Atingidos por crise climática devem ter condição de refugiados, dizem pesquisadoras da UFSC

22/05/2024 10:24

Porto Alegre, RS, Brasil 15/5/2024. Foto: Alex Rocha/PMPA

O conceito de refugiados climáticos tem repercutido no debate público desde o episódio histórico das inundações que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio, deixando milhares de pessoas desabrigadas. No dia 21 de maio, por exemplo, havia 72 mil pessoas fora de casa e 839 abrigos cadastrados no Observatório de Desenvolvimento Social.

“Um refugiado climático pode ser tanto aqueles que saem dos seus locais de residência antes de acontecer um evento extremo, como forma de precaução, como aqueles que se veem obrigados a sair por conta das consequências de eventos extremos, por perderem sua moradia”, explica a pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Iris Engelmann, doutoranda em Direito e Integrante do Observatório de Justiça Ecológica (OJE).

O assunto, no entanto, está longe de um consenso entre os especialistas no mundo. Isso porque, para ser oficialmente um refugiado, o indivíduo precisa preencher os requisitos do Estatuto do Refúgio, no Brasil regido pela Lei nº 9.474/1997. “Esses requisitos não abrangem as causas ambientais”, explica Iris.

A legislação internacional também sofre da mesma carência. A pesquisadora Thaís Pertille defendeu, em 2023, uma tese sobre o direito humano ao equilíbrio climático. Ela explica que as normas exigem o critério de perseguição para que uma pessoa se enquadre na possibilidade de refúgio. “Defensores e pesquisadores de Direitos Humanos defendem uma ampliação para que pessoas que sofram grandes violações de direitos humanos também possam ter as prerrogativas do instituto do refúgio reconhecidas. Dessa forma, aqueles que migram por questões ambientais e climáticas seriam albergados”, pontua.

O trabalho de Thaís, que também integra o OJE, foi orientado pela professora Letícia Albuquerque e defende o Direito Humano ao Equilíbrio Climático. Hoje, segundo ela, com os mecanismos em curso, as pessoas atingidas e impactadas pelas cheias acabam por depender de medidas de proteção adotadas pelo Estado.

“Essas pessoas hoje legalmente não estão albergadas pelo instituto do refúgio e dependem de ações do próprio governo e comunidade local para receber algum tipo de apoio. Se fossem reconhecidas enquanto refugiadas conforme o instituto jurídico, seria possível ampliação da responsabilidade internacional”, diz.
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Curso de Verão em Direitos Animais da UFSC ocorre dias 19 e 20 de fevereiro

07/02/2024 12:20

O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.
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Pesquisadores da UFSC lançam livro sobre dimensões e desafios da justiça ecológica

06/12/2023 17:08

Pesquisadores dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e Direito Ambiental na Sociedade de Risco, vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), publicaram o livro Justiça ecológica: dimensões e desafios, pela editora Lumen Juris. A obra tem a proposta de convidar a identificar os desafios a serem superados nos âmbitos jurídico, da ética, do conhecimento e das práticas políticas para permitir que toda a vida seja contemplada na comunidade de justiça ecológica, ao mesmo tempo em que avança na proposição de medidas concretas que contribuam para a dignidade e a integridade humana e ecossistêmica.

Justiça ecológica: dimensões e desafios é resultado dos projetos de pós-doutorado das organizadoras do livro, Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Isabele é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e assina um artigo sobre o banimento, no âmbito da América Latina e do Caribe, dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos na União Europeia. Tonia Dutra faz parte do grupo Direito Ambiental na Sociedade de Risco e escreve sobre a representação da natureza a partir da justiça ecológica. 

Financiada pelo CNPQ, a obra conta ainda com a participação dos professores José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque e da doutoranda Leatrice Faraco Daros, todos vinculados ao PPGD, bem como da professora Adriana Biller Aparicio, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), egressa do PPGD e pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica. Os direitos indígenas, o direito à saúde e o envenenamento das futuras gerações são alguns dos temas discutidos.

O livro pode ser adquirido no site da editora.

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Observatório promove seminário sobre Direito e Justiça Ecológica

08/11/2023 08:36

O Observatório de Justiça Ecológica da UFSC promove, na segunda-feira, 13 de novembro, o seminário Humanidades, Derecho y Crisis Ecológica, que será realizado das 10h às 13h na Sala Selvino Assmann, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. A atividade é gratuita e não necessita de inscrições. O ponto de partida do debate será a crise ecológica, que pode ser descrita como um ataque duplo: tanto ao piso social (as condições econômicas e materiais para uma vida boa e justa) quanto ao teto ambiental.

Os participantes se questionarão sobre o papel que as ciências humanas e os estudos jurídicos podem desempenhar tanto no diagnóstico quanto nos caminhos para ações futuras. Será discutido o Speak4Nature, um projeto de pesquisa financiado pela União Europeia que tenta pensar sobre o rótulo justiça ecológica a partir de diferentes pontos de vista. Gonzalo Gallardo fará uma apresentação sobre os conceitos de “terceira cultura” e “dialética” com base nas obras de Francisco Fernández Buey e Manuel Sacristán, e Adrián Santamaría, por sua vez, refletirá sobre o que pode significar uma prática de filosofia acadêmica de acordo com o movimento slow. As duas breves intervenções individuais serão seguidas de um debate com pesquisadores e professores da UFSC.

 

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Seminário ‘Justiça Ecológica e Climática no Antropoceno’ ocorre dia 9 de agosto

26/07/2023 10:45

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove o seminário “Justiça Ecológica e Climática no Antropoceno: pesquisa, política e ativismo” no dia 9 de agosto. A participação é gratuita e não é necessário se inscrever. O evento ocorre das 16h às 18h, no auditório do PPGD.

O seminário terá como convidado especial o professor Patryck de Araújo Ayala, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que abordará o tema “O direito ambiental pode proteger o clima?”. O evento também pretende apresentar as pesquisas atuais dos integrantes do OJE, bem como o trabalho desenvolvido no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, estimulando práticas e métodos para superar as divisões entre pesquisa e prática de justiça ambiental, entre ativismo e estudo científico, entre tomada de decisão coletiva e individual. Será um espaço para aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.
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Pesquisadores da UFSC participam de publicação on-line sobre Teorias da Justiça

10/07/2023 16:46

O livro “Temas da Teoria da Justiça VI: o ponto da igualdade em debate“, publicado em 2023 e disponível on-line, tem a participação de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na organização  da coletânea e na assinatura de artigos.

A coletânea é a sexta de uma série de publicações sobre temas relacionados com a área de ética, filosofia política e filosofia do direito, que reúne periodicamente estudos mediante a chamada de textos de pesquisadores de diferentes perspectivas filosóficas. A presente edição foi idealizada pelos professores que integram o diretório de grupos de pesquisa do CNPq denominado “Teorias da Justiça”, vinculado à Universidade Estadual de Londrina, e pelos professores do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), da UFSC.
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Grupo promove oficina sobre direito penal e justiça ambiental

12/06/2023 08:45

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito UFSC, promove nesta quarta-feira, 14 de junho, a oficina de direitos humanos Direito penal e justiça ambiental: do bem jurídico-penal ao ecocídio, das 10h10 às 12h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

A atividade será ministrada por Marcelo Bauer Pertille, doutor e mestre em Ciências Criminais e especialista em Processo Penal e Direito Público. O objetivo do encontro é frisar os institutos que representam as bases do Direito Penal liberal, assim como estabelecer suas possíveis relações com o valor representativo do meio ambiente, sublinhando, sobretudo quanto ao ecocídio, qual o status do tema nas pautas internacional e nacional.

A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, que teve inicio em 2014 e que tem como objetivo promover discussões sobre temas atuais de Direitos Humanos. Além disso, integra as atividades da Clínica de Justiça Ecológica vinculada ao Centro de Ciências Jurídicas.

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Observatório promove oficina sobre direitos humanos e advocacy

05/06/2023 10:43

O Observatório de Justiça Ecológica promove, nesta quarta-feira, 7 de junho, a Oficina de Direitos Humanos: Diálogos sobre Direitos Humanos e as Redes de Advocacy. O evento ocorre das 10h às 12h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas. As inscrições são gratuitas e serão realizadas no ato.

A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, que teve inicio em 2014 e que tem como objetivo promover discussões sobre temas atuais de Direitos Humanos. A ministrante é a pesquisadora Thais Bonato Gomes, doutoranda em Direito Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

A proposta da oficina é dialogar sobre o advocacy e a litigância estratégica, a fim de compreender os diferentes instrumentos de acesso a direitos. Para tanto, serão abordados casos de sucesso e apresentadas as experiências e a tese em desenvolvimento chamada As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil para o acesso à justiça racial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A mediação é da professora Leticia Albuquerque, coordenadora do Observatório, e pela advogada Renata Ferreira de Almeida, mestranda em Direito.

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Observatório de Justiça Ecológica promove grupo de estudos sobre Justiça Climática

30/03/2023 14:45

O Observatório de Justiça Ecológica promove o grupo de estudo Justiça Climática entre os dias 12 de abril e 21 de junho. A atividade terá encontro quinzenais, das 13h às 14h, na sala 206 do Centro de Ciência Jurídicas. O objetivo do grupo de estudos é analisar a questão da justiça climática, considerando as desigualdades sociais e a perspectiva dos países do sul global. As inscrições são gratuitas e serão realizada no ato do curso. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. A primeira discussão será com o tema Emergência Climática e Direitos Humanos: a Justiça Climática é a solução? 

A metodologia adotada é a participativa dialógica, sendo assim a primeira parte do encontro será de forma expositiva e a segunda parte será dedicada aos debates. “A justiça climática não pode desconsiderar à participação de grupos vulneráveis nessa discussão, como quilombolas, povos originários, comunidades tradicionais etc. No Brasil, por exemplo, as ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais se intensificaram nos últimos anos, seja pelos impactos das mudanças climáticas, como pela ação deliberada de atores do setor privado e do governo”, explica a organização do evento. O cronograma das atividades está disponível no site https://justicaecologica.ufsc.br/

 

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Observatório de Justiça Ecológica discute discursos da criminologia positivista sobre as mulheres

07/03/2023 09:17

O Observatório de Justiça Ecológica promove, nesta quarta-feira, 8 de março, a Oficina de Direitos Humanos Mulheres Desonestas: os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres. O evento será realizado das 10h10 às 12h, no miniauditório do Centro Sócio Econômico. Desde 2014, o grupo promove diversas oficinas sobre temas atuais de direitos humanos, que podem ser consultadas na página justicaecologica.ufsc.br.

A oficina marca o 8 de março, dia internacional das mulheres, e o início da disciplina de Direitos Humanos do Centro de Ciências Jurídicas. A atividade será ministrada pela professora doutora Camila Damasceno. As professoras Letícia Albuquerque e Isabela Bruna Barbieri, responsáveis pela disciplina de Direitos Humanos, serão as debatedoras. A fala será centrada em parte do resultado da tese de doutorado de Camila, defendida em 2022. A atividade é gratuita e aberta à comunidade.

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UFSC promove curso sobre Direito Animal, com participação da Universidade de Oxford

06/02/2023 10:45

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o Instituto Piracema, promove a 5° edição do curso de verão em Direitos Animais. O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais e voluntários atuantes em organizações de proteção animal. O workshop ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e contará com palestras e aulas ministradas por professoras da UFSC e da Universidade de Oxford.

Nas edições anteriores, o formato do curso variou entre presencial e remoto, este ano, o curso será realizado exclusivamente on-line, com transmissão aberta pelo canal do youtube do Instituto Piracema. Os alunos que queiram obter certificado de horas deverão se inscrever no sistema da UFSC e realizar uma avaliação final pautada nos conteúdos ensinados ao longo do curso. Para mais informações e cronograma completo, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica.

 

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Observatório promove evento sobre participação democrática e meio ambiente

08/11/2022 10:03

O projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nos dias, 21 e 22 de novembro, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, a quarta edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica. Com o tema Participação Democrática e Meio Ambiente, o evento terá como palestrante de abertura o professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, no dia 21 de novembro, às 14h. A programação completa está disponível no site, e as inscrições podem ser feitas de 10 a 20 de novembro pelo site inscricoes.ufsc.br/oje-clinica.

O evento também contará, no dia 21, com um painel sobre Direitos Fundamentais e Meio Ambiente, a ser ministrado pela professora Fernanda Medeiros, advogada na área ambiental e animal. Já no dia 22 de novembro, terça-feira, a palestra será com o professor Gonzalo Aguilar Cavallo, da Universidade de Talca, Chile, que irá abordar os desafios do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe,  primeiro do mundo a incluir disposições sobre os direitos dos defensores do meio ambiente.

Na sequência, haverá o painel sobre Direitos Humanos e Empresas, ministrado por Flávia do Amaral Vieira, que irá apresentar as experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos atingidos e da sociedade civil. Diante disso,  irá falar do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU. Nos dois dias do seminário, os integrantes do projeto irão apresentar os casos em que a Clínica de Justiça Ecológica tem atuado desde o seu início.

Sobre a Clínica de Justiça Ecológica

O objetivo da Clínica de Justiça Ecológica é capacitar cidadãos na esfera jurídica e política para o enfrentamento de violações de direitos socioambientais, por meio da assessoria jurídica para a defesa de direitos socioambientais e na capacitação dos discentes em prática jurídica. A Clínica tem cinco subáreas de atuação: participação democrática; saúde e agrotóxicos; biodiversidade e espaços especialmente protegidos; direitos animais; e, litigância climática.

O projeto é formado pelos docentes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ): José Rubens Morato Leite, Letícia Albuquerque, Melissa Ely Melo e Marília Budó. Conta também com a participação de discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, buscando fomentar a transdisciplinaridade.

Desde 2018, o grupo acompanha a ADIN 5385, que discute a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, através do instrumento do Amicus Curiae, bem como tem realizado seminários de pesquisa e workshops de capacitação. O primeiro seminário foi realizado em 2019, com o tema Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito; o segundo seminário ocorreu em 2020, de forma remota, e tratou sobre Áreas Protegidas e Participação Democrática; o terceiro seminário ocorreu em 2021, de forma remota, com o tema Protegendo o meio ambiente através dos Direitos Humanos.

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Ciclo de cinema socioambiental apresenta documentário sobre o Cerrado

10/10/2022 17:39

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) exibe o documentário Ser Tão Velho Cerrado nesta terça-feira, 11 de outubro, das 14h às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Gratuita e aberta à toda a comunidade, a atividade faz parte do Ciclo de cinema socioambiental: 60 anos do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson.

Ser Tão Velho Cerrado conta a história dos moradores da Chapada dos Veadeiros, que, preocupados com o fim do Cerrado em Goiás, procuram novas formas de desenvolver a região sem agredir o meio ambiente em que vivem. O desafio, agora, é conciliar os interesses relacionados ao manejo da Área de Proteção Ambiental do Pouso Alto. Para isso, a comunidade científica, grandes proprietários de terra e defensores do meio ambiente iniciam um diálogo delicado, mas necessário.

Ciclo de cinema socioambiental

A mostra tem o objetivo de oferecer uma abordagem específica de questões ambientais, voltadas a despertar o pensamento crítico e reflexivo sobre o tema, fomentando também o trabalho de coletivos transdisciplinares. Os debates são organizados em torno do livro Primavera Silenciosa, uma referência do ativismo socioambiental. 

A publicação tem um caráter de denúncia, expondo cenários, riscos e danos causados pela poluição química e os efeitos dos pesticidas no conjunto da biodiversidade. A obra clássica marcou o início do processo de consciência ecológica, com a atuação de movimentos de entidades não governamentais clamando pela manutenção do equilíbrio ecológico e questionando a poluição química.

O próximo, e último, evento está marcado para 8 de novembro, às 14h. O filme exibido será Soyalism. Os participantes terão direito a certificado após cada atividade.

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Observatório de Justiça Ecológica promove debate sobre agrotóxicos

22/09/2022 10:23

O Observatório de Justiça Ecológica da UFSC promove, a partir do dia 29 de setembro, o Ciclo de cinema socioambiental: 60 anos do livro Primavera Silenciosa, aberto à comunidade. O objetivo é oferecer uma abordagem específica de questões ambientais, voltadas a despertar o pensamento crítico e reflexivo sobre o tema, fomentando também o trabalho de coletivos transdisciplinares. Três documentários serão exibidos na programação:  ‘O veneno está na mesa II’, no dia 29;  ‘Ser Tão Velho Cerrado’, no dia 11 de outubro, e ‘Soyalism’, no dia 8 de novembro. A exibição é sempre às 14h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. As inscrições são realizadas antes do evento e garantem certificado.

Os debates são organizados em torno do livro ‘Primavera Silenciosa’, uma referência do ativismo socioambiental. A obra de Rachel Carson tem um caráter de denúncia, expondo os cenários, os riscos e danos causados pela poluição química e os efeitos dos pesticidas no conjunto da biodiversidade. Essa obra clássica marcou o início do processo de consciência ecológica, tendo atuação de movimentos de entidades não governamentais clamando pela manutenção do equilíbrio ecológico e questionando a poluição química

Os documentários apresentados têm a temática dos agrotóxicos. “O debate acerca dos efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e na biodiversidade é atual, tendo em vista o Brasil como o maior consumidor de agrotóxicos do Mundo e a escalada de autorizações de registro de novos pesticidas”, aponta a sinopse do evento. Além dos filmes, haverá debate com pesquisadores. No dia 29, as convidadas são Flávia do Amaral e Isabele Bruna Barbieri.

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Programas de pós-graduação em Direito da UFSC e da UFRGS promovem evento em parceria

23/08/2022 09:48

Os programas de pós-graduação em Direito da UFSC e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promovem, na próxima sexta-feira, 26 de agosto, o  I Seminário de Pesquisa Interinstitucional, evento gratuito com inscrições realizadas no ato. O seminário, que ocorre das 13h30 às 16h30, é uma iniciativa dos grupos de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (Nupecrim) e do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e será realizado na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, de forma presencial.

O seminário tem como objetivo principal promover a relação interinstitucional entre os respectivos programas de pós-graduação, e como objetivo específico proporcionar o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e elaboração dos projetos de dissertação e tese dos discentes participantes. A metodologia adotada é a dialógica participativa. O seminário será realizado em duas partes: a primeira será a apresentação dos projetos pelos discentes de forma expositiva e dialógica. A segunda parte será feita no formato de debates, com análise e comentários das professoras convidadas. A próxima edição, futuramente, será realizada na UFSC, incentivando o intercâmbio entre as instituições.

No bloco da UFSC, Luiza Werner irá falar sobre A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista, Marcela Mascarello abordará o tema Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina e Marcelo Pretto Mosmann irá tratar dos Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos.

 

Programação

13:30 – Abertura

Profa. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

Profa. Letícia Albuquerque (UFSC)

Profa. Fernanda Medeiros (PUCRS)

Profa. Selma Peterle (Instituto Piracema)

BLOCO 1 (UFSC)

13:40 – Luiza Werner – A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista

14:00 – Marcela Mascarello – Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina

14:20 – Marcelo Pretto Mosmann – Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos

14: 40 Debates

BLOCO 2 (UFRGS)

15:00 – Yngrid Algarve Vizzotto – A violência policial pelo olhar das vítimas

15:20 – Celeste Berté de Marco – Criminalização midiática: estudo do caso Cancelier

15:40 – Léo Santos Bastos: O tratamento do tráfico de drogas pelo TJRS

16:00 Debates

16:30 Síntese/Encerramento

 

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Observatório da UFSC promove oficina sobre direitos reprodutivos

15/07/2022 08:23

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina promove, na próxima quinta-feira, 21 de julho, das 14h20 às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, uma  Oficina de Direitos Humanos sobre direitos reprodutivos, em uma análise comparada Brasil e Estados Unidos. Na atividade, será apresentada a decisão da Suprema Corte Americana que alterou o entendimento no país sobre a regulamentação do aborto e a normativa brasileira à respeito do assunto. As inscrições serão realizadas no evento.

A professora do Programa de pós-graduação em Direito e do departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia, Vanessa Chiari Gonçalves, é uma das convidadas.  A outra debatedora, Grazielly Baggenstoss, é a professora de Direito da UFSC e coordenadora do Dispolítica e dos projetos de Pesquisa e Extensão Práticas e Políticas Institucionais Antidiscriminatórias. A mestranda Luiza Werner, da pós em Direito, também participará.

O OJE é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de meio ambiente, direitos humanos, direito internacional e direitos animais vinculado à pós-graduação em Direito da UFSC.

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Oficina discute ecocídio e política de direitos ambientais

31/05/2022 16:56

Imagem aérea de queimada próxima à Floresta Nacional do Jacunda, em Rondônia. Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

Para marcar a Semana Nacional do Meio Ambiente, o Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 2 de junho, a oficina Ecocídio e a política de direitos ambientais no Brasil. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 14h20. Não é necessário realizar inscrições prévias.

A ação faz parte da série Oficinas de Direitos Humanos e irá discutir como o Direito Internacional evoluiu no assunto. “Diante da crise ambiental, cientistas, acadêmicos e líderes ambientais de diversos países alertam sobre a necessidade de transformar o ecocídio em um crime internacional que penaliza a destruição generalizada do mundo natural. Um grupo de especialistas renomados está trabalhando para que o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), seja modificado e inclua o ecocídio entre seus crimes, razão pela qual compreender a forma como o Direito Internacional Penal evoluiu no assunto se mostra necessário”, informa o resumo elaborado pelos organizadores.

O ministrante é Luiz Fernando Rossetti Borges, mestre em Direito Ambiental pelo PPGD/UFSC e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Univali. Graduado em Direito pela UFSC, Borges é advogado e pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC). 

Os participantes terão direito a certificado.

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Professora lança livro sobre jornalismo especista

03/05/2022 17:12

A professora Paula Brügger, aposentada como titular do Departamento de Ecologia e Zoologia da UFSC e atualmente coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica, lança, no próximo dia 11 de maio, das 16h às 19h, na Livraria Livros & Livros, no campus da UFSC Trindade, o livro Jornalismo Especista – Textos e fragmentos de olhares sobre os animais não humanos na mídia. A obra traz um debate atual e imprescindível sobre o especismo estrutural e é fundamental para compreender como o desrespeito e exploração para com os animais estão diretamente ligados a falências nos planos moral, ético e ambiental.

Embora a coletânea tenha início com textos essenciais da trajetória acadêmica da autora, existe a possibilidade de ir “direto ao ponto”, sem a necessidade de adentrar fundamentações teóricas mais aprofundadas. O livro é, portanto, recomendado não apenas aos profissionais dos meios de comunicação, mas a toda a sociedade. A autora argumenta que o jornalismo pode fazer uma enorme diferença ao assumir seu papel educador e a sua responsabilidade quanto ao ato de informar, pautando suas matérias de acordo com o que a ciência diz a respeito dos animais.

“Transcender o preconceito especista é uma questão urgente. Não se trata apenas de inconsciência humana compactuar com a crueldade para com outros seres sencientes, mas também da nossa própria sobrevivência no planeta: o especismo é a porta de entrada através da qual desastres ambientais, como perda de biodiversidade e mudanças climáticas, têm lugar”, aponta a sinopse.

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Observatório de Justiça Ecológica apoia ação de proteção ambiental da Baixada do Maciambu

18/04/2022 15:14

Rio da Madre e seus afluentes são ameaçados pela falta de tratamento de esgoto e pela utilização elevada de agrotóxicos. Foto: Prefeitura de Paulo Lopes

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) encaminhou pedido para que entidades da sociedade civil possam integrar, como Amicus Curiae, a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para discutir os danos e ameaças ambientais à bacia hidrográfica da Baixada do Maciambu, nos limites dos municípios de Paulo Lopes e Palhoça.

O instrumento do Amicus Curiae, ou amigo da causa, é uma maneira de dar voz à sociedade civil e colaborar para esclarecimento de fatos e oferecimento de informações técnicas para subsidiar o juiz da ação. O promotor José Eduardo Cardoso, em nome do MPSC, deu parecer favorável à solicitação, e os integrantes do Observatório Marcelo Mosmann, Isabele Barbieri e Letícia Albuquerque participaram da audiência realizada no dia 13 de abril, que objetivava a conciliação entre as partes, não alcançada.

O pedido foi feito em nome da Associação de Surf e Preservação da Guarda Do Embaú (ASPG), da Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis (AMA), da Associação para Conservação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e da Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA).

A Ação Civil Pública (ACP n° 0900423-92.2016.8.24.0045 – Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palhoça) é movida pelo MPSC contra os municípios de Palhoça e Paulo Lopes, além do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O objetivo é compelir os réus no sentido de evitar, impedir ou reparar danos ambientais que afetam diretamente o Rio da Madre e seus afluentes, especialmente a Lagoa do Ribeirão, no lugar denominado Baixada do Maciambu.

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Pesquisadoras da UFSC participam de seminário internacional sobre efeitos da exposição aos agrotóxicos sobre a saúde

17/03/2022 10:45

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, cadastrado no CNPq,  participa do seminário “Exposer, s’exposer, être exposé aux pesticides: l’exposition au prisme des SHS”, parte da terceira jornada de estudos da rede “SHS PESTICIDES”. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira – 17 e 18 de março –, de forma híbrida (presencial e on-line), na Universidade de Bordeux, França.

As pesquisadoras Letícia Albuquerque e Isabele Bruna Barbieri participam do painel “A exposição sob o prisma das normas e regulamentações” (L’exposition au prisme des normes et des réglementations) com a pesquisa intitulada “Pesticidas e saúde no Brasil: envenenamento silencioso” (Pesticides et santé au Brésil:  l’empoisonnement silencieux). Isabele defendeu a tese de doutorado sobre o tema junto ao Programa de Pós-graduação em Direito, em 2021, sob a orientação da professora Letícia. O trabalho está disponível no repositório da UFSC.
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Grupos de pesquisa da UFSC divulgam nota sobre assessoramento jurídico em rompimento de barragem na Lagoa da Conceição

25/01/2022 10:00

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) e o Observatório de Justiça Ecológica (OJE), ambos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), divulgaram uma nota nesta terça-feira, 25 de janeiro, data que marca um ano desde o rompimento de uma barragem na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O episódio afetou a qualidade da água naquele ecossistema e causou danos às dunas e restingas do Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa, atingindo dezenas de residências com o esgoto proveniente de resíduos de uma estação de tratamento.

No texto, intitulado “Irresponsabilidade organizada na Lagoa da Conceição: Danos ambientais após 01 Ano do desastre ecológico e social do rompimento da barragem”, os autores salientam que, no período decorrido, o Poder Público “sequer apreciou quaisquer medidas efetivas para reversão do perecimento da Lagoa, fato esse que resultou na continuidade do quadro de irresponsabilidade organizada”.

O GPDA e o OJE, de forma transdisciplinar e gratuita, assessoram juridicamente entidades da sociedade civil que ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que o Poder Judiciário exija do Poder Público o amparo em medidas estruturais. “O objetivo é a implementação de um sistema de governança socioecológica para uma gestão interconectada de proteção, controle e fiscalização dos impactos presentes e futuros vinculados à integridade ecológica da LC [Lagoa da Conceição]”, traz a nota.

> Acesse AQUI a íntegra do texto

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Observatório de Justiça Ecológica promove seminário nesta quinta com palestra de Nicholas Bryner

26/10/2021 12:41

O projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 28 de outubro, às 15h, a terceira edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica. Com o tema Protegendo o Meio Ambiente através dos Direitos Humanos, o evento tem programada a palestra de Nicholas Bryner, professor da Louisiana State University (EUA).

Bryner foi Emmett/Frankel Fellow em Legislação e Política Ambiental na Escola de Direito da UCLA entre 2016 e 2018. Entre agosto de 2014 a junho de 2016, atuou como professor associado visitante e bolsista de direito ambiental na George Washington University Law School, onde co-ministrou cursos sobre direito ambiental e de recursos naturais. Na George Washington, foi eleito para a Ordem de Coif, recebeu o Prêmio de Serviço Pro Bono e a Bolsa de Políticas Públicas da Fundação Patton Boggs e foi bolsista de mérito presidencial. Além disso, trabalhou como editor de artigos para The George Washington Law Review.

Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença Covid-19, o seminário será realizado de forma remota, com transmissão pela plataforma Zoom. A presente edição conta com o apoio do Instituto Piracema e será realizada em parceria com a PUCRS, através do projeto da Clínica Predes – Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos, coordenada pela professora Fernanda Medeiros (PUCRS).

A Clínica de Justiça Ecológica

O objetivo da Clínica de Justiça Ecológica é capacitar cidadãos na esfera jurídica e política para o enfrentamento de violações de direitos socioambientais, por meio da assessoria jurídica para a defesa de direitos socioambientais e na capacitação dos discentes em prática jurídica. A Clínica tem cinco subáreas de atuação: participação democrática; saúde e agrotóxicos; biodiversidade e espaços especialmente protegidos; direitos animais; e, litigância climática.

O projeto é formado pelos docentes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ): José Rubens Morato Leite, Letícia Albuquerque, Melissa Ely Melo e Marília Budó. Conta também com a participação de discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, buscando fomentar a transdisciplinaridade.

Desde 2018, através do projeto da Clínica, o grupo acompanha a ADIN 5385, que discute a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, através do instrumento do Amicus Curiae, bem como tem realizado seminários de pesquisa e workshops de capacitação. O primeiro seminário foi realizado em 2019, com o tema Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito; o segundo seminário ocorreu em 2020, de forma remota, e tratou sobre Áreas Protegidas e Participação Democrática.

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Oficina aborda os crimes sexuais no Direito Internacional Penal

01/09/2021 09:48

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove, nesta quinta-feira, 2 de setembro, às 14h20, mais uma edição do projeto Oficina de Direitos Humanos. Com o tema Crimes sexuais no Direito Internacional Penal, a atividade é gratuita, aberta a comunidade e será realizada de forma remota. Interessados em participar devem enviar e-mail com nome e CPF para oje.ufsc@gmail.com, solicitando inscrição. As vagas são limitadas. 

A atividade será ministrada por Thalyta dos Santos, advogada, pós-graduada em Direito Público Constitucional e Administrativo e mestra em Direito pela UFSC na área de concentração Direito e Relações Internacionais. Professora universitária das disciplinas Direito Internacional, Direitos Humanos, História e Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia da Pesquisa, Thalyta também implementou e coordenou o projeto de pesquisa Clínica FCJ de Direitos Humanos e Cidadania.
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Observatório de Justiça Ecológica participa de encontro da Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais

31/05/2021 11:16

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá integrar a Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) e participar do encontro que será realizado em formato virtual nos dias 3 e 4 de junho de 2021. 

Esta é a quarta vez que a rede internacional de pesquisa em democracia e direitos sociais, formada por pesquisadores acadêmicos de várias universidades latino-americanas, se reúne de forma organizada para apresentar e discutir seus temas de pesquisa em direitos fundamentais.

A programação do simpósio inclui conferências com temas previamente acordados, representativos dos grupos de pesquisa desenvolvidos pelos acadêmicos que integram a rede e oriundos de universidades da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México, Peru e Uruguai.

A programação está disponível na página do OJE.

As primeiras conferências foram realizadas no Brasil em 2017, organizadas pela Faculdade de Direito de São Bernardo, Autarquia Municipal, São Paulo, Brasil. As segundas jornadas foram realizadas na Argentina, em 2018, organizada pela Universidade Nacional de Rosário, em novembro de 2018. As terceiras jornadas foram realizadas em Santiago, Chile, em outubro de 2019. As quartas jornadas originalmente planejadas para serem organizadas no Peru, foram suspensas devido à pandemia de Covid 19. Durante 2020, a Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) decidiu organizar o quarto encontro em formato virtual, como forma de realizar o Congresso Anual, apesar das limitações impostas pela pandemia.

 

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Oficina discute correlações entre direito ambiental e direitos humanos

15/04/2021 12:30

O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, irá promover a oficina “Los derechos de acceso ambiental: el entrecruzamiento entre derecho internacional del medio ambiente y derecho internacional de los derechos humanos”  no dia 20 de abril, às 19h. O evento conta com a participação de Gonzalo Aguilar Cavallo (Universidade de Talca, Chile), será realizado pelo Google Meet e integra o projeto de extensão Oficinas de Direitos Humanos.

As inscrições podem ser realizadas aqui. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Perfil do palestrante: Gonzalo Aguilar Cavallo, advogado (PUCV, Chile), Doutor em Direito (UNED, Espanha), Mestre em Relações Internacionais (Universidade Complutense de Madrid, Espanha), Mestre em Direitos Humanos e Direito Humanitário (Université Paris II Pantheon-Assas, França). Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (Heidelberg, Alemanha) Professor de Direito Constitucional, Internacional, Ambiental e Direitos Humanos, Centro de Estudos Constitucionais do Chile, Universidade de Talca (Santiago, Chile). Sub-diretor do Centro de Estudos Constitucionais do Chile (Santiago, Chile).
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