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Estão abertas as inscrições para o I Colóquio SOCIODIR – Racismo estrutural, jurisdição e Estado após ADPF 973. A atividade promove o diálogo a partir do recente julgamento da ADPF 973, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o racismo estrutural no Brasil e as violações aos direitos da população negra. A conversa será em torno da questão: o que o reconhecimento jurídico do racismo estrutural passa a exigir do Estado, da jurisdição e de suas instituições?

As inscrições podem ser realizadas pelo sistema de inscrições.

O evento será realizado no dia 4 de novembro, das 14h às 17h, no Auditório da Academia Judicial do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A roda de conversa recebe a participação da Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cristine Schutz da Silva Mattos. A magistrada integra o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (CEGRAD/TJSC).

A realização do encontro é uma parceria entre o SOCIODIR e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Grupo de Pesquisa e Extensão Poder, Controle e Dano Social (UFSC), a Cátedra Antonieta de Barros (UFSC) e o Instituto Memória e Direitos Humanos (IMDH/UFSC).

O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito da UFSC (Sociodir) irá apresentar uma sequência de eventos online para o lançamento do livro Estado e Direitos no contexto de neoliberalismo. Serão três dias de debates sobre temas discutidos no livro:

1. “Estado e Direito no Neoliberalismo”, com participação do professor Alessandro Pinzani (dia 1º de abril, às 16h);
   2. “Neoconservadorismo e neoliberalismo”, com participação de Dominique Goulart (dia 6 de abril, às 19h);
   3. “Direitos trabalhistas e neoliberalismo”, com participação do professor Moisés Alves Soares (dia 8 de abril, às 20h30).

As inscrições para participação no evento estão disponíveis aqui. Os inscritos receberão o link da atividade por e-mail e será concedido certificado de 2h por participação em cada mesa do evento. Além disso, o livro pode ser acessado gratuitamente aqui. 

Em síntese, o livro consolida o resultado das pesquisas e diálogos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC), na Graduação em Direito e, em especial, no Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito (SOCIODIR), coordenado pela professora  Luana Renostro Heinen  e vinculado ao Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ “Instituto de Memória e Direitos Humanos/UFSC”.

Mais informações na página do núcleo.