Observatório de Justiça Ecológica seleciona pesquisador voluntário de iniciação científica

03/08/2018 11:15

O projeto Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), abriu edital para seleção de pesquisador voluntário de iniciação científica até o dia 20 de agosto. O edital é voltado para estudantes matriculados em cursos de graduação da UFSC, preferencialmente da área de Ciências Sociais Aplicadas (Direito e Relações Internacionais) e Ciências Humanas (Filosofia, Sociologia e Licenciatura Indígena).

O resultado da primeira fase será publicado na segunda-feira, dia 27, e habilita o candidato para a etapa final, de entrevista, realizada na primeira semana de setembro, conforme calendário ainda não divulgado, na sala 316 do PPGD. O resultado final será publicado até segunda-feira seguinte, dia 10 de setembro. O projeto de pesquisa se dá em torno dos temas: Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental; Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais; Direitos Indígenas e Justiça de Transição; e Direitos Animais.

Sobre o projeto

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de direito internacional e direitos humanos. Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos socioambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos.

Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.  

As inscrições podem ser realizadas através do email:

Mais informações no site ou na publicação Observatório de Justiça Ecológica realiza oficinas de Direitos Humanos no segundo semestre.