UFSC na Mídia: secretária de Planejamento e Orçamento da UFSC fala sobre impacto dos cortes

08/12/2022 09:17

A secretária de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina, Andréa Cristina Trierweiller, concedeu entrevista ao Jornal do Almoço na tarde desta quarta-feira, 7 de dezembro, e falou sobre o impacto dos bloqueios orçamentários e indisponibilidade financeira enfrentada pela UFSC e demais instituições federais de ensino. A gestora explica que a gestão financeira da UFSC tem encontrado dificuldades com contas negativadas, e ausência dos recebimentos.

“Agora no mês de dezembro, se o nosso mantenedor, que é o Ministério da Educação, não nos passa o financeiro, que é o dinheiro, a gente não tem como honrar os empenhos feitos, ou seja, pagar os nossos fornecedores. Mas a nossa prioridade, a prioridade de gestão é que assim que forem liberados esses recursos é o pagamento das bolsas dos estudantes. O perfil da universidade pública mudou bastante nos últimos anos, com as cotas. Mais de 60% dos nossos estudantes têm renda familiar de até 1,5 salário mínimo. Então a bolsa é muito importante para a permanência dos nossos estudantes”, declarou.

Assista à matéria na íntegra, no Globoplay.

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Conselho Universitário da UFSC aprova manifestação contra cortes de recursos do orçamento

29/06/2022 18:08

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 28 de junho, uma manifestação de repúdio aos cortes de recursos orçamentários das universidades federais. O documento qualifica como agressão ao direito à educação pública a efetivação dos cortes, que “comprometem a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, bem como a permanência de centenas de milhares de jovens e adultos matriculados em nossas instituições”. Na UFSC, os cortes alcançaram R$ 12,6 milhões e foram aplicados sobre as verbas de custeio, destinadas ao pagamento de despesas como água, luz e serviços terceirizados de vigilância, limpeza e manutenção.

O Secretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Richartz, foi convidado a participar da sessão para apresentar a situação aos conselheiros. Eles fez um histórico sobre os orçamentos da UFSC nos últimos sete anos, que evidenciam uma permanente redução dos recursos. De acordo com os dados apresentados por ele, apenas a correção pela inflação das verbas orçamentárias elevaria os recursos de custeio da UFSC para cerca de R$ 200 milhões – eram de R$ 132 milhões no último orçamento, antes dos cortes – e os recursos de investimento, que hoje são de R$ 4 milhões, para cerca de R$ 70 a R$ 80 milhões.

Em vez disso, ocorreu uma redução nominal do valor dos orçamentos, enquanto os valores de contratos e os gastos com despesas correntes sofreram aumentos. No orçamento de 2022 houve um pequeno aumento dos recursos de custeio, por ação do Congresso Nacional. No entanto, em maio o Ministério da Economia aplicou um bloqueio de R$ 25 milhões no orçamento, que acabou se transformando num corte definitivo de R$ 12,6 milhões. Como uma parte do orçamento (43%) já foi executada, o valor cortado representa quase 20% do total ainda disponível para custeio. “A única forma de a Universidade recompor agora o seu orçamento seria por meio da abertura de um crédito suplementar extraordinário pelo Congresso”, disse Fernando Richartz.
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Docentes da UFSC participam de ‘Mobilização em Defesa da Ciência’ nesta terça-feira, dia 26

26/10/2021 10:18

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) promove nesta terça-feira, 26 de outubro, uma série de atos em protesto contra os cortes do orçamento da Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I). A mobilização tem o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e entidades acadêmicas e científicas.

Docentes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) integram as atividades da mobilização nesta terça-feira: a professora Débora Menezes, do Departamento de Física, participará no ato virtual Quanto vale a Ciência?, com transmissão pelo canal da ANPG no YouTube, a partir das 14h; e a professora Miriam Grossi, do Departamento de Antropologia, na conferência Gênero e Sexualidade no Brasil em 3 tempos, no canal SBPCnet, às 16h (ver programação completa abaixo).  Em Florianópolis, haverá panfletagem e distribuição de máscaras no Largo da Alfândega, a partir das 16h.

> Leia o manifesto ‘Quanto vale a ciência?’

O objetivo da mobilização é pressionar pela recomposição do orçamento da CT&I. O Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é hoje a principal fonte de financiamento da pesquisa científica no país e o corte e contingenciamento de suas verbas prejudicam principalmente o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que perdeu mais de R$ 600 milhões de seu orçamento. As entidades também solicitam a liberação dos R$ 2,7 bilhões que ainda restam do FNDCT no ano em curso.

> Veja as atividades programadas:

10h: Tuitaço com a hashtag #SOSCIÊNCIA.
14h: Ato virtual “Quanto vale a Ciência?”, com transmissão pelo canal da ANPG no YouTube, para trazer parlamentares e representantes de outras entidades acadêmicas e científicas. ASSISTA AQUI.

A SBPC, por meio de sua Diretoria, Conselho e Secretarias Regionais, está programando uma série de atividades na mobilização em defesa da ciência. Veja a programação:

8h30 | SBPC-GO – Mesa-redonda “Investir em ciência é investir em pessoas”. Participantes: Edemilson Cardoso da Conceição (UFG), José Alexandre Felizola Diniz Filho (UFG), Nelson Roberto Antoniosi Filho (UFG). Mediadora: Rosália Jesuino (SBPC-GO).
9h – Conferência “Os potenciais da Democracia”. Palestrante: Renato Janine Ribeiro (SBPC/USP).
10h | SBPC-DF – Debate “Panorama do financiamento em ciência, tecnologia e inovação nas esferas nacional e local”. Participantes: Fernanda Sobral (SBPC), Maria Sueli Felipe (APEG-DF), Eduardo de Oliveira Melo (ANPE), Gilmar Marques (FAP-DF). Debatedor: Jaime Santana (IB-UnB). Coordenadora: Sônia Baó (SBPC-DF).
10h30 | SBPC-PB – Aula Magna “A importância da divulgação científica em tempos de charlatanismo”. Ministrante: Ennio Candotti (MUSA/SBPC).
10h30| SBPC-PR – “A função humanizadora da ciência”. Participantes: Frederico Fernandes (UEL/FCHSSALLA) e Cláudia Lago (USP/FCHSSALLA).
10h30 | SBPC-SP III | “Ciência é Vida, Desenvolvimento, Prosperidade e Soberania – Mesa-virtual com depoimentos sobre as contribuições fundamentais da ciência para a sociedade e a melhoria da qualidade de vida”. Participantes: Evaldo Vilela, Vanderlan Bolzani, Glaucius Oliva, Adriano Andricopulo, Alicia Kowaltowski, Hernan Chaimovich e Paulo Artaxo.
11h – Conferência “A Ciência das Mudanças Climáticas Globais”. Palestrante: Paulo Artaxo (SBPC/USP).
11 às 15h | Ato presencial “Ciência na praça e ato político contra o corte de recursos na Ciência” em frente à ALMG.
16h – Conferência “Gênero e Sexualidade no Brasil em 3 tempos”. Palestrante: Miriam Grossi (SBPC/UFSC).
16h | SBPC-MS – Aula Magna “A ciência do agronegócio no Brasil e suas contribuições para a sociedade”. Ministrante: Joao Augusto Rossi Borges (UFGD).
18h | SBPC-PR – “Fisiologia e a década do oceano: conservar é urgente!”. Participante: Carolina Arruda Freire (SBPC-PR/UFPR).
19h | SBPC-CE – Webinar “A importância da Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento sustentável de longo prazo de um país”. Participantes: Armênio Aguiar (SBPC-CE), Fernanda Sobral (SBPC), Fernando Peregrino (Confies), Inácio Arruda (SECITECE), José de Paula Barros Neto (UFC), Odir Dellagostin (Confap).
19h | SBPC-PE – Impactos na Educação das Tecnologias de Informação. Participantes: Ernandes Rodrigues (FCAP/UPE), Marcelo Carneiro Leão (UFRPE), Anísio Brasileiro (APC/UFPE), Rosário Andrade (SBPC-PE/UFRPE).

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UFSC na Mídia: diretor do CTC analisa corte de recursos para área de ciência e tecnologia

13/10/2021 11:03

O professor Edson Roberto de Pieri, diretor do Centro Tecnológico (CTC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), deu entrevista ao programa CBN Total, da rádio CBN, para comentar o corte de mais de R$ 600 milhões do orçamento de ciência e tecnologia. Recentemente, o Congresso aprovou medida encaminhada pelo governo de transferir recursos do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para outros seis ministérios.

A maior parte dos recursos estava destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Segundo o professor, o corte dos recursos é “catastrófico”, principalmente para as áreas básicas da ciência, que dependem dos órgãos de fomento do governo federal. “Quando temos um orçamento que cai de R$ 690 milhões, que já é muito baixo, para cerca de R$ 89 milhões, a gente sabe que vamos ter um ‘apagão’ da ciência nos próximos meses e no próximo ano”, afirmou.

Acompanhe a íntegra da entrevista.

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Revista Avant promove evento sobre crise nas universidades públicas brasileiras

22/06/2021 08:59

A Revista Avant, publicação acadêmica do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove no dia 6 de julho, a partir das 18h, a palestra As universidades federais e o orçamento público: o desmonte do ensino superior público brasileiro.

O evento debaterá a crise orçamentária pela qual as universidades têm passado nos últimos anos, por meio de reiteradas reduções de verba de custeio, cortes de bolsas e redução de políticas de assistência estudantil. A palestra contará com a participação de Luana Renostro Heinen, professora do curso de Direito da UFSC, e Carlos Alberto Marques, professor do Departamento de Metodologia do Ensino e presidente da Associação de Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (Apufsc).

A transmissão da palestra será realizada pelo canal da Revista Avant no Youtube. As inscrições podem ser feitas neste link até o início do evento.

Mais informações no perfil da publicação no Instagram.

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Bloqueio em orçamento coloca em risco serviços e atividades da UFSC

14/05/2021 16:02

O Ministério da Economia liberou R$ 48 milhões, mas manteve bloqueio de R$ 21 milhões em orçamento que já havia passado por cortes; há risco de técnicos e professores ficarem sem receber salário em julho. Confira notícia e entrevista com o secretário de planejamento da UFSC, Fernando Richartz, veiculada no site da Apufsc:

Com a pressão e o barulho feito por universidades do país inteiro na última semana, Paulo Guedes liberou às pressas parte dos recursos de custeio que estavam bloqueados no orçamento de alguns ministérios, entre eles o MEC. Sem esse dinheiro, a UFRJ informou que ia parar em julho. A UFSC afirmou que não teria como retornar ao ensino presencial, assim como tantas outras universidades do país.

No dia 11 de maio, uma portaria do Ministério da Economia liberou R$ 18 bilhões em recursos que estavam “condicionados”. Esse termo é usado para definir os recursos que estão no orçamento mas precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional para ficarem disponíveis de fato.

Com a liberação feita nesta semana, a UFSC recebeu “virtualmente” os R$ 69 milhões que faltavam para completar o orçamento de custeio do ano, de R$ 115 milhões no total. “Virtualmente” porque os R$ 69 milhões ainda não estão disponíveis e, dentro desse valor, um bloqueio de R$ 21 milhões foi mantido. O orçamento da UFSC para 2021 é agora de R$ 93 milhões. Segundo o secretário de planejamento, Fernando Richartz, sem o desbloqueio total a UFSC segue operando no limite, com uma série de atividades inviabilizadas.

Os recursos de custeio, portanto, continuam insuficientes. Em paralelo, a UFSC acompanha com apreensão a situação do orçamento destinado ao pagamento de salários. Do total, 40% seguem bloqueados e se não forem liberados até o próximo mês, técnicos e professores podem ficar sem receber.

Leia abaixo a entrevista com o secretário Fernando Richartz:

O Ministério da Economia acabou de liberar parte dos recursos que estavam bloqueados no orçamento da UFSC. Qual é o cenário atual?

A pressão das universidades do país inteiro nos últimos dias fez com que o Ministério da Economia liberasse ontem parte dos recursos de custeio que estavam condicionados à aprovação do Congresso Federal. Tecnicamente, o Ministério pegou o orçamento que estava condicionado à essa aprovação dos parlamentares e transferiu para o orçamento já aprovado, que não precisa passar pelo legislativo. Com isso, foram liberados para diversos órgãos um total de R$ 18 bilhões, disponíveis já a partir de hoje. A UFSC teve a liberação de R$ 69 milhões. No entanto, nem todo esse recurso está disponível para a universidade, porque dentro desses R$ 69 milhões que iam passar pelo Congresso, o Ministério da Economia já havia contingenciado R$ 21 milhões. Portanto, dos R$ 115 milhões que constam no orçamento de custeio da UFSC para 2021, temos disponível neste momento apenas R$ 93 milhões. No início da semana, estávamos trabalhando com três cenários. O cenário 1, com todos os recursos liberados e R$ 115 milhões à disposição. O cenário 2, que é o que estamos agora, com R$ 21 milhões bloqueados e R$ 93 milhões disponíveis. E o cenário 3, que era o pior de todos, com o bloqueio de 69 milhões e apenas R$ 46 milhões disponíveis para o gasto de custo. No cenário 3, a UFSC ia parar. Agora, no cenário 2, teremos que cortar algumas ações.

Que tipo de ações?

Se os R$ 21 milhões não forem liberados ou se só forem liberados no fim do ano, uma série de ações serão inviabilizadas. O campus já está abandonado, com manutenções por fazer. Já cortamos muita coisa para adequar o orçamento da UFSC aos R$ 115 milhões. Em 2020, tínhamos R$ 140 milhões. Se o bloqueio não for revertido, teremos que cortar mais. Deixaremos de lançar programas como o Proex, não teremos como manter o apoio a novos projetos de extensão, novas linhas de pesquisa. A previsão é de que as aulas presenciais voltem em outubro e se isso se confirmar teremos que direcionar grande parte das ações para este retorno.

Sem os R$ 21 milhões, a UFSC tem como se manter funcionando até dezembro?
A UFSC se mantém, mas de forma precária, tendo que priorizar todos os esforços para manter o ensino. Ações de pesquisa e extensão terão que parar. Essa é uma decisão que terá de ser tomada no coletivo. Com R$ 93 milhões, dá para deixar as portas abertas, mas não temos dinheiro para mais nada.

Os salários de técnicos e professores estão garantidos?
Não temos garantia nenhuma de que em julho haverá recursos para o pagamento de salários. Dos recursos para pagamento de pessoal, R$ 625 milhões estão condicionados, ou seja, dependem da aprovação do Congresso para serem liberados. Esse valor representa 40% do total. Esse recurso sai direto do Ministério da Economia e a expectativa é de que seja liberado até junho. Essa situação é inédita no Brasil.

Mas sem o pagamento de salários, a universidade vai fechar.
De fato, se técnicos e professores não receberem o salário de julho, em agosto a universidade para. Podemos ter uma greve generalizada. Não só na UFSC, nas universidades do país inteiro.

Quanto a UFSC precisaria de recursos de custeio e capital para funcionar plenamente neste momento?
Precisaríamos de R$ 180 milhões de custeio e de R$ 50 milhões de capital para fazer o que é necessário. Só o prédio de Joinville, por exemplo, está estimado em quase R$ 90 milhões. Não tem como fazer com apenas R$ 2,9 milhões de capital para este ano. Qualquer orçamento que seja inferior a isso, significa que a universidade não vai entregar o que deveria.

Como fica o auxílio estudantil (Pnaes) com a liberação de parte dos recursos?
A situação do Pnaes não muda porque essa verba já tinha sofrido um corte. O valor caiu de R$ 24 milhões, em 2020, para R$ 20 milhões em 2021. E os valores previstos no orçamento nunca foram suficientes. Em um ano regular, a UFSC gasta cerca de R$ 30 milhões com assistência estudantil. Neste ano, com a entrada dos calouros e com o edital para pedido de auxílio permanentemente aberto, ainda não sabemos de quanto será o gasto total. O que podemos dizer é que o número de alunos não para de crescer. Eram 3 mil no início de 2020 e agora são 4.300 estudantes que recebem mensalmente o auxílio. Em outros anos, a diferença para cobrir os gastos do Pnaes eram bancada pela arrecadação própria da UFSC (com passes do RU e aluguéis). Neste ano, como não temos esses recursos próprios, teremos de usar parte do orçamento de custeio.

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Orçamento 2021: UFSC enfrenta restrições orçamentárias

16/04/2021 08:56

A Administração Central da UFSC manifestou-se, por meio de Nota Oficial, sobre as limitações orçamentárias que a instituição já enfrenta desde o início de 2021. Após um lento processo de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso, e a atual demora na sanção presidencial da Lei, a Universidade alerta sua comunidade e toda a sociedade a respeito das implicações que os cortes terão no funcionamento de todas as instituições públicas de ensino. 

Sobre o assunto, o presidente da Andifes, Edward Madureira, disse: “A Andifes tem trabalhado incansavelmente na reversão desse corte. Temos a expectativa de que seja apresentado um projeto de lei do Congresso Nacional, compromisso feito durante a votação do orçamento, para que os orçamentos das universidades e dos institutos federais seja recomposto. Além disso continuamos atuando, firmemente, em todos os espaços possíveis, sensibilizando parlamentares e o executivo sobre a gravidade da situação das universidades federais do País, que tanto contribuem nesta pandemia e sempre, em todo o dia a dia da nossa sociedade”.

Confira a nota abaixo, na íntegra.

Nota à Comunidade Universitária 

A fim de esclarecer à comunidade da UFSC alguns aspectos quanto ao Orçamento para o ano de 2021, a Administração Central informa que:

  1. Diante da demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), e ainda à espera da sanção da Presidência da República quanto ao Orçamento da União, são graves as implicações para o correto funcionamento das instituições públicas. O MEC tem liberado, por mês, para as universidades apenas 42% do que está previsto, na base de somente 1/18 avos do orçamento. A exceção são os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que têm sido liberados na proporção de 1/12 avos, aí incluídos os recursos sob condicionamento.
  2. Além desses problemas orçamentários, a UFSC tem enfrentado problemas financeiros. Mesmo que a instituição faça o empenho de despesas, não tem recursos financeiros para honrar o pagamento de todos os fornecedores. Quando ocorre a liberação do orçamento e se empenha o recurso, aguarda-se a liquidação e o pagamento. Por exemplo: algumas contas de contratos continuados da UFSC de serviços prestados em dezembro de 2020 e, portanto, empenhadas em 2020, chegam para pagamento em 2021. Mas o valor financeiro recebido mensalmente do MEC tem sido insuficiente para arcar com todas as obrigações. Diante disso, é dada  prioridade à manutenção e pagamento, principalmente, dos auxílios destinados aos estudantes.
  3. A situação financeira da UFSC, assim como das demais instituições de ensino federais do Brasil, deve ser regularizada somente após a sanção do orçamento. Com isso, o volume financeiro liberado mensalmente poderá ser ampliado. Contudo, prevalecem, ainda, os problemas orçamentários, que exigirão medidas de contenção de gastos ainda maiores do que as realizadas em 2019 e 2020.
  4. Mesmo com tantas dificuldades, mantemos o compromisso de investir os recursos públicos de forma eficiente e garantir os pagamentos de assistência estudantil sempre em dia, além de manter, com nossos fornecedores e parceiros, a transparência da situação financeira da instituição, honrando com nossas obrigações.
  5. A redução no orçamento de custeio e, principalmente, de capital das instituições de ensino ao longo dos últimos anos tem sido recorrente. Na UFSC, o orçamento de Capital (destinado a investimentos) para 2020 foi de menos de 10% do que se tinha cinco anos atrás, passando de R$ 56 milhões em 2015 para R$ 5 milhões em 2020. Desse modo, com pouco orçamento, fica praticamente inviável a realização dos investimentos necessários para manter a infraestrutura de ensino adequada na instituição. 
  6. Para 2021, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado no Congresso Nacional apresenta novas reduções, tanto na rubrica de Capital como na de Custeio (destinado a pagar contas de água, luz, serviços terceirizados, etc.). O orçamento de 2020, que já foi inferior a 2019, sofreu novo corte, desta vez de mais de 18% para Custeio e Capital, frente ao ano de 2020. Não bastasse a redução que coloca em risco os investimentos e a qualidade dos serviços prestados, a LOA 2021 ainda apresenta o condicionamento de recursos, de modo que quase 60% dos recursos de Custeio estão no orçamento condicionado, que depende de nova aprovação legislativa, como ocorreu em 2020.
  7. Assim, quando sancionada pela Presidência da República, a LOA 2021 aprovada será de apenas 42% do orçamento da UFSC. Tais valores são suficientes apenas para os primeiros meses do ano, sendo necessária aprovação legislativa em etapa posterior para termos liberação completa do orçamento, que vale reforçar, é aproximadamente 18% menor do que foi em 2020.
  8. Esta é uma situação grave, pois, ao mesmo tempo em que o orçamento reduz as despesas aumentam, pois, os contratos e bolsas são reajustados, no mínimo, pela inflação de cada ano. Não bastasse o corte na PLOA, durante a tramitação no Congresso tivemos o corte de mais de R$ 3 milhões, a maior parte em Custeio. 
  9. Além disso, as emendas parlamentares para 2021 tiveram redução significativa frente a 2020, mesmo com toda a mobilização da UFSC junto à bancada catarinense em prol da recomposição do orçamento cortado na PLOA 2021.
  10. Além do mais, grande parte do orçamento de Custeio, bem como Pessoal e Encargos, encontra-se condicionados, ou seja, precisam se uma nova seção de votação e aprovação pelo legislativo. Com o atraso da aprovação do orçamento normal, o condicionado precisará ser apreciado em maio, caso contrário, em junho corre-se o risco de faltar orçamento para despesas obrigatórias das universidades.
  11. Além da redução do orçamento, cabe destacar a queda da arrecadação da UFSC durante esse período de pandemia, ou seja, mesmo se tendo orçamento próprio de R$ 44 milhões em 2020, a UFSC, de fato arrecadou R$ 29 milhões. Parte disso decorre de ressarcimento institucional de projetos, porém, outra parte da arrecadação do Restaurante Universitário e dos aluguéis, que, juntamente com o PNAES é totalmente revertido para a assistência estudantil.
  12. No momento a UFSC possui um saldo devedor de mais de R$ 12,5 milhões de contas em atraso, ou seja, liquidadas e ainda não pagas. Os principais contratos que a UFSC possui, como portaria, vigilância, limpeza, aluguéis, energia, todos apresentam situação de atrasos constantes, situação que acarreta em multas e demais problemas para a UFSC e para os trabalhadores das empresas que, por vezes, têm seus salários atrasados. As ameaças de cortes ou de suspensão dos serviços são constantes, contudo, cabe destacar que não se trata de opção da UFSC não pagar seus contratos, mas, sim, a falta de recursos financeiros, situação que foge de nossa gestão. 
  13. Temos conseguido manter as ações de apoio durante a pandemia: hoje 4.293 estudantes recebem auxílio-emergencial de R$ 200 e outros 2.593 são atendidos pelo Programa de Inclusão Digital e empréstimos de computadores. Além disso, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) criou o Programa de Assistência Estudantil para Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAIQ), e foram distribuídos, desde março de 2020, mais de 15 toneladas de alimentos não-perecíveis e mantidos todos os programas regulares da assistência estudantil, como a Bolsa Estudantil, Auxílio-Moradia, Auxílio-Creche e Moradia Estudantil.
  14. Ainda enfrentamos problemas de autorização e liberação de limites orçamentários para a reposição no quadro docente e de técnicos com mais de 60 vagas de técnicos-administrativos em Educação à espera de autorização para contratos ou concursos, e mais de 100 docentes para serem nomeados, concursos a serem homologados e outros a serem realizados.

Nesse sentido, estamos buscando junto à Andifes e à Bancada Catarinense no Congresso, a defesa da recomposição orçamentária e ampliação dos limites de liberação financeira, a fim de superar as restrições e permitir a manutenção e ampliação das ações durante o exercício de 2021. 

Administração Central
Universidade Federal de Santa Catarina

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Contratações de bolsas de estágio não-obrigatórios estão autorizadas a partir de 29 de outubro

22/10/2019 11:57

Diante do desbloqueio do orçamento de custeio da Universidade Federal de Santa Catarina, as vagas de estágio obtidas por meio do PIBE 2019 que não puderam ser preenchidas desde 14 de setembro estarão liberadas a partir de 29 de outubro (não serão aceitos contratos com início anterior a essa data).

Os gestores devem respeitar os prazos e critérios legais para a seleção dos bolsistas, conforme estabelecido no Edital PIBE nº 10/PROGRAD/2018:

– Estudante matriculado(a) e frequentando regularmente curso de graduação;
– Sem FI no semestre anterior;
– Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a 6,00;
– Não pode acumular estágio com outras bolsas pagas pela UFSC (exceto bolsa da PRAE);
– Compatibilidade objetiva das atividades desenvolvidas com o curso de graduação do aluno.

Os prazos limites dos contratos permanecem inalterados:
– Unidades Acadêmicas: até 7 de dezembro;
– Unidades Administrativas: até 1º de março.

Mais informações aqui.

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Entidades representativas da UFSC requerem desbloqueio do orçamento junto ao MPF

01/10/2019 14:00

A Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina (APG/UFSC), a Associação de Professores (APUFSC), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC), o Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFSC) e o Centro Acadêmico de Relações Internacionais (Cari) representaram junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra a União, requerendo medidas cabíveis a fim de desbloquear o orçamento destinado à instituição.

O documento contextualiza a situação vivenciada pela Universidade, que foi penalizada com o bloqueio de R$ 43 milhões de reais — de um total de R$ 145 milhões inicialmente aprovados para uso da instituição pelo Governo Federal. Mesmo com o desbloqueio de parte deste valor, anunciado na última segunda-feira, a UFSC ainda sofre uma redução significativa no orçamento discricionário — isto é, a verba que pode ser manejada pela Administração Central da instituição para fazer frente a despesas de custeio como água e esgoto, energia elétrica, serviços de vigilância e manutenção. Também foram afetadas as despesas variáveis, que incluem o funcionamento dos Restaurantes Universitários (RUs), o pagamento de bolsas de graduação e medidas de permanência estudantil.

O texto destaca que dentre as diversas consequências dos cortes orçamentários, estão a restrição de acesso ao RU, a redução de funcionários terceirizados, o cancelamento de eventos científicos de grande abrangência, como a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex), e a ameaça de fechamento da instituição devido à falta de recursos financeiros para custeamento de despesas essenciais.

> Acesse a íntegra da representação da UFSC ao MPF

A representação ressalta ainda que o perfil de grande parte dos estudantes de graduação da UFSC demonstra condições de vulnerabilidade social e financeira, o que agrava as consequências de possível fechamento do RU, conforme relatório divulgado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo a pesquisa, 55,8% dos graduandos da UFSC estudou em escola pública e 23,7% declararam que as dificuldades financeiras enfrentadas por eles interferem significativamente na sua vida ou no contexto acadêmico. A UFSC também tem 50% de suas vagas garantidas aos diferentes setores contemplados pelas ações afirmativas, cerca de metade dos quais é específico para estudantes de baixa renda (renda bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo).
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Audiência Pública na Assembleia Legislativa propõe encaminhamentos sobre cortes na UFSC

20/09/2019 12:08

Em ofício divulgado nesta sexta-feira, dia 20 de setembro, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) apresentou ao reitor Ubaldo Cesar Balthazar os encaminhamentos aprovados na Audiência Pública para discutir os cortes orçamentários da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A sessão realizada na última segunda-feira, dia 16, contou com mais de mil participantes, entre estudantes, técnicos e professores da Universidade, assim como diversas entidades representativas de segmentos da educação e parlamentares das três esferas da Federação.

O texto assinado pela presidente da Comissão, a deputada estadual Luciane Carminatti, afirma que “a audiência demonstrou clara e contundentemente a grande preocupação da sociedade catarinense com o adequado funcionamento da UFSC diante da falta de recursos, já que desde maio deste ano a instituição tem R$ 43,5 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC)”. O documento ainda ressalta que este cenário tende a piorar com o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, que prevê uma redução de 40% nas verbas de custeio da Universidade.
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‘Se nada for feito, a Universidade será fechada no final de outubro’

29/08/2019 18:29

O acesso ao Restaurante Universitário (RU) somente para estudantes isentos e o cancelamento da Semana da Pesquisa de Extensão (Sepex) – pela primeira vez em 18 anos – são algumas das medidas possíveis de serem adotadas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se o Governo Federal mantiver o bloqueio orçamentário da instituição.

Essas e outras medidas são propostas para mitigar o bloqueio de mais de 30% do orçamento de custeio e capital que a UFSC enfrenta desde abril deste ano. No total, mais de R$ 43 milhões de um total de R$ 145 milhões, inicialmente aprovado pelo Governo Federal, estão indisponíveis para uso da instituição.
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Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão do Conselho Universitário

27/08/2019 13:10

O Conselho Universitário realiza sessão ordinária na tarde desta terça-feira, dia 27 de agosto, às 14h, no auditório da Reitoria, Térreo da Reitoria I. Informa que nessa sessão haverá a proposição de breve relato (sem deliberação) do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1720/2019/GR, a fim de dar ciência aos conselheiros sobre os debates na UFSC a respeito do Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se).

Clique aqui para assistir à transmissão ao vivo da sessão do Conselho.

 

Para mais informações sobre os debates acerca do Future-se na UFSC, acesse: http://gtfuturese.ufsc.br/

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Tags: bloqueiocontingenciamentocortes orçamentáriosCUnFuture-seUFSC

Comunidade universitária se mobiliza em defesa da Educação

15/05/2019 09:55

Estudantes distribuíram panfletos convidando comunidade universitária para mobilização do dia. Foto: Pipo Quint/Agecom

A manhã desta quarta-feira, 15 de maio, foi atípica na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com movimentação menor que a de costume, diante da paralisação de muitos cursos de graduação, todos os que compareceram ao campus Trindade se depararam com pessoas distribuindo panfletos convidando para os atos em defesa da Educação, que ocorrem nesta data. A panfletagem realizada por estudantes, técnicos-administrativos em Educação (TAEs) e docentes da UFSC teve boa receptividade e, em alguns casos, pessoas que receberam o panfleto se dispuseram a auxiliar a distribuí-lo.

Astrid Baecker Avila, professora do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), afirmou que a panfletagem da manhã desta quarta-feira teve o objetivo de mobilizar a comunidade universitária para o Dia de Luta pela Educação. Segundo a docente “esta data é uma demanda dos trabalhadores da Educação Básica, diante dos cortes que sofreram recentemente. Quando esses cortes foram anunciados também aos Institutos e Universidades Federais, o movimento foi ampliado, com indignação agora avolumada. A pauta não é, no entanto, restrita aos profissionais da Educação, básica e superior, mas em defesa dos direitos sociais que vem sendo atacados. A reforma trabalhista, a reforma da previdência e os ataques contra a educação em todos os seus âmbitos são parte de um projeto que só prejudica a população brasileira. Um país que abre mão de sua ciência e pesquisa, abre mão de seu futuro.”
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Tags: cortes orçamentáriosUFSC

Campi e entidades da UFSC se mobilizam em defesa da Universidade nesta quarta

14/05/2019 13:00

As entidades representativas de alunos, professores e de técnicos-administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se mobilizam nesta quarta-feira, 15 de maio, em defesa da universidade e pela revogação dos recentes cortes orçamentários anunciados pelo Ministério da Educação (MEC). A medida impactou no contingenciamento de mais de 2 bilhões de reais do conjunto das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Na UFSC esse impacto será de cerca de 35% do seu orçamento, em cifras que superam os R$ 60 milhões.

As atividades programadas para o dia 15 são as seguintes:

– 7h às 9h30: Panfletagem nas entradas da Universidade;

– 9h30: Passeata com os instrumentos da Banda Parei pela UFSC, em chamado à comunidade para as atividades do dia;

– 10h às 10h30: Ato unificado em frente à Reitoria: “30 minutos juntos contra os 30% de cortes”;

– 11h às 13h: Atração musical na tenda em frente à Reitoria;

– 11h30: Passagem da passeata e Banda pelo Restaurante Universitário, com panfletagem e chamado para assembleia geral da UFSC;

– 12h: Assembleia Geral da UFSC, no hall da Reitoria;

– 13h: Saída para o centro em ato, passando pela Escola de Educação Básica Simão Hess, somando o ato com os atos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC);

– 17h: Ato pela Educação, em frente à Catedral de Florianópolis;

Centro de Ciências Agrárias (CCA), bairro Itacorubi

 

Moção do CCA

 

Nos campi

Blumenau

#EUDEFENDOAUNIVERSIDADEPÚBLICA

13 e 14 de maio

O auditório da UFSC Blumenau está reservado para a produção de cartazes e faixas nesta segunda e terça-feira, dia 13, das 17h às 21h30, e 14, das 17h às 20h. A comunidade pode contribuir com o movimento levando cartolina, canetões, tinta, spray, tecidos etc.

15 de maio
Manhã: Atividades no Campus Blumenau. Debate com roda de conversa no espaço de convivência próximo ao bloco B;
12h30: Concentração dos estudantes, técnicos e professores na UFSC Blumenau;
13h: Marcha de protesto saindo da UFSC Blumenau em direção à Prefeitura;
14h30: Chegada prevista à praça da Prefeitura e unificação com os Institutos Federais e demais apoiadores do movimento. Início da marcha de protesto unificada em direção à praça do Teatro Carlos Gomes.
14h45 em diante: Chegada prevista à praça do Teatro Carlos Gomes e início das atividades da Universidade na Praça: apresentação das produções acadêmicas e científicas da UFSC, IFC e IFSC e diálogo com a população.
16h15: Leitura conjunta de um manifesto em favor da Educação.

– A marcha saindo da UFSC Blumenau em direção à Prefeitura será uma marcha de protesto. Pede-se a todos que vistam uma camiseta preta por cima da sua camisa da UFSC em representação ao luto pelos cortes na Educação. Chegando à praça da prefeitura será retirada a camisa de luto para vestir a da UFSC para as atividades seguintes;
– O movimento é Suprapartidário e independente, e o único foco é a defesa da educação pública. Recomenda-se que não utilizem materiais de partidos políticos ou outras agremiações;
– Se quiser leve seu lanche/água.

Curitibanos

13 e 14 de maio

Manhã e tarde, UFSC e CEDUP: passar nas salas para falar sobre o que está acontecendo e convidar a comunidade para participar do movimento da quarta-feira, dia 15;

Dia 14, 19h: participação na assembleia da Câmara de Vereadores (a confirmar).

15 de maio

Manhã: a partir das 8h, no auditório do CBS 01 e ginásio do CEDUP: confecção de cartazes, elaboração de vídeos, conversa com os colegas estudantes, técnicos, professores e terceirizados, exposições artísticas;

Tarde:
13h15: encontro em frente à Prefeitura;
13h30: passeata com cartazes;
14h: retorno à Prefeitura e dispersão de grupos para conversar com a população e entregar panfletos em locais estratégicos (semáforo Subway, semáforo Hikari, etc), concomitante a exposições artísticas em frente à Prefeitura.

Joinville

15 de maio

8h: Recepção;

8h40: Informes;

9h: Roda de conversa;

10h: Roda de conversa;

11h: Almoço;

12h30: Concentração;

13h: Saída para a manifestação.

 

Araranguá

15 de maio

9h30: Saída para caminhada até a praça;

10h: Horário estimado de chegada à praça.

Tags: cortes orçamentáriosUFSC

Comunidade universitária debate cortes orçamentários em Joinville

09/05/2019 14:55

Nos dias 7 e 8 de maio a Diretora do Campus de Joinville, Cátia de Carvalho Pinto, se reuniu com as três categorias do campus (técnico-administrativos em educação, docentes e discentes) para explicar e tirar dúvidas sobre os bloqueios e contingenciamentos impostos pelo governo federal e quais seriam as as consequências para a UFSC Joinville.

Reunião teve ampla adesão no campus Joinville. Foto: Comunicação Institucional UFSC Joinville

Com um bloqueio de 30% do orçamento da UFSC e, talvez adicionado um contingenciamento de 25%, significa um corte mais que significativo no orçamento, se comparado ao ano passado na UFSC. Nesse panorama, há a estimativa de que a universidade não tenha recursos de funcionar além do mês de agosto deste ano.

Muitos estudantes participaram da reunião. Foto: Comunicação Institucional UFSC Joinville

Diante do panorama exposto em uma apresentação com dados financeiros do Campus, a Diretora pediu a colaboração de todos para economizar em luz, água, explicou que diárias serão concedidas apenas para reuniões em órgãos deliberativos e haveria cortes, como a famosa folha de prova quadriculada (o que acabou em aplausos pelos estudantes). A direção também anunciou uma comissão de comunicação especial para produzir e divulgar informações pertinentes ao campus, como por exemplo, quantidade de alunos, valores distribuídos em bolsas, quantidade de projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos e atendidos em Joinville para ser divulgado nos canais de comunicação.

Medidas institucionais

Na tarde desta quinta-feira, 9 de maio,  o Conselho Universitário da UFSC se reúne extraordinariamente para debater a situação orçamentária da instituição.

Comunicação Institucional UFSC Joinville

Tags: cortes orçamentáriosUFSCUFSC Joinville

Conselho Universitário aprova moções

05/11/2015 09:16

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 3, três moções contra os cortes orçamentários na educação, de apoio à auditoria da dívida pública brasileira e contra a contratação de pessoal via organizações sociais equivalentes. Confira:
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