Professores afastados pela Operação Ouvidos Moucos retornam às atividades

15/10/2018 16:38

Reitor e vice-reitora receberam, nesta segunda-feira, 15, os três professores que estavam afastados por operação policial. Foto: Ítalo Ferreira/Agecom/UFSC

Na última quinta-feira, 11 de outubro, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebeu a notificação da 1ª Vara Federal de Florianópolis dando ciência à Universidade da liberação dos três professores que continuavam afastados – Gilberto Moritz, Rogério Nunes e Márcio Santos. A decisão judicial também liberou Luciano Castro do impedimento de dirigir a Secretaria de Educação a Distância (Sead). A cerimônia de recepção aos professores ocorreu nesta segunda-feira, 15 de outubro, data em que também é comemorado o Dia do Professor.

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar, a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e os demais membros da Administração Central – pró-reitores, secretários -, além de diretores de centros de ensino, familiares, advogados, amigos e colegas estiveram presentes no Gabinete da Reitoria para dar as boas-vindas aos professores afastados. Assim como nas demais ocasiões de recepção aos professores também afastados Marcos Dalmau e Eduardo Lobo, formou-se um círculo e várias pessoas tomaram a palavra para prestar seu apoio e solidariedade aos colegas.
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UFSC recebe Eduardo Lobo, professor afastado pela Operação Ouvidos Moucos

24/09/2018 16:06

Reitor Ubaldo Balthazar e vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann recebem o professor Eduardo Lobo de volta à UFSC. (Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC)

O reitor Ubaldo Balthazar e a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann receberam, na manhã desta segunda-feira, 24 de setembro, o professor Eduardo Lobo, do Departamento de Ciências da Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que havia sido afastado pela justiça no âmbito da Operação Ouvidos Moucos. O professor Lobo ficou mais de um ano impedido de entrar no campus da UFSC.

Seu retorno foi garantido por uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedida em 19 de setembro e encaminhada à UFSC por meio de um ofício, dando ciência à Universidade da liberação do professor para retornar às atividades de docente. O ofício recebeu assinaturas do reitor e do chefe do Departamento de Ciências da Administração, Pedro Antônio de Melo, antes de ser entregue ao professor Eduardo Lobo.
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Um ano após Operação Ouvidos Moucos, UFSC recebe professor afastado

14/09/2018 15:55

Reitor Ubaldo apresenta ofício do TRF-4 ao professor Marcos Dalmau, que retorna à UFSC após um ano da Operação ‘Ouvidos Moucos’. (Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC)

O professor Marcos Dalmau, do Departamento de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), recebeu, na manhã desta sexta-feira, 14 de setembro, das mãos do reitor Ubaldo Cesar Balthazar o ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que dá ciência à Universidade da liberação do professor para retornar às atividades de docente. Há um ano, em 14 de setembro de 2017, Dalmau e outros seis professores, incluindo o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, foram presos pela Polícia Federal na Operação ‘Ouvidos Moucos’, liberados no dia seguinte, mas permaneceram impedidos de retornar à Universidade.

A entrega do documento ocorreu em um ato no Gabinete da Reitoria, reunindo, além do reitor, o chefe de Gabinete Aureo Mafra de Moraes; o irmão do ex-reitor Cancellier, Acioli de Olivo; o chefe do Departamento de Administração, Pedro Antônio de Melo; o diretor do Centro Socioeconômico, Irineu Manoel de Souza e a vice-diretora Maria Denize Henrique Casagrande; pró-reitores, secretários e demais membros da Administração Central da UFSC.

Nos olhares e nas falas havia um misto de alegria e tristeza, comoção e indignação. Dalmau foi abraçado por cada pessoa com tapas nas costas e afirmações de encorajamento e de boas-vindas. Dispostos em um círculo no gabinete do reitor, cada um dos presentes foi estimulado a dizer algumas palavras de acolhimento ao professor.
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Retrospectiva UFSC 2017: novembro e dezembro

09/02/2018 13:14

O último bimestre de 2017 começa na UFSC com um clima tenso. A comunidade universitária segue abalada com a prisão e morte do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Em novembro, no

entanto, as atividades começam a voltar à normalidade. Com a morte do reitor e o afastamento da vice-reitora por motivos de saúde, o Conselho Universitário organizou uma sessão extraordinária no dia primeiro de novembro para decidir a sucessão. Foi deliberado que haveria uma consulta pública para o cargo, a ser realizada no primeiro semestre de 2018. Até a consulta pública, Ubaldo César Balthazar, decano do Conselho Universitário e então diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), assumiria a reitoria, em caráter pro tempore.

Sessão aberta do CUn deliberou reitor pró-tempore até a eleição de novo(a) reitor(a). (Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC).

No encerramento da sessão, o novo reitor da Universidade agradeceu a confiança, mas avisou que não pretendia permanecer no cargo e que, naquele momento, o que era preciso era colocar a universidade de volta nos trilhos. “Vamos fazer isso com o apoio de todos: professores, alunos, servidores técnico-administrativos. Vamos tocar esse barco e mostrar à sociedade, ao MEC, ao mundo, que a universidade é maior”.

Novembro: consequências e superações

No mês seguinte à tragédia, foram feitas muitas as homenagens a Cancellier. Foi assim na sétima edição Congresso Catarinense de Direito Administrativo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no dia 6 de novembro, quando o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro abriu o evento discursando sobre abuso de autoridade.
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Retrospectiva 2017: setembro e outubro

07/02/2018 12:34

Os meses de setembro e outubro foram marcados, principalmente, pelos acontecimentos que levaram à prisão do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo e o seu suicídio. O luto foi acompanhado de uma atmosfera de incerteza sobre o futuro da UFSC. O dramático período que se seguiu, no entanto, encontrou resiliência da comunidade universitária, marcando o cotidiano do campus. Simultaneamente às atividades referentes aos fatos que culminaram na morte do reitor, foram realizados diversos eventos artístico-culturais e socioambientais, palestras, ações contra os cortes de verbas, e a 17ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex), desenvolvidos enquanto a universidade buscava formas de lidar com o mais marcante acontecimento do ano.

A Operação “Ouvidos Moucos” da Polícia Federal, que culminou na prisão temporária do reitor Luiz Carlos Cancellier e outros professores e técnicos-administrativos da instituição, foi deflagrada dia 14 de setembro. A Operação tinha como objetivo a investigação de desvios de verbas dos cursos de Educação a Distância (EaD), oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). A medida cautelar foi criticada por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Sociedade Brasileira de Física (SBF), por ser entendida como desproporcional e contrária à

Reitor foi velado no hall da reitoria. (Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC).

presunção de inocência.  No dia seguinte à prisão, foi emitido um despacho que revogou a prisão dos sete investigados na Operação, mas foi mantida a decisão anterior pelo afastamento dos cargos públicos. Com isso, no dia 18 de setembro, a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann assume a administração da UFSC. No final do mês, o então reitor, agora afastado pelas investigações, tem  artigo publicado pelo  jornal O Globo. No texto, ele analisou os acontecimentos que envolveram a universidade, as investigações que incluíam seu nome e o interesse da universidade em esclarecer a questão.

O mês de outubro inicia com o fato mais impactante de 2017. No segundo dia do mês, a UFSC virou notícia nacional, a partir do trágico falecimento do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. O velório foi realizado na universidade – um ato simbólico devido à decisão judicial que impedia o reitor de entrar na universidade.  “O caixão chega pela porta da frente, que é o lugar por onde ele entrou nessa instituição como reitor. É justo que, nesse ato de despedida e homenagem, ele retorne pela porta da frente”, afirmou na ocasião o chefe de gabinete, Áureo Moraes.

No dia seguinte, o corpo do reitor foi levado ao auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, para a Sessão Solene Fúnebre do Conselho Universitário e do Conselho de Curadores. Nesta última homenagem, os discursos destacaram os aspectos da personalidade de Cancellier que faziam de sua gestão um espaço plural, que valorizava as diversidades e buscava o diálogo. Mas as falas também expressaram críticas à ação da Operação “Ouvidos Moucos” e à cobertura midiática desses eventos, ressaltada como irresponsável e desproporcional.
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Nota oficial da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a Operação ‘Ouvidos Moucos’

15/09/2017 13:28

Em relação à denominada Operação Ouvidos Moucos, deflagrada ontem pela Polícia Federal, que culminou com a prisão temporária do Reitor, professores e servidores da Universidade Federal de Santa Catarina, a Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil vem externar a sua preocupação com o uso cada vez mais frequente e rotineiro de medidas restritivas de liberdade para fins de investigação criminal, antes de instaurado o devido processo legal e o contraditório.

As medidas cautelares restritivas de liberdade devem sempre ser marcadas pela nota da excepcionalidade, sobretudo porque o nosso ordenamento processual penal prevê expressamente diversas outras espécies de cautelares que melhor se compatibilizam com os princípios constitucionais previstos na nossa Carta Republicana, resguardando os interesses do inquérito policial e, ao mesmo tempo, assegurando o direito de ir e vir de qualquer cidadão, bem como respeito à sua imagem e reputação.

Com base nestas premissas, a OAB/SC espera que os supostos crimes noticiados sejam apurados de forma isenta, rigorosa e célere, a fim de que se esclareça plenamente todos os fatos envolvendo a UFSC, uma das instituições de ensino mais respeitadas do nosso país, sem descurar dos postulados magnos estatuídos na nossa Constituição Federal.

Diretoria da OAB/SC

Publicado em 15/09/2017 em www.oab-sc.org.br

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