Notícias da UFSC

Três pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicaram um  artigo sobre uma decisão judicial sem precedentes, que responsabilizou um país europeu por não agir ativamente no combate à emergência climática. Com o título El Tribunal Europeo de Derechos Humanos y el caso de la Asociación de Señoras por el Clima contra Suiza, o trabalho foi publicado na Revista Papeles, cuja edição teve como tema La Tierra clama por Justicia Ecológica. As autoras Letícia Albuquerque, Adriana B. Aparicio e Gabrielle T. Fagundez integram o Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), vinculado ao departamento de Direito da universidade. A pesquisa faz parte do projeto Speak4Nature, financiado pela União Europeia, do qual o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) faz parte. 

O artigo analisa a decisão histórica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) no caso “Verein KlimaSeniorinnen Schweiz e outros v. Suíça”, julgado em 9 de abril de 2024, condenando o país por inação frente à crise climática. Esta foi a primeira vez em que o TEDH sentenciou um Estado por não adotar medidas contra o aquecimento global, estabelecendo assim uma relação direta entre a proteção dos direitos humanos e as obrigações ambientais.
(mais…)

O Grupo de pesquisa Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/CCJ/UFSC) promove, nesta quinta-feira, 17 de agosto, às 18h, a palestra “A Regulamentação da União Europeia sobre a Responsabilidade Extraterritorial”. A atividade é aberta a todos e ocorre no mini auditório do Departamento de Ciências da Administração, no Bloco D do Centro Socioeconômico (CAD/CSE/UFSC). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas aqui. Os participantes receberão certificado de 2 horas.

O palestrante será o professor de Direito Internacional da Sorbonne Law School, Hervé Ascensio, que estará na UFSC desenvolvendo atividades junto ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC).

Para se inscrever, acesse aqui.

Mais informações na página do EMAE e no Instagram.

Foi lançada a primeira edição do Latin American Journal of European Studies, publicação do Latin American Center of European Studies, criado a partir do projeto BRIDGE do Jean Monnet Network, com financiamento do Programa Erasmus+ da Comissão Europeia. A revista tem como objetivo divulgar “estudos que contribuam para a criação de novos conhecimentos, construam pontes de diálogo e propiciem a troca de boas práticas entre a União Europeia e América Latina”.

Este projeto em rede é liderado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a coordenação da professora do Curso de Direito Aline Beltrame de Moura, contando ainda com os seguintes parceiros internacionais: Nuno Cunha Rodrigues da Universidade de Lisboa (Portugal), Beatriz Campuzano Diaz da Universidad de Sevilla (Espanha), Naiara Posenato da Università degli Studi di Milano (Itália), Manuel Becerra-Ramírez da Universidad Nacional Autónoma de México (México), Sandra Negro da Universidad de Buenos Aires (Argentina) e Walter Arevalo da Universidad del Rosario (Colômbia), além dos professores Cristiane Derani, Joana Stelzer e Marco Antônio Villatore, também da UFSC.

A edição 2021.1 apresenta 12 artigos de pesquisadores da Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha, França, Itália, Japão e Portugal. A revista traz, ainda, o dossiê temático sobre Relações comerciais e de investimento entre UE-América Latina.

O conteúdo da publicação é de acesso aberto, gratuito, e pode que pode ser conferido neste link.

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC obteve aprovação em mais um projeto financiado pela União Europeia (UE) no programa “Erasmus+”. O Building RIghts and Developing KnowledGE between European Union and Latin-America (Bridge) objetiva criar uma rede de pesquisa entre universidades latino-americanas e europeias no âmbito da iniciativa do Jean Monnet Network. A proposta liderada pela UFSC foi uma das únicas duas selecionadas na América Latina, dando sequência aos trabalhos iniciados em 2018 com o Módulo Jean Monnet e que ainda se encontram em execução.

O escopo do consórcio de universidades é promover, pelos próximos 36 meses, o estudo sobre a integração europeia na América Latina, a fim de construir pontes de diálogo e intercâmbio de melhores práticas entre as regiões. Especificamente, se propõe a realizar uma reflexão sobre o processo de integração da União Europeia e suas relações com os países latino-americanos por meio da criação de uma revista científica, da realização de concursos de monografias para jovens pesquisadores e da promoção de cursos e eventos nos países participantes.
(mais…)

A pró-reitora de Pós-Graduação da UFSC, Cristiane Derani, participou, em 2019, de um grupo de estudo científico na União Europeia, com a intenção de responder uma pergunta: “Como construir um sistema alimentar sustentável que também tenha uma justa e durável distribuição de alimentos?” O grupo concluiu seus trabalhos e publicou, recentemente, os resultados.

O material está disponível, em inglês, na página da Sapea (Science Advice for Policy by European Academies) – uma instituição que busca reunir cientistas de diversas áreas, de toda a Europa, para trazer experiências e aconselhar políticas públicas baseadas em conhecimento científico. As conclusões dos cientistas foram, em tradução livre, que “uma mudança radical está chegando na maneira como produzimos e distribuímos alimentos, para garantir a segurança alimentar e fornecer dietas saudáveis ​​para todos”.

A proposta, contida no novo relatório, apresenta evidências das ciências sociais sobre como essa transição pode ocorrer de maneira inclusiva, justa e oportuna. Intitulado “A Sustainable Food System for the EU” (‘Um sistema alimentar sustentável para a União Europeia’), o relatório argumenta que os principais passos para o novo modelo não são apenas reduzir o desperdício de alimentos e alterar nossos padrões de consumo – mas também recontextualizar como pensamos sobre os alimentos, em primeiro lugar.
(mais…)

A egressa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Mariana Martins Almeida apresentou uma petição na Organização das Nações Unidas (ONU) em nome da European Coordination for the Solidarity with the Sahrawi People (Coordenação Europeia de Apoio ao Povo Saharaui – EUCOCO) contra os acordos comerciais firmados entre a União Europeia e o Marrocos, principalmente em atividades de pesca desenvolvidas nas águas territoriais do Saara Ocidental. O documento foi lido na sessão do Quarto Comitê da ONU, neste mês de outubro, em Nova York, nos Estados Unidos.

Com graduação e mestrado em Relações Internacionais pela UFSC, Mariana estudou na Universidade de Leiden, na Holanda, depois de ter sido aprovada para uma bolsa de estudos do Programa LExS Award por meio de um processo seletivo realizado pela Secretaria de Relações Internacionais (Sinter) da Universidade. Com formação em Estudos do Oriente Médio e Norte da África pela instituição holandesa, a egressa explica que o interesse pelo tema surgiu após sucessivos debates, conversas e reflexões com sua orientadora na UFSC, professora Karine de Souza Silva. “Depois, quando cheguei à Holanda, busquei saber quais eram os movimentos de solidariedade para com o Saara Ocidental e me aproximei de diversas pessoas, dentre eles pesquisadores e ativistas”, salientou.

A população saarauí busca o direito à autodeterminação do Saara Ocidental contra a ocupação marroquina. A petição apresentada por Mariana, redigida em conjunto com o Comitê Belga de Apoio à Causa Saarauí e a Coordenação Europeia de Suporte ao Povo Saarauí, trata-se de uma crítica institucional à União Europeia que, ao assinar acordos comerciais com o Marrocos, “está (in)diretamente apoiando a ocupação do território do Saara Ocidental”. De acordo com a autora, essa crítica também se estendeu ao papel colonial que o Marrocos vem desempenhando na região, ocupada desde novembro de 1975.
(mais…)

O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC) foi selecionado, no dia 18 de julho, pela Comissão Europeia para receber o Módulo Jean Monnet, que tem como objetivo promover a excelência no ensino e na pesquisa sobre a União Europeia em todo o mundo. Com isso, a UFSC passa a ter a chancela da União Europeia para estimular ensino e pesquisa sobre a integração europeia em suas diferentes áreas de atuação.

A candidatura foi uma das selecionadas entre as mais de 1200 propostas recebidas pela Comissão Europeia, sendo a UFSC a única contemplada na América Latina. A seleção levou em conta a especialização dos professores e pesquisadores envolvidos, a qualidade da instituição proponente, bem como a relevância do projeto apresentado, intitulado “European Private International Law and its Impact on the European Environmental Law”.
(mais…)

O curso de Jornalismo da UFSC irá promover uma palestra do jornalista Carlo Cauti, parte do projeto “Diplomacia pública da União Europeia na América Latina”, na próxima segunda-feira, 28 de agosto. O evento será realizado no auditório Henrique Fontes, no bloco B do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), a partir das 18h.

A Delegação da União Europeia no Brasil financia e promove a realização de um projeto de diplomacia pública denominado “ALUE – UE Public Diplomacy in Latin America”, implementado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no biênio 2016-2018 e cujo objetivo é apoiar e promover a política externa da UE, reforçando a capacidade do bloco europeu de interagir com diferentes públicos na Argentina, Brasil, Colômbia e Peru. 

Entre as atividades a serem implementadas estão ciclos de palestras sobre temáticas europeias para estudantes de jornalismo e de outras áreas das melhores universidades brasileiras. O objetivo desses encontros é aprofundar o conhecimento sobre a União Europeia, o funcionamento de suas instituições, a interação entre a UE e seus Estados Membros, a história e as etapas da integração europeia, os valores fundamentais da UE e as grandes questões que o bloco enfrenta nesse momento histórico. Entre elas, o comércio internacional, as estratégias contra a crise econômica, os desafios das migrações e a crise dos refugiados, as relações entre a União Europeia e o Brasil assim como entre a União Europeia e o Mercosul.
(mais…)

O reitor Luis Carlos Cancellier e a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann, pró-reitores, secretários e professores receberam a visita de uma comitiva de embaixadores da União Europeia nesta terça-feira, 31 de maio, na Sala dos Conselhos, no piso térreo da Reitoria, em Florianópolis. O grupo participou da mesa-redonda “Cooperação Brasil x União Europeia” realizada no auditório do Centro Socioeconômico (CSE) ao longo da manhã. Obter melhor conhecimento sobre a realidade brasileira e lançar relações de cooperação entre entidades catarinenses e seus congêneres da Europa são objetivos da comitiva.

A mesa-redonda foi uma promoção dos cursos de graduação e de pós-graduação em Relações Internacionais e das secretarias de Relações Internacionais da UFSC e do Estado de Santa Catarina. O secretário de Relações Internacionais da UFSC, Lincoln Fernandes, apresentou dados sobre a instituição, que, atualmente, conta com cerca de 440 convênios internacionais. “Essa visita vem consolidar ainda mais o processo de internacionalização. Temos 179 convênios ativos com universidades da União Europeia, o que é muito representativo. Esperamos novas parcerias”, afirmou Lincoln. A Universidade possui 47 convênios com a Alemanha, 34 com a França, 23 com Portugal, 22 com a Itália, 21 com a Espanha, oito com a Inglaterra, seis com a Bélgica, três com a Holanda, três com a República Tcheca, dois com a Áustria, dois com a Irlanda, dois com a Polônia, dois com a Suécia, um com a Dinamarca, um com a Letônia, um com Eslováquia e um com a Lituânia.
(mais…)

Os cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais da UFSC e as secretarias de Relações Internacionais da UFSC e do Estado de Santa Catarina promovem a mesa-redonda “Cooperação Brasil x União Europeia”, com uma comitiva de embaixadores da União Europeia. O evento será realizado nesta terça-feira, 31 de maio, das 10h15 às 11h30, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE) da UFSC. 
(mais…)

O chefe da delegação da União Europeia (UE) no Brasil, João Gomes Cravinho, esteve na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para acertar a visita de 25 embaixadores da União Europeia no Brasil a Florianópolis no final de maio, com a UFSC no roteiro. Em reunião com a reitora, Roselane Neckel, e a vice-reitora, Lúcia Helena Martins Pacheco, ele destacou a importância de ciência, tecnologia e inovação no crescimento econômico para o futuro.

A cada ano, os embaixadores da União Europeia escolhem um estado brasileiro para ampliar as relações diplomáticas. Cravinho selecionou Santa Catarina pelas diversidades étnica e cultural e pela dinâmica em Ciência e Tecnologia. Entre os objetivos da comitiva está “fornecer melhor conhecimento sobre a realidade brasileira e sair do circuito Brasília-São Paulo, e lançar relações de cooperação entre entidades catarinenses e seus congêneres da Europa”.

UFSC está no roteiro de missão diplomática da União Europeia. Foto: Daniela Caniçali/Agecom/DGC/UFSC

A reitora da UFSC ressaltou a necessidade da internacionalização e lembrou que a UFSC e sua secretaria de Relações Internacionais (Sinter) são referência no Brasil. “Parcerias com a União Europeia serão mais importantes agora, que o Brasil não vive um momento fácil para o financiamento dessas iniciativas.” Roselane colocou a UFSC à disposição da missão dos embaixadores e afirmou ainda que a UFSC fortaleceu a presença em áreas de conhecimento inovadoras, como energia, sustentabilidade e engenharia aeroespacial.
(mais…)

Representantes da União Europeia promoveram o lançamento no Brasil do Programa Horizonte 2020 (Horizon 2020) para a pesquisa e inovação. O evento foi realizado no dia 17 de dezembro de 2013, na sala II do Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O secretário de Relações Internacionais, Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, representou a UFSC na solenidade.

(mais…)

Nesta quarta-feira, 23 de outubro,  às 20h, no miniauditório dos Cursos de Economia e Relações Internacionais ( 3º andar do Centro Socioeconômico/CSE) será realizada , com funcionários da União Europeia, a palestra Brasil e União Europeia: enfrentando desafios conjuntos. Entrada franca e sem inscrição prévia.

(mais…)

A Cátedra Jean Monnet, do  Curso de graduação em Relações Internacionais do Centro Sócio-Econômico da UFSC, em parceria com o Núcleo de Pesquisas sobre Integração Regional, Paz e Segurança Internacional (EIRENÈ)  realiza o II Seminário Internacional da Catédra Jean Monnet, na segunda-feira, 29 de outubro, no auditório do Centro Sócio-Econômico, tendo como tema as relações da União Europeia com o Brasil e o Mercosul. O evento tem o apoio do Instituto de Estudos Brasil Europa (IBE) e o patrocínio da União Europeia e contará com  a presença de deputados e funcionários do Parlamento Europeu. A comitiva europeia vem ao Brasil para cumprir agenda  com a Presidente Dilma e com o Congresso Nacional.  A seguir os euro-deputados virão a Florianópolis para reuniões com o governador, com a ALESC e com a FIESC.

(mais…)