Notícias da UFSC

Professor Alberto Groisman, representante da UFSC no Conen-SC. Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

O professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (ANT/UFSC), Alberto Groisman, representante da entidade universitária no Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen-SC), se reuniu com a comunidade acadêmica para discutir o tema “Legalização/descriminalização/uso recreativo, medicinal de drogas (maconha/cannabis)”.

A reunião ocorreu na sala Laranjeira, do Centro de Cultura e Eventos, na noite da última quarta-feira, dia 4 de julho. Com o objetivo de definir o posicionamento da Universidade sobre o tema, Groisman abriu espaço para os presentes discutirem e apresentarem propostas. No fim da conversa, ficou decidido que a UFSC não se posicionará nem contra nem a favor da descriminalização no momento, visto que ainda faltam estudos científicos que comprovem todos os benefícios e malefícios da substância. Além de Groisman e de universitários, o debate contou com a presença do professor Cid Gomes, também membro do conselho, e a vice-reitora Alacoque Erdmann.

Além de definir uma posição parcial, também foram encaminhados três questionamentos ao Conen. O primeiro foi sobre a definição de certos termos, como “droga”, “maconha” e “cannabis”, a fim de exigir a criação de um glossário. O segundo apontamento diz respeito às forças econômicas, que busca entender o que está envolvido na decisão sob o viés financeiro. Por fim foi sugerido um levantamento de quantos pacientes, em Santa Catarina, poderiam usar a cannabis e seus derivados em tratamentos de doenças (como a epilepsia). Esta foi a primeira reunião da representação no Conen sobre o tema no âmbito da Universidade. O parecer da UFSC será levado para o Conen-SC para avaliação.

O Conen é um órgão colegiado, de caráter permanente, criado em 2005. É constituído por 22 membros titulares e igual número de suplentes, representantes paritários de órgãos governamentais e entidades não-governamentais. Vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), sua função é deliberar, normatizar e executar a política estadual de prevenção, fiscalização, recuperação e repressão de entorpecentes no Estado, de acordo com objetivos da Política Nacional Sobre Drogas, além de promover e incentivar a realização de eventos, estudos e pesquisas.

Alan Christian / estagiário de jornalismo da Agecom / UFSC

O Conselho Universitário realizará sessão ordinária na próxima terça-feira, 29 de agosto, com transmissão ao vivo. O encontro será realizado a partir das 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com as seguintes ordens do dia:

1. Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 27 de junho de 2017
2. Processo nº 23080.036102/2015-19

Requerente: Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)

Assunto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 40/2014/CUn, em relação às progressões e promoções do Magistério Federal na UFSC

Relator: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

3. Processo nº 23080.046822/2017-46

Requerente: Luiz Carlos Cancellier de Olivo

Assunto: Apreciação da solicitação de afastamento do Reitor para participação de evento fora do país, em Braga – Portugal

Relatora: Conselheira Miriam Furtado Hartung

4. Processo nº 23080.035462/2016-76

Requerente: Pró-Reitoria de Graduação

Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 67/2015/CUn, referente ao Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Edson Roberto de Pieri

5. Processo nº 23080.001648/2017-11

Requerente: Direção do Centro de Ciências da Educação (CED)

Assunto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro de Ciências da Educação (CED)

Relator: Conselheiro Alexandre Verzani Nogueira

6. Processo nº 23080.028970/2014-36

Requerente: Direção do Centro de Ciências Biológicas (CCB)

Assunto: Apreciação da proposta do novo Regimento do Centro de Ciências Biológicas (CCB)

Relator: Conselheiro Irineu Manoel de Souza

7. Processo nº 23080.052241/2017-43

Requerente: Direção do Centro de Comunicação e Expressão (CCE)

Assunto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro de Comunicação e Expressão (CCE)

Relator: Conselheiro Celso Spada

8. Processo nº 23080.051707/2017-93

Requerente: Direção do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH)

Assunto: Apreciação da proposta de criação do Regimento do Centro Filosofia e Ciências Humanas (CFH)

Relator: Conselheiro Walter Quadros Seiffert

9. Processo nº 23080.025327/2013-70

Requerente: Direção do Centro de Ciências Agrárias (CCA)

Assunto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro de Ciências Agrárias (CCA)

Relator: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto

10. Processo nº 23080.037102/2017-19

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Assunto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), referente ao exercício de 2016

Relator: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt

11. Processo nº 23080.018205/2017-51

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Assunto: Apreciação da solicitação de renovação de credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), como fundação de apoio, junto à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Relator: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt

12. Processo nº 23080.041241/2017-18

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), referente ao exercício de 2016

Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

13. Processo nº 23080.042278/2017-63

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação da solicitação de credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), como fundação de apoio, junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC), ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e à Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

14. Processo nº 23080.041710/2017-07

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação da solicitação de renovação de credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), como fundação de apoio, junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

15. Informes gerais

O Conselho Universitário (CUn) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira, 15 de março, às 14h.

A sessão ocorrerá na Sala dos Conselhos e será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.049008/2015-11

Requerente: Departamento de Botânica

Assunto: Apreciação da solicitação de um posicionamento institucional em relação à manutenção da área da Ponta do Coral como espaço natural de uso público

Relator: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno

2.   Processo nº 23080.071912/2015-11

Requerente: Ana Lice Brancher  – Coordenadora da Comissão Memória e Verdade

Assunto: Apreciação do Relatório Parcial da Comissão Memória e Verdade da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova

3.  Processo nº 23080.035294/2013-76

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação da nova minuta de Resolução Normativa que versa sobre as normas que regulamentarão as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina com as suas fundações de apoio

Relator: Conselheiro Paulo Antunes Horta Júnior

4. Processo nº 23080.072128/2015-12

Requerente: Jamil Assreuy Filho

Assunto: Apreciação da minuta para atualização da Resolução nº 014/CUn/2002, a qual dispõe sobre a propriedade intelectual na UFSC

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

5. Processo nº 23080.022180/2015-28

Requerente: Jamil Assreuy Filho

Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução nº 23/CUn/2008, a qual

promove o aperfeiçoamento da pesquisa e inovação da UFSC.

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

6.  Processo nº 23080.051646/2015-01

Requerente: Denise Cord

Assunto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a Comissão de Atenção Psicossocial e Pedagógica (CAPP) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Relator: Conselheiro George Luiz França

7. Informes gerais..

O Conselho Universitário, na sessão de hoje, fez um minuto de silêncio para homenagear Oscar Niemeyer, Doutor Honoris Causa pela UFSC, e os professores Hamilton Savi, Valmir Martins e  Bernardo Gonçalves Riso, que também faleceram recentemente.

Será realizada hoje, 24, Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CUn) da UFSC. A sessão começa às 8h30min na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” e pode ser acompanhada ao vivo.
(mais…)

Será realizada na próxima terça-feira, 24, Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CUn) da UFSC. A sessão começa às 8h30min na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” e pode ser acompanhada ao vivo.

Pauta:

1. Apreciação e aprovação das atas das sessões ordinária, realizada em 27 de março de 2012 e extraordinária, realizada 10 de abril de 2012.

2. Processo n.º 23080.017088/2011-12

Requerente: Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI)

Assunto: Abertura do Edital de Vagas/2013 para a comunidade em geral – aprovação da comissão para estudo do assunto.

Relatora: Conselheira Marília Teresinha Sangoi Padilha

3. Processo n.º 23080.002841/2011-75

Requerente: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG)

Assunto: Apreciação e aprovação da Minuta de Resolução Normativa para uso do nome social por travestis e transexuais nos registros da UFSC.

Relator: Conselheiro Luis Carlos Cancellier de Olivo

4. Processo n.^o 23080.014422/2012-67

Requerente: Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)

Assunto: Sessão solene do Conselho Universitário em comemoração aos 80 anos do Curso de Direito da UFSC.

Relator: Conselheiro Ricardo José Araújo de Oliveira

5. Processo n.º 23080.014418/2012-07

Requerente: Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social (PRDHS)

Assunto: Apreciação e aprovação da Minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre Servidor Técnico-Administrativo Voluntário.

Relator: Conselheiro Luiz Otavio Pimentel

6. Processo n.º 23080.048647/2011-36

Requerente: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG)

Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa N.^o1/CUn/2009, que estabelece as normas para o ingresso na    carreira do magistério superior na UFSC.

Relator: Conselheira Sônia Gonçalves Carobrez

7. Processo 23080.013905/2012-44

Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG)

Assunto: Alteração da Resolução que trata do estágio Pós-doutoral na UFSC.

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia

8. Processo 23080.014425/2012-09

Requerente: Biblioteca Universitária – Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA)

Assunto: Atribuir à Biblioteca o nome do Prof. Silvio Coelho dos Santos.

Relatora: Conselheira Maria de Lourdes Alves Borges

9. Processo 23080.001779/2012-85

Requerente: Centro de Ciências da Saúde – CCS

Assunto: Criação da Coordenadoria Especial de Fonoaudiologia.

Relator: Conselheiro Felício Wessling Margotti

10. Processo 23080.014428/2012-34

Requerente: Universidade Federal da Fronteira Sul e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.

Assunto: Prestação de serviços pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).

Apresentação: Professor Gilberto Angelo – Superintendente Adjunto da FAPEU

11. Informes Gerais.

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social (PRDHS) lançou editais para servidores técnico-administrativos que queiram se candidatar a membros do Conselho Universitário e do Conselho de Curadores da UFSC. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 deste mês, na Secretaria Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais da UFSC (térreo do prédio da Reitoria).

O pleito acontece no dia 26 de abril, quando serão eleitos três titulares e três suplentes para o Conselho Universitário e um titular e um suplente para o Conselho de Curadores. O mandato nos dois Conselhos é de dois anos.

As inscrições devem ser feitas entre as 8h e 12h e 14h e 18h até 15 de abril. No último dia (16), a Secretaria Geral efetuará inscrições até as 17h.

Mais informações: (48) 3721-6316 ou 3721-9030. Visite também as páginas do Conselho de Curadores e do Conselho Universitário.

Saiba mais:

Horários e locais de votação:

– no Hall da Reitoria, das 8h  às 18h

– no Hospital Universitário – HU, das 7h  às 19h

– no Centro de Ciências Agrárias – CCA, das  8h às 18h

– Nos campi de Araranguá, Curitibanos e Joinville, das  8h às 12h

Atribuições do Conselho Universitário:

• exercer como órgão deliberativo, consultivo, normativo, a jurisdição superior da Universidade em matéria de ensino, pesquisa, extensão e administração;
• julgar, em grau de recurso, os processos originários das Câmaras de Ensino de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão, quando arguida a infringência à Lei;
• reformar o presente Estatuto por três quintos do total de seus membros, submetendo-o à aprovação pelo Órgão competente do Ministério da Educação;
• aprovar o Regimento Geral da Universidade e reformá-lo, obedecendo ao quorum do inciso anterior;
• elaborar e aprovar o seu próprio Regimento;
• aprovar o Regimento dos demais órgãos da Administração Superior;
• aprovar as normas e diretrizes sobre o regime de trabalho do pessoal docente;
• apreciar os planos plurianuais de atividades universitárias, apresentados pelo Reitor;
• normatizar, nos termos da legislação vigente, o processo eleitoral referente à escolha do Reitor e Vice-Reitor da UFSC;
• apreciar os vetos do Reitor às decisões do próprio Conselho;
• emitir parecer sobre a prestação anual de contas do Reitor;
• apurar a responsabilidade do Reitor quando, por omissão ou tolerância, permitir ou favorecer o não-cumprimento de legislação;
• decidir sobre a criação, desdobramento, incorporação, fusão e extinção de Unidades Universitárias e sobre a agregação de estabelecimentos de ensino superior isolados, bem como
  sobre a criação, transformação de regime jurídico ou extinção dos Órgãos Suplementares, na forma da legislação;
• deliberar, em grau de recurso, sobre decisões administrativas do Reitor ou de outros órgãos ou autoridades universitárias, desde que tomadas por delegação desse;
• propor ao Governo Federal, quando apurada a responsabilidade de que trata o inciso XII do presente artigo, em parecer fundamentado e aprovado por 3/5 (três quintos) dos seus membros, a destituição do Reitor e/ou Vice-Reitor;
• decidir, após inquérito administrativo, sobre a intervenção em qualquer Unidade ou Subunidade, por motivo de infringência da legislação vigente;
• aprovar o Calendário Escolar;
• apreciar o relatório anual de atividades, apresentado pelo Reitor;
• deliberar sobre a concessão de dignidades universitárias;
• deliberar sobre outras matérias que lhe sejam atribuídas no presente Estatuto e no Regimento Geral, bem como sobre questões que neles ou em quaisquer outros regimentos sejam omissas, submetendo a decisão, quando necessário, à homologação do Conselho Nacional de Educação;(atribuições especificadas no artigo 17 do estatuto da UFSC)

Atribuições do Conselho de Curadores:

• aprovar as normas de seu funcionamento;
• acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária;
• aprovar a prestação de contas anual da Universidade;
• aprovar e fiscalizar a abertura de créditos adicionais;
• aprovar e fiscalizar acordos ou convênios;
• aprovar e fiscalizar a incorporação de receitas extraordinárias não previstas no orçamento;
• fixar, por proposta do Reitor, as tabelas de taxas e outros emolumentos devidos à Universidade;
• aprovar a proposta orçamentária e o orçamento analítico da Universidade, acompanhado do respectivo plano de atividade universitária, antes de sua remessa aos órgãos competentes;
• aprovar a realização de investimento visando à valorização patrimonial e à obtenção de rendas aplicáveis à realização dos objetivos da Universidade;
• aprovar a alienação e a transferência de bens da Universidade;
• deliberar sobre o veto do Reitor às suas decisões;
• emitir parecer sobre qualquer assunto relativo a patrimônio e finanças, mediante consulta do Reitor.
• o Conselho de Curadores poderá designar comissão de especialistas para examinar e dar parecer sobre assuntos de sua competência.

Marcada para esta terça, dia 25, Sessão Ordinária do Conselho Universitário, às 8hh30min, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira”. A reunião será transmitida ao vivo pela http://server.stream.ufsc.br/conselho
(mais…)

Marcada para o próximo dia 25, terça-feira, Sessão Ordinária do Conselho Universitário, às 8hh30min, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira”. A reunião será transmitida ao vivo pela http://150.162.3.12/conselho>internet.
(mais…)