O Ministério da Economia liberou R$ 48 milhões, mas manteve bloqueio de R$ 21 milhões em orçamento que já havia passado por cortes; há risco de técnicos e professores ficarem sem receber salário em julho. Confira notícia e entrevista com o secretário de planejamento da UFSC, Fernando Richartz, veiculada no site da Apufsc:
Com a pressão e o barulho feito por universidades do país inteiro na última semana, Paulo Guedes liberou às pressas parte dos recursos de custeio que estavam bloqueados no orçamento de alguns ministérios, entre eles o MEC. Sem esse dinheiro, a UFRJ informou que ia parar em julho. A UFSC afirmou que não teria como retornar ao ensino presencial, assim como tantas outras universidades do país.
No dia 11 de maio, uma portaria do Ministério da Economia liberou R$ 18 bilhões em recursos que estavam “condicionados”. Esse termo é usado para definir os recursos que estão no orçamento mas precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional para ficarem disponíveis de fato.
Com a liberação feita nesta semana, a UFSC recebeu “virtualmente” os R$ 69 milhões que faltavam para completar o orçamento de custeio do ano, de R$ 115 milhões no total. “Virtualmente” porque os R$ 69 milhões ainda não estão disponíveis e, dentro desse valor, um bloqueio de R$ 21 milhões foi mantido. O orçamento da UFSC para 2021 é agora de R$ 93 milhões. Segundo o secretário de planejamento, Fernando Richartz, sem o desbloqueio total a UFSC segue operando no limite, com uma série de atividades inviabilizadas.
Os recursos de custeio, portanto, continuam insuficientes. Em paralelo, a UFSC acompanha com apreensão a situação do orçamento destinado ao pagamento de salários. Do total, 40% seguem bloqueados e se não forem liberados até o próximo mês, técnicos e professores podem ficar sem receber.
Leia abaixo a entrevista com o secretário Fernando Richartz:
O Ministério da Economia acabou de liberar parte dos recursos que estavam bloqueados no orçamento da UFSC. Qual é o cenário atual?
A pressão das universidades do país inteiro nos últimos dias fez com que o Ministério da Economia liberasse ontem parte dos recursos de custeio que estavam condicionados à aprovação do Congresso Federal. Tecnicamente, o Ministério pegou o orçamento que estava condicionado à essa aprovação dos parlamentares e transferiu para o orçamento já aprovado, que não precisa passar pelo legislativo. Com isso, foram liberados para diversos órgãos um total de R$ 18 bilhões, disponíveis já a partir de hoje. A UFSC teve a liberação de R$ 69 milhões. No entanto, nem todo esse recurso está disponível para a universidade, porque dentro desses R$ 69 milhões que iam passar pelo Congresso, o Ministério da Economia já havia contingenciado R$ 21 milhões. Portanto, dos R$ 115 milhões que constam no orçamento de custeio da UFSC para 2021, temos disponível neste momento apenas R$ 93 milhões. No início da semana, estávamos trabalhando com três cenários. O cenário 1, com todos os recursos liberados e R$ 115 milhões à disposição. O cenário 2, que é o que estamos agora, com R$ 21 milhões bloqueados e R$ 93 milhões disponíveis. E o cenário 3, que era o pior de todos, com o bloqueio de 69 milhões e apenas R$ 46 milhões disponíveis para o gasto de custo. No cenário 3, a UFSC ia parar. Agora, no cenário 2, teremos que cortar algumas ações.
Que tipo de ações?
Se os R$ 21 milhões não forem liberados ou se só forem liberados no fim do ano, uma série de ações serão inviabilizadas. O campus já está abandonado, com manutenções por fazer. Já cortamos muita coisa para adequar o orçamento da UFSC aos R$ 115 milhões. Em 2020, tínhamos R$ 140 milhões. Se o bloqueio não for revertido, teremos que cortar mais. Deixaremos de lançar programas como o Proex, não teremos como manter o apoio a novos projetos de extensão, novas linhas de pesquisa. A previsão é de que as aulas presenciais voltem em outubro e se isso se confirmar teremos que direcionar grande parte das ações para este retorno.
Sem os R$ 21 milhões, a UFSC tem como se manter funcionando até dezembro?
A UFSC se mantém, mas de forma precária, tendo que priorizar todos os esforços para manter o ensino. Ações de pesquisa e extensão terão que parar. Essa é uma decisão que terá de ser tomada no coletivo. Com R$ 93 milhões, dá para deixar as portas abertas, mas não temos dinheiro para mais nada.
Os salários de técnicos e professores estão garantidos?
Não temos garantia nenhuma de que em julho haverá recursos para o pagamento de salários. Dos recursos para pagamento de pessoal, R$ 625 milhões estão condicionados, ou seja, dependem da aprovação do Congresso para serem liberados. Esse valor representa 40% do total. Esse recurso sai direto do Ministério da Economia e a expectativa é de que seja liberado até junho. Essa situação é inédita no Brasil.
Mas sem o pagamento de salários, a universidade vai fechar.
De fato, se técnicos e professores não receberem o salário de julho, em agosto a universidade para. Podemos ter uma greve generalizada. Não só na UFSC, nas universidades do país inteiro.
Quanto a UFSC precisaria de recursos de custeio e capital para funcionar plenamente neste momento?
Precisaríamos de R$ 180 milhões de custeio e de R$ 50 milhões de capital para fazer o que é necessário. Só o prédio de Joinville, por exemplo, está estimado em quase R$ 90 milhões. Não tem como fazer com apenas R$ 2,9 milhões de capital para este ano. Qualquer orçamento que seja inferior a isso, significa que a universidade não vai entregar o que deveria.
Como fica o auxílio estudantil (Pnaes) com a liberação de parte dos recursos?
A situação do Pnaes não muda porque essa verba já tinha sofrido um corte. O valor caiu de R$ 24 milhões, em 2020, para R$ 20 milhões em 2021. E os valores previstos no orçamento nunca foram suficientes. Em um ano regular, a UFSC gasta cerca de R$ 30 milhões com assistência estudantil. Neste ano, com a entrada dos calouros e com o edital para pedido de auxílio permanentemente aberto, ainda não sabemos de quanto será o gasto total. O que podemos dizer é que o número de alunos não para de crescer. Eram 3 mil no início de 2020 e agora são 4.300 estudantes que recebem mensalmente o auxílio. Em outros anos, a diferença para cobrir os gastos do Pnaes eram bancada pela arrecadação própria da UFSC (com passes do RU e aluguéis). Neste ano, como não temos esses recursos próprios, teremos de usar parte do orçamento de custeio.
A médica pediatra Vanessa Platt, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC), desenvolveu estudo que aponta sinais que podem indicar se uma criança está sendo vítima de violência sexual repetitiva. O estudo foi feito com base em levantamentos feitos pela profissional nas fichas do Sistema de Informação de Agravos Notificação (Sinan) em Santa Catarina, como parte de sua tese de doutorado.
