Biblioteca Central esclarece sobre demora na reposição de livros nas estantes

22/03/2019 18:26

A Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Catarina (BU/UFSC) divulga uma nota de Esclarecimento à comunidade universitária, a respeito da reposição de livros nas estantes:

“Caros usuários, esclarecemos que a Biblioteca Central tem passado por dificuldades relativas a guarda de livros (reposição nas estantes), consequência da grande demanda de devoluções do empréstimo de férias.

A Direção da BU está agindo, em várias frentes, para encontrar soluções efetivas. Em breve este problema será sanado. Contamos com a compreensão de todos.

A Direção”.

Tags: Biblioteca Centralguarda de livrosNota de esclarecimentoreposição de livrosUFSC

Núcleo UAB da UFSC esclarece sobre adiamento do reinício das atividades

19/02/2018 17:53

O coordenador do Núcleo Universidade Aberta do Brasil na Universidade Federal de Santa Catarina (UAB/UFSC), professor Fernando Gauthier, divulgou, nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, uma nota de esclarecimento sobre a impossibilidade de retomar às atividades no dia 26 de fevereiro, conforme estava previsto. Segue abaixo o texto na íntegra:

Nota de esclarecimento

Conforme reunião realizada entre os coordenadores dos cursos EaD/UFSC e a coordenação do Núcleo UAB/UFSC, ficou decidido que não há condições de retomar às atividades no dia 26 de fevereiro conforme previsto, tendo em vista que até o presente momento a CAPES não disponibilizou os recursos de custeio referentes ao financiamento do Edital 75. Essa decisão se aplica aos cursos de Bacharelado em Administração e Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Filosofia, Física, Letras-Português e Matemática e Especializações em Gestão em Saúde e Linguagens e Educação em Distância iniciados em 2017.  Assim que a CAPES disponibilizar tais recursos, as atividades serão retomadas.

Florianópolis, 19 de fevereiro 2018

Prof. Fernando Gauthier

Coordenador do Núcleo UAB/UFSC

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Nota de esclarecimento sobre bolsas e benefícios estudantis

27/08/2015 08:15

Nota de Esclarecimento sobre Bolsas e Benefícios Estudantis

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina esclarece que:

1. O Restaurante Universitário do campus Trindade está fechado em função da greve nacional dos técnicos-administrativos em Educação e será reaberto até o dia 31 de agosto.

2. Não houve qualquer redução ou corte de bolsas e benefícios estudantis. Todos os benefícios de assistência estudantil estão sendo pagos no prazo regulamentar. Em termos numéricos, isto representa:

2.1. 2.060 estudantes recebendo Auxílio Alimentação Emergencial no valor de R$ 7,50/dia ou R$ 15,00/dia, em função do fechamento do RU;

2.2. 2 mil estudantes recebendo Bolsa Estudantil UFSC no valor de R$ 555,00;

2.3 1150 estudantes recebendo Auxílio Moradia no valor de R$ 250,00;

2.4. 50 estudantes recebendo Auxílio Creche nos valores de R$ 468,00 (meio período) ou R$771,00 (período integral);

2.5. subsídio do custo alimentação de aproximadamente 3 mil estudantes nos Restaurantes Universitários terceirizados e em funcionamento no Centro de Ciências Agrárias (CCA) e nos campi Araranguá, Curitibanos e Joinville.

2.6. custeio da alimentação de aproximadamente 100 estudantes com vulnerabilidade socioeconômica do Colégio de Aplicação da UFSC

2.7. custeio total das despesas com luz, água, segurança, entre outras, da Moradia Estudantil, que abriga 182 estudantes atualmente.

3. Aproximadamente 1200 estudantes ingressantes nos cursos presenciais sediados no campus David Ferreira Lima (Trindade) em  semestres anteriores a 2015.2, cujos Cadastros Socioeconômicos expiraram durante o período de adesão à Greve Nacional dos TAE´s, tiveram a validade de seus cadastros prorrogadas automaticamente por 90 dias. Oportunamente, o Sistema de Cadastro Socioeconômico enviará lembretes eletrônicos para indicar os prazos e procedimentos necessários à renovação do CSE.

4. Os Editais 2015.2 serão todos publicados no mês de agosto. Os Editais de Renovação da Bolsa Estudantil UFSC e de Novas Bolsas Estudantis UFSC serão publicados no dia 27 e o Edital de Isenção do RU dia 29. Até a presente data, quatro já foram publicados, a saber:

4.1. Edital 016/PRAE/2015 – Isenção de Inscrição em Cursos Extracurriculares de Língua Estrangeira (150 vagas);

4.2. Edital 017/PRAE/2015 – Isenção de Inscrição em Atividades Esportivas (103 vagas);

4.3. Edital 019/PRAE/2015 – Auxílio Moradia (850 vagas);

4.4.Edital Auxílio Creche (20 vagas).

5. Para que os calouros 2015.2 tenham a oportunidade de concorrer aos benefícios, assim que concluírem seus Cadastros Socioeconômicos lançaremos editais complementares de auxílio moradia, bolsa estudantil UFSC e auxílio creche. O prazo de publicação destes editais ainda não está definido porque depende do retorno ao trabalho das Assistentes Sociais da CoAEs (Coordenadoria de Assistência Estudantil), que aderiram à greve nacional dos técnicos . No entanto, objetivamos publicá-los até a primeira quinzena do mês de outubro. Em qualquer tempo, os pagamentos aos beneficiados serão retroativos ao mês de agosto.

6. Calouros 2015.2 ingressantes pela política de ações afirmativas foram orientados a comparecer nos plantões de recepção da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) no início do semestre. No decorrer desta atividade, algumas ações foram executadas em caráter excepcional, considerando-se a situação de risco à vida ou a permanência dos recém ingressos: a) isenção do custo da alimentação no restaurante dos Volantes enquanto o RU estiver fechado; b) alojamento provisório no Módulo III da Moradia Estudantil; c) agendamento prioritário para análise do Cadastro Socioeconômico no Serviço Socioassistencial da CoAEs no retorno das Assistentes Sociais ao setor, após o fim da greve.

7. A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), apesar da greve nacional dos técnicos-administrativos,  manteve o atendimento presencial e telefônico (3721-2706) aos estudantes. Há dois técnicos e duas estagiárias atendendo diariamente no Térreo da Reitoria, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Demandas que não podem ser resolvidas por eles são encaminhadas para os pró-reitores, diretores e coordenadores da Pró-Reitoria, os quais buscam dar soluções possíveis considerando-se o fechamento de alguns setores da PRAE, como o RU (Restaurante Universitário) e o Serviço Socioassistencial da CoAEs;

8. Outros setores da PRAE, como a Administração da Moradia Estudantil, o LABUFSC e o Serviço de Psicologia da CoAES funcionam normalmente;

9. Reafirmamos que não houve cortes no orçamento da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

Florianópolis, 22 de agosto de 2015

Administração Central

Universidade Federal de Santa Catarina

 

Publicado em 22 de agosto de 2015 : http://blogdagestao.ufsc.br/

Tags: Bolsas e benefícios estudantisNota de esclarecimento

Nota de esclarecimento da Reitoria sobre pagamento de auxílio emergencial de alimentação

01/07/2015 13:47

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que:

1. Todos os encaminhamentos internos para o pagamento dos subsídios de assistência estudantil estão sendo monitorados e acompanhados. No caso específico do auxílio-alimentação, o atraso de um dia no depósito ocorreu em virtude da greve dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs). Não procedem, portanto, informações de corte permanente do benefício em função de problemas orçamentários. Os depósitos foram feitos nesta terça-feira, 30 de junho.

2.  Segundo  informações do Banco do Brasil, os estudantes que nele possuem conta devem receber o subsídio de auxílio emergencial de alimentação no dia 1º de julho. Para estudantes que possuem conta em outro banco, os depósitos serão compensados até esta quinta-feira, 2 de julho.

3. Na noite de ontem, 30 de junho, foi oferecido aos estudantes, em caráter emergencial, cesta básica com alimentos não perecíveis; um lanche, à noite; e almoço, nesta quarta-feira, 1º de julho. Os estudantes não aceitaram a proposta.

4. Sobre o pedido para que todos os alunos possam almoçar no Restaurante Universitário do Centro de Ciências Agrárias (CCA), informamos que o local já alcançou o limite de sua capacidade de atendimento, e tem oferecido, desde o início da greve, cerca de mil refeições a mais diariamente. A UFSC não dispõe de recursos para aumentar a estrutura do restaurante, ampliar seu espaço e oferecer transporte até o CCA, como reivindicado pelos manifestantes.

5. Já havíamos solicitado ao Comando Local de Greve a reabertura do RU. Ontem, 30 de junho, solicitamos também o reestabelecimento do funcionamento do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (DCF/Proplan), considerando que é essencial garantir, em tempo hábil, o pagamento de subsídios aos estudantes com comprovada vulnerabilidade socioeconômica.

6. Acreditamos ser fundamental o retorno do funcionamento do Restaurante Universitário do campus do bairro Trindade, até, pelo menos, o encerramento do primeiro semestre de 2015. Por isso, encaminhamos os documentos acima citados ao Comando Local de Greve dos TAEs. A conclusão deste semestre, já em curso, é de extrema importância, em respeito às pessoas, às famílias e, sobretudo, aos estudantes, que dependem de estruturas básicas, como a Biblioteca (BU) e o RU, para a sua manutenção em Florianópolis.

             Florianópolis, 1º de julho de 2015.

Tags: auxílio emergencial de alimentaçãoNota de esclarecimentoreitoriaUFSC

Nota de esclarecimento do HU

09/06/2015 14:28

O Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), em virtude da operação “Onipresença”, deflagrada pela Polícia Federal (PF), esclarece que preza a transparência e que já disponibilizou à PF todos os documentos por ela solicitados, contribuindo, assim, para as investigações. O HU é uma instituição de referência em Santa Catarina, que completou 35 anos em 2015, e na qual atuam 275 médicos.

Tags: HUNota de esclarecimentooperação OnipresençaUFSC

Reitoras divulgam nota de esclarecimento sobre flexibilização da carga horária

19/02/2014 15:30

Nota de Esclarecimento

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebeu atônita a divulgação da falsa notícia sobre a autorização das reitoras para a implantação da jornada de 30 horas semanais na instituição – uma referência ao horário de verão praticado na UFSC pelo menos desde 1995. Apresentado em um blog da internet e compartilhado em redes sociais, o texto assegura que “o que aconteceu é que o dirigente máximo da instituição pública permitiu a flexibilização da jornada de trabalho para todos”.

Cabe esclarecer que em nenhum momento a reitora, a vice-reitora ou qualquer pró-reitor ou secretário, sob a orientação da reitoria, determinou a implantação de 30 horas, pois essa autorização contraria a legislação vigente. O horário de verão é uma exceção que, todos os anos, é concedida visando, sobretudo, à economicidade. Cabe, inclusive, às chefias imediatas zelar para que as horas trabalhadas a menos no período sejam repostas ao longo do ano. Esta tem sido a prática recorrente na instituição há cerca de 20 anos; basta recorrer aos arquivos do Boletim Oficial da UFSC para ter acesso aos documentos que autorizaram esse regime especial em períodos específicos e a bem do serviço público. Em nenhum deles se fala que o contrato de trabalho dos técnicos em Educação deixou de ser de 40 horas.
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Prae divulga selecionados no Bolsa Estudantil UFSC e esclarece implantação do Programa

25/09/2013 09:41

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) divulgou nesta terça-feira, 24 de setembro, a lista dos estudantes contemplados com a Bolsa Estudantil UFSC referente ao processo seletivo do Edital 023/Prae/2013. Os estudantes contemplados com a bolsa e que não possuem seus dados bancários registrados na CoAEs/Prae, devem preencher o Formulário de Dados Bancários, que se encontra disponível no endereço www.prae.ufsc.br/formulários, o qual deverá ser entregue nas Coordenadorias de Assistência Estudantil dos campi.

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Tags: Nota de esclarecimentoPRAEPró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE)Programa Bolsa EstudantilUFSC

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis emite nota de esclarecimento sobre auxílio-moradia

16/09/2013 17:24

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) informa que o Programa Auxílio-Moradia teve seu edital prorrogado até o dia 6 de setembro de 2013, em função do adiamento do início do calendário acadêmico nos campi de Joinville e Curitibanos. Com isso, não foi possível realizar o pagamento deste auxílio no mês de agosto de 2012 conforme estava inicialmente previsto. Tal parcela será agregada ao pagamento do mês subsequente.

A Administração central informa, ainda, que estão sendo feitos todos os esforços para que os pagamentos sejam regularizados até o final de setembro de 2013.

Aproveitamos para reiterar que todos os estudantes selecionados apresentem o mais rapidamente a documentação completa requisitada pelo edital, sem a qual não será possível efetuar o pagamento do auxílio.

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFSC

Tags: Auxílio MoradiaNota de esclarecimentoPRAEUFSC

Prae emite nota de esclarecimento sobre bolsa estudantil UFSC

11/09/2013 09:16

Durante o segundo semestre de 2013 ocorrerá o processo de transição para o Programa Bolsa Estudantil UFSC, que ocupará o lugar do programa Bolsa Permanência, extinto pela Resolução Normativa Nº 32/CUn, de 27 de agosto de 2013. Este novo programa representa um avanço em duas dimensões. Por um lado, foram extintas as contrapartidas laborais e, por outro, permite-se, a partir de agora, o acúmulo desse auxílio pecuniário de permanência com as demais bolsas acadêmicas existentes na UFSC.
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Tags: Bolsa EstudantilNota de esclarecimentoPRAEUFSC

PRAE emite nota de esclarecimento sobre Bolsa Estudantil UFSC

10/09/2013 15:11

Durante o segundo semestre de 2013 ocorrerá o processo de transição para o Programa Bolsa Estudantil UFSC, que ocupará o lugar do programa Bolsa Permanência, extinto pela Resolução Normativa Nº 32/CUn, de 27 de agosto de 2013. Este novo programa representa um avanço em duas dimensões. Por um lado, foram extintas as contrapartidas laborais e, por outro, permite-se, a partir de agora, o acúmulo desse auxílio pecuniário de permanência com as demais bolsas acadêmicas existentes na UFSC.

Exatamente por ser um programa novo, torna-se necessário que todos os interessados concorram às bolsas disponibilizadas, de tal forma que estudantes que já faziam parte do antigo programa e aqueles estudantes que ingressaram na UFSC no ano de 2013 participem do processo de seleção em igualdade de condições. Tal processo seletivo tem como fio condutor a condição socioeconômica de cada estudante no momento de adesão ao novo programa.
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Nota de Esclarecimento da Pró-Reitoria de Graduação sobre o Curso de Odontologia

10/07/2013 12:02

Nota de Esclarecimento da Pró-Reitoria de Graduação sobre o Curso de Odontologia

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) vem a público esclarecer sobre as reivindicações apresentadas pelos estudantes do Curso de Graduação em Odontologia e sobre as providências tomadas para a resolução dos seus problemas:

Desde outubro de 2012 a Prograd, em ação conjunta com as Pró-Reitorias de Planejamento e de Administração, traçaram um Plano de Providências para a recuperação dos laboratórios de ensino, sala de esterilização, centro cirúrgico e clínicas do Curso de Odontologia. Registre-se que as instalações atuais foram implantadas com a transferência do curso no início da década de 1980 e não sofreram reformas desde então.
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Nota de Esclarecimento do Conselho de Curadores da UFSC

28/06/2013 15:23

Nota de Esclarecimento

No que diz respeito à aquisição do Prédio Santa Clara, tendo em vista que não houve pedido oficial de reconsideração por parte da Administração Central para aquisição do citado prédio e em atenção às informações veiculadas pela imprensa local, o Conselho de Curadores informa que se reunirá em caráter extraordinário na próxima quinta-feira, 4 de julho de 2013, às 15 horas, para deliberação sobre o veto da Magnífica Reitora a Resolução n.º 50/2013/CC aprovada pelo referido Conselho.

O Conselho de Curadores esclarece, ainda, que segue rigorosamente as normas regimentais e estatutárias da Universidade Federal de Santa Catarina e que vem atuando dessa forma com todos os processos encaminhados.

Por fim, o Conselho de Curadores comunica que só se manifestará, coletivamente, mediante documentos encaminhados por escrito.

Wilson Erbs
Presidente do Conselho de Curadores

Publicação atendendo à solicitação do Mem. 11/CC/2013, de 28 de junho de 2013.

Tags: Conselho de CuradoresNota de esclarecimentoUFSC

Administração Central emite nota de esclarecimento sobre Restaurante Universitário

22/05/2013 16:12

A Administração Central da UFSC comunica a comunidade universitária que, a partir do dia 22 de maio de 2013, o Restaurante Universitário (RU) não servirá leguminosas (feijão e lentilha) até a resolução completa dos problemas apresentados pelos caldeirões.

Como é do conhecimento de todos, os caldeirões utilizados no RU têm apresentado problemas desde o dia 13 de maio de 2013. Mesmo com a manutenção feita, esses equipamentos não estão em condições seguras de uso. Por medida de segurança, portanto, todo o sistema foi desativado até que novas tampas sejam fornecidas pela INECOM, empresa produtora dos caldeirões.

A Administração Central solicita a compreensão de todos, uma vez que a oferta dos serviços do RU também deve levar em consideração as condições de trabalho adequadas àquele ambiente, e informa que está tomando todas as medidas cabíveis para resolver com a maior brevidade possível essa situação.

Esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos tanto pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) quanto pela Direção do Restaurante Universitário. 

Florianópolis, 22 de maio de 2013.

  Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

Tags: Nota de esclarecimentoPRAERUUFSC

Nota de Esclarecimento

08/03/2013 20:46

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina esclarece que o fechamento do Restaurante do Grêmio dos Servidores da Prefeitura Universitária, conhecido pela comunidade como Redondo, deu-se a partir de determinação judicial, com base em processo administrativo iniciado em 15 de junho de 2009, pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

Florianópolis, 08 de março de 2013.

Gabinete da Reitoria

Tags: Nota de esclarecimentoRestaurante

Nota de Esclarecimento da UFSC à comunidade catarinense

23/01/2013 21:28

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) esclarece que a atual gestão tomou conhecimento de que, ainda no ano de 2011, o Governo do  Estado, a Celesc e a UFSC estabeleceram contatos primários para a efetivação da permuta de terreno na Tapera, onde, em novembro de 2012, ocorreu vazamento de óleo dos transformadores de propriedade da Celesc. Estas negociações aconteceram em função das obras de ampliação do Aeroporto Hercílio Luz, sendo que a UFSC já liberou a sua área – que integrava a Fazenda Experimental Ressacada – para que o Governo do  Estado e a Infraero iniciassem as referidas obras aeroportuárias visando atender ao interesse público.

Vale ressaltar que tão logo foram informadas sobre o acidente, em 19 de dezembro de  2012, a reitora Roselane Neckel e a vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco enviaram ofício à Celesc, à Fatma e a outros órgãos, manifestando preocupação e colocando nossos especialistas à disposição para ajudar a diagnosticar e a minimizar os danos ambientais causados pelos incidentes. Ressalte-se, também, que foram os servidores da UFSC que atuam na Fazenda Experimental Ressacada os responsáveis por comunicar à Defesa Civil sobre o vazamento, em 19 de dezembro de 2012.

Além disso, reafirmamos que a referida área em que ocorreu o desastre ambiental ainda não faz parte dos domínios legais da UFSC. A prova disso é o ofício datado de 8 de novembro de 2012, da Secretaria de Estado da Administração, em que se afirma que a referida área seria transferida em breve à UFSC. Portanto, como o processo de permuta da área em questão não foi concluído, não há como atribuir à UFSC a responsabilidade pelo vazamento do óleo dos transformadores de propriedade da Celesc.

Importante salientar que a Universidade assumiu um papel ativo no combate ao  problema, mesmo não tendo qualquer responsabilidade pelo acidente. Lamentamos profundamente pelo vazamento de óleo de tais transformadores e pelas consequências ambientais dele decorrentes e reafirmamos o nosso compromisso com a comunidade catarinense, em especial com a preservação do meio ambiente.

Florianópolis, 23 de Janeiro de 2013.

Tags: Administração CentralCelescNota de esclarecimentoUFSC

Administração Central divulga Nota de Esclarecimento sobre a questão da Edu Vieira

21/12/2012 17:04

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Comunicamos à Comunidade Universitária que, nos últimos meses, o Gabinete da Reitoria acompanhou a tramitação do projeto de lei do Deputado Estadual Marcos Vieira, que busca retirar da UFSC área localizada no Pantanal.

Para nossa surpresa, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto que desconsidera o trabalho desenvolvido pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana do Campus Trindade e Bacia do Itacorubi, encarregada de estudar soluções para minimizar os problemas de mobilidade no entorno da universidade. Este grupo de trabalho, composto por especialistas representantes de diferentes segmentos, foi criado a partir da determinação do nosso Conselho Universitário e atua na busca de alternativas duradouras para os problemas do trânsito, em um processo criterioso e democrático.
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Tags: Administração CentralEdu VieiraNota de esclarecimentoprojeto de lei

Administração Central divulga Nota de Esclarecimento sobre a questão da Edu Vieira

20/12/2012 22:02

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Comunicamos à Comunidade Universitária que, nos últimos meses, o Gabinete da Reitoria acompanhou a tramitação do projeto de lei do Deputado Estadual Marcos Vieira, que busca retirar da UFSC área localizada no Pantanal.
Para nossa surpresa, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto que desconsidera o trabalho desenvolvido pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana do Campus Trindade e Bacia do Itacorubi, encarregada de estudar soluções para minimizar os problemas de mobilidade no entorno da universidade. Este grupo de trabalho, composto por especialistas representantes de diferentes segmentos, foi criado a partir da determinação do nosso Conselho Universitário e atua na busca de alternativas duradouras para os problemas do trânsito, em um processo criterioso e democrático.
Reforçamos o nosso compromisso histórico com a cidade e a população de Florianópolis. Cientes, porém, de todas as implicações que um projeto desta natureza representa para a instituição, entramos em contato com a Secretaria do Patrimônio da União e a Advocacia Geral da União para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas para garantir a defesa do patrimônio público de nossa universidade e das decisões do CUn.
Florianópolis, 20 de dezembro de 2012.

Administração Central

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Administração Central divulga nota sobre a suspensão de espetáculos culturais pagos no Centro de Eventos

28/09/2012 17:45

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina vem a público informar que:
1. visando garantir a legalidade dos atos administrativos praticados nesta gestão, encaminhou à Procuradoria Federal solicitação de parecer jurídico acerca das atividades realizadas no Centro de Eventos da UFSC;
2. diante dos autos, a Procuradoria Federal emitiu parecer em 25 de setembro de 2012 no qual conclui que “todos os ‘termos’ [de cessão de uso do espaço público] assinados tendo a UFSC como Pertinente devem ser anulados, posto que com vício de origem (sem licitação)”.
Sendo assim, até que todas as questões sejam devidamente apuradas – com procedimentos específicos e seguindo a Constituição Federal, que garante o direito ao contraditório a todas as partes envolvidas –, decidiu-se pela suspensão dos espetáculos culturais pagos que iriam acontecer no Centro de Eventos da UFSC.
Ao mesmo tempo, cumpre-nos informar que estamos tomando as medidas necessárias para garantir que aquele espaço – que se consolidou como um dos mais importantes equipamentos do estado – volte a ser usado o mais rapidamente possível, atendendo à legislação em vigor (em especial a Lei nº 8.666/93) e aos anseios e necessidades culturais da comunidade catarinense.
Vale ressaltar, por fim, que as atividades culturais gratuitas, educacionais, acadêmicas e científicas continuarão acontecendo normalmente no Centro de Eventos.

Informações complementares: Tattiana Teixeira (48) 3721-9319 e (48) 9911-1301

Florianópolis, 28 de setembro de 2012.
Administração Central

 

Veja o boletim da Universidade Já – TV UFSC:

Tags: Centros de Eventosespetáculos culturais pagosNota de esclarecimento

ANVISA divulga nota esclarecendo a sua relação com o Congresso

03/04/2012 10:05

Brasília, 02 de abril de 2012 – 12h30min

ANVISA  e sua relação com o Parlamento

Edições de revistas semanais veicularam no final de semana trechos de diálogos que, segundo estas, foram gravados em escutas telefônicas autorizadas pela justiça em investigação da Polícia Federal sobre as relações do empresário Carlos Alberto Ramos com o Senador Demótenes Torres(DEM/GO).

Em algumas das matérias existem menções a ações do referido Senador junto à  ANVISA. Sinto-me no dever de me manifestar sobre esse fato para afastar qualquer dúvida que possa pairar sobre o tipo de relação mantida entre a agência e as empresas reguladas, independentemente da interveniência demembros do Poder Legislativo ou outras autoridades alheias ao ambiente daregulação e vigilância sanitária.

Todas as áreas técnicas da ANVISA têm o dever de atender empresas reguladas. Sem qualquer comprometimento do rigor técnico e da cronologia da análise dos processos, esse tipo de atendimento visa amparar e orientar acerca dos procedimentos da agência e torna o setor produtivo mais preparado para lidar com a regulação sanitária.

Todos os Gerentes Gerais e técnicos estão orientados a prestar tal atendimento, observando normas específicas para o agendamento e registro das audiências. Todos os atendimentos são feitos com a presença de pelo menos dois membros da ANVISA e são devidamente detalhados em ata e/ou em gravação. No caso dos diretores, as audiências são indicadas nas agendasque são públicas, nos termos da Portaria nº 122/GADIP/ANVISA, de 04 defevereiro de 2011.

Em uma dessas gravações é citado o nome do Prof. Norberto Rech, assessor especial da Presidência da ANVISA e Gerente Geral de Medicamentos. A audiência realizada com a Gerência Geral de Medicamentos, da qual participara o Prof. Norberto Rech, o Senador Demóstenes Torres e representantes de uma empresa, observou rigorosamente todas as normas para esse tipo de procedimento. Houve agendamento prévio com indicação da pauta, sendo que a reunião foi acompanhada por outro servidor da ANVISA e está devidamente registrada em ata.

Norberto Rech goza do respeito e de total confiança de toda a direção da ANVISA. É servidor público federal, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, desde 1985. Trabalha na estrutura do Ministério da Saúde desde janeiro de 2003. Foi o primeiro Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, Secretário Adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e, depois, exerceu a função de assessor especial do Ministro Humberto Costa. Transferiu-se para a ANVISA para ser Diretor Adjunto da Presidência, no período de junho de 2005 a setembro de 2009, quando assumiu a função de assessor especial da Presidência da ANVISA, passando a acumular a função de  Gerente Geral de Medicamentos no início de 2011.

A conduta do Prof. Norberto Rech está, inclusive, de acordo com orientação da Presidência da ANVISA que indica que a Gerência Geral de Medicamentos deve sugerir rotineiramente às empresas a realização de planejamento das suas demandas regulatórias anuais. A Gerência Geral deve colocar a área à disposição para apoiar no planejamento, quando houver dificuldades por parte do ente regulado.

Esse tipo de ação diminui muito o número de exigências e de indeferimentos de requerimentos por falha na elaboração dos documentos ou falta do devido planejamento por parte das empresas. É interesse da agência que elas sejam mais eficientes no cumprimento das obrigações regulatório-sanitárias, o que reduz os tempos de análise dos processos pela ANVISA.

Essa sugestão é feita a qualquer empresa. No entanto, na suposta conversa reproduzida pela revista, observa-se que o parlamentar relata ser uma vantagem obtida a partir de sua influência, o que, além de se tratar de inverdade, denota desrespeito aos servidores que prestaram o atendimento.

Ao Senador caberá explicar qualquer intenção que seja incompatível com exercício do seu mandato parlamentar, envolvendo ou não a ANVISA. A ANVISA mantém uma relação institucional com o Parlamento. De um lado, acompanha diariamente mais de 400 proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que impactam direta ou indiretamente nas atividades da agência. De outro lado, há um intenso interesse de parlamentares pelostemas tratados pela ANVISA. Apenas no ano de 2011, foram solicitadas mais de 200 audiências por deputados e senadores, tendo sido de fato realizadas 107. Destas, 75 trataram sobre processos de empresas reguladas.

O levantamento de informações e eventuais orientações a empresas são tratados de forma estritamente técnica pela ANVISA, pressupondo como legítimo o interesse de parlamentares na sua obtenção por meio de requerimento ou no acompanhamento de audiências. Torna-se deplorável, no entanto, a utilização dessa via institucional como caminho para o benefício privado ou interesses que necessitam ser investigados em processos policiais. Nessas situações, me sinto no dever de preservar os servidores públicos que, no cumprimento do seu dever institucional, se relacionam eticamente com parlamentares e empresas e que acabem por ficarem expostos a interessese comportamentos não revelados publicamente.

Os diretores, gerentes ou membros do corpo técnico que prestaram atendimento ao Senador Demóstenes Torres e acabaram citados de forma desrespeitosa e irresponsável por agentes que estão sob investigação da Polícia Federal por suspeita de crimes das mais diferentes naturezas, devem estar tranquilos, pois agiram no cumprimento do seu dever, sobre as bases éticas que devem permear as relações dos órgãos da administração públicacom o parlamento.

A ANVISA manterá firme seu propósito de se relacionar de forma transparente e rigorosa com todos os entes dos setores produtivos regulados, como meio de elevar a eficiência dos modelos de regulação e vigilância sanitária.

Continuará aprimorando os mecanismos de controle social, como as reuniões públicas da diretoria colegiada, a divulgação das agendas dos diretores e das reuniões técnicas com empresas. Estará à disposição dos órgãos de controle ou de investigação de crimes para apoiar na apuração de qualquer ilícito que fragilize as estruturas do Estado brasileiro.

Dirceu Barbano/ Diretor Presidente da Anvisa

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