Notícias da UFSC

O Grupo de pesquisa Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/CCJ/UFSC) promove, nesta quinta-feira, 17 de agosto, às 18h, a palestra “A Regulamentação da União Europeia sobre a Responsabilidade Extraterritorial”. A atividade é aberta a todos e ocorre no mini auditório do Departamento de Ciências da Administração, no Bloco D do Centro Socioeconômico (CAD/CSE/UFSC). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas aqui. Os participantes receberão certificado de 2 horas.

O palestrante será o professor de Direito Internacional da Sorbonne Law School, Hervé Ascensio, que estará na UFSC desenvolvendo atividades junto ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC).

Para se inscrever, acesse aqui.

Mais informações na página do EMAE e no Instagram.

A palestra ‘Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial’, encerrou, no dia 30 de agosto, o ciclo de atividades promovido pelo projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), coordenado pela professora Letícia Albuquerque. Realizada no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e ministrada pela mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, Juliana Gonçalves, a palestra foi a terceira da série que abordou também as temáticas ‘As mulheres e a ‘guerra às drogas’: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional’ e ‘Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional’.

Segundo a  pesquisadora do OJE, Thais Silveira Pertille, existem poucas produções científicas que incluam as mulheres. “No Direito, a gente vê que toda a Justiça foi construída pautada na ideia de que o homem é a mesma coisa que a mulher, quando a mulher foi muito excluída”, comenta. Por este motivo, ela explica que as oficinas têm trazido temáticas importantes para o Direito, mas que têm sido pouco discutidas nas produções acadêmicas e científicas. Para os estudantes de Relações Internacionais da UFSC, Giovanni Zarbato e Luiza Montanheri, a palestra, além de trazer novos conhecimentos, possibilitou a expansão de conceitos que já detinham, mas que nunca haviam analisado pelo ângulo proposto pela palestrante.
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O 15° Congresso Brasileiro de Direito Internacional irá homenagear o professor da UFSC Luiz Otávio Pimentel em sua abertura. O encontro será realizado em Florianópolis de quarta-feira, 30 de agosto, a sábado, 2 de setembro, no Hotel Castelmar, com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina.

A solenidade de abertura inicia às 19h, com os pronunciamentos do presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, embaixador Sergio Eduardo Moreira Lima; do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, professor Antonio Celso Pereira; e do presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional, professor Wagner Menezes.

Haverá uma homenagem a Luiz Otávio Pimentel, professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A conferência de abertura, “O Direito Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira”, está a cargo do professor Francisco Rezek, ex-juiz da Corte Internacional de Justiça e ex-ministro das Relações Exteriores e do Supremo Tribunal Federal.

No evento, além de inúmeras conferências com internacionalistas nacionais e internacionais, haverá oportunidade para apresentação de trabalhos acadêmicos e lançamento de obras da área.

Mais informações e programação completa aqui.

O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Ius Gentium – UFSC/CNPq –, coordenado conjuntamente pelos professores Arno Dal Ri Júnior e Aline Beltrame de Moura, promove aula inaugural do Grupo de Estudos, ministrada pelos professores Paulo Potiara e Lucas C. Lima. O tema será Litigando Direitos Humanos perante as Cortes Internacionais.

A aula irá inaugurar o semestre do grupo de estudos e será realizada na quarta-feira, 9 de agosto, às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. 

O evento será gratuito e aberto a alunos de todas as fases e cursos.

As inscrições para o evento podem ser realizadas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/activities/1114.

Aos participantes serão conferidos certificados de 4h/aula.

Mais informações na página do grupo de pesquisa.

O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Ius Gentium promove, de 30 de agosto a 1º de novembro, a 20ª edição de seu grupo de estudos. O tema da edição atual é “A Corte Internacional de Justiça e o desenvolvimento do Direito Internacional: estudo dirigido a partir do caselaw”. As aulas ocorrem nas terças-feiras, a partir das 13h30, na sala 313 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

As inscrições para o grupo de estudos são gratuitas e podem ser feitas pelo link até esta terça-feira, 30 de agosto, primeiro encontro do grupo. A participação dá direito um certificado de 60 horas/aula.

A ex-bolsista de Doutorado Pleno no Exterior pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Aline Beltrame de Moura, recebeu em junho o Prêmio “Riccardo Monaco” concedido para a melhor tese de doutorado defendida na Itália na área de direito internacional. Aline foi a primeira estrangeira a receber o prêmio.

 O trabalho da pesquisadora, defendido em Milão em fevereiro de 2014, realiza uma análise da cidadania sob a perspectiva do direito internacional da União Europeia e do Mercosul. “O objetivo principal do trabalho é analisar a possibilidade de estabelecimento de uma cidadania regional no âmbito do Mercosul inspirada no modelo europeu, haja vista a assinatura do Plano de Ação para a Criação da Cidadania do Mercosul até 2021”, explica.

Aline destaca a importância de ter realizado o trabalho no exterior. “Teria sido impossível realizar a pesquisa sem ter o acesso à bibliografia estrangeira encontrada com facilidade nas bibliotecas europeias e sem o contato com renomados professores da área que em muito enriqueceram a pesquisa. A Università degli Studi di Milano na Itália tem um excelente acervo e é uma referência na área do Direito Internacional”, afirma.

 O Premio “Riccardo Monaco” é realizado anualmente pela Società Italiana di Diritto Internazionale. “Realmente não imaginava que poderia ganhar o prêmio, ainda mais por ter escrito a tese em italiano e ser estrangeira. É um reconhecimento de todo o trabalho que desenvolvi nos últimos anos, antes mesmo do doutorado, pois o tema da minha pesquisa foi amadurecendo juntamente comigo desde a época da graduação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e depois também durante o Mestrado na mesma instituição, período em que fui orientada pelo professor Arno Dal Ri Júnior e no qual também tive o auxílio da bolsa de estudos da Capes”, comenta Aline.

A ex-bolsista define o apoio da agência brasileira como imprescindível. “Teria sido impossível realizar o doutorado na Itália sem o apoio financeiro da Capes. Agradeço pela oportunidade de ter sido bolsista de Doutorado Pleno do Exterior de 2010 a 2014”.
De volta ao Brasil, a pesquisadora acredita que maneira o investimento realizado pelo governo na sua formação agora é repassado para a educação no país. “Além de poder transmitir o conhecimento da matéria em forma de conteúdo em sala de aula, acredito que seja muito importante que o magistério seja, na medida do possível, um referencial positivo para os alunos, no sentido de que um trabalho feito com dedicação e perseverança acabe refletindo seu esforço, mesmo que de modo inesperado, como foi este Prêmio”.

Aline atualmente é professora substituta de Direito Civil e de Direito Internacional na UFSC e da disciplina de Mediação e Arbitragem na Faculdade CESUSC. “Voltar para UFSC, agora como professora, é ao mesmo tempo uma grande responsabilidade e alegria, pois tenho a possibilidade de poder contribuir e agradecer pelos anos de formação que tive junto a esta instituição, a qual sempre será a minha casa”, conclui. Ainda na Universidade, Aline é  pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Internacional Ius Gentium CNPQ/UFSC 

Doutorado Pleno

O programa de Doutorado Pleno no Exterior da Capes contempla as diversas áreas do conhecimento e destina-se a candidatos de elevado desempenho acadêmico que se dirijam a instituições estrangeiras de excelência para a realização de doutorado pleno em universidades do exterior.

A iniciativa tem como objetivo oferecer bolsas como alternativa complementar às possibilidades ofertadas pelo conjunto dos programas de pós-graduação no Brasil; ampliar o nível de colaboração e de publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior, proporcionando maior visibilidade internacional à produção científica, tecnológica e cultural brasileira e ampliar o acesso de pesquisadores brasileiros a centros internacionais de excelência.

 Fonte: Capes/Pedro Arcanjo)

http://www.capes.gov.br/component/content/article/36-salaimprensa/noticias/7613-bolsista-recebe-premio-de-melhor-tese-defendida-na-italia

O Congresso Internacional “Os Desafios do Barreau Invisible: a contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça” ocorrerá entre os dias 10 e 12 de junho, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento é gratuito, com um limite de 90 vagas, e a inscrição pode ser realizada neste link. Aos participantes de 75% das atividades serão conferidos certificados de 25 horas/aula.

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