Pesquisadores da UFSC se mobilizam pela preservação da Serra do Tabuleiro

30/11/2018 14:53

Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Foto: Daniela Caniçali/Agecom/UFSC.

Pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), grupo de pesquisa certificado pelo CNPq formado por docentes e estudantes, estão se mobilizando para tentar reverter a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Localizado nos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes, o Parque é a maior e mais importante Unidade de Conservação de Santa Catarina. Entretanto, em março de 2009 foi aprovada a Lei estadual nº 14.661, que recategorizou o Parque, restringindo sua proteção para permitir a implantação de áreas industriais e empreendimentos imobiliários de grande porte.
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Riscos ao berçário da Baleia Franca em Santa Catarina preocupam especialistas

30/10/2018 18:53

Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

Santa Catarina tem o privilégio e a responsabilidade de abrigar em sua costa o último berçário das baleias francas que ainda resiste em toda a costa brasileira. Localizado nas enseadas dos municípios de Garopaba, Imbituba e Laguna, o berçário deveria estar, a princípio, preservado e protegido de ameaças por integrar uma unidade de conservação, a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APA-BF). Entretanto, apesar das legislações vigentes, as baleias e seus filhotes são vítimas de muitas fontes de molestamento oriundas de ações humanas, o que força esses animais a abandonarem o berçário antes do tempo ou mesmo nem chegarem até aqui. Essa problemática, que também coloca em risco a própria preservação da espécie, foi apresentada e discutida em debate organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC) no último dia 16 de outubro. Participaram as professoras Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ/UFSC) e Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito (CCJ/UFSC); o biólogo Luiz Augusto Farnetani; e a advogada Renata Fortes, representante da Associação Catarinense de Proteção aos Animais (ACAPRA).
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Oficina ‘Direito internacional e feminismo: uma perspectiva decolonial’ ocorre nesta quinta

29/08/2018 18:20

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) promove nesta quinta-feira, 30 de agosto, das 14h20 às 16h, a oficina “Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial”. O evento, que  integra o projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC). A atividade é aberta ao público e será fornecido certificado de horas complementares.

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Observatório de Justiça Ecológica promove Oficina de Direitos Humanos, dia 23

13/08/2018 13:08

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (CCJ/UFSC) promove no dia 23 de agosto, quinta-feira, das 14h20 às 16h, uma Oficina de Direitos Humanos sobre ‘As mulheres e a guerra às drogas: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional’. O evento será realizado no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, ministrado pela doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC), Camila Damasceno de Andrade. A atividade é aberta à comunidade e não necessita de inscrição prévia.

 

A oficina irá abordar o massivo encarceramento feminino por envolvimento com a chamada guerra às drogas no Brasil e, também, no cenário internacional. A partir de uma abordagem criminológica crítica e feminista, procura-se, inicialmente, discutir o processo de transnacionalização do controle penal, que foi responsável pela colonização das legislações latino-americanas e, especialmente, da brasileira, pelos saberes produzidos no eixo eurocidental.
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Observatório de Justiça Ecológica seleciona pesquisador voluntário de iniciação científica

03/08/2018 11:15

O projeto Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), abriu edital para seleção de pesquisador voluntário de iniciação científica até o dia 20 de agosto. O edital é voltado para estudantes matriculados em cursos de graduação da UFSC, preferencialmente da área de Ciências Sociais Aplicadas (Direito e Relações Internacionais) e Ciências Humanas (Filosofia, Sociologia e Licenciatura Indígena).

O resultado da primeira fase será publicado na segunda-feira, dia 27, e habilita o candidato para a etapa final, de entrevista, realizada na primeira semana de setembro, conforme calendário ainda não divulgado, na sala 316 do PPGD. O resultado final será publicado até segunda-feira seguinte, dia 10 de setembro. O projeto de pesquisa se dá em torno dos temas: Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental; Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais; Direitos Indígenas e Justiça de Transição; e Direitos Animais.

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Observatório de Justiça Ecológica realiza oficinas de Direitos Humanos no segundo semestre

27/07/2018 17:50

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/CCJ), realiza no segundo semestre três atividades que compõem o projeto de Extensão Oficina de Direitos Humanos e visa fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. As inscrições são presencial, abertas ao público interno e externo à universidade e podem ser feitas antes de cada oficina. Os participantes receberão certificado de horas complementares e as atividades ocorrerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), conforme o cronograma abaixo:

Oficinas de Direitos Humanos 2018

1.As mulheres e a “guerra às drogas”: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional

Data: 23 de agosto de 2018

Horário: 14h20-16h

Ministrante: Camila Damasceno (doutoranda do PPGD/UFSC)

2.Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional

Data: 28 de agosto de 2018

Horário: 16h20-18h

Ministrante: Adriana Biller (professora UDESC/Univali)

3.Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial 

Data: 30 de agosto de 2018

Horário: 14h20-16h

Ministrante: Juliana Alice Fernandes Gonçalves (mestranda PPGD/UFSC)
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Observatório de Justiça Ecológica promove palestra sobre bem jurídico ambiental

06/06/2018 15:48

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC, promove a palestra “Bem jurídico ambiental”, com o professor de Direito Penal e Direitos Humanos Marcelo Pertille. O evento ocorre na sexta-feira, 15 de junho, às 14h, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.

Sobre o bem jurídico ambiental:

O conteúdo crítico dos processos de criminalização encontra importantes padrões na teoria do bem jurídico, fruto dos movimentos liberais. Com as revoluções industrial e tecnológica, ideias de expansionismo penal potencializaram a discussão acerca da redefinição das estruturas e justificativas do ramo. Diante disso, o meio ambiente ocupa importante espaço no debate do Direito Penal contemporâneo, quando se discute se a teoria do bem jurídico mostra-se apta a oferecer ao bem ambiental tutela eficaz, que, ao mesmo tempo, respeite as heranças liberais que deram início a decisivos requisitos para a construção de um Direito Penal valorizador das liberdades humanas.

Mais informações pelo e-mail

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Observatório de Justiça Ecológica divulga cronograma de atividades para o primeiro semestre

02/04/2018 16:25

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de atividades para o primeiro semestre de 2018. A partir deste mês serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.

No primeiro encontro, que ocorre no dia 13 de abril, sexta-feira, será abordado o tema dos direitos animais, com a doutora em Ética e Filosofia Politica pelo Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGFIL/UFSC), Maria Alice da Silva. A partir do questionamento “O que é preciso considerar para defender direitos positivos aos animais?”, a  ministrante seguirá uma linha argumentativa iniciando pelo conteúdo mínimo do direito natural e por uma axiologia dos direitos. A seguir, irá analisar as diversas maneiras de ajudar os animais sencientes, finalizando com a defesa de que a única maneira de ajudá-los é defendendo direitos positivos numa perspectiva ética, jurídica e política.

O encerramento, no dia 15 de junho, contará com a participação do professor convidado Marcelo Bauer Pertille (UNIVALLI), que irá abordar o tema do bem jurídico ambiental, objeto da sua dissertação de mestrado no Programa de Ciências Criminais da PUC-RS.

As reuniões ocorrem na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14h às 16h. O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. As inscrições serão realizadas no encontro.

Mais informações na página do OJE.

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‘Gênero e sistema punitivo’ é tema de debate que ocorre no dia 8 de março

02/03/2018 12:33

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promoverá na quinta-feira, 8 de março, o debate “Gênero e sistema punitivo”. As palestrantes convidadas serão Vanessa Chiari Gonçalves, professora de Direito Penal e Criminologia dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Camila Damasceno, doutoranda em Direito da UFSC. O evento será na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 19h.

O OJE é um projeto de pesquisa e extensão vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC).

Mais informações na página do OJE ou pelo e-mail

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Observatório exibe documentário inédito no Brasil ‘O último porco’

30/10/2017 08:00

Bob Comis, personagem do documentário.

Bob Comis é um criador de porcos nos Estados Unidos que decide encerrar seu negócio quando passa a ver seus animais de outra forma. A relação que desenvolve com os porcos e os dilemas que enfrenta ao longo do ano em que gradualmente cessa sua produção é o tema central de “O último porco“, documentário norte-americano ainda inédito no Brasil. O filme será exibido em atividade promovida pelo Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC) na terça-feira, 31 de outubro, às 18h30, no Auditório Elke Hering da Biblioteca Universitária. O evento é aberto a todos.
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‘Observatório de Justiça Ecológica’ promove minicurso durante Sepex

16/10/2017 14:35

O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica promove, durante a 16ª Semana de Ensino Pesquisa e Extensão (Sepex), o minicurso “Direitos Humanos e Novos Direitos: uma perspectiva a partir dos Direitos das Mulheres, Direitos Indígenas e Direitos Animais”, no dia 19 de outubro, das 14h às 18h, na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Considerando a sub-representação de tais grupos na esfera pública, o minicurso busca informar sobre a construção e a existência desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

As inscrições devem ser realizadas previamente no site da Sepex.

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Ciclo de Cinema Socioambiental exibe ‘Ocupados’ nesta quarta-feira

13/06/2017 17:26

O Ciclo de Cinema Socioambiental exibirá o longa-metragem “Ocupados” nesta quarta-feira, 14 de junho, às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). A exibição será seguida de debate. O evento é aberto a todos e fornece certificado de participação.  Para receber certificado, é preciso fazer a inscrição prévia no link.

O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), e Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE).

Sobre o filme:

Obra independente, “Ocupados” é o retrato particular de um processo de reivindicação legítimo e suas contradições. Ao longo de um ano foram registradas a trajetória e a intimidade dos acampados da Ocupação Dona Deda, em São Paulo, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O filme revela facetas da sociedade brasileira dentro de um contexto de militância. Copa do Mundo, jogo político e estética revolucionária se misturam em um filme de interrogações.

Serviço

O que: Ciclo de Cinema Socioambiental exibe “Ocupados”

Quando: 14 de junho, quarta-feira

Horário: 16h

Onde: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC)

Público: gratuito e aberto a todos

 

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‘Belo Monte: depois da inundação’ em exibição hoje no CCJ às 16h

05/04/2017 10:21

Nepe

O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) convida a comunidade acadêmica para a primeira sessão do Ciclo de Cinema Socioambiental. O filme “Belo Monte: depois da inundação”, documentário dirigido por Todd Southgate, será apresentado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC nesta quarta-feira, 5 de abril, às 16h.

O documentário relata a situação atual da cidade de Altamira, localizada no Pará, e região. O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade realizada em parceria entre o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC, o Nepe e o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA).

Link para o site oficial do documentário: http://www.belomonteaftertheflood.com/index_port.html

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‘Ciclo de Cinema Socioambiental’ apresenta ‘O abraço da serpente’ dia 27

19/09/2016 12:07

Em branco 133O “Ciclo de Cinema Socioambiental” realiza, nas últimas terças-feiras de cada mês, a apresentação de filmes relacionados à temática. A atividade gratuita e aberta à comunidade ocorrerá às 16h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina. Os participantes terão direito a certificado de horas complementares.

O Ciclo é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), coordenado pela professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da Universidade, Paula Brügger, e pela subcoordenadora do curso de graduação em Direito, Letícia Albuquerque, em conjunto com o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e o Grupo de Estudos de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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Debate sobre ética e direitos animais inaugura atividades do Observatório de Justiça Ecológica

14/08/2016 13:30
Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC.

A palestra de lançamento do livro “Ética e Direitos dos Animais”, ocorrida na quarta-feira, 10 de agosto, inaugurou as atividades do Observatório da Justiça Ecológica (OJE) e marcou os três anos da disciplina Direitos Animais, ministrada pela professora Letícia Albuquerque no curso de Direito. Para o evento, foram convidados três autores e professores do departamento de Filosofia da UFSC: Delamar José Volpato Dutra, Maria Alice da Silva e Sônia T. Felipe.

Delamar fez uma breve introdução da obra, contextualizando historicamente a ética animal que, segundo o professor, caminha de uma “versão bem-estarista” para uma “versão dos direitos”: “Não faz muita diferença, para a argumentação dos direitos, dizermos ‘você é um animal humano’ ou ‘você é um animal não-humano’. O problema para a concessão, atribuição ou declaração de direitos vai existir do mesmo modo.”

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC.

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC.

Maria Alice prosseguiu na mesma linha de raciocínio, ressaltando os avanços no campo jurídico em relação aos direitos animais: “Antes, era considerado estranho dizer que os animais têm direitos. Dizia-se que o direito é sempre correlato, isto é, só é possível conceder direitos àqueles que têm obrigações. Como os animais não têm obrigações, não deveriam ter direitos. Hoje, ouve-se muito menos esse argumento pois se reconhece que o conceito de direitos não é tão estreito. Apenas uma parte desse dispositivo que o sistema jurídico oferece funciona assim. Mas existe outra parte, onde os animais podem ser incluídos, assim como os humanos incapazes de escolha.”

A seguir, Sônia abordou a importância de alguns pensadores ingleses para o desenvolvimento dos direitos animais: “Por toda a história, os animais sempre foram sujeitados aos direitos dos seus donos, jamais eram considerados sujeitos de direitos. A filosofia acadêmica era avessa a tudo que não fosse antropocentrismo elitista. Somente os filósofos livres em seu pensar é que puderam, pela primeira vez, considerar os animais. Eles colocaram em pauta uma nova filosofia, uma nova ética.” A professora argumentou que todas as grandes teologias são “hierarquizantes, antropomorfizantes, antropocentristas e, consequentemente, também especistas”. O especismo é a discriminação de um indivíduo por conta de sua espécie. Não conceder direitos aos animais que não pertencem à espécie humana é, portanto, especismo: um ato tão discriminatório quanto o racismo ou o machismo.

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC.

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC.

“Os direitos são declarados universais, mas são pautados sobre os interesses de poucos humanos”, afirma Sônia. A professora defende que a atribuição de direitos deve estar fundada nos conceitos de vulnerabilidade e singularidade. “Aí não importa a aparência externa. Esse argumento questiona toda a moral tradicional, a igreja, a jurisprudência, a arte. Questiona todos que pautam a ética na aparência externa do sujeito. Precisamos de um parâmetro que não seja religioso e hierarquizante. Se realmente queremos defender os direitos dos animais, precisamos de conceitos novos.”

Mais informações pelo e-mail , pelo site ou pelo Facebook do OJE.

Daniela Caniçali/Jornalista da Agecom/UFSC

Tags: Direitos animaiséticaÉtica e Direitos Animaislançamento de livroObservatório de Justiça EcológicaOJEUFSC

Lançamento do livro ‘Ética e Direitos Animais’ ocorre nesta quarta-feira

08/08/2016 16:10

imageNesta quarta-feira, 10 de agosto, ocorre o lançamento do livro Ética e Direitos dos Animais, publicado pela Editora da UFSC. O evento, promovido pelo Observatório da Justiça Ecológica (OJE), começa às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A obra reúne uma coletânea de artigos de diferentes pesquisadores brasileiros, com diversas abordagens sobre o tema. Três autores, professores do departamento de Filosofia da UFSC, ministrarão a palestra de lançamento: Delamar José Volpato DutraMaria Alice da Silva e Sônia T. Felipe. A atividade é gratuita e aberta ao público.

Sobre a obra

“Este livro não visa, primariamente, oferecer uma exposição histórico-sistemática de teorias da ética animal. Ainda que se refira à obra de autores hoje considerados clássicos no campo, a finalidade dos textos que integram esta coletânea é abordar os problemas contemporaneamente discutidos por pesquisadores da filosofia moral quando se debruçam sobre questões éticas que se originam das relações entre humanos e não humanos.”

Etica-Direitos-AnimaisServiço

O que: Lançamento do livro “Ética e Direitos Animais”.

Quando: 10 de agosto, quarta-feira.

Onde: Auditório do CCJ.

Mais informações pelo e-mail  ou pelo Facebook.

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Livro ‘Ética e Direitos Animais’ será lançado no dia 10 de agosto

02/08/2016 19:13

Etica-Direitos-AnimaisNa quarta-feira, 10 de agosto, haverá o lançamento do livro Ética e Direitos dos Animais, publicado pela Editora da UFSC. O evento, promovido pelo Observatório da Justiça Ecológica (OJE), ocorre às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A obra reúne uma coletânea de artigos de diferentes pesquisadores brasileiros, com diversas abordagens sobre o tema. Três autores, professores do departamento de Filosofia da UFSC, ministrarão a palestra de lançamento: Delamar José Volpato Dutra, Maria Alice da Silva e Sônia T. Felipe. A atividade é gratuita e aberta ao público.

Sobre a obra

“Este livro não visa, primariamente, oferecer uma exposição histórico-sistemática de teorias da ética animal. Ainda que se refira à obra de autores hoje considerados clássicos no campo, a finalidade dos textos que integram esta coletânea é abordar os problemas contemporaneamente discutidos por pesquisadores da filosofia moral quando se debruçam sobre questões éticas que se originam das relações entre humanos e não humanos.”

Serviço

O que: Lançamento do livro “Ética e Direitos Animais”

Quando: 10 de agosto, quarta-feira.

Onde: Auditório do CCJ.

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‘As baleias-francas do sul são a esperança de salvação da espécie’

01/07/2016 18:47
Foto: Rafael Speck/Divulgação

Foto: Rafael Speck/Divulgação

Garantir a sobrevivência e dignidade da baleia-franca austral foi o tema em pauta no I Ciclo de Debates sobre a Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca (APA-BF), que ocorreu terça-feira, 28 de junho, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). No evento, a Associação Catarinense de Proteção aos Animais (Acapra) lançou a campanha “Berçário Livre!”, com o objetivo de divulgar informações sobre a vulnerabilidade desses animais e a situação de risco em que se encontram. O debate teve a participação de Paula Brügger, professora do departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) da UFSC; Luiz Augusto Farnettani, biólogo; e Renata Fortes, advogada do Instituto Sea Shepherd.

Luiz Augusto, que trabalhou por 15 anos no Projeto Baleia Jubarte, na Bahia, está em Santa Catarina há 10 anos fomentando a observação por terra das baleias. O biólogo ressaltou as características específicas desses cetáceos, que justificam um cuidado especial: “A baleia-franca é a única que usa enseadas fechadas para a reprodução. São espaços restritos e rasos, onde elas se sentem protegidas. Nesses lugares reservados, orcas e tubarões não conseguem atacar os filhotes. A pouca profundidade garante proteção e, em princípio, deveria garantir também tranquilidade.” Segundo Luiz, essa proximidade com a costa é possível por sua flutuabilidade diferenciada. “Elas possuem uma camada de gordura, que funciona como colete salva-vidas, por isso conseguem chegar muito perto da terra e não atolar”.

As baleias viajam cerca de 9.000 km, desde o extremo sul do continente, para ter seus filhotes em Santa Catarina. O biólogo explicou que as enseadas em formato de ferradura, como as que existem aqui, são ideais para protegê-las. Mas, ao mesmo tempo em que oferecem proteção, esses locais também facilitam as interferências dos seres humanos e elas se tornam muito mais susceptíveis aos efeitos da urbanização: contaminação do mar, redes de pesca, possibilidade de colisão com embarcações, poluição sonora etc. Esses mesmos fatores, inclusive, comprometeram a sobrevivência das baleias-franca do hemisfério norte. Atualmente, restam apenas cerca de 300 indivíduos naquela região. Segundo Luiz, elas não podem mais se salvar. “As baleias do norte são vítimas de atropelamento, da pesca industrial, da poluição. Recai sobre as baleias-francas do sul a esperança de salvação da espécie.”

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

Uma das principais lutas do movimento “Berçário Livre!” é a proibição do Turismo de Observação de Baleias Embarcado (Tobe). A professora Paula, autora do parecer que consta na ação civil pública que solicita a proibição do Tobe, explica que esse tipo de turismo perturba e altera o comportamento dos animais. Portanto, ela argumenta, “não se constitui em atividade educativa ou tampouco de coleta de dados científicos”. Na página da campanha consta que “o ruído do motor dos barcos se propaga quatro vezes mais na água do que no ar. As ondas sonoras reverberam nos costões e faixa de areia, criando interferência na comunicação entre mãe e filhote, provocando alterações na respiração, frequência cardíaca, e abandono de área de repouso”. Dessa forma, a atividade molesta os animais e impede que tenham paz e tranquilidade em um momento muito sensível de suas vidas: a reprodução e criação dos filhotes.

“O calcanhar de aquiles das baleias é o som”, afirma Luiz. “Elas não enxergam pelos olhos, mas sim pelo som. As baleias têm o sonar mais aprimorado que existe na natureza. Quando existe interferência sonora, ficam perdidas.” O biólogo acrescenta que as baleias-francas são também conhecidas como “mãezonas”: “A relação mãe-filhote é única. A mãe nunca sai de perto do filhote. Há mães que perdem os filhotes e morrem de tristeza, de depressão. A baleia-franca conversa com seu filhote, ensina ele a ‘falar’. O que elas emitem não é apenas um gemido, é linguagem. Mas numa frequência sonora e de velocidade que nossos ouvidos não conseguem captar. Por isso o som é tão importante para as baleias.”

Além da poluição sonora, a presença das embarcações no berçário também pode provocar colisões. O turismo embarcado, portanto, representa um risco não apenas  para as baleias, mas também para os turistas. “O barco fica em zona de rebentação, onde não deveria desligar o motor. Quando desliga, a segurança dos turistas não está garantida”, argumenta Renata Fortes. Como alternativa ao Tobe, a Acapra  propõe a observação por terra das baleias. Em seu site, há a justificativa: “Alguns berçários possuem enseadas muito pequenas, como é o caso do nosso litoral (em média 1,5 km de extensão), facilitando, ainda mais, a observação das baleias e seus filhotes sem interferir no comportamento natural dos animais, ou seja, sem molestá-las, e sem os turistas se arriscarem nos barcos utilizados para avistamento das baleias no mar.”

Renata argumenta que apenas a fiscalização das embarcações não seria uma solução: “O problema é a viabilidade desse tipo de turismo, que é de altíssimo risco. A baleia é um animal muito grande e no barco as pessoas ficam numa situação muito vulnerável.” Segundo Luiz, o berçário de Santa Catarina tem a vantagem de ser rodeado de mirantes. “A observação por terra é uma solução ambiental e social. É possível ver tudo da terra, não é necessário estar na água molestando as baleias. Quando estão tranquilas, as baleias se comportam naturalmente. A APA-BF é um berçário e elas precisam de meses de paz”, afirma.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

APA-BF

As baleias-francas foram os primeiros dos grandes cetáceos a serem caçados na história. “São 400 anos de caça”, afirma Luiz. “Em 1982, proibiram a caça no Brasil pois já quase não havia mais  baleias. Hoje não se chega a 4% do número original delas.” Como esses animais são extremamente dóceis, sempre foram presas fáceis. Eram também conhecidas como “the right whales”, “as  baleias certas” para serem caçadas. Além da caça, a urbanização trouxe outras consequências devastadoras. Com a mudança do entorno, muitas baleias abandonam o local de reprodução. “Por isso hoje é raríssimo ver baleias na região sudeste”, diz o biólogo.

A APA-BF foi criada em setembro de 2000 com a finalidade de “proteger, em águas brasileiras, a baleia-franca austral”, conforme informa, em seu site, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável por administrar a área. Esse é o único berçário da espécie no Brasil. Com cerca de 130 km de extensão, a APA atinge nove municípios catarinenses: sul da ilha de Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Tubarão, Jaguaruna e Içara. As baleias passam por essa região entre junho e novembro.

O Ciclo de Debates sobre a APA-BF é uma atividade promovida pelo Observatório da Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa coordenado pelas professoras Paula Brügger e Letícia Albuquerque. A atividade foi idealizada com o objetivo de difundir informações, criar uma mobilização e sensibilização em relação à vulnerabilidade das baleias-francas. “É necessário um outro olhar sobre essa questão. Queremos que saia uma decisão positiva no sentido de proibir o turismo embarcado”, afirma Letícia. Estiveram presentes no debate representantes da ONG Ama Garopaba e do Instituto Sea Shepherd.

Mais informações nos sites da Acapra e do OJE.

Daniela Caniçali/Jornalista da Agecom/UFSC

Tags: AcapraBaleia FrancaBerçário Livre!Observatório de Justiça EcológicaOJEUFSC

Cinedebate provoca reflexão sobre extinção em massa de espécies

29/06/2016 19:48
Foto: David Doubilet/Divulgação

Foto: Divulgação

O VII Cinedebate Jaguatirica exibiu na terça-feira, 28 de junho, o documentário Corrida contra a extinção (Racing Extinction, EUA, 2015). A projeção foi seguida de debate, com a participação da professora do curso de Filosofia, Maria Alice da Silva, e do mestrando em Direito, Rafael Speck. O filme é dirigido pelo cineasta norte-americano Louie Psihoyos, vencedor do Oscar de melhor documentário em 2010 pelo filme A Enseada (The Cove, EUA, 2009). Sua obra mais recente denuncia mercados clandestinos de animais ameaçados de extinção e expõe o ritmo acelerado do desaparecimento de milhares de espécies. O filme argumenta que o ser humano contribui direta e indiretamente para esse processo de extinção em massa. O Antropoceno, “época dos humanos”, seria o período mais recente e mais devastador da história do planeta — as sucessivas e intensas interferências na natureza terão consequências irreversíveis.

Para além de denunciar, Corrida contra a Extinção também propõe soluções. A divulgação de informações e sensibilização da população seria um caminho para a transformação. O próprio documentário, inclusive, tem o propósito de ser um instrumento de mobilização. Um dos entrevistados argumenta: “O mundo hoje é altamente visual. A imagem é transformadora, atinge milhares de pessoas e provoca a mudança.” Diversos ambientalistas, ativistas e pesquisadores participam do filme. Entre eles, destacam-se a primatóloga inglesa Jane Goodall; a escritora Elizabeth Kolbert, autora de A sexta extinção: uma história não natural; o fotógrafo da National Geographic Joel Sartore, idealizador do projeto Photo Ark, que tem por objetivo documentar o maior número possível de espécies antes de serem extintas.

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

Durante o debate, Rafael destacou a importância das saídas alternativas, das “linhas de fuga”, apresentadas no documentário. “Não é apenas um documentário, é um movimento. Existe uma crise de percepção, que é sistêmica. A violência contra os animais é estrutural e envolve todos os indivíduos. É preciso romper com esse olhar dicotômico e disseminar um olhar mais inclusivo. Como a Jane Goodall diz no filme: devemos buscar esperança na desesperança. A sensibilização é um caminho e ações pontuais podem se multiplicar.”

Maria Alice ponderou alguns dos aspectos apresentados no documentário. Para a professora, um animal não deve ser considerado valioso apenas por pertencer a uma espécie ameaçada. “O problema central é o antropocentrismo. E considerar uma espécie mais valiosa do que outra é ainda um olhar antropocêntrico. Todas as espécies são dignas, independentemente  de estarem em extinção ou não. A luta pelos direitos animais não é uma luta pelas espécies, mas sim uma luta por cada indivíduo. Cada um tem um valor intrínseco, insubstituível.” Maria Alice explicou que a ética tem uma função muito importante na sociedade, que é regular nossa convivência, oferecer regras sobre como agir. Entretanto, nossa ética sempre foi em função de uma vida harmoniosa para os humanos. “É necessário incluir os animais em nossa esfera de consideração moral. Não devemos nos preocupar apenas com algumas espécies, mas sim com todos os animais. Não são as espécies que são vulneráveis, mas sim os indivíduos que estão dentro dela.”

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

Os debatedores reforçaram a importância do investimento em uma educação ambiental e moral, além da aproximação do conhecimento produzido na universidade com o poder público — considerando que o poder público nem sempre tem o conhecimento técnico necessário para promover a mudança. Além de estudantes da graduação e pós-graduação, estiveram presentes no Cinedebate representantes da comunidade civil e das ONGs Ama Garopaba e Sea Shepherd. A atividade foi promovida pelo Observatório da Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa interdisciplinar coordenado pelas professoras Letícia Albuquerque e Paula Brügger. A próxima edição do Cinedebate está prevista para agosto.

Mais informações sobre o Cinedebate Jaguatirica aqui.

Mais informações sobre o OJE no Facebook.

Daniela Caniçali/Jornalista da Agecom/UFSC

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Ciclo de debates sobre Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca ocorre na terça

28/06/2016 08:03

O I Ciclo de Debates sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia-Franca, promovido pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE) em parceria com a Associação Catarinense de Proteção aos Animais (Acapra), ocorre na próxima terça-feira, 28 de junho.

O evento tem o objetivo de apresentar um panorama geral dos impactos negativos na espécie baleia-franca austral e a necessidade de gestão adequada dos riscos. Em menos de dez anos, o número de baleias avistadas na região foi reduzido para menos da metade. Em 2015 foram vistas apenas 48 baleias, e 12 apareceram mortas. Este ano, três jubartes já morreram – a maior parte das mortes é causada por redes e colisão com barcos.
A programação começa às 16h, com a exibição do filme Corrida contra a extinção (EUA, 2015), seguido de debate com a participação de Maria Alice da Silva e Rafael Speck. Às 19h, haverá uma palestra com Paula Brügger, professora do departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) da UFSC, e o biólogo Luiz Augusto Farnettani. Ao final, a Acapra, que criou um portal para divulgar a situação da APA, lançará uma campanha em defesa do Berçário. O Ciclo de Debates tem o apoio do Programa de pós-graduação em Filosofia (PPGFIL), do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental (GPDA).
A atividade, gratuita e aberta à comunidade, ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Será fornecido certificado de participação.

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Tags: AcapraAPAÁrea de Proteção AmbientalAssociação Catarinense de Proteção aos AnimaisBaleia FrancaDireitodireitos dos AnimaisObservatório de Justiça EcológicaOJE

Observatório de Justiça Ecológica promove oficina de direitos humanos

30/05/2016 08:10

“O direito dos outros: cosmopolitismo jurídico como instrumento de efetivação dos direitos humanos” é o tema da oficina de direitos humanos promovida pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e aberta a todos. O evento ocorrerá na segunda-feira, 30 de maio, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 10h. Será fornecido certificado de atividade complementar a todos os participantes.

A palestra será ministrada pelo professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ademar Pozzatti Junior, com a participação da professora Tânia Kuhnen, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). A atividade é realizada pelo OJE,  Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE), Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), CCJ, e tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil).

Cine Debate

O tema da palestra terá continuidade na terça-feira, 31 de maio, no Cine Debate, com a exibição do filme Quando vi você (Jordânia/Palestina, 2012), às  16h, no auditorio do CCJ. A sessão é aberta a todos e será seguida de debate.

Sinopse: Ghaydaa e seu filho Tarek, de 11 anos, junto com outros milhares de refugiados cruzaram a fronteira da Jordânia com a Palestina, em 1967. Eles foram levados a campos de refugiados temporários, onde, aparentemente, não podem fazer nada além de esperar. Mas Tarek não se acostuma a essa vida rural. Ele também quer reencontrar o pai, procurando, assim, uma saída. O garoto, que tem um espírito explorador, mudará sua situação em uma jornada em busca da liberdade.

Mais informações no site, na página do Facebook do OJE ou pelo email: 

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Oficina de Direitos Humanos no CCJ dia 30 de maio

23/05/2016 09:30

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), imagepromove a oficina “O direito dos outros: cosmopolitismo jurídico como instrumento de efetivação dos direitos humanos” no dia 30 de maio, às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento será ministrado pelo professor de Direito Internacional do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ademar Pozzatti Junior. A professora e vice-coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Tânia Kuhnen, atuará como debatedora.

A atividade conta com o apoio do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE) e do Programa de Pós Graduação em Filosofia (PPGFil). Os participantes receberão certificado.

Mais informações pelo telefone (48)3721-9287.

Tags: CCJNepeoficinaOJEPPGDPPGFILUFSC

Documentário sobre os impactos ambientais da indústria da carne será exibido nesta terça

09/05/2016 18:44

O documentario Cowspiracy: the sustainabilitytruth será exibido nesta terça-feira, 10 de maio, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é promovida pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), com apoio do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe). Cowspiracy foi lançado em 2014, nos Estados Unidos, pelo cineasta Kip Andersen. No filme, representantes de ONGs e do governo são questionados sobre a atividade que mais causa impactos ambientais no planeta.

A sessão será às 16h, é aberta a todos e fornece certificado de atividade complementar.

Mais informações pelo email , no Facebook do OJE e na página do evento.

cowspiracy UFSC

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Grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica reinicia atividades

07/04/2016 11:03

cartaz-grupo-estudosA primeira reunião do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) ocorre na próxima terça-feira, 12 de abril, às 13h. Neste semestre, será estudada a obra A Theory of Justice for Animals: animal rights in a nonideal world, de Robert Garner. O grupo é aberto a todos os interessados e fornece certificado de atividade complementar. Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre às terças-feiras, das 13h às 15h, na sala 3 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Palestra 

Para inaugurar o semestre, o OJE promove a palestra “O protagonismo das mulheres por justiça socioambiental”, com a professora Daniela Rosendo, autora do livro Sensível ao cuidado: Uma perspectiva ética ecofeminista. O evento, que é gratuito e aberto à comunidade, ocorre na segunda-feira, 11 de abril, às 10h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

Sobre o OJE

Coordenado pelas professoras Leticia Albuquerque, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e Paula Brügger, do Centro de Ciências Biológicas (CCB), o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) tem o objetivo de investigar os conflitos socioambientais que ocorrem na América La12916362_536138366569100_3024952502583768948_otina e especialmente no Brasil, posicionando-se contra a lógica de exploração dos recursos naturais. 

Mais informações no Facebook do OJE ou pelo email oje.

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Congresso internacional de direitos animais apresenta diversidade de perspectivas

23/12/2015 11:23

Uma mudança de paradigma? Uma questão de justiça? Uma questão política? Pesquisadores do Direito, da Filosofia, da Biologia, entre outras áreas de conhecimento, debateram, ao longo de dois dias, a questão dos direitos animais em evento realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais apresentou uma diversidade de perspectivas a um público de cerca de 200 participantes de várias regiões do país. Entre os 22 palestrantes que compuseram os painéis de debates, o destaque internacional foi a conferência da professora francesa Marie-Pierre Camproux Duffrène, diretora do Centro de Direito Ambiental da Universidade de Strasbourg, França. A professora abordou a mudança no código civil francês, que em fevereiro de 2015 passou a reconhecer os animais como seres sencientes, não mais como coisa, mera propriedade. “O reconhecimento de que os animais são sensíveis demanda um tratamento compatível com suas necessidades biológicas”, explica a professora. Ela ressalta que essa mudança no estatuto jurídico dos animais representa uma evolução, que deve movimentar os regimes jurídicos que legislam sobre as diferentes espécies na França.
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