Notícias da UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC informa que – no dia 16 de dezembro (terça-feira), às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos) – haverá continuidade da sessão extraordinária iniciada em 11 de dezembro. Com transmissão ao vivo.

Ordem do dia: 

1 – Processo nº 23080.056120/2013-47

Requerente: Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq)

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa a qual terá como objetivo dispor sobre as normas que regulamentam a atividade de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.

Relator: Conselheiro Roberto Caldas de Andrade Pinto

Relator de vista: Conselheiro Áureo Mafra de Moraes
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O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi aprovado por unanimidade durante a sessão extraordinária do Conselho Universitário (CUn) desta terça-feira, 9 de dezembro. O PDI é um instrumento que compõe o planejamento estratégico e é utilizado no processo de avaliação da instituição.

O PDI compreende as estratégias, diretrizes e políticas a serem seguidas para que a Universidade alcance seus objetivos e metas em um período de cinco anos (2014 – 2019). O documento é composto por quatro capítulos: Perfil Institucional; Projeto Pedagógico Institucional; Organização e Gestão; Inovações e Interações Institucionais. Durante a deliberação do CUn, foram acrescentadas informações ao Plano, que será disponibilizado à comunidade no site da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan), após os ajustes.

Na UFSC, o PDI foi elaborado por duas comissões, nomeadas em junho deste ano pela Proplan e pelo Gabinete da Reitoria. As comissões atuaram de forma independente na elaboração do PDI e do Projeto Pedagógico Institucional (PPI). O trabalho contou, ainda, com as contribuições da comunidade universitária durante uma consulta pública, realizada de 8 de setembro a 10 de outubro, em que foram recebidas 181 sugestões, das quais 125 foram aceitas. Houve também audiências abertas à comunidade, para receber mais sugestões e apresentar o documento. A última dessas audiências ocorreu em 20 de outubro.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta quinta-feira, 11 de dezembro, um novo acordo de cooperação com a Sapiens Parque S/A. A regulamentação da cooperação entre a UFSC e o Sapiens Parque S/A vem sendo discutida há cerca de dois anos por uma comissão bilateral entre as duas entidades. A revisão do convênio ocorreu após uma solicitação do presidente do Sapiens Parque, Saulo Vieira, de uma consulta à Procuradoria Federal e de elaboração de uma proposta de institucionalização da parceria. O Sapiens Parque, que está localizado em Canasvieiras, em Florianópolis, é uma empresa de propósito específico controlada pelo governo do Estado de Santa Catarina e que tem a Fundação Certi como acionista minoritária.

O acordo anterior, assinado em 2009, previa a participação da Fundação Certi como interveniente-anuente no contrato, o que foi modificado no documento aprovado no dia 11. O documento não havia sido submetido à apreciação do CUn, conforme determina o Estatuto da Universidade. Pelo novo acordo, a UFSC fica como interveniente direta, juntamente com o Sapiens Parque. Além disso, ficou definido que na área destinada à instituição será criado o Parque Científico-Tecnológico da Universidade, e os laboratórios, antes isolados, serão instalados de forma coordenada. Também foram acrescidas normas a respeito da tramitação de projetos e foi decidido que a gestão científica dos laboratórios a partir de agora será exclusiva da UFSC. Outra novidade é que os resultados científicos e as instalações construídas no âmbito do acordo serão de propriedade da Universidade.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 9 de dezembro (terça-feira), às 14h, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:
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O Calendário Acadêmico da UFSC para o ano letivo de 2015 foi aprovado pelo Conselho Universitário (CUn) na sessão ordinária da quinta-feira, dia 27. De acordo com a normativa que ainda será publicada no Boletim Oficial da UFSC, o ano letivo dos cursos de graduação inicia-se no dia 9 de março de 2015, com exceção do Campus Joinville, onde as aulas terão início em 10 de março devido a um feriado municipal no dia anterior.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária na quinta-feira, 20 de novembro, às 14h na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo .
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A comunidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reuniu-se, nesta segunda-feira, dia 10 de novembro, para debater a respeito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O segundo debate sobre a empresa foi promovido e voltado especialmente para a comunidade dos cursos do Centro de Ciências Biológicas (CCB), do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e do Centro de Desportos (CDS).

Foto: Henrique Almeida/Agecom/DGC/UFSC

O debate foi moderado pela vice-diretora do CCS, Isabela de Carlos Back Giuliano. Representando o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde, compuseram a mesa os debatedores Nelson Albuquerque de Souza e Silva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Simone Hagemann; representando a Ebserh, Luiz Vicente Borsa Aquino, coordenador de Planejamento da Presidência da empresa, e Virmondes Rodrigues Júnior, ex-reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Também esteve na mesa, representando o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU), o seu diretor-geral, Carlos Alberto Justo da Silva.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 4 de novembro (terça-feira), às 14h, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo .

Ordem do dia:
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em sessão ordinária na quinta-feira, 30 de outubro, aprovou a realização de sete debates institucionais e de uma consulta pública a fim de ampliar a discussão sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os debates institucionais iniciam-se na próxima terça-feira, 4 de novembro, às 19h, no Auditório da Reitoria, em Florianópolis. A consulta pública está prevista para abril de 2015.

A proposta aprovada pela maioria dos conselheiros prevê a realização de sete debates institucionais, sendo dois debates gerais (o primeiro e o último) e quatro debates em Centros de Ensino (ver tabela abaixo).

Todos os debates serão gravados e disponibilizados na internet. Os debates gerais, a serem realizados nos dias 4 e 25 de novembro, serão transmitidos ao vivo, via internet.

A realização de uma consulta pública também foi aprovada na mesma sessão que deliberou pela realização da consulta em abril de 2015. Ainda serão definidas as regras e formatos da consulta e a criação de uma comissão executiva responsável pelo processo.

A reitora Roselane Neckel, que preside o Conselho Universitário, ressaltou que a necessidade principal é garantir a qualidade do debate. “É de vital importância que haja um debate sério, amadurecido. Enquanto Gestão, apontamos inúmeras vezes a nossa intenção de promover esses debates e uma consulta pública, dada a relevância do tema que envolve o destino do HU”, salientou a reitora.

O CUn definiu, ainda, que a consulta pública, universal, poderá gerar informações a respeito de como votaram os estudantes, técnicos-administrativos e docentes da Universidade, além das unidades como os Centros de Ensino e o Hospital Universitário. A intenção é que esses dados sejam utilizados para dar mais embasamento à decisão final, que caberá ao Conselho Universitário, em 2015.

Documentos da comissão da Ebserh disponíveis para consulta
A comissão instituída pelo CUn para analisar as discussões sobre a Ebserh disponibilizou uma série de documentos sobre o tema. Atas das reuniões, relatórios, diagnósticos do HU, contratos, legislação, documentos do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF), além de outros textos, reunidos durante os mais de 12 meses de trabalho da comissão. O acesso aos documentos foi aberto a todos os interessados pelo link: https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=109.

Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação
imprensa.gr@contato.ufsc.br

O Conselho Universitário (CUn) informa que os documentos referentes à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) encontram-se com acesso livre a toda a comunidade universitária, no link https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=109. Leia mais: Conselho Universitário decide que Ebserh será discutida em debates.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 14 de outubro (terça-feira), às 14h, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos), na continuação da sessão iniciada no dia 7. A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Apresentação do Relatório Parcial da Comissão responsável pela análise das discussões sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do cronograma de debates institucionais sobre os diferentes posicionamentos relacionados à gestão do Hospital Universitário.

2. Informes gerais.

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A UFSC promoverá debates sobre a adesão ou não do Hospital Universitário à gestão pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A metodologia e a forma de consulta serão decididas na próxima reunião do Conselho Universitário, no dia 14. Na última sessão, na tarde da última terça-feira na Sala dos Conselhos, quando foi decidido que haverá a discussão com a comunidade, conselheiros manifestaram ainda o interesse em realizar várias reuniões, em todos os Centros de Ensino e nos três turnos, para possibilitar o máximo de participação.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 7 de outubro (terça-feira), às 14h, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Apresentação do Relatório Parcial da Comissão responsável pela análise das discussões sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do cronograma de debates institucionais sobre os diferentes posicionamentos relacionados à gestão do Hospital Universitário.

2. Informes gerais.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 7 de outubro (terça-feira), às 14h, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Apresentação do Relatório Parcial da Comissão responsável pela análise das discussões sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do cronograma de debates institucionais sobre os diferentes posicionamentos relacionados à gestão do Hospital Universitário.

2. Informes gerais.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária (continuação) nesta quinta-feira, 2 de outubro, às 14h, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia: 
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 30 de setembro (terça-feira), às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.056472/2013-01

Requerente: Professor Rogério Luiz de Souza

Assunto: Apreciação da Minuta de adequação da Resolução nº 055/CEPE/1994, a qual regulamenta os regimes de trabalho dos docentes no âmbito da UFSC.

Relator: Conselheiro Luis Carlos Cancellier Olivo

Relator de Vista: Conselheiro Hélio Rodak de Quadros Junior

2. Processo nº 23080.048392/2014-54

Requerente: Roselane Neckel

Assunto: Apreciação da solicitação de afastamento do país da Magnífica Reitora, Professora Roselane Neckel, para participação no XV Encontro de Reitores do Grupo Tordesillas, na Universidade Nova de Lisboa em Lisboa – Portugal.

Relatora: Conselheira Elisete Dahmer Pfitscher

3. Processo nº 23080.053378/2014-72

Requerente: Professor Julian Borba

Assunto: Apreciação da proposta de ajustes na Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, que estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior da UFSC, de acordo com a Lei nº 12.990 de 9 de junho de 2014.

Relatora: Conselheira Maria Lúcia Barbosa de Vasconcellos

4. Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), referente ao exercício de 2013, constante do Processo nº 23080.030442/2014-47.

5. Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), referente ao exercício de 2013, constante do Processo nº 23080.047760/2014-47.

6. Informes gerais.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) passará a ter sua Corregedoria-Geral. A resolução normativa que cria e regulamenta o órgão foi aprovada em sessão do Conselho Universitário (CUn) na terça-feira, 19 de agosto. O projeto vinha sendo discutido desde outubro de 2013, quando a minuta de resolução começou a ser debatida no Conselho Universitário (CUn). A proposta esteve também em consulta pública durante mais de 30 dias, até janeiro deste ano.

A Corregedoria funcionará como órgão vinculado à Reitoria e seguirá as orientações normativas da Controladoria-Geral da União (CGU), de acordo com o decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005. Sua principal função será definir procedimentos e condições para o exercício da correição, ou seja, as atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos e à aplicação de devidas penalidades, quando for o caso. Essas irregularidades incluem casos de mau uso do patrimônio público e assédio moral, entre outros . Para isso, a Corregedoria deverá criar processos investigativos e disciplinares, além de verificar a correção dos integrantes das comissões e grupos e encaminhar, anualmente, relatórios sobre o andamento dessas investigações para o Gabinete da Reitoria e para a Controladoria-Geral da União.

Serão três corregedores, escolhidos entre os servidores técnicos e docentes da UFSC; um deles será o corregedor-geral – autoridade máxima do órgão. A equipe contará, ainda, com servidores técnico-administrativos. “A criação da Corregedoria dá mais visibilidade e instrumentaliza a execução de processos que zelam pelo bom encaminhamento da administração e sua transparência. Já temos setores que fazem esse procedimento, notadamente a Chefia de Gabinete, mas é importante existir a Corregedoria, especialmente diante da responsabilidade pelo aperfeiçoamento de uma instituição que zela pela coisa pública”, avalia a reitora Roselane Neckel.

Até ser aprovado pelo Conselho, o projeto de criação da Corregedoria passou por diversas discussões. Na sessão em que foi aprovado, havia ainda três pontos de divergência entre o relator original do processo e o relator de vistas: o sistema de escolha dos corregedores; o tempo de mandato; e a quarentena, ou seja, o período em que cada um deles deveria ficar sem assumir cargos de administração na UFSC.

Os conselheiros votaram em mandatos de dois anos, com no máximo uma recondução. Esses mandatos não podem começar ou terminar junto com os de reitores. A escolha é feita após o lançamento de edital para interessados, e os candidatos devem ser servidores públicos efetivos com curso superior completo e que não tenham ocupado ou se candidatado a cargos de direção ou participado de órgãos gestores, cargos diretivos, conselhos fiscais e das fundações de apoio do âmbito da UFSC nos dois anos anteriores.

A partir daí, o Conselho Universitário escolhe três nomes para compor uma lista tríplice, a ser encaminhada ao reitor, que então decide qual desses será o corregedor-geral. Depois dessa escolha, a lista é então submetida à Controladoria-Geral da União. Após o fim do mandato, os corregedores ficam mais dois anos (ou quatro, se tiver havido recondução), novamente impedidos de ter cargos na administração da UFSC.

Ainda não há prazos definidos para a escolha da primeira equipe de corregedores. A resolução aprovada pelo CUn está em fase de redação final e será publicada, em breve, no Boletim Oficial da UFSC.

Fábio Bianchini
Jornalista / Agecom / Diretoria-Geral de Comunicação
fabio.bianchini@ufsc.br

Claudio Borrelli / Revisor de Textos da Agecom / Diretoria-Geral de Comunicação/ UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 19, duas alterações à Resolução Normativa nº 41/CUn/2014, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas (PAA) para o Vestibular 2015.

A Resolução, aprovada na sessão realizada em 22 de julho, receberá alterações que afetam a ocupação de vagas remanescentes àquelas reservadas aos candidatos autodeclarados negros. O pró-reitor de Graduação, Julian Borba destacou aos conselheiros que as mudanças foram sugeridas pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve).
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária no dia 19 de agosto (terça-feira) às 14h, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). Haverá transmissão ao vivo.

Ordem do dia:
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 22, a Resolução Normativa nº41/2014 que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas (PAA) para o próximo concurso vestibular. A normativa aprovada reserva 47,5% das vagas do Vestibular 2015 para a PAA. Dessa porcentagem, 37,5% serão para atender às determinações legais; e 10% para candidatos autodeclarados negros, prioritariamente que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas. Além disso, dos 37,5% das vagas reservadas, 16% serão destinadas a candidatos pretos, pardos e indígenas.

A Resolução reserva, ainda, 16 vagas suplementares aos povos indígenas residentes no território nacional e transfronteiriços, conforme previsto na Resolução nº 22/CUn/2012. Os candidatos classificados nas vagas étnico-raciais precisarão apresentar, no ato da matrícula, sua autodeclaração. Conforme a norma, a Universidade instituirá formas de controle social sobre a ocupação dessas vagas, mediante ações de acolhimento, acompanhamento e permanência dos estudantes.
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O Conselho Universitário da UFSC se reúne nesta terça-feira, dia 22 de julho, às 8h30min, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

A sessão terá a seguinte ordem do dia:
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A respeito da reportagem que mereceu a manchete “UFSC deflagra estudo para abolir vestibular”, a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina esclarece que:

1.  A questão das formas de ingresso vem sendo discutida na UFSC há bastante tempo, pois envolve não apenas o Sisu, mas a política de ações afirmativas e outros encaminhamentos correlatos;

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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 24 de junho (terça-feira), às 8h30min, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Apreciação da ata da sessão extraordinária realizada em 6 de maio de 2014.

2. Processo nº 23080.020498/2014-93

Requerente: Secretaria dos Órgãos Deliberativos Centrais/Conselho Universitário

Assunto: Apreciação da resposta da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à diligência exarada pelo Conselho Universitário.

Relator: Conselheiro Rogério da Silva Nunes

3. Processo nº 23080.045643/2013-68

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).

Relator: Conselheiro José Carlos Fiad Padilha

4. Processo nº 23080.076487/2013-87

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio junto à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Relator: Conselheiro Gregório Jean Varvakis Rados

5. Processo nº 23080.048138/2013-75

Requerente: Professor Rodolfo César Costa Flesch

Assunto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), referente à solicitação de aceleração de promoção do professor Rodolfo César Costa Flesch, lotado no Departamento de Automação e Sistemas.

Relatora: Conselheira Maria Lúcia Barbosa de Vasconcellos

6. Processo nº 23080.015938/2013-18

Requerente: Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI)

Assunto: Apreciação do projeto de Resolução destinado à criação da Corregedoria-Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Relator: Conselheiro Edison da Rosa

Relator de vista: Conselheiro Helton Ricardo Ouriques

7. Processo nº 23080.015463/2014-32

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Assunto: Apreciação da Avaliação de Desempenho referente ao exercício de 2012 da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC).

Relator: Conselheiro Sérgio Fernando Torres de Freitas

8. Informes gerais.
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Arnaldo Podestá Jr. é o ouvidor da UFSC desde 2004. (Foto: Wagner Behr / Agecom / UFSC)

Um dos principais canais de comunicação entre a comunidade universitária interna e externa e a gestão da Universidade Federal de Santa Catarina, a Ouvidoria completa, no dia 28 de maio, 18 anos de serviços prestados. Nesse período, o setor atendeu mais de 7.200 demandas, entre pedidos de informações, reclamações, denúncias e sugestões.

O ouvidor da UFSC, Arnaldo Podestá Jr., lembra que o pedido de criação da Ouvidoria tramitou no Conselho Universitário (CUn) em 1984 e em 1994, sendo rejeitado ambas as vezes. “Em 1996, o então reitor Rodolfo Pinto da Luz criou a Ouvidoria por meio da Portaria nº 671/GR/96,” conta. Podestá é o quarto ouvidor da Universidade e o primeiro técnico-administrativo em Educação à frente do setor.
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária no dia 27 de maio, terça-feira, às 8h30min, na Sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.
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