Notícias da UFSC

“O grande salto para conseguirmos pensar as políticas do Plano Juventude Negra Viva é entender o racismo como principal causador do extermínio dos projetos democráticos, seja o extermínio físico ou na construção dos movimentos. A partir disso, a nossa Universidade precisa ser um ambiente que dê segurança para os enfrentamentos ao racismo e à discriminação”, destacou a vice-reitora Joana Célia dos Passos, na abertura do encontro. 

O evento começou na manhã desta segunda-feira, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi servido um café para os participantes, seguido da apresentação cultural da percussionista de terreiro e cantora Dandara Abayomi.
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“A UFSC não é lugar de assédio sexual. Queremos uma universidade segura e respeitosa para nós, mulheres”, destacou a assistente social Elisani de Almeida Bastos no lançamento da campanha “UFSC contra o assédio sexual”, ocorrido em reunião com a equipe do Seminário Internacional Fazendo Gênero, nesta sexta-feira, 18 de agosto. Iniciativa da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), do Gabinete da Reitoria e da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), a ação visa à sensibilização de alunos, servidores e demais membros da comunidade universitária com relação às atitudes que configuram assédio sexual, assim como a divulgação dos canais para acolhimento e para denúncias. 

As frases incluídas em oito modelos de cartazes foram definidas a partir da experiência da equipe da Proafe nos atendimentos às vítimas de assédio, e ressaltam falas que são frequentemente consideradas pouco importantes ou “brincadeira”, mas que, na verdade, se caracterizam como assédio e possuem consequências graves na vida de muitas pessoas. Elisani trabalha na Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDGen), onde acolhe e assessora o recebimento de denúncias.  A assistente social comentou que “há o reconhecimento desta problemática no mundo todo, ela também bate na nossa porta. Com a campanha, estamos sinalizando para as vítimas que não estão sozinhas, para os assediadores que isso é crime e para as instâncias oficiais de que deve haver uma perspectiva de gênero no atendimento”.  Além das frases, um cartaz traz informações sobre o que fazer em casos de assédio sexual.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será sede, nos dias 21 e 22 de agosto, segunda e terça-feira, da 20ª Caravana do Plano Juventude Negra Viva. Promovida pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e pela Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, as caravanas têm o objetivo de promover a participação social de jovens negros e negras, de organizações da sociedade civil e gestores dos estados e municípios relacionadas à pauta de juventude e igualdade racial, na elaboração do Plano Juventude Negra Viva.

Interessados em participar das discussões e paineis podem inscrever-se pelo formulário online.

Podem participar pessoas de toda a comunidade universitária e sociedade em geral, desde que estejam ligadas aos movimentos sociais e de juventude, com foco para as questões da juventude negra. Conforme explica a diretora de Ações Afirmativas e Equidade, Marilise Sayão, “o objetivo das caravanas é a construção coletiva do Plano Juventude Negra Viva, bem como a formulação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a população jovem e negra”.

A inscrição e participação nos dois dias de evento dá direito a certificado emitido pelo Ministério da Igualdade Racial, por meio da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria Geral da Presidência.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove uma mesa-redonda sobre assédio no ambiente acadêmico na próxima quinta-feira, 10 de agosto, às 17h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), no Campus de Florianópolis. A atividade faz parte da programação de recepção e acolhimento aos estudantes. Não é necessário realizar inscrição prévia.

O evento abordará os diversos tipos de assédio que ocorrem no ambiente acadêmico, especialmente os assédios moral e sexual. A professora de Direito e secretária de Aperfeiçoamento Institucional da UFSC, Luana Heinen, a professora de Psicologia Suzana Tolfo e a defensora pública Anne Teive Auras discutirão os conceitos de assédio, esclarecendo definições e especificidades, suas diversas manifestações e os impactos negativos para as vítimas e a comunidade acadêmica como um todo. A mediação será de Lucas Emanoel, integrante do Serviço Especializado de Atendimento às Vítimas de Violências (Seavis) da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe).
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Foto: Kauê Alberguini/Agecom/UFSC

“É uma grande vitória, é um símbolo importantíssimo de resistência e de resultado de uma luta e de uma mobilização conjunta e coletiva das pessoas trans, do movimento trans”, afirma Melina Martins, estudante de Antropologia da UFSC e integrante e uma das fundadoras da Rede Trans UFSC. Quinze anos após as primeiras políticas de ações afirmativas da UFSC, o Conselho Universitário (CUn) aprovou, na última terça-feira, 8 de agosto, uma política institucional de ações afirmativas para pessoas transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e não-binárias. 

A política abrange do ensino básico à pós-graduação, garante reservas de vagas na graduação, na pós e em concursos públicos, bem como acesso prioritário a editais de assistência estudantil. Contempla, ainda, o combate à transfobia, campanhas, programas e ações educativas e adequações de infraestrutura. Apesar de outras universidades brasileiras já terem políticas de acesso a pessoas trans, nenhuma tem a mesma abrangência da política aprovada na UFSC. 

“Essa política é histórica. Com essa magnitude que ela tem, ela torna a UFSC a primeira universidade federal pública do Brasil a ter uma política como essa. Outras universidades possuem políticas para pessoas trans, mas são políticas de ingresso, políticas de cotas somente, não tratam de permanência, não tratam do enfrentamento à violência e à transfobia”, explica Melina.
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promove debate na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sobre a deficiência em uma perspectiva interseccional. O evento será realizado em parceria com a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), na próxima segunda-feira, 31 de julho. O encontro será realizado no Auditório da Reitoria, no Campus de Florianópolis, e vai das 8h40min até as 16h. As inscrições podem ser feitas no formulário online. O evento terá transmissão online no canal da TV UFSC e será acessível em libras.

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A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) e a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promovem aula com o título “Por que não somos todos iguais? O mito da democracia racial na universidade”, ministrada pela vice-reitora, Joana Célia dos Passos. O evento é aberto à comunidade acadêmica e será realizado na próxima terça-feira, 2 de agosto, às 16h, no Auditório da Reitoria, no Campus de Florianópolis. A aula contará com tradução para libras.

A aula discutirá a construção social da desigualdade entre negros, indígenas, quilombolas e brancos no Brasil bem como seus efeitos para a vida de estudantes e servidores na UFSC. Esse evento faz parte do Curso Educação Antirracista: letramento racial para servidores da UFSC.  A iniciativa está alinhada com o processo de implementação da Resolução 175/CUn/2022 que aprovou a Política de Enfrentamento ao Racismo na Universidade.

O curso “Educação Antirracista: letramento racial para servidores da UFSC” está com inscrições abertas até 23 de julho, para servidores docentes e técnico-administrativos em educação. A atividade ocorrerá de 31 de julho a 11 de setembro, na modalidade semipresencial, com a participação de professores convidados de todo o Brasil.

Os encontros presenciais serão no Auditório da Reitoria ou no Auditório do CCE; os encontro on-line serão por webconferência no Moodle. Todos os encontros presenciais terão transmissão ao vivo. A carga horária total do curso é de 25h, sendo 12h de forma síncrona. As inscrições podem ser feitas aqui.
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A Coordenadoria de Relações Étnico Raciais (Coema), estrutura da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), promove, na quarta-feira, 31 de maio, às 19h, uma live sobre a tese jurídica do Marco Temporal, decisão que atinge o direito territorial de povos indígenas no Brasil e que será votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 07 de junho.

A live será transmitida pela TV UFSC, no dia 31, às 19h.

>> Leia as informações sobre o Marco Temporal no site da Articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB)

Participa da atividade o advogado Eloy Terena, que tem atuação relativa ao Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), além de atuar em órgãos internacionais em prol dos direitos indígenas. Eloy atualmente é secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Debaterá a questão durante a live a procuradora federal Analucia Hartmann, do Ministério Público Federal. Hartmann tem mais de 20 anos de experiência e defesa dos direitos dos povos indígenas em Santa Catarina. A live será mediada pela ativista indígena Thaira Priprá, estudante da UFSC e representante do povo Laklãnõ Xokleng – povo que protagoniza esta votação histórica.

Segundo a Coema, o objetivo da atividade é visibilizar o tema na Universidade, considerando que o direito territorial dos povos indígenas afeta diretamente os direitos à educação e à permanência estudantil.

Mais informações:
Site da Coema

Estudantes e liderança indígenas participam de dois eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na próxima terça-feira, 18 de abril. Às 10h, o Centro Acadêmico Livre de História organiza a palestra Nimoa so sehay – a história, a resistência e o protagonismo do movimento indígena na Amazônia, com Jafé Sateré e João Sateré.

Jafé é mestrando no programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, e João é uma liderança tradicional do povo Sateré-Mawé do Amazonas, fundador da Coordenação e Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Capoib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coaib) e vice-presidente das Lideranças Tradicionais do Povo Sateré-Mawé do Amazonas (Kapi). O encontro ocorre às 10h, no auditório do térreo do bloco B do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), no Campus de Florianópolis.

Às 12h30, o hall da UFSC Joinville sedia uma roda de conversa com estudantes indígenas da UFSC. Organizado em parceria com a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), o evento tem os objetivos de conscientizar a comunidade de que a Universidade também é Território Indígena e de discutir questões críticas que envolvem os povos indígenas do nosso país.

As atividades fazem parte da programação do Abril Indígena.

Fernanda Maria da Fonseca Pinheiro, do povo parintintim. Foto: Salvador Gomes/Agecom/UFSC.

O Abril Indígena, evento que destaca a cultura e as contribuições dos povos indígenas de todo o Brasil, começou com debates sobre universidade, políticas públicas e direitos na sexta-feira, 31 de março, no Campus de Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os participantes se reuniram no auditório do Bloco B, do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), por volta das 10h30. O evento se estendeu para a tarde, quando seguiram os debates e houve uma apresentação cultural. O primeiro dia do Abril Indígena teve transmissão pela TV UFSC e pode ser visto no canal do YouTube.

>> Confira a programação completa do evento.

Logo após a composição da mesa de abertura, a pró-reitora de Extensão da UFSC, Olga Regina Zigelli Garcia, que representou o reitor da Universidade, Irineu Manoel de Souza, saudou os presentes. Ela comentou que a atenção aos povos indígenas é prioridade nesta gestão. “A Universidade tem reunido todos os esforços para atender às necessidades de seus estudantes indígenas”. Também compuseram a mesa a pró-reitora de Graduação e de Educação Básica, Dilceane Carraro; a pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, Leslie Sedrez Chaves; a pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis, Simone Sobral Sampaio; e o coordenador do projeto UFSC na Aldeia, Daniel Castelan.

Em sequência, iniciou-se o trabalho do grupo vai estudar e propor uma política de permanência para estudantes indígenas e quilombolas na UFSC. Participaram dessa mesa, Thaira Priprá, estudante xokleng; Ícaro Patté, estudante xokleng; Luciana Freitas, das comunidades quilombolas de Santa Catarina; e Giovani Fiuza Oliveira, estudante xakriabá, do Campus de Araranguá. Logo depois, com o tema “Qual o papel da universidade para as comunidades indígenas?”, falaram as lideranças guarani Elizete Antunes e Jeferson Gomes Leopoldino. Ao final da manhã, se juntaram também aos presentes no debate as lideranças xokleng Setembrino Camlém e Carli Caxias Popó.

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) planeja várias ações ao longo do mês de abril para destacar a cultura e as contribuições dos povos indígenas de todo o Brasil, além de combater o racismo. De 31 de março a 30 de abril, haverá palestras com lideranças indígenas, além de apresentações artísticas e culturais, rodas de diálogo, exposições e um cardápio especial no Restaurante Universitário (RU), incluindo a típica culinária indígena brasileira.

>> Confira a programação completa do Abril Indígena UFSC.

O evento contará com transmissão on-line pelo canal da TV UFSC bem como certificado de horas. Para ter acesso ao certificado, é necessário inscrever-se pelo link. O Abril Indígena é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), e da Pró-Reitoria de Extensão (Proex). 
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Conselheiros aprovam por unanimidade política contra racismo. Foto: Salvador Gomes/Agecom

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deu um passo determinante no combate à intolerância no ambiente universitário. O Conselho Universitário (CUn) aprovou por unanimidade, em sessão ordinária na terça-feira, 29 de novembro, a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional – um conjunto de normas, divididas em sete capítulos, que orienta desde a identificação de atos discriminatórios até a forma de denúncias, encaminhamentos e acolhimento das vítimas. O texto final é o resultado do empenho direto de um grupo de mais de 30 pessoas, que contou com representantes da UFSC, de movimentos sociais, entre outros; além de debate plural que promoveu audiência pública no início do mês.

A sessão que aprovou a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional teve a participação não apenas dos conselheiros do CUn. A leitura da minuta do texto e a votação foram acompanhadas por estudantes, servidores técnico-administrativos em educação, professores e representantes de movimentos sociais, como o Movimento Negro Unificado, que tem mais de 40 anos de atividade no Brasil.

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) segue promovendo ampla visibilidade às ações de combate ao racismo e ao nazismo na instituição. Ao passo que promove o debate acadêmico, a UFSC se posiciona claramente antirracista e antinazista e estimula a participação de toda a comunidade universitária. 

Uma manifestação do Conselho Universitário (CUn) sobre o enfrentamento ao nazismo será debatida na próxima terça-feira, 22 de novembro, em uma sessão extraordinária aberta ao público, às 14h, no Auditório da Reitoria. A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do CUn no YouTube. 

“Denunciem, aprendam a denunciar. Não pode ser perigoso para o denunciante. Tem que ter perigo para quem faz as agressões”, disse a vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos. “Não é possível mais que a gente busque terceirizar as violências da Universidade. O combate a elas é responsabilidade de cada um de nós. É importante que a gente tenha protocolos de denúncia e isso está sendo consolidado. Nós queremos que todos e todas aqui, além de se posicionar contra as violências, denunciem.”
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Plateia lotou auditório da Reitoria (Foto: Divulgação)

Pensar numa pedagogia antifascista é uma das chaves fundamentais para combater o nazismo e a ascensão da extrema-direita. Ao falar para um auditório cheio em meio à programação do Novembro Negro na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Michel Gherman, historiador e referência em estudos judaicos, sensibilizou a plateia para a importância de se discutir processos históricos para compreender um fenômeno que precisa ser combatido e derrotado. Gherman é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O evento foi oferecido pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) e planejado em meio a denúncias de manifestações nazistas na UFSC, que estão sendo investigadas e mobilizam a comunidade universitária para responder de maneira firme a atos criminosos. As professoras Leslie Chaves, pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, e Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, diretora de Ações Afirmativas e Equidade, conduziram os debates.
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A UFSC promove, na próxima quinta-feira, dia 17 de novembro, às 19h, no Auditório da Reitoria, em Florianópolis, um painel intitulado “O crescimento da extrema direita no Brasil: por um projeto de educação antifascista”, como parte da programação do Novembro Negro. O evento é oferecido pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) e debaterá os temas de racismo e neonazismo, dado os episódios que estão ocorrendo no âmbito da Universidade. O evento é gratuito e não é preciso inscrição prévia.

O evento será transmitido ao vivo no YouTube pela TV UFSC.

O convidado é o historiador Michel Gherman, professor do Departamento de Sociologia da UFRJ, além da professora Lia Vainer Schucman, do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFSC.

O professor Michel Gherman é, além de docente na UFRJ, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos (NIEJ) do Instituto de História da UFRJ; coordenador do Laboratório de Religião, Espiritualidade e Política (LAREP); pesquisador associado do Centro de Estudos Judaicos da USP; pesquisador associado do Centro Vital Sasson de Estudos de Antissemitismo da Universidade Hebraica de Jerusalém, Diretor acadêmico do Instituto Brasil Israel e autor do livro: “O início do Sionismo no Brasil: ambiguidades na história”.
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Movimentos estudantis e sociais organizaram um ato nesta segunda-feira na UFSC. (Foto: Robson Ribeiro/Agecom/UFSC)

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, e a vice-reitora, Joana Célia dos Passos receberam, nesta segunda-feira, 7 de novembro, uma carta contra manifestações neonazistas e racistas. A entrega do documento ocorreu durante um ato no hall da Reitoria e foi organizado pelo Centro Acadêmico Livre de Letras (CALL) em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), entidades, sindicatos, além de outros centros que compõem a comunidade universitária. A manifestação contou com a participação de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e movimentos sociais.

O documento foi entregue para o reitor, que disse que esse é um momento muito difícil e ressaltou a importância do movimento da comunidade universitária. O gestor da Administração Central ainda lembrou dos encaminhamentos que a UFSC tem promovido, como as discussões em torno da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional e o encaminhamento dos episódios às autoridades policiais.

“Nós da Reitoria não concordamos com qualquer forma de violência, ou discriminação dentro da nossa Universidade. Então, vamos dar as respostas necessárias. Faremos uma reunião com o Conselho Universitário com a participação de toda a comunidade para dar os encaminhamentos efetivos”, afirmou Irineu. 
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Público presente à Audiência debateu a nova política. O Conselho Universitário irá discutir a minuta no dia 29 de novembro. (Foto: Robson Ribeiro/Agecom/UFSC)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) debateu em audiência pública nesta terça-feira, 1° de novembro, a proposta de minuta da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional na UFSC. A audiência ocorreu no Auditório da Reitoria e contou com a participação de estudantes, docentes, técnicos administrativos e movimentos sociais. 

A urgência da consulta pública para acolher contribuições e aprovação do documento foi solicitada pela atual gestão da UFSC. A medida foi criada para garantir a equidade racial na Universidade, tendo em vista os recentes casos de racismo ocorridos no âmbito da instituição. 

As contribuições da comunidade universitária durante a audiência foram registradas em ata, de modo a compor o processo que será enviado para análise do Conselho Universitário (CUn). Ao todo, foram realizadas 20 manifestações orais e entregues à equipe da organização da audiência oito manifestações escritas, que serão anexadas ao relatório final. Ao fim da audiência, a ata da minuta foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Agora, o Grupo de Trabalho desenvolverá o relatório final que deve ser apreciado pelo CUn no dia 29 de novembro.

>> Audiência Pública foi transmitida ao vivo pela TV UFSC. Assista aqui ao vídeo na íntegra
>> Acompanhe a programação do Novembro Negro na UFSC

A reunião foi aberta pela pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidades (Proafe), Leslie Chaves, que destacou a importância do evento para abrir as celebrações de novembro na instituição. Em seguida, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, mencionou os desafios colocados à Universidade e afirmou que dentre as prioridades da gestão, o principal foco será o encaminhamento da política antirracista. 
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Será realizada, no dia 1º de novembro, uma audiência pública no Auditório da Reitoria e via Web Conferência, com transmissão ao vivo pelo Youtube da TV UFSC, para discutir a Proposta de Minuta de Resolução que institui a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional na UFSC. A audiência começa às 17h30, com uma apresentação da construção histórica da Política e o registro das contribuições da plenária em ata, de modo a compor o processo a ser enviado para análise do Conselho Universitário (CUn). 

>> Acesse a minuta da Política de Enfrentamento ao Racismo

A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) é a unidade gestora da comissão que trabalha na minuta de Resolução. Desde 2018 ela vem sendo elaborada, e a comissão vigente foi nomeada em janeiro deste ano. A pró-reitora da Proafe, Leslie Chaves acredita que a discussão da Política durante o Novembro Negro é bastante simbólica. “É fundamental a redação e elaboração dessa política de combate ao racismo. Essa minuta que será apresentada e debatida teve a participação de diversos setores da sociedade, além da comunidade acadêmica, de movimentos sociais, em um trabalho conjunto para pensar todos os mecanismos de combate ao racismo, violências decorrentes de questões raciais”, ressalta.

“Todos devem tomar conhecimento, e devem contribuir. Assim, todos assumem a luta contra o racismo, não só as pessoas negras. O racismo é um problema de toda a sociedade, do conjunto da sociedade. Todos temos que nos comprometer com o combate a essas violências. Esse debate acontecerá ao longo do mês de novembro, junto com reflexões que estão sendo organizadas em diversos espaços da universidade, é fundamental para além de celebrações, estamos marcando uma posição política de combate e não permitir que [o racismo] ocorra no ambiente universitário”, pontua. 
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) planeja, durante todo o mês de novembro, diversas ações para evidenciar a cultura e contribuições das pessoas pretas, além do combate ao racismo. Entre 1º e 30 de novembro serão ministrados cursos e palestras, assim como manifestações artísticas, rodas de conversa, exposições e um cardápio especial para o Restaurante Universitário (RU), com pratos típicos da culinária afro-brasileira. 

A programação completa está disponível no site novembronegro.ufsc.br.

As ações são planejadas pela Administração Central e por coletivos e organizações representativas. O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é a data escolhida para celebração da cultura afro-brasileira, reconhecimento dos movimentos igualitários, luta racial e contra opressão sofrida pelas pessoas pretas e pardas no país.

“Mais que um mês para celebrar quem somos e denunciar o racismo na sociedade brasileira, o Novembro Negro precisa ser um momento para que a Universidade possa prestar contas, demonstrar o que tem feito para enfrentar e combater o racismo institucional”, ressalta a vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos. “É com essa expectativa que realizamos o primeiro Novembro Negro da nossa gestão. Este é um momento importante para debater, ampliar e finalmente implementar a Política Institucional de Enfrentamento ao Racismo.”
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“Só com a educação a gente sabe que consegue ter melhores chances na vida”. Gregory Santos, estudante de Direito. (Foto: Arquivo Pessoal)

Há dez anos, no dia 29 de agosto de 2012, foi sancionada a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012), que possibilitou a reserva de vagas no acesso a cursos de universidades e instituições federais de ensino para alunos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, e que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. No entanto, cinco anos antes, em julho de 2007, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) já havia regulamentado o seu Programa de Ações Afirmativas, em um esforço para democratizar o acesso à educação superior.

A vice-reitora da UFSC, professora Joana Célia dos Passos, entende que a reserva de vagas no ensino superior é apenas uma parte do conjunto de ações afirmativas necessárias para a democratização do acesso à Universidade. Outras políticas regulamentadas por leis e normativas distintas já preveem reservas de vagas na pós-graduação e nos concursos públicos: “Você assegura um espaço no trabalho para que as pessoas possam acessar, e isso é muito importante para nós”, explica.

No Brasil, o programa regulamentado pela Lei de Cotas ainda está em desenvolvimento, sujeito a revisões. “A política de ações afirmativas no ensino superior é a maior política de democratização do acesso ao ensino superior brasileiro na história das universidades brasileiras”, analisa a vice-reitora. 

>> Assista ao vídeo comemorativo da Andifes pelos 10 anos da Lei de Cotas

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