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Professor Alberto Groisman, representante da UFSC no Conen-SC. Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

O professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (ANT/UFSC), Alberto Groisman, representante da entidade universitária no Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen-SC), se reuniu com a comunidade acadêmica para discutir o tema “Legalização/descriminalização/uso recreativo, medicinal de drogas (maconha/cannabis)”.

A reunião ocorreu na sala Laranjeira, do Centro de Cultura e Eventos, na noite da última quarta-feira, dia 4 de julho. Com o objetivo de definir o posicionamento da Universidade sobre o tema, Groisman abriu espaço para os presentes discutirem e apresentarem propostas. No fim da conversa, ficou decidido que a UFSC não se posicionará nem contra nem a favor da descriminalização no momento, visto que ainda faltam estudos científicos que comprovem todos os benefícios e malefícios da substância. Além de Groisman e de universitários, o debate contou com a presença do professor Cid Gomes, também membro do conselho, e a vice-reitora Alacoque Erdmann.

Além de definir uma posição parcial, também foram encaminhados três questionamentos ao Conen. O primeiro foi sobre a definição de certos termos, como “droga”, “maconha” e “cannabis”, a fim de exigir a criação de um glossário. O segundo apontamento diz respeito às forças econômicas, que busca entender o que está envolvido na decisão sob o viés financeiro. Por fim foi sugerido um levantamento de quantos pacientes, em Santa Catarina, poderiam usar a cannabis e seus derivados em tratamentos de doenças (como a epilepsia). Esta foi a primeira reunião da representação no Conen sobre o tema no âmbito da Universidade. O parecer da UFSC será levado para o Conen-SC para avaliação.

O Conen é um órgão colegiado, de caráter permanente, criado em 2005. É constituído por 22 membros titulares e igual número de suplentes, representantes paritários de órgãos governamentais e entidades não-governamentais. Vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), sua função é deliberar, normatizar e executar a política estadual de prevenção, fiscalização, recuperação e repressão de entorpecentes no Estado, de acordo com objetivos da Política Nacional Sobre Drogas, além de promover e incentivar a realização de eventos, estudos e pesquisas.

Alan Christian / estagiário de jornalismo da Agecom / UFSC

O Conselho Universitário realizará sessão ordinária na próxima terça-feira, 29 de agosto, com transmissão ao vivo. O encontro será realizado a partir das 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com as seguintes ordens do dia:

1. Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 27 de junho de 2017
2. Processo nº 23080.036102/2015-19

Requerente: Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)

Assunto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 40/2014/CUn, em relação às progressões e promoções do Magistério Federal na UFSC

Relator: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

3. Processo nº 23080.046822/2017-46

Requerente: Luiz Carlos Cancellier de Olivo

Assunto: Apreciação da solicitação de afastamento do Reitor para participação de evento fora do país, em Braga – Portugal

Relatora: Conselheira Miriam Furtado Hartung

4. Processo nº 23080.035462/2016-76

Requerente: Pró-Reitoria de Graduação

Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 67/2015/CUn, referente ao Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Edson Roberto de Pieri

5. Processo nº 23080.001648/2017-11

Requerente: Direção do Centro de Ciências da Educação (CED)

Assunto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro de Ciências da Educação (CED)

Relator: Conselheiro Alexandre Verzani Nogueira

6. Processo nº 23080.028970/2014-36

Requerente: Direção do Centro de Ciências Biológicas (CCB)

Assunto: Apreciação da proposta do novo Regimento do Centro de Ciências Biológicas (CCB)

Relator: Conselheiro Irineu Manoel de Souza

7. Processo nº 23080.052241/2017-43

Requerente: Direção do Centro de Comunicação e Expressão (CCE)

Assunto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro de Comunicação e Expressão (CCE)

Relator: Conselheiro Celso Spada

8. Processo nº 23080.051707/2017-93

Requerente: Direção do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH)

Assunto: Apreciação da proposta de criação do Regimento do Centro Filosofia e Ciências Humanas (CFH)

Relator: Conselheiro Walter Quadros Seiffert

9. Processo nº 23080.025327/2013-70

Requerente: Direção do Centro de Ciências Agrárias (CCA)

Assunto: Apreciação da proposta de alteração do Regimento do Centro de Ciências Agrárias (CCA)

Relator: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto

10. Processo nº 23080.037102/2017-19

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Assunto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), referente ao exercício de 2016

Relator: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt

11. Processo nº 23080.018205/2017-51

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Assunto: Apreciação da solicitação de renovação de credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), como fundação de apoio, junto à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Relator: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt

12. Processo nº 23080.041241/2017-18

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), referente ao exercício de 2016

Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

13. Processo nº 23080.042278/2017-63

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação da solicitação de credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), como fundação de apoio, junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC), ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e à Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

14. Processo nº 23080.041710/2017-07

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação da solicitação de renovação de credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), como fundação de apoio, junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

15. Informes gerais

O Conselho Universitário (CUn) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira, 15 de março, às 14h.

A sessão ocorrerá na Sala dos Conselhos e será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.049008/2015-11

Requerente: Departamento de Botânica

Assunto: Apreciação da solicitação de um posicionamento institucional em relação à manutenção da área da Ponta do Coral como espaço natural de uso público

Relator: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno

2.   Processo nº 23080.071912/2015-11

Requerente: Ana Lice Brancher  – Coordenadora da Comissão Memória e Verdade

Assunto: Apreciação do Relatório Parcial da Comissão Memória e Verdade da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova

3.  Processo nº 23080.035294/2013-76

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação da nova minuta de Resolução Normativa que versa sobre as normas que regulamentarão as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina com as suas fundações de apoio

Relator: Conselheiro Paulo Antunes Horta Júnior

4. Processo nº 23080.072128/2015-12

Requerente: Jamil Assreuy Filho

Assunto: Apreciação da minuta para atualização da Resolução nº 014/CUn/2002, a qual dispõe sobre a propriedade intelectual na UFSC

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

5. Processo nº 23080.022180/2015-28

Requerente: Jamil Assreuy Filho

Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução nº 23/CUn/2008, a qual

promove o aperfeiçoamento da pesquisa e inovação da UFSC.

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

6.  Processo nº 23080.051646/2015-01

Requerente: Denise Cord

Assunto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a Comissão de Atenção Psicossocial e Pedagógica (CAPP) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Relator: Conselheiro George Luiz França

7. Informes gerais..

O Conselho Universitário, na sessão de hoje, fez um minuto de silêncio para homenagear Oscar Niemeyer, Doutor Honoris Causa pela UFSC, e os professores Hamilton Savi, Valmir Martins e  Bernardo Gonçalves Riso, que também faleceram recentemente.

Será realizada hoje, 24, Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CUn) da UFSC. A sessão começa às 8h30min na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” e pode ser acompanhada ao vivo.
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Será realizada na próxima terça-feira, 24, Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CUn) da UFSC. A sessão começa às 8h30min na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” e pode ser acompanhada ao vivo.

Pauta:

1. Apreciação e aprovação das atas das sessões ordinária, realizada em 27 de março de 2012 e extraordinária, realizada 10 de abril de 2012.

2. Processo n.º 23080.017088/2011-12

Requerente: Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI)

Assunto: Abertura do Edital de Vagas/2013 para a comunidade em geral – aprovação da comissão para estudo do assunto.

Relatora: Conselheira Marília Teresinha Sangoi Padilha

3. Processo n.º 23080.002841/2011-75

Requerente: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG)

Assunto: Apreciação e aprovação da Minuta de Resolução Normativa para uso do nome social por travestis e transexuais nos registros da UFSC.

Relator: Conselheiro Luis Carlos Cancellier de Olivo

4. Processo n.^o 23080.014422/2012-67

Requerente: Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)

Assunto: Sessão solene do Conselho Universitário em comemoração aos 80 anos do Curso de Direito da UFSC.

Relator: Conselheiro Ricardo José Araújo de Oliveira

5. Processo n.º 23080.014418/2012-07

Requerente: Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social (PRDHS)

Assunto: Apreciação e aprovação da Minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre Servidor Técnico-Administrativo Voluntário.

Relator: Conselheiro Luiz Otavio Pimentel

6. Processo n.º 23080.048647/2011-36

Requerente: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG)

Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa N.^o1/CUn/2009, que estabelece as normas para o ingresso na    carreira do magistério superior na UFSC.

Relator: Conselheira Sônia Gonçalves Carobrez

7. Processo 23080.013905/2012-44

Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG)

Assunto: Alteração da Resolução que trata do estágio Pós-doutoral na UFSC.

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia

8. Processo 23080.014425/2012-09

Requerente: Biblioteca Universitária – Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA)

Assunto: Atribuir à Biblioteca o nome do Prof. Silvio Coelho dos Santos.

Relatora: Conselheira Maria de Lourdes Alves Borges

9. Processo 23080.001779/2012-85

Requerente: Centro de Ciências da Saúde – CCS

Assunto: Criação da Coordenadoria Especial de Fonoaudiologia.

Relator: Conselheiro Felício Wessling Margotti

10. Processo 23080.014428/2012-34

Requerente: Universidade Federal da Fronteira Sul e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.

Assunto: Prestação de serviços pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).

Apresentação: Professor Gilberto Angelo – Superintendente Adjunto da FAPEU

11. Informes Gerais.

Marcada para esta terça, dia 25, Sessão Ordinária do Conselho Universitário, às 8hh30min, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira”. A reunião será transmitida ao vivo pela http://server.stream.ufsc.br/conselho
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Marcada para o próximo dia 25, terça-feira, Sessão Ordinária do Conselho Universitário, às 8hh30min, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira”. A reunião será transmitida ao vivo pela http://150.162.3.12/conselho>internet.
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