Reitor divulga nota à sociedade sobre ações da CGU na UFSC

11/04/2019 21:43

Nota à Sociedade

Na manhã desta quinta feira, 11 de abril de 2019, compareceram ao gabinete do Reitor, sem agendamento, quatro representantes da CGU, a fim de entregar Notificação Prévia dirigida aos Professores Ubaldo Cesar Balthazar, Reitor, Alacoque Lorenzini Erdmann, Vice Reitora e José Isaac Pilati, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da UFSC.

A Notificação apresentava a cada um dos professores, a decisão de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), expressa pela Portaria nº 1.351, de 08/04/2019, assinada pelo Corregedor Geral da CGU e publicada no D.O.U de 09 de abril de 2019, que nomeia a Comissão responsável pela condução da investigação.

No documento os notificados são acusados de praticar suposta irregularidade, sem contudo estabelecer qual fundamento legal teria sido afrontado.

O Processo Administrativo Disciplinar refere-se, pelo que se depreende da documentação apresentada, de investigação quanto à decisão do Conselho Universitário, aprovada pela maioria de seus membros, em 26 de março passado, em que aquela instância considerou vigentes os mandatos de dois servidores da instituição, designados para o exercício da função de corregedores na Corregedoria Geral da UFSC.

O que nos chama a atenção é o fato de ser utilizado o instrumento do PAD para a CGU obter informações sobre uma Sessão Ordinária do Conselho Universitário, em vez de tais informações serem solicitadas por meio mais simples.

Antes de abrirem processo contra o Reitor, a Vice Reitora e um membro nato do Conselho, talvez fosse mais adequado oficiar à UFSC, relacionando quais informações seriam necessárias. Ou mesmo agendar uma reunião a fim de tratar, institucionalmente, do assunto.

Não é a primeira vez que a UFSC é tratada por outros entes de Estado dessa forma. Nós já passamos por operações em que primeiro processam e depois perguntam.

No âmbito do PAD, daremos o tratamento devido no devido tempo.

Mas é fundamental neste momento alertarmos a sociedade de mais um movimento que parece apontar para ameaças à Autonomia Constitucional, a qual envolve a autonomia administrativa, de que gozam as Universidades Federais; à garantia plena do exercício regimental e estatutário dos atos praticados pelos gestores; à preservação da normalidade e funcionamento devido das instituições de Estado;  e, especialmente, um risco às relações institucionais baseadas nos princípios de respeito e observância do Estado Democrático de Direito.

 

Ubaldo Cesar Balthazar

Reitor

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Professor do Departamento de Odontologia tem artigo premiado em evento internacional

04/12/2018 16:19

Professor Marco Aurélio Bianchini é recebido pelo reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar. (Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC)

Um artigo produzido por cinco pesquisadores, sob orientação do professor Marco Aurélio Bianchini, do Departamento de Odontologia da UFSC, foi premiado como o mais destacado artigo publicado em 2017 com relevância clínica em periodontia e implantodontia. A premiação ocorreu em 27 de outubro, na cidade de Vancouver, Canadá, durante o 104º Congresso da Academia Americana de Periodontia, instituição com mais de 100 anos de presença na comunidade científica odontológica mundial.

O artigo premiado teve autoria dos pesquisadores Haline Renata Dalago, Guenther Schuldt Filho, Monica Abreu Pessoa Rodrigues e Stefan Renvert, e Bianchini. A pesquisa intitulada “Indicadores de Risco para a Peri-implantite: um estudo de coorte com 916 implantes “, teve, em seu objetivo principal, procurar entender quais os fatores de risco que poderiam influenciar o aparecimento da peri-implantite, uma inflamação que ocorre em torno de implantes dentários. Os resultados da pesquisa tiveram influência na nova classificação das doenças peri-implantares, publicada em 2018.
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‘Acima de tudo hermanos’: UFSC agradece aos cubanos que atuaram no Programa Mais Médicos

04/12/2018 15:50

Reitor da UFSC destacou a amizade entre os povos. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

“Eu espero que vocês daqui levem somente as boas lembranças do nosso povo, o nosso carinho. Contem lá em Cuba que Florianópolis tem um povo agradecido, que deixou as portas abertas. Voltem quando quiserem. Somos, acima de tudo, hermanos da grande pátria latino-americana e temos muito a agradecer a vocês. Vamos ficar com o que restou de bom. Que continuem a trabalhar, seja aonde forem. Espero ainda que empreguem seus conhecimentos a quem precisa. Até breve!”. Com essas palavras, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, agradeceu aos sete cubanos presentes ao Auditório da Pós-Graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no entardecer desta segunda, 3 de dezembro.

Na ocasião, foi realizado o Ato público em defesa do SUS e homenagem aos médicos cubanos que atuaram no Programa Mais Médicos. O evento deu-se com a formação de mesa para despedida dos médicos cubanos participantes do Programa Mais Médicos (PMM), que, desde 14 de novembro de 2018 não tem mais a nação caribenha entre seus participantes. Além do reitor da UFSC, estiveram presentes o secretário de Saúde de Florianópolis, que já foi vice-reitor da UFSC e diretor do Hospital Universitário, Carlos Alberto Justo da Silva; a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) da UFSC, Marta Verdi; a representante do Departamento de Saúde Pública (SPB) da UFSC, Josimari Lacerda; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Mariela Piriz Lao; e o representante da Associação Cultural Jose Martí, João Frederico Trott.
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Em audiência com estudantes, Administração Central encaminha reativação do Fórum de Segurança

14/11/2018 18:43

Hall da Reitoria recebeu audiência entre estudantes e Administração Central. (Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC)

“Na sessão ordinária [do Conselho Universitário da UFSC] de 27 de novembro entrarão em pauta duas questões: a composição de um Fórum de Segurança e a solicitação de manifestação do CUn quanto aos eventos que aconteceram entre os dias 1º e 2 de novembro”. Com essas palavras, o chefe de Gabinete da Reitoria da UFSC, Áureo de Moraes, firmou o consenso entre os participantes da audiência pública entre a Administração Central e seus estudantes de graduação.

A audiência, realizada na tarde de quarta-feira, 14 de novembro, a partir das 13h no hall do prédio da Reitoria, foi um pedido do Conselho de Entidades de Base (CEB) da UFSC, que reúne todos os Centros Acadêmicos. A solicitação se deu após diversas denúncias de estudantes quanto à ação da Polícia Militar (PM) no campus central, na madrugada do último 2 de novembro. Na ocasião, os presentes relataram intimidação, ameaças, violência física, tiros de bala de borracha, contra os estudantes. A reitoria da UFSC informou que aguarda relatório da PM para se manifestar sobre o incidente.
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Comitiva da UFSC visita UFRGS para conhecer trabalho de governança

27/09/2018 09:09
Ubaldo Balthazar iniciou a gestão este ano – Foto: Secom/UFRGS

Ubaldo Balthazar em reunião no gabinete do reitor da UFRGS, Rui Vicente Oppermann. (Foto: Secom/UFRGS)

Na manhã da última quarta-feira, 26 de setembro, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e comitiva integrada pelo secretário de Planejamento e Orçamento, Vladimir Arthur Fey, o assessor Institucional, Gelson Luiz de Albuquerque, o diretor-geral do gabinete de Alvaro Guillermo Rojas Lezana e pela coordenadora de Planejamento, Monique Regina de Sousa, foram recebidos pelo reitor Rui Vicente Oppermann. A equipe da universidade catarinense realiza a visita para conhecer o trabalho realizado pela pró-reitoria de Planejamento (Proplan/UFRGS) na área de governança, gestão de riscos, além de a experiência do Escritório de Processos.

Pela UFRGS, além do reitor, participaram da reunião o vice-pró-reitor de Planejamento e Administração, Luís Roberto Macedo, a assessora da Proplan, Jussara Musse, e o diretor do Escritório de Processos, João Francisco Fontoura Vieira.

O reitor Oppermann, durante a reunião, relatou a forma de organização da UFRGS, que historicamente descende de unidades isoladas que se juntaram para formar a Universidade, mantendo sua autonomia. Essa forma de organização, segundo ele, tem benefícios, mas do ponto de vista da gestão de compras, por exemplo, traz uma fragmentação excessiva. O vice-pró-reitor Macedo apontou que a UFRGS avançou muito nessa temática, iniciando pela compra de equipamentos de informática, foi envolvendo outros produtos, e hoje a compra de produtos de uso comum ocorre praticamente toda de forma centralizada.

De acordo Jussara, o modelo da UFRGS para a melhoria da gestão está em desenvolvimento e conta com o grupo de gestão de riscos e os trabalhos em governança. Recentemente, uma das realizações da equipe é a formação do grupo de processos de suprimento, que vai beneficiar a gestão de suprimentos desde planejar a aquisição, adquirir, estocar, gerir os contratos e descarte. Desse grupo partiu o Planejamento Anual de Aquisições que pretende otimizar o planejamento para o ano seguinte. Após a recepção com o reitor, o grupo se dirigiu à Proplan para assistir à apresentação sobre os trabalhos realizados.

Com informações da Secom/UFRGS

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Um ano após Operação Ouvidos Moucos, UFSC recebe professor afastado

14/09/2018 15:55

Reitor Ubaldo apresenta ofício do TRF-4 ao professor Marcos Dalmau, que retorna à UFSC após um ano da Operação ‘Ouvidos Moucos’. (Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC)

O professor Marcos Dalmau, do Departamento de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), recebeu, na manhã desta sexta-feira, 14 de setembro, das mãos do reitor Ubaldo Cesar Balthazar o ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que dá ciência à Universidade da liberação do professor para retornar às atividades de docente. Há um ano, em 14 de setembro de 2017, Dalmau e outros seis professores, incluindo o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, foram presos pela Polícia Federal na Operação ‘Ouvidos Moucos’, liberados no dia seguinte, mas permaneceram impedidos de retornar à Universidade.

A entrega do documento ocorreu em um ato no Gabinete da Reitoria, reunindo, além do reitor, o chefe de Gabinete Aureo Mafra de Moraes; o irmão do ex-reitor Cancellier, Acioli de Olivo; o chefe do Departamento de Administração, Pedro Antônio de Melo; o diretor do Centro Socioeconômico, Irineu Manoel de Souza e a vice-diretora Maria Denize Henrique Casagrande; pró-reitores, secretários e demais membros da Administração Central da UFSC.

Nos olhares e nas falas havia um misto de alegria e tristeza, comoção e indignação. Dalmau foi abraçado por cada pessoa com tapas nas costas e afirmações de encorajamento e de boas-vindas. Dispostos em um círculo no gabinete do reitor, cada um dos presentes foi estimulado a dizer algumas palavras de acolhimento ao professor.
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Reitor reúne-se, nesta sexta-feira, com os cinco professores da UFSC afastados pela Justiça

29/08/2018 17:54

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar reúne-se, na sexta feira, 31 de agosto, com os cinco docentes que, desde setembro de 2017, estão impedidos de entrar na Universidade.

O encontro, proposto pelo próprio reitor ao grupo, tem como objetivo demonstrar a preocupação com o afastamento de quase um ano imposto aos professores, além de manifestar o apoio do reitor aos colegas, e comunicar a abertura dos devidos procedimentos no âmbito administrativo, a fim de apurar devidamente as denúncias que deram origem à investigação.

“Vamos iniciar agora algo que não nos foi permitido fazer desde o início”, disse o reitor, referindo-se ao fato de que a investigação preliminar, iniciada pela Corregedoria da UFSC, não seguiu os trâmites internos e foi transferida para a esfera policial, antes mesmo de ser transformada em sindicância ou em Processo Administrativo Disciplinar.

No final do ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) avocou todo o processo e somente nesta semana restituiu à UFSC os cinco volumes com as 1.273 folhas que tratam do assunto. Agora que a documentação voltou à Universidade, o assunto será tratado administrativamente. “Vamos garantir algo que tenho dito desde o início e que foi neglicenciado na operação: a ampla defesa, o direito ao contraditório e o esclarecimento claro e rigoroso de todos os fatos”, finalizou o reitor Ubaldo.

 

 

 

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