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Público presente à Audiência debateu a nova política. O Conselho Universitário irá discutir a minuta no dia 29 de novembro. (Foto: Robson Ribeiro/Agecom/UFSC)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) debateu em audiência pública nesta terça-feira, 1° de novembro, a proposta de minuta da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional na UFSC. A audiência ocorreu no Auditório da Reitoria e contou com a participação de estudantes, docentes, técnicos administrativos e movimentos sociais. 

A urgência da consulta pública para acolher contribuições e aprovação do documento foi solicitada pela atual gestão da UFSC. A medida foi criada para garantir a equidade racial na Universidade, tendo em vista os recentes casos de racismo ocorridos no âmbito da instituição. 

As contribuições da comunidade universitária durante a audiência foram registradas em ata, de modo a compor o processo que será enviado para análise do Conselho Universitário (CUn). Ao todo, foram realizadas 20 manifestações orais e entregues à equipe da organização da audiência oito manifestações escritas, que serão anexadas ao relatório final. Ao fim da audiência, a ata da minuta foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Agora, o Grupo de Trabalho desenvolverá o relatório final que deve ser apreciado pelo CUn no dia 29 de novembro.

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A reunião foi aberta pela pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidades (Proafe), Leslie Chaves, que destacou a importância do evento para abrir as celebrações de novembro na instituição. Em seguida, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, mencionou os desafios colocados à Universidade e afirmou que dentre as prioridades da gestão, o principal foco será o encaminhamento da política antirracista. 

A vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, acredita que a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional da UFSC é uma resposta a toda a sociedade de que a atual gestão não compactuará com violências e os crimes de ódio. “É uma política necessária, principalmente em tempos de tantas manifestações racistas e xenofóbicas na UFSC. Mas, uma política é bem mais que uma Resolução, é preciso que toda a comunidade acadêmica se veja implicada em fazer da UFSC um território livre de racismo e de manifestações de ódio”, afirma.

Na sessão, a diretora de Ações Afirmativas, Marilise Sayão, e a equipe da Coordenadoria de Relações Étnico Raciais (Coema), Iclícia Viana e Bárbara Nóbrega Simão, apresentaram um panorama histórico da construção da Política desde a implementação das cotas raciais nos cursos de Graduação, em 2007 e salientaram a urgência de aprovação do documento, que atende uma demanda antiga da comunidade universitária.

A minuta prevê ações para o enfrentamento do racismo e das desigualdades raciais, o monitoramento preventivo e periódico dos procedimentos adotados pela Universidade, estabelecimento de canais de denúncias, além de medidas de acolhimento a vítimas. O documento ainda define as atribuições de cada órgão deliberativo da UFSC.

A leitura da proposta na íntegra foi feita pelos membros do Grupo de Trabalho criado pela antiga Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (Saad), atual Proafe. Na sequência, a palavra foi aberta aos presentes, que parabenizaram o GT e a atual gestão pelo engajamento pela aprovação da proposta. 

Vanda Pinedo, representante do Movimento Negro Unificado de Santa Catarina (MNU), solicitou a participação destacada dos movimentos sociais na elaboração da minuta e lembrou da necessidade de realizar o levantamento das bibliografias relacionadas às temáticas etnico-raciais da Biblioteca Universitária Central e Setoriais.

Os participantes também sugeriram a revisão de termos e alteração de artigos. Alunos dos programas de pós-graduação aproveitaram a oportunidade para solicitar a ampliação de disciplinas no período noturno, para que alunos negros que trabalham durante o período matutino possam dispor das disciplinas em seu turno de curso. Além disso, foram formalizados à mesa pedidos de ampliação dos limites percentuais dos programas de cotas e a reserva de vagas para PPI’s na internacionalização e formação em língua estrangeira.

Acesse na íntegra a minuta da Política de Enfrentamento ao Racismo

Robson Ribeiro/Estagiário Secretaria de Comunicação UFSC