Notícias da UFSC

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina divulgou a abertura de inscrições para remoção a pedido, a critério da administração, de servidores técnico-administrativos em educação.

As inscrições serão, exclusivamente, em formato digital através do link, no período de 16 a 28 de agosto.

Edital nº 105/2019/DDP – Remoção

Link para inscrição

Mais informações pelo e-mail remocao.ddp@contato.ufsc.br

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública na manhã desta sexta-feira (15) pedindo à Justiça Federal a suspensão dos efeitos concretos do decreto 9.725, de 12 de março de 2019, que extinguiu cargos e funções nas universidades federais e institutos federais de ensino com sede no estado.

A ação, distribuída para a 3ª Vara Federal de Joinville, se refere diretamente às perdas de 362 cargos e funções na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 50 na Universidade Federal da Fronteira Sul, 56 no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e 76 no Instituto Federal Catarinense (IFC). Para a Procuradoria, o decreto presidencial é inconstitucional e ilegal.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão Cláudio Cristani, o decreto “afeta diretamente a gestão das universidades e institutos federais, a quem a Constituição, conforme o artigo 207, atribuiu autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial”.

A ação civil pública requer que a União definitivamente não considere exonerados e dispensados os ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança descritos no decreto 9.725.

Os cortes em cada instituição 

Na  UFSC, a mais afetada pela medida, a extinção de cargos e funções representam uma economia anual de R$ 1,1 milhão – o que corresponde a 0,14% do orçamento do ano para gastos com pessoal, de R$ 824,8 milhões.

Na Universidade Federal da Fronteira Sul serão afetadas 35 funções no valor mensal individual de R$ 270,83 e 15 funções no valor mensal individual de R$ 219,75, o que resulta em um total mensal de R$ 12.775,45.

No Instituto Federal Catarinense, a economia anual obtida com o decreto é de 0,10% da folha de pagamento (ou R$ 243,6 mil) da instituição, que é de R$ 242,8 milhões.

No Instituto Federal de Santa Catarina, o valor total anual com essas funções a serem extintas representa R$ 197,1 mil, valor que comparado com as despesas anuais com pessoal de R$ 476,5 milhões, corresponde percentual de 0,041%.

com informações publicadas pela Apufsc-Sindical

Leia Mais: MPF

Proponente do novo Portal de Egressos se reuniram na Prograd. Foto; Divulgação

Na quarta-feira, 14 de agosto, na Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (Prograd/UFSC), parte do grupo de Agentes de Comunicação da UFSC que está atuando na reformulação do ‘Portal de Egressos’ apresentou uma proposta de melhoria e aprimoramento do ambiente digital de reconexão entre os egressos e a universidade
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O Grupo de Trabalho constituído a partir de determinação da Resolução nº 04/2019/CUn, de 30 de abril de 2019, torna pública a homologação das inscrições dos candidatos à função de corregedor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) de que trata o Edital nº 01/2019, de 5 de julho de 2019.

Homologação inscrições: Portaria nº 01/2019

Conforme item 5.2 do Edital nº 01/2019, caberá recurso administrativo, dirigido ao Grupo de Trabalho, relativo à inscrição que não tenha sido homologada, o qual deverá ser interposto no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio do endereço eletrônico: edital.corg@contato.ufsc.br

Informações complementares serão disponibilizadas pelo e-mail edital.corg@contato.ufsc.br

Mais informações na página dos órgão deliberativos.

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), entidade que representa os estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realiza na próxima terça-feira, 13 de agosto, às 10 horas, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE/UFSC), a “Aula Pública: Gestão Universitária em tempos de bloqueios”. O evento trará à tona os desafios a serem enfrentados para a manutenção das atividades, análises e críticas a respeito do programa “Future-se”, recentemente anunciado pelo Governo Federal, e as nuances políticas enraizadas nos deliberados atos de congelamento das verbas da educação pública nacional.

Para isso, estarão presentes Vladimir Arthur Fey, Secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, apresentando o quadro orçamentário da Universidade, Áureo Mafra de Moraes, Chefe de Gabinete da Reitoria, incumbido de apresentar pareceres que vêm sendo desenvolvidos no âmbito da Reitoria acerca do projeto “Future-se” e, por fim, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, ex-reitor da UFSC e atual presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas em Administração Universitária (INPEAU), que traçará possíveis perspectivas para a persistência da Universidade.

Mais informações

E-mail: caxifufsc@gmail.com

Página Facebook: Aqui

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica, com pesar, o falecimento da servidora técnico administrativo aposentada do Hospital Universitário (HU), Catarina Costa Faustino, ocorrido ontem, dia 07 de agosto de 2019. O velório acontece no Cemitério do Itacorubi, onde será enterrada às 13h desta quinta, 08 de agosto.

O Programa Estratégico de Advocacia Preventiva da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina promoverá a oficina  “Improbidade administrativa: fundamentos jurídicos e estratégias de prevenção”. A capacitação será realizada das 9h às 12h do dia 28 de agosto, quarta-feira, no Auditório do Fórum, ao lado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC).

O evento é gratuito e aberto ao público, mediante inscrição prévia, realizada neste link. O objetivo da oficina é apresentar os teóricos e práticos concernentes à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e, de modo complementar, propor ações de prevenção e mitigação de riscos jurídicos como estratégia de advocacia preventiva. Aos participantes serão emitidos certificados pela Escola da Advocacia-Geral da União.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) criou, por meio da Portaria nº 1720/2019/GR, grupo de trabalho para análise e proposição de ações para o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (FUTURE-SE), apresentado no último dia 17, pelo Ministério da Educação (MEC).

Foram designados os servidores, sob a coordenação do primeiro: Aureo Mafra De Moraes (GR); Carla Cristina Dutra Burigo (Prodegesp); Vladimir Arthur Fey (Seplan); Alexandre Marino Costa (Prograd); Dilton Mota Rufino (Sintufsc); Carlos Alberto Marques (Apufsc); Nicollas de Souza (DCE). O grupo terá até o dia 9 de agosto de 2019 para a conclusão dos trabalhos.

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) comunica que as Funções Gratificadas dos níveis quatro a nove poderão ser extintas a partir de 30 de julho, em virtude do disposto no Decreto nº 9.725, de 13 de março de 2019 (Art. 1º, inciso II). O servidor detentor desta função poderá ser dispensado automaticamente e terá sua gratificação excluída do pagamento a partir da folha de agosto (com recebimento em setembro de 2019).

A Prodegesp esclarece que esta ação é originária do Poder Executivo Federal e a Universidade Federal de Santa Catarina tem buscado diálogo junto aos Ministérios da Educação e Economia com vistas à manutenção das Funções Gratificadas no quadro da instituição; porém, ainda não houve manifestação positiva.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lançou edital para abertura de inscrições destinadas à remoção a pedido, a critério da Administração, de servidores técnico-administrativos em educação. A seleção inclui servidores em estágio probatório, e a remoção ocorrerá somente no âmbito das unidades que compõem a estrutura da Universidade, nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville.

O período de inscrições começa nesta sexta-feira, dia 19, e termina no dia 31 de julho. Os interessados poderão inscrever-se em somente uma das vagas relacionadas no Edital nº 089/2019/DDP e deverão preencher o formulário de inscrição disponível neste link, incluindo documentos comprobatórios.
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Foto: divulgação

A Coordenadoria de Inclusão Digital (COID) informa que, devido ao recesso previsto no calendário acadêmico entre os dias 15/07 e 02/08, os horários de funcionamento serão alterados. Confira as mudanças:

15/07 a 20/07 – A COID permanecerá fechada para limpeza e manutenções periódicas;
22/07 a 02/08 – A COID estará em funcionamento das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, permanecendo fechada aos sábados.

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) entregou, esta semana, equipamentos de informática para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foram adquiridos 57 computadores e 50 monitores que serão utilizados em dez departamentos de saúde da universidade. 
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A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em decorrência da paralisação no transporte público anunciada para esta sexta-feira, 14 de junho, informa que estão mantidas as aulas e demais atividades em todas as unidades de Florianópolis. No entanto, recomenda que se evite aplicar avaliações enquanto durar o movimento. A Reitoria fará o monitoramento da paralisação no transporte público da Capital. Novas informações serão divulgadas oportunamente.

Em virtude da greve geral contra a Reforma da Previdência, prevista para esta sexta-feira, 14 de junho, confira os setores da UFSC que terão o atendimento total ou parcialmente paralisado.

Restaurante Universitário

O RU, campus Florianópolis, bairro Trindade, não abrirá nos dias 14, 15 e 16 de junho, devido a realização de reparos na rede hidráulica. A alimentação será servida no Restaurante Universitário do CCA, bairro Itacorubi.

Biblioteca Universitária

A BU irá divulgar em sua página, nesta sexta-feira, informe oficial sobre o seu atendimento ao público, conforme a adesão dos servidores e terceirizados. A mesma regra será aplicada às bibliotecas do sistema.

Ouvidoria

A Ouvidoria da UFSC não prestará atendimento externo neste dia.

Núcleo de Desenvolvimento Infantil

O NDI, que atende às crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, não prestará atendimento nesta sexta-feira.

Colégio de Aplicação

O CA, que abrange os ensinos fundamental e médio, estará aberto à comunidade. Nos casos pontuais já entrou em contato com as famílias para avisar dos serviços que não serão prestados nesta sexta-feira.

O Laboratório de Moluscos Marinhos (LMM), que integra o Departamento de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFSC, comunica a disponibilidade de sementes de ostras do pacífico excedentes produzidas por sua unidade de pesquisa, extensão e ensino, situada  na Estação de Maricultura Prof. Elpídio Beltrame, na Servidão dos Coroas, 503 (Barra da Lagoa).

Em atendimento a Portaria Normativa N^o 68/2016/GR, de 23 de fevereiro, que regulamenta essa atividade no âmbito da UFSC, torna pública a comercialização de excedente que não foi aproveitado pelas unidades universitárias.

Está disponível para venda um lote de 667 mil sementes diploides de ostras do pacífico ao valor de R$ 23,00 o milheiro. O valor do milheiro é baseado no histórico de custos do LMM e no preço praticado por laboratório privado em Santa Catarina.

Mais informações na página do LMM, pelo e-mail lmm.cca@contato.ufsc.br ou telefone (48) 3721-2709

Realizado nesta terça-feira, 11 de junho, na UFSC, o curso “Aspectos Legais da Gestão de Projetos de Inovação na Administração Universitária”, ministrado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFSC, Juliano Scherner Rossi, teve a capacidade máxima do auditório esgotada e público composto por professores, coordenadores de projetos, advogados, pesquisadores da área de inovação tecnológica pertencentes às universidades públicas e instituições de ciência e tecnologia em nível nacional. A iniciativa buscou capacitar profissionais que atuam na gestão de projetos de inovação na Administração Universitária, a fim de reduzir riscos jurídicos e reputacionais, de modo a promover a incorporação de conhecimentos e habilidades jurídicas nas estratégias e ações cotidianas.

O curso teve a capacidade máxima do auditório esgotada. Foto: Ítalo Padilha.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da UFSC, Carla Cristina Dutra Búrigo, ressaltou a importância da  parceria estabelecida com a Procuradoria Federal junto a UFSC visando a capacitação dos gestores universitários, professores e técnicos administrativos. Já a Procuradora Federal e Coordenadora da Escola da Advocacia-Geral da União, Vânia Faller, destacou a relevância da temática do curso ministrado, considerando a pertinência da matéria de prevenção de riscos jurídicos na esfera da inovação tecnológica no âmbito das universidades públicas brasileiras.

O curso foi uma ação do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva da Procuradoria Federal junto à UFSC. Somente no último ano, o programa capacitou mais de 250 profissionais da Comunidade Universitária.  As capacitações jurídicas contribuem para o processo de identificação e eliminação das causas dos potenciais problemas jurídicos da universidade e promovem o autocuidado dos agentes públicos da UFSC em suas atividades profissionais.

Na oportunidade, também foi  lançado o vídeo institucional do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva, com o objetivo de promover a articulação de esforços a fim de conferir maior eficiência e celeridade na gestão de informações, procedimentos e processos que visam o controle da gestão universitária da UFSC. O vídeo foi produzido em parceria com a Agência de Comunicação da UFSC (Agecom) e da TV UFSC. Também contou com a participação da Secretária de Aperfeiçoamento Institucional da UFSC, Liz Beatriz Sass; do Corregedor-Geral da UFSC, Ronaldo David Viana Barbosa; presidente do Comitê de Ética da UFSC, Odival César Gasparotto; do Ouvidor da UFSC, Fabiano Seeling Paulokun e do contador da Auditoria da UFSC, Ivan Almeida de Azevedo.

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Jéssica Jenifer Sornas, 25 anos, formanda 2019/1 pela Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Blumenau é a vencedora do Prêmio Sinditêxtil-SP Profissional do Futuro. O concurso irá levar a engenheira têxtil para um estágio na conceituada Universidade Politécnica de Catalunya (UPC), na Espanha e promover uma visita guiada na maior feira de máquinas têxteis do mundo, a ITMA.

O Prêmio é uma iniciativa para fortalecer a imagem do setor têxtil como portador de futuro, incentivar e atrair estudantes para a área, além de apoiar e reconhecer talentos genuínos. Nesta primeira edição do Prêmio, os professores selecionaram de um a dois recém-formados ou do último ano, em seis faculdades de engenharia têxtil ou similar, de quatro estados brasileiros.

“O setor têxtil, especialmente o desenvolvimento e produção de insumos (fios, fibras, tecidos) é altamente tecnológico. Tecidos inteligentes, tecidos técnicos, beneficiamentos que agregam tratamentos, além de wearables, necessitam de profissionais muito qualificados” declara Luiz Arthur Pacheco, presidente do Sinditêxtil.

Jéssica Jenifer Sornas é formanda no Campus Blumenau. Foto: Divulgação.

A ganhadora passará por estágio de um mês na UPC, campus de Terrassa, onde terá a oportunidade de conhecer as mais avançadas tecnologias para soluções de processos e desenvolvimento de produtos, com enfoque em sustentabilidade e tratamento de resíduos. “Desde os nove anos de idade sempre quis ser engenheira, não especificamente têxtil, mas quando comecei a conhecer a grandeza desse mundo, me apaixonei. Estou muito feliz e orgulhosa. Esse resultado demonstra a qualidade do curso de Engenharia Têxtil da UFSC”, afirma Jéssica.

O Prêmio Profissional do Futuro conta com o apoio de várias empresas que entendem nesta ação um incentivo do setor têxtil para que jovens continuem a buscar conhecimento e formação na área, que é muito promissora. As patrocinadoras do Prêmio Sinditêxtil-SP são: Adatex, Associação Brasileira dos Técnicos Têxteis (ABTT), Castanhal, Fios Têxteis H Marin, Golden Technology, Paramount Têxteis, Perfeito Acessórios de Moda, Santista Workwear.

Saiba mais sobre o Prêmio Sinditêxtil-SP Profissional do Futuro no site da iniciativa.

Sobre o Sinditêxtil-SP

Fundado na década de 30, o Sinditêxtil-SP tem como principal missão coordenar, fortalecer e representar legalmente a Cadeia Produtiva Têxtil; do cultivo do algodão, matérias-primas sintéticas, fibras têxteis, fiações, até tecelagens, tinturarias e estamparias, no Estado de São Paulo.

Sobre a Universidade Politécnica de Catalunya

Fundada em 1971, a Universidade Politécnica de Catalunya tem como especialidade cursos em engenharia e busca excelência em seus estudos, para isso conta com convênios com instituições educações e Entidades de vários países.  A UPC possui uma estrutura com mais de 30 mil alunos, 20 centros docentes, 52 patentes registradas por ano e 234 programas de formação permanente.

(Fonte: Assessoria do Sinditêxtil-SP/Ligia Santos)

Integantes da Secretaria de Inovação (Sinova) estiveram nos dias 11 e 12 de abril no campus da UFSC em Joinville com o objetivo de atender as demandas locais sobre inovações e projetos cooperados com empresas.

Responsável por gerenciar a política de inovação da UFSC, bem como de propriedade intelectual, a Sinova realizou uma reunião aberta e atendimentos individualizados na unidade para sanar dúvidas. Tal medida é fundamental, uma vez que o Campus Joinville está inserido em um ambiente de crescente inovação que busca a aproximação com empresas e Startups.

Estiveram no campus o secretário de Inovação, Alexandre Moraes Ramos, Marlise There Dias e Alex Zerbinatti. A proposta é realizar atendimentos como este nos outros campi da UFSC, conforme a necessidade.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) convida toda a comunidade universitária para a atualização de cadastros cadastrais, principalmente no que se refere a dados de contato e endereço, por meio do Sistema de Autenticação Centralizada, a partir de 17 de junho deste ano.

A medida pretende auxiliar um grupo de trabalho constituído para elaborar estudos sobre a qualidade do transporte coletivo, dos acessos ao Campus Trindade, da circulação de pedestres e ciclistas e as demandas da Prefeitura para vagas destinadas a veículos motorizados.

A atualização de dados da comunidade universitária é uma das medidas necessárias para subsidiar essa iniciativa e visa permitir que a UFSC planeje melhor as suas políticas internas, como também, permitirá  uma comunicação mais ágil com a comunidade universitária quando necessário.

O grupo de trabalho é composto por: Laboratório de Ecologia Urbana (ARQ), Laboratório de Segurança em Computação (INE), Observatório de Mobilidade Urbana, Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE) e Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), associados à Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana (PMF) e ao Instituto de Planejamento Urbano (PMF).

A ​Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM) – rede formada por universidades públicas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai – emitiu comunicado em apoio à autonomia da universidade pública brasileira e demandando a suspensão do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019.

Confira a íntegra do comunicado:

COMUNICADO EM APOIO À AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA

16/05/2019

Em vista do ​Decreto Nº9.794 ​da Presidência da República Federativa do Brasil​, do 14 de maio de 2019, que​ ataca os poderes atuais das autoridades universitárias​expressas no marco de sua autonomia, conquistadas estas em nossas democracias e consagradas em nossas constituições, a Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), uma rede formada por universidades públicas de Argentina, Bolívia ,Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai ,rejeita as disposições do Decreto que afeta as instituições públicas de ensino superior no Brasil e ​demanda a suspensão imediata de qualquer disposição que limite a autonomia da universidade.

Gerónimo Laviosa (Presiden AUGM)

Enrique Mammarella (Vice Presidente AUGM)

Alvaro Maglia (Secretário Executivo)

O Laboratório de Moluscos Marinhos (LMM), que integra o Departamento de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias (CCA/UFSC), comunica a disponibilidade de sementes de ostras do pacífico excedentes produzidas por sua unidade de pesquisa, extensão e ensino, situado na Estação de Maricultura Prof. Elpídio Beltrame, na Servidão dos Coroas, 503 (Barra da Lagoa). Em atendimento a Portaria Normativa N^o 68/2016/GR, de 23 de fevereiro, que regulamenta essa atividade no âmbito da UFSC, torna pública, então, a oferta para comercialização do excedente que não foram aproveitados pelas unidades universitárias.

Encontra-se disponível para venda um lote de 935.000 sementes diploides de ostras nativas (C.gasar) ao valor de R$ 23,00 o milheiro.

O valor do milheiro é baseado no histórico de custos do Laboratório de Moluscos Marinhos e no preço praticado por laboratório privado em Santa Catarina.

NOTA OFICIAL AOS MARICULTORES

A respeito dos comentários que têm circulado sobre a falta de sementes de ostras do Pacifico (Crassostrea gigas) ofertada aos produtores, o LMM informa que:
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Nos dias 7 e 8 de maio a Diretora do Campus de Joinville, Cátia de Carvalho Pinto, se reuniu com as três categorias do campus (técnico-administrativos em educação, docentes e discentes) para explicar e tirar dúvidas sobre os bloqueios e contingenciamentos impostos pelo governo federal e quais seriam as as consequências para a UFSC Joinville.

Reunião teve ampla adesão no campus Joinville. Foto: Comunicação Institucional UFSC Joinville

Com um bloqueio de 30% do orçamento da UFSC e, talvez adicionado um contingenciamento de 25%, significa um corte mais que significativo no orçamento, se comparado ao ano passado na UFSC. Nesse panorama, há a estimativa de que a universidade não tenha recursos de funcionar além do mês de agosto deste ano.

Muitos estudantes participaram da reunião. Foto: Comunicação Institucional UFSC Joinville

Diante do panorama exposto em uma apresentação com dados financeiros do Campus, a Diretora pediu a colaboração de todos para economizar em luz, água, explicou que diárias serão concedidas apenas para reuniões em órgãos deliberativos e haveria cortes, como a famosa folha de prova quadriculada (o que acabou em aplausos pelos estudantes). A direção também anunciou uma comissão de comunicação especial para produzir e divulgar informações pertinentes ao campus, como por exemplo, quantidade de alunos, valores distribuídos em bolsas, quantidade de projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos e atendidos em Joinville para ser divulgado nos canais de comunicação.

Medidas institucionais

Na tarde desta quinta-feira, 9 de maio,  o Conselho Universitário da UFSC se reúne extraordinariamente para debater a situação orçamentária da instituição.

Comunicação Institucional UFSC Joinville

Cumprindo o cronograma anunciado pelo Hospital da Universidade Federal de Santa Catarina Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC), a Emergência Pediátrica da instituição voltou a funcionar atendendo como porta aberta. A Emergência Pediátrica está funcionando em local provisório, enquanto duram as obras de suas instalações. ​

Inicia-se na segunda-feira, 6 de maio, a Semana Comemorativa aos 39 anos do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Até a sexta-feira, 10 de maio, haverá atividades todos os dias, conforme a programação. Confira:

Nota à Sociedade

Na manhã desta quinta feira, 11 de abril de 2019, compareceram ao gabinete do Reitor, sem agendamento, quatro representantes da CGU, a fim de entregar Notificação Prévia dirigida aos Professores Ubaldo Cesar Balthazar, Reitor, Alacoque Lorenzini Erdmann, Vice Reitora e José Isaac Pilati, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da UFSC.

A Notificação apresentava a cada um dos professores, a decisão de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), expressa pela Portaria nº 1.351, de 08/04/2019, assinada pelo Corregedor Geral da CGU e publicada no D.O.U de 09 de abril de 2019, que nomeia a Comissão responsável pela condução da investigação.

No documento os notificados são acusados de praticar suposta irregularidade, sem contudo estabelecer qual fundamento legal teria sido afrontado.

O Processo Administrativo Disciplinar refere-se, pelo que se depreende da documentação apresentada, de investigação quanto à decisão do Conselho Universitário, aprovada pela maioria de seus membros, em 26 de março passado, em que aquela instância considerou vigentes os mandatos de dois servidores da instituição, designados para o exercício da função de corregedores na Corregedoria Geral da UFSC.

O que nos chama a atenção é o fato de ser utilizado o instrumento do PAD para a CGU obter informações sobre uma Sessão Ordinária do Conselho Universitário, em vez de tais informações serem solicitadas por meio mais simples.

Antes de abrirem processo contra o Reitor, a Vice Reitora e um membro nato do Conselho, talvez fosse mais adequado oficiar à UFSC, relacionando quais informações seriam necessárias. Ou mesmo agendar uma reunião a fim de tratar, institucionalmente, do assunto.

Não é a primeira vez que a UFSC é tratada por outros entes de Estado dessa forma. Nós já passamos por operações em que primeiro processam e depois perguntam.

No âmbito do PAD, daremos o tratamento devido no devido tempo.

Mas é fundamental neste momento alertarmos a sociedade de mais um movimento que parece apontar para ameaças à Autonomia Constitucional, a qual envolve a autonomia administrativa, de que gozam as Universidades Federais; à garantia plena do exercício regimental e estatutário dos atos praticados pelos gestores; à preservação da normalidade e funcionamento devido das instituições de Estado;  e, especialmente, um risco às relações institucionais baseadas nos princípios de respeito e observância do Estado Democrático de Direito.

Ubaldo Cesar Balthazar

Reitor