O reitor Ubaldo Cesar Balthazar, o reitor eleito Irineu Manoel de Souza, a vice-reitora Cátia Carvalho Pinto e a vice-reitora eleita Joana Célia dos Passos divulgaram, nesta segunda-feira, 4 de julho, nova nota conjunta. Leia, abaixo, na íntegra:
Nota Oficial
A comunidade de professores, técnicos-administrativos em Educação e estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aguarda a confirmação da nomeação do novo reitor da UFSC para o mandato de 2022 a 2026 ao longo desta segunda-feira, 4 de julho, último dia de mandato do reitor Ubaldo Cesar Balthazar.
A reitoria eleita, em conjunto com a atual gestão, nesta ocasião, reforça os termos da nota publicada na última sexta-feira , na qual reitera “nossa confiança no processo democrático de escolha dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior”.
É pertinente salientar que não haverá qualquer interrupção nas atividades ou serviços prestados por esta Universidade à sociedade. Na hipótese de não haver definição na data de hoje, caberá ao Conselho Universitário, instância superior da UFSC, tomar as decisões necessárias.
Florianópolis, 4 de julho de 2022
Ubaldo Cesar Balthazar Irineu Manoel de Souza Cátia Regina Carvalho Pinto Joana Célia dos Passos
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar aguarda confirmação de equipes ligadas ao Ministério da Educação quanto à nomeação do novo reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o mandato de 2022 a 2026. Segundo informações repassadas pelo secretário de Educação Superior (Sesu/MEC), Wagner Vilas Boas de Souza, o processo está no gabinete da Presidência da República.
O mandato do reitor Ubaldo terminará na próxima segunda-feira, dia 4 de julho. Para a nomeação do novo reitor, é necessária a assinatura do Decreto de Nomeação, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O reitor eleito, Irineu Manoel de Souza, e a vice-reitora eleita Joana Célia dos Passos, divulgaram, na sexta-feira, uma nota conjunta com o reitor Ubaldo e a vice-reitora Cátia Regina Carvalho Pinto na qual reiteram sua “confiança no processo democrático de escolha dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior”.
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar enviou, nesta sexta-feira, 17 de setembro, um Ofício Circular aos gestores da UFSC a respeito do início da Pré-Fase 2. O documento busca reforçar informações a respeito da nova fase e sanar as principais dúvidas.
“O intuito desse documento é informar às equipes, de forma bem clara e simples, que a Pré-Fase 2 que se inicia neste 20 de setembro, é um período de transição. É a preparação para a Fase 2, quando estaremos em modo semipresencial. Por isso, este momento é para que tenhamos poucas pessoas presencialmente na UFSC. Temos uma pandemia em curso, e os números estão diminuindo. Vamos calmamente e gradualmente passar a uma nova etapa de trabalho, e espero que todos sigam com a mesma cautela, com o mesmo respeito às regras”, destaca o reitor.
“O dia 20 não é o dia de todos voltarmos à UFSC”, esclarece o reitor. “É o dia de todos iniciarmos o nosso planejamento de retorno à UFSC quando esse retorno for efetivamente seguro e os setores tenham suas adequações de espaço físico ideais. Isso não acontece da noite para o dia, por isso a necessidade dessa fase de transição”, explica Ubaldo.
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, enviou nesta sexta-feira, 20 de agosto, um ofício ao presidente-executivo do Grupo ND, Marcello Corrêa Petrelli, com considerações quanto a um Editorial do Grupo, publicado na edição da mesma data, no Jornal Notícias do Dia. No documento, o reitor salienta que existe, por parte do grupo, uma “campanha deliberada de propagação de mentiras sobre a UFSC”.
Segundo o reitor, “A UFSC tem noção exata do prejuízo que a inação das autoridades, principalmente na esfera federal, trouxe à população. A negação da ciência, a desqualificação da pesquisa, a negligência com um programa de aquisição de vacinas, tiraram a vida de pessoas. Esse é o prejuízo que parecem fazer questão de ignorar. E vidas, senhor Marcelo, não se recuperam”.
Ubaldo destaca, ainda, que ao referirem-se ao reitor como “encastelado em sua bolha”, o Grupo denota o profundo desrespeito cultivado “pelo representante eleito por toda uma comunidade e que tem, sobre si, a responsabilidade de cuidar de vidas, de promover ciência e conhecimento, de gerir uma instituição atuante em todas as regiões do estado e que foi responsável pelo desenvolvimento de diferentes setores de SC e do país”.
Para o reitor, “a UFSC é muito maior do que desejam seus críticos”.
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, emitiu uma nota oficial aos estudantes da Universidade nesta primeira semana do semestre 2021.1. Leia a nota, na íntegra, abaixo.
Bem-vindas, bem-vindos, estudantes de 2021.1
Chegamos ao fim de mais uma semana de recepção das nossas Calouras e Calouros da Universidade Federal de Santa Catarina!
Mais uma turma de novos estudantes ingressa na nossa instituição, e, com muito orgulho, posso dizer que é muito bom tê-los conosco. Por enquanto ainda não podemos nos encontrar pessoalmente, mas, espero que nesta semana você tenha tido a oportunidade de ser acolhido, mesmo a distância, por nossa Universidade, por seus professores, técnicos-administrativos e colegas estudantes.
A UFSC segue, neste semestre, o ensino remoto como necessidade, como medida importante de cuidado e respeito à saúde dos catarinenses. Sem esse distanciamento, estaríamos com mais de 50 mil pessoas circulando nos cinco municípios dos nossos campi, justamente quando ainda necessitamos de distanciamento social.
Mesmo com o avanço da vacinação, ainda temos déficit de imunização na segunda dose, e falta muito para que nossa comunidade esteja segura. Estamos atravessando o início de mais uma onda de crescimento do número de casos da Covid-19, e precisamos continuar vigilantes.
Chegamos até aqui afirmando o nosso compromisso com a segurança sanitária e com a ciência e pretendemos continuar agindo assim.
Temos o trabalho da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, voltado ao acompanhamento da pandemia e ao aconselhamento de ações institucionais. Também temos o Acolhe UFSC, oferecendo acolhimento psicológico aos membros de nossa comunidade neste momento de pandemia.
A UFSC está presente e atuante, fazendo Ensino, Pesquisa, Extensão, promovendo a Cultura e a Arte, a Inovação, o Esporte e a saúde da população.
Então, se você começa agora sua carreira universitária, ofereço as boas-vindas calorosas da nossa UFSC. E reitero que você aproveite tudo o que o ensino superior público pode oferecer. Temos assistência estudantil, e agora com as aulas remotas também oferecemos auxílio para acesso à Internet e a computadores.
E especialmente aos nossos estudantes que estão conosco há mais tempo, faço um convite para que aproveitem este semestre e as oportunidades de pesquisa, extensão e cultura disponíveis. Reforço aos nossos estudantes que estão perto de se formar e precisam das aulas práticas que a Câmara de Graduação está estudando quais atividades poderão ser oferecidas presencialmente, com toda a cautela e segurança.
Tenhamos todos um excelente semestre, e espero que possamos nos encontrar em breve!
A professora e atual pró-reitora de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (PROPG/UFSC), Cristiane Derani, foi candidata à reitoria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Portugal, em pleito realizado no fim de março. Primeira concorrente mulher ao cargo na história da instituição, Cristiane promoveu uma campanha com foco em uma reforma administrativa, internacionalização, interdisciplinaridade, inovação e inclusão. Além da professora da UFSC, disputaram o comando daquela universidade Vasco Amorim e Emídio Gomes, tendo este último, candidato da situação, sido eleito pelos membros do Conselho Geral, por meio de voto digital secreto, para o mandato 2021-2025.
Cristiane revelou que o processo eleitoral era bem restrito e os demais candidatos bastante influentes na comunidade local e junto aos demais professores. No entanto, a docente enxergou na oportunidade um desafio interessante. “Foi um grande reconhecimento para minha atividade e foi a primeira vez que fiz parte de uma eleição. A nossa proposta consistia em: alternância no poder, democratização, transparência, arejamento [da instituição], trazer pessoas de qualidade e a questão da mulher. Na UTAD, 55% dos docentes são mulheres e nenhuma ocupa cargo de comando. Isso, inclusive, contraria a legislação portuguesa, que pede uma proporcionalidade”, destacou.
> Confira AQUI a página especial da candidata para a eleição
Doutora em Direito Ambiental e Econômico pela Universidade de São Paulo (USP) e J.W. Goethe Universität Frankfurt, na Alemanha, com pós-doutorado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, na França, e pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido, Cristiane é professora associada de Direito Ambiental, Econômico e Internacional da UFSC. Atualmente, além do cargo de pró-reitora, é membro do grupo diretor da rede Cambridge Global Food Security, da Universidade de Cambridge, e investigadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). (mais…)
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar divulgou, nesta terça-feira, 9 de março, uma mensagem aos servidores docentes e técnicos-administrativos em Educação, estudantes e população catarinense.
Confira a nota, e o vídeo, abaixo.
Um ano atrás, nós começávamos a dura batalha contra o desconhecido. Uma pandemia que assustava e tirava o nosso sono.
Um ano atrás, a UFSC decidiu, corajosamente, adotar medidas de distanciamento com um único propósito: preservar vidas!
Fomos chamados de precipitados, recebemos críticas, diziam que era cedo para suspender atividades. A doença, contudo, revelou que estávamos no caminho certo!
Mais do que isso: passado um ano, estamos em situação muito mais grave. Milhões de pessoas contraíram a COVID-19, e as mortes se multiplicam em escala assustadora.
Desde o início, faltou um plano nacional de enfrentamento à pandemia. Estados e municípios, empresas públicas e privadas, cidadãos e cidadãs ficaram perdidos. Nossa maior aliada, desde o início, foi a Ciência!
E nós, na Universidade Federal, sempre deixamos claro que a Ciência foi nossa principal orientação.
Nunca paramos de trabalhar, mas tivemos que alterar profundamente nossa rotina.
As atividades essenciais – especialmente saúde e segurança – passaram a atuar com assombroso protagonismo. Foram nossos profissionais de saúde, nossos pesquisadores, nossos vigilantes, porteiros, que cuidaram da vida e de nosso patrimônio.
E eles estão sobrecarregados.
A pandemia não dá trégua, não respeita a economia, não pergunta se estamos vacinados. A pandemia mata e vai continuar matando.
Nosso papel é coordenar docentes e técnicos para que consigamos superar a ameaça da pandemia e oferecer à sociedade soluções.
Na pesquisa, na reflexão sobre os danos, na busca científica por medidas que o estado deve adotar, porque cabe ao Estado, em suas diferentes esferas, proteger a Nação.
Nossas aulas voltaram quando tínhamos as condições objetivas de retomá-las – e não quando alguém supôs que era hora.
A Ciência continua dizendo: fiquem em casa; usem máscara; evitem aglomeração!
E se o Estado não respeita a ciência, nós respeitamos.
Em Florianópolis, em Araranguá, em Blumenau, em Curitibanos e em Joinville, a UFSC está mais do que nunca presente! Mesmo com sua comunidade fisicamente distante, nossa atuação está em cada médico e médica, cada enfermeiro e enfermeira, cada pesquisador, cada pesquisadora, que insistem, que teimam, que fazem questão de reafirmar: fiquem em casa!
Não há remédio para o vírus, mas há vacina! E, de novo, a falta de planejamento do estado, a negação da ciência, nos trouxeram até aqui.
Há vacina, mas são poucas ainda.
E até que estejamos protegidos, todos protegidos, vamos manter nossa seriedade, nossa responsabilidade e defender, de maneira categórica e irremediável, a Ciência, para fazer o que fizemos um ano atrás: salvar vidas!
“Um ano absolutamente desafiador”. Com essa frase, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar começa a avaliar 2020, um período que apresentou uma das situações mais complexas com as quais a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se deparou ao longo de suas seis décadas de existência. “Tenho mais de 40 anos de universidade como docente e jamais imaginei que nosso cotidiano iria passar por tantas e tamanhas alterações”, enfatiza Ubaldo.
A UFSC e as demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) já vinham lidando com uma série de adversidades nos últimos anos. A pandemia de Covid-19, no entanto, trouxe desafios inesperados e provocou mudanças profundas nas rotinas e nos processos de trabalhos da Universidade. “As crises quanto às limitações orçamentárias têm sido cada vez mais recorrentes, mas, nesses casos, temos aprendido a tratar desses problemas com muita competência e articulações políticas na Andifes e junto às esferas de governo. Os ataques que as Ifes têm sofrido também têm respostas na crescente qualidade que nossas instituições demonstram ter. A pandemia, contudo, nos pegou de surpresa, não estávamos minimamente preparados para tudo isso”, relata. (mais…)
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar manifestou-se, por meio de nota, a respeito da continuidade da suspensão de atividades presenciais na UFSC. A Universidade tomou a decisão, na última semana, de manter as atividades remotas até 22 de maio. Confira, na íntegra, abaixo. (mais…)
A trajetória de nossa UFSC revela, ao longo dos seus 60 anos, uma instituição que foi, aos poucos, se consolidando. Basta relembrar – para aqueles que têm essa condição – o que era nosso estado na década de 1960. E a dimensão que a UFSC conferiu a Santa Catarina e a Florianópolis ao longo destas últimas seis décadas.
De sua criação, em 18 de dezembro de 1960, passando pela efetiva implantação dois anos depois, surgem na memória os desafios, as dúvidas, as incertezas. Fruto da incorporação de faculdades isoladas então existentes, a constituição da então Universidade de Santa Catarina deve muito de sua história ao protagonismo e à coragem dos primeiros servidores técnicos, docentes e estudantes.
A década seguinte foi de consolidação. Lenta e gradativamente a instituição tomou corpo, cresceu, ampliou-se, passou a oferecer alternativas de desenvolvimento e a gerar em torno de si não mais aquelas primeiras incertezas e dúvidas, mas a crença de que seu papel de protagonista estava desenhado. A cidade e o estado passaram a enxergá-la, não mais como o esforço de abnegados, mas como a realização concreta de um projeto de um ensino superior de qualidade.
Nos anos da década de 1980 a UFSC revelou sua face acadêmica, após a criação e consolidação da Pós-Graduação, do papel de alta relevância no desenvolvimento tecnológico, na inauguração do Hospital Universitário, na formação de profissionais de alta qualidade e sua disseminação por todo o estado. Ainda nesta década a UFSC inaugura a escolha por eleição de seu Reitor. E aí o papel político da Universidade se aprofunda, mostrando à sociedade que o exercício da cidadania começa por aqui.
Os anos de 1990 fortaleceram ainda mais o protagonismo da UFSC na discussão, reflexão e proposição como ente estatal profundamente relacionado ao dia a dia do cidadão. Promoveu muito mais arte, cultura, ciência e tecnologia. Aos 30 anos, demonstrava estar madura, disposta a enfrentar os “novos tempos” do acesso às redes como facilidades e de unir tecnologia e humanismo como valores indissociáveis.
Vieram os anos de 2000, marco na sociedade e na UFSC. Ali começaram as primeiras iniciativas de inclusão, de cotas de acesso, de ampliação para novos municípios: ganhávamos a UFSC em Araranguá, Curitibanos e Joinville, depois Blumenau, estendendo a excelência e a possibilidade de acesso a muitos mais catarinenses e brasileiros. E na esfera internacional, a UFSC ganhava o mundo.
Por fim, a segunda década dos anos 2000. Um universo de tecnologias, um caleidoscópio de diversidades – mais indígenas, mais quilombolas, mais pretos e pardos, mais diversidade de gênero, mais o retrato da sociedade. Transformamos a Universidade num universo de diversos e diversas pessoas. Mas sofremos: com o abuso de autoridade, com os ataques, com as ameaças a nossa autonomia.
Resistimos, enfrentamos uma pandemia, e estamos vivos. Cada vez mais vivos!
Que tenhamos, todos, muito a comemorar e a refletir. Com a força que construiu, consolidou e projetou esta que é uma das melhores universidades brasileiras. E isso, amigos, não é por acaso.
O reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, gravou uma mensagem de boas-vindas aos estudantes da Universidade, para marcar o reinício do semestre 2020.1 nesta segunda-feira, 31 de agosto. Confira, abaixo, o texto na íntegra. O vídeo está disponível no link.
Sejam bem-vindas e bem-vindos de volta à UFSC. Hoje, reiniciamos o semestre 2020.1, de forma bem diferente, com o ensino não presencial.
É uma etapa inédita e complexa que iremos atravessar juntos. É um momento importante da nossa história, de quase sessenta anos de excelência. E tenho certeza que o faremos, mais uma vez, com dedicação, respeito e cuidado. A modalidade não presencial, como todos sabem, foi adotada em razão da pandemia, com o objetivo de preservar vidas. Agora, retomamos as nossas aulas após meses de debates, estudos e decisões, para que essa mudança seja inclusiva e acessível.
Todos nós servidores sejam os professores ou os técnicos administrativos e estudantes, estamos fazendo o nosso melhor, em um momento pleno de peculiaridades. Por isso, quero agradecer todo o empenho e dedicação de cada docente e cada técnico envolvido neste processo.
Obrigado a você, que atua nas coordenadorias, nos expedientes dos cursos e nos setores administrativos da UFSC. Aos professores, que nas últimas semanas participaram de muitas reuniões, de muito planejamento, obrigado. Vocês se dedicaram às atividades de reorganizar conteúdos, restabelecer rotinas e compor novas grades curriculares.
Muito obrigado.
Gratidão a você, servidor técnico-administrativo, que trabalhou nas últimas semanas fazendo levantamentos, separação e entregas nesta primeira fase de empréstimo de computadores. Estamos realizando uma verdadeira campanha em prol dos nossos estudantes. Graças à sua dedicação, mais alunos terão acesso às aulas.
Nossas vidas estão diferentes. Nossas rotinas têm outros aspectos e padrões. Estamos em plena pandemia, e a normalidade que tanto almejamos é a que estamos construindo diariamente nesse novo modelo de vida. É nesse contexto que quero saudar o reinício das atividades. E quero acolher os calouros e recepcionar de volta nossos estudantes, que já estão na UFSC há mais tempo.
Sejam bem-vindos! Nesses primeiros dias teremos a missão fundamental de identificar dificuldades e apoiar cada um e cada uma nessa transição.
Estamos em adaptação. Vamos adequar nossas rotinas, e atender nossos estudantes. Tenhamos paciência, pois este é um período novo para todos nós. Buscaremos novos caminhos, e tenho certeza que sairemos melhores desta experiência, com o apoio de todas e todos, e com a confiança na ciência.
Seguimos juntos, pela UFSC. Com Ciência, Pela Vida.
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar enviou, nesta terça-feira, 14 de julho, um documento aos membros do Conselho Universitário, no qual avalia a conclusão do processo sobre a retomada do ensino na UFSC e revela ser alvo de ameaças e intimidações. Confira, abaixo, o texto na íntegra:
Com a entrega, nesta segunda feira, do relatório final da Comissão designada pelo Conselho Universitário para emitir parecer sobre o processo de redimensionamento do ensino na UFSC, concluímos aquele que deve ter sido um dos maiores desafios que nossa instituição enfrentou ao longo de seus 60 anos.
Desde sua criação, em dezembro de 1960, a Universidade Federal de Santa Catarina superou muitas dificuldades. Tudo estava por fazer há seis décadas, e os docentes, gestores e técnicos que começaram essa gigantesca construção formaram milhares de jovens na primeira iniciativa de uma Universidade Pública em nosso estado. Quantos daqueles estudantes que passaram pela UFSC hoje são professores, pesquisadores, profissionais de diferentes áreas e o quanto contribuíram para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da sociedade ao longo de suas trajetórias…
Eles iniciaram e muitos seguiram no sentido de transformar a UFSC naquilo que ela é hoje. A 9ª melhor Universidade da América Latina, e a 3ª entre as Universidades Federais. E esse reconhecimento ninguém vai nos negar.
Quando chegou a pandemia da Covid-19, a UFSC, mais uma vez, assumiu seu protagonismo. Fomos a primeira grande instituição a adotar medidas de isolamento, com a suspensão, na metade de março, das atividades presenciais. A ciência confirma que tal decisão foi fundamental para garantir ao estado de Santa Catarina permanecer por longo tempo com a pandemia em níveis controláveis. Mesmo afastados dos campi, contudo, nunca estivemos parados!Foram incontáveis as iniciativas e ações no combate à pandemia. E na proteção de vidas.
Agora, chegamos a mais um momento de maturidade e responsabilidade, com a conclusão do relatório submetido ao Conselho Universitário. Fruto de um exaustivo trabalho de todas e todos, os documentos amplamente divulgados dão conta de bem subsidiar os Conselheiros e Conselheiras Universitários, a fim de que votem pela melhor decisão. Ao longo dos últimos meses muitas foram as decisões difíceis, desgastantes, incertas. Mas superamos as pressões, amenizamos as tensões, perseguimos o equilíbrio. E mesmo a UFSC sendo questionada e cobrada, seguimos nosso caminho na direção de uma decisão planejada e responsável.
Muito nos custaram, como instituição e para alguns de nós como pessoas, os ataques de que fomos vítimas. Agressões, ofensas, críticas sem qualquer fundamento.
E preciso informar a vocês que o Reitor da UFSC foi, também, pessoalmente ameaçado e intimidado. Foi uma mensagem anônima, enviada a meu endereço eletrônico pessoal. Com um tom absolutamente ameaçador de que “não pense que ficará assim”.
Quero dizer que isso não vai mesmo ficar assim! Já encaminhamos a mensagem à Procuradoria Federal junto à UFSC para buscar a melhor maneira de combater esse absurdo. E vamos até o fim para identificar e responsabilizar seu(s) autor(es). Ninguém, em um Estado Democrático de Direito, vai pregar a intimidação como forma de nos render a quaisquer pressões. Não é uma ameaça apenas ao cidadão Ubaldo. É um ataque à Instituição UFSC e às suas instâncias, aos seus docentes, técnicos e estudantes. E a resposta será dada pelo Judiciário.
Mas antes, nossa lição será passada no dia 17 de julho, quando o Conselho Universitário vai demonstrar que, de fato, isso não ficará assim.
Reitor Ubaldo Cesar Balthazar visita o presidente da Alesc, Julio Garcia, nesta segunda-feira, 13 de julho. (Foto: Daniel Conzi/Alesc)
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar visitou, nesta segunda-feira, 13 de julho, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia. A audiência ocorreu após a aprovação, no dia 7 de julho, de uma moção proposta por um deputado estadual que manifesta repúdio ao reitor e alega “paralisação total” da UFSC. Durante a audiência com o presidente, o reitor salientou as inúmeras ações da UFSC durante a pandemia de Covid-19 e reiterou a disposição da instituição em auxiliar Santa Catarina no enfrentamento da doença, inclusive oferecendo sua infraestrutura nos cinco campi.
Julio Garcia garantiu ao reitor que a moção não representa o posicionamento da Assembleia. “Reconhecemos, respeitamos a importância da UFSC e não concordamos com essa moção que foi aprovada”, ressaltou.
Ubaldo entregou um ofício que lista as principais iniciativas desenvolvidas pela UFSC desde 18 de março, data em que foram suspensas as atividades presenciais na Universidade. No documento, o reitor expressa “profunda decepção com representantes desse Parlamento que têm se servido do exercício de um mandato eletivo para ofender, agredir, desqualificar e imputar inverdades e leviandades à UFSC.” Julio Garcia disse que fará a leitura do ofício em plenária e dará ciência de seu conteúdo a todos os deputados.
Ao imaginar o futuro pós-pandemia, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, falou antes de passado: “a ciência moderna é relativamente recente, lembremos que Giordano Bruno foi queimado pela Inquisição há 420 anos”.
No debate virtual organizado pela UFPR para compor o 1º Congresso da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ubaldo também falou das medidas que estão sendo tomadas na UFSC, respaldadas pela ciência. “Estamos tomando nossas decisões de acordo com vários subcomitês que formamos, mas, principalmente, sob a orientação do subcomitê científico. Temos excelentes pesquisadores que trabalham nessa área e vêm nos orientando”.
O evento virtual teve como tema a Realidade e Futuro da Universidade Federal. Além de Ubaldo, a transmissão desta quarta também contou com Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Helena Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências; e Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Breve em sua fala e abrindo espaço aos demais colegas, o reitor da UFSC resumiu a ciência pós-pandemia no que chamou de “ciência cidadã”. “A ciência feita pelos cidadãos e para cidadãos. Para mim, esse é o mais relevante: nós termos a clareza do papel da ciência no mundo pós pandêmico”.
O reitor também ressaltou a necessidade de uma reforma tributária “urgente de ser feita” – “estamos vivendo uma época em que precisamos reestruturar a fonte de recursos e retornar em forma de bons serviços públicos.” Ubaldo especializa-se na área do Direito Tributário. EStamos vivendo um momento infelizmente de desprezo pela pesquisa científica, temos que trabalhar depois desta pandemia para consolidar os excelentes cienistas
O Congresso continua nesta quinta-feira, 18 de junho, com a Plenária Nacional a partir das 8h30, ocasião em que todas as universidades, colégios e fóruns expõem as conclusões e apresentam uma síntese das respectivas reuniões do dia anterior. Às 17h, haverá a conferência “O Assassinato do Espírito”, com o professor Roberto Romano (Unicamp).
O evento é totalmente on-line e a programação desta quinta-feira poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Andifes no YouTube.
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar assinou, nesta segunda-feira, 18 de maio, as Portarias que designam todos os membros do Comitê Assessor e dos cinco subcomitês, definidos em duas Portarias Normativas, encarregados de propor, coordenar e executar ações voltadas ao acompanhamento da pandemia e apresentar, nos limites da atuação definida nas portarias normativas, medidas de restabelecimento e funcionamento da UFSC ao longo e após as situações geradas pela pandemia do Covid-19.
A intenção era publicá-las ainda na semana passada, mas foi necessário receber as indicações de todos os setores aos quais foram solicitados nomes, além de Prefeituras e do Governo do Estado. Para o reitor, a resposta aos pedidos de indicação superou as expectativas. “Inicialmente, havíamos previsto uma participação menor, mas como os Centros de Ensino e as entidades representativas dos segmentos de docentes, discentes e STAEs ampliaram a representação, o resultado final ficou bastante representativo”.
A partir da publicação os comitês e subcomitês terão prazos para realizar reuniões e requerer informações que permitam produzir relatórios e compor propostas, de modo a identificar, desde as Coordenadorias de Graduação e Pós-Graduação, Departamentos, Unidades Acadêmicas e Administrativas, quais são as principais demandas e possibilidades de propor alternativas para a retomada e em que condições.
Também participam do trabalho representantes da Apufsc-Sindical, Sintufsc, DCE e APG, além das Prefeituras de Araranguá, Curitibanos e Joinville. A Prefeitura de Florianópolis, a Prefeitura de Blumenau, o Governo do Estado, o Centro de Ciências Biológicas (CCB), o Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) e o Centro Tecnológico (CTC) da UFSC ainda não indicaram seus representantes.
“Será um momento inédito e fundamental para nossa instituição. Todas as instâncias e a sociedade estão juntas neste trabalho. Ao final, teremos condições de apreciar, nas Câmaras e no Conselho Universitário, uma Resolução que represente o que de mais representativo a UFSC é capaz de produzir”, destacou o reitor.
O Boletim Oficial da UFSC traz, na sua edição desta terça-feira, 12 de maio, a publicação da Portaria Normativa nº 360/2020/GR, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para a constituição e funcionamento do Comitê de Combate à Covid-19 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O documento foi construído a partir de premissas e propostas, encaminhadas há uma semana, às unidades acadêmicas e debatidas pelos gestores da Administração Central da UFSC. Na sexta-feira o reitor Ubaldo Cesar Balthazar havia antecipado a publicação em uma entrevista à TV UFSC.
“A intenção é ampliar a participação interna e externa para construirmos um programa de avaliação o mais completo possível, que envolve a participação de pesquisadores, cientistas, gestores, técnicos, docentes e estudantes, além de Prefeituras e do Governo do Estado”, explica o reitor.
A constituição dos comitês e subcomitês atende ao que está no Estatuto da UFSC, que estabelece que, em casos de urgência, uma das atribuições do reitor é decidir sobre matéria de competência de quaisquer órgãos da Universidade, ad referendum do Conselho Universitário, além de para isso, constituir assessorias especiais.
“O Conselho Universitário é o órgão máximo de deliberação e qualquer decisão final é dos nossos conselheiros e conselheiras” destaca o reitor. “O que estamos promovendo agora é a formação de grupos de trabalho, com finalidades e atribuições limitadas e que, ao final, devem produzir um documento a ser transformado em Resolução, para permitir o debate objetivo e responsável pelo CUn”, completa.
Nesta segunda-feira, 11 de maio, todas as representações com assento nos comitês serão comunicadas para sugerir nomes das pessoas que irão compor os comitês e até o final da semana serão editadas as portarias com as designações e apresentado o cronograma de trabalho dos comitês.
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar divulgou, nesta segunda-feira, 4 de maio, um vídeo no qual afirma haver chegado o momento de “avaliar, planejar e propor medidas que permitam à UFSC verificar as condições de continuidade ou retomada de suas atividades, diante da nova realidade”. O plano, segundo detalha a Administração Central, é formar comitês para planejar os diferentes aspectos de uma retomada, ainda sem data para acontecer.
O reitor, no vídeo, ressaltou o importante papel que a UFSC vem conduzindo no enfrentamento à Covid-19, destacando mais de 200 matérias publicadas pela Agecom, resultado do “trabalho de nossos docentes, técnicos e estudantes, em ações de solidariedade, produção de insumos e equipamentos que ajudaram e continuam ajudando no combate à Covid -19”, disse. “Nossos trabalhadores do Hospital Universitário – que aliás, completou 40 anos – fizeram toda a diferença: acolhendo, atendendo, cuidando da vida das pessoas e valorizando ainda mais o sistema público de saúde. Tudo isso nos deixa muito orgulhosos”, salientou.
As medidas a serem tomadas pela UFSC serão norteadas pela ciência, afirma o chefe de Gabinete Áureo Moraes. “As premissas para o retorno às atividades presenciais derivam de um exaustivo e rigoroso estudo já realizado por um grupo de pesquisadores (das áreas de Engenharia, Infectologia, Matemática, Física, Estatística), que vêm fornecendo elementos objetivos e de apoio a decisões”, salienta. Outros pesquisadores poderão fazer parte desse comitê para dar embasamento científico às decisões.
Nas últimas semanas, pró-reitores, secretários e equipe do Gabinete da Reitoria tem estudado o perfil epidemiológico da Covid-19, com auxílio dos pesquisadores, e confrontado as recomendações da ciência para este momento com estudos sobre a UFSC: infraestrutura, questões acadêmicas e dos discentes e o panorama administrativo, entre outras questões. A resposta será, segundo aponta a Administração Central, um processo de planejamento de ações, encaminhamento de propostas para a devida normatização de procedimentos e rotinas, nas diferentes instâncias deliberativas da instituição.
O reitor assegurou que os comitês, que serão “um comitê central e um comitê assessor; e cinco comitês temáticos: científico, de comunicação, administração e infraestrutura, um acadêmico e um de assistência” terão a participação “de gestores e representantes das entidades de docentes, técnicos e estudantes”.
“A hora é de estarmos, todos juntos, para pensar a Universidade, com participação e colaboração de todos e todas”, salientou o reitor em seu vídeo.
Premissas e propostas
A intenção neste momento, segundo o chefe do Gabinete da Reitoria, Áureo Moraes, é ter uma base sobre a qual começar a planejar o retorno às atividades. Mas, ele ressalta, é preciso ter flexibilidade, pois a situação da pandemia ainda é incerta. “Não estamos trabalhando com uma data de retorno, apesar de termos uma portaria em vigor que estipula a suspensão até 31 de maio”, salienta. “Toda e qualquer decisão deve considerar que o processo em torno da doença está em andamento, não se esgota no curto prazo, e as medidas adotadas devem considerar essa transitoriedade, assumindo sempre o caráter de reversibilidade”, complementa.
“As condições de retorno devem ser consideradas numa perspectiva inteiramente inédita: não é possível voltar ao normal! Há que se estabelecer um ‘novo’ normal: adaptado, adequado e inserido em outra realidade. É necessário que se entenda a situação como um marco na cultura organizacional e nos ambientes de trabalho”, explica Áureo.
A UFSC deverá trabalhar seu planejamento em fases: uma transição inicial, a consolidação das atividades neste novo panorama e, aos poucos, a restituição desta “nova” normalidade. E todas as decisões deverão seguir o caráter científico e o papel dos pesquisadores no processo decisório.
Por isso será necessário estudar todos os aspectos da instituição. Em entrevista à Agecom, o pesquisador Oscar Bruna-Romero falou um pouco sobre a importância em se obter informações sobre todos os processos da instituição, para que, munidos de informação, os dirigentes possam tomar as decisões com embasamento.
O estudo desses aspectos, explica o chefe de Gabinete, será delegado aos comitês e subcomitês que serão formados nos próximos dias. “Será um esforço que demandará uma ampla conformação de toda a comunidade universitária, associado ao diálogo institucional com prefeituras e governos – estadual e federal – permitindo que a retomada de atividades seja combinada com medidas externas à UFSC, sob pena de não ser possível estabelecer a nova normalidade como um todo”, salienta Áureo.
Nesta semana, o reitor voltará a reunir-se com sua equipe de gestão e outras instâncias para apresentar as propostas. Uma Portaria Normativa será apresentada com o detalhamento sobre o Comitê de Combate à Pandemia de Covid-19 e as atribuições dos subcomitês.
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai acompanhar atentamente a evolução da pandemia de Covid-19 e seguir recomendações científicas ao elaborar um plano de retorno das atividades presenciais. A decisão está sendo tomada pela Administração Central e discutida com os gestores e diretores dos Centros de Ensino da Universidade nas últimas semanas.
Nesta segunda-feira, 4 de maio, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar declarou estar criando comitês específicos para tratar de temas relativos às atividades da UFSC durante a pandemia. Haverá um comitê central e um comitê assessor, e cinco comitês temáticos: científico, de comunicação, administração e infraestrutura, um acadêmico e um de assistência. O reitor anunciou que os comitês serão formados por gestores e representantes das entidades de docentes, técnicos e estudantes.
Será, necessariamente, um planejamento de longo prazo, com a adoção gradual de medidas. Cada medida tomada será monitorada por um certo tempo, podendo ser modificada ou mesmo revertida se tiver impacto que possa colocar em risco a saúde das pessoas envolvidas. Esse processo exigirá um levantamento detalhado de informações sobre a comunidade universitária, os processos e as atividades acadêmicas e administrativas da UFSC. Essas diretrizes, afirma a Administração Central, têm foco, em primeiro lugar, na preservação da integridade da comunidade universitária.
Os pressupostos e as diretrizes a serem consideradas na elaboração do plano de retomada das atividades presenciais foram definidos com base em estudos científicos, principalmente a assessoria de um grupo de engenheiros, matemáticos, físicos e outros profissionais da UFSC, Univille e Univali, com a participação do professor Oscar Bruna-Romero, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP/CCB) da UFSC, que desde o início de março tem municiado a instituição com informações epidemiológicas para a tomada de decisões. Esse grupo estuda e analisa o comportamento da pandemia em Santa Catarina por meio de modelagens matemáticas, e publica neste site suas análises, notas técnicas e metodologia. Parte desse grupo deverá compor o comitê científico a qual o reitor se refere no vídeo, porém há a possibilidade, ainda, de ampliar o escopo de análise, incrementando o comitê científico com pesquisadores de outras áreas da UFSC.
O reitor Ubaldo, em seu pronunciamento, fala de um “novo normal”, de uma construção da UFSC a partir da pandemia. O professor Bruna-Romero também aponta que planejar uma retomada não significa pretender uma volta à normalidade, a um estado de coisas como tínhamos antes da pandemia. Segundo o professor, as pessoas têm dificuldades de lidar com a temporalidade dessas doenças que se estendem por muito tempo. “A gente fica com uma ansiedade enorme de estar isolado no domicílio, de não poder fazer as coisas que a gente fazia antes”.
Nesta fase da pandemia, provavelmente teremos que enfrentar vários meses de restrições e limitações de atividades. Estudos indicam, ainda, que o mundo poderá enfrentar outros episódios (ondas) da Covid-19 durante dois ou três anos. “Existe a possibilidade de termos que entrar e sair em períodos de isolamento, alternadamente”. Por isso, o professor salienta que todos devem pensar numa “nova normalidade”, que considere as possibilidades de trabalho remoto, atividades em grupos menores e outras formas alternativas de trabalho. “Isso leva à necessidade de planejamentos de processos, planejamentos institucionais”.
Diretrizes
Em um documento apresentado à Administração Central da UFSC, o grupo de pesquisadores propõe a adoção de algumas diretrizes e pressupostos a serem considerados no planejamento do retorno. Pode ser que outras orientações sejam apresentadas também pelos comitês responsáveis pelo planejamento.
Faixa etária – O estudo destaca que grande parte dos contaminados pela Covid-19 concentram-se numa faixa etária que compreende jovens e adultos (76% no grupo entre 20 e 59 anos), mas que a letalidade é maior em pessoas mais idosas (67% entre as pessoas com mais de 60 anos). Esses dados indicam que a preferência de retorno presencial deve ser dada às pessoas mais jovens.
Comorbidades– São outras doenças preexistentes. Nestes casos, é necessário observar especialmente portadores de doenças pulmonares crônicas, como a asma, cardiopatas e pessoas com diabetes e pressão arterial elevada. Independentemente da idade, essas pessoas têm mais riscos de desenvolver a forma grave da doença, por isso devem ser preservadas e receber um tratamento diferenciado. Ressalta-se, também, que a Administração Central estuda outras necessidades especiais, como a coabitação com pessoas idosas ou com comorbidades, ou ainda, famílias com crianças em idade escolar que não podem voltar às escolas em razão da pandemia.
Divisão em grupos– Essa proposta, baseada na experiência de alguns países que estão iniciando um processo de retorno às atividades econômicas e sociais, sugere a divisão dos grupos em subgrupos de 1/3. Nesta proposta, aplicada às aulas, um terço teria atividades presenciais pela manhã, um terço à tarde e um terço ficaria em casa, realizando atividades de forma remota. Essas proporções podem ser adaptadas à realidade da UFSC (um terço por semana, um terço por dia, a depender das características de cada curso ou setor). Pode-se inclusive adotar outras proporções, como 1/4 ou até menores. “Cada atividade deverá encontrar a melhor forma de divisão, mas continuarão em vigor as demais precauções, como o distanciamento entre as pessoas, a ventilação dos ambientes”, alerta o professor Bruna-Romero.
Passaporte de imunidade – Por falta de evidências científicas até o momento, os pesquisadores recomendam que a Universidade não adote o chamado “passaporte de imunidade” para dar preferência a essas pessoas no retorno às atividades. Em muitas doenças, os pacientes curados adquirem imunidade ao agente infeccioso. Mas isso não está comprovado para a Covid-19. Segundo o professor Bruna-Romero, apenas uma parte da população que enfrentou a doença adquire os anticorpos para ficar imune. “Observa-se que há pacientes reinfectados ou que se reativa neles a infecção poucas semanas após terem passado pela primeira”. Como não há dados confiáveis sobre o contágio e não é possível dimensionar a parcela da população que realmente ficou imune, o chamado “passaporte de imunidade” deve ser desconsiderado.
Informação– Segundo o professor Bruna-Romero, as pessoas que estão sujeitas à contaminação precisam saber a todo momento qual é a situação da doença. “A UFSC deverá se comunicar com seus membros de maneira intensa e extensa, para que eles saibam qual é o risco e como a Universidade está agindo a respeito disso”. Para isso, a UFSC deverá usar de recursos de comunicação e criar grupos para responder às dúvidas da comunidade. “Transparência e comunicação serão fundamentais para envolver a comunidade no retorno”.
Transição
O caminho até a nova normalidade deverá seguir três fases, segundo propõe o professor. Nas primeira fase, a de transição inicial, será preciso adaptar processos. “Não podemos mudar de hoje para amanhã todo o procedimento do que estava instituído na UFSC”, diz o professor, citando que existem planos de ensino, semestres a serem cumpridos e exigências legais e normativas que precisam ser observadas. “Temos que considerar o que já existe, absorver isso e adaptar para chegar à nova normalidade. Isso exigirá de todos altas doses de planejamento, vai requerer uma flexibilidade que às vezes não estamos acostumados”.
Após as adaptações, o estudo sugere uma fase de consolidação das atividades, um período para verificar se as adaptações dos processos e atividades acadêmicas e administrativas funcionam no novo formato, e recertificar as mudanças feitas. Se constatado que tudo isso funciona e atende às exigências e requisitos, isso será a nova normalidade.
Para a elaboração de um planejamento consistente será necessário “dissecar” a Universidade, segundo Bruna-Romero. “Nestes momentos de transição e consolidação a gente vai precisar conhecer a Universidade muito melhor do que a gente conhece na atualidade”, afirma. As atividades de cada um, de cada Centro de Ensino, cada matéria, cada tipo de especialidade, cada tipo de pesquisa terão que ser conhecidos em detalhes. Além disso, o planejamento deverá levar em conta o estado geral da saúde das pessoas da comunidade universitária, suas debilidades. “A universidade, por definição, é um universo de possibilidades, e a gente não conhece todas elas”.
Qualquer ação de retomada de atividades presenciais exigirá articulação com outras instituições e com as diferentes esferas de governo. O professor Bruna-Romero cita a relação de interdependência entre a UFSC e as cidades que abrigam seus campi. Haverá a necessidade de diálogo com as administrações dessas cidades a respeito do funcionamento dos transportes coletivos, das estratégias de alimentação da comunidade universitária, entre outros pontos. “Podemos precisar de várias adaptações no ambiente onde a Universidade está, e essas adaptações dependem da colaboração das prefeituras”, destaca o pesquisador.
Uma das tarefas mais complexas do plano será estabelecer prazos e cronogramas, mas é certo que o planejamento deverá ter um horizonte de vários meses. Será necessário definir quanto tempo se levará nesse processo de retorno às atividades presenciais e também qual será o momento adequado para iniciar este retorno. Esse momento de início do retorno deverá ser definido primordialmente pelo risco à saúde das pessoas. “Não sabemos em que momento poderemos marcar a data inicial de retorno. Só poderemos marcar a data quando tivermos conhecimento suficiente para afirmar que não estamos colocando em risco a vida dos membros da UFSC”, ressalta o pesquisador. Para isso será preciso acompanhar a evolução da pandemia.
Aulas
Em relação às aulas e outras atividades acadêmicas, o retorno às atividades presenciais deverá cercar-se de vários cuidados. O distanciamento entre as pessoas é uma medida que deverá estar presente no cotidiano da Universidade durante muito tempo ainda, por isso deve-se evitar qualquer atividade que represente uma aglomeração. “Não poderemos ter aulas presenciais com a mesma quantidade de alunos juntos no mesmo espaço; não poderemos ter o Restaurante Universitário com a mesma quantidade de pessoas almoçando ou jantando junto ao mesmo tempo. A mesma coisa para a Biblioteca Universitária, festas e solenidades”, destaca o professor.
Além do distanciamento entre os alunos e destes com os professores, várias outras coisas devem ser consideradas para retorno às aulas presenciais, tais como a ventilação adequada das salas, a necessidade ou não do uso de máscaras por alunos e professores, a necessidade do uso de microfones, a forma de apresentação de perguntas. “Existem mecanismos de todo tipo para evitar o contágio dessa doença e deverão ser todos considerados”.
Outro fator muito importante é o estado de saúde de todos os que estarão participando das aulas presenciais. Será necessário adotar medidas e cuidados para que nenhuma pessoa doente possa estar em sala de aula. “O conjunto de medidas deverá ser suficiente para a proteção de todos que estejam assistindo ou ministrando as aulas”.
Vídeo
A equipe da Agecom editou os principais trechos da entrevista, via internet, com o professor Oscar Bruna-Romero. Confira abaixo.
“A UFSC não está parada. Pelo contrário: está muito viva e em defesa intransigente da vida”. A frase é do reitor Ubaldo Cesar Balthazar, ao fazer uma avaliação das últimas duas semanas. O sentimento e a participação ativa da Universidade Federal de Santa Catarina neste momento de crise aparece em inúmeras ações espontâneas na comunidade universitária desde que foram adotadas as medidas de enfrentamento à pandemia de Coronavírus pela Instituição.
Logo na primeira semana de março, antes ainda do início das aulas, a Universidade constituiu um comitê com gestores e especialistas que tem orientado as medidas. Desde as informações iniciais de cuidados e prevenção, passando pela suspensão de eventos e aglomerações, a UFSC avançou rapidamente até a suspensão das aulas, no dia 16 de março. A partir dessa data também Prefeituras e o Governo do Estado adotaram medidas semelhantes de isolamento social.
O reitor reconhece que há um “papel essencial das esferas municipais e estadual”, e destaca que há, em comum com a UFSC, “a preocupação com a saúde das pessoas e com o respeito às orientações dos especialistas”. “Foi a partir de manifestação de pesquisadores e de respostas, por exemplo ao Ministério Público Estadual, sobre os impactos de flexibilizar o isolamento, que a Universidade apoiou decisões e, claro, manteve as suas medidas”, explica Ubaldo.
Ubaldo lembra que as atividades administrativas seguem funcionando, essencialmente por trabalho remoto, à exceção das áreas de saúde e segurança. “Mas nem por isso as demandas deixam de ser atendidas”, ressalta.
O reitor anunciou que, nesta terça-feira, 31 de março, será publicada nova Portaria Normativa que irá prorrogar por mais uma semana a suspensão das atividades, conforme decretos de prefeituras e do Governo do Estado. As aulas seguem suspensas conforme Portaria anterior, que estipulou um prazo de 30 dias de suspensão. Também nesta terça o reitor se reunirá, via videoconferência, com a sua equipe de gestão, pela manhã, e com diretores dos Centros de Ensino à tarde. Em pauta estará o balanço das primeiras medidas e uma avaliação de futuras ações.
Assista ao vídeo que o reitor Ubaldo gravou com uma mensagem à comunidade acadêmica:
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar e a vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, foram notificados, na tarde desta quarta-feira, 5 de fevereiro, de que a Juíza da 2ª Vara Federal de Florianópolis decidiu pela concessão de medida liminar, suspendendo os efeitos da Portaria nº 201/2020 da Controladoria-Geral da União (CGU) que aplicava pena a ambos, em Processo Administrativo Disciplinar.
(Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC)
Na decisão, a magistrada Ana Cristina Kramer expressa que “ante o exposto, defiro o pedido liminar, em caráter precário, sem prejuízo de ulterior reexame na sentença, para determinar à ré UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO que, imediatamente, suspenda tanto a anotação das sanções administrativas cominadas aos ora autores em decorrência do PAD nº 00190.107020/2019-39 – penalidades de advertência à Vice-Reitora da UFSC e suspensão de 10 dias (convertida em multa) ao Reitor da UFSC, quanto as consequências jurídicas dela decorrentes, até o julgamento final da ação.”
O advogado que ingressou com a medida, José Sérgio Cristovam, foi quem informou o reitor e a vice-reitora, tão logo teve acesso ao documento. Com a decisão, a suspensão do reitor, convertida em multa, e a advertência à vice-reitora, que já haviam sido promovidas pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp/UFSC) e comunicadas à CGU, serão canceladas.
Na decisão em favor da suspensão das penalidades contra Ubaldo e Alacoque, a juíza mencionou, ainda, decisão anterior do TRF-4, em processos abertos pela CGU contra membros do Conselho Universitário: “O caso posto nestes autos é idêntico ao do processo relacionado (…), que concluiu pela suspensão da Portaria que originou o Processo Administrativo Disciplinar (…)”, este último contra os demais conselheiros, e que teve, também, decisão de suspensão pela Justiça.
Reitor e vice-reitora reúnem-se em Gabinete nesta quinta-feira, 23. (Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC)
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar e a vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann tiveram um dia normal de trabalho no Gabinete da Reitoria (GR) nesta quinta-feira, 23 de janeiro. A rotina só foi alterada pela necessidade de reunirem-se com seu advogado na primeira hora da manhã. O assunto: discutir as medidas cabíveis em reação à Portaria Nº 201/CGU/2020, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
“Não há nenhum efeito imediato da Portaria”, explica o reitor. “Existem prazos para o cumprimento das sanções apresentadas e ainda há medidas administrativas e judiciais cabíveis, que estamos estudando junto ao nosso advogado”. “Eu fui multado, em algo que equivale a cinco dias de trabalho. São penalidades decorrentes de aparentes irregularidades que serão esclarecidas”, indica Ubaldo. (mais…)
O Reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, tendo em vista a publicação no Diário Oficial da União desta quarta feira, 22 de janeiro de 2020, da Portaria 201/CGU/2020, que aplica penalidades de “Advertência” a IRINEU MANOEL DE SOUZA e ALACOQUE LORENZINI ERDMANN, e de “Suspensão por 10 dias, convertida em MULTA” a UBALDO CESAR BALTHAZAR, manifesta-se no seguinte sentido:
Em nenhum momento houve, de parte do Sr. Ministro Chefe da Controladoria Geral da União ou da Comissão designada pela CGU no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.107020/2019-39, qualquer notificação formal do resultado dos trabalhos da referida Comissão de PAD;
Tão logo houve a publicação no D.O.U. da referida portaria, o Reitor determinou a convocação, em caráter extraordinário, do Conselho Universitário da UFSC, órgão máximo de deliberação da instituição, a fim conhecer da mencionada decisão da CGU;
Na condição de servidor público federal, professor Titular, docente efetivo há mais de 40 anos e Reitor eleito pela comunidade universitária e nomeado por ato do Sr. Ministro de Estado da Educação, o professor Ubaldo Cesar Balthazar expressa sua absoluta tranquilidade com relação aos atos administrativos praticados no exercício da função de Reitor e Presidente do Conselho Universitário, orientadas pelo estrito cumprimento das normas administrativas, observância dos dispositivos legais e respeito à autonomia constitucional conferida às IFEs, razão pela qual confia plenamente na revisão das decisões, seja na esfera administrativa seja nas instâncias judiciais.
O ano de 2020 marca seis décadas de existência da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Criada em 18 de dezembro de 1960, a Instituição alcança sua maturidade em um ano que vai exigir da comunidade universitária, bem como da sociedade brasileira, muita serenidade e equilíbrio.
O modelo de educação superior pública sentiu de perto, em 2019, o peso do que ele representa. Se somos, historicamente, o espaço da crítica, da resistência, da reflexão e da ação no combate à intolerância, às desigualdades e ao preconceito, em cada dia deste ano nossos compromissos terão de ser reafirmados.
Que 2020 reserve a cada dia, a cada semana, mês após mês, um espaço em que nossos esforços estejam concentrados na defesa da educação pública, gratuita, inclusiva, diversa, e da ciência como forma de construir e disseminar o conhecimento.
Iniciamos um ano que será de desafios e de comemorações para a história e para a memória da UFSC, que é tão fundamental na construção do estado quanto essencial na formação do país.
Boas festas e um 2020 de muita ousadia, coragem e disposição!
O coordenador Manoel Teixeira dos Santos, a presidente da Coperve, Maria José Baldessar, o pró-reitor de Graduação, Alexandre Marino Costa, e o reitor Ubaldo Cesar Balthazar em visita aos Centros. Foto: Pipo Quint
O primeiro dia do Vestibular Unificado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) foi de tranquilidade. De acordo com informações da Comissão Permanente de Vestibular (Coperve), não foram registrados incidentes neste primeiro dia de prova.
Na tarde de sábado, dia 7 de dezembro, o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, o pró-reitor de Graduação, Alexandre Marino Costa, a presidente da Coperve, Maria José Baldessar, e os coordenadores Manoel Teixeira dos Santos, Crysttian Arantes Paixão e Fabiano Seelig Paulokun percorreram diversos centros do Campus Florianópolis, no bairro Trindade. O grupo esteve no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), no Centro Socioeconômico (CSE), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), no Centro de Ciências da Saúde (CCS) e no Centro Tecnológico (CTC). O objetivo da visita foi acompanhar o trabalho das coordenadorias dos setores de aplicação das provas e dar apoio às equipes que atuam durante o concurso.
O reitor Ubaldo fez uma avaliação positiva do primeiro dia e elogiou a iniciativa da realização conjunta para o preenchimento das vagas na UFSC e na UFFS. “Foi uma excelente ideia unir forças com a Universidade Federal da Fronteira Sul. Tivemos um percentual de abstenção dentro do nosso histórico, que fica entre 10 e 20%. Para a UFSC, este é um momento importante, o primeiro passo para a entrada dos alunos no próximo ano”, afirmou. (mais…)
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar encaminhou, nesta quarta-feira, 11 de setembro, uma carta à comunidade universitária da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Leia, abaixo, na íntegra.
Carta Aberta à comunidade da Universidade Federal da Fronteira Sul
O processo de escolha dos dirigentes máximos das IFEs ocorre – apenas para ficar no exemplo da UFSC – desde o início dos anos de 1980. Foram, portanto, dez consultas, em que a comunidade escolheu, o Conselho Universitário referendou e os Ministros da Educação confirmaram o nome do Reitor ou Reitora mais votado e liderando a lista tríplice.
Mais do que representar um gesto de respeito à vontade legítima de uma comunidade, as decisões dos Ministros, ao longo destes mais de 40 anos, tiveram como resultado a preservação de um ambiente institucional harmônico, equilibrado e consensual. E, por que não dizer, legal.
O que temos visto nas recentes nomeações de Reitores e Reitoras passa ao largo do que presenciamos ao longo deste período histórico recente. E aqui não se contesta a defesa de que a nomeação de um dentre os três das listas revista-se de legalidade. Não, não é ilegal escolher e nomear o segundo ou terceiro indicados. Todavia, é perigoso.
Diante da tensão que recentes nomeações têm provocado, fica evidente que o ato administrativo perfeitamente jurídico implica em um gesto de desestabilização do ambiente universitário.
Se há uma lei que preconiza a consulta que, em decorrência, gera uma lista tríplice, é por que construímos a prática da eleição dos Reitores. É um exercício democrático, validado pela escolha formal na instância máxima deliberativa, que é o Conselho Universitário. E o que nos parece mais relevante no atual momento: o Reitor ou a Reitora de uma Universidade Federal não é o representante do Governo na instituição. Ele é o representante da comunidade universitária perante o Governo Federal e todas as suas estruturas.
No caso em particular da nossa coirmã UFFS, não se discute a legalidade, tampouco se contesta a formação do Reitor nomeado, mas é fundamental que se respeite a decisão da Universidade, sem inverter os papéis entre uma Autarquia, com autonomia garantida pela Constituição Federal, e o Governo. Não se trata, muito menos, de apoiar estratégias ou formas de protesto e manifestação, mas de reconhecer a justa indignação política da comunidade universitária.
Finalmente entendemos que as reações daquela comunidade de docentes, técnicos e estudantes são diretamente proporcionais à ação a que a Universidade foi sujeita. O que a comunidade da UFFS requer é ser representada por quem ela julga ser seu legítimo representante, e não por quem o MEC julga como tal.
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