Notícias da UFSC

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA/UFSC-CNPq) irá celebrar seus 20 anos no dia 8 de novembro, às 19h, com o lançamento do e-book “Direito Ecológico na prática: Ação Estrutural da Lagoa da Conceição”. O evento é aberto a todos e ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC)

O e-book é fruto de um projeto de extensão desenvolvido com o objetivo de proteger a Lagoa da Conceição, após protestos dos moradores em face do desastre ambiental ocorrido em  25 de janeiro de 2021, com o rompimento da estrutura de evapoinfiltração da Estação de Tratamento administrado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (ETE/CASAN). O projeto resultou em uma Ação Civil Pública Estrutural, que tornou-se marco da litigância estratégica ecológica planetária, pois luta pelos valores intrínsecos da natureza, de forma sistêmica e reconhece os seus direitos subjetivos. A Lagoa é considerada um bem difuso ecológico e imaterial da cidade de Florianópolis.

Mais informações na página do GPDA, pelo Instagram ou pelo e-mail melissa.melo@ufsc.br

Pesquisadores ligados ao Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) estão convocando entidades da sociedade civil organizada a integrarem a Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição (CJ-PLC). A Câmara foi criada pela Justiça Federal no âmbito da Ação Civil Pública nº 5012843-56.2021.4.04.7200, promovida pelo GPDA em nome da ONG Costa Legal; Associação Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco); Associação Pachamama e Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab). Laboratórios técnicos e grupos de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também foram convocados a integrar a Câmara Judicial.

Lagoa da Conceição sofre com efeitos da ocupação humana no seu entorno (Foto: Divulgação)

A instalação da Câmara Judicial foi recentemente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4). Ela tinha sido criada liminarmente em junho de 2021 pelo juízo da 6ª Vara Federal de Florianópolis, “com a finalidade de assessorar este Juízo na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica do ente natural através de uma governança judicial socioecológica”, escreveu na sentença o juiz Marcelo Krás Borges.

A decisão do TRF4 estabelece que a CJ-PLC será formada por 22 membros, sendo dez representantes de órgãos governamentais da administração pública federal, estadual e municipal – incluindo os réus na ação -, e também dez representantes da sociedade civil organizada. Neste último grupo estão as entidades autoras da ação civil pública e a comunidade acadêmica, representada por laboratórios e grupos de pesquisa da UFSC.

A Justiça federal também lançou um edital para seleção de representantes da sociedade civil que integrarão a Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição (CJ-PLC). Ele tem o objetivo de selecionar uma entidade representante de moradores; uma entidade representante de pescadores; uma entidade de defesa do meio ambiente; uma entidade representante de populações tradicionais e uma entidade representante do segmento empresarial local (veja informações abaixo).

“A Câmara Judicial da Lagoa, com participação plural, nos dará uma oportunidade de construir a tomada de decisão ouvindo os principais atores, dentro de um engajamento civil verdadeiro, tendo como objeto central a restauração e recuperação deste bem ecológico, voltando a prestar serviços ecológicos sistêmicos”, afirma o professor José Rubens Morato Leite, coordenador do GPDA. As atribuições da CJ incluem responder questionamentos do Juízo, podendo elaborar relatórios e critérios técnicos, além de programa de ações de prevenção e recuperação do ecossistema da Lagoa da Conceição.

O professor Morato Leite e o pesquisador Humberto Francisco Campos Filpi elaboraram um artigo em que explicam como deverá funcionar a Câmara, cujo regimento interno prevê reuniões periódicas e realização de audiências públicas, “para promover o engajamento e ampla participação da sociedade civil na elaboração e aprovação do Plano Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição (PJ-PLC)”, diz o texto do artigo.

INSCRIÇÕES:

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas entre os dias 7 e 14 de julho de 2022 por e-mail (scflp06dir@jfsc.jus.br), acompanhado da seguinte documentação:

– Formulário de Inscrição com os seguintes documentos anexados:

– (i) Estatuto Social atualizado;

– (ii) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ

– (iii) Certificado de funcionamento, servindo para tanto declaração de qualquer órgão público;

– (iv) Relatório simplificado com as ações desenvolvidas pela entidade que estejam em consonância com a finalidade da CJ-PLC;

– (v) Carta, objetiva e concisa, justificando e expondo os motivos pelos quais a entidade deseja compor a CJ-PLC na respectiva vaga;

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) e o Observatório de Justiça Ecológica (OJE), ambos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), divulgaram uma nota nesta terça-feira, 25 de janeiro, data que marca um ano desde o rompimento de uma barragem na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O episódio afetou a qualidade da água naquele ecossistema e causou danos às dunas e restingas do Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa, atingindo dezenas de residências com o esgoto proveniente de resíduos de uma estação de tratamento.

No texto, intitulado “Irresponsabilidade organizada na Lagoa da Conceição: Danos ambientais após 01 Ano do desastre ecológico e social do rompimento da barragem”, os autores salientam que, no período decorrido, o Poder Público “sequer apreciou quaisquer medidas efetivas para reversão do perecimento da Lagoa, fato esse que resultou na continuidade do quadro de irresponsabilidade organizada”.

O GPDA e o OJE, de forma transdisciplinar e gratuita, assessoram juridicamente entidades da sociedade civil que ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que o Poder Judiciário exija do Poder Público o amparo em medidas estruturais. “O objetivo é a implementação de um sistema de governança socioecológica para uma gestão interconectada de proteção, controle e fiscalização dos impactos presentes e futuros vinculados à integridade ecológica da LC [Lagoa da Conceição]”, traz a nota.

> Acesse AQUI a íntegra do texto

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) promove, no dia 8 de abril, das 10h às 12h, o webinar Lagoa da Conceição e Diretos da Natureza: Juridicidade Ecológica, que contará com sete palestras e uma mesa de abertura para tratar da fundamentação jurídica de uma Ação Civil Pública Estrutural (ACP) pela defesa da natureza como sujeito de direito.

A proposta se insere nas discussões sobre o desastre ocorrido em janeiro de 2021 na Lagoa da Conceição, com o rompimento da estrutura da lagoa de evapoinfiltração da ETE da Lagoa da Conceição. O evento será um espaço de debate acadêmico com palestras dos participantes da ACP que integram o grupo de pesquisa. Para receber o link de acesso da transmissão online é necessário se inscrever no formulário.

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e os programas de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC)  e Interidisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH/UFSC) realizam no dia 11 de abril, quinta-feira, às 9 horas, no Auditório do CSE, o Seminário Direito Constitucional Global Ecológico. A palestra será proferida pelo pesquisador e procurador do Estado de Mato Grosso, Patrcyk de Araujo Ayala, membro da Comission on Environmental Law (Steering Comitee/IUCN) e sócio-fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental (APRODAB).

Na oportunidade haverá o lançamento dos livros ‘A Ecologização do Direito Ambiental Vigente: Rupturas Necessárias’ e ‘Delineamentos do Direito Ecológico’.
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A redução de risco com base no Marco de Ação de Sendai foi um dos focos do Simpósio “Desastres, Mudanças climáticas e Mobilidade Humana”. A pesquisadora Fernanda de Salles Cavedon Capdeville apresentou a palestra “A Mobilidade Humana no Marco de Ação de Sendai”; e o pesquisador José Rubens Morato Leite abordou o tema “A redução de riscos de desastre na sociedade de risco: contribuições do Estado de Direito Ecológico”.

A Mobilidade Humana no Marco de Ação de Sendai

A mobilidade urbana motivada por desastres climáticos foi o foco da apresentação da pesquisadora Fernanda Capdeville. Fernanda abriu a palestra caracterizando o risco, especificamente o risco ambiental, representado pela união do binômio: probabilidade e magnitude. Os desastres climáticos se encaixam neste contexto como um dos cinco principais riscos globais, por ser um evento de incerteza científica (probabilidade), que pode ocorrer ou não, mas, se ocorrer, pode causar danos a sistemas e às partes envolvidas nela (grau de magnitude).
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A “Escuela de Verano Brasil/Costa Rica 2018”, que ocorrerá de 5 a 9 de novembro, em San José, Costa Rica, recebe submissões de resumos expandidos até 21 de setembro. A organização do evento tem a participação do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental em Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA/UFSC), coordenado pelo professor José Rubens Morato Leite.

A programação inclui palestras com renomados ambientalistas do Brasil e da Costa Rica, visitas à unidades de conservação, passeios culturais e visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Podem participar estudantes ou professores ativos na universidade de origem. No caso específico do GPDA, os candidatos devem formar parte do grupo de pesquisa, cadastrado no CNPq/DGP.

Mais informações na página do GPDA ou pelo e-mail programadeverao.ucr.ufsc@gmail.com.

Direito Ambiental em debate na UFSC em seminário internacional realizado no CSE no dia 9 de junho. Foto: Ítalo Padilha / Agecom / UFSC

O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) da UFSC promove o Seminário Internacional de Direito Ambiental “Política e Regulamentação do Clima em face do Estado de Direito Ecológico: Futuro do Acordo de Paris” ao longo desta sexta-feira, 9 de junho, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), em Florianópolis.

O evento conta com a presença da professora do Departamento de Direito Público e Internacional da Universidade de Olso, na Noruega, Christina Voigt; da professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, Cristiane Derani; do professor do PPGD, José Rubens Morato Leite, e da professora da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Melissa Ely Melo.
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O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) convida a comunidade acadêmica para a primeira sessão do Ciclo de Cinema Socioambiental. O filme “Belo Monte: depois da inundação”, documentário dirigido por Todd Southgate, será apresentado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC nesta quarta-feira, 5 de abril, às 16h.

O documentário relata a situação atual da cidade de Altamira, localizada no Pará, e região. O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade realizada em parceria entre o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC, o Nepe e o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA).

Link para o site oficial do documentário: http://www.belomonteaftertheflood.com/index_port.html

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), lança, no próximo dia 16 de março, novo número da revista Avant. A revista aborda a temática “sociedade de massa, hiperconsumo e superendividamento” e trará o debate para o evento de lançamento, no dia 16, às 20h, no Auditório do CCJ.

Não é necessário se inscrever no evento. A participação dá direito a certificado de duas horas.

O “Ciclo de Cinema Socioambiental” realiza, nas últimas terças-feiras de cada mês, a apresentação de filmes relacionados à temática. A atividade gratuita e aberta à comunidade ocorrerá às 16h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina. Os participantes terão direito a certificado de horas complementares.

O Ciclo é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), coordenado pela professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da Universidade, Paula Brügger, e pela subcoordenadora do curso de graduação em Direito, Letícia Albuquerque, em conjunto com o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e o Grupo de Estudos de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) da UFSC promove, no dia 23 de maio, o seminário “O princípio da vedação do retrocesso e a sua relação com temas emblemáticos socioambientais”. Para falar sobre o tema, o convidado é o professor Ricardo Stanziola Vieira, mestre e doutor pela UFSC, com pós-doutorado pela Universidade de Limoges (França).
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Além da programação da 11ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC (Sepex), que acontece entre os dias 21 e 24 de novembro, a comunidade terá a chance de participar das atividades paralelas, entre elas a Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente e o Tribunal Simulado do Código Florestal de Santa Catarina. Os dois eventos são promovidos pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)

“Desafios para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade” é o tema da I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente, que acontece de 22 a 23 de novembro, em razão do projeto sobre proteção da biodiversidade conduzido em parceria com o curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidad de Costa Rica. O evento internacional tem por objetivo proporcionar o debate científico acerca dos principais desafios e perspectivas para a proteção e uso sustentável da biodiversidade.

Além de contar com palestras de pesquisadores nacionais e internacionais, a programação da Jornada também inclui apresentação de trabalhos científicos. O evento acontece no Auditório do CCJ e as inscrições podem ser feitas pelo site www.gpda.ufsc.br.

O Tribunal Simulado do Código Ambiental Catarinense, atividade acadêmica e científica de extensão, tem como objetivo proporcionar análise técnico-jurídica por profissionais qualificados a respeito da constitucionalidade da Lei Estadual nº 14.675/09, que instituiu o Código Ambiental Catarinense em 2009. Acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro, também no Auditório do CCJ, e seguirá rito procedimental semelhante ao disposto pela Lei Federal, com adaptações que tornarão o Tribunal Simulado mais didático e explicativo. Haverá simulação dos papéis de Julgadores (função de Ministros do Supremo Tribunal Federal), Procurador-Geral da República, Procurador do Estado, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado, Advogado Geral da União, Amicus Curiae e Juristas e técnicos especializados (peritos).

As inscrições podem ser feitas pelo site www.gpda.ufsc.br e só serão concluídas com a doação de 1 kg de alimento não-perecível no dia do credenciamento (exceto sal). Os participantes que tiverem, no mínimo, 70% de presença, receberão certificado com validação de 12 horas/aula.

A programação dos dois eventos e mais informações podem ser conferidas no site http://www.gpda.ufsc.br ou com o professor José Rubens Morato Leite, pelo moratoleite@yahoo.com.br.

A 11ª Sepex  – Com o tema Economia Verde, Sustentabilidade e Erradicação da Pobreza será realizada de 21 a 24 de novembro, no campus Trindade, Florianópolis, a 11ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da Universidade Federal de Santa Catarina,  o maior evento de divulgação científica do Estado.  A UFSC apresenta à comunidade sua produção científica mais recente e o que vem realizando nos campos do ensino e da extensão. São 165 estandes interativos nas áreas de comunicação, cultura, direitos humanos, economia verde, meio ambiente, institucional, saúde, sustentabilidade e erradicação da pobreza, trabalho, tecnologia e educação.  Abertos à participação da comunidade, são oferecidos cerca de 200 minicursos sobre temas que vão dos games à arqueologia. Palestras e oficinas também integram a programação que inclui diversos eventos culturais. São apresentações de música, de dança, teatro, feira de artesanato e exposições. Todas as atividades são gratuitas e abertas à comunidade.

Mais informações: http://sepex.ufsc.br/

Isadora Ruschel / Estagiária de Jornalismo na Agecom / UFSC
isadoracastanhel@gmail.com

Estratégias para superar os biorriscos da agricultura moderna; riscos tecnológicos e ambientais da radiação nuclear; riscos na governança da água e na energia eólica estão entre os temas que serão debatidos no IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, evento que será realizado no Fórum do Norte da Ilha, no campus da UFSC no bairro Trindade, em Florianópolis, de 28 a 30 de setembro. A promoção é do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, ligado ao Departamento de Direito da UFSC.

“Há uma irresponsabilidade organizada”, preocupa-se o professor do Departamento de Direito da UFSC José Rubens Morato Leite, especialista em Direito Ambiental e coordenador do evento. Em seu trabalho José Rubens lida diariamente com conceitos como o dano ambiental e a chamada “Sociedade de Risco”, a reparação de danos ambientais e a atual concepção de compensação ecológica.

O laboratório de problemas ambientais que é a Ilha de Santa Catarina é uma das preocupações do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental, coordenado pelo docente na UFSC. É com essa equipe que José Rubens se dedica ao estudo, ao ensino e à extensão em ocorrências que demandam análises do Direito Ambiental.

“É uma área recente, que cresceu a partir de 1970 e tem evoluído com a necessidade do Estado de estabelecer leis de proteção”, explica, lembrando que normas são elaboradas a partir de 1981e há avanços com a constituição de 1988, com um capítulo sobre proteção ambiental.

“O Direito Ambiental dá densidade à discussão jurídica, ajuda na análise de fatos que devem ser vistos localmente e pensados globalmente, pois o problema ambiental ultrapassa o estado, é transfronteiras, transtemporal”, defende o professor, integrante da Comissão de Direito Ambiental da União Mundial de Conservação (The World Conservation Union), sócio-fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, vice-presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, uma das mais atuantes no campo do Direito Ambiental.

Segundo ele, o IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, que em sua quarta edição reunirá mais de 10 pesquisadores de diferentes áreas, é continuação de um fórum acadêmico realizado em 2006 e que desde então acontece anualmente. “É uma iniciativa muito importante diante da demanda que a sociedade tem de debater questões relacionadas à Sociedade de Risco e à crise ambiental”, reforça o professor, indicado este ano para receber o Prêmio Destaque Pesquisador UFSC 2011.

Informações: www.gpda.ufsc.br . Para entrevistas, contato com o coordenador do evento, professor José Rubens Morato Leite / 3721-6745

Por Arley Reis / Jornalista na Agecom

Saiba Mais:

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco
Local: Fórum do Norte da ILha
Programação:

– Dia 28/09/2011

10h: Conferência de Abertura – Fontes energéticas: sustentabilidade, mudanças climáticas e riscos ambientais / Professor Wilson Engelmann (Unisinus)

– Painel I- Gestão do Risco no Estado de Direito Ambiental
10h30min: Aspectos Jurídicos da Gestão do Risco no Estado de Direito Ambiental / Professor José Rubens Morato Leite (UFSC)
11h: Riscos Tecnológicos e o Devido Processo Ambiental / Professor Patryck de Araújo Ayala
11h30min: Direito Administrativo: Licitação Sustentável

– Painel II- Risco e energia nuclear
18h: Fusão, Fissão e Fukushima: Mitos e Perspectivas / Professora Débora Peres Menezes (UFSC)

– Dia 29/09/2011

– Painel III – Risco e Eficiência Energética
9h30min: Energia Eólica: Eficiência e Riscos Ambientais / Professor Júlio Cesar Passos (UFSC)
10h: Energia Solar Fotovoltaica / Professor Trajano Viana
10h30min: Bicombustíveis Aspectos Técnicos e Jurídicos / Professora Heline Sivini Ferreira
11h: Sustentabilidade e Eficiência Energética (Eng. Ronaldo Custódio )

Tarde

– Painel IV- Risco no Contexto Internacional
14h30min: Risco Energético e o Mercado Internacional / Professora Cristiane Derani
15h: Direito Internacional Ambiental e Proteção do Risco / Professora Letícia Albuquerque
15h30min: O Caso Belo Monte: aspectos técnicos e jurídicos / Professora Eliane Moreira
16h­­: Debates

– Painel V- Risco X Sustentabilidade
16h­30min: Poluição Invisível e Risco Concreto / Paulo Roney Ávila Fagundez

17h: A tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo / Clovis Malinverne da Silveira

Dia 30.09.2011

Manhã
– Painel VI- Risco Tecnológico
10h: Toxidade e Nanotecnologia / Tania Pasa
10h30min: Aquífero Guarani e Risco de Contaminação / Luiz Fernando Scheibe
11h: Estratégias para superar os Biorriscos da Agricultura Moderna / Rubens Onofre Nodari
11h30min: OGMs, riscos e o princípio da precaução / Solange Teles da Silva

Tarde
– Painel VII – Risco e Gestão dos Recursos Naturais
14h30min: Gestão Patrimonial de Recursos Marinho Costeiros / Paulo Freire Vieira
15h: Riscos de Eventos Meteorológicos Extremos / Regina Rodrigues
15h30min Biodiversidade e Riscos Ambientais / Ademir Reis
16h: Eficiência Energética nas Edificações / Roberto Lamberts
16h30min: Gestão da Defesa Civil face ao Risco da Mudança Climática / Caroline Margarida

Estratégias para superar os biorriscos da agricultura moderna; riscos tecnológicos e ambientais da radiação nuclear; riscos na governança da água e na energia eólica estão entre os temas que serão debatidos no IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, evento que será realizado na UFSC de 28 a 30 de setembro. A promoção é do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, ligado ao Departamento de Direito da UFSC. Informações: www.gpda.ufsc.br

Informações: www.gpda.ufsc.br

Programação:

– Dia 28/09/2011

10h: Conferência de Abertura – Fontes energéticas: sustentabilidade, mudanças climáticas e riscos ambientais / Professor Wilson Engelmann (Unisinus)

– Painel I- Gestão do Risco no Estado de Direito Ambiental
10h30min: Aspectos Jurídicos da Gestão do Risco no Estado de Direito Ambiental / Professor José Rubens Morato Leite (UFSC)
11h: Riscos Tecnológicos e o Devido Processo Ambiental / Professor Patryck de Araújo Ayala
11h30min: Direito Administrativo: Licitação Sustentável

– Painel II- Risco e energia nuclear
18h: Fusão, Fissão e Fukushima: Mitos e Perspectivas / Professora Débora Peres Menezes (UFSC)

– Dia 29/09/2011

– Painel III – Risco e Eficiência Energética
9h30min: Energia Eólica: Eficiência e Riscos Ambientais / Professor Júlio Cesar Passos (UFSC)
10h: Energia Solar Fotovoltaica / Professor Trajano Viana
10h30min: Bicombustíveis Aspectos Técnicos e Jurídicos / Professora Heline Sivini Ferreira
11h: Sustentabilidade e Eficiência Energética (Eng. Ronaldo Custódio )

Tarde

– Painel IV- Risco no Contexto Internacional
14h30min: Risco Energético e o Mercado Internacional / Professora Cristiane Derani
15h: Direito Internacional Ambiental e Proteção do Risco / Professora Letícia Albuquerque
15h30min: O Caso Belo Monte: aspectos técnicos e jurídicos / Professora Eliane Moreira
16h­­: Debates

– Painel V- Risco X Sustentabilidade
16h­30min: Poluição Invisível e Risco Concreto / Paulo Roney Ávila Fagundez

17h: A tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo / Clovis Malinverne da Silveira

Dia 30.09.2011

Manhã
– Painel VI- Risco Tecnológico
10h: Toxidade e Nanotecnologia / Tania Pasa
10h30min: Aquífero Guarani e Risco de Contaminação / Luiz Fernando Scheibe
11h: Estratégias para superar os Biorriscos da Agricultura Moderna / Rubens Onofre Nodari
11h30min: OGMs, riscos e o princípio da precaução / Solange Teles da Silva

Tarde
– Painel VII – Risco e Gestão dos Recursos Naturais
14h30min: Gestão Patrimonial de Recursos Marinho Costeiros / Paulo Freire Vieira
15h: Riscos de Eventos Meteorológicos Extremos / Regina Rodrigues
15h30min Biodiversidade e Riscos Ambientais / Ademir Reis
16h: Eficiência Energética nas Edificações / Roberto Lamberts
16h30min: Gestão da Defesa Civil face ao Risco da Mudança Climática / Caroline Margarida