Observatório de Justiça Ecológica promove seminário nesta quinta com palestra de Nicholas Bryner

26/10/2021 12:41

O projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 28 de outubro, às 15h, a terceira edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica. Com o tema Protegendo o Meio Ambiente através dos Direitos Humanos, o evento tem programada a palestra de Nicholas Bryner, professor da Louisiana State University (EUA).

Bryner foi Emmett/Frankel Fellow em Legislação e Política Ambiental na Escola de Direito da UCLA entre 2016 e 2018. Entre agosto de 2014 a junho de 2016, atuou como professor associado visitante e bolsista de direito ambiental na George Washington University Law School, onde co-ministrou cursos sobre direito ambiental e de recursos naturais. Na George Washington, foi eleito para a Ordem de Coif, recebeu o Prêmio de Serviço Pro Bono e a Bolsa de Políticas Públicas da Fundação Patton Boggs e foi bolsista de mérito presidencial. Além disso, trabalhou como editor de artigos para The George Washington Law Review.

Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença Covid-19, o seminário será realizado de forma remota, com transmissão pela plataforma Zoom. A presente edição conta com o apoio do Instituto Piracema e será realizada em parceria com a PUCRS, através do projeto da Clínica Predes – Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos, coordenada pela professora Fernanda Medeiros (PUCRS).

A Clínica de Justiça Ecológica

O objetivo da Clínica de Justiça Ecológica é capacitar cidadãos na esfera jurídica e política para o enfrentamento de violações de direitos socioambientais, por meio da assessoria jurídica para a defesa de direitos socioambientais e na capacitação dos discentes em prática jurídica. A Clínica tem cinco subáreas de atuação: participação democrática; saúde e agrotóxicos; biodiversidade e espaços especialmente protegidos; direitos animais; e, litigância climática.

O projeto é formado pelos docentes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ): José Rubens Morato Leite, Letícia Albuquerque, Melissa Ely Melo e Marília Budó. Conta também com a participação de discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, buscando fomentar a transdisciplinaridade.

Desde 2018, através do projeto da Clínica, o grupo acompanha a ADIN 5385, que discute a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, através do instrumento do Amicus Curiae, bem como tem realizado seminários de pesquisa e workshops de capacitação. O primeiro seminário foi realizado em 2019, com o tema Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito; o segundo seminário ocorreu em 2020, de forma remota, e tratou sobre Áreas Protegidas e Participação Democrática.

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Oficina aborda os crimes sexuais no Direito Internacional Penal

01/09/2021 09:48

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove, nesta quinta-feira, 2 de setembro, às 14h20, mais uma edição do projeto Oficina de Direitos Humanos. Com o tema Crimes sexuais no Direito Internacional Penal, a atividade é gratuita, aberta a comunidade e será realizada de forma remota. Interessados em participar devem enviar e-mail com nome e CPF para oje.ufsc@gmail.com, solicitando inscrição. As vagas são limitadas. 

A atividade será ministrada por Thalyta dos Santos, advogada, pós-graduada em Direito Público Constitucional e Administrativo e mestra em Direito pela UFSC na área de concentração Direito e Relações Internacionais. Professora universitária das disciplinas Direito Internacional, Direitos Humanos, História e Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia da Pesquisa, Thalyta também implementou e coordenou o projeto de pesquisa Clínica FCJ de Direitos Humanos e Cidadania.
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Observatório de Justiça Ecológica participa de encontro da Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais

31/05/2021 11:16

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá integrar a Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) e participar do encontro que será realizado em formato virtual nos dias 3 e 4 de junho de 2021. 

Esta é a quarta vez que a rede internacional de pesquisa em democracia e direitos sociais, formada por pesquisadores acadêmicos de várias universidades latino-americanas, se reúne de forma organizada para apresentar e discutir seus temas de pesquisa em direitos fundamentais.

A programação do simpósio inclui conferências com temas previamente acordados, representativos dos grupos de pesquisa desenvolvidos pelos acadêmicos que integram a rede e oriundos de universidades da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México, Peru e Uruguai.

A programação está disponível na página do OJE.

As primeiras conferências foram realizadas no Brasil em 2017, organizadas pela Faculdade de Direito de São Bernardo, Autarquia Municipal, São Paulo, Brasil. As segundas jornadas foram realizadas na Argentina, em 2018, organizada pela Universidade Nacional de Rosário, em novembro de 2018. As terceiras jornadas foram realizadas em Santiago, Chile, em outubro de 2019. As quartas jornadas originalmente planejadas para serem organizadas no Peru, foram suspensas devido à pandemia de Covid 19. Durante 2020, a Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) decidiu organizar o quarto encontro em formato virtual, como forma de realizar o Congresso Anual, apesar das limitações impostas pela pandemia.

 

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Oficina discute correlações entre direito ambiental e direitos humanos

15/04/2021 12:30

O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, irá promover a oficina “Los derechos de acceso ambiental: el entrecruzamiento entre derecho internacional del medio ambiente y derecho internacional de los derechos humanos”  no dia 20 de abril, às 19h. O evento conta com a participação de Gonzalo Aguilar Cavallo (Universidade de Talca, Chile), será realizado pelo Google Meet e integra o projeto de extensão Oficinas de Direitos Humanos.

As inscrições podem ser realizadas aqui. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Perfil do palestrante: Gonzalo Aguilar Cavallo, advogado (PUCV, Chile), Doutor em Direito (UNED, Espanha), Mestre em Relações Internacionais (Universidade Complutense de Madrid, Espanha), Mestre em Direitos Humanos e Direito Humanitário (Université Paris II Pantheon-Assas, França). Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (Heidelberg, Alemanha) Professor de Direito Constitucional, Internacional, Ambiental e Direitos Humanos, Centro de Estudos Constitucionais do Chile, Universidade de Talca (Santiago, Chile). Sub-diretor do Centro de Estudos Constitucionais do Chile (Santiago, Chile).
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Palestra aborda ‘O STF e os Direitos Animais’

08/02/2021 16:17

O STF e os Direitos Animais é o tema da palestra de encerramento do Curso de Verão em Direitos Animais, que ocorre nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, às 17h. Ministrada pela professora Fernanda Medeiros, a atividade será transmitida ao vivo pelo canal do Instituto Piracema no Youtube

Fernanda Medeiros possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), mestrado em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma universidade e doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Realizou estágio de doutoramento sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pós-doutorado em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.  É professora adjunta e coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade da Escola de Direito da PUCRS e autora e organizadora de diversas obras na temática ambiental e animal. 

Organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) em parceria com a Acapra, a PUCRS e o Projeto de Direitos Animais do IPA/Meotodista, o Curso de Verão em Direitos Animais ocorre de 8 a 11 de fevereiro. Todas as aulas estão sendo gravadas e serão disponibilizadas aos inscritos.

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Curso de Verão sobre direitos animais recebe inscrições até 5 de fevereiro

01/02/2021 09:01

O Curso de Verão sobre direitos animais do Observatório de Justiça Ecológica está com as inscrições abertas até 5 de fevereiro, pelo sistema da UFSC. Gratuito, aberto à comunidade e com certificado de participação, o curso será realizado entre 8 e 11 de fevereiro de forma telepresencial. 

 O curso visa oferecer uma base ético-jurídica para se pensar a relação seres humanos-animais-ecossistemas. O debate ético sobre o status moral dos animais não é algo recente. Desde os anos 1970, com a obra “Libertação Animal” de Peter Singer, vê-se emergir e ganhar corpo um verdadeiro movimento pelos Direitos Animais no mundo, em que se busca não apenas a maior consideração moral dos animais não humanos, mas também prima-se por uma justiça interespécies. Nesse ponto, o curso visa trabalhar base sólida de referências bibliográficas, contextualizando a temática com o atual problema da pandemia de Covid-19 que assola atualmente o planeta.

O curso é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) em parceria com a ACAPRA, PUCRS e Projeto de Direitos Animais do IPA/METODISTA, e busca ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, será realizada uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos.

O programa das aulas e demais informações estão disponíveis aqui.

 

 

 

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Seminário da Clínica de Justiça Ecológica será realizado na próxima semana

08/07/2020 12:12

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove, de 15 a 17 de julho, o 2º Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: áreas protegidas e participação democrática. As atividades serão realizadas on-line pela plataforma Google Meet. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site inscricoes.ufsc.br/activities/4877.

O evento dá continuidade ao ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e à difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais.
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Observatório de Justiça Ecológica realiza oficina de Direitos Humanos na UFSC, no dia 10 de março

09/03/2020 10:19

O Observatório de Justiça Ecológica realiza oficina de Direitos Humanos com enfoque no direito, arte e formas de pensar a justiça global. O evento é uma parceria com a Jornada Internacional dos Direitos das Mulheres e ocorre no dia 10 de março, às 14h, no miniauditório do curso de Relações Internacionais.

A atividade será ministrada e debatida respectivamente por Thais Silveira Pertille e Camila Damasceno, doutorandas do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

A oficina trabalha a conexão da arte com o direito e articula alguns dos conceitos da obra “O inconsciente jurídico”, de Shoshana Felman, que trata das faltas que a dogmática jurídica e sua ritualidade refletem em muitos contextos concretos. Para ilustrar a importância desses encontros do direito com a literatura, será utilizado o conto “Gênese bruxólicas”, parte do livro A Voz da Bruxa, de autoria de Thais Pertille, que retrata o debate jurídico, por meio da liberdade típica das letras, temas como migrações, colonialidade, exploração da terra e direitos das mulheres.

A atividade é aberta ao público e não necessita de inscrição prévia.

Mais Informações no site.

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1º Seminário da Clínica de Justiça Ecológica ocorre no dia 17 de outubro

30/09/2019 16:15

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, promove o I Seminário da Clínica de Justiça Ecológica, discutindo temas como direito ambiental, agrotóxicos e ecologização do direito. O evento será realizado no dia 17 de outubro, entre as 14h e 18h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. A atividade é aberta à comunidade, com inscrições e certificado de horas para participantes.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: , com CPF e nome completo.

Mais informações no site.

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Observatório de Justiça Ecológica da UFSC promove oficinas de Direitos Humanos, dia 6

03/06/2019 16:42

O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PGD/UFSC), promove na quinta-feira, dia 6 de junho, duas palestras que integram a “Oficina de Direitos Humanos”. A primeira tratará de “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”, das 14h20 às 16h. A segunda palestra abordará “As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas”, das 16h20 às 18h.

A primeira palestra será ministrada pelo advogado, professor de Direito Penal e Direitos Humanos na Univali e doutorando em Ciências Criminais na PUC-RS, Marcelo Pertille. Para tratar das violações de Direitos Humanos e repercussões ecológicas, a palestra contará com a presença da Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), Leatrice Faraco Daros. Os dois eventos serão realizados no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

As atividades fazem parte do projeto de extensão “Oficina de Direitos Humanos”, que tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende também contribuir para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas através de metodologia participativa, de forma gratuita e aberta à comunidade, e  serão fornecidos certificados de horas complementares.

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Observatório de Justiça Ecológica promove oficinas de direitos humanos

01/04/2019 10:54

O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a edição 2019 do projeto ‘Oficinas de Direitos Humanos’, que inicia com dois eventos em abril. As oficinas são realizadas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia.

A oficina ‘Política Externa e Direito internacional’ será ministrada pelo professor Christian Guy Caubet no dia 4 de abril, quinta-feira, às 16h20. O objetivo é analisar a atual politica externa brasileira e as implicações com o direito internacional, especialmente nas áreas de meio ambiente e direitos humanos. No dia 9 de abril, também às 16h20, o tema será “Deslocamentos forçados e os direitos humanos das mulheres”, com oficina ministrada por Thais Silveira Pertille, mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC. 

O Observatório de Justiça Ecológica é um grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao PPGD.

Mais informações pelo site do Observatório.

 

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Pesquisadores da UFSC se mobilizam pela preservação da Serra do Tabuleiro

30/11/2018 14:53

Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Foto: Daniela Caniçali/Agecom/UFSC.

Pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), grupo de pesquisa certificado pelo CNPq formado por docentes e estudantes, estão se mobilizando para tentar reverter a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Localizado nos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes, o Parque é a maior e mais importante Unidade de Conservação de Santa Catarina. Entretanto, em março de 2009 foi aprovada a Lei estadual nº 14.661, que recategorizou o Parque, restringindo sua proteção para permitir a implantação de áreas industriais e empreendimentos imobiliários de grande porte.
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Riscos ao berçário da Baleia Franca em Santa Catarina preocupam especialistas

30/10/2018 18:53

Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

Santa Catarina tem o privilégio e a responsabilidade de abrigar em sua costa o último berçário das baleias francas que ainda resiste em toda a costa brasileira. Localizado nas enseadas dos municípios de Garopaba, Imbituba e Laguna, o berçário deveria estar, a princípio, preservado e protegido de ameaças por integrar uma unidade de conservação, a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APA-BF). Entretanto, apesar das legislações vigentes, as baleias e seus filhotes são vítimas de muitas fontes de molestamento oriundas de ações humanas, o que força esses animais a abandonarem o berçário antes do tempo ou mesmo nem chegarem até aqui. Essa problemática, que também coloca em risco a própria preservação da espécie, foi apresentada e discutida em debate organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC) no último dia 16 de outubro. Participaram as professoras Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ/UFSC) e Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito (CCJ/UFSC); o biólogo Luiz Augusto Farnetani; e a advogada Renata Fortes, representante da Associação Catarinense de Proteção aos Animais (ACAPRA).
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Palestra da Oficina de Direitos Humanos aborda decolonialismo e feminismo

06/09/2018 13:25

A palestra ‘Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial’, encerrou, no dia 30 de agosto, o ciclo de atividades promovido pelo projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), coordenado pela professora Letícia Albuquerque. Realizada no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e ministrada pela mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, Juliana Gonçalves, a palestra foi a terceira da série que abordou também as temáticas ‘As mulheres e a ‘guerra às drogas’: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional’ e ‘Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional’.

Segundo a  pesquisadora do OJE, Thais Silveira Pertille, existem poucas produções científicas que incluam as mulheres. “No Direito, a gente vê que toda a Justiça foi construída pautada na ideia de que o homem é a mesma coisa que a mulher, quando a mulher foi muito excluída”, comenta. Por este motivo, ela explica que as oficinas têm trazido temáticas importantes para o Direito, mas que têm sido pouco discutidas nas produções acadêmicas e científicas. Para os estudantes de Relações Internacionais da UFSC, Giovanni Zarbato e Luiza Montanheri, a palestra, além de trazer novos conhecimentos, possibilitou a expansão de conceitos que já detinham, mas que nunca haviam analisado pelo ângulo proposto pela palestrante.
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Oficina ‘Direito internacional e feminismo: uma perspectiva decolonial’ ocorre nesta quinta

29/08/2018 18:20

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) promove nesta quinta-feira, 30 de agosto, das 14h20 às 16h, a oficina “Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial”. O evento, que  integra o projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC). A atividade é aberta ao público e será fornecido certificado de horas complementares.

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Oficina sobre direitos dos povos indígenas e direito internacional será realizada no dia 28 de agosto

20/08/2018 11:04

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC) promove a oficina “Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional” no dia 28 de agosto. O evento ocorrerá no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 16h20 às 18h. A atividade é aberta à comunidade e não precisa de inscrição prévia.

A proposta possibilita o diálogo entre a UFSC e a comunidade local, buscando, por meio das trocas de experiências, repensar a relação com os povos indígenas. Os direitos indígenas são considerados novos em função da garantia do reconhecimento de suas especificidades étnico-culturais e do direito à diferença, não somente no marco da Constituição Federal de 1988, mas também na normativa internacional.

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Observatório de Justiça Ecológica promove Oficina de Direitos Humanos, dia 23

13/08/2018 13:08

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (CCJ/UFSC) promove no dia 23 de agosto, quinta-feira, das 14h20 às 16h, uma Oficina de Direitos Humanos sobre ‘As mulheres e a guerra às drogas: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional’. O evento será realizado no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, ministrado pela doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC), Camila Damasceno de Andrade. A atividade é aberta à comunidade e não necessita de inscrição prévia.

 

A oficina irá abordar o massivo encarceramento feminino por envolvimento com a chamada guerra às drogas no Brasil e, também, no cenário internacional. A partir de uma abordagem criminológica crítica e feminista, procura-se, inicialmente, discutir o processo de transnacionalização do controle penal, que foi responsável pela colonização das legislações latino-americanas e, especialmente, da brasileira, pelos saberes produzidos no eixo eurocidental.
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Observatório de Justiça Ecológica seleciona pesquisador voluntário de iniciação científica

03/08/2018 11:15

O projeto Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), abriu edital para seleção de pesquisador voluntário de iniciação científica até o dia 20 de agosto. O edital é voltado para estudantes matriculados em cursos de graduação da UFSC, preferencialmente da área de Ciências Sociais Aplicadas (Direito e Relações Internacionais) e Ciências Humanas (Filosofia, Sociologia e Licenciatura Indígena).

O resultado da primeira fase será publicado na segunda-feira, dia 27, e habilita o candidato para a etapa final, de entrevista, realizada na primeira semana de setembro, conforme calendário ainda não divulgado, na sala 316 do PPGD. O resultado final será publicado até segunda-feira seguinte, dia 10 de setembro. O projeto de pesquisa se dá em torno dos temas: Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental; Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais; Direitos Indígenas e Justiça de Transição; e Direitos Animais.

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Observatório de Justiça Ecológica realiza oficinas de Direitos Humanos no segundo semestre

27/07/2018 17:50

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/CCJ), realiza no segundo semestre três atividades que compõem o projeto de Extensão Oficina de Direitos Humanos e visa fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. As inscrições são presencial, abertas ao público interno e externo à universidade e podem ser feitas antes de cada oficina. Os participantes receberão certificado de horas complementares e as atividades ocorrerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), conforme o cronograma abaixo:

Oficinas de Direitos Humanos 2018

1.As mulheres e a “guerra às drogas”: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional

Data: 23 de agosto de 2018

Horário: 14h20-16h

Ministrante: Camila Damasceno (doutoranda do PPGD/UFSC)

2.Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional

Data: 28 de agosto de 2018

Horário: 16h20-18h

Ministrante: Adriana Biller (professora UDESC/Univali)

3.Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial 

Data: 30 de agosto de 2018

Horário: 14h20-16h

Ministrante: Juliana Alice Fernandes Gonçalves (mestranda PPGD/UFSC)
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Observatório de Justiça Ecológica promove palestra sobre bem jurídico ambiental

06/06/2018 15:48

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC, promove a palestra “Bem jurídico ambiental”, com o professor de Direito Penal e Direitos Humanos Marcelo Pertille. O evento ocorre na sexta-feira, 15 de junho, às 14h, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.

Sobre o bem jurídico ambiental:

O conteúdo crítico dos processos de criminalização encontra importantes padrões na teoria do bem jurídico, fruto dos movimentos liberais. Com as revoluções industrial e tecnológica, ideias de expansionismo penal potencializaram a discussão acerca da redefinição das estruturas e justificativas do ramo. Diante disso, o meio ambiente ocupa importante espaço no debate do Direito Penal contemporâneo, quando se discute se a teoria do bem jurídico mostra-se apta a oferecer ao bem ambiental tutela eficaz, que, ao mesmo tempo, respeite as heranças liberais que deram início a decisivos requisitos para a construção de um Direito Penal valorizador das liberdades humanas.

Mais informações pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com

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Evento debate a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio

02/05/2018 14:44

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) recebe no dia 11 de maio, sexta-feira, das 14 às 16 horas, o encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”. Leatrice Faraco Datos abordará o tema que é resultado da sua pesquisa de mestrado em Direito (PPGD/UFSC), e foi recentemente premiada pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, na categoria mestres.

A atividade é uma proposta do Grupo de Estudos Observatório de Justiça Ecológica, aberta à comunidade interna e externa, e emitirá certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas durante o encontro.

O quê: Encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”

Quando: dia 11 de maio, das 14 às 16 horas.

Onde: CCJ/UFSC, Sala 205.

 

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Evento Justiça Restaurativa como ferramenta de Justiça Ambiental acontece nesta sexta, 27

24/04/2018 11:26
O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), por meio do Observatório de Justiça Ecológica, realizará na próxima sexta, dia 27 de abril, das 14 às 16 horas, o evento Justiça Restaurativa como ferramenta de Justiça Ambiental. A atividade será ministrada pela mestre em Direito pela UFSC, Camila Mabel Kuhn,  na Sala 205 do CCJ.

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Observatório de Justiça Ecológica divulga cronograma de atividades para o primeiro semestre

02/04/2018 16:25

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de atividades para o primeiro semestre de 2018. A partir deste mês serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.

No primeiro encontro, que ocorre no dia 13 de abril, sexta-feira, será abordado o tema dos direitos animais, com a doutora em Ética e Filosofia Politica pelo Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGFIL/UFSC), Maria Alice da Silva. A partir do questionamento “O que é preciso considerar para defender direitos positivos aos animais?”, a  ministrante seguirá uma linha argumentativa iniciando pelo conteúdo mínimo do direito natural e por uma axiologia dos direitos. A seguir, irá analisar as diversas maneiras de ajudar os animais sencientes, finalizando com a defesa de que a única maneira de ajudá-los é defendendo direitos positivos numa perspectiva ética, jurídica e política.

O encerramento, no dia 15 de junho, contará com a participação do professor convidado Marcelo Bauer Pertille (UNIVALLI), que irá abordar o tema do bem jurídico ambiental, objeto da sua dissertação de mestrado no Programa de Ciências Criminais da PUC-RS.

As reuniões ocorrem na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14h às 16h. O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. As inscrições serão realizadas no encontro.

Mais informações na página do OJE.

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‘Gênero e sistema punitivo’ é tema de debate que ocorre no dia 8 de março

02/03/2018 12:33

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promoverá na quinta-feira, 8 de março, o debate “Gênero e sistema punitivo”. As palestrantes convidadas serão Vanessa Chiari Gonçalves, professora de Direito Penal e Criminologia dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Camila Damasceno, doutoranda em Direito da UFSC. O evento será na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 19h.

O OJE é um projeto de pesquisa e extensão vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC).

Mais informações na página do OJE ou pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com

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Observatório de Justiça Ecológica promove debate sobre direito e ética animal

19/09/2017 14:52

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa e extensão vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, promove o debate ‘Carnivorismo e ciência: a dominação masculina perpetuada pelo direito’, que será apresentado pela mestranda, Gabrielle Fagundez. É necessário realizar a inscrição no site. O evento aberto ao público é gratuito e ocorre nesta sexta-feira, 22 de setembro, às 14h, na sala 111 do Cento de Ciências Jurídicas (CCJ).

O evento faz parte do ciclo de debates iniciado no mês de agosto que tem como propósito discutir temas atuais vinculados aos direitos humanos, direito ambiental, direito internacional e direitos animais. Nesta edição serão discutidas questões relativas à ética e aos direitos dos animais sob o olhar das teorias feministas.
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