Reitor da UFSC está em Brasília para tratar do orçamento das universidades federais para 2023

07/12/2022 16:34

Reitor está reunido com representantes de IFES de todo o Brasil em Brasília (Foto: Ricardo Torres/ Agecom UFSC)

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, está em Brasília para participar de atividades da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e, nesta quinta-feira, 8 de dezembro, participará da reunião ordinária que tratará do orçamento das universidades federais para 2023. “Em um contexto crítico, como o que estamos enfrentando, é fundamental que as universidades estejam articuladas e se mobilizem para reverter esse quadro insustentável de falta de recursos financeiros”, destacou o reitor.

O reitor enalteceu que a comunidade universitária precisa ser respeitada e indicou a urgência de recomposição do orçamento e viabilização do pagamento de bolsas e subsídios para o funcionamento da Universidade. “A situação que estamos vivenciando não tem precedentes. Os cortes promovidos pelo Governo Federal são irresponsáveis e desrespeitosos”, finalizou.

Nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o reitor participa do Seminário de Comunicação. O evento, realizado na sede na Andifes, em Brasília, está discutindo formas articuladas de comunicação para fortalecer o papel das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) na qualificação do debate público e no combate à desinformação. Além do reitor, participa do evento o diretor da Agência de Comunicação (Agecom) da UFSC, Ricardo Torres.

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Andifes divulga nota pública contra novo bloqueio orçamentário das universidades

29/11/2022 11:46

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou na segunda-feira, 28 de novembro, uma nota pública em que denuncia novo bloqueio de recursos para as universidades federais, feito “no apagar das luzes do exercício orçamentário”. De acordo com a Andifes, o novo corte – da ordem de R$ 244 milhões – pode inviabilizar a finança das instituições, comprometendo o pagamento de luz, funcionários terceirizados, bolsas, entre outros.

A nota pública da Andifes lembra ainda que, na metade do ano, foram bloqueados R$ 438 milhões. O órgão alerta para o dano à educação com sucessivos cortes orçamentários, impactando o funcionamento das universidades e institutos federais. A Andifes ainda pontua na nota que seguirá lutando pela recomposição orçamentária das instituições, buscando o “justo financiamento do ensino superior público”.

Leia a nota na íntegra.

NOTA PÚBLICA

Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.

Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.

Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.

A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público.

Brasília, 28 de novembro de 2022

 

 

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Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior produzem vídeo sobre o Dia da Consciência Negra

21/11/2022 11:08

“Reconhecer e reparar” é tema de campanha produzida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) em alusão ao Dia da Consciência Negra. Foto: Reprodução/ Youtube UTFPR

Neste domingo, 20 de novembro, foi ao ar nos canais oficiais das universidades que integram a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), um vídeo produzido pela instituição, em alusão ao Dia da Consciência Negra. A ação foi pensada para dar voz aos gestores negros das universidades brasileiras e contou com a participação de 25 reitores, vice-reitores e pró-reitores de instituições de todo o país. 

No vídeo, os gestores falaram sobre o significado do Dia da Consciência Negra, comentaram de que forma suas vidas foram impactadas por ser uma pessoa negra e evidenciaram por quais ideais lutam na condição de dirigentes de uma instituição pública. Norteados pelo mote “Reconhecer e Reparar”, ao final de cada fala, todos propõem a seguinte reflexão: “O mundo está enegrecendo, e você?”.

A vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Joana Célia dos Passos, colaborou com a iniciativa. Em seu discurso, destacou que o Dia da Consciência Negra é uma data para lembrar do legado da luta de Zumbi dos Palmares, em que negros e também brancos devem se engajar na luta antirracista. Joana ainda lembrou que a luta contra o racismo é diária e deve ser de todos.

“Sou mulher, professora, negra. Estou num lugar que pela primeira vez é ocupado por uma mulher negra. Ao longo de minha carreira encontrei muitos obstáculos colocados por uma sociedade que não me queria aqui. Mas eu cheguei até aqui e chegarei ainda mais longe. Esse discurso é para mim, é para outras mulheres negras, é para as crianças negras saberem que podem chegar onde quiserem”, afirmou.

Ao fim de sua contribuição, a gestora relembrou que leva consigo para a gestão da UFSC uma luta contra as desigualdades. E finalizou: “Queremos uma universidade plural, vibrante e engajada em promover a equidade. Isso vale para a UFSC e para todas as instituições brasileiras”

Assista o vídeo produzido pela Andifes aqui; 

O material com a mensagem da vice-reitora na íntegra pode ser conferido no canal do youtube da Universidade.

 

Robson Ribeiro/Estagiário da Secretaria de Comunicação/UFSC

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Andifes faz reunião extraordinária para discutir novo bloqueio de verbas das universidades

05/10/2022 18:21

Considerando a já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada pela edição de novo Decreto, a Diretoria da Andifes está convocando uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, para o dia de amanhã, 06/10, às 10h, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.

Na última sexta-feira, dia 30/09, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.

Na tarde de ontem, fomos chamados pelo Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, para reunião, juntamente com o secretário adjunto da SESu, Eduardo Salgado, e, na manhã dessa quarta-feira, a diretoria executiva da Andifes e sua secretaria executiva ouviram o seguinte detalhamento deste contingenciamento:

– Que na data de ontem (04/10) o MEC foi comunicado pelo Ministério da Economia destas “limitações de empenho” e que imediatamente tomou a iniciativa de marcar esta reunião com a Andifes;

– Que o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite;

– Por uma análise preliminar deste novo Decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas;

– Diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio ocorrido em agosto, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do FNDE, desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais, CAPES), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%;

– Conforme consta no Anexo II do decreto, no dia 1º de dezembro deste ano; os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados. Mas não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro.

A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Falou ainda da surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. Que essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável.

Pediu-se, por fim, que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.

Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos. Diretoria Executiva da Andifes Brasília, 5 de outubro de 2022.

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Instituições Federais de Ensino reforçam confiança no sistema eleitoral brasileiro e respeito aos poderes constituídos em audiência com TSE

28/06/2022 10:00

Foto: Divulgação/Andifes

A defesa da democracia, da realização de eleições livres e a confiança no sistema eleitoral brasileiro foram a tônica de audiência entre a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, realizada na última sexta-feira, 24 de junho, na sede do tribunal, em Brasília. A Andifes, em conjunto com a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) manifestou apoio ao sistema eleitoral e ao processo democrático brasileiro.

As três entidades, que juntas representam todas as instituições de ensino superior público do Brasil, com mais de 150 organizações federais, estaduais e municipais, presentes em mais de mil municípios, apresentaram ao ministro Fachin documento conjunto reforçando a confiança no TSE e na sua consolidada tradição de realizar eleições livres e seguras em todos os pleitos do período democrático recente. Na ocasião, as entidades da educação superior também assinaram um termo de cooperação e adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, que tem por objetivo conter a proliferação de notícias falsas que contaminam o processo democrático brasileiro.
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Conselho Universitário debate impacto dos novos cortes no orçamento da UFSC

30/05/2022 11:55

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) discutirá os recentes cortes orçamentários da área da Educação na sessão ordinária que realizará nesta terça-feira, 31 de maio. Também estará na pauta uma manifestação contra a PEC 206, que propõe cobrança de mensalidades nas IFEs. Na sexta-feira, 27 de maio, o governo anunciou um corte orçamentário de R$ 1 bilhão nos orçamentos das universidades e institutos federais brasileiros.

A nova redução de recursos foi motivo de protesto por parte da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A entidade emitiu uma nota pública, intitulada “Basta de retrocessos”, em que aponta a diminuição contínua, ao longo dos últimos seis anos, dos recursos para custeios e investimentos nos orçamentos das universidades.

De acordo com a Andifes, o orçamento atual já tem uma previsão de valores mais baixos do que os de 2020 e agora sofreu um corte de mais de 14,5%, atingindo inclusive “recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”.

A nota pública da Andifes ressalta que os cortes atingiram também o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que financia a pesquisa científica e tecnológica no País.

Veja aqui a íntegra da nota da Andifes (Basta de retrocessos – Andifes)

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Andifes divulga ações das universidades federais que contribuíram para o enfrentamento da pandemia

24/02/2022 14:37

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reuniu as mais diversas iniciativas das universidades federais brasileiras que contribuíram para o combate à pandemia de Covid-19. Cientistas de todas as regiões do país e a comunidade acadêmica de forma geral trabalharam ininterruptamente, desde o início da pandemia, com o objetivo de encontrar soluções para proteger a população, evitando um número ainda maior de infecções e mortes. Inúmeras ações para o enfrentamento da pandemia passaram a ser adotadas, num compromisso conjunto com a vida de todos os brasileiros.
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Universidades públicas beneficiaram 85,5 milhões de pessoas em 2020, aponta levantamento da Andifes

01/06/2021 10:58

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) lançou na última segunda-feira, dia 31 de maio, a pesquisa Conhecimento e Cidadania. O estudo, relativo ao período de março a dezembro de 2020, durante a pandemia de Covid-19, buscou levantar as atividades realizadas pelas universidades federais no período. No total, 48 das 65 das universidades (70%) responderam ao questionário enviado pelo colegiado às instituições. Juntas, essas instituições beneficiaram cerca de 85,5 milhões de pessoas por meio das ações.

Mesmo em meio à pandemia, mais de 50 mil estudantes concluíram a graduação nas universidades federais. Na área da pós-graduação, os programas de mestrado e doutorado registraram 133.628 matriculados. Em relação aos projetos de pesquisas, 73.825 estavam registrados e em andamento, sendo 2.015 diretamente ligados à Covid-19. Já na área da extensão, 29.451 projetos foram realizados, dentre os quais 2.487 voltados para a questão da pandemia.

No âmbito do atendimento às necessidades provocadas pela covid-19, os 50 hospitais universitários ligados às Ifes abriram 2 mil leitos exclusivos para o atendimento a pacientes acometidos pela doença, sendo 1,3 mil de enfermaria e 700 de UTI. Além disso, mais de 691 mil litros de álcool 70%, 515 mil face-shields e 651 mil máscaras foram produzidos e distribuídos gratuitamente. Também foram realizados mais de 670 mil testes para detecção de Covid-19.

Os dados completos da pesquisa podem ser acessados neste link.

Números da UFSC

A UFSC realizou uma série de ações institucionais e apoiou diversas ações voluntárias de distribuição de alimentos, equipamentos e insumos de proteção individual, testagem e vacinação, entre outros. Nas ações institucionais, segundo levantamento realizado em dezembro de 2020, a UFSC distribuiu 15 toneladas de alimentos aos estudantes dos cinco campi, além de EPIs e insumos de limpeza para os estudantes residentes na moradia estudantil e moradia indígena. Também apoiou iniciativas de arrecadação e distribuição de alimentos aos estudantes carentes e suas famílias, além das populações de baixa renda nos municípios onde temos campi.

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar ressaltou a importância das ações desenvolvidas pela instituição. “O levantamento só confirma o que temos dito desde o primeiro momento: a UFSC e todas as demais instituições não pararam. Ainda que haja uma verdadeira campanha para nós desqualificar e desmontar, é nas universidades públicas que reside a ciência, se multiplica o conhecimento e se constrói a resistência e o combate em favor da vida”, afirmou.

> Confira os números da UFSC em 2020*

Nº de formados
Graduação: 230 formados (apenas referentes ao semestre 2020.1, que terminou em 19/12/2020)
Pós-Graduação:
Stricto sensu – 1.586 concluintes (Doutorado: 539; Mestrado: 937; Mestrado Profissional: 110)
Lato sensu – 1.222 (Especialização; 1.135; Residências: 87)
Nº de projetos de pesquisa desenvolvidos
3.357
Nº de projetos de pesquisa sobre a Covid-19 registrados e desenvolvidos
53
Nº de projetos de extensão desenvolvidos
Ações de Extensão Registradas: 2.089
Atividades Docentes Registradas: 19.787
Certificados de Extensão Emitidos: 106.524
Nº de participantes e pessoas atendidas pelos projetos de extensão
453.400
Nº de projetos de extensão relacionados à Covid-19 desenvolvidos
123 ações
Nº de alunos contemplados com auxílios
Empréstimo de computadores: 1.400
Chips Distribuídos: 400 chips
Auxílio para Aquisição de Pacotes de Dados: 600
Auxílio Emergencial: 5.000
Programas Regulares: 1.900 Bolsas Estudantis, 1.100 Auxílios Moradia e 50 Auxílios Creche
*Dados registrados em dezembro de 2020
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Andifes promove seminário sobre tecnologia e comunicação nas universidades federais

04/05/2021 11:05

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realiza na próxima quinta-feira, 6 de maio, seminário sobre desenvolvimento e soluções de tecnologia e comunicação nas universidades federais. O seminário será virtual, das 9h às 12h.

O evento contará com a participação do subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Ministério da Educação, André Henrique dos Santos Castro, o diretor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões, o coordenador-geral do Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação das IFES (CGTIC), Luciano Gonda, e o especialista em internet e tecnologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Nelson Pretto.

SERVIÇO:
Data: 6 de maio de 2021
Horário: das 9h às 12h
Local: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/andifes

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Andifes conclama por aceleração do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19

13/01/2021 10:23

A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou nesta terça-feira, 12 de janeiro, o documento As Universidades Federais e a superação da pandemia.

>> Clique AQUI para acessar a íntegra do texto <<
(mais…)

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Andifes abre inscrições para concurso audiovisual destinado a estudantes

27/10/2020 12:32

Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) podem se inscrever na segunda edição do Concurso Audiovisual da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), coordenada pelo Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom). Com o tema A Cultura ao alcance de todos via Universidades Federais, o concurso tem como objetivo incentivar a produção de conteúdos audiovisuais que tenham como linha narrativa a produção cultural produzida pelas universidades para a sociedade.

As inscrições ocorrem até o dia 31 de dezembro. Assim como na edição anterior, os vídeos devem ter cerca de um minuto e podem ser enviados por alunos de qualquer estado da federação e do Distrito Federal, desde que matriculados em uma das instituições federais de ensino superior associadas à Andifes. A técnica para criação do vídeo é livre, podendo ser utilizados recursos complementares de animação, filtros especiais, entre outros.

Serão vencedores os três primeiros colocados, que concorrem a prêmios oferecidos que variam entre R$ 1 mil e R$ 3 mil.

> Confira a íntegra do regulamento
> Acesse a ficha de inscrição

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Andifes promove ato virtual em defesa da revisão do orçamento da Educação nesta quinta-feira

16/09/2020 13:01

A Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) promove nesta quinta-feira, 17 de setembro, às 18h, um ato virtual com mais de 50 entidades representativas da Educação e da Ciência, além de 16 frentes parlamentares pluripartidárias, para pedir a revisão do orçamento para o próximo ano. O ato acontece por meio do link (via Zoom) e com um tuitaço utilizando a hashtag #OrçamentoJustoparaaEducação a partir das 10h.

O ato visa trazer visibilidade e mobilizar o Congresso Nacional a respeito da perspectiva de redução, segundo o Ministério da Educação, de R$ 1,882 bilhão do orçamento da Educação para 2021. Além dessa redução, há ainda a dependência de créditos suplementares para as duas agências de fomento da pesquisa no Brasil, CNPq e Capes. Essa dependência pode comprometer o pagamento de bolsas em 2021.

“A partir desse ato, queremos pautar a sociedade sobre a importância de debatermos uma mudança no modelo econômico dos recursos destinados à Educação e à Ciência brasileiras e mostrar a todos que o orçamento previsto não só é insuficiente, como poderá inviabilizar o custeio e os investimentos das universidades federais, levando à paralisação da ciência, da pesquisa e da educação superior pública e gratuita. Os brasileiros precisam compreender o quão grave é, por si só, o fato de precisarmos nos manifestar pelo cumprimento do direito constitucional à educação pública e de qualidade,” salienta a Andifes. “As entidades também usarão da oportunidade desse ato virtual para reafirmar a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria.”

com informações da Assessoria de Comunicação da Andifes

 

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Andifes apresenta relatório de propostas para atividades decorrentes da pandemia

04/09/2020 11:26

A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou nesta quinta-feira, 3 de setembro, o relatório Propostas sobre Biossegurança, Contingências, Meios Pedagógicos e Infraestruturas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, decorrentes da pandemia.

> Clique AQUI para acessar a íntegra do documento

O documento apresenta os cinco eixos, definidos na Resolução da Diretoria Executiva nº 01/2020, e aborda o momento da pandemia e os encaminhamentos para o momento pós-pandemia; traz “elementos necessários para dar diretrizes gerais sobre os desafios advindos desse momento crítico”. Essas diretrizes servirão como base para as questões comuns a todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), respeitando a autonomia de cada uma.

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Congresso Andifes: reitor Ubaldo defende ‘ciência cidadã’ em live com UFPR

17/06/2020 23:03

Ao imaginar o futuro pós-pandemia, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, falou antes de passado: “a ciência moderna é relativamente recente, lembremos que Giordano Bruno foi queimado pela Inquisição há 420 anos”.

No debate virtual organizado pela UFPR para compor o 1º Congresso da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ubaldo também falou das medidas que estão sendo tomadas na UFSC, respaldadas pela ciência. “Estamos tomando nossas decisões de acordo com vários subcomitês que formamos, mas, principalmente, sob a  orientação do subcomitê científico. Temos excelentes pesquisadores que trabalham nessa área e vêm nos orientando”.

O evento virtual teve como tema a Realidade e Futuro da Universidade Federal. Além de Ubaldo, a transmissão desta quarta também contou com Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Helena Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências; e Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Breve em sua fala e abrindo espaço aos demais colegas, o reitor da UFSC resumiu a ciência pós-pandemia no que chamou de “ciência cidadã”. “A ciência feita pelos cidadãos e para cidadãos. Para mim, esse é o mais relevante: nós termos a clareza do papel da ciência no mundo pós pandêmico”.

O reitor também ressaltou a necessidade de uma reforma tributária “urgente de ser feita” – “estamos vivendo uma época em que precisamos reestruturar a fonte de recursos e retornar em forma de bons serviços públicos.” Ubaldo especializa-se na área do Direito Tributário. EStamos vivendo um momento infelizmente de desprezo pela pesquisa científica, temos que trabalhar depois desta pandemia para consolidar os excelentes cienistas

>> Assista aqui ao evento “A Ciência Brasileira no Mundo Pós-Pandemia”

Programação

O Congresso continua nesta quinta-feira, 18 de junho, com a Plenária Nacional a partir das 8h30, ocasião em que todas as universidades, colégios e fóruns expõem as conclusões e apresentam uma síntese das respectivas reuniões do dia anterior. Às 17h, haverá a conferência “O Assassinato do Espírito”, com o professor Roberto Romano (Unicamp).

O evento é totalmente on-line e a programação desta quinta-feira poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Andifes no YouTube.

 

com informações da Apufsc-Sindical e Andifes

 

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Reitor da UFSC participa de Congresso da Andifes em debate sobre ciência brasileira no mundo pós-pandemia

16/06/2020 08:56

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, participará de um debate sobre o papel da ciência brasileira no mundo pós-pandemia em uma live nesta quarta-feira, 17 de junho, a partir das 10h. O evento integra a programação do 1º Congresso da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que ocorre entre os dias 17 e 18 de junho.

Inteiramente virtual, respeitando a orientação de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS), o congresso terá como tema Realidade e Futuro da Universidade Federal. Além de Ubaldo, a transmissão desta quarta terá ainda como convidados: Ildeu de Castro Moreira, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Helena Nader, a vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências; e Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro da Diretoria da Andifes.

O debate será transmitido pelo canal do Youtube da UFPR TV.

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Andifes manifesta-se sobre Medida Provisória e escolha de reitores durante a pandemia

12/06/2020 10:51

A Associação dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota oficial nesta quarta-feira, 10 de junho, a respeito da Medida Provisória 979/2020, que dispõe sobre a nomeação, por parte do Ministério da Educação, de reitores e vice-reitores pro tempore no caso de término do mandato durante o período da pandemia de Covid-19. Leia na íntegra abaixo, ou baixe aqui a nota em PDF.

Intervenção na Democracia

No dia 10 de junho de 2020, o Brasil foi surpreendido pela Edição da Medida Provisória 979, que dispõe sobre a designação de reitor e vice-reitor pro tempore para universidades federais e de reitor pro tempore para institutos federais e Colégio Pedro II, no caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da covid-19. Tal Medida Provisória é, claramente, inconstitucional e perigosa. A inconstitucionalidade patente da MP 979 abriga também uma provocação ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. Afinal, no último dia 02 de junho, a MP 914, com a mesma intencionalidade de alterar regras de escolha de dirigentes, não tramitou e perdeu sua eficácia, por falta de aceitação do legislativo. E o STF já se manifestou sobre o expediente de reedição de medida provisória.

Trata-se agora de uma intervenção em nossas instituições, dando curso aos ataques à autonomia
universitária e afrontando diretamente toda a sociedade brasileira. Temos, porém, a convicção de que o Congresso Nacional e a sociedade brasileira não serão cúmplices de tamanha agressão à democracia. Suspender eleições e escolha dos dirigentes universitários ou condicioná-las ao fim incerto do período da pandemia e, depois, pelo período subsequente necessário para realizar a consulta à comunidade, até a nomeação dos novos dirigentes, na dependência dos humores do Presidente da República, implica uma intervenção por tempo indeterminado, que tão somente revela um mal disfarçado pendor autoritário e uma chantagem política em desfavor da vida.

Alegam que nas instituições federais de ensino as atividades presencias estão suspensas e, por esse motivo, não poderiam ocorrer consultas nem reuniões dos Colégios Eleitorais, nos quais se decidem as listas tríplices, em conformidade com os respectivos regimentos e legislação vigente. Ora, as atividades presenciais estão suspensas, sim, mas justamente por orientação das autoridades sanitárias e da opinião científica mundial. Medidas de igual natureza, de proteção das pessoas, combinadas com adaptações que preservam a essência das instituições, ocorrem em todo o mundo. Apesar da grave crise sanitária, somada à atual crise política e econômica, o Congresso Nacional e os Tribunais Superiores cumprem suas funções constitucionais. Também, parlamentares, ministros e servidores trabalham de forma remota. Votações legais e legítimas, mesmo virtuais. Não se pode, portanto, responsabilizar a pandemia pelo desgoverno ou pelo fim da democracia.

Salvaguardar vidas é imperativo ético de todas as pessoas responsáveis. Desse modo, muitas atividades nas universidades foram adaptadas, prosseguindo, todavia, no essencial, de modo remoto. Assim, órgãos deliberativos têm funcionado com a regularidade necessária. O funcionamento administrativo está garantido, e cada instituição encontra as melhores medidas de acompanhamento e participação de sua comunidade, nas formas e ritmos que, no exercício de sua autonomia, julga adequados para dar continuidade a seus compromissos de ensino, pesquisa e extensão. E universidade, sabemos bem, é muito mais do que sala de aula. Nossos laboratórios, cientistas e hospitais universitários estão em dedicação extraordinária ao enfrentamento da COVID-19. Centenas de ações são hoje desenvolvidas em nossas instituições no combate à pandemia e mais de mil pesquisas estão em curso sobre o coronavírus. E a sociedade brasileira reconhece e apoia esse trabalho.

Mais uma vez, o governo testa os limites da democracia. Provoca e insulta nossa responsabilidade cívica ao suprimir a autonomia e a democracia nas universidades, lugar natural do conhecimento e da liberdade de expressão. A universidade federal brasileira confia assim que o Congresso Nacional devolverá ou rejeitará em rito sumário essa Medida Provisória, cabendo também ao STF, como guardião da Constituição Federal, impedir liminarmente este atentado à democracia. Não à intervenção em universidades e institutos federais!

Brasília, 10 de junho de 2020

Reitor João Carlos Salles Pires da Silva

Presidente da Andifes

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Congresso da Andifes discute reflexos da pandemia nas universidades

10/06/2020 12:20

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realiza, em 17 e 18 de junho o 1º Congresso Andifes – Realidade e Futuro das UniversidadesTotalmente virtual, o 1º Congresso Andifes vai debater os reflexos da pandemia, medidas de enfrentamento e cenários possíveis para a retomada das atividades. “A universidade é um lugar natural de reflexão. Essa é a base da sua autonomia. A capacidade de decidir, deliberar e aprofundar em um estrutura que associa intimamente ensino, pesquisa e extensão”, avalia o presidente da associação, João Carlos Salles.

A programação do evento será dividida em três momentos. Na manhã do dia 17, cada universidade promoverá, em formato livre (que poderá ser uma conferência, mesa de debate, apresentação de parecer ou outra modalidade à escolha), uma síntese dos reflexos da pandemia, medidas de enfrentamento e cenários possíveis de retomada da normalidade em cada instituição. Durante a tarde, os colégios e fóruns da associação realizarão debates transversais, centrados em cada uma das dimensões de atuação da Andifes – como extensão, pesquisa, planejamento, gestão, tecnologias da informação, comunicação, assistência estudantil, entre outros.

Por fim, na manhã do dia 18, será apresentada ao pleno da Andifes uma síntese das apresentações e reuniões do dia anterior, com a presença de reitores, pró-reitores e convidados, de modo a considerar a complexidade do momento em face da diversidade de realidades e propostas das universidades. O Congresso se encerrará com uma conferência do filósofo e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano sobre as relações humanas e políticas no Brasil, hoje e no futuro, após a pandemia.

Mais informações no site do evento.

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Andifes realiza congresso virtual para discutir ‘realidade e futuro da universidade federal’

29/05/2020 10:26

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realiza, nos dias 17 e 18 de junho, o 1º Congresso da Andifes. Inteiramente virtual, respeitando a orientação de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS), o evento terá como tema Realidade e futuro da universidade federal.

O objetivo do congresso é apresentar à sociedade a experiência e as reflexões de cada uma das universidades federais diante dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. “O Congresso é uma forma de consolidar reflexões e melhorar a qualidade dos desacordos e dos consensos, prezando a palavra e as formas legítimas de argumentação, defendendo a democracia e a universidade pública”, afirma o presidente da Andifes, João Carlos Salles, reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A programação do evento será dividida em três momentos. Na manhã do dia 17, cada universidade promoverá, em formato livre (que poderá ser uma conferência, mesa de debate, apresentação de parecer ou outra modalidade à escolha), uma síntese dos reflexos da pandemia, medidas de enfrentamento e cenários possíveis de retomada da normalidade em cada instituição.
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Nota da Andifes propõe suspensão das datas do Enem 2020

14/05/2020 12:07

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota propondo a suspensão das datas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e a busca de diálogo entre educadores, gestores e instituições. A ideia á construção de condições razoáveis de segurança sanitária e equidade para a criação de um novo calendário.

Confira a nota completa:

A IMPORTÂNCIA DO ENEM E DO DIREITO À EDUCAÇÃO

A Andifes e o conjunto de universidades federais, em sintonia com organismos brasileiros e internacionais de saúde, acompanham com preocupação a pandemia causa pelo novo Coronavírus. Desde as primeiras informações veiculadas, tomamos as providências recomendadas pelas autoridades sanitárias, respaldadas inclusive por nossa comunidade científica.  Assim, cuidamos, por um lado, de proteger a comunidade universitária, nossos estudantes e nossos trabalhadores; por outro lado, colocamos todos os recursos, equipamentos, pesquisadores e instalações a serviço do enfrentamento da COVID19 e suas graves consequências. Assim, são centenas as iniciativas em execução, de norte a sul do país, que mostram bem a importância das universidades públicas, como lugar de conhecimento e solidariedade.
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Andifes emite nota sobre Portaria da Corregedoria-Geral da União – CGU

24/01/2020 11:16

Com grande apreensão e mesmo com indignação, a Andifes toma conhecimento da Portaria 201 de 21/01/2020 da Corregedoria-Geral da União – CGU. O expediente publica penalidade de suspensão convertida em multa para o reitor Ubaldo Cesar Balthazar e em advertência para a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e o professor Irineu Manoel de Souza, todos da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC.

Os atos administrativos praticados por servidores públicos da UFSC, no exercício da função de Reitor, de Presidente ou de membros do Conselho Universitário, foram orientados pelo estrito cumprimento das normas administrativas, em observância aos dispositivos legais e respeito à autonomia constitucional conferida às Universidades Federais. Além disso, as decisões em questão do Conselho Universitário, sobre serem legítimas, não produziram qualquer prejuízo ao erário público. Dessa forma, o órgão de controle usa punição intimidadora como puro e simples exercício de autoridade. Quer medo, e não respeito.

Para além de ineptas as causas do Processo Administrativo Disciplinar-PAD, os servidores atingidos tomaram conhecimento do resultado apenas com a publicação no Diário Oficial da União. Não cabendo ademais esquecer (e nunca esqueceremos) que os atos escrutinados decorrem ainda da fatídica e ilegal intervenção contra a UFSC, atingindo então o reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Um momento sombrio, um pesadelo que não quer ter fim; mas que a sociedade repudia claramente, como bem expressa a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e, não por acaso, foi apelidada de Lei Cancellier.

A Andifes, em nome dos reitores das Universidades Federais, justamente revoltados com a decisão da CGU, reitera o inarredável respeito à Lei, à Constituição, à Democracia, ao tempo que expressa inteira solidariedade ao reitor Ubaldo Cesar Balthazar, à vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e ao professor Irineu Manoel de Souza, bem como à comunidade da UFSC, mais uma vez atingida.

Brasília, 23 de janeiro de 2020

Reitor João Carlos Salles Pires da Silva
Presidente da Andifes

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Andifes interpela Ministro da Educação por declarações sobre universidades

05/12/2019 16:35

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) interpelou judicialmente, nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a União e o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. A Associação pede, na ação, que o Ministro “prestem os esclarecimentos e informações sobre as provas que amparam suas declarações”. O ministro declarou, em entrevista concedida em 21 de novembro, que existe “plantações extensivas de maconha” e que laboratórios de química das universidades se transformaram em usinas de fabricação de drogas sintéticas.

A Andifes, na ocasião, publicou nota e afirmou que tomaria as providências jurídicas cabíveis.

Acesse aqui a Interpelação Judicial na íntegra.

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Estudantes da UFSC podem participar do 1º Concurso Audiovisual da Andifes

22/11/2019 12:05

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promove este ano o 1º Concurso Audiovisual da Andifes, voltado para estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e outras 66 instituições afiliadas. A primeira edição do concurso será dirigida pelo Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom).

Com o tema ‘Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade: Patrimônio do Povo Brasileiro’, o objetivo do concurso é a produção de conteúdos audiovisuais que valorizem as universidades federais brasileiras. Os interessados podem se inscrever até o dia 31/01/2020 e os vídeos devem ter cerca de um minuto. A técnica para criação do vídeo é livre, podendo ser utilizados recursos complementares de animação, filtros especiais, entre outros.

Os três primeiros colocados concorrem a prêmios que variam entre R$ 1.500 e R$ 5.000.

Edital completo AQUI

Acesse a ficha de inscrição

Acesse o modelo de autorização do uso de imagem

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Nota da Andifes reitera compromisso de debater o programa ‘Future-se’

23/08/2019 13:13

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reunida em Conselho Pleno nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília, reitera, em primeiro lugar, a pauta prioritária da garantia de funcionamento imediato das universidades federais, com o descontingenciamento e o desbloqueio dos recursos, de modo que se garanta a execução plena do orçamento destinado pela LOA para as universidades federais.

Em segundo, reitera o compromisso de debater e refletir de forma profunda sobre o programa apresentado no mês de julho pelo Ministério da Educação, mobilizando especialistas, dando voz às comunidades acadêmicas, que ora se manifestam por diversos meios, atuando também com outras entidades representativas, científicas e dialogando com todos os parlamentares pactuados com o destino da educação em nosso país, ações essas que já vêm sendo realizadas.
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Andifes e parlamentares solicitam ao MEC o fim do bloqueio à Educação

14/08/2019 11:45

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles (UFBA), o reitor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Marcelo Turine, e o secretário executivo, Gustavo Balduino, participaram nesta terça-feira, 13 de agosto, de um encontro agendado por parlamentares com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar do descontingenciamento e desbloqueio do orçamento das universidades federais.

Para entender o contexto da reunião é importante recuperar a informação de que, por ocasião da votação do PLN 4, que suplementava o orçamento da União em mais de R$ 200 bilhões, os parlamentares, após consulta ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Economia, fizeram um acordo, entre situação e oposição, para colocar em pauta e aprovar o PLN 4, com o compromisso do Governo com o desbloqueio de R$ 1 bilhão para as universidades federais, além de recursos para o programa Minha Casa Minha Vida, para o CNPq e para a transposição do Rio São Francisco.

O PLN e o acordo, com o aval do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, foram submetidos e aprovados em votação histórica de unanimidade entre os presentes. Portanto, essa parte do acordo foi cumprida. Na reunião do dia 13 de agosto os parlamentares afirmaram a necessidade de tratar com o Governo sobre o cumprimento do acordo, em especial a parte referente ao MEC: o desbloqueio acordado.
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Reitor da UFSC é escolhido para representar a Andifes na Região Sul

29/07/2019 18:03

Nos dias 26 de julho, na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) elegeu a nova diretoria-executiva e, ao final, escolheu os seus representantes regionais. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) irá conduzir os interesses da Região Sul na Associação, que abrange seis institutos e 11 universidades federais.

Ubaldo explica que aceitou o convite pois, neste ano, para além da importância do cargo e do apoio dos demais gestores, havia um consenso para a indicação da UFSC. Reforça que a representação na Andifes “visa dar visibilidade política para a instituição. Haverá reuniões com os reitores dos três estados e, eventualmente, com a direção nacional, sobre temas que interessam à educação superior, principalmente neste momento delicado, em que se enfrenta uma reforma universitária sem o devido debate”. Lembra que a Andifes tem tensionado a discussão para poder justamente dar uma resposta para o MEC, sobre qual é a universidade que queremos, a manutenção da autonomia constitucional, entre outros. “No projeto atual de reforma é quase consenso que não pode ser da forma como o Ministério está conduzindo”. Para ele é imprescindível o debate, o amadurecimento e tempo.

IFES da Região Sul, representadas na Andifes pelo reitor da UFSC
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