O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) começou a discutir a flexibilização do uso das máscaras faciais nas dependências da Universidade. Os debates iniciaram na reunião extraordinária do Conselho realizada na quarta-feira, 21 de setembro. A proposta apresentada é desobrigar o uso da máscara em todos os ambientes internos, mas manter a recomendação de uso para pessoas em determinadas condições e em locais destinados à prestação de serviços de saúde. A deliberação sobre o assunto deve ocorrer na próxima reunião ordinária do Conselho, marcada para a terça-feira, dia 27 de setembro.
A iniciativa partiu da Reitoria da UFSC, que solicitou assessoramento jurídico à Procuradoria-Geral Federal para elaboração de minuta sobre o assunto. A Procuradoria se manifestou no sentido de que as universidades têm autonomia para flexibilizar a exigência de máscaras nas suas dependências, segundo o preceito firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar a ação em que o Ministério da Educação proibia às universidades federais exigir vacinação de seus alunos. Além disso, destacou que o uso de máscaras já é facultativo em todo o estado desde março de 2022.
O processo foi encaminhado então ao professor Fabrício de Souza Neves, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para elaboração de parecer. O professor acrescentou algumas considerações pautadas em orientações técnicas, levando em conta números de internações provocadas por Covid-19 em Santa Catarina ao longo do ano 2022, quantitativos de leitos disponíveis e o Número de Reprodução Efetivo (Rt), indicador que se relaciona ao total de indivíduos infectados a partir de um caso da doença.
O parecer traz tabelas e gráficos com números de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e por covid, além da ocupação de leitos hospitalares por estas causas. Essas análises se estenderam a todas as regiões do estado em que a UFSC tem campi: Extremo Sul Catarinense, onde se localiza o campus Araranguá; Médio Vale do Itajaí (campus Blumenau); Alto Vale do Rio do Peixe (campus Curitibanos); Grande Florianópolis (campus sede) e região Nordeste (campus Joinville).
Declínio de casos
De modo geral, os dados de internações e ocupação de leitos demonstram que a pandemia de covid está em nível considerado baixo nas diversas regiões catarinenses. “Em todas as regiões do estado em que há campus da UFSC, estamos há seis meses em nível comunitário baixo da Covid-19. O pequeno aumento observado no final do outono/início de inverno (junho-julho) não foi capaz de levar ao nível médio e já houve queda na incidência de internações hospitalares e taxa de ocupação de leitos por Covid a partir de julho”, escreveu o relator.
Também foram analisados os Números de Reprodução Efetivo (Rt) de cada uma das regiões. “Pode-se observar que todas as macrorregiões analisadas demonstram o mesmo comportamento do estado como um todo: o valor de Rt manteve-se abaixo de 1 na maior parte do período analisado, exceto nos meses de abril e maio, antecedendo o pequeno aumento de casos observado nos meses de junho e julho. Desde junho/julho de 2022 o valor de Rt encontra-se abaixo de 1 em todas as regiões, indicando o cenário atual de declínio do número de casos e internações”.
De acordo com o professor Fabrício, os dados apontam para uma situação estável de baixo nível comunitário de covid em todas as regiões catarinenses. “Esta situação permite a eliminação da obrigatoriedade do uso de máscaras, como de fato é a norma no estado desde o Decreto 1.794 de 12 de março de 2022”.
A proposta de minuta de resolução apresentada pelo relator revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da UFSC para as atividades habituais de ensino, pesquisa e extensão.
O uso continua recomendado a pessoas com sintomas respiratórios ou que tiveram contato próximo com pessoas sintomáticas ou infectadas; para pessoas com fatores de risco de agravamento da covid e também nas situações em que houver necessidade de permanência em ambientes fechados sem ventilação mínima adequada. Nos locais da UFSC em que são oferecidos serviços de saúde, seria facultada a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras ou a autorregulamentação por normativas vinculadas à atividade específica.
Camadas de proteção
O professor Douglas Francisco Kovaleski, diretor do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), participou da sessão do CUn e questionou se é momento de flexibilizar o uso de máscaras. Ele lembrou que o DAS promoveu há cerca de um mês uma campanha de prevenção à covid, reforçando o uso de máscaras, devido ao grande número de servidores afastados pela doença.
Douglas apresentou aos conselheiros informações organizadas pela professora Alexandra Boing, do Comitê Epidemiológico, sobre a ocupação de leitos de UTI do SUS em Santa Catarina, evolução de casos ativos e cobertura vacinal.
De acordo com os dados, o monitoramento mostra a redução de casos ativos de covid no estado, embora tenhamos ainda um número significativo de pessoas infectadas (1.880). Em relação à cobertura vacinal, Santa Catarina ostenta um percentual de 82,6% com esquema primário completo (primeira e segunda doses), mas apenas 53,7% da população maior de 12 anos recebeu a primeira dose de reforço. E a adesão à vacinação infantil ainda está muito baixa. “A vacinação avançou bastante, mas ainda não é uma cobertura que nos dê a segurança para diminuir as camadas de proteção”, disse Douglas.
O diretor do DAS também apresentou dados do InfoGripe que mostram Santa Catarina ainda em situação epidêmica em relação à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Ele destacou que existe pouco conhecimento sobre os efeitos da chamada “covid longa”, que pode ter efeitos neurológicos, respiratórios e sobre a saúde mental das pessoas que foram infectadas pela doença. A incidência continua relevante em algumas faixas etárias, enquanto a subnotificação de casos e a baixa testagem reduzem a confiabilidade dos dados.
O professor Douglas Kovaleski destacou que o abandono do uso de máscaras levará ao aumento da circulação do vírus, favorecendo o surgimento de novas variantes. Além disso, alerta que a liberação passa pode passar uma mensagem equivocada de que a pandemia acabou e levar ao relaxamento de outros cuidados e medidas de proteção. Por isso, o DAS defende que as medidas devem ser escalonadas e acompanhadas do reforço de outras formas de proteção, tais como a ventilação forçada e controle da qualidade do ar dos ambientes, entre outras.
Durante o debate, alguns conselheiros apresentaram dúvidas e questionaram a conveniência de fazer uma mudança dessas no meio do semestre letivo. As discussões devem continuar na próxima reunião ordinária do Conselho Universitário, marcada para a terça-feira, dia 27 de setembro, antes de uma deliberação sobre a flexibilização do uso das máscaras.
(Matéria atualizada em 26/09/2022 para inserção de informações na programação)
