancisco Mauro SalzanoHorácio SchneiderPaulo Roberto Petersen HofmannMaria Jose HötzelGeison Souza Izídio e Yara Costa Netto Muniz. Confira o artigo na íntegra:

Um fato novo, ocorrido há poucas semanas, fez com que a sociedade, mais uma vez, voltasse seu olhar para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e seus integrantes. Sem receber, desta vez, por parte da imprensa nacional, a mesma atenção que recebeu o evento original, ocorrido há pouco mais de um ano, quando uma operação policial no campus da UFSC terminou em confronto, a notícia veiculada pelos jornais locais no último dia 13 de março é, de certo modo, tão inquietante quanto o próprio episódio que lhe deu origem.

Pretende o presente artigo analisar e aprofundar, à luz dos conhecimentos científicos atuais, um trecho específico da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF)¹, na qual este órgão acusa criminalmente trinta e seis alunos, professores e técnicos da UFSC, dentre os quais a Reitora e ambos os Diretores (titular e vice) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH). Caso condenados, estes últimos poderão enfrentar a prisão e a exoneração dos seus cargos públicos. Não discutiremos aqui os aspectos jurídicos da questão, que certamente serão tratados nas esferas competentes. Pretendemos, tão somente, expandir e trazer luz a um argumento de cunho científico, utilizado na peça de acusação, por entendermos que tal argumento – que atribui supostas origens biológicas a comportamentos ditos violentos – distorce e compromete uma visão contemporânea da ciência.

Não é incomum o uso e a divulgação de informações científicas por setores da sociedade que, por não disporem de aprofundamento teórico sobre determinado tema, por vezes acabam por equivocar-se, trazendo visões distorcidas que podem criar, dentro da própria sociedade, mais confusão do que esclarecimento. Não se trata de introduzir aqui preciosismos teóricos, nem tampouco realizar inúteis considerações técnicas e conceituais, por puro exercício intelectual. Ao contrário, entendemos que o tema ora levantado, mesmo que sem o intuito original de fazê-lo, traz à tona debates científicos e filosóficos mais profundos, que atravessaram boa parte do século passado e que, como se observa, não estão de todo resolvidos. Tais debates podem trazer importantes consequências, não apenas ao domínio qualificado do conhecimento por parte do público leigo, mas também à forma com que indivíduos e coletividades encaram o ser humano, a natureza e a sociedade. Acreditamos ser nosso papel, enquanto cientistas, participar criticamente destas discussões.

Enfatizamos que nosso intuito não é o de fornecer interpretações que poderiam vir a alterar as chances de os réus serem absolvidos ou condenados, mas sim o de fazer um contraponto a uma visão determinista da biologia, que se fortaleceu no meio científico, brasileiro e internacional, na década de 1920, dando origem a diversos movimentos ditos “eugenistas”, que acabaram por respaldar “cientificamente” práticas de segregação racial em diferentes países, culminando com os terríveis acontecimentos na Europa durante os anos subsequentes. Está claro que não trata disto a peça de acusação aqui analisada, pois a mesma não contém qualquer afirmação de cunho étnico, implícita ou explicitamente. No entanto, as mesmas noções deterministas da biologia nela apresentadas, já abandonadas pela ciência há pelo menos cinquenta anos, continuam povoando o imaginário da sociedade leiga, seja através de peças de ficção, seja através de textos supostamente científicos. Ou seja, apesar de um universo de evidências acumuladas desde a década de 1950 – pelas ciências comportamentais, as neurociências e a genética – apontarem em outra direção, o uso de argumentos imputando determinismo genético a comportamentos humanos surge muitas vezes dentro da própria academia, o que pode levar a propostas claramente segregacionistas, como aquelas encontradas no best-seller “The Bell Curve: Intelligence and Class Structure in American Life”, publicado em 1994 por um professor e um egresso de Harvard que, ao que parece, estavam mais interessados em pautar uma nova agenda política nos Estados Unidos da América do que debater a verdadeira ciência.
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Administração Central da UFSC encaminha relatório dos acontecimentos de 25 de março

06/08/2014 19:34
O chefe de Gabinete, Carlos Vieira, o presidente da comissão interna, professor Jean-Marie Farines e a vice-reitora Lucia Helena Martins Pacheco entregaram ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina, Marcelo da Mota o relatório dos acontecimentos de 25 de março. (Foto: Ascom/MPF)

O chefe de Gabinete, Carlos Vieira, o presidente da comissão interna, professor Jean-Marie Farines e a vice-reitora Lucia Helena Martins Pacheco entregaram ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina, Marcelo da Mota o relatório dos acontecimentos de 25 de março. (Foto: Ascom/MPF)

A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco e o chefe de Gabinete da Reitoria, Carlos Antônio Oliveira Vieira estiveram, nesta quarta-feira, dia 6, na Procuradoria da República em Santa Catarina. A visita foi agendada para que a Administração Central da UFSC pudesse entregar, aos procuradores do Ministério Público Federal, o relatório elaborado pela comissão interna designada para levantar os fatos ocorridos no campus da Universidade Federal de Santa Catarina em 25 de março de 2014, data na qual ocorreu uma operação realizada pela Polícia Federal no campus da UFSC.
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