Notícias da UFSC

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito UFSC, promove nesta quarta-feira, 14 de junho, a oficina de direitos humanos Direito penal e justiça ambiental: do bem jurídico-penal ao ecocídio, das 10h10 às 12h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

A atividade será ministrada por Marcelo Bauer Pertille, doutor e mestre em Ciências Criminais e especialista em Processo Penal e Direito Público. O objetivo do encontro é frisar os institutos que representam as bases do Direito Penal liberal, assim como estabelecer suas possíveis relações com o valor representativo do meio ambiente, sublinhando, sobretudo quanto ao ecocídio, qual o status do tema nas pautas internacional e nacional.

A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, que teve inicio em 2014 e que tem como objetivo promover discussões sobre temas atuais de Direitos Humanos. Além disso, integra as atividades da Clínica de Justiça Ecológica vinculada ao Centro de Ciências Jurídicas.

O Observatório de Justiça Ecológica promove, nesta quarta-feira, 7 de junho, a Oficina de Direitos Humanos: Diálogos sobre Direitos Humanos e as Redes de Advocacy. O evento ocorre das 10h às 12h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas. As inscrições são gratuitas e serão realizadas no ato.

A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, que teve inicio em 2014 e que tem como objetivo promover discussões sobre temas atuais de Direitos Humanos. A ministrante é a pesquisadora Thais Bonato Gomes, doutoranda em Direito Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

A proposta da oficina é dialogar sobre o advocacy e a litigância estratégica, a fim de compreender os diferentes instrumentos de acesso a direitos. Para tanto, serão abordados casos de sucesso e apresentadas as experiências e a tese em desenvolvimento chamada As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil para o acesso à justiça racial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A mediação é da professora Leticia Albuquerque, coordenadora do Observatório, e pela advogada Renata Ferreira de Almeida, mestranda em Direito.

O Observatório de Justiça Ecológica promove, nesta quarta-feira, 8 de março, a Oficina de Direitos Humanos Mulheres Desonestas: os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres. O evento será realizado das 10h10 às 12h, no miniauditório do Centro Sócio Econômico. Desde 2014, o grupo promove diversas oficinas sobre temas atuais de direitos humanos, que podem ser consultadas na página justicaecologica.ufsc.br.

A oficina marca o 8 de março, dia internacional das mulheres, e o início da disciplina de Direitos Humanos do Centro de Ciências Jurídicas. A atividade será ministrada pela professora doutora Camila Damasceno. As professoras Letícia Albuquerque e Isabela Bruna Barbieri, responsáveis pela disciplina de Direitos Humanos, serão as debatedoras. A fala será centrada em parte do resultado da tese de doutorado de Camila, defendida em 2022. A atividade é gratuita e aberta à comunidade.

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove, nesta quinta-feira, 2 de setembro, às 14h20, mais uma edição do projeto Oficina de Direitos Humanos. Com o tema Crimes sexuais no Direito Internacional Penal, a atividade é gratuita, aberta a comunidade e será realizada de forma remota. Interessados em participar devem enviar e-mail com nome e CPF para oje.ufsc@gmail.com, solicitando inscrição. As vagas são limitadas. 

A atividade será ministrada por Thalyta dos Santos, advogada, pós-graduada em Direito Público Constitucional e Administrativo e mestra em Direito pela UFSC na área de concentração Direito e Relações Internacionais. Professora universitária das disciplinas Direito Internacional, Direitos Humanos, História e Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia da Pesquisa, Thalyta também implementou e coordenou o projeto de pesquisa Clínica FCJ de Direitos Humanos e Cidadania.
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O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PGD/UFSC), promove na quinta-feira, dia 6 de junho, duas palestras que integram a “Oficina de Direitos Humanos”. A primeira tratará de “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”, das 14h20 às 16h. A segunda palestra abordará “As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas”, das 16h20 às 18h.

A primeira palestra será ministrada pelo advogado, professor de Direito Penal e Direitos Humanos na Univali e doutorando em Ciências Criminais na PUC-RS, Marcelo Pertille. Para tratar das violações de Direitos Humanos e repercussões ecológicas, a palestra contará com a presença da Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), Leatrice Faraco Daros. Os dois eventos serão realizados no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

As atividades fazem parte do projeto de extensão “Oficina de Direitos Humanos”, que tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende também contribuir para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas através de metodologia participativa, de forma gratuita e aberta à comunidade, e  serão fornecidos certificados de horas complementares.

A palestra ‘Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial’, encerrou, no dia 30 de agosto, o ciclo de atividades promovido pelo projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), coordenado pela professora Letícia Albuquerque. Realizada no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e ministrada pela mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, Juliana Gonçalves, a palestra foi a terceira da série que abordou também as temáticas ‘As mulheres e a ‘guerra às drogas’: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional’ e ‘Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional’.

Segundo a  pesquisadora do OJE, Thais Silveira Pertille, existem poucas produções científicas que incluam as mulheres. “No Direito, a gente vê que toda a Justiça foi construída pautada na ideia de que o homem é a mesma coisa que a mulher, quando a mulher foi muito excluída”, comenta. Por este motivo, ela explica que as oficinas têm trazido temáticas importantes para o Direito, mas que têm sido pouco discutidas nas produções acadêmicas e científicas. Para os estudantes de Relações Internacionais da UFSC, Giovanni Zarbato e Luiza Montanheri, a palestra, além de trazer novos conhecimentos, possibilitou a expansão de conceitos que já detinham, mas que nunca haviam analisado pelo ângulo proposto pela palestrante.
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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) promove nesta quinta-feira, 30 de agosto, das 14h20 às 16h, a oficina “Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial”. O evento, que  integra o projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC). A atividade é aberta ao público e será fornecido certificado de horas complementares.

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O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC) promove a oficina “Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional” no dia 28 de agosto. O evento ocorrerá no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 16h20 às 18h. A atividade é aberta à comunidade e não precisa de inscrição prévia.

A proposta possibilita o diálogo entre a UFSC e a comunidade local, buscando, por meio das trocas de experiências, repensar a relação com os povos indígenas. Os direitos indígenas são considerados novos em função da garantia do reconhecimento de suas especificidades étnico-culturais e do direito à diferença, não somente no marco da Constituição Federal de 1988, mas também na normativa internacional.

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O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (CCJ/UFSC) promove no dia 23 de agosto, quinta-feira, das 14h20 às 16h, uma Oficina de Direitos Humanos sobre ‘As mulheres e a guerra às drogas: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional’. O evento será realizado no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, ministrado pela doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC), Camila Damasceno de Andrade. A atividade é aberta à comunidade e não necessita de inscrição prévia.

A oficina irá abordar o massivo encarceramento feminino por envolvimento com a chamada guerra às drogas no Brasil e, também, no cenário internacional. A partir de uma abordagem criminológica crítica e feminista, procura-se, inicialmente, discutir o processo de transnacionalização do controle penal, que foi responsável pela colonização das legislações latino-americanas e, especialmente, da brasileira, pelos saberes produzidos no eixo eurocidental.
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“O direito dos outros: cosmopolitismo jurídico como instrumento de efetivação dos direitos humanos” é o tema da oficina de direitos humanos promovida pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e aberta a todos. O evento ocorrerá na segunda-feira, 30 de maio, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 10h. Será fornecido certificado de atividade complementar a todos os participantes.

A palestra será ministrada pelo professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ademar Pozzatti Junior, com a participação da professora Tânia Kuhnen, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). A atividade é realizada pelo OJE,  Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE), Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), CCJ, e tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil).

Cine Debate

O tema da palestra terá continuidade na terça-feira, 31 de maio, no Cine Debate, com a exibição do filme Quando vi você (Jordânia/Palestina, 2012), às  16h, no auditorio do CCJ. A sessão é aberta a todos e será seguida de debate.

Sinopse: Ghaydaa e seu filho Tarek, de 11 anos, junto com outros milhares de refugiados cruzaram a fronteira da Jordânia com a Palestina, em 1967. Eles foram levados a campos de refugiados temporários, onde, aparentemente, não podem fazer nada além de esperar. Mas Tarek não se acostuma a essa vida rural. Ele também quer reencontrar o pai, procurando, assim, uma saída. O garoto, que tem um espírito explorador, mudará sua situação em uma jornada em busca da liberdade.

Mais informações no site, na página do Facebook do OJE ou pelo email: oje.ufsc@gmail.com.

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O Observatório de Justiça Ecológica promove, nesta quinta-feira, 3 de setembro, das 10h às 12h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)  a Oficina de Direitos Humanos com o tema direitos humanos e bioética

Será apresentado o caso do Tribunal Constitucional da Costa Rica a respeito da fertilização in vitro e suas implicações bioéticas, bem como o exame da questão pelo sistema interamericano de direitos humanos.

A  oficina será ministrada pelo doutorando do Programa de Pós-Graduação em Filosofia Jonathan Elizondo Orozco e terá como debatedor o doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito Ademar Pozzatti  Junior. A atividade é aberta a comunidade e será fornecido certificado de horas complementares.

Informaçoes: oje.ufsc@gmail.com

O Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional da UFSC (Oirã) promove a Oficina de Direitos Humanos, com o tema “Normatividade e Direitos Humanosl”, ministrada pelo pesquisador Jonathan Orozco e tendo como debatedor Ademar Pozzati Juniorh. O evento será nesta quinta-feira, 18 de setembro, às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. Atividade gratuita. Inscrições no ato da oficina e certificado de atividades complementares.

O Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional da UFSC (Oirã) promove a Oficina de Direitos Humanos, com o tema “Tortura e Cultura Policial no Brasil”, ministrada pela professora Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS). O evento será nesta quinta-feira, 21 de agosto, às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. Também será encenada a peça Pedro e o Capitão. 
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