Dia do Professor: entrevista com entidades sindicais
As organizações sindicais que representam os professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc) e a Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes/UFSC) – responderam às perguntas sobre o Dia do Professor.
Presidente da Apufsc, professor Wilson Erbs
1 – Como a Apufsc comemora a data do dia 15 de outubro? Alguma programação especial para este ano?
A Apufsc sempre comemora o Dia do Professor em todos os campi da UFSC onde o Sindicato mantem sedes: Florianópolis, Araranguá, Curitibanos e Joinville. Em Florianópolis, este ano, a comemoração acontece dia 21 de outubro, às 21h, com um coquetel dançante no Lagoa Iate Clube (LIC). A festa já é uma tradição e é realizada todos os anos com uma participação expressiva de professores. Em Araranguá, a homenagem será no dia 19 de outubro, às 19h, com um coquetel na sede local da Apufsc. No dia 28 de outubro, às 18h30, ocorre a celebração em Joinville, com um churrasco na sede local do Sindicato. A comemoração em Curitibanos foi no dia 7 de outubro, com um churrasco na sede campestre do Pinheiro Tênis Clube.
2 –Na atual conjuntura brasileira, como está a valorização e o reconhecimento profissional do professor?
Os problemas dos professores no Brasil são antigos, como a falta de reconhecimento por parte dos governantes, salários baixos, condições precárias de trabalho e baixa valorização do trabalho. Mas podemos dizer, também, que tivemos alguns ganhos nos últimos anos, como, por exemplo, a recente aprovação da lei nº 13.325/2016, que dispõe sobre reajuste e reestruturação das carreiras dos servidores públicos da Educação, incluindo os professores do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com reajuste salarial de 5,5% em agosto de 2016 e de 5,0% em janeiro de 2017, além de aumentos nos benefícios, como auxílio-alimentação, assistência à saúde e assistência pré-escolar.
A lei também trata temas específicos como a progressão e promoção funcionais nas carreiras devidas, a partir da conclusão dos interstícios, desde que cumpridos os requisitos necessários pelo professor e o fim da exigência de conclusão do estágio probatório para a mudança de regime de trabalho, entre outros ganhos. Especificamente aqui na UFSC, a Apufsc vem lutando pelos direitos à progressão funcional dos professores. Depois de encontros entre dirigentes sindicais e a Reitoria, a Universidade publicou portaria afirmando que as datas das progressões e promoções serão aquelas em que ocorrer o fechamento de seus interstícios aquisitivos. O sindicato também ingressou, em abril de 2015, com ação coletiva visando a assegurar aos docentes os efeitos financeiros – inclusive retroativos – e funcionais das progressões a partir do preenchimento dos requisitos legais.
3 – Qual é a principal pauta que o sindicato defende para a categoria docente na UFSC?
A Apufsc defende, de maneira intransigente, as conquistas e os direitos dos professores. Também luta pela melhoria da carreira e dos salários dos docentes do ensino superior e do EBTT. Outro ponto é com relação ao empenho do sindicato pelas melhorias das condições de trabalho dos professores, além de atuar de forma permanente na assistência jurídica e na promoção da saúde dos seus afiliados.
4 – Qual a mensagem do sindicato para os professores da Universidade?
A Apufsc estará sempre presente na defesa da valorização dos professores das universidades federais de Santa Catarina, que precisam ter seu trabalho reconhecido, pois somos profissionais agentes de transformação da sociedade catarinense e brasileira. Para o sindicato, é um orgulho ter em seu quadro de afiliados pessoas tão qualificadas e que colocam a UFSC no topo das melhores instituições de ensino.
Por isso, a pauta constante da Apufsc é por uma remuneração justa, com expectativa de futuro, condições físicas e humanas para o trabalho e um um bom plano de carreira, itens fundamentais para o necessário reconhecimento dos professores, que são os principais responsáveis pelo sucesso da UFSC. Conclamamos, ainda, que os professores se unam ao sindicato, que é uma das formas de lutar pelos direitos da categoria.
Presidente da Seção Sindical Andes/UFSC, professora Célia Regina Vendramini
1 – Como a seção sindical do Andes-SN na UFSC comemora a data do dia 15 de outubro? Alguma programação especial para este ano?
Considerando a desvalorização dos professores em curso e os brutais ataques à educação brasileira, neste ano a comemoração do dia do professor será com luta e resistência, em defesa da universidade pública e do trabalho docente.
2 – Na atual conjuntura brasileira, como está a valorização e o reconhecimento profissional do professor?
Os professores de todos os níveis de ensino estão sofrendo um dos maiores ataques da história deste país, por meio de um conjunto de medidas/ações de ajuste fiscal que afetam o seu reconhecimento profissional e as possibilidades de realização do seu trabalho. A começar pela PEC 241, que congela os gastos no serviço público por 20 anos – incluindo salários dos servidores, progressão na carreira, concursos e verbas –, os cortes orçamentários que afetam o funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade e aceleram os processos de privatização; os projetos de lei em tramitação nos âmbitos federal e estadual em torno da “escola sem partido”, uma iniciativa ultraconservadora que visa cercear o trabalho do professor e ameaçar o ambiente acadêmico que se faz a partir do debate plural de ideias; a medida provisória 747, que, de forma autoritária, altera o ensino médio no que diz respeito ao currículo, disciplinas, carga horária, professores.
Nossos cursos de licenciatura serão diretamente afetados com o reconhecimento do “Notório Saber” (qualquer profissional não licenciado pode exercer o magistério) e a extinção da obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física; por fim, a burocratização e o produtivismo acadêmicos que levam à precarização do trabalho docente.
3 – Qual é a principal pauta que o sindicato defende para a categoria docente na UFSC?
Defesa da carreira docente e valorização salarial, com estruturação da carreira segundo os regimes de trabalho, a titulação, os níveis e o desenvolvimento na carreira (progressões), e a relação destes com percentuais que geram a malha salarial; carreira única para os professores da educação básica e do ensino superior; progressão automatizada na UFSC; reposicionamento dos aposentados no nível relativo ao topo da carreira no momento da aposentadoria; condições objetivas de realização do trabalho docente, no que diz respeito à infraestrutura (salas de aula, laboratórios, equipamentos, livros, materiais pedagógicos, entre outros) e à organização institucional que combata o assédio moral, a burocratização de nossas atividades, o ambiente competitivo – os quais levam ao excesso de trabalho e ao adoecimento docente; defesa do caráter público e gratuito da Universidade.
4 – Qual a mensagem do sindicato para os professores da Universidade?
Convidamos os professores para as ações de mobilização e luta em defesa da universidade pública e pela valorização do trabalho docente. Dia 25 de outubro é o Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos e da Educação, com mobilização e paralisação. E, para enfrentarmos os ataques conservadores e privatistas em curso, temos como desafio a construção da greve geral dos trabalhadores dos setores público e privado, indicada para o dia 9 de novembro.
Somos uma categoria com grande responsabilidade social na formação humana de profissionais e pesquisadores; na produção de conhecimento comprometido com as necessidades de nosso país em todas as áreas do conhecimento; e na socialização mais ampla, para além dos setores privados, da ciência aqui produzida. Ensinar a pensar, criar e transformar faz parte de nossa atividade. E precisamos preservá-la.
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