Notícias da UFSC

O núcleo de pesquisa Arandu, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSC (PPGAS), irá realizar palestra “Direitos Indígenas, políticas públicas e os desafios da perícia antropológica”, da professora Senilde A. Guanaes (PPG-ICAL/UNILA). O evento será realizado no dia 15 de dezembro, às 10h, na sala 110 do Bloco D do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. A participação dá direito a certificado de duas horas.

O evento irá  abordar a importância do trabalho antropológico, especificamente na realização de perícias técnicas, para a garantia de direitos dos povos indígenas, usando como exemplo o acordo firmado entre a UNILA e a prefeitura de São Miguel do Iguaçu, Paraná.

Mais informações no Instagram e no site.

O projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove a quinta edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica na próxima quinta-feira, 26 de outubro, na sala Selvino Assmann, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), no Campus de Florianópolis. O evento será das 10h às 12h e trará como tema Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A atividade é gratuita e aberta a todos. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento no local ou pelo link de inscrição.

O seminário abordará a relação estabelecida entre povos indígenas e Estados nacionais na América do Sul a partir de estudos de caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos objetivos é apresentar as respectivas decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos de forma a contextualizar como ainda há um enorme déficit democrático com relação à garantia dos direitos dos povos indígenas. 

O evento será ministrado pela professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Adriana Biller Aparício com participação dos pesquisadores Adrián Santamaría e Gonzalo Gallardo Blanco, ambos da Universidad Autónoma de Madrid, que estão na UFSC por meio do projeto Speak for Nature. Também participarão a professora Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito da UFSC, e o acadêmico do curso de Relações Internacionais da UFSC Eliel Ukan Patte Camlem.

Para mais informações, acesse o site do projeto.

Estudantes da UFSC e lideranças indígenas se reuniram com representantes do MPI. Fotos: Divulgação.

Uma comitiva formada por gestores, docentes e estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) esteve em Brasília nos últimos dias em busca de suporte do governo federal para estruturação e consolidação do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica (LII) e apoio à permanência dos estudantes indígenas na Universidade. O grupo teve encontros no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para apresentar suas demandas. Após as reuniões, estudantes participaram de manifestações pela rejeição do chamado Marco Temporal, que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A comitiva da UFSC foi liderada pela vice-reitora, Joana Célia dos Passos, e integrada pela pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis, Simone Sampaio; a pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, Leslie Sedrez Chaves; a coordenadora de Relações Étnico-raciais da Proafe, Iclícia Viana; a coordenadora do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, Juliana Salles Machado; os representantes discentes do curso Edison Rodrigo Pinheiro da Silva e Suzane Benites e as lideranças indígenas Adilson Policeno, Leonardo da Silva Gonçalves e Tukun Gakran.

Na segunda-feira, 5 de junho, o grupo participou de uma reunião no gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Pelo Ministério da Educação estavam presentes o assessor de gabinete, Cleber Santos Vieira; Rosilene Araújo Tuxá, coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena e Ludmila Brandão, assessora da Divisão de Formação Especializada (Difes) da Secretaria de Educação Superior (Sesu). O Ministério dos Povos Indígenas foi representado por Jozileia Daniza Kaingang, chefe de gabinete, e Altaci Rubim Kokama, da Articulação de Políticas Educacionais para população originária.
(mais…)

O aluno Jafe Sataré-Mawé abriu o debate sobre direitos indígenas no atual cenário político do Brasil, no CSE da UFSC

O debate entre estudantes e lideranças indígenas, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no início da tarde desta quarta-feira, 14 de novembro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE), evidencia uma preocupação social na iminência de um novo cenário político no Brasil, somada à luta constante dos povos originários pela vida, pela conservação das florestas, dos rios e do ar, por suas aldeias, costumes, línguas e tradições.

Trajando cocar e colar indígenas, o aluno de Direito Jafe Sataré-Mawé abriu o evento. De início, proferiu palavras na língua nativa e ressaltou que a Associação dos Estudantes Indígenas da UFSC, promotora do evento, irá fazer de 2019 um ano de luta, bem próximo do que diz seu lema “Se fere minha existência, eu serei resistência”. Falou que “a atual conjuntura política não é das melhores, nem favorável ao povo indígena”, frequentemente direitos são violados, a violência é sentida e sofrida, e a negligência do Estado se faz presente na demarcação de terras tradicionais, ou seja, em territórios sagrados.

“Hoje, como sempre, é um dia de luta”. A frase dita por Jafe demonstra que há tempos os índios são massacrados, disseminados, alvos de ataques sistemáticos, e resistem pelos que já se foram e para as futuras gerações. “Querem instituir um marco temporal que contrariam as regras e as normas dos direitos humanos internacionais e interamericanos. “Não aceitamos tamanho desrespeito para com nossas comunidades, nossas mulheres e crianças, no sentido que nós, povos indígenas, temos nossa própria maneira de pensar”, enfatizou. E, juntamente com outros representantes Guarani, Xokleng e Kaingang foi apresentado um ritual tribal.
(mais…)