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Estudantes da Licenciatura Intercultural Indígena do Sul do Mata Atlântica Foto: Rodrigo Barbosa/Cotidiano UFSC

Cerca de 40 estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estão em Brasília para protestar contra o Marco Temporal. Participam do evento uma delegação da Maloca UFSC e outra da Licenciatura Intercultural do Sul da Mata Atlântica (LII). A mobilização tem como objetivo defender a derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ir a julgamento nesta quarta-feira, 7 de junho.

O Marco Temporal é uma tese que determina que povos indígenas só teriam direito às terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data da promulgação da Constituição Federal de 1988. 

“O Marco Temporal é uma manobra para tentar exterminar os povos indígenas. Estão tentando dizer que nós somos os invasores, querem acabar conosco na caneta”, declarou João Voia, estudante de jornalismo da UFSC e indígena Laklãnõ/Xokleng. 

Estudantes indígenas da ocupação Maloca UFSC Foto: Édina Barbosa Farias/Divulgação

Na terça- feira da semana passada, 30 de maio, a Câmara dos Deputados votou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 490 (PL490) que estabelece o Marco Temporal. Com 283 votos a favor, 155 contrários e uma abstenção, o PL490 foi aprovado, e vai ao senado. 

“Quando discutem um Projeto de Lei de que defende a tese do Marco Temporal, que remove ou reduz as terras indígenas do país, estão na verdade destruindo a Amazônia, Mata Atlântica, e todo bioma do Brasil”, relatou o pesquisador, antropólogo e estudante de Direito da UFSC Jefferson Virgílio. 

O PL490  flexibiliza o licenciamento ambiental, autoriza o estabelecimento da exploração hídrica, expansão da malha viária, exploração de alternativas energéticas, garimpeiras e mineradoras. A proposta impõe que tudo isso ocorra independentemente da consulta às comunidades indígenas das regiões ou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, o texto proíbe a ampliação de terras já demarcadas e flexibiliza o contato com os povos tradicionais.

Ariclenes Patté / estagiário de Jornalismo da Agecom / UFSC

Laura Parintintin em frente à reitoria, em Florianópolis. Foto: Ariclenes Patté/Agecom/UFSC

Estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se concentraram em frente à reitoria para protestar contra o Marco Temporal, na tarde desta quinta-feira, 25 de maio. O ato fez parte do Movimento Indígena Nacional e aconteceu em várias universidades e terras indígenas do país. 

As manifestações ocorrem devido a aprovação da Medida Provisória n° 1154, de 2023, que retirou a competência de demarcação de terras do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), transferindo ao Ministério da Justiça (MJ). Além disso, foi aprovada a votação do Projeto de Lei n° 490 (PL 490) em caráter de urgência para a próxima terça-feira, 30 de maio.

“É importante esses atos estarem acontecendo nas bases e nas universidades. Isso mostra que estamos ligados quanto aos nossos direitos. Estamos cientes que o Marco Temporal é uma decisão que pode afetar todos os povos indígenas do Brasil ”, afirmou Jucelino Filho, indígena Laklãnõ/Xokleng e um dos organizadores do ato.

Estiveram presentes estudantes indígenas de pelo menos sete etnias, representantes do coletivo Mandata Bem Viver e do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc). A vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, também participou do movimento. Os estudantes destacaram a importância da preservação ambiental e a necessidade de combate aos casos de violência contra indígenas no Brasil. Também denunciaram as dificuldades que enfrentam no ambiente universitário.

Joana Célia dos Passos lembrou criação de política de enfrentamento ao racismo. Foto: Robson Ribeiro/Agecom/UFSC

Vice-reitora lê carta de apoio aos estudantes

A vice-reitora da Universidade leu uma carta em apoio ao movimento dos estudantes. Em sua fala, ela destacou a criação da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional, aprovada em novembro de 2022, e da Cátedra Antonieta de Barros. “Essa cátedra no dia de hoje não poderia se furtar dessa indignação coletiva que nos mobiliza aqui em relação tanto ao Marco Temporal como ao golpe que aconteceu ontem e que traz prejuízos inimagináveis à população indígena do nosso país”, afirmou a vice-reitora.

Ainda durante seu discurso, elencou os prejuízos causados pela aprovação do Marco Temporal aos povos indígenas e destacou a tramitação do julgamento das terras do povo Laklãnõ/Xokleng, em Santa Catarina, que irá impactar na demarcação de áreas indígenas de todo o país. A vice-reitora finalizou demonstrando o apoio da gestão à causa. “A gestão 2022 a 2025 da UFSC está junto com vocês. Essa luta não é, e não pode ser, só dos indígenas. Todos nós e todas nós precisamos assumir juntos essa luta que impacta a vida de todos”.
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A Coordenadoria de Relações Étnico Raciais (Coema), estrutura da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), promove, na quarta-feira, 31 de maio, às 19h, uma live sobre a tese jurídica do Marco Temporal, decisão que atinge o direito territorial de povos indígenas no Brasil e que será votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 07 de junho.

A live será transmitida pela TV UFSC, no dia 31, às 19h.

>> Leia as informações sobre o Marco Temporal no site da Articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB)

Participa da atividade o advogado Eloy Terena, que tem atuação relativa ao Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), além de atuar em órgãos internacionais em prol dos direitos indígenas. Eloy atualmente é secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Debaterá a questão durante a live a procuradora federal Analucia Hartmann, do Ministério Público Federal. Hartmann tem mais de 20 anos de experiência e defesa dos direitos dos povos indígenas em Santa Catarina. A live será mediada pela ativista indígena Thaira Priprá, estudante da UFSC e representante do povo Laklãnõ Xokleng – povo que protagoniza esta votação histórica.

Segundo a Coema, o objetivo da atividade é visibilizar o tema na Universidade, considerando que o direito territorial dos povos indígenas afeta diretamente os direitos à educação e à permanência estudantil.

Mais informações:
Site da Coema