Notícias da UFSC

O último bimestre de 2017 começa na UFSC com um clima tenso. A comunidade universitária segue abalada com a prisão e morte do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Em novembro, no

entanto, as atividades começam a voltar à normalidade. Com a morte do reitor e o afastamento da vice-reitora por motivos de saúde, o Conselho Universitário organizou uma sessão extraordinária no dia primeiro de novembro para decidir a sucessão. Foi deliberado que haveria uma consulta pública para o cargo, a ser realizada no primeiro semestre de 2018. Até a consulta pública, Ubaldo César Balthazar, decano do Conselho Universitário e então diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), assumiria a reitoria, em caráter pro tempore.

Sessão aberta do CUn deliberou reitor pró-tempore até a eleição de novo(a) reitor(a). (Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC).

No encerramento da sessão, o novo reitor da Universidade agradeceu a confiança, mas avisou que não pretendia permanecer no cargo e que, naquele momento, o que era preciso era colocar a universidade de volta nos trilhos. “Vamos fazer isso com o apoio de todos: professores, alunos, servidores técnico-administrativos. Vamos tocar esse barco e mostrar à sociedade, ao MEC, ao mundo, que a universidade é maior”.

Novembro: consequências e superações

No mês seguinte à tragédia, foram feitas muitas as homenagens a Cancellier. Foi assim na sétima edição Congresso Catarinense de Direito Administrativo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no dia 6 de novembro, quando o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro abriu o evento discursando sobre abuso de autoridade.
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Sessão ordinária do Conselho Universitário. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC.

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 30 de janeiro, a designação ad referendum de dois corregedores para a Corregedoria-Geral da UFSC. A decisão atende à solicitação da Direção Geral do Gabinete do Reitor, sugerindo a designação de dois servidores técnico-administrativos para recompor o quadro, em razão do afastamento do Corregedor-Geral Rodolfo Hickel do Prado para tratamento de saúde e férias. Os dois nomes aprovados foram o de Ronaldo David Viana Barbosa e Fabrício Pinheiro Guimarães, que permanecem no cargo até  8 de maio de 2018, quando se encerra o atual mandato dos corregedores.

O parecer do processo, redigido pela professora Josimari Telino de Lacerda, está disponível aqui. O texto apresenta o histórico da Corregedoria da UFSC, que foi criada em 19 de agosto de 2014 pela Resolução Normativa Nº42/CUn/2014. A resolução prevê a designação de três corregedores, escolhidos por edital específico, ao qual podem concorrer servidores públicos efetivos com formação universitária completa, para um mandato de dois anos.

Histórico

Professora Josimari Telino de Lacerda, parecerista do processo. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC.

O processo de escolha dos corregedores iniciou em 23 de fevereiro de 2015, com abertura de inscrições para o preenchimento dos cargos. Atenderam ao chamado 14 servidores, sendo que todos os nomes foram homologados em 20 de março de 2015. Após processo de avaliação e escolha realizado por uma comissão, uma lista tríplice foi encaminhada ao CUn e aprovada por maioria em 12 de novembro de 2015. Em 4 de maio de 2016, a então reitora, professora Roselane Neckel, designou os servidores Rodolfo Hickel do Prado (AGU), Marcelo Aldair de Lima (IFC) e Ronaldo David Viana Barbosa (PF/UFSC), para as funções, em mandato de dois anos iniciado em 9 de maio de 2016. Nos meses de maio e julho os corregedores Marcelo Aldair e Ronaldo Barbosa solicitaram dispensa do cargo e foram atendidos. Desde então, a Corregedoria passou a ter apenas um corregedor.

Reitor pro-tempore Ubaldo César Balthazar. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC.

Em 6 de novembro de 2017, Rodolfo solicitou afastamento por 61 dias para tratamento de saúde, acrescido do pedido de férias por 30 dias a partir de 8 de janeiro. Para resolver a situação de vacância plena de corregedores na UFSC, o reitor pró-tempore Ubaldo César Balthazar consultou os servidores Ronaldo David Viana Barbosa e Marcelo Aldair de Lima sobre a possibilidade de retorno à Corregedoria. Ronaldo aceitou o pedido de retorno, mas Marcelo negou. O reitor verificou então o interesse do servidor Fabrício Pinheiro Guimarães, que também constava na lista de homologados no edital. Fabrício, que é bacharel em Direito e atuou na extinta Coordenadoria de Processos Administrativos (CPAD), aceitou o convite. Em 28 de dezembro de 2017, o reitor, ad referendum do Conselho Universitário, designou os servidores Ronaldo e Fabrício como corregedores da UFSC no período de 2 de janeiro a 8 de maio de 2018.

Mais informações no parecer ou pelo telefone (48) 3721-7303.

O Conselho Universitário (CUn) realizará sessão ordinária nesta terça-feira, 30 de janeiro. A reunião será realizada a partir das 9h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciação da Ata da sessão ordinária do CUn realizada em 19 de dezembro de 2017

2. Processo nº 23080.003362/2018-42
Requerente: Gabinete da Reitoria
Assunto: Apreciação do ad referendum de designação de dois Corregedores para a Corregedoria-Geral da UFSC
Relatora: conselheira Josimari Telino de Lacerda

3. Informes gerais

Ao vivo

A sessão pode ser acompanhada ao vivo na página do Conselho Universitário.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulga o calendário acadêmico de 2018. O calendário foi aprovado pelo Conselho Universitário em sessão realizada no dia 28 de novembro de 2017.

O calendário está disponível aqui.

O Conselho Universitário realizará sessão ordinária nesta terça-feira, 19 de dezembro, com transmissão ao vivo. O encontro será realizado a partir das 9h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com as seguintes ordens do dia:

1. Apreciação da Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 28 de novembro de 2017
2. Processo nº 23080.078988/2017-21

Requerente: Grupo de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos em Educação

Assunto: Apreciação de abaixo-assinado com solicitação para nomear o Centro de Cultura e Eventos como “Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo”

Relator: Conselheiro Walter Quadros Seiffert

Relatora de vista: Conselheira Taylana Ramos Pirocca

3. Assunto: Apreciação da definição dos trabalhos da comissão constituída para revisão da Resolução Normativa nº 42/2014/CUn, referente à criação e regulamentação da Corregedoria da UFSC
4. Processo nº 23080.077504/2017-27

Requerente: Auditoria Interna (AUDIN)

Assunto: Apreciação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2018

Relator: Conselheiro José Geraldo Mattos

5. Assunto: Apreciação de proposta de Moção em defesa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID)

Proponente: Conselheiro Jhonathan Facin de Moura

6. Informes gerais:

– Orçamento da UFSC para o ano de 2018;

– Relato da Comissão constituída pela Portaria nº 2445/2017/GR, para realizar o levantamento dos fatos relacionados ao processo que deu origem à operação Ouvidos Moucos

– Panorama acerca dos dois anos de adesão do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Três pontos de pauta do Conselho Universitário (CUn), importantes para a UFSC, foram debatidos na sessão ordinária desta terça-feira, 28 de novembro. O link da transmissão apresentou problemas técnicos no início da reunião, o que prejudicou o acompanhamento ao vivo do público externo.

Já no meio da discussão sobre o Calendário Acadêmico da UFSC para o ano de 2018, a exibição foi normalizada no momento da fala da conselheira Sônia Maria Hickel Probst em que pedia a inclusão de uma frase que faz referência ao início das aulas dos calouros de Engenharia de Materiais para evitar confusão de entendimento, já que estes estudantes ingressam no dia 26 de fevereiro, juntamente com os demais cursos, e no dia 5 de fevereiro os ingressantes até 2017/2.
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará sessão ordinária nesta terça-feira, 28 de novembro, às 14h, com transmissão ao vivo.

Segue a ordem do dia:

1. Atas do Conselho Universitário das sessões extraordinárias realizadas em 26 de outubro, 1º e 14 de novembro de 2017, e da sessão ordinária realizada em 1º de novembro de 2017

2. Processo nº 23080.073610/2017-31

Requerente: Cesar Trindade Neves

Assunto: Apreciação da proposta de Calendário Acadêmico para o ano de 2018

Relator: Conselheiro Eugênio Simão

3. Processo nº 23080.078149/2017-11

Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)

Assunto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da FUNJAB

Relator: Conselheiro Alexandre Verzani Nogueira

4. Processo nº 23080.078988/2017-21

Requerente: Grupo de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos em Educação

Assunto: Apreciação de abaixo-assinado contendo a solicitação de nomear o Centro de Cultura e Eventos como “Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo”

Relator: Conselheiro Walter Quadros Seiffert

5. Assunto: Apreciação da solicitação de constituição de comissão para revisão da Resolução Normativa nº 42/2014/CUn, referente à criação e regulamentação da Corregedoria da UFSC

Proponente: Conselheiro Gregório Varvakis Rados

6. Informes gerais

A Aula Pública “Resistência ao abuso de poder e ao fascismo” será realizada na segunda-feira, 27 de novembro de 2017, às 14h, no Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos da UFSC. Estão confirmadas as participações do senador Roberto Requião, do desembargador Lédio Rosa de Andrade, do procurador-geral de Santa Catarina João dos Passos Martins Neto, do padre Vilson Groh e do Coletivo Catarinense Memória, Verdade e Justiça.

O evento tem apoio do Conselho Universitário (CUn) da UFSC, deliberado na sessão extraordinária do último dia 14 de novembro, como forma de a Universidade se posicionar quantos aos fatos ocorridos que levaram à prisão e à morte do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

Saiba mais: 

Órgão máximo da UFSC apoia aula pública sobre autonomia universitária e estado de exceção, dia 27

Carta ao Conselho Universitário

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O Conselho Universitário (CUn/UFSC), em sessão extraordinária nesta terça-feira, 14 de novembro, presidida pelo reitor pro tempore, Ubaldo Balthazar, e envolta em clima de normalidade, discutiu entre outros pontos de pauta: a revisão do documento que trata das progressões e promoções do Magistério Federal; a alteração da resolução do Programa de Serviços Voluntários na Universidade; e por último, a nova proposta de Regimento Interno da Editora da UFSC.

Na abertura, o presidente do CUn colocou em votação a inclusão de um ponto de pauta sobre o apoio institucional para a realização de aula pública sobre autonomia universitária e estado de exceção, no próximo dia 27 de novembro, no auditório da Reitoria, com a participação do senador Roberto Requião, a fim de minimizar a ausência de manifestação da Universidade quanto aos recentes acontecimentos que envolveram a morte do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo.
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O Conselho Universitário convoca para a sessão extraordinária no dia 14 de novembro, terça-feira, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com transmissão ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.036102/2015-19

Requerente: Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)

Assunto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 40/2014/CUn, em relação às progressões e promoções do Magistério Federal na UFSC

Relator: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

2. Processo nº 23080.035462/2016-76

Requerente: Pró-Reitoria de Graduação

Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 67/2015/CUn, referente ao Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Edson Roberto de Pieri

3. Processo nº 23080.057445/2017-71

Requerente: Marcos Vinicius Mocellin Ferraro

Assunto: Apreciação da proposta de substituição de membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)

Relator: Conselheiro Sérgio Fernando Torres de Freitas

4. Processo nº 23080.053036/2017-03

Requerente: Direção da Editora Universitária

Assunto: Apreciação da nova proposta de Regimento Interno da Editora Universitária – EdUFSC

Relator: Conselheiro João Luiz Martins

5. Informes gerais

Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

Em sessão aberta realizada na tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiu realizar consulta pública paritária para a escolha de novo(a) reitor(a) da instituição. Os conselheiros aprovaram o parecer do relator Antonio Alberto Brunetta, professor do Departamento de Metodologia de Ensino, que sugeriu “a indicação da nomeação [de reitor] pro tempore respeitado o estabelecido no estatuto, e que durante esse período seja realizada consulta pública à comunidade universitária, em regime paritário […]. Cabe ao Conselho Universitário designar Comissão Eleitoral a fim de elaborar edital específico à referida consulta. Isso porque se deve resguardar a prática democrática, cujo lastro histórico na UFSC data de 1983, sendo uma das pioneiras no Brasil”.

O parecer também prevê a solicitação da prorrogação do prazo para a realização da consulta pública, para garantir a “ampla participação da comunidade, nas condições adequadas para organização das candidaturas, e mediante a apresentação de um calendário eleitoral proposto pela comissão eleitoral”. A previsão é de que o processo eleitoral ocorra até 26 de abril de 2018, prazo que será solicitado ao Ministério da Educação (MEC) para envio do nome do novo(a) reitor(a) da universidade.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, aprovou por unanimidade o nome do professor Ubaldo César Balthazar, decano do CUn, como reitor pro tempore da universidade. Ubaldo deve permanecer no cargo até o dia 26 de abril de 2018, data limite para ocorrer a consulta informal paritária e aprovação do CUn da lista tríplice que seguirá para deliberação da Presidência da República.

Durante cerca de uma hora, os conselheiros manifestaram apoio ao nome de Ubaldo como reitor pro tempore, como também reforçaram a importância da permanência da professora Alacoque Lorenzini Erdmann na gestão, por ter sido eleita democraticamente como vice-reitora, estando atualmente afastada para tratamento de saúde.
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A Comissão de Mobilização Unificada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) organiza, nesta quarta-feira, 1º de novembro, uma “vigília democrática” para demandar ao Conselho Universitário (CUn) a realização de consulta à comunidade universitária para o cargo de reitor(a). A comissão é composta por docentes, técnicos e estudantes da universidade, que estarão reunidos a partir das 13h, no hall da reitoria. 

A reunião do CUn nesta quarta-feira está marcada para as 14h, quando estará em pauta a “apreciação sobre os procedimentos para organização de lista tríplice para nomeação de reitor em decorrência da vacância do cargo”. Segundo a Comissão, “o assunto é de interesse de toda a comunidade universitária e não pode ser decidido por meio indireto. Deve ser debatido e definido publicamente. A mobilização é essencial para a manutenção da democracia e autonomia da comunidade universitária”.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC irá se reunir para tratar dos procedimentos para organização de lista tríplice para nomeação de reitor em decorrência da vacância do cargo, após falecimento do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, dia 2 de outubro. A sessão será nesta quarta-feira, 1° de novembro, a partir das 14h, na Sala dos Conselhos.

A convocação da reunião foi assinada pelo presidente em exercício, Ubaldo César Balthazar, decano do CUn e reitor em exercício devido ao afastamento para tratamento de saúde da reitora em exercício, Alacoque Lorenzini Erdmann, ocorrido na tarde desta segunda-feira (30/10).
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O Conselho Universitário convoca para sessão ordinária nesta quarta-feira, 1º de novembro, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira. A sessão será transmitida neste link.

Ordem do dia:

1. Atas das sessões do Conselho Universitário realizadas em 26 de setembro e 10 de outubro de 2017

2. Processo nº 23080.071676/2017-97

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação sobre os procedimentos para organização de lista tríplice para nomeação de reitor em decorrência da vacância do cargo

Relator: Conselheiro Antônio Alberto Brunetta

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/TV UFSC

A sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) nesta quinta-feira, 26 de outubro, foi realizada de portas fechadas. Os membros do CUn negaram a solicitação de um coletivo de Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) demandando a abertura da sessão para a comunidade universitária. Em documento apresentado ao Conselho, os TAEs argumentam que “a pauta em curso se constitui interesse amplo de toda a comunidade, e que este fórum de deliberação não pode se restringir ao contato com esta mesma comunidade em um período de crise sem precedentes”.

A Agência de Comunicação da UFSC (Agecom) e a TV UFSC também foram impedidas de entrar na Sala de Conselhos para realizar a cobertura da sessão. Uma das justificativas para impedir a participação de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas da universidade foi o fato de que a sessão é transmitida online. Entretanto, essa transmissão não é suficiente para a cobertura, pois muitas vezes não é possível identificar o conselheiro que se manifesta, além dos diversos problemas técnicos característicos das transmissões onlines, como interrupções e a baixa qualidade de áudio e vídeo.

Para ampliar as possibilidades de acesso, sobretudo para aqueles que não estivessem conectados à internet, a equipe da TV UFSC havia se deslocado de seu estúdio, localizado no Centro de Florianópolis, especialmente para transmitir a sessão também pelo canal da TV UFSC, em alta definição. Dessa forma, a decisão do CUn não apenas comprometeu a cobertura da sessão, como negou a prestação de um serviço à comunidade interna e externa à universidade.

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

Entre outros argumentos apresentados para impedir a participação da Agecom e da TV UFSC foi por entenderem que são parte de uma “imprensa sensacionalista”, “que só quer vender”, nas palavras de alguns conselheiros. Também afirmaram que a Agecom “nunca se interessou pelo CUn”, desconsiderando que são frequentes as coberturas das sessões, sobretudo quando a pauta em questão envolve assuntos de amplo interesse. Os membros do CUn demonstraram desconhecer as especificidades da Agecom e da TV UFSC como órgãos internos à universidade, cuja função é justamente difundir informações com credibilidade, sobretudo neste momento de crise institucional. A solicitação para acompanhar a sessão do CUn não visava atender a interesses exclusivos dos profissionais da área de comunicação da universidade, mas sim a uma demanda pertinente e legítima de toda a comunidade universitária.

Equipe da Agência de Comunicação da UFSC (Agecom)

Vice-reitora da UFSC, Alacoque Lorenzini Erdmann, abre sessão extraordinária do Conselho Universitário. Fotos: Luna Mariah Zunino/Agecom/UFSC

O Conselho Universitário da UFSC aprovou nesta terça-feira, dia 10 de outubro, por unanimidade, a permanência da professora Alacoque Lorenzini Erdmann como reitora até o final do mandato, em maio de 2020. A melhor forma de fazê-lo, juridicamente e formalmente, ainda será decidida. A votação foi feita numa reunião extraordinária do CUn na Sala dos Conselhos e a reunião foi transmitida ao vivo, no hall da Reitoria e pelo Facebook da instituição.

O ponto único da Ordem do Dia : “Apreciação e manifestação do Conselho Universitário sobre o relatório da comissão especial, designada pelo Gabinete do Reitor, para apresentação de parecer sobre o processo de sucessão do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo”. A comissão foi composta pelos conselheiros Sérgio Fernando Torres de Freitas, Gelson Luiz de Albuquerque e Alvaro Guillermo Rojas Lezana.

Transmissão da sessão no hall da Reitoria, pelo Sintufsc

Alacoque Erdmann abriu a sessão e justificou a sua realização “ao fato de que se trata de uma situação muito peculiar vivida em nossa instituição e que precisa não só de se ter uma sessão especial para esclarecimentos, como também para que se possa ter a real compreensão dos aspectos legais da decisão soberana deste Conselho Universitário.”
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Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

A terça-feira, 3 de outubro, amanheceu silenciosa na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O brilho do sol acompanhava os transeuntes no campus e adentrava calmamente pelo hall da reitoria. No local, servidores, estudantes, familiares, amigos e autoridades locais e nacionais davam o seu adeus ao reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Homenagens marcaram o velório, que iniciou às 17h de segunda-feira, com a chegada do corpo do reitor na universidade.

Por volta das 11h, um cortejo seguiu para a Sessão Solene Fúnebre do Conselho Universitário e do Conselho de Curadores, realizada no auditório Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. O mesmo local que recebeu Cancellier na solenidade de posse em 10 de maio de 2016, recebeu seu corpo para uma última homenagem. Uma foto do reitor estampava os dois telões do auditório. A beca branca e um colar com o brasão da universidade ocuparam a cadeira vazia na mesa solene, ao lado de Alacoque Lorenzini Erdmann, reitora em exercício.

Com capacidade para 1.375 assentos, o auditório estava lotado, com pessoas sensibilizadas com a morte do reitor, muitas de pé e sentadas no corredor. Nos discursos, predominaram as críticas à ação da Operação “Ouvidos Moucos” da Polícia Federal, que resultou na prisão, por um dia, e afastamento do reitor da universidade desde 14 de setembro. A cobertura midiática desses últimos eventos também foi ressaltada como irresponsável e desproporcional. Uma faixa foi levada até o palco com a frase: “Democracia de luto em luta! Aqui mais uma vítima: da canalhice do estado de exceção e sua mídia.”

Eduardo Moraes, representante dos estudantes, foi o primeiro a discursar e, em tom enfático, disse que Cancellier vivia a universidade: “O reitor vivia o universo da UFSC e fazia dela a sua casa. Os teus alunos preservarão a tua universidade.”
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reúne-se em sessão extraordinária na próxima terça-feira, dia 3 de outubro, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira – Sala dos Conselhos. A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:
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O Conselho Universitário realizará sessão ordinária na próxima terça-feira, 26 de setembro, com transmissão ao vivo. O encontro será realizado a partir das 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com as seguintes ordens do dia:

1. Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 29 de agosto de 2017

2. Processo nº 23080.036102/2015-19

Requerente: Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)

Assunto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 40/2014/CUn, em relação às progressões e promoções do Magistério Federal na UFSC

Relator: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

3. Processo nº 23080.035462/2016-76

Requerente: Pró-Reitoria de Graduação

Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 67/2015/CUn, referente ao Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Edson Roberto de Pieri

4. Processo nº 23080.057445/2017-71

Requerente: Marcos Vinicius Mocellin Ferraro

Assunto: Apreciação da proposta de substituição de membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)

Relator: Conselheiro Sérgio Fernando Torres de Freitas

5. Processo nº 23080.053036/2017-03

Requerente: Direção da Editora Universitária

Assunto: Apreciação da nova proposta de Regimento Interno da Editora Universitária – EdUFSC

Relator: Conselheiro João Luiz Martins

6. Informes gerais  – Avaliação do Conselho Universitário referente à operação da Polícia Federal ocorrida na UFSC

O Conselho Universitário realizará sessão ordinária na próxima terça-feira, 29 de agosto, com transmissão ao vivo. O encontro será realizado a partir das 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com as seguintes ordens do dia:

1. Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 27 de junho de 2017
2. Processo nº 23080.036102/2015-19

Requerente: Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)

Assunto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 40/2014/CUn, em relação às progressões e promoções do Magistério Federal na UFSC

Relator: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

3. Processo nº 23080.046822/2017-46

Requerente: Luiz Carlos Cancellier de Olivo

Assunto: Apreciação da solicitação de afastamento do Reitor para participação de evento fora do país, em Braga – Portugal

Relatora: Conselheira Miriam Furtado Hartung

4. Processo nº 23080.035462/2016-76

Requerente: Pró-Reitoria de Graduação

Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 67/2015/CUn, referente ao Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Edson Roberto de Pieri

5. Processo nº 23080.001648/2017-11

Requerente: Direção do Centro de Ciências da Educação (CED)

Assunto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro de Ciências da Educação (CED)

Relator: Conselheiro Alexandre Verzani Nogueira

6. Processo nº 23080.028970/2014-36

Requerente: Direção do Centro de Ciências Biológicas (CCB)

Assunto: Apreciação da proposta do novo Regimento do Centro de Ciências Biológicas (CCB)

Relator: Conselheiro Irineu Manoel de Souza

7. Processo nº 23080.052241/2017-43

Requerente: Direção do Centro de Comunicação e Expressão (CCE)

Assunto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro de Comunicação e Expressão (CCE)

Relator: Conselheiro Celso Spada

8. Processo nº 23080.051707/2017-93

Requerente: Direção do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH)

Assunto: Apreciação da proposta de criação do Regimento do Centro Filosofia e Ciências Humanas (CFH)

Relator: Conselheiro Walter Quadros Seiffert

9. Processo nº 23080.025327/2013-70

Requerente: Direção do Centro de Ciências Agrárias (CCA)

Assunto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro de Ciências Agrárias (CCA)

Relator: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto

10. Processo nº 23080.037102/2017-19

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Assunto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), referente ao exercício de 2016

Relator: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt

11. Processo nº 23080.018205/2017-51

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Assunto: Apreciação da solicitação de renovação de credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), como fundação de apoio, junto à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Relator: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt

12. Processo nº 23080.041241/2017-18

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), referente ao exercício de 2016

Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

13. Processo nº 23080.042278/2017-63

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação da solicitação de credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), como fundação de apoio, junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC), ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e à Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

14. Processo nº 23080.041710/2017-07

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação da solicitação de renovação de credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), como fundação de apoio, junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

15. Informes gerais

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 27 de junho (terça-feira), às 14h, no Centro de Joinville, com a seguinte ordem do dia:

dia:

1. Atas das sessões especial e ordinária do Conselho Universitário realizadas em 30 de maio de 2017

2. Processo nº 23080.069693/2015-01

Requerente: Diretoria Geral de Comunicação

Assunto: Apreciação da proposta de Regimento Interno e do Conselho de Programação da TV UFSC

Relator: Carlos Augusto Locatelli (convidado)

3. Processo nº 23080.038233/2017-94

Requerente: Francis Solange Vieira Tourinho

Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 52/2015CUn que trata sobre a Política de Ações Afirmativas para os processos seletivos de 2016 a 2022

Relator: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt

4. Processo nº 23080.049539/2016-95

Requerente: Antonio Henrique Fontoura Klein

Assunto: Apreciação da proposta de migração do curso de graduação em Oceanografia para o Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM)

Relator: Conselheiro Alexandre Verzani Nogueira

5. Apreciação da proposta de escolha dos representantes discentes e servidores técnico-administrativos em Educação junto aos Conselhos Universitário e de Curadores, decorrente da mudança estatutária ocorrida, de acordo com o que rege a Resolução Normativa nº 64/2015/CUn

Proponente: Presidente do Conselho Universitário

6. Apreciação do teor do Ofício nº 32/17 da Apufsc-Sindical que solicita que o Conselho Universitário discuta e se manifeste em relação às reformas da previdência e trabalhista

7. Apreciação da proposta de Nota em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da FUNAI

Proponente: Gabinete da Reitoria

8. Continuação da leitura de nota emitida pela Câmara de Graduação

9. Informes gerais

O Conselho Universitário realizará uma sessão especial e uma ordinária na próxima terça-feira, 30 de maio. A primeira será às 14h e a segunda às 15h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com as seguintes ordens do dia:

1ª sessão especial, às 14h:

1.      Processo nº 23080.013829/2016-09

Requerente: Grupo de Trabalho – Portaria nº 1398/2015/GR

Assunto: Apreciação da proposta de revisão da proporcionalidade na representação discente e dos servidores técnico-administrativos em Educação no Conselho Universitário

Relator: Conselheiro Plínio da Silva Oliveira Filho

Relator de vista: Conselheiro Henrique Amador Puel Martins

2.      Processo nº 23080.077716/2016-23

Requerente: Centro de Blumenau

Assunto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Matemática no Centro de Blumenau

Relator: Conselheiro Licio Hernanes Bezerra

2ª sessão ordinária, às 15h:

1.   Atas das sessões especiais e ordinária do Conselho Universitário realizadas em 25 de abril de 2017
2.   Manifestação do Conselho Universitário em relação à Recomendação nº 57/2017-PR/SC-MPF do Ministério Público Federal referente ao Edital nº 062/DDP/2016 – Concurso Público para o provimento de cargos da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
3.   Processo nº 23080.030447/2017-12

Requerente: David Antonio da Costa

Assunto: Apreciação do recurso referente à decisão do Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED) de não homologação de chapa para as eleições aos cargos de Diretor e Vice-Diretor do referido Centro

Relator: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto

4.   Processo nº 23080.031999/2017-48

Requerente: William Barbosa Vianna

Assunto: Apreciação do recurso referente à decisão do Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED) de recomeçar todo o processo eleitoral para as eleições aos cargos de Diretor e Vice-Diretor do referido Centro

Relator: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto

5.   Processo nº 23080.016940/2017-20

Requerente: Eugênio Simão

Assunto: Apreciação da proposta de Regimento Interno do Centro de Araranguá.

Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

6.   Processo nº 23080.069693/2015-01

Requerente: Diretoria Geral de Comunicação

Assunto: Apreciação da proposta de Regimento Interno e do Conselho de Programação da TV UFSC

Relator: Conselheiro Carlos Augusto Locatelli

7.   Apreciação do teor do Ofício nº 32/17 da Apufsc-Sindical que solicita que o Conselho Universitário discuta e se manifeste em relação às reformas da previdência e trabalhista
8.   Informes gerais

O Conselho Universitário realizará duas sessões especiais e uma ordinária nesta terça-feira, 25 de abril. A primeira será as 14h, e na sequência, às 14h30 e às 15h30, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com as seguintes ordens do dia:

1ª sessão especial, às 14h: 

1. Processo nº 23080.046610/2016-88

Requerente: Centro de Comunicação e Expressão (CCE)

Assunto: Apreciação da proposta de concessão do título de Professor Emérito ao Professor Dilvo Ilvo Ristoff

Relator: Conselheiro Nestor Manoel Habkost

2ª sessão especial, às 14h30: 

1. Processo nº 23080.057790/2016-23

Requerente: Conselho de Curadores

Assunto: Apreciação das alterações estatutárias e regimentais decorrentes da alteração do Regimento do Conselho de Curadores

Relator: Conselheiro Irineu Manoel de Souza

2. Processo nº 23080.013829/2016-09

Requerente: Grupo de Trabalho – Portaria nº 1398/2015/GR

Assunto: Apreciação da proposta de revisão da proporcionalidade na representação discente e dos servidores técnico-administrativos em Educação no Conselho Universitário

Relator: Conselheiro Plínio da Silva Oliveira Filho

Sessão ordinária, às 15h30: 

1. Atas das sessões do Conselho Universitário realizadas em 28 de março e 4 de abril de 2017

2. Processo nº 23080.001648/2017-11

Requerente: Direção do Centro de Ciências da Educação (CED)

Assunto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro de Ciências da Educação (CED)

Relator: Conselheiro Arno Dal Ri Júnior (mandato encerrado)

Situação: Em diligência

3. Processo nº 23080.036102/2015-19

Requerente: Pró-Reitoria de Graduação

Assunto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 40/2014/CUn, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem utilizados para a promoção à classe E (Titular) dos integrantes do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

4. Informes gerais