Notícias da UFSC

Sobre a circulação de notícias a respeito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) relacionadas à Operação Ouvidos Moucos, que envolvem recentes decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), a Universidade vem esclarecer detalhes dos dois processos que tramitaram naquele órgão. O primeiro foi arquivado em 4 de julho pelo TCU, por unanimidade, sem constatação de irregularidades.

A respeito do segundo processo que refere-se ao pagamento de bolsas via fundações de apoio e outras fontes, o TCU, através do acórdão 1075/2019, à unanimidade dos juízes, encerrou o procedimento e repassou à Capes determinação para prosseguir na adoção de providências.

Por outro lado, em 2022, aspectos importantes dividiram as atenções desta nova fase da gestão da UFSC. O primeiro foi saneamento e adequação das rotinas dos cursos na modalidade a distância, ações sugeridas pela Capes. A segunda foi, diante destes compromissos assumidos pela UFSC, a retomada do financiamento para este modelo de oferta de cursos de graduação.

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Reitor e chefe de gabinete durante visita de solidariedade da OAB. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

“Foi uma notícia muito boa para todos nós e ficamos bastantes satisfeitos com o desfecho desse processo. De certa forma se fez justiça. Nós não esperávamos outro resultado.” Com essas palavras, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, expressou o alívio e satisfação que sentiu após ser informado da decisão da juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, que rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por suposta injúria contra a delegada da Polícia Federal (PF), Érika Mialik Marena. Os acusados eram o próprio reitor e seu chefe de gabinete, Aureo Mafra de Moraes. Ambos estavam presentes em cerimônia comemorativa do aniversário da UFSC e também de homenagem ao ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em dezembro de 2017, quando manifestantes exibiam faixas com críticas às ações da PF na Operação Ouvidos Moucos.
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O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar reúne-se, na sexta feira, 31 de agosto, com os cinco docentes que, desde setembro de 2017, estão impedidos de entrar na Universidade.

O encontro, proposto pelo próprio reitor ao grupo, tem como objetivo demonstrar a preocupação com o afastamento de quase um ano imposto aos professores, além de manifestar o apoio do reitor aos colegas, e comunicar a abertura dos devidos procedimentos no âmbito administrativo, a fim de apurar devidamente as denúncias que deram origem à investigação.

“Vamos iniciar agora algo que não nos foi permitido fazer desde o início”, disse o reitor, referindo-se ao fato de que a investigação preliminar, iniciada pela Corregedoria da UFSC, não seguiu os trâmites internos e foi transferida para a esfera policial, antes mesmo de ser transformada em sindicância ou em Processo Administrativo Disciplinar.

No final do ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) avocou todo o processo e somente nesta semana restituiu à UFSC os cinco volumes com as 1.273 folhas que tratam do assunto. Agora que a documentação voltou à Universidade, o assunto será tratado administrativamente. “Vamos garantir algo que tenho dito desde o início e que foi neglicenciado na operação: a ampla defesa, o direito ao contraditório e o esclarecimento claro e rigoroso de todos os fatos”, finalizou o reitor Ubaldo.

As homenagens ao reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo (Cao) continuam País afora. A mais recente aconteceu em Maceió (AL), na 35ª Reunião do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica).

Além de um minuto de silêncio na solenidade de abertura, anunciou e encaminhou um troféu à família em reconhecimento à atuação de Cancellier. Ao repassar essas informações, o superintendente da Fundação de Apoio à Extensão Universitária (Fapeu), Gilberto Vieira Ângelo, salientou que as quatro fundações da UFSC presentes ao evento agradeceram a distinção.

A reunião com a participação de 90 fundações de 24 unidades da federação. Ao lado da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o presidente do Confies, Fernando Peregrino, foi um dos primeiros a repudiar a ação que prendeu e culminou com a morte do reitor catarinense.

“UM ANO DE ATAQUES CONTRA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Há quase um ano, no dia 9 de dezembro de 2016, a polícia federal irrompeu na UFRGS , em vista de uma suspeita de fraude em um programa de extensão. A polícia federal batizou todo o movimento de “Operação PhD”.

Pouco tempo depois, em 13 de fevereiro de 2017, algo similar aconteceu na nossa universidade: numa operação (batizada de “Research”), foram envolvidos mais de 180 agentes federais, cumprindo vários mandados de prisão e oito conduções coercitivas.

Mas o pior estava por vir: no dia 14 de setembro de 2017, numa operação batizada de “Ouvidos moucos” (em alusão direta à suposta falta de respostas da Universidade aos órgãos de controle), a polícia chega na UFSC para cumprir sete mandados de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. Mais de 115 policiais foram envolvidos na operação – que vieram inclusive de outros estados. Nesse caso, porém, houve um fato grave adicional: o próprio Reitor da UFSC – Luiz Cancellier de Olivo – foi preso “por obstruir investigações”. Os supostos desvios (ainda em fase de investigação e apuração) teriam ocorrido na gestão anterior a dele. Levado a um presídio, algemado, submetido à revista íntima e solto logo depois, mas impedido por ordem judicial de colocar os pés na universidade que o elegeu, Cancellier cometeu suicídio no dia 02 de outubro de 2017.
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O Colegiado do Departamento de Física da UFSC realizou, no último dia 25 de setembro, reunião extraordinária para discutir os acontecimentos do dia 14 de setembro, quando da Operação conhecida na mídia como “Ouvidos Moucos”. Por unanimidade, todos os presentes à reunião assinaram um documento de manifestação sobre fatos que consideram prejudiciais ao departamento e à universidade. Leia o texto na íntegra:

O Departamento de Física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vem, por meio desta, se manifestar em relação aos desdobramentos da operação da Polícia Federal realizada em 14/09/2017 na UFSC.

Vemos com preocupação a publicação de notícias imprecisas e a repercussão negativa que estas podem ter na reputação da instituição e de pessoas que devem ser consideradas a princípio inocentes. O Departamento tem todo o interesse em que os fatos sejam apurados com isenção, respeitando o direito de ampla defesa, do contraditório e a presunção de inocência, conforme discute o documento emitido pela OAB-SC (http://www.juscatarina.com.br/2017/09/15/oabsc-emite-nota-sobre-operacao-da-pf-na-ufsc/).

Gostaríamos de enfatizar que o programa de Ensino a Distância (EaD) para a formação de Licenciados em Física, do qual o Departamento de Física da UFSC faz parte, opera desde 2006 e tem uma enorme importância social e vem sendo avaliado por diferentes métodos, tendo recebido nota 4 (em uma escala de 0 a 5) no ENADE, o que o coloca como um dos melhores cursos da UFSC (http://noticias.ufsc.br/2015/12/universidade-federal-de-santa-catarina-tem-nota-maxima-na-avaliacao-do-enade/).

Desde 2009, o programa formou cerca de 70 novos professores de Física para o Ensino Básico, em duas edições. Este número representa, aproximadamente 50% do total de licenciados em Física pela UFSC no curso presencial, neste mesmo período. Cumpre ainda notar que a grande maioria destes licenciados não teria a oportunidade de se graduar pelo curso presencial. A terceira edição deverá formar aproximadamente mais 20 professores até o final de 2018 e já há uma quarta edição em andamento. Estes futuros licenciados ajudarão a reduzir o enorme e histórico déficit de professores desta disciplina em Santa Catarina. Este resultado só foi possível devido à grande dedicação de professores, servidores técnico-administrativos, alunos e tutores da UFSC.

Cabe ainda reforçar a importância da Universidade Pública e deste projeto de EaD para a formação de quadros qualificados de professores, que já trouxe e que continuará a trazer importante retorno à sociedade catarinense.