Andifes e OAB instalam comissão conjunta sobre Autonomia Universitária

04/05/2019 09:30

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nessa quinta-feira (02), a instalação da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar é um dos reitores compondo a comissão. Outros nomes indicados pela Andifes são: João Carlos Salles (reitor da UFBA e vice-presidente da Andifes); Ricardo Marcelo Fonseca (reitor da UFPR), além dos professores Menelick de Carvalho Netto, Antonio Gomes Moreira Maués, Vanessa Oliveira Batista Berner e Onofre Alves Batista Júnior. Os trabalhos serão presididos pelo vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz.

O presidente da Andifes, reitor Reinaldo Centoducatte (reitor da UFES), explica que a comissão viabiliza um ambiente para a análise jurídica no campo da autonomia. “Discutir autonomia universitária é discutir os rumos da educação no Brasil e a defesa da democracia”.

Centoducatte ainda explica que a criação da comissão é resultado de objetivos comuns entre a Andifes e a OAB. “A autonomia é uma referência democrática, um tema muito caro para as universidades federais. Mas, a partir dessa referência, a Andifes e a OAB estão tratando, na verdade, direitos da sociedade, unindo forças e valores entre instituições que têm um papel importante para a democracia e para os brasileiros.”

A Andifes já havia se reunido com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, onde apresentou pautas importantes de serem tratadas em conjunto pelas duas instituições, inclusive, quando foi proposta a criação da comissão. “Nosso objetivo é fomentar o respeito pela universidade, mas não apenas. Somos representantes da sociedade na defesa da democracia”, afirmou o vice-presidente da Andifes, reitor João Carlos Salles.

Santa Cruz afirmou que a OAB tem um compromisso com o respeito e a valorização das universidades federais, e pelo papel social delas, que vai além da pesquisa e do ensino. “A Andifes tem na OAB um parceiro real na defesa do ensino público e de qualidade e, sobretudo, da democracia.”

O presidente da Andifes lembrou que a relação com a OAB não é momentânea, mas permanente. “Nosso diálogo deve ser frequente e poderá ser ampliado em seminários, estudos conjuntos, debates no campo jurídico, entre outras ações que podem ser desenvolvidas em parceria entre as duas instituições.”

Com informações da Andifes

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Curso de Direito da UFSC recebe indicador de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil

04/02/2019 10:03

O curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebeu o “Selo de Qualidade OAB Recomenda”, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Centro de Ciências Jurídicas foi representado pelo seu diretor, José Isaac Pilati, designado pelo reitor Ubaldo Cesar Balthazar. A premiação ocorreu no dia 30 de janeiro, em Brasília. O Prêmio foi concedido a 161 instituto de ensino superior, dentre mais de 1.000 cursos, levando em conta o desempenho dos alunos no ENAD (2016 – 2018) e no Exame de Ordem (das últimas sete edições), em média estabelecida pela Comissão da OAB.

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Nota oficial da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a Operação ‘Ouvidos Moucos’

15/09/2017 13:28

Em relação à denominada Operação Ouvidos Moucos, deflagrada ontem pela Polícia Federal, que culminou com a prisão temporária do Reitor, professores e servidores da Universidade Federal de Santa Catarina, a Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil vem externar a sua preocupação com o uso cada vez mais frequente e rotineiro de medidas restritivas de liberdade para fins de investigação criminal, antes de instaurado o devido processo legal e o contraditório.

As medidas cautelares restritivas de liberdade devem sempre ser marcadas pela nota da excepcionalidade, sobretudo porque o nosso ordenamento processual penal prevê expressamente diversas outras espécies de cautelares que melhor se compatibilizam com os princípios constitucionais previstos na nossa Carta Republicana, resguardando os interesses do inquérito policial e, ao mesmo tempo, assegurando o direito de ir e vir de qualquer cidadão, bem como respeito à sua imagem e reputação.

Com base nestas premissas, a OAB/SC espera que os supostos crimes noticiados sejam apurados de forma isenta, rigorosa e célere, a fim de que se esclareça plenamente todos os fatos envolvendo a UFSC, uma das instituições de ensino mais respeitadas do nosso país, sem descurar dos postulados magnos estatuídos na nossa Constituição Federal.

Diretoria da OAB/SC

Publicado em 15/09/2017 em www.oab-sc.org.br

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Conscientização do combate ao racismo é tema na UFSC nesta sexta e segunda

24/08/2017 10:35

A Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), trará ao campus de Florianópolis da UFSC profissionais da advocacia para intervenções nesta sexta-feira, 25 de agosto, e na segunda-feira, dia 28, para conscientizar estudantes sobre racismo. A ideia surgiu após a ocorrência de atos racistas no segundo semestre de 2016 no campus no bairro Trindade, em específico, após a agressão de uma aluna negra dentro do Restaurante Universitário (RU), no ano passado. O ato foi organizado por integrantes da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC com intuito de informar à comunidade universitária da legislação e órgãos de proteção existentes contra o racismo.

A ação contará com uma tenda em frente à Reitoria, onde a Comissão de Igualdade Racial estará disponível para tirar dúvidas e conversar com os interessados, além da distribuição de panfletos com informações legislativas sobre discriminação racial. A ideia central é poder conscientizar a comunidade sobre os locais para denúncias no âmbito estadual e local (UFSC), quais leis protegem a população contra atos de racismo e outras discriminações.
(mais…)

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Núcleo Interdisciplinar de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros promove palestra

26/04/2016 08:00

O Núcleo Interdisciplinar de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros  promove a abertura das atividades em 2016 nas dependências do auditório do Centro de Ciências da Educação (CED), no dia 29 de abril, às 8h30. O encontro conta com a palestra do presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC, Fábio Dias, que apresenta o tema “O Estado brasileiro e o ordenamento jurídico e político do combate ao racismo e a xenofobia”.  Caratz NIEAAB Abril

Mais informações pelo site http://www.africa.ufsc.br/ ou pelo e-mail

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DCE promove na terça-feira debate sobre reforma política

24/10/2013 16:29

O Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos, gestão Novos Rumos, promove no dia 29 de outubro, terça-feira, às 19h, o debate “Qual a Reforma Política que o Brasil Precisa?”, a ser realizado no Auditório da Reitoria. A Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina é uma das convidadas do evento.

A OAB é signatária do Projeto de Reforma Política de Iniciativa Popular “Eleições Limpas”. A campanha aponta soluções viáveis para a reforma política brasileira como fim do financiamento de candidaturas por pessoas jurídicas, alteração do sistema proporcional, entre outras propostas. 

Na ocasião, os advogados José Sérgio Cristóvam, presidente do Comitê de Mobilização para a Reforma Política da OAB/SC, e Mauro Prezotto, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, detalharão o projeto Eleições Limpas, defendido nacionalmente pela entidade. Além de Cristóvam, participaram do encontro o assessor de Relações Institucionais da OAB/SC, Anselmo Machado; o secretário da Comissão de Direito Eleitoral, Thiago André Marques Vieira; e o presidente do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), do curso de Direito da UFSC, Victor Machado Schmitt.
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