Notícias da UFSC

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publica, nesta sexta feira, 11, a Resolução Normativa que dispõe sobre procedimentos para garantir a reposição das atividades de ensino de graduação e de pós-graduação, do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e do Colégio de Aplicação (CA), no âmbito da UFSC em decorrência da paralisação de estudantes. O documento é resultado do trabalho de uma comissão, criada pelo Conselho Universitário (CUn) na sessão do último dia 30 de setembro, em que foram acolhidas pelo órgão deliberativo superior da instituição duas propostas, unificadas e ajustadas pela comissão e incorporadas ao documento assinado na tarde desta quinta-feira, 10 de outubro.

A Resolução Normativa foi assinada ad referendum pelo reitor Ubaldo Cesar Balthazar, após parecer favorável da Procuradoria Federal junto à UFSC. No parecer, está explícito que “(…) A matéria é de alçada da UFSC, conforme o regime autonomia previsto no Art. 53, § 1º, da LDB [Lei de Diretrizes e Bases]. A forma escrita é adequada e há competência do CUn (Art. 17, I e XVII, Estatuto da UFSC). Há finalidade e motivo explicitamente invocados, os quais são lícitos. O objeto – a reposição das atividades de ensino de graduação e de pós-graduação, no âmbito da UFSC – é igualmente lícito”.

Depois de consultar Diretores de Unidades e a partir de manifestações de outros membros do Conselho Universitário, o reitor decidiu pela publicação da Resolução, considerando que o documento reuniu o conteúdo de duas minutas que já eram do conhecimento do Conselho. Após o encerramento da paralisação, o Conselho Universitário será convocado para apreciar a aprovação ad referendum.
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Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, dia 30 de setembro, o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deliberou pela composição de um grupo de trabalho (GT) para formulação de resolução normativa sobre a reposição das atividades de ensino, de Graduação e Pós-Graduação, em decorrência da paralisação de estudantes.

Na abertura da sessão, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar falou sobre o período de instabilidade política, institucional e econômica, com reflexos diretos e graves no cotidiano da instituição. “É na academia que reside a resistência, a crítica, a defesa dos legítimos e mais genuínos interesses da nação. E é ela, portanto, o alvo principal das medidas que buscam nos desqualificar, atribuindo práticas que não nos pertencem, e atos que não combinam com nossa essência”, afirmou o reitor, que ainda destacou o fato de os estudantes serem os protagonistas dos momentos mais intensos em defesa da democracia, das liberdades e garantias individuais, do direito ao pensamento liberto e à vida.

O Conselho aprovou as duas propostas de resolução apresentadas na ocasião, uma da Reitoria e outra do Diretório Central dos Estudantes (DCE), que servirão de base para um único documento a ser elaborado pelo GT. Ambas as propostas tratam de compensação, reposição, garantia de bolsas, manutenção de frequência, entre outros. “As duas posições não são antagônicas, elas se completam. Diante disso, o Conselho entende que o sentido deverá ser mantido e elas passarão por uma redação que ajuste algumas questões”, esclareceu o chefe de Gabinete da Reitoria, Aureo Mafra de Moraes.
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O Conselho Universitário convoca sessão extraordinária no dia 30 de setembro (segunda-feira), às 14h, no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos
Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, para apreciação acerca dos procedimentos para garantir a reposição das atividades de ensino, de graduação e pós-graduação, no âmbito da UFSC, em decorrência da paralisação estudantil, conforme ofício.

O Conselho Universitário (CUn/UFSC) realizará uma sessão ordinária nesta quarta-feira, 25 de setembro, a partir das 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), com a seguinte ordem do dia:
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A Minuta de Resolução Normativa que estabelece normas para a inserção da extensão nos curso de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está em consulta pública da comunidade universitária. A proposta de Resolução foi elaborada pela Comissão Mista de Curricularização (CMC) e será encaminhada ao Conselho Universitário (CUn) em breve. A consulta está disponível por 30 dias e propostas podem ser encaminhadas ao e-mail da CMC: ccext@contato.ufsc.br.

A Administração Central encaminhou comunicado nesta terça-feira, 3 de setembro, aos diretores de unidades acadêmicas, ratificando quanto aos esforços em estimular a participação de docentes, técnicos-administrativos em Educação (STAEs) e discentes na reunião ampliada do Conselho Universitário (CUn), orientando para que as atividades de ensino sejam liberadas a partir das 13h30.
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O Conselho Universitário realiza sessão ordinária no dia 27 de agosto (terça-feira), às 14h, no Auditório da Reitoria, Térreo da Reitoria I. Informa que nessa sessão haverá a proposição de breve relato (sem deliberação) do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1720/2019/GR, a fim de dar ciência aos conselheiros sobre os debates na UFSC a respeito do Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se). Consulte a convocação e a ordem do dia neste link.
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Evento ocorrido no Centro Socioeconômico, promovido pelo Centro Acadêmico do curso de Direito (CAXIF), debateu a universidade em tempos de bloqueio orçamentário. (Foto: Mayra Cajueiro Warren/Agecom/UFSC)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vem promovendo diversos debates acerca dos bloqueios orçamentários que afetam a Universidade e sobre o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se. Na última terça-feira, o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, enviou o Ofício Circular No. 17/2019/GR a todos os diretores dos Centros de Ensino da UFSC, solicitando que as unidades continuem fomentando discussões sobre o tema para consolidar um posicionamento institucional.

O Grupo de Trabalho instituído para estimular essas discussões e reunir subsídios para o posicionamento institucional da UFSC definiu, em notícia publicada em seu site, que haverá um grande encontro aberto, cuja data prevista é 2 de setembro, para apresentar à sociedade e à comunidade o quadro de redução nos recursos e o programa Future-se. E, logo após, será agendada uma sessão aberta do Conselho Universitário para que a Universidade possa expressar sua posição institucional.

O GT reuniu-se na última sexta-feira, dia 16, para avaliar os eventos realizados ao longo da última semana. Foram pelo menos cinco debates, em que representantes do GT apresentaram tanto avaliações sobre o Programa quanto o detalhamento dos cortes de recursos e a situação financeira da UFSC. As últimas atividades incluem um evento de estudantes de pós-graduação, no dia 8 de agosto; debates no CCS e CSE, no dia 13 de agosto; evento no CCE, em 14 de agosto; e no CFM no dia 15. Nesta semana, o GT destacou eventos em Joinville no dia 19, CED que ocorre no dia 21, e em Araranguá, no dia 22. 
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O Conselho Universitário (CUn/UFSC) realizará uma sessão especial nesta terça-feira, 2 de julho, às 14h, que será a continuidade da sessão suspensa no dia 28 de maio. Segue a ordem do dia:
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC, em sessão ordinária nesta terça-feira, 25 de junho, discutiu entre outros pontos de pauta, a proposta de alteração da Resolução Normativa nº 52/2015/CUn, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas (PAA) no âmbito da Universidade para os processos seletivos de 2016 a 2022.

O relator e conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt fez a leitura dos pontos a serem modificados para atualização do referido documento, conforme novo percentual do SiSU/MEC, que é de 30%, e da não implantação do Bônus Regional para o curso de Medicina em Araranguá, do programa do governo federal “Mais Médicos”, além de outros enquadramentos legais.

O pedido de atualização, segundo ofício encaminhado à presidência do CUn, se dá por uma série de motivos, entre eles a extensão do prazo da Lei de Cotas para 2026 pela Lei 13.409/2018 e a mudança do percentual de pessoas com deficiência em Santa Catarina, devido à Portaria 1.117/2108/MEC. Também foi sugerido que a RN 52 seja utilizada como texto base e, com as modificações propostas, assuma uma nova numeração.

Confira as alterações propostas 
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC irá realizar sessão ordinária na terça-feira, 25 de junho. A reunião será realizada a partir das 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira e terá transmissão ao vivo.

Confira a ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões relativas a 28 de maio de 2019.

2. Processo nº 23080.072778/2015-68

Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação

Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado na UFSC.

Relatoria: Conselheira Rosalba Maria Cardoso Garcia

3. Processo nº 23080.041741/2019-11

Requerente: Francis Solange Vieira Tourinho

Objeto: Apreciação da proposta de Alteração da Resolução Normativa 52/2015/CUn

Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt

4. Apresentação do Relatório Preliminar pela Comissão constituída pela Resolução 04/CUn/2019 e Proposta de prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão.

Proponente: a própria Comissão

5. Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn/UFSC) realizará duas sessões nesta terça-feira, 28 de maio. A primeira delas, que inicia às 10h, será a continuação da sessão especial que foi suspensa no dia 30 de abril. A partir das 14h ocorrerá a sessão ordinária.
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O Conselho Universitário, em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira, dia 15 de abril, tratou do único ponto de pauta o Ofício nº 6950/CGU e a Notificação Prévia em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O reitor Ubaldo Cesar Balthazar, na abertura, falou dos motivos para a urgência da convocação. Além da abertura dos processos administrativos contra ele, à vice-reitora e ao parecerista – por terem participado da reunião em que considerou vigente os mandatos de dois servidores para a função de corregedores – disse ter conhecimento de que outros conselheiros também foram notificados. Diante dos fatos se fez indispensável chamar o conselho para discutir neste início de semana.

A utilização de tal procedimento gera “um fato inédito na história desta universidade, em que um órgão de controle externo questiona a decisão de sua instância máxima e, ainda, a de uma instituição que detêm autonomia” constitucional. “Eu vou agir conforme a decisão deste conselho, estou preocupado com essa intervenção direta e as repercussões perante a sociedade”, reforçou Ubaldo.
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O Conselho Universitário realizará três sessões na próxima terça-feira, 26 de março. A primeira delas, que ocorre às 9h30 da manhã, será a continuação da sessão especial suspensa no dia 11 de dezembro de 2018. Segue a ordem do dia:
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O  Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) realizará duas sessões na próxima terça-feira, 11 de dezembro. A primeira sessão ocorre às 8h30, na sala professor Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte pauta:
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC irá realizar sessão ordinária nesta terça-feira, 4 de dezembro. A reunião será realizada a partir das 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira e terá transmissão ao vivo.

Confira a ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões realizadas em 30 de outubro de 2018.

2. Processo nº 23080.060964/2018-05
   Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)
   Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da da FEESC, referente ao exercício de 2017.
   Relatoria: Conselheiro Irineu Manoel de Souza

3. Processo nº 23080.060754/2018-17
   Requerente: Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto
   Objeto: Retorno de diligência: apreciação da proposta de Regimento do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ).
   Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

4. Processo nº 23080.022697/2018-60
   Requerente: Gonzalo Jaime Cofre Cofre
   Objeto: Apreciação do recurso referente ao processo de promoção por avaliação de desempenho para Classe E – Professor Titular do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas.
   Relatoria: Conselheiro Celso Spada

5. Solicitação Digital nº 061265/2018
   Requerente: Coordenadoria de Gestão Ambiental
   Objeto: Apreciação da proposta de instituição de política ambiental da UFSC
   Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto

6. Processo Digital nº 23080.070910/2018-40
   Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)
   Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da FUNJAB.
   Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

7. Objeto: Informe acerca da solicitação de reativação do Fórum de Segurança da UFSC

8. Informes Gerais.

Hall da Reitoria recebeu audiência entre estudantes e Administração Central. (Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC)

“Na sessão ordinária [do Conselho Universitário da UFSC] de 27 de novembro entrarão em pauta duas questões: a composição de um Fórum de Segurança e a solicitação de manifestação do CUn quanto aos eventos que aconteceram entre os dias 1º e 2 de novembro”. Com essas palavras, o chefe de Gabinete da Reitoria da UFSC, Áureo de Moraes, firmou o consenso entre os participantes da audiência pública entre a Administração Central e seus estudantes de graduação.

A audiência, realizada na tarde de quarta-feira, 14 de novembro, a partir das 13h no hall do prédio da Reitoria, foi um pedido do Conselho de Entidades de Base (CEB) da UFSC, que reúne todos os Centros Acadêmicos. A solicitação se deu após diversas denúncias de estudantes quanto à ação da Polícia Militar (PM) no campus central, na madrugada do último 2 de novembro. Na ocasião, os presentes relataram intimidação, ameaças, violência física, tiros de bala de borracha, contra os estudantes. A reitoria da UFSC informou que aguarda relatório da PM para se manifestar sobre o incidente.
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O Conselho Universitário (CUn) aprovou, na sessão de 30 de outubro de 2018, o Calendário Acadêmico 2019. Debatido na sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira, o calendário unifica para o dia 11 de março o início das aulas para os regimes semestrais, bimestrais e trimestrais.

Outros aspectos relevantes discutidos em relação ao calendário acadêmico 2019 são a previsão do mês de fevereiro para a realização de cursos de verão e a inserção das semanas acadêmicas na versão aprovada e que será divulgada assim que assinada pelo reitor Ubaldo César Balthazar.
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Em sessão especial na manhã desta terça-feira, 30 de outubro, transmitida ao vivo pela internet, os representantes do Conselho Universitário discutiram propostas de criação e de alteração de nome de três departamentos, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e no campus de Blumenau e, no terceiro e último ponto de pauta, alterações no Estatuto e Regimento Geral da UFSC quanto à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos colegiados. A reunião foi conduzida pelo pró-reitor de Extensão, Rogério Cid Bastos, em virtude do reitor Ubaldo Cesar Balthazar estar em Brasília para reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Quanto à criação do Departamento de Geologia no CFH, o conselheiro relator Alexandre Verzani Nogueira leu a proposta que, segundo o texto, “encontra-se alicerçada o fato de que os cursos de Geografia e de Geologia possuem linhas de pesquisa e temas específicos, com demandas profissionais, recursos e de infraestrutura distintas”. Também informou que em “14 de junho de 2018 o parecer favorável da criação do Departamento de Geologia, da conselheira e professora Eunice Sueli Nodari, chefe do Departamento de História, foi aprovado em reunião do Conselho do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, tendo a anuência formal de 16 docentes efetivos nominados no processo, que está acima do mínimo de 15 professores do artigo 10 do Estatuto da UFSC”. E finaliza a leitura com o parecer favorável à solicitação. Por unanimidade, o pedido foi aprovado.

Na sequência, os conselheiros apreciaram as propostas para o campus Blumenau: alteração no nome do Departamento de Engenharias para Engenharia de Controle, Automação e Computação; e criação do Departamento de Engenharia Têxtil e de uma Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais. O parecer favorável da conselheira Cátia Regina de Carvalho Pinto foi lido e posto em discussão. O requerente e o diretor do campus João Luiz Martins respondeu aos questionamentos e disse que “será de grande valor à Blumenau, e há uma expectativa grande no campus para que este projeto se consolide”. O professor João esclareceu que o trabalho do conselho neste momento é de criação, a implementação se dará com a gestão da UFSC.
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O Conselho Universitário da UFSC realiza, no dia 30 de outubro de 2018 (terça-feira), sessão especial, às 10h, e sessão ordinária, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com transmissão ao vivo. Confira abaixo as pautas de cada sessão:
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Dois relatórios apresentados na sessão ordinária do Conselho Universitário (CUn/UFSC) desta terça-feira, 25 de setembro, são de interesse da sociedade: o da Comissão Memória e Verdade, pelo coordenador Jean Marie Alexandre Farines, e o que analisou o sistema de provas e o processo de seleção do Vestibular, pelo relator Alexandre Verzani Nogueira. A reunião foi presidida pela vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e pelo pró-reitor de Pesquisa Sebastião Roberto Soares.

Antes do início da sessão, na abertura para as participações externas, o representante do Coletivo dos Estudantes Indígenas da UFSC leu uma carta de reivindicações por melhorias na moradia (“Maloca”) – localizada no antigo Restaurante Universitário (RU) – e outras manifestações. Os conselheiros e os alunos deliberaram pela realização de reunião extraordinária, em 23 de outubro de 2018 (terça-feira), com a participação dos estudantes e dos gestores envolvidos, e imediata exigência de cumprimento dos pedidos de consertos no alojamento.

Após meses sendo incluído na ordem do dia, na ocasião foi possível ao professor Jean Marie apresentar ao CUn o Relatório Final da Comissão Memória e Verdade da UFSC. Mais de 400 páginas resgatam a memória dos fatos ocorridos durante o período do regime de exceção no Brasil, entre 1964 e 1988. Destacou que o Acervo sobre Memória e Direitos Humanos da UFSC está disponível em versão online, com link no site da instituição – ufsc.br, menu Comunidade. O material foi entregue ao reitor Ubaldo Cesar Balthazar em 14 de maio deste ano. 
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O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) divulga uma nota para “manifestar o seu posicionamento diante da insegurança jurídica e dos trágicos acontecimentos do último ano”. Confira a nota na íntegra:

NOTA À NAÇÃO BRASILEIRA

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido no dia 28 de agosto de 2018, vem a público manifestar o seu posicionamento diante dos trágicos acontecimentos do último ano e da insegurança jurídica que assola o país e culminam, agora, com a criminalização do próprio pranto de manifestação dos seus pares, sente-se no dever de romper o silêncio respeitoso e digno em que aguarda a verdade sobre os fatos que vitimaram o seu Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

Mas frisa que se manifesta com a serenidade que deve pautar um Colegiado de educadores e cientistas, lucidamente postados acima das disputas e questões de um país ferido pela desigualdade e a intolerância; com a postura de quem se dedica a ensino, pesquisa e extensão com vistas no resgate da Nação pela inclusão social e a transformação de todas as pessoas cidadãs brasileiras numa Ética de respeito, fraternidade e autodeterminação, juntamente com as suas autoridades e as instituições comprometidas.

Por isso se dirige, acima de tudo e em primeiro lugar, à Nação brasileira, agradecendo as maciças manifestações de apoio, solidariedade e carinho que vem recebendo, de todos os recantos do País, seja por Notas Oficiais, mensagens, telefonemas, seja por editoriais, noticiários, colunas de opinião e nas relações pessoais.

A UFSC dedica-se à produção do conhecimento, à formação de cientistas e à educação de profissionais das mais diversas áreas e tecnologias; foi pioneira no país nos mais diversos campos, como o Ensino a Distância, por exemplo, e é vanguarda na internacionalização dos seus Cursos; muito bem ranqueada, tem a desdita de ver minguar os recursos públicos e periclitar a autonomia universitária, num país que parece economizar essas migalhas para depois importar tecnologia estrangeira a alto custo de dinheiro público e à custa da soberania nacional.

A UFSC não vê o direito punitivo, unicamente, e a intimidação como solução para os complexos problemas da atualidade, e não comunga de espírito de emulação com quem quer que seja;  mais não pede que a tranquilidade para coonestar com trabalho e dedicação (e competência), o que recebe em reconhecimento, recursos e esperanças da Nação brasileira; e deixa a cargo dos órgãos competentes, sobretudo do julgamento da história, os lastimáveis e trágicos episódios, que a enlutam, e comovem o Brasil.

Não pode esquecer, também, que diversos professores da UFSC estão afastados cautelarmente das suas atividades, há um ano, num prejuízo inestimável para a honra dos professores e da universidade, inclusive para os cofres públicos, em dupla despesa, o que não se justifica perante a demora de uma investigação criticada acerbamente pela Imprensa brasileira.

E quanto ao mais recente episódio, da Denúncia Federal contra os professores, Reitor Ubaldo Cesar Balthazar e Chefe de Gabinete Áureo Mafra Moraes, desditosa peça que escandaliza os juristas do País inteiro por atentar contra a Liberdade de expressão, só resta lamentar, também, a sua inconsistência técnica, que já a transforma em objeto de discussão nas aulas dos primeiros anos de Curso.

Florianópolis, 28 de agosto de 2018.

UBALDO CESAR BALTHAZAR

Presidente

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) realiza sessão ordinária na próxima terça-feira, 28 de agosto, às 14h, com a seguinte ordem do dia:

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A sessão ordinária do Conselho Universitário suspensa no dia 5 de junho terá sequência no dia 26 de junho (terça-feira), às 14h, na Sala dos Conselhos. A reunião será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.033454/2018-57

Proponente: Josimari Telino de Lacerda – Presidente da Comissão

Assunto: Continuação das discussões acerca do Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria nº 2394/2017/GR, com o objetivo de realizar o levantamento dos fatos relacionados ao processo que deu origem à operação Ouvidos Moucos e suas consequências.

Apresentação: Comissão instituída pela Portaria nº 2394/2017/GR

2. Assunto: Apresentação do Relatório Final da Comissão da Comissão da Memória e Verdade no âmbito da UFSC, instituída pela Portaria nº 2/2015/GR

Proponente: Jean Marie Alexandre Farines – Coordenador da Comissão

Apresentação: Comissão instituída pela Portaria nº 2/2015/GR

Observação: Em virtude de viagem do professor Jean Marie Alexandre Farines (Coordenador da Comissão), o tema será pautado em reunião oportuna.

3. Informes gerais.

Em função da suspensão das atividades letivas no período de 28 a 30 de maio de 2018, em decorrência da greve dos caminhoneiros, o Conselho Universitário (CUn) deliberou pela alteração da data de término do semestre letivo 2018/01. Inicialmente previsto para o dia 4 de julho, a data de término do semestre foi transferida para o dia 6 de julho, sexta-feira.

O parecer aprovado pelo CUn está disponível aqui.