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Sessão desta terça-feira debateu os motivos pelos quais a UFSC precisou atualizar as normas de ingresso de servidores docentes para incluir maior número de pessoas negras, indígenas e quilombolas. Foto: Captura de Tela/YouTube

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 11 de março, o parecer para atualização da Resolução Normativa nº 34/CUn/2014, que regula o ingresso na carreira do magistério superior.

O pedido de revisão foi apresentado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e relatoria da conselheira Carolina Medeiros Bahia. Em seu parecer, a relatora destacou a importância dessa atualização para o aprimoramento dos processos seletivos e o alinhamento da norma à legislação vigente. Também participaram da sessão os membros da comissão responsável pelo Relatorio Final, composta por representantes de diferentes setores da UFSC.

O parecer foi fundamentado em dados que evidenciam a desigualdade racial no quadro docente da UFSC. Em torno de 9% dos docentes se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas, enquanto 91% se identificam como brancos ou amarelos. Nos últimos dez anos, apenas 19 professores negros foram contratados, número muito inferior às 228 vagas que deveriam ter sido preenchidas por esta população, conforme a Lei nº 12.990/2014, que estipula 20% de reserva para pessoas negras em concursos públicos.
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Imagem: TV UFSC

Como parte das atividades promovidas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para fomentar o antirracismo na instituição, foi realizada uma Audiência Pública nesta terça-feira, 19 de novembro, na Sala Pitangueiras, do Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em Florianópolis (SC). O evento foi transmitido ao vivo e está disponível no canal do YouTube da TV UFSC.

Preocupada com o cenário apresentado sobre os concursos públicos e a não ocupação de vagas por docentes negros(as), a atual gestão da UFSC nomeou, em julho de 2024, uma comissão no intuito de revisar e propor alterações na Resolução Normativa nº 34/CUn/2013 (a qual estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior). Iniciativas deste tipo são necessárias para que a Universidade possa atingir ao menos o mínimo de 20% estipulado em lei, aponta o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC.

Durante a Audiência, duas mesas de trabalho foram compostas. A primeira com membros da gestão da UFSC, que contou com a participação da vice-reitora Joana Célia dos Passos; das pró-reitoras de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), Sandra Regina Carrieri de Souza; de Graduação e de Educação Básica (Prograd), Dilceane Carraro; e de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), Leslie Sedrez Chaves.

Vice-reitora, Joana Célia dos Passos. Fotos: SECOM/UFSC

Representando a Proafe, promotora do evento, a pró-reitora Leslie reforçou que o momento é “histórico”, uma vez que o tema e a mudança na UFSC são “extremamente necessárias” e, sendo uma das primeiras professoras cotistas da instituição, reconhece que o diferencial é ter políticas públicas que mudem a realidade de estudantes e trabalhadores(as) da Universidade. Para além de discutir o Racismo, Leslie ressaltou que a atual “gestão decidiu detectar e enfrentar este problema na instituição” e busca, com este desafio, o engajamento da comunidade universitária e da sociedade em geral para consolidar este debate.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) lança o Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional. O objetivo da publicação é  fornecer subsídios de enfrentamento e eliminar o racismo nos espaços institucionais. A cartilha é um dos instrumentos previstos na da Resolução Normativa Nº 175/2022/CUn, a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional, vigente há um ano.

A publicação oferece um glossário com a definição de termos como racismo, antirracismo, branquitude, xenofobia, equidade, entre outros. Além disso, detalha os comportamentos que podem ser considerados racistas e diferencia os tipos de racismo existentes na sociedade e em ambientes institucionais como a UFSC. O Guia também dispõe de uma série de ações de combate ao racismo, além de fornecer informações sobre como proceder diante de um caso de racismo e as possibilidades de acolhimento às vítimas.

>> Acesse o Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional (em PDF) 

Uma campanha de conscientização utilizando termos do glossário disponível no Guia está sendo veiculada desde 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, no perfil da UFSC no Instagram. As peças buscam educar sobre desigualdade racial e racismo.
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* editado em 28/11/2023 às 16h30 para incluir alteração do local do evento.

O Novembro Negro UFSC continua, com exposições abertas e eventos em diversos setores da Universidade. Confira alguns destaques da semana de 27 de novembro a 4 de dezembro e acompanhe a programação completa no site novembronegro.ufsc.br.

A mesa “A Implementação da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional da UFSC” ocorre na quinta-feira, 30 de novembro, às 14h, na Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria da UFSC, em Florianópolis. A mesa contará com a presença da vice-reitora, Joana Célia dos Passos, a pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidades (Proafe), Leslie Sedrez Chaves, o professor do Departamento de Geociências, Lindberg Nascimento Júnior, a assistente social da Proafe, Bárbara Nóbrega Simão. O evento terá transmissão ao vivo.

O objetivo é promover diálogo e transparência quanto aos processos de implementação da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional da UFSC, aprovada em 2022. Serão apresentadas as ações desenvolvidas desse primeiro ano de monitoramento da política e, também, um primeiro diagnóstico do racismo institucional. Será também apresentada a Cátedra Antonieta de Barros: educação para a igualdade racial e combate ao racismo, aprovada pela Unesco e criada com o objetivo principal de analisar o impacto do racismo na universidade e contribuir com a formulação e implementação de políticas curriculares multidisciplinares para inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na formação de profissionais das diferentes áreas.

O evento será encerrado com o lançamento oficial do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e uma apresentação cultural com as professoras Maristela Campos e Renata Cecília de Lima Oliveira.
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Público presente à Audiência debateu a nova política. O Conselho Universitário irá discutir a minuta no dia 29 de novembro. (Foto: Robson Ribeiro/Agecom/UFSC)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) debateu em audiência pública nesta terça-feira, 1° de novembro, a proposta de minuta da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional na UFSC. A audiência ocorreu no Auditório da Reitoria e contou com a participação de estudantes, docentes, técnicos administrativos e movimentos sociais. 

A urgência da consulta pública para acolher contribuições e aprovação do documento foi solicitada pela atual gestão da UFSC. A medida foi criada para garantir a equidade racial na Universidade, tendo em vista os recentes casos de racismo ocorridos no âmbito da instituição. 

As contribuições da comunidade universitária durante a audiência foram registradas em ata, de modo a compor o processo que será enviado para análise do Conselho Universitário (CUn). Ao todo, foram realizadas 20 manifestações orais e entregues à equipe da organização da audiência oito manifestações escritas, que serão anexadas ao relatório final. Ao fim da audiência, a ata da minuta foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Agora, o Grupo de Trabalho desenvolverá o relatório final que deve ser apreciado pelo CUn no dia 29 de novembro.

>> Audiência Pública foi transmitida ao vivo pela TV UFSC. Assista aqui ao vídeo na íntegra
>> Acompanhe a programação do Novembro Negro na UFSC

A reunião foi aberta pela pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidades (Proafe), Leslie Chaves, que destacou a importância do evento para abrir as celebrações de novembro na instituição. Em seguida, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, mencionou os desafios colocados à Universidade e afirmou que dentre as prioridades da gestão, o principal foco será o encaminhamento da política antirracista. 
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