Notícias da UFSC

Na tarde desta quinta-feira, 19 de dezembro, a Pró-Reitoria de Administração (Proad) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizaram uma audiência pública para discutir a conjuntura orçamentária da instituição e a implementação do Plano de Contratações Anual (PCA). O evento foi transmitido por conferência web, a fim de ampliar a participação da comunidade e promover um ambiente colaborativo e transparente nas decisões que impactam a gestão da Universidade.

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, também assistiu à Audiência, bem como os demais representantes da Administração Central. Acompanharam a apresentação cerca de 130 pessoas. A íntegra da gravação será disponibilizada em breve na página da Proad.

Conjuntura Orçamentária da UFSC

No primeiro momento da Audiência, a secretária da pasta, Andrea Cristina Trierweiller, forneceu dados sobre a execução orçamentária e o impacto das decisões na gestão da UFSC. Andrea iniciou sua apresentação destacando a incerteza que permeia as projeções orçamentárias da Universidade para os próximos anos. A expectativa de uma suplementação de R$ 1,7 milhão ainda não se concretizou, o que gera um cenário de apreensão. A secretária mencionou que, historicamente, a liberação de recursos muitas vezes acontece de maneira inesperada. No entanto, essa “sorte” não se repetiu nos últimos anos, o que aumenta a necessidade de planejamento e cautela.

Andrea também se debruçou sobre a análise dos recursos próprios da UFSC, que incluem receitas oriundas da eficiência na arrecadação, como aluguéis de espaços físicos e serviços prestados. Esses recursos são essenciais para a manutenção das atividades da instituição, mas, segundo a gestora, o panorama atual revela uma queda significativa na arrecadação e um aumento das despesas operacionais. Em 2023, a Universidade alcançou R$ 47,5 milhões em receitas próprias, uma projeção que se mantém semelhante para 2024, refletindo um esforço contínuo em otimizar recursos.

Um dos pontos mais destacados por Andrea foi a priorização das bolsas estudantis, como parte do compromisso e missão da universidade. Para 2023, a execução orçamentária neste caso foi de R$ 36,5 milhões, o que demonstra um esforço em garantir que os alunos tenham acesso a recursos que facilitem sua formação. Além disso, as despesas com manutenção e serviços essenciais também representam uma parte significativa do orçamento, totalizando mais de R$ 46 milhões em 2023.

A secretária ressaltou que a crescente necessidade de terceirização de serviços tem onerado ainda mais o orçamento da Universidade. Com a extinção de cargos efetivos ao longo do tempo, a UFSC tem se visto obrigada a contratar empresas externas para garantir a continuidade dos serviços essenciais, o que, segundo Andrea, não apenas aumenta os custos, mas também compromete a qualidade do atendimento.

Ao expor as projeções para 2025, Andrea alertou para a possibilidade de cortes no orçamento da educação, uma tendência que tem sido observada nos últimos anos. O recurso inicial projetado gira em torno de R$ 164 bilhões, com um aumento modesto em relação ao ano anterior. No entanto, considerando a inflação e o aumento do salário mínimo, a secretária expressou preocupação com a real capacidade da Universidade de honrar seus compromissos financeiros.

Diante desse cenário, Andrea apresentou algumas recomendações para a racionalização dos recursos. Ela enfatizou a importância de revisar contratos existentes, priorizar despesas que impactem diretamente a formação dos alunos e reduzir gastos não essenciais. A ideia é que, com um planejamento mais estratégico, a UFSC consiga minimizar os impactos das restrições orçamentárias e continuar a oferecer um ensino de qualidade.

Implementação do PCA na UFSC

No segundo momento, o pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, apresentou o Plano de Contratações Anual (PCA), um documento essencial que visa consolidar as demandas de aquisição de bens e serviços da instituição ao longo do ano. O mesmo está previsto nas novas regras de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União (Lei nº 14.133/2021).

O pró-reitor destacou que o PCA é um instrumento que busca alinhar as contratações às necessidades estratégicas da Universidade, possibilitando uma abordagem centralizada e compartilhada. Ele mencionou que a adoção do PCA facilitará a realização de contratações mais econômicas, ao garantir a valorização dos produtos e serviços e a redução dos custos processuais. Para isso, a implementação do PCA requer um planejamento robusto e uma colaboração entre todos os setores, que deverão levantar suas necessidades com base em uma previsão orçamentária realista.

Além disso, Michereff abordou as dificuldades enfrentadas pela Universidade em relação ao planejamento orçamentário e à falta de uma cultura de planejamento consolidada. Ele ressaltou que o PCA é uma ferramenta que não apenas organiza as demandas de contratação, mas também é fundamental para a promoção dessa cultura organizacional. Com o PCA, espera-se uma maior integração entre as unidades, permitindo que as informações sobre demandas e orçamentos sejam mais claras e acessíveis, evitando desperdícios e ineficiências nos processos de contratação.

A partir de 2025, a UFSC estará em um período de transição para a plena implementação do PCA, com a expectativa de que, em 2026, este plano se torne um elemento central na gestão das contratações da Universidade, mencionou o pró-reitor. Para ele, essa mudança contribui para movimentar o mercado, incentivando a competitividade e a inovação nas contratações públicas.

O Departamento de Compras (DCOM) disponibilizará, até o final do ano, um histórico das demandas de contratações de 2023 e 2024. Neste sentido, o pró-reitor destacou a importância de fornecer às unidades um panorama detalhado das necessidades, incluindo históricos de compras e estimativas de preços, alinhando-se aos objetivos do PCA, que visa garantir maior eficiência e transparência nos processos.

Em relação aos serviços e contratos, Michereff detalhou três categorias: aqueles com renovação prevista para 2026, os que estão em fase de planejamento e as demandas excepcionais que não estão programadas. A inserção dessas informações será feita de forma colaborativa, permitindo que as unidades tenham autonomia para registrar suas necessidades, respeitando os limites orçamentários. O procedimento será articulado com a Prefeitura Universitária (PU), que continuará a gerenciar projetos de maior porte, assegurando que as inserções estejam de acordo com as previsões orçamentárias.

Por fim, o gestor enfatizou que o PCA é um planejamento estimativo, que deve ser constantemente ajustado conforme as realidades orçamentárias e as necessidades emergentes da Universidade. Ele anunciou que a Proad promoverá reuniões regulares para esclarecer dúvidas e apoiar as unidades durante a implementação do Plano. As informações relacionadas ao PCA serão disponibilizadas em uma plataforma específica, garantindo acesso facilitado a todos os envolvidos.

Após as duas exposições, o espaço foi aberto para perguntas do público.

Rosiani Bion de Almeida | imprensa.gr@contato.ufsc.br
Coordenadoria de Imprensa do GR | UFSC

O secretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Richartz, apresentou aos membros do Conselho Universitário (CUn) informações atualizadas sobre a situação orçamentária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nesta terça-feira, 11 de maio. De acordo com ele, além da redução significativa das verbas durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual, há especial preocupação com um decreto do governo que bloqueia R$ 21,7 milhões do orçamento de custeio aprovado.

A lei orçamentária de 2021 foi sancionada apenas em 22 de abril deste ano, quando deveria ter sido aprovada até 31 de dezembro de 2020, explicou o secretário. Com isso, a Universidade enfrentou a indefinição dos limites de recursos para fazer o seu planejamento, além da liberação mensal de somente uma fração das verbas. “Chegou um momento no início do ano em que a UFSC ficou ameaçada de corte no fornecimento de energia”, revelou. O orçamento foi finalmente sancionado, mas ainda não foi publicado o decreto da programação financeira, que define os limites mensais que as instituições públicas poderão usar para fazer frente às despesas.

Fernando Richartz apresentou um histórico dos orçamentos da UFSC nos últimos seis anos que evidenciam a drástica redução de verbas destinadas à Universidade. O orçamento de custeio, usado para pagar despesas com fornecedores, água, luz e contratos terceirizados, por exemplo, que chegou a R$ 150,5 milhões em 2016, foi reduzido este ano a R$ 115,6 milhões. As verbas de capital, usadas para investimentos como a construção de prédios, compra de equipamentos e obras de infraestrutura, é de apenas R$ 2,9 milhões – chegou a ser R$ 56,1 milhões em 2015.

Mesmo após a significativa redução, os recursos para custeio não estão totalmente disponíveis para a Universidade. Dos R$ 115 milhões, R$ 69 milhões estão condicionados, isto é, dependem de uma autorização do Legislativo federal para serem liberados. Assim, apenas R$ 46,5 milhões estão efetivamente liberados neste momento para a UFSC fazer frente a todas as despesas de custeio. O Ministério da Educação (MEC) calcula que, sem a liberação dos valores condicionados, as universidades federais têm recursos para funcionar apenas até o mês de junho.
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De 23 de fevereiro a 1º de março estarão abertas as inscrições de propostas de Cursos Virtuais de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), através do Edital nº 1/2021. A proposta foi elaborada em atendimento às diversas demandas institucionais e como alternativa às atividades presenciais impactadas pela pandemia da Covid-19.

Este edital tem como objetivo selecionar propostas de cursos virtuais de extensão que, sendo interdisciplinares e, predominantemente, ministrados em língua estrangeira, colaboram com a qualidade do ensino e com o processo de internacionalização institucional, inclusive no que tange à internacionalização “em casa”. O programa é uma parceria entre a Pró-reitoria de Extensão (Proex) e as Secretarias de Relações Internacionais (Sinter), Educação a Distância (Sead) e Planejamento (Seplan)

Além disso, os cursos virtuais de extensão são uma contribuição relevante para o Programa de Mobilidade Virtual da UFSC, substituindo as atividades de modalidade presencial, suspensas devido à pandemia da Covid-19.

O edital selecionará até 10 propostas de criação de cursos, que devem ser oferecidos na plataforma Moodle Grupos UFSC e, além de prever o pagamento de bolsa ao docente coordenador da proposta, conta também com recurso para aluno bolsista.

Acesse o Edital para conhecer os critérios de elegibilidade, processos, valores das bolsas e cronograma.

com informações da Sinter/UFSC

Uma audiência pública on-line, convocada pelas entidades estudantis reuniu membros da Administração Central da UFSC, do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFSC) e da Associação de Pós-Graduandos (APG/UFSC) nesta sexta-feira, 8 de maio. Foi a segunda audiência pública voltada ao público estudantil desde o início da suspensão de atividades devido à pandemia de Covid-19. Em pauta, as consequências da pandemia no orçamento da UFSC, na alimentação dos estudantes e no andamento do calendário acadêmico.

A audiência foi transmitida ao vivo e teve a duração de mais de duas horas e meia. O vídeo da audiência na íntegra está disponível no YouTube.

A gestão da UFSC foi representada pelo pró-reitor de Assuntos Estudantis (Prae), Pedro Manique Barreto, o pró-reitor de Graduação (Prograd), Alexandre Marino Costa, o secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Fernando Richartz, e o chefe de Gabinete da Reitoria, Áureo Moraes. O reitor Ubaldo Cesar Balthazar participou de parte da reunião, mas teve problemas técnicos e precisou retirar-se. A APG foi representada pela estudante Paola Villa e o DCE, por Danielle Braz. 

Orçamento e Auxílio Emergencial

O primeiro tópico abordado, após a leitura de duas cartas das entidades estudantis, foi a questão orçamentária. O secretário da Seplan apresentou os números atualizados do orçamento da UFSC, e trouxe informações sobre o pagamento do auxílio emergencial pago aos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade. O auxílio, no valor de R$ 200, foi pago em março e abril, e haverá um novo edital em maio. Richartz esclareceu que não é possível aumentar esse valor, conforme reivindicam os estudantes, visto que não haveria recursos para tal. 

A UFSC, com os campi fechados, não está arrecadando recursos que são usados no orçamento de assistência estudantil, explicou o secretário. Com a suspensão de atividades, a Universidade manteve os pagamentos aos terceirizados, e as bolsas estudantis, PIBE, de pesquisa e de extensão. Ao mesmo tempo, deixou de arrecadar valores que iriam diretamente para a alimentação dos estudantes, como a venda de passes dos Restaurantes Universitários (receita aproximada de R$ 729 mil mensais) e os aluguéis de espaços para restaurantes e lanchonetes. A Universidade também doou aos estudantes os alimentos que haviam sido comprados no início do semestre, e precisará de recursos para efetuar uma nova compra quando for retomar as atividades.

“Na última audiência pública nós não tínhamos condições de visualizar o impacto orçamentário com a suspensão. Agora sabemos que o mês de abril teve queda de arrecadação própria de R$ 3 milhões,” explicou o secretário. 

A Administração Central assumiu o compromisso de disponibilizar informações sobre o orçamento da UFSC no site da Seplan. Também comprometeu-se a manter o auxílio emergencial em editais mensais, enquanto perdurar a suspensão. Richartz esclareceu que a suplementação orçamentária que a UFSC recebeu do Ministério da Educação para o pagamento dos auxílios será suficiente para cobrir os custos do edital de maio, mas que caso seja necessário manter o pagamento em meses subsequentes, os recursos sairão do orçamento da instituição. 

O pró-reitor de Assuntos Estudantis, Pedro Manique Barreto, falou sobre o cadastro socioeconômico, simplificado para abranger mais pessoas neste momento de necessidade. Segundo ele, uma nova atualização no sistema de cadastro será implementada, com melhorias para incluir mais beneficiários. A Prae já possibilita o cadastro de calouros, e abrirá a possibilidade de cadastro também para aqueles que não eram considerados público-alvo, mas em consequência da pandemia, entraram em vulnerabilidade socioeconômica. “Estamos fazendo mudanças para que a interface com os estudantes fique mais amigável,” salientou.

Questionado sobre a possibilidade de incluir também os estudantes da Pós-Graduação, Manique explicou que essa medida da Prae tem como público-alvo os estudantes de graduação presencial, e que esta é uma limitação legal.

Distribuição de Alimentos

Os estudantes também questionaram a Administração Central sobre a distribuição dos alimentos doados e entregues ao DCE. O pró-reitor relatou como foi o contato, feito com a Frente Estudantil de Segurança Alimentícia (FESA) e o DCE, para oferecer alimentos que estavam estocados no RU. Os estudantes indagaram sobre a dificuldade em distribuir os produtos alimentícios. “Nunca nos eximimos da responsabilidade, procuramos a FESA e o DCE para doar alimentos uma vez que a distribuição já vinha sendo feita”, esclareceu.

Parte dos alimentos doados ao DCE foi distribuída a comunidades carentes de Florianópolis, em uma iniciativa com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia. No momento não há mais alimentos no estoque do RU. Manique explicou que só é possível uma das opções – ou se implementa o apoio emergencial, ou se faz a doação de alimentos daqui por diante. 

O chefe de Gabinete, Áureo Moraes, disponibilizou às entidades o transporte e os equipamentos de proteção individual (EPIs) para a entrega de alimentos, mas pediu que as solicitações sejam feitas com antecedência, de modo planejado. Moraes explicou que os motoristas da UFSC estão afastados do serviço por estarem em grupo de risco para a Covid-19.

Calendário Acadêmico

As entidades também pediram um esclarecimento sobre o andamento do calendário acadêmico com mais de 50 dias de suspensão, com a grande probabilidade de ser estendido por ainda mais tempo. A APG e o DCE são favoráveis à suspensão do semestre letivo, no entanto, sem nenhum tipo de prejuízo aos estudantes. O posicionamento das entidades também é contrário ao uso de Ensino a Distância (EaD) como substituição às aulas presenciais.

O chefe de Gabinete pediu cautela. Ressaltou que as aulas presenciais estão suspensas, e as aulas em EaD que já eram dessa modalidade estão mantidas, mas não há decisão sobre a adoção de ensino remoto emergencial. “Lidamos com variáveis complexas, uma Universidade deste tamanho, as nossas decisões irradiam para a sociedade como um todo,” disse. Os levantamentos sobre possibilidades de ensino remoto estão acontecendo nos departamentos, como forma de estudar todas as opções possíveis.

O pró-reitor de Graduação, Alexandre Marino Costa, disse que as medidas que estão sendo tomadas no momento são as de planejamento e estudo, principalmente com a criação de comitês e subcomitês anunciada no início da semana e na entrevista do reitor à TV UFSC. Marino mencionou um parecer do Conselho Nacional de Educação, que autoriza atividades não-presenciais de ensino, e pressões da sociedade por alguma resposta, que esteja fundamentada em dados concretos. 

“É muito claro para a gente que não temos condições de fazer atividades não presenciais com aulas que seriam práticas, como as aulas de campo, laboratoriais. Mas isso temos que dizer por números, sem achismos. Existe a possibilidade de ter conteúdos não-presenciais, nas disciplinas teóricas? Precisamos perguntar aos professores, e aos estudantes dessas disciplinas,” disse Marino. “Estamos no momento das perguntas, teremos um subcomitê acadêmico e outros comitês, para tomar decisão com a representatividade também das entidades. A sociedade, o MPF, podem nos questionar que dados temos para tomar as decisões que tomamos. Então vamos tomar decisões quando tivermos as informações, e aí as submetemos aos órgãos colegiados”, complementou o pró-reitor.

Sobre a suspensão ou o cancelamento do semestre, o chefe de Gabinete acrescentou que se avalia todas as possibilidades. O Departamento de Administração Escolar (DAE) já preparou três cenários possíveis para a reposição do semestre 2020.1. Considera-se a suspensão de 30, 60 e 90 dias. Até o limite de 90 dias de suspensão, no entendimento da Administração Central, será possível ajustar o calendário para que o semestre não seja cancelado.

Áureo explicou que, se for o caso, seria feita uma suspensão do semestre, e não um cancelamento, que geraria consequências no pagamento de bolsas, realização de formaturas,  etc. “Todo dia a gente avalia a situação deste dia e projeta o dia seguinte. A única decisão firmada é que a Universidade irá respeitar bases científicas para a sua decisão. Esta é uma oportunidade para que a gente possa conhecer as realidades da UFSC. Nos tira o sono as pessoas preocupadas com aluguel, subsistência. Só peço pra vocês: tenham cautela”, salientou Áureo. 

Áureo também lembrou que está vigente o Decreto Estadual nº 587/2020, que suspende, por tempo indeterminado, “as aulas nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, o qual deverá ser objeto de reposição oportunamente”. 

O chefe de Gabinete concluiu dizendo que a Administração Central da UFSC terá que preparar um planejamento de ações e trazer respostas às indagações sobre o Ensino até o final do mês de maio, quando expira o prazo de suspensão da atual portaria da UFSC. 

Fernando Richartz é o novo secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC. (Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC)

O professor Fernando Richartz, do Departamento de Ciências Contábeis, foi nomeado novo Secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de janeiro. Richartz substitui o professor Vladimir Arthur Fey, que ocupará a diretoria de Acompanhamento e Recuperação de Créditos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Richartz fez graduação, mestrado e doutorado na UFSC, e é docente na instituição desde 2017. Como docente, assumiu algumas coordenações e, no último ano, esteve à frente da subchefia do departamento de Ciências Contábeis, tendo atuado como chefe em exercício desde meados de 2019. Sua área de pesquisa é Gestão, e conta com experiência na iniciativa privada, onde atuou na criação e como analista de inteligência industrial no Observatório da Indústria Catarinense na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e como executivo na Investe SC, a Agência Agência de Atração de Investimentos de Santa Catarina, uma parceria entre o Governo do Estado e a Fiesc. “Na minha experiência, as rotinas de planejamento sempre foram constantes, o que possibilita entender a relação público-privada e nos permite vislumbrar oportunidades para a UFSC”, pontua Richartz.

O convite para assumir a pasta chegou para Richartz em novembro de 2019. Desde então, passou a conciliar atividades entre a chefia interina do Departamento de Ciências Contábeis e a Seplan. “Durante o mês de dezembro e nesse início de janeiro acompanhei o trabalho na Seplan diariamente. Isso permitiu estar presente em dois importantes momentos, o encerramento do ano e a abertura do orçamento de 2020. Assim, agora com a transição finalizada temos uma integração excelente com a equipe, o que facilita os trabalhos na Seplan”, salienta o gestor.

Sobre os desafios que deve encontrar em seu dia a dia, Richartz acredita que serão muitos. “O principal desafio é manter o nível de qualidade dos serviços prestados à comunidade universitária, mesmo frente às incertezas orçamentárias que teremos para 2020. Contudo, em 2019 tivemos exemplo de que é possível melhorar sempre, e a experiência adquirida nos condiciona a fazermos um ano de 2020 ainda melhor para a UFSC”, ressalta.

A Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Pró-Reitoria de Administração (Proad) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informam que as unidades administrativas e acadêmicas tiveram prorrogado para 31 de outubro o prazo para compras que impliquem em dispensa de licitação. A medida é consequência da recente liberação de recursos de custeio, ocorrida na última sexta-feira, 18 de outubro. A extensão do prazo visa proporcionar às unidades condições para utilizar os recursos das demandas acumuladas ainda no exercício de 2019.

Como estes recursos podem ser utilizados para demandas que impliquem em dispensa de licitação, inexigibilidade, adesão de solicitação de empenho de atas de registro de preços, ou quaisquer solicitações de empenho, a Proad prorrogou os prazos para envio de pedidos ao Departamento de Compras (Dcom) e ao Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC).
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