Seminário sobre Direito Constitucional Global Ecológico será realizado dia 11, na UFSC

03/04/2019 10:55

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e os programas de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC)  e Interidisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH/UFSC) realizam no dia 11 de abril, quinta-feira, às 9 horas, no Auditório do CSE, o Seminário Direito Constitucional Global Ecológico. A palestra será proferida pelo pesquisador e procurador do Estado de Mato Grosso, Patrcyk de Araujo Ayala, membro da Comission on Environmental Law (Steering Comitee/IUCN) e sócio-fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental (APRODAB).

Na oportunidade haverá o lançamento dos livros ‘A Ecologização do Direito Ambiental Vigente: Rupturas Necessárias’ e ‘Delineamentos do Direito Ecológico’.
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Tags: GPDAPPGDPPGICH)Seminário Direito Constitucional Global EcológicoUFSC

Simpósio sobre mudanças climáticas aborda mobilidade urbana e Direito Ambiental

05/10/2018 14:25

A redução de risco com base no Marco de Ação de Sendai foi um dos focos do Simpósio “Desastres, Mudanças climáticas e Mobilidade Humana”. A pesquisadora Fernanda de Salles Cavedon Capdeville apresentou a palestra “A Mobilidade Humana no Marco de Ação de Sendai”; e o pesquisador José Rubens Morato Leite abordou o tema “A redução de riscos de desastre na sociedade de risco: contribuições do Estado de Direito Ecológico”.

A Mobilidade Humana no Marco de Ação de Sendai

A mobilidade urbana motivada por desastres climáticos foi o foco da apresentação da pesquisadora Fernanda Capdeville. Fernanda abriu a palestra caracterizando o risco, especificamente o risco ambiental, representado pela união do binômio: probabilidade e magnitude. Os desastres climáticos se encaixam neste contexto como um dos cinco principais riscos globais, por ser um evento de incerteza científica (probabilidade), que pode ocorrer ou não, mas, se ocorrer, pode causar danos a sistemas e às partes envolvidas nela (grau de magnitude).
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Tags: CCJCentro de Ciências JurídicasGPDAGrupo de Estudos de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de RiscoUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

‘Escuela de Verano Brasil/Costa Rica 2018’ recebe inscrições de resumos expandidos até 21 de setembro

22/08/2018 17:22

A “Escuela de Verano Brasil/Costa Rica 2018”, que ocorrerá de 5 a 9 de novembro, em San José, Costa Rica, recebe submissões de resumos expandidos até 21 de setembro. A organização do evento tem a participação do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental em Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA/UFSC), coordenado pelo professor José Rubens Morato Leite.

A programação inclui palestras com renomados ambientalistas do Brasil e da Costa Rica, visitas à unidades de conservação, passeios culturais e visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Podem participar estudantes ou professores ativos na universidade de origem. No caso específico do GPDA, os candidatos devem formar parte do grupo de pesquisa, cadastrado no CNPq/DGP.

Mais informações na página do GPDA ou pelo e-mail .

Tags: BrasilCosta RicaEscuela de VeranoGPDAGrupo de Pesquisa de Direito Ambientalsociedade de riscoUFSC

Seminário Internacional de Direito Ambiental aborda política e regulamentação do clima

09/06/2017 12:30

 

Direito Ambiental em debate na UFSC em seminário internacional realizado no CSE no dia 9 de junho. Foto: Ítalo Padilha / Agecom / UFSC

O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) da UFSC promove o Seminário Internacional de Direito Ambiental “Política e Regulamentação do Clima em face do Estado de Direito Ecológico: Futuro do Acordo de Paris” ao longo desta sexta-feira, 9 de junho, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), em Florianópolis.

O evento conta com a presença da professora do Departamento de Direito Público e Internacional da Universidade de Olso, na Noruega, Christina Voigt; da professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, Cristiane Derani; do professor do PPGD, José Rubens Morato Leite, e da professora da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Melissa Ely Melo.
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Tags: acordosCSEDireito AmbientalGPDAmudanças climáticasNoruegaONUpolíticaREDD +seminário internacionalUFSC

‘Belo Monte: depois da inundação’ em exibição hoje no CCJ às 16h

05/04/2017 10:21

Nepe

O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) convida a comunidade acadêmica para a primeira sessão do Ciclo de Cinema Socioambiental. O filme “Belo Monte: depois da inundação”, documentário dirigido por Todd Southgate, será apresentado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC nesta quarta-feira, 5 de abril, às 16h.

O documentário relata a situação atual da cidade de Altamira, localizada no Pará, e região. O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade realizada em parceria entre o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC, o Nepe e o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA).

Link para o site oficial do documentário: http://www.belomonteaftertheflood.com/index_port.html

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Grupo de Pesquisa e Centro de Ciências Jurídicas lançam novo número da Revista Avant com debate no dia 16

03/03/2017 10:05

avantO Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), lança, no próximo dia 16 de março, novo número da revista Avant. A revista aborda a temática “sociedade de massa, hiperconsumo e superendividamento” e trará o debate para o evento de lançamento, no dia 16, às 20h, no Auditório do CCJ.

Não é necessário se inscrever no evento. A participação dá direito a certificado de duas horas.

Tags: CCJCentro de Ciências JurídicasGPDARevista AvantUFSC

‘Ciclo de Cinema Socioambiental’ apresenta ‘O abraço da serpente’ dia 27

19/09/2016 12:07

Em branco 133O “Ciclo de Cinema Socioambiental” realiza, nas últimas terças-feiras de cada mês, a apresentação de filmes relacionados à temática. A atividade gratuita e aberta à comunidade ocorrerá às 16h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina. Os participantes terão direito a certificado de horas complementares.

O Ciclo é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), coordenado pela professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da Universidade, Paula Brügger, e pela subcoordenadora do curso de graduação em Direito, Letícia Albuquerque, em conjunto com o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e o Grupo de Estudos de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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Tags: CCJCiclo de Cinema SocioambientalGPDANepeOJEUFSC

Grupo de pesquisa promove seminário sobre Direito Ambiental

20/05/2013 14:08

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) da UFSC promove, no dia 23 de maio, o seminário “O princípio da vedação do retrocesso e a sua relação com temas emblemáticos socioambientais”. Para falar sobre o tema, o convidado é o professor Ricardo Stanziola Vieira, mestre e doutor pela UFSC, com pós-doutorado pela Universidade de Limoges (França).
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Tags: Direito AmbientalGPDAUFSC

Eventos que abordam Direito Ambiental movimentam agenda paralela da Sepex

16/11/2012 09:51

Além da programação da 11ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC (Sepex), que acontece entre os dias 21 e 24 de novembro, a comunidade terá a chance de participar das atividades paralelas, entre elas a Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente e o Tribunal Simulado do Código Florestal de Santa Catarina. Os dois eventos são promovidos pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)

“Desafios para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade” é o tema da I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente, que acontece de 22 a 23 de novembro, em razão do projeto sobre proteção da biodiversidade conduzido em parceria com o curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidad de Costa Rica. O evento internacional tem por objetivo proporcionar o debate científico acerca dos principais desafios e perspectivas para a proteção e uso sustentável da biodiversidade.

Além de contar com palestras de pesquisadores nacionais e internacionais, a programação da Jornada também inclui apresentação de trabalhos científicos. O evento acontece no Auditório do CCJ e as inscrições podem ser feitas pelo site www.gpda.ufsc.br.

O Tribunal Simulado do Código Ambiental Catarinense, atividade acadêmica e científica de extensão, tem como objetivo proporcionar análise técnico-jurídica por profissionais qualificados a respeito da constitucionalidade da Lei Estadual nº 14.675/09, que instituiu o Código Ambiental Catarinense em 2009. Acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro, também no Auditório do CCJ, e seguirá rito procedimental semelhante ao disposto pela Lei Federal, com adaptações que tornarão o Tribunal Simulado mais didático e explicativo. Haverá simulação dos papéis de Julgadores (função de Ministros do Supremo Tribunal Federal), Procurador-Geral da República, Procurador do Estado, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado, Advogado Geral da União, Amicus Curiae e Juristas e técnicos especializados (peritos).

As inscrições podem ser feitas pelo site www.gpda.ufsc.br e só serão concluídas com a doação de 1 kg de alimento não-perecível no dia do credenciamento (exceto sal). Os participantes que tiverem, no mínimo, 70% de presença, receberão certificado com validação de 12 horas/aula.

A programação dos dois eventos e mais informações podem ser conferidas no site http://www.gpda.ufsc.br ou com o professor José Rubens Morato Leite, pelo .

A 11ª Sepex  – Com o tema Economia Verde, Sustentabilidade e Erradicação da Pobreza será realizada de 21 a 24 de novembro, no campus Trindade, Florianópolis, a 11ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da Universidade Federal de Santa Catarina,  o maior evento de divulgação científica do Estado.  A UFSC apresenta à comunidade sua produção científica mais recente e o que vem realizando nos campos do ensino e da extensão. São 165 estandes interativos nas áreas de comunicação, cultura, direitos humanos, economia verde, meio ambiente, institucional, saúde, sustentabilidade e erradicação da pobreza, trabalho, tecnologia e educação.  Abertos à participação da comunidade, são oferecidos cerca de 200 minicursos sobre temas que vão dos games à arqueologia. Palestras e oficinas também integram a programação que inclui diversos eventos culturais. São apresentações de música, de dança, teatro, feira de artesanato e exposições. Todas as atividades são gratuitas e abertas à comunidade.

Mais informações: http://sepex.ufsc.br/

 

Isadora Ruschel / Estagiária de Jornalismo na Agecom / UFSC

Tags: 11ª SepexCCJGPDAUFSC

Encontro na UFSC debate Sociedade de Risco

23/09/2011 08:06

Estratégias para superar os biorriscos da agricultura moderna; riscos tecnológicos e ambientais da radiação nuclear; riscos na governança da água e na energia eólica estão entre os temas que serão debatidos no IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, evento que será realizado no Fórum do Norte da Ilha, no campus da UFSC no bairro Trindade, em Florianópolis, de 28 a 30 de setembro. A promoção é do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, ligado ao Departamento de Direito da UFSC.

“Há uma irresponsabilidade organizada”, preocupa-se o professor do Departamento de Direito da UFSC José Rubens Morato Leite, especialista em Direito Ambiental e coordenador do evento. Em seu trabalho José Rubens lida diariamente com conceitos como o dano ambiental e a chamada “Sociedade de Risco”, a reparação de danos ambientais e a atual concepção de compensação ecológica.

O laboratório de problemas ambientais que é a Ilha de Santa Catarina é uma das preocupações do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental, coordenado pelo docente na UFSC. É com essa equipe que José Rubens se dedica ao estudo, ao ensino e à extensão em ocorrências que demandam análises do Direito Ambiental.

“É uma área recente, que cresceu a partir de 1970 e tem evoluído com a necessidade do Estado de estabelecer leis de proteção”, explica, lembrando que normas são elaboradas a partir de 1981e há avanços com a constituição de 1988, com um capítulo sobre proteção ambiental.

“O Direito Ambiental dá densidade à discussão jurídica, ajuda na análise de fatos que devem ser vistos localmente e pensados globalmente, pois o problema ambiental ultrapassa o estado, é transfronteiras, transtemporal”, defende o professor, integrante da Comissão de Direito Ambiental da União Mundial de Conservação (The World Conservation Union), sócio-fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, vice-presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, uma das mais atuantes no campo do Direito Ambiental.

Segundo ele, o IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, que em sua quarta edição reunirá mais de 10 pesquisadores de diferentes áreas, é continuação de um fórum acadêmico realizado em 2006 e que desde então acontece anualmente. “É uma iniciativa muito importante diante da demanda que a sociedade tem de debater questões relacionadas à Sociedade de Risco e à crise ambiental”, reforça o professor, indicado este ano para receber o Prêmio Destaque Pesquisador UFSC 2011.

Informações: www.gpda.ufsc.br . Para entrevistas, contato com o coordenador do evento, professor José Rubens Morato Leite / 3721-6745

Por Arley Reis / Jornalista na Agecom

Saiba Mais:

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco
Local: Fórum do Norte da ILha
Programação:

– Dia 28/09/2011

10h: Conferência de Abertura – Fontes energéticas: sustentabilidade, mudanças climáticas e riscos ambientais / Professor Wilson Engelmann (Unisinus)

– Painel I- Gestão do Risco no Estado de Direito Ambiental
10h30min: Aspectos Jurídicos da Gestão do Risco no Estado de Direito Ambiental / Professor José Rubens Morato Leite (UFSC)
11h: Riscos Tecnológicos e o Devido Processo Ambiental / Professor Patryck de Araújo Ayala
11h30min: Direito Administrativo: Licitação Sustentável

– Painel II- Risco e energia nuclear
18h: Fusão, Fissão e Fukushima: Mitos e Perspectivas / Professora Débora Peres Menezes (UFSC)

– Dia 29/09/2011

– Painel III – Risco e Eficiência Energética
9h30min: Energia Eólica: Eficiência e Riscos Ambientais / Professor Júlio Cesar Passos (UFSC)
10h: Energia Solar Fotovoltaica / Professor Trajano Viana
10h30min: Bicombustíveis Aspectos Técnicos e Jurídicos / Professora Heline Sivini Ferreira
11h: Sustentabilidade e Eficiência Energética (Eng. Ronaldo Custódio )

Tarde

– Painel IV- Risco no Contexto Internacional
14h30min: Risco Energético e o Mercado Internacional / Professora Cristiane Derani
15h: Direito Internacional Ambiental e Proteção do Risco / Professora Letícia Albuquerque
15h30min: O Caso Belo Monte: aspectos técnicos e jurídicos / Professora Eliane Moreira
16h­­: Debates

– Painel V- Risco X Sustentabilidade
16h­30min:
Poluição Invisível e Risco Concreto / Paulo Roney Ávila Fagundez

17h: A tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo / Clovis Malinverne da Silveira

Dia 30.09.2011

Manhã
– Painel VI- Risco Tecnológico
10h: Toxidade e Nanotecnologia / Tania Pasa
10h30min: Aquífero Guarani e Risco de Contaminação / Luiz Fernando Scheibe
11h: Estratégias para superar os Biorriscos da Agricultura Moderna / Rubens Onofre Nodari
11h30min: OGMs, riscos e o princípio da precaução / Solange Teles da Silva

Tarde
– Painel VII – Risco e Gestão dos Recursos Naturais
14h30min: Gestão Patrimonial de Recursos Marinho Costeiros / Paulo Freire Vieira
15h: Riscos de Eventos Meteorológicos Extremos / Regina Rodrigues
15h30min Biodiversidade e Riscos Ambientais / Ademir Reis
16h: Eficiência Energética nas Edificações / Roberto Lamberts
16h30min: Gestão da Defesa Civil face ao Risco da Mudança Climática / Caroline Margarida

Tags: GPDAsociedade de risco

UFSC discute dano ambiental na sociedade de risco

16/09/2011 15:36

Estratégias para superar os biorriscos da agricultura moderna; riscos tecnológicos e ambientais da radiação nuclear; riscos na governança da água e na energia eólica estão entre os temas que serão debatidos no IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, evento que será realizado na UFSC de 28 a 30 de setembro. A promoção é do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, ligado ao Departamento de Direito da UFSC. Informações: www.gpda.ufsc.br

Informações: www.gpda.ufsc.br

Programação:

– Dia 28/09/2011

10h: Conferência de Abertura – Fontes energéticas: sustentabilidade, mudanças climáticas e riscos ambientais / Professor Wilson Engelmann (Unisinus)

– Painel I- Gestão do Risco no Estado de Direito Ambiental
10h30min: Aspectos Jurídicos da Gestão do Risco no Estado de Direito Ambiental / Professor José Rubens Morato Leite (UFSC)
11h: Riscos Tecnológicos e o Devido Processo Ambiental / Professor Patryck de Araújo Ayala
11h30min: Direito Administrativo: Licitação Sustentável

– Painel II- Risco e energia nuclear
18h: Fusão, Fissão e Fukushima: Mitos e Perspectivas / Professora Débora Peres Menezes (UFSC)

– Dia 29/09/2011

– Painel III – Risco e Eficiência Energética
9h30min: Energia Eólica: Eficiência e Riscos Ambientais / Professor Júlio Cesar Passos (UFSC)
10h: Energia Solar Fotovoltaica / Professor Trajano Viana
10h30min: Bicombustíveis Aspectos Técnicos e Jurídicos / Professora Heline Sivini Ferreira
11h: Sustentabilidade e Eficiência Energética (Eng. Ronaldo Custódio )

Tarde

– Painel IV- Risco no Contexto Internacional
14h30min: Risco Energético e o Mercado Internacional / Professora Cristiane Derani
15h: Direito Internacional Ambiental e Proteção do Risco / Professora Letícia Albuquerque
15h30min: O Caso Belo Monte: aspectos técnicos e jurídicos / Professora Eliane Moreira
16h­­: Debates

– Painel V- Risco X Sustentabilidade
16h­30min:
Poluição Invisível e Risco Concreto / Paulo Roney Ávila Fagundez

17h: A tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo / Clovis Malinverne da Silveira

Dia 30.09.2011

Manhã
– Painel VI- Risco Tecnológico
10h: Toxidade e Nanotecnologia / Tania Pasa
10h30min: Aquífero Guarani e Risco de Contaminação / Luiz Fernando Scheibe
11h: Estratégias para superar os Biorriscos da Agricultura Moderna / Rubens Onofre Nodari
11h30min: OGMs, riscos e o princípio da precaução / Solange Teles da Silva

Tarde
– Painel VII – Risco e Gestão dos Recursos Naturais
14h30min: Gestão Patrimonial de Recursos Marinho Costeiros / Paulo Freire Vieira
15h: Riscos de Eventos Meteorológicos Extremos / Regina Rodrigues
15h30min Biodiversidade e Riscos Ambientais / Ademir Reis
16h: Eficiência Energética nas Edificações / Roberto Lamberts
16h30min: Gestão da Defesa Civil face ao Risco da Mudança Climática / Caroline Margarida

Tags: GPDA