Segurança Jurídica na Gestão de Projetos de Inovação é tema de curso da Procuradoria Federal

13/06/2019 09:14

Realizado nesta terça-feira, 11 de junho, na UFSC, o curso “Aspectos Legais da Gestão de Projetos de Inovação na Administração Universitária”, ministrado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFSC, Juliano Scherner Rossi, teve a capacidade máxima do auditório esgotada e público composto por professores, coordenadores de projetos, advogados, pesquisadores da área de inovação tecnológica pertencentes às universidades públicas e instituições de ciência e tecnologia em nível nacional. A iniciativa buscou capacitar profissionais que atuam na gestão de projetos de inovação na Administração Universitária, a fim de reduzir riscos jurídicos e reputacionais, de modo a promover a incorporação de conhecimentos e habilidades jurídicas nas estratégias e ações cotidianas.

O curso teve a capacidade máxima do auditório esgotada. Foto: Ítalo Padilha.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da UFSC, Carla Cristina Dutra Búrigo, ressaltou a importância da  parceria estabelecida com a Procuradoria Federal junto a UFSC visando a capacitação dos gestores universitários, professores e técnicos administrativos. Já a Procuradora Federal e Coordenadora da Escola da Advocacia-Geral da União, Vânia Faller, destacou a relevância da temática do curso ministrado, considerando a pertinência da matéria de prevenção de riscos jurídicos na esfera da inovação tecnológica no âmbito das universidades públicas brasileiras.

O curso foi uma ação do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva da Procuradoria Federal junto à UFSC. Somente no último ano, o programa capacitou mais de 250 profissionais da Comunidade Universitária.  As capacitações jurídicas contribuem para o processo de identificação e eliminação das causas dos potenciais problemas jurídicos da universidade e promovem o autocuidado dos agentes públicos da UFSC em suas atividades profissionais.

Na oportunidade, também foi  lançado o vídeo institucional do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva, com o objetivo de promover a articulação de esforços a fim de conferir maior eficiência e celeridade na gestão de informações, procedimentos e processos que visam o controle da gestão universitária da UFSC. O vídeo foi produzido em parceria com a Agência de Comunicação da UFSC (Agecom) e da TV UFSC. Também contou com a participação da Secretária de Aperfeiçoamento Institucional da UFSC, Liz Beatriz Sass; do Corregedor-Geral da UFSC, Ronaldo David Viana Barbosa; presidente do Comitê de Ética da UFSC, Odival César Gasparotto; do Ouvidor da UFSC, Fabiano Seeling Paulokun e do contador da Auditoria da UFSC, Ivan Almeida de Azevedo.

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Programa Estratégico de Advocacia Preventiva é lançado pela Procuradoria Federal junto à UFSC

07/11/2018 10:44

A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PFUFSC) realizou o lançamento do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva (PEAP) na manhã desta terça-feira, 6 de novembro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE). Como primeira ação do programa, 123 servidores federais participam até quinta-feira, 8, do curso Controle Externo da Administração Universitária.

O objetivo do programa é a resolução preventiva de conflitos e o aperfeiçoamento da qualidade do suporte jurídico aos agentes públicos. Segundo Juliano Scherner Rossi, procurador chefe junto à UFSC, o enfoque é diferenciado porque estimula uma atitude proativa no sentido de melhorar e autocuidar. “Além da redução de litígios e de conformidades com a legislação, pensamos também na redução de perdas. O foco é diferenciado no âmbito da Advocacia da União, pois falamos também em minimização de perdas como riscos reputacionais. Ao estruturar o programa desta maneira conseguiremos auxiliar a universidade e a administração pública de modo a conduzir seus objetivos de modo mais seguro”.

A advocacia preventiva dará maior segurança jurídica e controle preventivo da legalidade e legitimidade de forma clara, uniformizada e em caráter proativo. Para o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, iniciativas como essa encorajam o gestor na tomada de decisão. “Neste um ano na Reitoria da UFSC tenho observado que as pessoas estão receosas em assumirem cargos de gestão e tomar decisões porque os tempos em que vivemos gera uma insegurança muito grande. Cursos como esse certamente ajudarão os nossos gestores a conhecerem um pouco sobre os problemas e conflitos na tomada de decisão. Que esse seja um momento de aprendizado, de conhecimento e, principalmente, de perder o medo”, frisou ele aos presentes.
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