Seminário Direito e Trabalho ocorre na primeira semana de outubro no CCJ

28/09/2018 16:59

De 1º a 4 de outubro o auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) recebe o Seminário Direito e Trabalho. Organizado pelo Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Direito, o evento é gratuito e os participantes recebem certificado de 20h.

 

ProgramaçãoSegunda-feira, 01/10
17h – Início do credenciamento
18h30 – Palestra de Abertura: “O trabalho escravo no Brasil”
Beatriz Gallotti Mamigonian
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas

Terça-feira, 02/10
9h – Minicurso: “Direito e Escravidão”
Beatriz Gallotti Mamigonian e Maysa Espindola de Souza
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
14h – Comunicação de Trabalhos
Local: Salas 001 e 003

Quarta-feira, 03/10
10h – Minicurso: “A Reforma Trabalhista e o desmonte de direitos”
Valdete Souto Severo e Prudente José Silveira Mello
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
14h – Comunicação de Trabalhos
Local: Salas 001 e 003

Quinta-feira, 04/10
9h – Minicurso: “A Reforma Trabalhista e o desmonte de direitos”
Valdete Souto Severo e Prudente José Silveira Mello
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas

Mais informações

Pet Direito UFSC

Tags: Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)DireitoPET DireitoseminárioSeminário Direito e TrabalhoUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

PET Direito seleciona bolsistas e inscrições podem ser feitas até 9 de março

02/01/2018 11:17

O Programa em Educação Tutorial (PET) em Direito da UFSC está com inscrições abertas até o dia 9 de março para a seleção de bolsistas. Os interessados devem enviar um e-mail para  seguindo as orientações previstas no edital. Ao todo são ofertadas quatro vagas e podem se inscrever estudantes matriculados a partir da 2ª fase do curso de Graduação em Direito da UFSC no momento da realização da prova escrita, que tenham cumprido, no máximo, 60% da carga horária de disciplinas obrigatórias do curso.
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Tags: Bolsa UFSCBolsas direitoCCJPET Direito

Seminário Direito e Resistência segue até esta quinta no CSE

19/09/2017 16:53

O PET Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) convida à comunidade para participarem do Seminário Direito e Resistência, a realizar-se entre os dias 18 e 21 de setembro de 2017. O evento ocorre no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

O propósito é o trabalho da resistência a partir de temas como legalidade, revolução, autodeterminação dos povos indígenas, resistência na universidade, atos de rua, movimentos trabalhistas. Entrada gratuita.

Inscrições gratuitas pelo site: inscricoes.ufsc.br/direitoeresistencia
Mais informações no site.
Tags: CSEPET DireitoSeminário Direito e ResistênciaUFSC

Palestra aberta ao público sobre ‘Tortura Policial pelo olhar da Criminologia Crítica’ nesta quinta

09/08/2017 16:03
O PET Direito UFSC convida a comunidade em geral para a palestra “Tortura Policial pelo olhar da Criminologia Crítica”, nesta quinta-feira, 10 de agosto, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE), às 19 horas. O evento objetiva fomentar o debate acerca da seletividade da ação policial, bem como a respeito de como se dá a tortura, que é “informal”, no cotidiano do sistema punitivo formal. Os palestrantes serão a professora Vanessa Chiari Gonçalves e o bacharel em Direito Guilherme Felipe Andrade dos Santos. As inscrições podem ser realizadas no site inscricoes.ufsc.br/criminologiaetortura.
Vanessa Chiari Gonçalves é professora adjunta de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito, pesquisadora líder do Núcleo de Pesquisas em Direito Penal e Criminologia da UFRGS/CNPq, exerce a advocacia, em Porto Alegre e é autora do livro Tortura e Cultura Policial no Brasil Contemporâneo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos é bacharel em Direito pela UFSC. Participa do Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito (NEFTD). É membro do Coletivo 4P – Poder Para o Povo Preto, do Fórum de Religiões de Matriz Africana da Grande Florianópolis e do Fórum da Diversidade.
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PET Direito abre seleção de bolsistas

22/03/2017 12:27

O Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Direito abre inscrições para seleção de bolsistas até o 11 de abril. Para participar da seleção é necessário enviar e-mail para conforme especificado no Edital. Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados a partir da segunda fase do curso de Graduação em Direito da UFSC, que tenham cumprido, no máximo, 60% da carga horária de disciplinas obrigatórias do curso.

A seleção consistirá em uma prova escrita e uma prova oral, na forma descrita no edital. A primeira etapa (prova escrita) será realizada no dia 18 de abril.

Mais informações: http://petdireito.ufsc.br

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PET Direito promove debates com o tema ‘Direito e Resistência’ durante 2017

20/03/2017 09:49

O Programa de Educação Tutorial (PET) Direito retoma as atividades no dia 22 de março, e irá trabalhar, neste ano, com a temática “Direito e Resistência”. Ao longo de 2017, serão discutidos temas como direito de resistência, desobediência civil, objeção de consciência, direito de greve, revolução, autodeterminação dos povos e movimentos sociais, a partir de obras de autores como Angela Davis, Hannah Arendt, Jürgen Habermas, Rosa Luxemburgo, Frantz Fanon, Gayatri Spivak, entre outras.

Os encontros são abertos à comunidade acadêmica e ocorrerão quinzenalmente, às quartas-feiras, às 16h30, a partir de 22 de março, na sala 108 do Centro de Ciências Jurídicas. IMG_1943
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Seminário ‘Direito e Exceção’ discute ditaduras políticas e sociedade

30/09/2016 12:18

[Foto: Ítalo Padilha/Agecom]

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

O Programa de Educação Tutorial em Direito (PET – Direito) realizou nesta semana, nos dias 26 a 29 de setembro, o “Seminário Direito e Exceção”, no Auditório do Centro Sócioeconômico (CSE) da UFSC. O evento reuniu pesquisadores de diversas áreas dos estudos sociais aplicados e contou com a apresentação de artigos sobre temas como biopolítica, ativismo, gênero e democracia. A participação, aberta á comunidade, concedeu certificado de participação de 40 horas aos que participaram de, pelo menos, seis mesas; e certificado de 20 horas aos que visitaram um mínimo de três mesas.

A palestra do dia 28 de setembro, no período da manhã, discutiu o tema “Ditaduras na América Latina”, e contou com a presença da diretora do programa Memoria y Territorio de la Universidad Nacional de General e doutora em Ciências Sociais da Universidad de Buenos Aires, Alejandra Oberti, e também do doutorando em Relações Internacionais, Renan Quinalha. Os palestrantes discutiram as políticas punitivas de governos ditatoriais e a repressão da homosexualidade, respectivamente.
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Tags: PET DireitoSeminário Direito e ExceçãoUFSC

Autoritarismo no Brasil e ditaduras na América Latina são alguns dos temas do Seminário Direito e Exceção

20/09/2016 15:10

13907066_1181642668558916_262887067757379110_nO Seminário Direito e Exceção, organizado pelo Programa de Educação Tutorial (PET) de Direito da UFSC, será realizado entre 26 e 29 de setembro, nos auditórios do Centro Socioeconômico (CSE) e do Fórum do Norte da Ilha, ao lado do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Programação

26 de setembro (segunda-feira)
local: Auditório do CSE
18h –  Início do credenciamento
19h – Mesa de abertura: Teoria do Direito e a Exceção com Bethania Assy (PUC-Rio/UERJ)
Tags: CSEPET DireitoSeminário Direito e ExceçãoUFSC

PET Direito publica edital para participação no seminário Direito e Exceção

11/08/2016 12:19

O Programa de Educação Tutorial (PET) de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina publicou o edital para a mostra de trabalhos do Seminário Direito e Exceção, que será realizado entre 26 e 29 de setembro. Para participar das atividades de Mostras de Trabalhos, os interessados devem enviar resumo, dentro dos moldes previstos em edital, até 5 de setembro.

O rol de assuntos listados em cada eixo temático é meramente exemplificativo, cabendo outros assuntos que dialoguem com cada um deles. Trabalhos que abordem gênero, raça e capacidade são interseccionais a todos os eixos.

Podem inscrever-se alunos de graduação e pós-graduação, bem como bacharéis, mestres e doutores, não necessariamente vinculados à área do direito.

Mais informações, bem como o formulário para inscrição, podem ser encontradas em: https://direitoeexcecao2016.wordpress.com/

Confira os eixos temáticos:

I. Biopolítica: biopoder, controle dos corpos, racismo; estado de exceção, totalitarismo moderno; juridicização da vida.

II. Direito e exceção: ativismo judicial; decisionismo; judicialização da política.

III. Políticas antiterrorismo e movimentos sociais: leis antiterrorismo; direito internacional e terrorismo; movimentos sociais: campo, cidade e comunidades tradicionais.

IV. Ditaduras na América Latina: direito e ditaduras; censura; resistência; gênero e ditaduras; justiça de transição; direito à memória; comissão da verdade.

V. Controle Social e Criminologia Crítica: criminologias críticas; abolicionismo penal; minimalismo penal; criminologia feminista; economia política da pena; controle social e violência; racismo.

VI. Democracia e capitalismo: teorias marxistas; neoliberalismo; Estado, forma política e forma jurídica; imperialismo.

VII. Crítica do direito e da legalidade: teoria crítica do direito; história crítica do direito.

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Seminário discute ‘Direito e Ideologia’ em outubro

23/09/2015 13:56

O Programa de Educação Tutorial (PET) Direito organiza, entre os dias 13 e 16 de outubro, o Seminário Direito e Ideologia. Além de palestras, o evento terá mesas de discussão, exposições artísticas (também com edital aberto) e um espaço para comunicações orais.

Para participar das Mostras de Trabalho, basta enviar o resumo por e-mail para até 30 de setembro. Os trabalhos devem estar relacionados à temática geral do seminário, de acordo com os seguintes eixos temáticos:

I. Ideologia e Trabalho;

II. Controle Social e Criminologia Crítica;

III. Ideologia Desenvolvimentista;

IV. Constituição e Assembleia Constituinte de 1988;

V. Ideologia e Mídia;

VI. Ensino Jurídico;

VII. Crítica do Direito e da Legalidade.

O edital completo, o formulário de inscrição, bem como a programação e outras informações do seminário podem ser encontrados no site.

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PET Direito discute intersecção entre Direito e Psicanálise

11/09/2015 11:31

O Programa de Educação Tutorial (PET) Direito promove o debate “Discurso(s) de ódio: intersecção entre Direito e Psicanálise”, no dia 17 de setembro, das 20 às 22 horas, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

O PET Direito apresenta o questionamento “Onde começa o discurso de ódio?” e propõe uma análise do fenômeno político sob o viés psicanalítico, e, então, busca entender como o fascismo se manifesta a partir do subjetivo e ganha sentido objetivo.

Para debater a questão, estarão presentes o palestrante Oscar Reymundo, psicanalista, integrante da Escola Brasileira de Psicanálise do Campo Freudiano e da Associação Mundial de Psicanálise; e, como debatedora, a professora Jeanine Nicolazzi Phillippi, professora da UFSC, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito e Psicanálise da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e tutora do PET Direito.

Mais informações pelo Facebook.

 

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Mesa-redonda discute redução da maioridade penal

09/04/2015 16:07

“A falácia da diminuição da criminalidade com a redução da maioridade penal” é o nome do evento organizado pelo Programa de Educação Tutorial (PET) de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O debate será na sexta-feira, 10 de abril, às 19h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

Nayara Schmitt, assessora da advocacia da infância da vara de Infância e Juventude e mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UFSC (PPGD/UFSC) afirma, em sua página no Facebook, que as discussões do evento serão feitas “com uma análise a partir da Academia, mas também da atuação de profissionais da área, e serão pautadas questões como o genocídio da juventude negra e os atuais mecanismos de responsabilização/punição dos e das adolescentes para, a partir delas, discutir a redução da maioridade penal”.
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Seminário Direito e Marxismo prorroga inscrições de trabalhos

11/09/2013 13:29

Com o tema “Reconstrução da Crítica do Direito no Brasil”, o PET- Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) promoverão o Seminário Direito e Marxismo, entre os dias 15 e 18 de outubro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

Estudantes da graduação, pós-graduação e demais pesquisadores interessados em apresentar trabalhos devem enviar os resumos para as comunicações orais até o dia 22 de setembro, segundo retificação lançada nesta terça-feira, 10 de setembro. Os trabalhos selecionados e completos (a serem enviados em período posterior às datas do Seminário) serão publicados em anais do evento. Confira o edital completo aqui. 

As inscrições online para ouvintes são gratuitas e abertas ao público, e estarão abertas a partir do dia 15 de setembro, através de um formulário que estará disponível na página do evento (http://direitoemarxismo2013.wordpress.com/).
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Grupo de estudos do PET-Direito discute marxismo

24/05/2013 10:14

O PET-Direito da UFSC está promovendo o Grupo de Estudos 2013, com o tema “Direito e Marxismo”. O grupo de estudos é realizado quinzenalmente, sempre às quartas-feiras, a partir das 15h30, na Sala 109, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Os encontros são gratuitos e abertos à comunidade.

Este ano as leituras buscam conceber um panorama geral do conceito de Direito na obra de Marx, conectando-o sempre às demais categorias fundamentais do pensamento marxista. Todos os textos já estão disponíveis no xerox do CSE (Pasta do PET-Direito), na forma de um Caderno de Leituras, montado no intuito de facilitar a organização dos textos para os participantes do grupo. Interessados em baixar o arquivo em “pdf”, contendo a capa do caderno na versão colorida, devem acessar o endereço http://petdireito.ufsc.br/wp-content/uploads/2013/03/CAPA-Grupo-de-estudos-2013.pdf
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Direito e Democracia em debate na UFSC

23/10/2012 16:17

Começa nesta terça-feira, dia 23, e vai até o dia 26 de outubro, sexta-feira, o Seminário Direito e Democracia, promovido pelo PET de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A conferência de abertura será sobre o tema “Governo, movimentos sociais e estado de exceção na democracia”, às 19h30, com Edson de Almeida Teles, professor de Filosofia Política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e mediação de Ricardo Pazello, professor de Antropologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

A proposta do seminário é discutir assuntos que estão na pauta do dia dos movimentos sociais, como a criminalização das lutas, a democracia, a truculência da polícia, a globalização econômica e suas implicações no movimento popular, assim como as alternativas que vão sendo construídas no âmbito no novo constitucionalismo e no avanço das lutas comunitárias.

Na quarta-feira pela manhã, dia 24 de outubro, a partir das 9h30min, Henrique Soares Carneiro, professor de História Moderna da Universidade de São Paulo, fala sobre “A crise mundial e os impasses da esquerda e dos movimentos sociais: indignação, ocupação ou revolução?” A jornalista do Iela/UFSC, Elaine Tavares, participa como debatedora. Ainda na quarta, duas outras grandes conferências prometem trazer importantes elementos para pensar a realidade. Às 17h, Francisco de Oliveira, professor aposentado da Universidade de São Paulo, fala sobre “Que quer dizer democracia hoje?”, tendo como debatedor Edmundo de Arruda, professor da UFSC, e às 19h30min, é a vez de Virgínia Fontes, professora da Pós-Graduação em História da UFF, apresentar a temática “A função da democracia liberal na perpetuação do capital-imperialismo”, na qual o professor Waldir José Rampinelli, do Iela/UFSC, é o debatedor.

Confira a programação completa.

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