UFSC Joinville e Procuradoria Federal promovem curso sobre segurança jurídica da gestão de projetos de inovação 

09/09/2019 10:24

A segunda edição do curso “Aspectos Legais da Gestão de Projetos de Inovação na Administração Universitária” foi realizada no Ágora Tech Park em Joinville, no dia 4 de setembro. O curso foi ministrado pelo Procurador-Federal da Procuradoria Federal junto à UFSC, Juliano Scherner Rossi, a convite da diretora do campus da UFSC de Joinville, Catia Regina Silva de Carvalho Pinto.

Procurador-Federal Juliano Rossi.

O público foi composto por advogados, professores universitários, pesquisadores, coordenadores de projetos de pesquisa, estudantes e técnicos que atuam na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Universidade da Região de Joinville (Univille), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Sociedade Educacional de Santa Catarina (Unisoeciesc) e Ágora Tech Park.  
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Curso de Segurança Jurídica da Gestão de Projetos de Inovação tem 2ª edição em Joinville

06/09/2019 20:05

Foto: divulgação

A segunda edição do curso “Aspectos Legais da Gestão de Projetos de Inovação na Administração Universitária” ocorreu nesta quarta-feira, 4 de setembro, no Ágora Tech Park, em Joinville. O curso foi ministrado pelo Procurador-Federal da Procuradoria Federal junto a UFSC, Juliano Scherner Rossi, a convite da diretora do campus da UFSC de Joinville, Catia Regina Silva de Carvalho Pinto. 

O público foi composto por advogados, professores universitários, pesquisadores, coordenadores de projetos de pesquisa, estudantes e técnicos que atuam na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Universidade da Região de Joinville (Univille), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Sociedade Educacional de Santa Catarina (Unisociesc) e  Ágora Tech Park.

Em sua apresentação, Juliano Rossi tratou sobre o marco regulatório em ciência, tecnologia e inovação e a contextualização do decreto nº 9.283/18. Nessa perspectiva, foram abordadas as temáticas das alianças estratégicas para projetos de cooperação, transferência de tecnologia, política de inovação e internacionalização das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação. O Procurador Federal tratou ainda sobre o estímulo à inovação nas empresas, no que tange à subvenção econômica, o bônus tecnológico e a encomenda tecnológica. Por fim, Juliano explanou sobre os aspectos legais da gestão de projetos em instituições públicas, com ênfase no planejamento, transparência, gestão por resultados, na eficiência e simplificação de procedimentos.

Sobre o curso

Este curso é parte integrante do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PFUFSC). A capacitação foi promovida pela PFUFSC em parceria com a Escola de Gestores da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da UFSC (Prodegesp/UFSC), a Escola da Advocacia-Geral da União em Santa Catarina (EAGU/SC) e o Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da UFSC (Ppgau/UFSC).  O curso teve o apoio da Secretaria de Inovação da UFSC (Sinova/UFSC), da Associação Brasileira de Integridade e Conformidade (ABIC) e do Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC  (E-gov/UFSC).

 

Viviane Regina da Silva/Agente de Comunicação/PF-UFSC

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UFSC e Procuradoria Federal promovem evento de prevenção à improbidade administrativa

30/08/2019 09:14

O campus Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi sede para a oficina “Improbidade Administrativa: fundamentos jurídicos e estratégias de prevenção”, realizada na última quarta-feira, dia 28 de agosto. O evento contou com cerca de 150 participantes e foi promovido pela Procuradoria Federal em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU/SC), a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp/UFSC) e o Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária (PPGAU/CSE/UFSC).

A oficina teve como objetivo a capacitação sobre aspectos teóricos e práticos relacionados à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e a propositura de ações de prevenção e mitigação de riscos jurídicos como estratégia de advocacia preventiva. A oficina foi ministrada pelo promotor de Justiça e secretário-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Samuel Dal-Farra Naspolini, e pelo advogado, professor e doutorando em Direito da UFSC, Rodrigo Valgas dos Santos.
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Segurança Jurídica na Gestão de Projetos de Inovação é tema de curso da Procuradoria Federal

13/06/2019 09:14

Realizado nesta terça-feira, 11 de junho, na UFSC, o curso “Aspectos Legais da Gestão de Projetos de Inovação na Administração Universitária”, ministrado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFSC, Juliano Scherner Rossi, teve a capacidade máxima do auditório esgotada e público composto por professores, coordenadores de projetos, advogados, pesquisadores da área de inovação tecnológica pertencentes às universidades públicas e instituições de ciência e tecnologia em nível nacional. A iniciativa buscou capacitar profissionais que atuam na gestão de projetos de inovação na Administração Universitária, a fim de reduzir riscos jurídicos e reputacionais, de modo a promover a incorporação de conhecimentos e habilidades jurídicas nas estratégias e ações cotidianas.

O curso teve a capacidade máxima do auditório esgotada. Foto: Ítalo Padilha.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da UFSC, Carla Cristina Dutra Búrigo, ressaltou a importância da  parceria estabelecida com a Procuradoria Federal junto a UFSC visando a capacitação dos gestores universitários, professores e técnicos administrativos. Já a Procuradora Federal e Coordenadora da Escola da Advocacia-Geral da União, Vânia Faller, destacou a relevância da temática do curso ministrado, considerando a pertinência da matéria de prevenção de riscos jurídicos na esfera da inovação tecnológica no âmbito das universidades públicas brasileiras.

O curso foi uma ação do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva da Procuradoria Federal junto à UFSC. Somente no último ano, o programa capacitou mais de 250 profissionais da Comunidade Universitária.  As capacitações jurídicas contribuem para o processo de identificação e eliminação das causas dos potenciais problemas jurídicos da universidade e promovem o autocuidado dos agentes públicos da UFSC em suas atividades profissionais.

Na oportunidade, também foi  lançado o vídeo institucional do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva, com o objetivo de promover a articulação de esforços a fim de conferir maior eficiência e celeridade na gestão de informações, procedimentos e processos que visam o controle da gestão universitária da UFSC. O vídeo foi produzido em parceria com a Agência de Comunicação da UFSC (Agecom) e da TV UFSC. Também contou com a participação da Secretária de Aperfeiçoamento Institucional da UFSC, Liz Beatriz Sass; do Corregedor-Geral da UFSC, Ronaldo David Viana Barbosa; presidente do Comitê de Ética da UFSC, Odival César Gasparotto; do Ouvidor da UFSC, Fabiano Seeling Paulokun e do contador da Auditoria da UFSC, Ivan Almeida de Azevedo.

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Programa Estratégico de Advocacia Preventiva é lançado pela Procuradoria Federal junto à UFSC

07/11/2018 10:44

A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PFUFSC) realizou o lançamento do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva (PEAP) na manhã desta terça-feira, 6 de novembro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE). Como primeira ação do programa, 123 servidores federais participam até quinta-feira, 8, do curso Controle Externo da Administração Universitária.

O objetivo do programa é a resolução preventiva de conflitos e o aperfeiçoamento da qualidade do suporte jurídico aos agentes públicos. Segundo Juliano Scherner Rossi, procurador chefe junto à UFSC, o enfoque é diferenciado porque estimula uma atitude proativa no sentido de melhorar e autocuidar. “Além da redução de litígios e de conformidades com a legislação, pensamos também na redução de perdas. O foco é diferenciado no âmbito da Advocacia da União, pois falamos também em minimização de perdas como riscos reputacionais. Ao estruturar o programa desta maneira conseguiremos auxiliar a universidade e a administração pública de modo a conduzir seus objetivos de modo mais seguro”.

A advocacia preventiva dará maior segurança jurídica e controle preventivo da legalidade e legitimidade de forma clara, uniformizada e em caráter proativo. Para o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, iniciativas como essa encorajam o gestor na tomada de decisão. “Neste um ano na Reitoria da UFSC tenho observado que as pessoas estão receosas em assumirem cargos de gestão e tomar decisões porque os tempos em que vivemos gera uma insegurança muito grande. Cursos como esse certamente ajudarão os nossos gestores a conhecerem um pouco sobre os problemas e conflitos na tomada de decisão. Que esse seja um momento de aprendizado, de conhecimento e, principalmente, de perder o medo”, frisou ele aos presentes.
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