Aula pública do curso de Pedagogia. Foto: Daniela Caniçali/Agecom/UFSC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os investimentos públicos em saúde e educação pelos próximos 20 anos, vem sendo amplamente debatida por todo o campus. Aulas públicas, palestras e rodas de conversa têm sido organizadas desde meados de outubro para discutir a proposta. A PEC 55 – então PEC 241 – foi aprovada na Câmara dos Deputados em 25 de outubro e ficou conhecida como “PEC do teto”, “PEC dos gastos”, entre outras denominações. A proposta está prevista para ser votada no Senado Federal nos dias 29 de novembro (primeiro turno) e 13 de dezembro (segundo turno). O Conselho Universitário (CUn) aprovou, no dia 25 de outubro, manifestação contrária à PEC. Na segunda-feira, 31 de outubro, o curso de Pedagogia promoveu uma aula pública, no hall da reitoria, com a participação dos professores Nildo Ouriques, do departamento de Ciências Econômicas; Adir Valdemar Garcia, do departamento de Estudos Especializados em Educação; e Roselane Campos, do departamento de Metodologia de Ensino.
Aula pública do curso de Pedagogia. Foto: Daniela Caniçali/Agecom/UFSC
No evento, Nildo afirmou que a crise econômica existe, mas a PEC 55 não é a solução. “Ao contrário do discurso dominante, nem todos estão perdendo. A crise é desigual. Os bancos estão registrando o maior lucro na história do Brasil desde 2009. A crise é profunda, mas os bancos, os latifundiários e os exportadores de commodities estão ganhando horrores. E por maior que seja o corte do governo em saúde, educação, infraestrutura, segurança, urbanismo, saneamento etc. – que é o que a PEC vai fazer –, não vai ser possível economizar uma quantidade de recursos para pagar a dívida”, argumenta o professor. Segundo ele, o governo pagará uma parte da dívida e o restante será renegociado com os bancos. “Serão emitidos novos títulos com uma taxa muito mais lucrativa e prazos muito mais rentáveis. Então a dívida, para os banqueiros e para todos aqueles que detêm, não é negócio que se pague. É negócio que se renegocie permanentemente. Dessa forma, o governo consegue dizer: ‘a austeridade deve ser permanente, por isso 20 anos’.” O professor acredita que a PEC irá aprofundar ainda mais as desigualdades no país. Para Nildo, o momento demanda uma nova práxis política: “Educação é parte de um projeto de Estado. Não é a educação que muda tudo; é o tudo que muda a educação. O tempo nos pede uma consciência crítica, a sociedade pede uma mudança. Deve haver um mega processo de transformação social, em que as massas participem da política. Partir para uma consciência crítica não é fácil, não é trivial, mas é decisivo.”
Aula pública do curso de Pedagogia. Foto: Daniela Caniçali/Agecom/UFSC
Adir destacou a contradição na proposta, ao congelar os investimentos públicos por 20 anos, mas não congelar os gastos no pagamento da dívida. “O que estamos escutando é que o aperto é uma necessidade para salvar o país. Muitas pessoas estão convencidas de que essa PEC é necessária, mas elas não se dão conta de suas consequências. Precisamos dizer que existe outra história, para além do discurso único que se ouve nos meios de comunicação”, afirmou. O “desmonte violento da escola pública” foi a principal preocupação apresentada pela professora Roselane: “As crianças que estão hoje no ensino fundamental vão cursar um ensino médio precário. Essa medida vai prejudicar enormemente nosso trabalho como docente. Por isso não podemos, de jeito nenhum, não nos engajarmos.”
Debates em diversos cursos
Ao longo da semana, outros cursos promoveram espaços para debater a proposta. Na terça-feira, 1º de novembro, o Centro Acadêmico Livre de Jornalismo (CALJ) organizou o encontro PEC 55: e os estudantes do Jornalismo/UFSC com isso?. Estiveram presentes alunos e professores do curso, representantes do Sindicato dos Jornalistas e da União Florianopolitana de Estudantes Secundaristas (Ufes).
Na quinta-feira, 3 de novembro, uma palestra com o professor Nildo Ouriques integrou a programação da Ocupação em Vigília dos estudantes de Psicologia. No mesmo dia, o curso de Serviço Social promoveu a aula pública PEC 55: o que é? Quais os reflexos na formação e exercício do Serviço Social?. O Centro Acadêmico de Educação Física (Caef) também organizou o debate A Educação Física, a PEC 55 e a Reforma no Ensino Médio. A maior parte dessas atividades estão ocorrendo em espaços abertos, fora dos edifícios e salas de aulas, com o objetivo de chamar a atenção e integrar a comunidade universitária nas discussões.
Próximos eventos
Novos espaços de discussão estão agendados para esta semana. Na segunda-feira, 7 de novembro, às 13h30, estudantes do curso de Relações Internacionais promovem um encontro entre docentes, discentes e técnicos para debater a PEC 55. No mesmo horário, o Centro Acadêmico Livre de Fonoaudiologia (CALIFono) e o Centro Acadêmico de Nutrição (CAN) convidam para um debate sobre as relações da PEC com a saúde. À noite, uma aula pública organizada por alunos de Direito irá discutir as perspectivas jurídica e econômica da proposta. A atividade terá a participação de Tamara Siemann Lopes, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); e Samuel Martins dos Santos, professor de Direito da Faculdade Cesusc.
Na manhã de terça-feira, 8 de novembro, o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc) promove um debate com especialistas contra e a favor da proposta. Estarão presentes João Rogério Sanson, professor do departamento de Economia da UFSC; Fernando de Holanda Barbosa Filho, professor da Fundação Getúlio Vargas; Luciano Wolffenbüttel Véras, coordenador do núcleo catarinense da Auditoria Cidadã da Dívida; e Afrânio Boppré, economista e vereador em Florianópolis. À tarde, o Diretório Central dos Estudantes organiza o debate PEC 55 e suas consequências, com a participação do estudante de Economia Bruno dos Santos Vieira; e Eduardo Soares de Lara, formado em Sociologia pela UFSC. À noite, estudantes de Direito promovem mais uma aula pública, dessa vez com o título Posso desobedecer? Implicações ao direito de greve e à ocupação.
Na quarta-feira, 9 de novembro, às 12h acontece a Assembleia Estudantil da UFSC, no Ginásio do Centro de Desportos (CDS), uma mobilização dos estudantes do Conselho de Entidades de Base (Centros Acadêmicos da UFSC e o Grêmio do Colégio de Aplicação). À tarde, às 18h30, a Assembleia Universitária da UFSC (com a participação de estudantes, técnicos e docentes), no Hall da Reitoria, promovida pela Comissão de Mobilização Unificada UFSC.
Na sexta-feira, 11 de novembro, a proposta é de Paralisação Geral Nacional, com diversas atividades programadas na Universidade.
O Diretório Central dos Estudantes – Luís Travassos (DCE) promove, concomitantemente, uma consulta pública, por meio do Sistema de Controle Acadêmico da Graduação (CAGR), sobre a PEC 55 e a greve. Todos os estudantes podem se manifestar por meio do link: https://goo.gl/XkfNgy
Confira a agenda de debates e eventos:
Daniela Caniçali/Jornalista da Agecom/UFSC
A poetisa e ativista social Énia Lipanga, natural de Moçambique, vem pela primeira vez ao Brasil e estará em Florianópolis para três ações culturais nos dias 11 e 12 de setembro. A turnê Compostas de Ti(s) é composta por uma série de eventos que mesclam poesia, ativismo e trocas culturais.
